TSE não pode agir de ofício, diz Cármen Lúcia

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira, 21.

Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa.

“Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.” João Paulo Nucci – Estadão

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CUT gasta R$ 142 mil com pesquisa para verificar se discurso sobre prisão de Lula ‘colou’

Luiz Inacio Lula da Silva

Central ligada ao PT desembolsa 142,5 mil reais pelo trabalho e pergunta se eleitor concorda com trechos da carta escrita pelo ex-presidente

A CUT encomendou uma pesquisa ao VOX/Populi para tentar descobrir se o eleitor absorveu a tese do PT de que Lula foi vítima de uma injustiça ao ser preso.

A entidade, umbilicalmente ligada ao partido, quer saber, por exemplo, se o brasileiro acredita que havia provas suficientes para a condenação e o que ele pensa a respeito do desempenho de Sergio Moro no processo do Triplex.

O questionário mantém o nome do ex-presidente em todos os cenários eleitorais, de primeiro e segundo turnos, que serão oferecidos ao entrevistado.

Os demais institutos, obviamente, costumam testar situações com e sem o petista na lista de candidatos à presidência.

A pesquisa, pela qual a CUT desembolsará 142,5 mil reais, busca verificar até a aceitação da população à carta escrita por Lula da cadeia. Gabriel Mascarenhas – VEJA

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AGU alertou Planalto para irregularidade no Decreto dos Portos

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O Palácio do Planalto desconsiderou mais de um alerta da Advocacia-Geral da União (AGU) apontando para irregularidade no Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer. Em diferentes momentos, o órgão viu “risco relevante” em artigo que prorroga em até 70 anos os contratos de concessões e arrendamentos portuários já em vigor.

A lei anterior (de 1993) determinava prazo de 25 anos podendo ser renovado uma vez pelo mesmo período. O decreto é alvo de suspeitas em duas frentes: no Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa sua legalidade, e na Polícia Federal, que investiga a relação entre Temer e empresas do setor. Também são investigados o ex-assessor especial da Presidência José Yunes e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho – ambos são amigos próximos do presidente.

Estado obteve, por meio da lei de Acesso à Informação, cópia de atas e documentos do grupo de trabalho organizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para analisar a proposta do decreto. Foram 33 encontros de setembro a dezembro de 2016. Participaram servidores da Secretaria de Política Nacional de Transportes, da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes, do gabinete do ministro e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, além de advogado da União lotado no ministério. Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

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No RN, PF prende quadrilha suspeita de assaltos a agências dos Correios

Imagem mostra um dos revólveres apreendidos durante a operação (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou hoje (22) a Operação Xavantes, para desarticular grupo criminoso suspeito de ser responsável por diversos assaltos praticados contra Agências dos Correios situadas na Região Metropolitana de Natal.

Cerca de 50 policiais federais cumpriram, em bairros da Zona Norte da Capital e em Extremoz, 16 ordens judiciais, sendo dez mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária.

Iniciadas há um ano, as investigações apontam que integrantes de uma mesma quadrilha são os responsáveis por uma série de roubos qualificados contra agências dos Correios. O grupo criminoso atuava rendendo funcionários e clientes da empresa pública, mediante a utilização de armas de fogo.

Há evidências que os suspeitos assaltaram duas vezes uma mesma agência na Cidade Satélite em Natal/RN, respectivamente, nos meses de julho e dezembro de 2017, e outras em Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba Natal e Vera Cruz/RN.

Como resultado preliminar das buscas, já foram apreendidos 6 revólveres e uma pistola, armas utilizadas nos cometimentos dos crimes. Os detidos na operação irão responder pelos crimes de roubo qualificado, porte ilegal de arma e associação criminosa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Gustavo e George Soares de Assú começam a ‘beber leite’ nas tetas do governo

Com o pretexto de discutir segurança para o São João, o prefeito Gustavo Soares, começa a se aproximar do governador para defender sua reeleição na campanha eleitoral

Desnutrido por falta de ‘leite’ para disputar a sua reeleição, o faminto deputado estadual do PR George Soares, voltou cabisbaixo a mamar nas tetas do Governo do RN com avidez e agora, é o novo aliado do governador Robinson Faria, na corrida para pedir votos para o ex-adversário que ele esculhambava em praça pública e nas emissoras de rádio do Assú, permanecer no comando da gestão estadual.

O seu irmão prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, é outro que também defenderá a reeleição do governador Robinson Faria, no município. Os dois já circulam com desenvoltura no gabinete do governador e nas secretarias estaduais, aproximando-se cada vez do Governo do Estado como aliados que irão as ruas e praças da cidade para pedir votos pela reeleição de Robinson Faria na campanha eleitoral.

Deputado George Soares, esfomeado e crítico do governador se acovarda e cai nos braços de Robinson

Como dois cabritos desgarrados desmamados, os irmãos Soares se jogaram nos braços do governador Robinson Faria. O clã dos Soares que vivia falando mal do governador, agora vão conviver como se nada tivesse acontecido e por cima, defender a sua reeleição.

Petrobras anuncia reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

Caminhoneiros protestam na BR-262, em Juatuba, na Grande Belo Horizonte, nesta segunda (21) contra o preço do diesel (Foto: DOUGLAS MAGNO/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO )

A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,97% e os da gasolina em 0,9% nas refinarias nesta terça-feira (22), informou a petroleira no seu site nesta segunda-feira (21).

Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3716 o litro de diesel e R$ 2,0867 o litro de gasolina.

A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo, que chegou a bater as cotações máximas desde 2014, além da tendência de alta do dólar sobre várias moedas, incluindo o real.

Nesta segunda, caminhoneiros fazem protestos pelo país contra o aumento no valor do diesel.

Ex-tesoureiro do PP se entrega após ordem de prisão na Lava-Jato

O ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu se entregou à Polícia Federal (PF) em Brasília nesta segunda-feira para cumprir a pena de 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa na Lava-Jato. Ele teve a condenação confirmada pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) na quinta-feira.

O mandado de prisão foi expedido no dia seguinte pela juíza Gabriela Hardt, que está substituindo Sergio Moro na condução dos processos da operação em Curitiba, mas a defesa afirmou que levaria Genu à PF ao longo da tarde desta segunda-feira. A informação de que o ex-tesoureiro do PP se entregou foi confirmada pela TV Globo.

Neste processo, Genu foi considerado culpado por receber cerca de R$ 3 milhões de propinas do esquema de corrupção na Petrobras entre 2007 e 2012, além de intermediar o recebimento de vantagens indevidas ao ex-líder do PP José Janene e ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. O Globo

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BNDES prepara linha de crédito com R$ 4 bi para segurança nos estados

Governador Fernando Pimentel entrega 73 novas viaturas para a polícia Militar de Minas Gerais Palácio da Liberdade

O BNDES lançará uma nova modalidade de empréstimos para estados e municípios, no intuito de destravar a liberação de recursos para a segurança pública.

Lançada em março pelo governo Michel Temer, logo após o anúncio da intervenção federal no Rio, a linha de crédito de R$ 42 bilhões para a segurança não deslanchou.

Até agora, nenhum desembolso foi feito, e o prazo limite para liberações antes da eleição termina no início de julho.

Agora, o banco vai direcionar R$ 4 bilhões para uma modalidade de curto prazo, com a meta de desembolsar todo o valor ainda neste ano.

Será um crédito voltado exclusivamente para a compra de equipamentos e funcionará em parceria com o Ministério da Segurança Pública. No primeiro momento, servirá para a compra de viaturas, coletes à prova de balas, armas de choque e mira holográfica. A ideia é estender para 16 famílias de produtos nos próximos meses. MARIANA CARNEIRO – Folha de São Paulo

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Ministro liberou verba da Caixa usada em negócio de filho, aponta investigação

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, olha de lado durante sua cerimônia de posse, em abril

Investigações internas da Caixa Econômica Federal apontam que o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, liberou, quando gestor do banco, recursos que foram usados na compra de casa lotérica vendida por seu filho e seu enteado em Alagoas.

O dinheiro da Caixa, segundo a investigação, foi transferido a uma prefeitura local e, em seguida, por meio da triangulação com um fornecedor, destinado à conta de uma das lotéricas negociadas. O depósito foi de R$ 200 mil.

Gustavo Occhi, filho do ministro, e Diogo Andrade dos Santos, filho da mulher dele, conseguiram concessões para explorar três casas no estado em 2011.

Na ocasião, Occhi era superintendente nacional de Gestão da Caixa no Nordeste. Depois disso, ele viria a ocupar as funções de vice-presidente e presidente do banco, cargo que deixou em abril deste ano.

As três lotéricas obtidas em 2011 —em Atalaia, Coqueiro Seco e Satuba— foram vendidas pelos parentes de Occhi em janeiro de 2013. Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

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Deputado George Soares se rende ao governador Robinson Faria

Com um sorriso estampado no rosto e feliz da vida, o deputado estadual George Soares, do PR, que em Assú se mostrava um feroz algoz do Governo do Estado, voltou a frequentar o gabinete do governador Robinson Faria, em Natal, numa demonstração de completa rendição política.

O deputado do PR que se fazia de bravo com as ações do governador Robinson Faria, agora começa a agir como dócil cordeirinho que certamente estará subindo como aliado no palanque do governador durante a campanha eleitoral. A reboque, George também levará o seu irmão e prefeito do Assú, Gustavo Soares.

DER atende pleito de Nelter e inicia recuperação da RN-118 entre Itajá e Macau

Após diversas solicitações do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), iniciou a restauração em trechos da RN-118 entre os municípios de Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências e Macau.

“Mesmo estando comprometida em vários pontos neste percurso, que tem aproximadamente 72 km de extensão, o DER/RN, a princípio, restaurará apenas os locais mais críticos, até serem totalizados 15 km. Vamos continuar cobrando e lutando para que este trecho da rodovia seja todo recuperado, fazendo com que os condutores que trafegam na RN-118 tenham mais segurança durante o deslocamento”, destacou Nelter.

Tão logo estes serviços sejam concluídos, o parlamentar adiantou que lutará também para que o Governo do Estado inicie a recuperação da RN-016 entre Assú e Carnaubais, importante via de escoamento de todas as cadeias produtivas da região.

George Soares vai ao gabinete do governador com o prefeito de Itajá

George Soares perde a vergonha e prestigia assinatura no gabinete do seu ex-adversário e futuro aliado político, Robinson Faria

O deputado estadual George Soares, do PR, começa a dar sinais claro que vai apoiar a reeleição do governador do PSD, Robinson Faria. Hoje, o deputado PR, esteve no gabinete do governador na companhia do seu aliado e prefeito de Itajá Alaor Pessoa,, para prestigiar o ato de assinatura entre o Governo e DNOCS de cessão de terreno destinado à construção de estação de psicultura em Itajá que vai revolucionar a atividade produtiva do pescado na região.

A expectativa é que a obra seja licitada até agosto. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 milhões provenientes do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

Com sua presença no gabinete do governador Robinson Faria, o deputado estadual George Soares, demonstra que caminha para apoiar a reeleição, apesar de continuar a se negar a agradecer ao chefe do executivo ás ações que ele tem feito por Assú e os municípios do Vale do Açu. Nos meios políticos, a expectativa é de que o deputado PR, irmão do prefeito do Assú Gustavo Soares, use as emissoras de rádio da cidade para elogiar o governador pela construção em breve da estação em Itajá.

Governo e DNOCS assinam cessão de terreno destinado à construção de estação em Itajá

Anunciada durante edição do Vila Cidadã na cidade, a construção da Estação de Piscicultura de Itajá tem início ainda este ano. Na tarde desta segunda-feira (21), o governador Robinson Faria recebeu o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), José Eduardo Alves, para assinar o termo de cessão do terreno onde será erguida a Estação. A titularidade de área, antes do DNOCS, passa a ser do Governo do Estado.

O terreno mede 47.934,22m² e está localizado em área da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Itajá. “Estávamos aguardando a questão da legalização fundiária do terreno para dar continuidade ao projeto. Hoje assinamos a cessão junto ao DNOCS e vamos dar início às obras em breve”, disse o governador Robinson Faria. A expectativa é que a obra seja licitada até agosto. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 milhões provenientes do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“Essa ação vai beneficiar não só o município de Itajá, mas toda a região, então é um momento de agradecer ao governo por esse investimento na nossa cidade”, disse o prefeito da cidade, Alaor Pessoa.

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Governo do Estado vai construir 150 unidades habitacionais em Ceará-Mirim

As ações do Governo do Estado para diminuir o déficit habitacional em todo o Rio Grande do Norte estão chegando a Ceará-Mirim, sexta cidade potiguar em número de habitantes. Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 21, um termo de cooperação técnica para a construção de 150 unidades habitacionais no município, contempladas no programa Moradia Cidadã.  O investimento é estimado em R$ 6 milhões, com recursos do Governo Federal.

“Oferecer moradias dignas e acessíveis a todos os potiguares é um compromisso assumido pelo nosso governo, e estamos trabalhando duro para reduzir consideravelmente o número de pessoas que moram precariamente ou que não têm lar algum”, destacou o governador Robinson Faria, após assinatura do termo, também assinado pelo prefeito cearamirinense Marconi Barreto.

O programa Moradia Cidadã tem como foco principal viabilizar a construção de unidades habitacionais de qualidade, com preços diferenciados para servidores públicos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas, além da população em geral. O termo assinado hoje ainda prevê o beneficiamento de 306 famílias com os Cartões Reforma estadual e federal, que eleva a qualidade de vida das famílias de baixa-renda por meio da qualificação das moradias

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Alckmin fará giro por seis Estados e prepara lançamento de plano de segurança

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Com dificuldade de decolar nas pesquisas de intenção de voto e incentivado por aliados para expandir sua pré-campanha à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) programou viagens a seis Estados nesta e na próxima semana.

O tucano deve participar, na quarta-feira, 23, de um congresso de prefeitos em Brasília. A semana inclui ainda viagens ao Mato Grosso do Sul e a Rondônia. Na semana que vem, avisou que estará no Rio de Janeiro, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Segundo um interlocutor, a equipe da pré-campanha avalia que este é o “momento certo” para Alckmin começar a visitar mais os Estados e apresentar suas propostas. Uma das estratégias que estão desenhadas é lançar um plano para a segurança pública, tema apontado como um dos mais sensíveis no eleitorado nestas eleições. A campanha, entretanto, ainda não divulga uma data para divulgação do plano.

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

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