Na tarde desta sexta – feira, 07 de junho, os vereadores da oposição em Itajá, José Menino da Silva Junior, José Possidônio Neto, e Hudson Bruno da Silva, emitiram nota de repudio devido aos últimos acontecimentos ocorridos na Câmara Municipal de Itajá, já que foram surpreendidos com a publicação da portaria nº 31/2024, publicada no último dia 06 de junho, a qual afastou, irregularmente, o Presidente da Câmara de Itajá, José Valderi de Melo.
O ato de afastar está em total dissonância com o que prevê o regimento interno da câmara legislativa e a constituição federal. Na verdade, os vereadores opositores perceberam que o ato se trata de uma manobra política realizada pelos vereadores da situação e de alguns funcionários da casa legislativa para beneficiar o vereador José Valderi de Melo.
Os vereadores situacionistas afastaram, por 15 dias, o presidente da câmara sem que o plenário da casa pudesse analisar a matéria, conforme previsão dos artigos 81, 107 ii, 3º e 148 do regimento interno, tornando-o ilegal, e numa clara intenção de confundir o povo itajaense, esses vereadores estavam tentando fazendo-os acreditar que agiram com transparência e boa-fé, só que trata – se apenas de manobra.
Com isso, os vereadores da oposição protocolaram denúncia no Ministério Público Estadual da Comarca de Ipanguaçu, para que seja investigado o possível desvio de conduta dos vereadores e funcionários que assinaram o requerimento, o qual foi respaldado pela assessoria jurídica da casa legislativa.
Confira nota na íntegra:
NOTA AOS ITAJAENSES
OS VEREADORES, JOSÉ POSSIDÔNIO LOPES NETO, HUDSON BRUNO DA SILVA E JOSÉ MENINO DA SILVA JÚNIOR, ORA OPOSITORES, VÊM A PÚBLICO REPUDIAR OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJÁ, TENDO EM VISTA QUE FORAM SURPREENDIDOS COM A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA No 31/2024, PUBLICADA NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO, A QUAL AFASTOU, IRREGULARMENTE, O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAJÁ, JOSÉ VALDERI DE MELO, EM TOTAL DISSONÂNCIA COM O QUE PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
OS VEREADORES OPOSITORES PERCEBERAM QUE O ATO SE TRATA DE UMA MANOBRA POLÍTICA REALIZADA PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO E DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA CASA LEGISLATIVA PARA BENEFICIAR O VEREADOR JOSÉ VALDERI DE MELO.
LAMENTAVELMENTE, OS VEREADORES SITUACIONISTAS AFASTARAM, POR 15 DIAS, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJÁ SEM QUE O PLENÁRIO DA CASA PUDESSE ANALISAR A MATÉRIA, CONFORME PREVISÃO DOS ARTIGOS 81, 107 II, 3o E 148 DO REGIMENTO INTERNO, TORNANDO-O ILEGAL.
COM O ATO, OS VEREADORES SITUACIONISTAS PRETENDEM CONFUNDIR O POVO ITAJAENSE, FAZENDO-OS ACREDITAR QUE AGIRAM COM TRANSPARÊNCIA E BOA-FÉ.
CONTUDO, COMO DITO, TRATA-SE APENAS DE MANOBRA LEGISLATIVA ILEGAL PARA TENTAR BENEFICIAR O VEREADOR JOSÉ VALDERI DE MELO.
ASSIM, PRESANDO PELA TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO INFORMAM À POPULAÇÃO ITAJAENSE QUE PROTOCOLARAM DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE IPANGUAÇU PARA QUE SEJA INVESTIGADO O POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS QUE ASSINARAM O REQUERIMENTO, O QUAL FOI RESPALDADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA LEGISLATIVA.
ADEMAIS, INFORMAM TAMBÉM QUE IRÃO PROTOCOLAR UM PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, EXIGINDO QUE SEJA CRIADA IMEDIATAMENTE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR OS POSSÍVEIS DESVIOS DE CONDUTA E QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ VALDERI DE MELO, TUDO CONFORME O REGIMENTO INTERNO PREVÊ.
É IMPORTANTE QUE A POPULAÇÃO ITAJAENSE TOME CONHECIMENTO DE TUDO O QUE ESTÁ SENDO FEITO ÀS ESCURAS PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO, A FIM DE ESCONDER E ABRANDAR AS GRAVES DENÚNCIAS QUE ESTÃO SENDO INVESTIGADAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OS VEREADORES OPOSITORES SE COLOCAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO ITAJAENSE PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE COMPROMETEM EM DEFENDER O RESPEITO AO REGIMENTO INTERNO E A LEGALIDADE DOS ATOS PÚBLICOS DA CASA LEGISLATIVA.
ATENCIOSAMENTE
VEREADORES JOSÉ POSSIDÔNIO LOPES NETO, HUDSON BRUNO DA SILVA 3E JOSÉ MENINO DA SILVA JÚNIOR.
