A tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na indicação do Superintendente da Polícia Federal no Rio quebrou de vez o que ainda restava de confiança de delegados da cúpula da corporação, de diferentes partes do país, no presidente. Um pedido de demissão coletiva não está descartado, caso Bolsonaro insista na investida.

COISA DE LOUCO

As críticas ao presidente são abertas e contundentes. Um dos policiais mais prestigiados entre os colegas afirma não se recordar de nada parecido vindo de qualquer outro presidente desde a redemocratização do país.

REPÚBLICA

Na quinta (15), Bolsonaro anunciou que o superintendente do Rio seria um nome de sua confiança deslocado de Manaus —o delegado Alexandre Saraiva. Afirmou que era ele quem mandava e que não seria um presidente “banana”.

PASSO ATRÁS

Horas depois, com a reação contundente da PF, recuou.

AQUI, NÃO

De acordo com um dos policiais, aceitar ingerência de Bolsonaro na PF significará o fim da corporação —que não seria o espaço apropriado para ele mostrar que pode mandar e desmandar.

FREUD EXPLICA

O ex-ministro Gustavo Bebianno, que era um dos assessores mais próximos e conviveu intensamente com Bolsonaro na campanha eleitoral, credita o estilo “eu que mando” do presidente a “complexos que ele traz do passado”.

EM FRENTE

“O presidente tem revelado extremo grau de insegurança. Essa coisa de querer mostrar, a ferro e fogo, todo o tempo, que é ele quem manda, sem escutar a ninguém e sem aceitar qualquer tipo de ponderação, é muito ruim para o nosso país. O presidente precisa superar os complexos que traz do passado e mostrar maior grandeza de espírito”, diz Bebianno.

*Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro, recuou e falou baixo

É tamanha a necessidade do presidente Jair Bolsonaro de mostrar que manda no seu governo que ele pagou para ver e perdeu quando se meteu com a Polícia Federal.

Na última quinta-feira, Bolsonaro anunciou que mandara pôr na superintendência da Polícia Federal no Rio um delegado da sua confiança, Alexandre Saraiva, que hoje está em Manaus.

Por quê? Não disse. Mas sabe-se que o atual superintendente no Rio recusou-se a satisfazer determinadas vontades da família Bolsonaro – entre elas, a de proteger o senador Flávio, cheio de rolos fiscais.

O mundo quase caiu na cabeça do capitão. Haveria um pedido de demissão coletiva dos superintendentes da Polícia Federal se ele não recuasse do seu plano. E ele recuou menos de 24 horas depois.

O capitão é um bravateiro. Fala grosso pelas redes sociais ou quando lhe oferecem um microfone. Mas quando encontra forte resistência pela frente, pia baixíssimo e muda de assunto.

A Polícia Federal é órgão do Estado brasileiro, não do governo. Subordina-se administrativamente ao Ministério da Justiça, mas obedece a ordens da Justiça. E preza sua autonomia.

*VEJA

Ministro considerou restrição a estas informações, relacionadas a processo contra petista, um aspecto que “pode ser considerado relevante” pela 2ª Turma

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o próximo dia 27 de agosto, na 2ª Turma da Corte, o julgamento de uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal e às provas dos sistemas Drousys e MyWebDay, usado respectivamente para comunicação e para organizar o pagamento de propinas da empresa.

A medida já havia sido determinada pelo próprio ministro, relator dos processos da Lava Jato no STF, mas o juízo de primeira instância, em Curitiba, entendeu no final do mês passado que os advogados do petista já tiveram acesso às informações necessárias.

Os dados têm relação com o processo sobre a doação, pela empresa, de um apartamento em São Bernardo do Campo e um terreno que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula como contrapartida a contratações irregulares pela Petrobras. Lula é acusado pelo MPF de ter recebido 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio dos dois imóveis.

No despacho em que marcou o julgamento do pedido, Fachin considerou a restrição ao acesso dos dados é um aspecto que, em tese, “pode ser considerado relevante pelo órgão colegiado”. O ministro também deu três dias para que sejam feitos esclarecimentos, com auxílio da Polícia Federal, sobre as circunstâncias e em qual extensão a defesa teve acesso a estas informações.

Os advogados de Lula querem poder avaliar a integridade das provas que constam neste acordo de leniência e verificar em quais condições a Odebrecht se comprometeu a reparar, em 3,8 bilhões de reais, os danos apurados no âmbito da Operação Lava Jato, já que essas informações teriam repercussão no processo dos dois imóveis.

*VEJA

A relação entre pais e filhos – vítimas da alienação parental – gerou pronunciamentos que revelam um desafio para a sociedade: como conviver com a alienação parental. O tema da campanha institucional da Assembleia Legislativa levou centenas de pessoas ao debate nesta sexta (16).

Um deles foi o arquiteto Henrique Xavier que – em um discurso emocionado sobre a experiência de alienação parental. Representando os que passam pela questão da alienação parental, o pai contou que é divorciado há 8 anos e a pelo menos 7 anos é proibido pela ex-esposa de visitar o filho. “Tive meu direito de visita dado pela justiça, mas minha ex-cônjuge vem descumprindo desde então. Perdi de acompanhar a infância do meu filho por causa de processos que se arrastam e não são julgados, isso é lamentável”, desabafou.

Henrique explicou que à época do divórcio a criança tinha 4 anos e agora está com 12 e, na presença de todos os ouvintes da audiência pública, afirmou que a criança tem trauma do assunto pai. “Ele me ama, mas segue as diretrizes de quem tem a guarda”. Seguiu fazendo um alerta às pessoas que hoje passam por uma situação semelhante, de que os pais devem ter maturidade suficiente para saber ‘aparar as arestas’ das incompatibilidades, já que elas podem existir e são comuns entre pessoas que começam a conviver e viram pais de uma criança. “Mas, é preciso entender que a criança é a pessoa nesse meio mais importante que devemos preservar”, destacou.

Proposta pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), a audiência contou com à participação de membros do judiciário, executivo e associações que atuam no tema.

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O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%.

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17).

Perguntado sobre o projeto de abuso de autoridade, o presidente disse que ainda não havia lido a matéria, mas confirmou que haverá veto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”.

Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa após cumprir uma de suas tradições quando vem a Resende, que abriga a academia militar onde ele se formou oficial. Ele parou para comer um cachorro-quente no mesmo local que frequenta desde quando era deputado federal.

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Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, ex-presidente destacou a interferência dos Estados Unidos no processo que o levou a prisão e desafiou a CIA, o FBI e até a Nasa a encontrar dinheiro ilícito ou ilegalidades ligadas a ele.

Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes gravada nesta quarta-feira (14) e que está sendo veiculada pela TVE da Bahia nesta sexta-feira (16), o ex-presidente Lula voltou a defender sua inocência e criticar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, além do coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol.

Como de costume, Lula ressaltou que Moro, enquanto juiz, mentiu na sentença que o levou à cadeia e reafirmou sua honestidade.

Perguntado por Bob Fernandes sobre o papel do departamento de Justiça dos Estados Unidos no processo que o condenou, visto que os norte-americanos teriam cooperado com a Lava Jato para encontrar supostas contas secretas de Lula no exterior – que não foram encontradas -, o ex-presidente disparou: “Desafio a CIA, o FBI a encontrar qualquer dinheiro meu. Desafio a Nasa, pode até procurar na lua”.

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Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, é válida somente para o réu Lineu Castilho Martins.

No novo despacho, Mendes esclarece que, apesar de ter determinado a suspensão da ação penal, na qual figuram outros réus, como o ex-governador do Rio Sergio Cabral, a ordem deve produzir efeito somente para Lineu Castilho Martins, uma vez que foi ele quem acionou o Supremo.

Martins foi o autor da reclamação do Supremo contra o compartilhamento com o Ministério Público Federal (MPF) de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre ele.

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Adepto dos ensinamentos de Adolf Hitler, o ex-prefeito da cidade do Assu, Ronaldo Soares, aposentado forçadamente pela justiça por diversos malfeitos e corrupção, vêm vendo o cerco fechar contra ele enquanto trama as suas maldades no seu Castelo em Pataxó. Conhecido como Jacaré pelo estilo maldoso e agressivo em que trata as pessoas, foi abocanhado pelas garras da justiça pelos desvios de recursos públicos que iriam para educação, saúde e infraestrutura, mas que foram parar no bolso do Adolf Hitler assuense.

Ronaldo que enganou a população do Assú com a conversa de que iria se aposentar, nunca contou que na verdade foi aposentado pela justiça, já que é o maior ficha suja do Assú, e ainda Réu em dezenas de processos, que correm a galopes para condená-lo, antes preferiu colocar seus dois filhos na política para sua perpetuação no poder. Um é o bobo da corte e prefeito do Assú, Gustavo “bobão” Soares, e o outro, o chefão ditador, deputado George Soares.

No dia 25 de julho de 2019, o Jacaré mais sujo que pau de galinheiro, foi alvo de determinação da justiça que emitiu ordem de bloqueio na sua conta bancária para pagar ao MUNICIPIO DE ASSÚ, a quantia de R$ 2.729.445,79 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Ronaldo Soares, que é dono de um discurso de boa conduta, moralidade e honestidade, está agora em apuros com a conta bancaria bloqueada.

A embaixada e os consulados dos Estados Unidos (EUA) estão recebendo propostas de organizações educacionais sem fins lucrativos que ensinam a língua inglesa, para criar e implementar projetos do programa Access (acesso, em inglês) em Belém, no Recife, em Brasília, Manaus, Porto Alegre, no Rio de Janeiro, em Salvador, São Luís e São Paulo.

O programa Access oferece aulas de língua inglesa para participantes de áreas economicamente desfavorecidas, após o período escolar e com sessões intensivas. O programa pretende capacitar os estudantes para futuras seleções de intercâmbio e estudos nos EUA..

Nessa edição, o programa é voltado para adolescentes no Rio de Janeiro, em São Luís e São Paulo. Em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, o Access quer auxiliar professores em início de carreira. Em Belém, Brasília, Manaus, Recife e Salvador o programa prevê qualificação na língua estrangeira.

O prazo para entrega dos projetos é até a meia-noite do dia 1º de setembro de 2019. Todas as propostas devem ser enviadas para: RELOBrazil@state.gov.
*Agência Brasil

A 21ª edição da Festa do Bode será aberta oficialmente nesta sexta-feira (16) no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró. O evento é a maior feira de caprinos da região e reúne diversas atrações em um só espaço. A Festa do Bode segue até o próximo sábado (17) e a expectativa é de que milhares de pessoas visitem o espaço.

A programação começou nesta quinta-feira (15) com a chegada dos animais durante todo o dia. A edição 2019 contará com exposições e leilão de animais, feira de artesanato, espaço gastronômico, seminários e cursos, apresentações artísticas e culturais, estação tecnológica, torneio leiteiro, oportunidades de negócios, entre outras atividades.

O evento é um dos mais esperados pelos criadores de caprinos e ovinos de Mossoró, já que é um momento importante para fechar negócios e de mostrar a cultura da criação desses animais, que são típicos da nossa região. Essa importância é ainda maior para os pequenos e médios criadores da região, que enxergam na festa a possibilidade de visibilidade.

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​ “casamento de conveniência” entre Jair Bolsonaro e Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

As bodas ocorreram, de fato, no dia 16 de julho. Foi quando Toffoli deu a decisão que travou a única investigação com potencial de causar embaraços sérios para o clã Bolsonaro na Justiça. “Foi uma catarse”, diz uma fonte sobre a maneira como a primeira-família da República recebeu a decisão. Havia motivos para tanto. Em uma canetada solitária, durante o recesso do Judiciário, Toffoli atendeu a um pedido dos advogados de Flávio Bolsonaro e suspendeu o inquérito aberto a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, que havia apontado transações financeiras suspeitas envolvendo o agora senador e alguns funcionários e ex-funcionários de seu gabinete na Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio, na época em que ele era deputado estadual

De lá para cá, os gestos do Palácio do Planalto em retribuição ao ministro se acumulam. Bolsonaro passou a ouvir com mais atenção os pleitos oriundos do outro lado da Praça dos Três Poderes. Por exemplo: Toffoli e Gilmar, entendiam que o Coaf estava aparelhado pela Lava Jato — a qual, na visão de setores importantes dos tribunais, estaria interessada em avançar sobre o Judiciário. A queixa tinha endereço certo: Roberto Leonel, o presidente do conselho, escolhido no início do governo por Sergio Moro. Antes de desembarcar em Brasília juntamente com o próprio Moro, Leonel havia integrado a força-tarefa da Lava Jato no Paraná, como representante da Receita, órgão do qual é funcionário. Bolsonaro, ao que tudo indica, rendeu-se à pressão do Judiciário e ordenou a Paulo Guedes que tirasse Roberto Leonel do posto. A demissão ainda não foi consumada, mas está em vias de ocorrer

e, depois, a Receita Federal:

Em outra frente, a própria Receita Federal, outro alvo da fúria de Toffoli, Gilmar e companhia, passará por profundas transformações. A caça às bruxas já começou – e justamente pelos setores ligados às apurações internas que miraram as transações financeiras de ministros e seus familiares. Já é dado como certo, internamente, que haverá mudanças, por exemplo, em posições estratégicas da área de inteligência. No atacado, a Receita será reestruturada. Deverá virar uma autarquia. A exemplo do que está em marcha no Coaf, a ideia é limitar o campo de ação do órgão. Auditores perderão poder de investigação.

A apuração traz muito mais.

A reportagem mostra, por exemplo, que a Lava Jato e outras investigações devem ser as maiores prejudicadas pela aliança.

*CRUSOE

Expulso pelo partido, deputado diz que há vários integrantes do PSL insatisfeitos com presidente, mas que ninguém quer criticá-lo.

Expulso do PSL na terça-feira (13), o deputado Alexandre Frota disse à Folha que o presidente Jair Bolsonaro exigiu seu expurgo da sigla.

Em sua primeira entrevista após o episódio, Frota afirma que Bolsonaro é “um idiota ingrato que nada sabe” e que “aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência”.

Acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente, ele diz que sua expulsão é “um aviso para aqueles que acham que estamos vivendo em uma democracia”.

Frota disse já ter recebido convites de sete partidos —DEM, PP, MDB, PSDB, Podemos, PSD e PRB. Após se aproximar do governador de São Paulo, João Doria, anunciará sua filiação ao PSDB nesta sexta-feira (16), como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha.

Compressão no Orçamento põe equipe econômica em alerta sobre funcionamento da máquina pública

Uma compressão sem precedentes no Orçamento federal colocou em alerta o governo, que agora monitora o risco de paralisia em programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro.

Resultado do estrangulamento de verbas, a liberação de bolsas de estudo já foi suspensa e atividades da Polícia Federal estão prejudicadas. O Ministério da Economia tenta administrar reclamações feitas pelas pastas, que têm apresentado uma série de demandas em busca de mais recursos.

Enquanto isso, a equipe técnica trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020. O primeiro Orçamento elaborado sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro tende a ser ainda mais apertado que o deste ano.

O Congresso ainda não aprovou o projeto que traz as diretrizes para as finanças públicas no ano que vem. Mesmo assim, o governo terá de apresentar a proposta final para o Orçamento de 2020 nas próximas duas semanas, já que o prazo para envio do texto ao Legislativo vence no dia 31.

Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricionárias atingiu o patamar mínimo histórico. São exemplos desses gastos, definidos como não obrigatórios, o custeio da máquina pública e investimentos.

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O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental, (AMSO), Sally Araújo (PSD), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta da reunião, a assinatura de um protocolo de intenção entre a AMSO e a Escola da Assembleia para realização de capacitações e cursos que beneficiem os servidores das Prefeituras da região.

“É muito importante saber que as portas da Assembleia Legislativa estão abertas para a região do Seridó. Com esses cursos as equipes que dão suporte nas assessorias estarão mais capacitadas para nos ajudar a administrar melhor”, disse Sally Araújo, que também é prefeito de Cruzeta.

Inicialmente sete cursos serão ofertados pela Escola da Assembleia, como confirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima. “A Escola da Assembleia reforça seu papel em defesa dos municípios e chega ao interior com capacitação e cursos. A princípio serão sete cursos, mas estaremos abertos para outros, dependendo das demandas dos prefeitos”, informou.

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Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até 25 de setembro de 2019. Essa é a principal medida indicada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o Município de São José de Mipibu, em uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, a Promotoria de Justiça da comarca ainda orienta que o Município inclua na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) dotação orçamentária suficiente para cumprir com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A gestão também deve enviar para a unidade ministerial as informações que comprovem o atendimento a essa orientação.

Além disso, o MPRN também quer que o Município atenda, até o início do ano letivo de 2020, a 100% da população de 4 e 5 anos em pré-escola. E, até o início do ano letivo de 2024, atender a no mínimo, 50% da população de 0 a 3 anos em creche, conforme prevê o PNE.

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”Seu pai tem outra família, ele não liga pra gente”
”Sua mãe nunca vai ser boa pra você”

Frases como essas são ouvidas constantemente por mais de 20 milhões de crianças vítimas da alienação parental em todo o mundo. Dados apontam que 80% dos filhos de pais separados sofrem algum tipo de alienação parental.

Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (16), 10h, audiência pública e campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propositor da audiência e da campanha, apresentará, durante o evento, um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.

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Documento obtido pelo Radar confere, pela primeira vez, contornos concretos à principal frente da delação do ex-ministro

Antonio Palocci narra, no anexo 7 de sua delação, como o PT, Lula e até Fernando Haddad lucraram com a guerra entre Abílio Diniz e a francesa Casino pelo controle do grupo Pão de Açúcar.

Segundo Palocci, o Banco Safra, representando a Casino, repassou “vantagem indevida” ao PT para evitar a “concessão de empréstimo do BNDES para o processo de fusão do Grupo Pão de Açúcar e Carrefour”. “O Banco Safra repassou 2 milhões de reais à campanha à prefeitura de São Paulo de Fernando Haddad, em 2012, além de 10 milhões de reais à campanha presidencial de 2014, somados a diversos repasses ao Instituto Lula”, relata Palocci.

Em nota, o ex-prefeito reitera que nunca tratou com o ex-ministro de qualquer tipo de colaboração intermediada por ele. Desconhece completamente qualquer contribuição do Banco Safra. E informa que todas as doações figuram na prestação de contas homologada pela Justiça Eleitoral.

Já Abílio contratou o próprio Palocci. O ex-ministro diz ter recebido 2 milhões de reais para atuar em favor de Abílio no caso, a partir de “contratos fictícios da empresa PAIC Participações junto à Projeto. Abílio, como se sabe, perdeu a parada.

Ainda sobre o Banco Safra, o anexo 9 da delação de Palocci é dedicado à operação de socorro do BNDES que teria sido usado para fazer uma injeção “atípica” de dinheiro na Aracruz de modo a permitir que a empresa fosse vendida ao grupo Votorantim. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. O grupo Safra tinha uma participação na Aracruz e, de acordo com Palocci, a operação viabilizou a venda dessa fatia. O ex-ministro diz que, em contrapartida, os grupos Safra e Votorantim fizeram repasses eleitorais ao PT em 2010 e 2014.

O Banco Safra e Abílio não quiseram comentar a delação de Palocci.

O grupo Votorantim enviou a seguinte nota ao Radar: “A Votorantim, por razão de princípio, não se manifesta sobre vazamentos. Se vier a existir investigação sobre os pretensos fatos, será demonstrada a verdade e a inexistência de qualquer ilícito. A Votorantim adota postura apartidária e sempre prezou pela total transparência nos processos de doações eleitorais, seguindo rígida Política Corporativa de Doações Eleitorais.”

*REVISTA VEJA

Procurador também responde a procedimento por causa de diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil

O procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, perdeu os advogados que o representavam em dois processos disciplinares a que ele responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os constitucionalistas Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte defendiam o coordenador da Operação Lava Jato, mas renunciaram. A mudança se dá após a divulgação de mensagens que colocam em xeque a atuação do procurador no âmbito da força-tarefa.

A VEJA, Mendonça confirmou que a decisão se deu em comum acordo. O novo representante de Dallagnol será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-chanceler Francisco Rezek. Os advogados faziam a defesa do procurador em reclamações movidas pelo presidente do STF Dias Toffoli e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas não atuavam no processo disciplinar relacionado aos diálogos.

Os dois casos dizem respeito a uma discussão sobre liberdade de expressão — tema em que Mendonça é especialista. Toffoli apresentou uma queixa por causa de uma crítica que Dallagnol fez a ministros da corte: em entrevista à rádio CBN, o procurador afirmou que decisões dos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli mostram leniência com a corrupção.

Na última terça-feira, Dallagnol sofreu um revés neste caso. O plenário do CNMP negou embargos de declaração do procurador contra a decisão de Luiz Fernando Bandeira de Mello e manteve a tramitação do Procedimento Administrativo Disciplinar baseado na entrevista.

Na queixa apresentada por Renan, o senador acusava o procurador de ter feito campanha contra ele na eleição de 2018. Neste caso, Deltan obteve uma vitória parcial também na última terça, quando o CNMP decidiu adiar a análise do caso. O senador acrescentou um pedido para que o procurador fosse afastado do cargo, mas o Plenário entendeu que Deltan dever ser notificado a se manifestar.

O procurador também responde no CNMP, ao lado de seu colega Roberto Pozzobon, a outra reclamação disciplinar em razão dos diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil. Mendonça e Melo Fonte não representavam Deltan neste caso. A reportagem apurou que os dois não tinham interesse em atuar no caso das mensagens e a defesa do procurador em todos os processos disciplinares deve ser unificada em Rezek.

A reclamação disciplinar sobre as mensagens havia sido arquivada, mas foi reaberta esta semana, quando o órgão decidiu que será designado um relator. O CNMP é composto por catorze conselheiros, entre os quais a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Câmara dos Deputados, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ministérios públicos estaduais e do Distrito Federal.

O presidente da câmara municipal do Assú, Francisco de Assis Souto, mais conhecido como Tê, vai pagar a A V COSTA LIMA EIRELI, a bagatela de R$ 16.500,00 para aquisição de mesas.

A empresa é de Rodolfo Fernandes, distante 160 km de Assú, tendo como proprietário ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA. E fica a pergunta, não tem uma empresa em Assú para fornecer o objeto da licitação? O comércio que atua nessa área, está confuso com essa situação.

Rodolfo Fernandes tem uma população de pouco mais de 5 mil habitantes, e Assú tem dez vezes mais, e não consegue ter uma empresa para prestar esse tipo de serviço? Fica a pergunta ao legislativo assuense.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O PL prevê a venda dos campos marginais de petróleo que a Petrobrás não tem mais interesse de explorar aos produtores independentes. A expectativa é que a produção em terra possa retomar os empregos gerados no setor.

“A Petrobrás vendeu recentemente 34 campos marginais só no Rio Grande do Norte. Então, este Projeto está em consonância com o que a nossa petrolífera tem projetado para o Brasil. A nossa maior expectativa é com o retorno dos postos de emprego do setor”, disse Beto.

O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) destacou a importância da aprovação do Projeto também para o Estado do Rio de Janeiro. “É uma necessidade a exploração dos campos de petróleo e gás marginais e que a Petrobrás não se interessa mais. A cidade de Macaé, Rio de Janeiro, necessita e muito que seja permitida a exploração o quanto antes pelas empresas privadas menores, para gerar emprego e renda, que tanto o nosso Brasil precisa”.

Confira a fala na Comissão de Minas e Energia:

https://www.youtube.com/watch?v=Rb_f78ek7A4

Nesta quarta-feira, 14, o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões.

Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo. O Congresso Nacional discute as regras para cessão onerosa do excedente deste contrato, um volume estimado entre seis e 10 bilhões de barris. Do valor arrecadado pelo Governo Federal, será pago um aditivo de contrato a Petrobras no valor de US$ 9 bilhões.

O Projeto de Lei da Câmara 78/2018 propõe que 30% do lucro do leilão seja compartilhado com estados e municípios. A proposta legislativa está em tramitação no Senado Federal.

“Precisamos que esse projeto seja transformado em lei antes do leilão para dar segurança jurídica e garantir que esses recursos cheguem na ponta, no cidadão, quem mais precisa e merece ser beneficiado com as riquezas naturais do Brasil”, defendeu o deputado Rafael Motta.

O reajuste no valor do litro de leite fornecido pelos pequenos produtores ao Programa do Leite, do Governo do Estado, foi reivindicado pelo deputado Nelter Queiroz (MPB). O parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (14) e afirmou que há oito anos o valor não é reajustado, e além disso, os repasses estão atrasados.

“Faço um apelo à governadora pois esse é um assunto que atinge o homem do campo. Fui procurado pela Associação dos Pequenos Produtores de Leite e recebi um relato da situação, prejudicando esses fornecedores”, preocupa-se o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que são produtores que fornecem diariamente de 20 a 50 litros de leite. O governo estadual deveria repassar o pagamento de 15 em 15 dias, pois existe um fundo próprio destinado a esse fim mas eles, no entanto, estão com seus repasses atrasados. “Os produtores de leite já estão com algumas quinzenas em atraso e além disso, sem receber aumento no valor do litro de leite fornecido”, criticou o deputado.

Servidores
Outra questão abordada pelo deputado diz respeito ao atraso no pagamento dos servidores. Nelter fez um apelo para que o Executivo honre os compromissos e coloque a folha em dia. “Tenho sido muito procurado pelos aposentados, que estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos e aqui peço encarecidamente que os gestores cumpram com um calendário de pagamento”, afirmou o deputado.

O prefeito da capital do estado, Álvaro Dias, tem mostrado toda sua habilidade em alimentar a população com a velha prática, cheia de politicagem, para alimentar a população com a política do pão e circo. Pois não falta carnaval e festas de são joão, mas a Prefeitura não sabe gerenciar os custos e tem deixado de pagar o serviço básico de coleta de lixo nas regiões Leste e Sul.

Segundo informações veiculadas na imprensa, a Prefeitura não paga há mais de três meses a empresa Vital, e por causa disso, trabalhadores decidiram entrar em greve e com razão.

O prefeito Álvaro Dias sabe iludir direitinho a população, pagando com recursos públicos shows e mais shows gratuitos, veicula divulgações pagas de que tudo isso é uma boa gestão, e enquanto isso, a população tem que sofrer com o descaso na saúde e na educação, e agora, terá de lidar com lixo dentro de casa e nas ruas da cidade.

E em meio a tudo isso, ele acha que engana a população e alimenta seu ego de gestor exemplar, quando na verdade, não passa de um péssimo gestor que não prioriza ações em prol da população, que sofre com o descaso e falta de competência do prefeito Álvaro Dias, para gerir uma cidade.

“Acabou a trégua.” A afirmação da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), Janeayre Souto, ao JORNAL DE FATO, resume o sentimento dos servidores do Estado após a mobilização realizada nesta terça-feira (13) contra a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). O protesto reuniu mais de mil pessoas na Governadoria, em Natal, e foi o primeiro grande movimento de paralisação dos servidores na atual gestão do Poder Executivo estadual.

“São 225 dias. O Governo precisa parar de olhar para o retrovisor. O servidor não aguenta mais custear o Estado. Após o ato desta terça, o Fórum se reunirá nos próximos dias e decidirá os próximos passos”, destacou Janeayre Souto ao ser questionada se as frentes sindicais avaliam a possibilidade de uma greve geral a partir de agora.

Os servidores reivindicam revisão salarial de 16,38%; pagamento das folhas salariais atrasadas, de parte de novembro de 2018, dezembro e décimo terceiro do mesmo ano; calendário de pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro e décimo de 2019; realização de concurso público, a revogação imediata do decreto 29.007, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Financeiro da Conta Única no Estado, entre outros pontos.

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A Assembleia Legislativa vai debater “os desafios da juventude em tempos de retrocesso” em audiência pública nesta quinta-feira (15), no auditório da Casa. Proposto pelo deputado Francisco do PT, o debate será realizado em alusão ao Dia da Juventude, comemorado em 12 de agosto.

“A juventude brasileira tem um histórico de grandes lutas e foi protagonista de importantes mudanças políticas no cenário nacional desde o século passado. Os jovens fizeram a diferença para enfrentar com destemor governos e regimes opressores. Essa audiência pública possibilita a discussão e aprofundamento de uma questão de maior importância para o exercício da cidadania do país”, disse Francisco do PT.

Originalmente o Dia da Juventude foi criado por iniciativa da ONU (Organização das Nações Unidas), em 1985, que foi considerado o Ano Internacional da Juventude. No Brasil, o Dia da Juventude foi oficialmente decretado com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, instituindo o dia 12 de agosto como o Dia Nacional da Juventude.

Para o parlamentar, esta data serve para homenagear e conscientizar as pessoas sobre a importância deste grupo social, que deve ser educado com responsabilidade, pois representa não apenas o futuro da nação, mas as transformações do presente.

A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram hoje (13) à noite os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir o endosso do governo com a aprovação do pacote de medidas que compõem a revisão do pacto federativo.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet informou que Guedes comprometeu-se em ir à próxima reunião de líderes no Senado, na próxima terça-feira (20), explicar a revisão do pacto federativo. Ela e Jereissati, relator da reforma da Previdência na CCJ, conversaram com Guedes sobre o cronograma de discussão e votação da proposta no Senado, anunciado mais cedo.

Os dois senadores explicaram que a agenda do pacto federativo é de autoria do Senado e é composta por quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei, alguns dos quais já tramitam no Congresso. No início da tarde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tinha afirmado que o pacote seria composto de até seis PECs.

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Petista afirmou que presidente da Câmara teve um ‘gesto de solidariedade’ ao criticar decisão da Justiça na semana passada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.

Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.

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Documentos revelam que Alexandre Giordano viajou três vezes ao país vizinho, apesar de ele afirmar que participou de apenas uma reunião e não ter ligação com a Léros; em proposta oficial, empresa ofereceu US$ 31,50 KWh pela energia excedente de Itaipu

O político e empresário Alexandre Giordano (PSL-SP), suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), esteve pelo menos três vezes no Paraguai ao lado de executivos da empresa Léros, interessada em comercializar energia de Itaipu, revelam registros de voo divulgados nesta terça-feira.

Segundo informações obtidas pelo jornal ABC Color em colaboração com o Estado, Giordano viajou duas vezes a Assunção em jatos particulares acompanhado de executivos da Léros, a primeira em 9 de abril juntamente com Adriano Tadeu Deguimerndjian Rosa, executivo da Léros e o advogado Cyro Dias Lage Neto, além de dois tripulantes. Eles voltaram a Foz do Iguaçu no mesmo dia.

A segunda viagem foi no dia 25 de junho, quando os governos de Brasil e Paraguai já haviam firmado a ata que repactuava a divisão da energia de Itaipu. Eles voltaram no dia seguinte ao País.

Até então, Giordano admitia ter participado de apenas uma reunião em Ciudad del Este (a terceira, à qual foi de carro), em que foi discutida a possibilidade de compra de energia paraguaia de Itaipu para revenda no mercado brasileiro. Participaram deste encontro representantes da Léros. Em 1.º de agosto, o suplente de senador negou ao Estado ser representante formal da Léros.

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Depois de iniciar uma fervorosa campanha de implantação da ideologia Nazista na cidade de Assú, a oligarquia Soares composta pelo hitlerista Ronaldo Soares, seu filho deputado George Soares, o atual fantoche Gustavo Soares, e sua Gestapo (força paramilitar especial formada pelos secretários da prefeitura e assessores do deputado), vem se preparando para realizar a Noite das Facas Longas no estilo Soares.

Na história, a Noite das Facas Longas foi um episódio dramático e triste que aconteceu na Alemanha em 1934, logo após a escalada legítima de Hitler ao poder como chanceler (espécie de primeiro ministro), que ao verificar que algumas pessoas mesmo sendo nazistas se posicionavam contra suas ideias, tratou de se desfazer deles para que no campo político e ideológico pudesse reinar absoluto sem nenhuma oposição ou dificuldade.

Nesta noite marcante, as execuções políticas realizadas por Adolf Hitler, ultrapassaram mais de 100 mortos, onde foram pegos de surpresa, reunidos, e depois mortos sem nenhuma piedade. Em Assú, comenta-se nos bastidores, que a mesma covardia já é realizada com grupos, partidos ou pessoas que discordam ou não apoiam completamente os Soares, que não serão mortas fisicamente, mas serão destruídos politicamente, como é o estilo ronaldista, que no passado fez isso com Aurivan Lacerda, com o MDB, ensaiou com Zeca Abreu, e como está fazendo agora com o PT, dentre outros.

A ambição da oligarquia Soares está sendo discutida nos quatros cantos da cidade, que não aceita fidelidade parcial e só se contenta com um objetivo político e quer como Hitler queria, conquistar o máximo de servos, custe o que custar. Determinada ala do PT e demais partidos aliados, grupos e pessoas, que se julgam “do mesmo grupo político” e por isso, imunes aos Soares, mas que discordam dos mesmos, estão próximos de serem alvos de ataques ferozes e destruidores.

O surto de megalomania é tão grande, que, o pseudônimo usado pelo hitlerista Ronaldo Soares, em um determinado blog é “ERIDU”. Na mitologia suméria, Eridu seria a primeira cidade na terra onde os DEUSES que desceram diretamente do céu vieram para governar. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Por fim, Ronaldo Soares, megalomaníaco e mentiroso como Nero, que mencionou em uma de suas últimas postagens, querendo falsear a verdade, esquece que Nero é quem estava no poder, e em sua vaidade, soberba e pura maldade, mandou queimar Roma como a Prefeitura manda queimar o lixão, para depois ficar contemplando e se regozijando da maldade que tinha feito, vendo Roma ser queimada e saqueada ao som de uma harpa no pináculo inacessível do seu castelo, para depois acusar inocentes de tamanha morbidez, levando para o cenário do Vale do Açu, o castelo é localizado na comunidade de Pataxó, onde ele reside.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu hoje (13), por unanimidade, cassar a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, condenado à pena de 30 anos de reclusão pelo homicídio, em 2008, de sua filha, Isabela Nardoni. Com a decisão, Nardoni terá de retornar ao regime fechado na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista.

Nardoni havia conseguido progressão prisional e estava em regime semi-aberto desde o final do mês de abril. Após a decisão inicial da Justiça de abrandar sua pena, o Ministério Público recorreu e obteve nesta terça-feira decisão favorável no órgão colegiado do TJ.

O relator do caso, desembargador Luís Soares de Mello, disse em seu voto que, apesar de Alexandre Nardoni ter cumprido os requisitos temporais para a progressão prisional, ainda não está clara sua readaptação social. Mello destacou que o exame criminológico realizado foi insuficiente para determinar, de forma segura, se Nardoni faz jus ao benefício da progressão.

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O Projeto de Lei 018/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que determina que as instituições bancárias, ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Estado têm que contratar vigilância armada para atua 24 horas, ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, foi aprovado com substitutivo, na reunião desta manhã (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

“Com certeza essa é uma matéria muito importante, principalmente para o povo do interior do Estado, pois quando uma agência bancária fecha por causa de arrombamento, as vezes passa mais de um ano para reabrir os seus serviços. Isso prejudica a economia das cidades e a população, que fica sem condições de receber pagamentos e cumprir as suas obrigações financeiras”, disse o deputado Kleber Rodrigues (AVANTE).

De acordo com o artigo 2º do Projeto, os vigilantes que prestarem o serviço contratado referido, deverão permanecer no interior da instituição bancária ou da cooperativa de crédito, em local em, que possam se proteger durante a jornada de trabalho, respeitando o previsto no plano de segurança apresentado pela empresa contratada e aprovado pelo departamento de Polícia Federal.

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da última segunda-feira, 12, chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado no município de Santa Cruz.

O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. “Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários”, complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.

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O pior prefeito da história do Assú, Gustavo Soares, agora provou de vez que é o grande bobo da corte dos Soares, eleito pra fazer rir e passar vergonha, demonstrando a sua total falta de senso e noção de qualquer gestão à frente da prefeitura e da população da terra dos poetas.

Em pleno dia de paralisação nacional, o bobo da corte Gustavo Soares, conhecido por provocar risos e passar vergonha – quando ao invés de administrar a cidade passa o seu tempo recebendo massagem em Natal e em restaurantes luxuosos – não cansa de passar por vexames. Desta vez o bobão da corte, foi as UBS, e postou em suas redes sociais que estava fiscalizando a saúde da cidade e não havia ninguém dormindo na frente para garantir atendimento.

No entanto, hoje, dia 13 de agosto, é o dia da paralisação nacional, o que explica ele não ter encontrado ninguém, já que em virtude disso, os atendimentos estão suspensos neste dia. Só que o prefeito turista não contava com Paulo Fonseca, um dos mais ferrenhos defensores da população, que foi até a UBS e filmou o aviso da paralisação nacional, e desmentiu o bobo da corte, o fazendo passar mais vergonha, e indignando a população que não acredita que elegeu um bobão pra governar a cidade.

O espetáculo tristonho que é a gestão da prefeitura pelo bobo da corte, com o rei e o príncipe, que são acostumados a oferecer ao povo pão e circo, enganando os mais pobres com migalhas e enriquecendo seus bolsos, vem desintegrando a cidade a cada dia que passa, trazendo vergonha estadual e amargando risos em razão dos prejuízos irreparáveis causados em todas as áreas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta nesta terça-feira (13), a primeira paralisação geral dos servidores estaduais na sua gestão. O Dia Estadual de Luta e Mobilização em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos tem início às 8h, em frente à Governadoria, em Natal. A expectativa é de que o ato, convocado pelo Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, reúna um número expressivo de participantes.

As frentes sindicais protestam contra o Governo do Estado, reivindicando revisão salarial de 16,38% para todos os servidores públicos; pagamento das folhas salariais atrasadas, de parte de novembro de 2018, dezembro e décimo terceiro do mesmo ano; calendário de pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro e décimo de 2019; realização de concurso público (são mais de 11 mil servidores terceirizados no Poder Executivo, segundo o Fórum, e 30 anos sem concurso público para nível médio); mais transparência e mais diálogo entre a gestão e os servidores.

O protesto também pede a revogação imediata do decreto 29.007, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Financeiro da Conta Única no Estado. “Você, servidor ativo, inativo, pensionista, venha se somar conosco. O nosso ato começa com café da manhã, em frente à Governadoria. Em seguida, nós teremos um grande ato político promovido por todas as entidades. Temos que mostrar a nossa revolta, indignação e poder de luta e mobilização, juntos somos fortes”, destacou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal se abstenham de conceder Adicional de Risco de Vida e a Gratificação de Expediente Extraordinário, assim como autorizar o pagamento dessas vantagens aos Agentes de Mobilidade Urbana que não exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuado.

O documento foi editado pela 46ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem atribuição na defesa do patrimônio público, no combate aos atos de improbidade administrativa e na responsabilização pela prática de atos contra a administração pública. O MPRN também recomendou que seja automaticamente suspenso o pagamento de Adicional de Risco de Vida quando cessadas as condições que geraram a sua concessão.

De acordo com investigação do MPRN, foi possível observar que as referidas vantagens estão sendo pagas a servidores que não preenchem os requisitos estabelecidos em lei, notadamente os Agentes de Mobilidade Urbana à disposição de órgãos de classe, os quais não integram as escalas de serviço da STTU e, mesmo assim, permanecem recebendo a Gratificação de Expediente Extraordinário e o Adicional de Risco de Vida.

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A Petrobras realizou, nesta segunda-feira (12), o pré-pagamento do Termo de Compromisso Financeiro (TCF) no valor de R$ 2,7 bilhões, oriundo do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) que foi celebrado em 2006 com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), a previdência paga pelos funcionários da companhia, e diversas entidades sindicais visando uma solução para o reequilíbrio dos planos de previdência, ajuste de seus regulamentos e encerramento de litígios judiciais existentes.

O termo visava cobrir déficits gerados pela introdução do Fator de Reajuste Inicial (FAT) e Fator de Correção (FC) em 1984, período com alta expressiva na inflação, no regulamento para proteção de benefícios dos empregados da companhia. O pré-pagamento contribui para a melhora da liquidez dos planos e está em linha com a estratégia de gerenciamento de despesas da companhia, reduzindo as despesas com juros.

Em nota, a Petros informou que a antecipação de pagamento aumenta a liquidez de dois planos de benefício fazendo com que uma parte maior do patrimônio seja composta por ativos financeiros e não mais por dívidas a receber. O pagamento, no entanto, não altera o Plano de Equacionamento do Déficit de 2015 (PED-2015), porque as contas do atual acordo já estavam incluídos nos cálculos do patrimônio dos dois planos, com previsão de recebimento em 2028.

*Agência Brasil

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, recebeu na manhã desta segunda-feira (12) a confirmação de destinação de recursos através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB). O parlamentar esteve na unidade, na companhia da deputada estadual Eudiane Macedo, reunido com o diretor Dr. Paulo Xavier para informar o envio de R$ 500 mil reais para melhorias das ações desenvolvidas pelo hospital. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, já está disponível para utilização do Varela Santiago.

Durante visita, o deputado Benes conheceu as instalações da unidade e ficou surpreendido com a estrutura e qualidade de atendimento e cuidados prestados às crianças e seus familiares. “É muito gratificante cooperar com essa importante unidade. Através do nosso mandato, estamos garantindo os recursos por compreender a importância que essa unidade de saúde tem, não só para Natal, mas também no tratamento de crianças em todo o Estado do RN” disse Benes.

O diretor do Hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, agradeceu a sensibilidade e solidariedade do deputado. “Estamos felizes e gratos ao deputado Benes pela viabilização dos recursos, ” destacou.

A Prefeitura do Assú está prestes a figurar no Guinnes Book, como a prefeitura que mais surpreende a cada dia em termos de exceder limite prudencial e superlativação de valores nas licitações, um exemplo, é que em 2018, a empresa RP DAMASIO ganhou por pouco mais de 69 mil, por serviços de coordenação e arbitragem, mas em 2019, a empresa C A DE FARIAS, vai poder faturar a bagatela de 330 mil reais, que significa um aumento de 375% a mais, se comparado a de 2018.

A empresa ganhadora fica localizada na comunidade de Nova Esperança, e é de Claudelice Apolônia de Farias, irmã do amigo e assessor do deputado estadual George Soares, Claudio Filho. O que comenta – se nos bastidores dos amantes de esportes, é que talvez nem numa olimpíadas, se gaste tanto com uma empresa de arbitragem como a Prefeitura do Assú vai gastar com essa empresa.

A população do Assú anda indignada perguntando porque um custo tão alto nos últimos anos, quando se gastava 10 mil reais na época do ex prefeito Ivan Junior, e em 2018 já foi um valor alto de 69 mil, e agora em 2019, pulou para 330 mil reais, mesmo que aumentasse o número de serviços, nada justificaria a diferença exorbitante se comparado com os últimos anos.

A falta de prioridade, seleção e do comprometimento com o dinheiro público é marca registrada dos Soares, já que os problemas mais urgentes e básicos da população para serem resolvidos, como na saúde, que é alvo de reclamações e denúncias diariamente nas redes sociais, não sem nem alvo de reflexão. Ao contrário, acham ruim.

E ainda emitem nota de repúdio justificando o ato e ameaçando. Era o que faltava. No entanto, quem sofre é a população, já que o prefeito turista, Gustavo Soares, não está nem aí, e só pensa nas academias e restaurantes luxuosos em Natal, através do salário que a população do Assú paga a ele sem dar expediente.

Um micro-ônibus tombou na tarde deste último sábado (10) na BR-101 em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. 20 pessoas que estavam dentro do coletivo ficaram feridas. O incidente aconteceu por volta das 15h30, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O veículo fazia a linha Natal/Barra de Cunhaú. Entre as vítimas, algumas tiveram pequenos cortes e escoriações leves, enquanto outras, fraturas. O micro-ônibus estaria lotado no momento do acidente, de acordo com testemunhas.

Ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) foram acionadas para atender os passageiros e o motorista. Eles foram levados para os hospitais Walfredo Gurgel (Natal) e Deoclécio Marques (Parnamirim).

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A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.

Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.

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O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa se encontrou neste sábado (10) com lideranças da região Agreste e debateu ações favoráveis a população local. O encontro ocorreu em Goianinha, onde Ezequiel prestigiou o aniversário do ex-deputado Dison Lisboa, na Fazenda Lagoa do Poço.

“Estamos sempre em contato com as lideranças das várias regiões do Estado para podermos, juntos, identificarmos os maiores problemas da população e buscarmos soluções conjuntas que beneficiem a sociedade, melhorando a qualidade de vida dos potiguares. Um momento também de abraçar o amigo Dison Lisboa, que continua contribuindo com o desenvolvimento de Goianinha e da região Agreste”, disse Ezequiel.

Estiveram no encontro o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, o ex-governador Robinson Faria, prefeitos de cidades vizinhas, vice-prefeitos, presidente da Câmara, Odilon Barbalho e vereadores.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora nesta segunda-feira (12) o Dia Internacional da Juventude. A data ocorre durante a Semana Nacional de Juventude, quando haverá uma série de eventos na sede do ministério, em Brasília, com pautas de interesse de jovens. Para marcar a abertura da Semana, a Secretaria Nacional da Juventude, em pareceria com o Governo do Distrito Federal, o Senai e o Sesc, promoveu neste sábado (10), em Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF, atividades desportivas, culturais, de práticas de saúde preventiva e de acesso à cidadania.

Um dos serviços mais acessados foi a emissão da Identidade Jovem (ID Jovem) que permite a pessoas de 15 a 29 anos. de renda familiar de até dois salários mínimos, o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e até uso gratuito do transporte entre estados, como prevê o Decreto nº 8.537/2015.

A perspectiva de pegar um ônibus gratuito animou brasiliense Letícia dos Santos (17 anos) e estudante do 3º ano do ensino médio que pretende visitar uma tia em Barreiras (BA). “Se você vem aqui, consegue resolver muita coisa. Nós temos direito de acesso à cultura e à mobilidade”, assinalou.

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A governadora Fátima Bezerra resolveu revogar o decreto que impedia a Polícia Militar de cumprir ordens judiciais sem o aval do Executivo. O documento foi publicado na edição deste sábado, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Agora bastará informar ao Secretário Estadual de Segurança Pública. Fátima Bezerra revogou os incisos I, III e IV do artigo 2º; além do artigo 4º e do 5º.

A polêmica determinação foi publicada no dia seguinte a PM cumprir decisão judicial que ordenava a desocupação de uma reserva ambiental em São Gonçalo do Amarante, onde viviam moradores do Movimento Sem Terra (MST).

Pelo texto revogado, quando o Comandante-Geral da PM recebesse determinação judicial para operações de apoio a reintegração de posse coletiva, deveria comunicar o fato imediatamente à Governadora, ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ao Procurador-Geral do Estado (independentemente de o Estado fazer parte do processo judicial) e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais.

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No último balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registou, entre os dias 5 de maio e 3 de agosto, 907 casos confirmados de sarampo em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A doença circula no país desde dezembro de 2017 e o ressurgimento do vírus, que não era registrado desde 2015, fez o país perder o Certificado de Eliminação do Sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A doença é altamente contagiosa. Pode ser transmitida pela respiração, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Para tirar dúvidas sobre o sarampo, a Agência Brasil entrevistou diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda.

Agência Brasil: Quais são os principais sintomas do sarampo?
Júlio Croda: Os principais sintomas são febre e pele avermelhada, conhecida como exantema. Também podem ser apresentados coriza e conjuntivite.

Agência Brasil: O contágio da doença é fácil?
Croda: É muito fácil. O sarampo é uma doença transmitida pelo ar, por gotículas e é o que apresenta a maior transmissibilidade das doenças transmitidas pelo ar. Uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 15 a 20 pessoas em um mesmo ambiente.

Agência Brasil: Existe risco de morte?
Croda: Existe para alguns grupos populacionais especiais, principalmente crianças desnutridas, imunossuprimidos e crianças abaixo de um ano.

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Em busca de equilíbrio para as relações entre as famílias, soluções para uma geração que cresce sob pressão com alienação parental, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará a campanha “Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”, que abre espaço para o debate na sociedade sobre o assunto. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.

No Brasil, a alienação parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.

“A Assembleia – mais uma vez – volta os seus olhos para a sociedade, alertando, informando e criando espaço para o debate de assuntos como o da alienação parental. São diversas famílias que sofrem com alienação e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima. Essa campanha é inédita no legislativo e assim como a campanha do (Autismo, Doação de Órgãos, Adoção de crianças) queremos que os resultados contribuam para uma geração de crianças protegidas e livres desse mal”, afirmou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

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Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.
*Por Narjara Carvalho

A 3ª Companhia de Polícia Militar, localizada em Currais Novos, deu início a instalação do sistema de videomonitoramento no mês passado, durante a Festa de Sant’Ana. Nesta primeira fase, estão em funcionamento duas câmeras sob o comando da PM e outras 7 de propriedade da Syd’s TV, que disponibiliza as imagens para a PM. Nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, conheceu a estrutura e recebeu as demandas para ampliar o trabalho na região. Acompanhado da advogada Dra. Milena Galvão, Ezequiel foi recebido pelo Major Moacir Galdino, comandante da Companhia.

“O sistema de videomonitoramento é uma verdadeira revolução na segurança pública de Currais Novos. Nossa expectativa é que a cidade registre uma grande redução no número de crimes, dando exemplos para outras, assim como, a partir de agora, que os atos criminosos cometidos sejam mais facilmente esclarecidos pela Polícia. Foi uma grande ideia do saudoso empresário Siderley Menezes que vamos lutar para concretizar”, disse Ezequiel, que colocou seu mandato a disposição para buscar melhorias para o novo sistema.

Segundo o major Moacir Galdino, a população já tem reconhecido as melhorias com o novo sistema, mas ainda são necessários alguns investimentos para que o videomonitoramento funcione com perfeição. O militar aponta que são necessárias cerca de 20 câmeras para cobrir todo o território necessário de Currais Novos. Além disso, empresários do ramo de combustíveis e também lojistas já demonstraram interesse em ceder imagens das suas câmeras de segurança para a PM.

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A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.
Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

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Na avaliação do deputado Nelter Queiroz (MDB) está havendo uma contradição na atual gestão do governo estadual. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), o parlamentar afirmou que está havendo um excessivo rigor na fiscalização das motos, prejudicando pessoas mais humildes, enquanto que na segurança pública, a polícia não está prendendo os bandidos.

“Um amigo que mora em Parnamirim relatou um assalto que sofreu, onde renderam sua família, fizeram um arrastão e levaram tudo. Já outras pessoas me relataram a quantidade de motos que a cada dia vem sendo apreendidas, prejudicando o trabalhador, o agricultor e as pessoas humildes do interior que precisam da moto como meio de transporte”, criticou o parlamentar.

Nelter disse que há uma contradição, pois a governadora Fátima Bezerra afirma que tem origem popular mas não tem sensibilidade para essa situação. “A eficiência no trânsito não é culpa dos policiais, mas a polícia também deveria ser eficiente para prender os marginais, pistoleiros e ladrões que estão aterrorizando os municípios”, disse o deputado.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte terá a partir de então que pedir permissão ao Governo do Estado para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva. A medida consta no decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 8.

Pelo texto, quando o Comandante-Geral da PM receber determinação judicial para operações de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato imediatamente à Governadora, ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ao Procurador-Geral do Estado (independentemente de o Estado fazer parte do processo judicial) e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais.

Consta no artigo 3º do decreto que “a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deverá elaborar um plano de execução para a realização de cada operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, o qual deverá observar os termos do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)”.

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O Projeto de Lei 179/2019 que altera os artigos 4º e 5º da Lei Estadual 8.769 que trata da Piscicultura do Estado, foi uma das cinco matérias analisadas, discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (8).

“Essa é uma proposição do deputado Souza (PHS) e nossa, em defesa da atividade da Piscicultura no Rio Grande do Norte atualizando a Legislação para beneficiar quem cria peixes em tanques, gaiolas, em corpos de água e em viveiros”, disse o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB).

Na justificativa do Projeto, o deputado Souza esclarece que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA) pela sua composição técnica possui mais expertise para a determinação destes portes, bem como, tem uma dinâmica mais célere visando albergar as necessidades socioambientais, objetivando sempre um desenvolvimento sustentável no Estado.

Leia maisComissão de Educação aprova cinco matérias em reunião desta quinta-feira

A família no Brasil mudou. Segundo o IBGE, desde o censo de 2010 o modelo da família nuclear pai¬ mãe ¬filhos já não é predominante no país. Em 2017 pouco mais de 40% das famílias seguiam este modelo. https://blogs.oglobo.globo.com/todos¬pela-educacao/post/dia¬das¬maes¬dia¬dos¬pais¬ou¬dia¬da¬familia.

Nos novos arranjos familiares se encontram casais sem filhos, pais divorciados vivendo com ou sem seus filhos, casais homoafetivos, irmãos que moram juntos, netos que moram com avós, e famílias mosaico (“os meus, os seus e os nossos filhos”), entre outros. Além de permanecer sempre atenta às necessidades individuais das crianças, a escola precisa permanentemente se adaptar aos tempos. Entre os equívocos mais comuns das escolas, por exemplo, está o de obrigar todos os alunos a participarem das comemorações do Dia dos Pais (ou das Mães) e o de não vinculá-las ao currículo.

Cada vez mais, pelo Brasil, as escolas têm trocado o _Dia das Mães_ e o _Dia dos Pais_ ¬¬¬datas que têm hoje significados puramente comerciais, pelo *Dia da Família*. Já no ano de 2001 o Ministério da Educação instituiu o *Dia Nacional da Família na Escola*, e passou a promovê-lo nas redes de ensino. Em muitas partes do país a escola pública já adotou este modelo em substituição à comemoração exclusiva das mães ou dos pais, e comemora o *Dia da Família* com as crianças e seus cuidadores familiares, qualquer que seja seu gênero, sejam eles pais, tios, avós, irmãos ou primos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, expediu nesta sexta-feira (2) recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) retome as cirurgias reparadoras sobre os efeitos da lipodistrofia/lipoatrofia facial em portadores de HIV/Aids.

Os procedimentos eram realizados no Hospital Giselda Trigueiro, mas estão parados desde 2015 por falta de insumos. Segundo o Ministério Público, isso gerou uma demanda reprimida de 102 pessoas que precisam realizar preenchimento facial e 133 pacientes com necessidade de refazer o procedimento. Uma das causas da paralisação das cirurgias é a falta de ácido polimetilmetacrilato, essencial para a intervenção médica. Na tentativa de reverter o problema, a Sesap deflagrou um processo administrativo em maio de 2018 para aquisição dessa substância. No entanto, até fevereiro de 2019 o processo parece não ter caminhado, pois ainda encontra-se na sua fase inicial.

Para evitar o prolongamento dessa situação e garantir a assistência médica aos pacientes que necessitam desse atendimento especializado, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal recomendou ao secretário estadual de Saúde que, em 60 dias, conclua o processo de aquisição do ácido polimetilmetacrilato; e que em 90 dias, retome as cirurgias reparadoras de lipodistrofia/lipoatrofia facial em portadores de HIV/AIDS no Hospital Giselda Trigueiro.

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O ex vereador Luiz Carlos Petroleiro, desde que assumiu a vaga de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), está criando problema com os fornecedores do gênero alimentício.

Luiz Carlos Petroleiro assumiu a direção e o trem do governo da petista Fátima Bezerra, parece que está andando fora dos trilhos, pois o petista assuense manda e desmanda nos pagamentos dos fornecedores da SESAP, e segundo informações, até o momento tem fornecedores do gênero alimentício que não receberam seus pagamentos de fevereiro, março, abril, junho e julho de 2019.

Com uma atitude dessa, Luiz Carlos só está prejudicando o projeto de reeleição de sua chefe, a governadora Fátima Bezerra, que já não anda bem na opinião popular e seu índice de rejeição só cresce a cada dia. O petroleiro está com intuito de prejudicar tanto a economia do estado, como o plano de reeleição da governadora.

Hoje, fornecedores tiveram uma reunião com o petroleiro, para que ele solucione o problema, caso não seja resolvido, os fornecedores sugeriram suspender o fornecimento. Se houver suspensão do fornecimento de alimentos, a situação para o governo do RN e para a população não vai ser boa.

Apesar de Fátima dar privilégios a Luiz Carlos, ele anda inconformado com a governadora por não ter a chance de disputar a Prefeitura de Assú em 2020, já que ela está dando preferência a sua amiga e assessora, Inês Almeida.