Eunício recebe alta e deve reassumir a presidência do Senado na 2ª

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu alta na noite dessa quinta-feira (4) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado para realizar exames complementares após sofrer um Acidente Isquêmico Transitório (AIT) na semana passada. Segundo a assessoria de imprensa de Eunício, ele deve reassumir os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (8).

“O paciente Eunício Oliveira, internado no último domingo, 30 de abril, no Hospital Sírio-Libanês, para avaliação clínica e exames complementares, recebeu alta hoje (4 de maio), em bom estado geral, podendo retornar suas atividades normais na próxima semana. Ele continuará em seguimento ambulatorial”, diz nota divulgada pelo hospital paulistano.

Gustavo Soares e Sandra Alves continuam com mandatos ameaçados de cassação por Justiça

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Apesar da Justiça Eleitoral ter aprovado a prestação de contas do exercício de 2015, possibilitando que o diretório municipal do Partido da República (PR) em Assú, presidido pelo deputado estadual George Soares receba o fundo partidário, possa financiar as atividades e crescer em número de filiados –  o prefeito Gustavo Soares (PR) e a vice-prefeita Sandra Alves (PMDB), continuam na mira da Justiça e podem ter seus diplomas e mandatos cassados a qualquer momento pelo juiz eleitoral Marivaldo Dantas.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Vereadores do Assú, João Wálace, o “Trump do Assu” ou “ Walace Tranca Rua”, como queiram chamar, poderá assumir o comando administrativo do município com a cassação dos dois aliados e o funcionalismo municipal deverá obter um reajuste salarial ainda neste mês de maio, como fazia todo ano o ex-prefeito Ivan Júnior que concedia esse aumento para os servidores municipais.

PSDB diz que fecha questão pró-reforma da Previdência se PMDB tomar posição antes

No jantar em que debateu a reforma da Previdência diante de Michel Temer, a cúpula do PSDB ressaltou a aliança com o governo mas disse que só topa fechar questão sobre as mudanças nas regras de aposentadoria se o PMDB, partido do presidente, o fizer antes.

Meu tempo Aos tucanos, Temer disse que pretende levar a reforma da Previdência ao plenário da Câmara em cerca de três semanas, segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo.

Exonerado, ex-chefe da Funai ataca governo e fala em ‘ditadura’

Antonio Costa, ex-presidente da Funai, recebe militantes indígenas

Com a sua exoneração publicada no “Diário Oficial” desta sexta-feira (5), o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Antonio Fernandes Costa convocou uma entrevista coletiva na frente do prédio do órgão, em Brasília, para anunciar que “ingerências políticas” do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), levaram à sua queda e que a fundação “vive uma ditadura”.

“O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Nós estamos prestes a se instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas institucionais. Isso é muito grave. O povo brasileiro precisa acordar”, declarou.

Costa acusou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), de “estar sendo ministro de uma causa”, em referência ao agronegócio. Serraglio foi membro da bancada ruralista no Congresso e foi relator de uma proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas. As informações são da Folha de São Paulo.

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Previdência: relator diz que não fará alterações em texto-base

Arthur Maia

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta sexta-feira (5) à “Agência Brasil” que não há mais nenhuma chance de ele fazer alterações no relatório apresentado à comissão especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudanças em relação à proposta original de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo para alterar os critérios de acesso ao benefício da aposentadoria, foi aprovado na quarta-feira (3).

Apesar do atraso no trabalho da comissão especial causado pela invasão do plenário pelos agentes penitenciários, Maia negou qualquer possibilidade de reinclusão da categoria no texto principal ou de qualquer tipo de alteração até terça-feira (9), quando está prevista a próxima reunião da comissão. “Não tenho mais nenhum poder sobre isso, quem deve decidir sobre isso agora é o plenário”. A expectativa de Maia é que o processo de votação seja todo concluído no dia 9, com a manutenção do teor principal de seu texto. As informações são da Agência Brasil.

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Palocci tenta evitar que plenário do STF julgue habeas corpus

Palocci

A defesa do Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de levar para julgamento no plenário o habeas corpus do cliente, preso preventivamente na operação Lava Jato.

O advogado criminalista José Roberto Batochio, no agravo regimental, afirmou que a decisão é “desfundamentada” e fere a competência da Segunda Turma do STF para julgar o pedido de liberdade – é este o colegiado responsável pelos casos da Lava Jato.

Batochio pede que este recurso, em si, seja julgado na 2ª Turma do STF, antes mesmo do julgamento do mérito do habeas corpus. As informações são da Agência Estado.

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Com nova lei trabalhista, querem escravizar os trabalhadores rurais

ORG XMIT: 510901_1.tif Trabalhador rural seleciona grãos de café, em fazenda cafeeira de Varginha (MG). ACOMPANA NOTA: "275 ANOS DE LA LLEGADA DEL CAFE A BRASIL, EL GRAN MOTOR DE SU DESARROLLO" Trabajadores rurales selecionan con sus cribas granos de café del tipo arébico, el 23 de setiembre de 2003, en una hacienda cafetalera exportadora cerca de la ciudad de Varginha, sur del Estado de Minas Gerais, Brasil. El café, llegado hace 275 años a Brasil, transformo a este pais en el mayor productor y exportador de café del mundo (32% del mercado internacional) y con la perspectiva de sacar su mayor zafra histúrica en 2004. El café fue ápice del poder economico, polótico y hasta del desarrollo cultural de Brasil. Trajo a los cerca de 4 millones de inmigrantes, europeos (principalmente italianos) y japoneses, que llegaron a las haciendas cafetaleras para suplir la mano de obra de la esclavitud, abolida en 1888. AFP PHOTO/Mauricio LIMA

O projeto traz algumas salvaguardas, mas, na prática, abre brecha para que as pessoas trabalhem por casa e comida

Por Rauqel Landim – Folha de São Paulo

Já defendi neste espaço que a legislação trabalhista brasileira precisa ser modernizada e que é falacioso o discurso de que estão “rasgando” a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Isso não significa, entretanto, que as mudanças devam ser aprovadas a toque de caixa e que não existam riscos de se cometerem excessos prejudiciais aos trabalhadores.

Nesse sentido, as mudanças propostas para a legislação trabalhista do setor rural são um escândalo. Não é exagero dizer que, se aprovada como está, essa reforma trará o setor praticamente para um regime análogo à escravidão.

As novas regras permitiriam, por exemplo, não pagar ao trabalhador rural com salário, mas “com remuneração de qualquer espécie”.

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Paraná prepara esquema de segurança para depoimento de Lula a Moro

Lula

Curitiba se prepara para o interrogatório do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (10). A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná montou um esquema especial para garantir que o depoimento aconteça sem intercorrências e evitar confronto entre manifestantes contrários e favoráveis a Lula. Será a primeira vez que o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente ficarão frente a frente no processo da operação Lava Jato.

Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas jornalistas credenciados e moradores poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

A Direção do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. As informações são da Agência Brasil.

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Forte dos Reis Magos retorna à gestão do Estado com investimento de R$ 7 mi

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O turismo e a cultura do Rio Grande do Norte receberam mais uma boa notícia nesta sexta-feira (05). Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, a Fortaleza dos Reis Magos, retornou à gestão do Governo do Estado e será totalmente restaurado, após quatro anos sob a administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN).

O anúncio foi feito pelo governador Robinson Faria e por representantes do IPHAN, durante uma visita técnica ao equipamento na manhã de hoje. Na ocasião, o Chefe do Executivo Estadual assegurou um investimento de cerca de R$ 7 milhões, através do programa Governo Cidadão, para as obras de restauração interna e externa da Fortaleza.

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Até fim de maio, podemos apresentar reforma para militares, diz Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou na noite desta quinta-feira (4) em entrevista à RedeTV! que o governo enviará até o final de maio, “provavelmente”, uma proposta de reforma da Previdência para os militares. A definição foi feita em reunião com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na terça-feira (2), afirmou.

Na entrevista gravada na terça, antes da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, e veiculada na noite desta quinta-feira, o presidente afirmou que fará o possível para aprovar a proposta que está na Casa, mas que estará obediente às decisões da Câmara e do Senado. Ele disse ainda que o governo colocou “um pouco de açúcar” no texto ao fazer ajustes, mas que o remédio precisaria ser amargo e sem açúcar.

“Remédio amargo é aquele que cura, para o fígado, o estômago. Chá de boldo, e não botar açúcar. Até estamos dando um pouco de açúcar”, disse o peemedebista, ao falar da proposta. As informações são da Agência Estado.

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Após ataque a indígenas no MA, presidente da Funai é exonerado

Antônio Fernandes Toninho Costa

Antônio Fernandes Toninho Costa, que alegava falta de ação mais eficiente por escassez orçamentária, deixa o cargo em meio a divergências com o governo federal

Luci Ribeiro, André Borges e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta sexta-feira, 5, a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Costa deixa a função por divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas.

Nesta semana, Costa voltou a ressaltar as dificuldades orçamentárias da Fundação ao comentar a barbárie ocorrida no último domingo em Viana, no Maranhão, que resultou em 13 feridos, incluindo índios, alguns deles em estado grave.

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Moro amplia para 13 anos quebra de sigilo telefônico de Palocci

moro

Com a ampliação da época a ser pesquisada, a radiografia dos telefonemas de Palocci vai atingir a fase em que o petista foi ministro dos governos petistas

O juiz federal Sérgio Moro decretou a extensão do período de quebra de sigilo telefônico do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), alvo da Lava Jato. A decisão atende a requerimento do Ministério Público Federal.

Inicialmente, o magistrado havia autorizado o afastamento do sigilo para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Agora, serão analisadas informações contidas em um espaço de quase 13 anos – de 1º de janeiro de 2005 até 5 de abril de 2017

Com a ampliação da época a ser pesquisada, a radiografia dos telefonemas de Palocci vai atingir a fase em que o petista foi ministro dos governos petistas. Palocci ocupou o cargo de ministro da Fazenda entre 1º de janeiro de 2003 e 27 de março de 2006 (primeiro governo Lula) e da Casa Civil entre 1º de janeiro de 2011 e 7 de junho de 2011 (primeiro governo Dilma).

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Reforma trabalhista está longe da unanimidade

Foto de Marcia Foletto / Agencia O Globo

Bárbara Nascimento – O Globo

Apesar de governo e parlamentares defenderem que a reforma trabalhista foi fruto de um consenso entre representantes dos trabalhadores e patronais, muitos dos principais pontos do projeto de lei levantam divergências, sobretudo entre as centrais sindicais.

Especificamente em relação ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, incluído no texto pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB/RN), não há consenso nem mesmo entre as entidades patronais. Quando se trata de temas como representatividade dos trabalhadores e termos de acordos coletivos, por exemplo, os patrões se mostram insatisfeitos com a reforma trabalhista.

O GLOBO procurou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e duas das maiores centrais sindicais do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, sobre sete itens da proposta: acordado sobre legislado, parcelamento de férias, demissão em comum acordo, jornada intermitente, intervalo intrajornada e a criação de um comitê representante dos trabalhadores dentro da empresa. Veja qual é a opinião dos representantes de empregados e empregadores sobre esses assuntos:

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Beto propõe Lei de incentivo ao uso de energia limpa pelos transportes brasileiros

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O deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou o Projeto de Lei 7482/17, na Câmara dos Deputados, que visa melhorar a eficiência do uso de energia no Brasil, sobretudo nos transportes.

A Lei proposta por Beto prevê a criação de uma sistemática de planejamento de ações voltadas para a eficiência energética, a ser implantada pelo Governo Federal, com plano de metas, orientação e incentivos fiscais, principalmente para os transportes brasileiros.

Entre as medidas previstas estão o estimulo à implantação de meios de transporte de massa energeticamente eficientes; a racionalização do consumo de energia no setor de transportes, a ampliação da abrangência do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Veículos – PBEV; a revisão periódica das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre veículos; e a promoção de ações voltadas para a educação dos motoristas brasileiros com vistas à condução econômica.

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