A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) retomou as atividades normalmente no início da tarde desta quarta-feira (17). Após reunião entre os permissionários e representantes do Governo do Estado, ficou acordada a suspensão do reajuste nas taxas de condomínio, que chegavam a 130% e seria cobradas a partir do dia 18 de julho. Agora, porém, o reajuste ocorrerá em agosto e virá com benefícios para os profissionais. O acordo ainda não é definitivo e será discutido.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Permissionários da Ceasa, Alan Dantas, o Governo ouviu as reivindicações dos comerciantes e disse que, no mês de agosto, haverá o reajuste junto com a justificativa para o aumento nas taxas de condomínio.
“Temos que agradecer à população do Rio Grande do Norte, que entendeu a nossa luta e a nossa situação”, disse Alan Dantas.
Segundo a Controladoria Geral do Estado, haverá uma nova rodada de negociações entre o Governo e permissionários às 14h da quinta-feira (18). O ponto central da reunião desta quarta-feira foi para o adiamento do aumento na cobrança da taxa de condomínio, que seria em julho e ocorrerá em agosto.
O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou nesta quarta-feira (17) um protocolo de intenções entre a Escola da Assembleia e a Defensoria Pública Estadual. De acordo com João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, a parceria fecha o primeiro semestre de 2019 de forma ainda mais positiva, visto que a assinatura desse documento torna a Escola parceira da Defensoria Pública do Estado, promovendo oportunidades, na área da educação, para as duas instituições.
“A Escola da Assembleia já é parceira da Procuradoria Geral do Estado, OAB, Tribunal de Contas, Justiça Federal, Federação das Câmaras do RN e agora da Defensoria Pública do Estado. Ter instituições como essas como parceiras da Escola da Assembleia aumenta a nossa responsabilidade. Mas, também, mostra que estamos no caminho certo”, comentou Ezequiel Ferreira.
Durante a reunião, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Soares Alves, falou da magnitude do trabalho desenvolvido pela Escola da Assembleia e destacou a importância da parceria entre a Escola e a instituição.
“Para mim é muito gratificante assinar esse documento, visto que sou ex-aluno da Escola da Assembleia e hoje tenho a honra de proporcionar a Defensoria Pública o acesso a esse instrumento de capacitação e qualificação profissional”, comentou o defensor.
O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira destacou o esforço da atual legislatura em manter a Escola da Assembleia, que desenvolve um trabalho grandioso ao oferecer capacitação e qualificação profissional para a população, parceiros e, em especial, aos servidores da Assembleia Legislativa.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira (19), 150 lotes compreendendo veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.
Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem se dirigirem ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.
Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.
“É importante que iniciativas como essa, sejam muito bem aproveitadas”, destacou o deputado Sandro Pimentel (PSOL). “Votamos a favor por acreditar que esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento da região Nordeste e não a formação de um bloco de resistência ao governo federal, pois já passamos do período eleitoral”, disse Coronel Azevedo (PSL).
De acordo com o projeto, o consórcio público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos entes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os estados, assegurando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; e promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.
Outras matérias
Durante a sessão desta quarta-feira, os deputados ainda aprovaram a retirada de matéria de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do RN que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE/RN e uma terceira que institui a Comenda Arnóbio Abreu, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. Arnóbio Abreu foi o presidente da Assembleia Constituinte do Estado.
O Hackfest 2019 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) terá início nesta quinta-feira (18) e segue até o sábado (20). O evento consiste numa competição entre equipes que vão desenvolver aplicações que serão disponibilizadas à população e aos órgãos de fiscalização. A equipe vencedora vai receber um prêmio no valor de R$ 5 mil. A segunda colocada e a terceira, terão direito a R$ 3 mil e R$ 2 mil de premiação, respectivamente.
O Hackfest MPRN 2019 tem foco na área de tecnologia da informação, mas o público em geral também pode participar. Ao longo dos três dias de evento serão oferecidas mais de 40 palestras e minicursos, voltados para o combate à corrupção e defesa do patrimônio público. A entrada é gratuita e a programação completa pode ser conferida aqui.
Os softwares desenvolvidos durante a maratona serão avaliados por uma comissão julgadora composta por seis integrantes. Essa comissão será responsável por analisar as soluções desenvolvidas por profissionais e estudantes da área de Tecnologia da Informação inscritos para participar do evento, para que possam ser utilizadas como ferramentas de promoção da cidadania, da efetivação das políticas públicas e do combate à corrupção.
Os responsáveis por avaliar os trabalhos e definir os vencedores são o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Ilueny Constâncio Chaves dos Santos; o promotor de Justiça e integrante do Gaeco/MPRN, Rafael Galvão; os assessores técnicos do MPRN Israel Barbosa Garcia e Rivaldo Xavier da Silva Júnior; a professora doutora do IMD/UFRN, Íris Linhares Pimenta Gurgel; e o auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Rodrigo Vieira Medeiros.
Os critérios para avaliação serão baseados em uma escala de zero a 5 pontos, considerando criatividade, potencial de impacto, completude da solução e viabilidade.
Ao final da maratona de programação, fica estabelecido o prazo de 30 dias para que as cinco melhores equipes escolhidas apresentem o software à Comissão Julgadora, para chegar à escolha das três primeiras colocadas. A cerimônia de entrega de premiação ocorrerá 30 dias após essa definição.
Palestras
O Hackfest tem foco na área de tecnologia da informação, mas o público em geral também pode participar. Ao longo dos três dias de evento serão oferecidos mais de 40 palestras e minicursos, voltados para o combate à corrupção e defesa do patrimônio público.
Um dos destaques é a presença de integrantes do Grupo da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. O procurador da República Almir Sanches vai trazer a experiência adquirida durante os desdobramentos da operação; enquanto o doleiro Juca Bala deve ajudar os agentes públicos a entender melhor os processos de corrupção nos bastidores do poder. Juca Bala foi preso numa das fases da operação Lava Jato por integrar o esquema que envolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e fez acordo judicial, passando a dar palestras para agentes públicos como forma de capacitá-los para entender o funcionamento das quadrilhas e auxiliar na identificação dos esquemas de corrupção.
Maior programa de microcrédito urbano produtivo e orientado da América do Sul, o Crediamigo do Banco do Nordeste acaba de superar a marca de R$ 5 bilhões contratados em 2019.
Os recursos foram distribuídos em 2,3 milhões empréstimos, destinados aos microempreendedores dos nove Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os números representam crescimento de 11,55% e 5,11%, respectivamente, em valores aplicados e quantidade de operações, na comparação com o desempenho alcançado no mesmo período do ano passado.
No Rio Grande do Norte, já foram contratados R$ 287 milhões, alta de 12% em relação a 2018, em mais de 119 mil operações de microcrédito no período, 8 % a mais do que no ano anterior.
Uma das novidades do programa é a ampliação, para R$ 21 mil, do teto de empréstimo. O Crediamigo também passou a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil.
O programa possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos de atuação.
A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, resolveu ouvir a sua assessora e amiga pessoal, a petista Inês Almeida, e desmoralizou o seu aliado e líder do governo, o deputado estadual George Soares, a partir do momento em que tornou sem efeito a exoneração do Tenente Madeiro, ontem, dia 16 de julho.
Na segunda, a governadora atendeu prontamente a exigência de seu aliado, o chefe da oligarquia Soares, quando pediu a cabeça do tenente Madeiro, e justificou dizendo que o oficial agia motivado apenas por questões políticas e orientado pela oposição.
A partir do momento em que as pessoas e a Associação dos oficiais militares souberam da exoneração e por conhecerem o trabalho sério e honesto do tenente Madeiro, iniciou nas redes sociais e em toda a imprensa do estado, a pressão negativa em cima do ato da governadora petista, que inocentemente, acreditou no seu líder de governo. Diante da grande repercussão negativa, o PT de Assú, através de sua filiada, Inês Almeida, decidiu conversar com Fatima, e contar todo o trabalho exemplar do Tenente Madeiro e diante disso, a governadora tornou o ato de exoneração sem efeito, enfrentando o deputado George Soares e colocando ele no seu devido lugar.
A partir dessa decisão da governadora, hoje é incerto o futuro do deputado ainda como líder de governo, pois quem conhece sua personalidade forte e intransigente, sabe que ele não engoliu de bom grado essa atitude da governadora, e menos ainda, a rebeldia da petista Inês, que tem o seu marido Paulo, como secretário municipal em Assú.
O deputado George Soares é conhecido por tramas vingativas, e com certeza, deve estar preparando a resposta que será dada a Inês Almeida, talvez até a exoneração do seu marido, já tenha sido autorizada.
Tornando sem efeito o ato de exoneração, A Associação dos Oficiais Militares, comemora juntamente a todos os associados e a sociedade o retorno do competente militar às funções que desempenhava com zelo e maestria.
A Associação que está, sempre, ao lado do cidadão e da defesa intransigente da ética e da lei, espera que fatos como esses não se repitam. Na nota da Associação, eles falam que A política de “coronéis” não pode, jamais, imperar em qualquer área. Na segurança, especificamente, o autoritarismo da politicagem, quando prevalece, compromete o trabalho e a própria vida do cidadão, que precisa e deve seguir a lei.
A prioridade para segurança pública, discurso dos gestores, precisa ser posta em prática, de fato e de direito, inclusive nos atos que devem ser técnicos e não políticos.
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da Reforma Trabalhista. Inicialmente apresentada como uma proposta para desburocratizar a vida das empresas, a MP 881 foi ampliada com dezenas de propostas que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho na comissão especial mista criada para analisá-la. Os 19 artigos iniciais tornaram-se mais de 50.
Coincidentemente, o projeto recebeu a aprovação de deputados e senadores na última quinta (11), exatos dois anos após o Congresso Nacional ter aprovado a Reforma Trabalhista.
Com seu parecer aprovado na comissão, a matéria será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado após o recesso parlamentar e deve ser votada nas duas casas até meados de setembro, data em que expira a MP. Tramita agora como o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2019. Parlamentares ouvidos pelo blog afirmam que a proposta não foi anabolizada apenas nos gabinetes de deputados federais e senadores da comissão, mas também no Ministério da Economia com o apoio de setores empresariais.
Há propostas que agilizam processos e economizam recursos, como a emissão preferencial de Carteira de Trabalho em formato eletrônico, tendo como número o CPF dos trabalhadores. Mas há também vários pontos polêmicos.
Flexibilização da CLT
Uma das propostas prevê que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos mensais serão regidos pelo Direito Civil, ressalvadas as garantias do artigo 7º da Constituição Federal – que inclui direitos como férias e 13o salário, mas exclui muitas das proteções à saúde e segurança previstas na CLT.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio de R$ 16 milhões. As seis dezenas do concursos 2.170 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 59 mil por mês. O montante também é suficiente para adquirir 16 apartamentos, no valor de R$ 1 milhão cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a cobrar a realização de blitzen educativas como forma de orientar a população sobre a lei que isenta o pagamento de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para motos de uso rural (lei nº 6.967/1996) e a lei que perdoa dívidas relativas ao pagamento deste Imposto para motos de até 150 cilindradas (nº 10.507/2019).
Em seu pronunciamento, o parlamentar também criticou a atuação abusiva da Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito por apreender e multar pessoas que podem ter suas motocicletas beneficiadas por estas leis, citando intervenções realizadas por esta Polícia, na semana passada, em Timbaúba dos Batistas, município localizado no Seridó potiguar.
“É um exagero o que está acontecendo, em vez de multar e apreender esses trabalhadores a polícia de trânsito poderia abordá-los e informá-los sobre os benefícios os quais têm direito”, disse Nelter. Na oportunidade, Queiroz também destacou dados divulgados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) que mostram que a lei nº 10.507/2019 já beneficiou em torno de 5.700 motocicletas que estavam com IPVA atrasado, fazendo o Estado arrecadar aproximadamente R$ 2,3 milhões.
O deputado também sugeriu a ampliação da isenção do pagamento de IPVA para motos de até 200 cilindradas utilizadas por mototaxistas. Atualmente, a lei do IPVA (lei nº 6.967/1996) só garante a isenção do pagamento do Imposto para mototaxistas que utilizam motocicletas de até 150 cilindradas.
Ainda em sua explanação, Queiroz mostrou sua indignação com a transferência do tenente da PM, Pierre dos Santos Madeiro, que respondia pelo núcleo do policiamento rodoviário estadual em Assú e com crimes realizados no município de Lagoa Nova, no início de julho e que ainda estão sem elucidação.
Os servidores públicos estaduais teriam de volta o empréstimo consignado nesta segunda-feira (15), conforme promessa feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) na última audiência com as entidades sindicais que formam o Fórum Estadual de Servidores, no início deste mês. Porém, os servidores foram comunicados pelo Banco do Brasil que o crédito não está disponível.
De acordo com a instituição financeira, o serviço só será liberado quando o Governo do Estado pagar uma dívida de R$ 108 milhões, referente aos empréstimos consignados que não foram pagos durante a gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), entre os anos de 2016 e 2018.
O governo Robinson descontou dos salários dos servidores, mas não transferiu para o Banco do Brasil. Isso configura apropriação indébita (apoderamento da coisa alheia, crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro).
Os dirigentes das entidades sindicais, com algumas exceções, estão indignados com a situação. Eles reclamam que a governadora não poderia ter alimentado as esperanças dos servidores se tinha conhecimento da dívida do Estado com a instituição financeira.
A Cosern, empresa controlada pela Neoenergia, fez um balanço das ações da “Operação Varredura” no primeiro semestre de 2019 em todo estado.
Realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, a “Varredura” realizou 29 mil inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais e identificou e desativou 3.469 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) nesse período.
A energia recuperada nesse período com a Operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Macaíba e Apodi juntos durante um mês (o equivalente a 116.667 residências).
A nova vítima do clássico estilo de fazer política do clã Soares é o Tenente Madeiro, que trabalhava há 09 meses a frente do Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual – NPRE, e foi destituído da função, depois do deputado George Soares ter ido a uma emissora de rádio, em claro tom de intimidação e ameaça, dizendo que iria reclamar a governadora Fátima Bezerra, da postura do tenente e que o Nore não combatia o crime organizado.
Essa exoneração tem circulado nas redes sociais e causado indignação para a população, e principalmente para a categoria dos Oficias Militares, que até uma nota de repúdio emitiu, denunciando e lamentando o caráter político de ato do Governo do Estado que usa do velho e malévolo artifício de transferir militares para satisfazer o desejo de aliados/ “coronéis.
Essa atitude do deputado George Soares lhe rendeu um apelido, as pessoas o intitularam de “coroné”, no seu pior sentido, aquele que acha que o poder está acima de tudo e de todos.
A cidade do Assú tem sofrido com a volta do coronelismo do clã soares, quando os coronéis comandavam o cenário político e tomavam decisões que afetam diretamente a vida dos cidadãos.
Diversas pessoas mandaram mensagens para o Blog do VT, reiterando o trabalho intenso e incansável que o Tenente Madeiro e sua equipe, vinham desenvolvendo na cidade, combatendo a criminalidade, recuperando veículos e mantendo a segurança da população. Com esse trabalho, a equipe fiscalizava motos e carros, e por sua vez, apreendia veículos irregulares com base no que prevê o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
O deputado George Soares ainda acusou o tenente Madeiro de fazer um trabalho relacionado a política, e que o trabalho de fiscalização da equipe de oficiais que é legal, era mandada pela oposição política da cidade do Assú. Por muitas vezes, o Tenente Madeiro esclareceu nos principais canais de comunicação, de que seu trabalho não tem nada haver com política.
Ao reunir mais informações, o Blog do VT soube que com o trabalho da equipe, foram recuperados mais de 20 motocicletas com queixa de furto ou de roubo. Além de carros também com registro de roubos. Todos feitos por criminosos. E era isso que o tenente Madeiro combatia, exclusivamente a ação de criminosos.
Ou seja, um trabalho que deixava a população mais tranquila e segura, foi alvo da fúria política do deputado George Soares, e hoje, a região do Vale do Açu só lamenta, que políticos ajam de uma forma tão retrógrada e covarde.
Das 160 mil motocicletas que se encontravam em situação irregular com atraso de IPVA e multas, e poderiam se beneficiar com o perdão de tributos, apenas 3,55% (5.680) buscaram regularização nos primeiros 30 dias da nova Lei que perdoa débitos antigos. Os dados solicitados pela TRIBUNA DO NORTE foram divulgados hoje pela Secretaria Estadual de Tributação.
O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.
Pelo programa, os proprietários de veículos de até 150 cilindradas que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos perdoados se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.
O padre Marcelo Rossi disse nesta segunda-feira (15) ser “um milagre” não ter se ferido gravemente após uma mulher empurrá-lo do alto de um palco no qual celebrava uma missa, neste domingo, em Cachoeira Paulista, São Paulo. Em transmissão no YouTube, o sacerdote contou que ficou com a perna muito machucada, mas não bateu a cabeça nem lesionou a coluna. Ele atribuiu graças a Deus.
— Se você duvida [da serpente e do divino], veja ontem. Creia, fui salvo. Foi um milagre. Não bati a cabeça. Todos sabem que tenho problema na coluna. Não tocou a coluna. Machucou muito a perna, mas tudo consertado. Só agradecer a Deus, amém — disse.
O religioso, que também é cantor, escritor e colunista do jornal “Extra”, foi derrubado do altar de forma brusca, o que causou preocupação nos fiéis. Antes de ser empurrado pela mulher, que sofre de transtorno bipolar e faz tratamento psiquiátrico, o sacerdote fez uma reflexão sobre a raiva e sobre atentados contra a vida.
Segundo o padre, “Maria passou na frente e pisou na cabeça da serpente”. Sem a intervenção divina, ele disse acreditar que “não estaria aqui hoje”.
O deputado Souza (PHS) protocolou requerimento solicitando ao Governo do Estado o credenciamento do serviço de pediatria oncológica da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.
“O objetivo é estender os serviços imprescindíveis de oncologia pediátrica nesta região, melhorando a assistência no que diz respeito ao tratamento e deslocamento dos usuários, estando mais próximos de seus municípios, vamos solicitar as providências que o caso requer”, justificou o deputado.
De acordo com Souza, a liga já passou por uma auditoria realizada pela prefeitura municipal de Mossoró, tendo aprovação no conselho municipal de saúde.
Com duas unidades de atendimento, a Liga Mossoroense é representada pelo Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia. As unidades atendem usuários de 64 municípios da região de Mossoró com cerca de 2 mil atendimentos por ano.
O deputado estadual George Soares, vulgo deputado “boquinha”, que nunca deixou de conseguir uma boquinha para os parentes e os amigos, há uns meses atrás conseguiu uma vaga de diretor da CEASA para seu sogro, Flávio Morais, que atuava em Assú como empresário e dono de uma loja de móveis que tinha nome de “F Morais”, e que foi a falência.
Para completar seu currículo de desastre, Flávio assumiu a vaga de diretor da CEASA, uma empresa que tem como missão, gerir atividades de abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros à sociedade Norte-Riograndense com qualidade, preço e bom atendimento, valorizando a produção agrícola através de uma comercialização competente e socialmente responsável.
Hoje, os comerciantes da CEASA foram surpreendidos pelo aumento do condomínio que teve custo dobrado sem nenhum aviso anteriormente. Na quarta-feira, 17 de julho, os comerciantes da CEASA vão realizar um protesto para baixarem a taxa do condomínio.
O diretor da CEASA, Flávio Morais, está tomando ações que só irão tornar inviável a continuidade dos comerciantes e feirantes, e se isso acontecer, quem vai sofrer é a população, pois os preços serão inacessíveis, e dessa forma, poderá levar até o fechamento da CEASA.
Em sua 13° edição, o Festival Gastronômico de Martins atrai mais uma vez um público bastante considerável, que aproveita a ocasião e vai em busca de entretenimento e atrações apetitosas, com direito ao delicioso clima da região serrana potiguar. A governadora Fátima Bezerra reservou a noite de sábado (13) para visitar o evento, que teve início sexta (12) e se encerra neste domingo (14).
Ela percorreu estandes, cumprimentou as pessoas, apreciou a apresentação do poeta Antônio Francisco e conferiu o aparato montado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), que está garantindo a tranquilidade da festa, com efetivo extra de 40 policiais por dia.
“A cada ano, este festival enche nossos olhos com tanta diversidade, além de cumprir papel importante para geração de empregos, fomentando a economia da cidade e da região. Parabenizo a prefeitura, na pessoa da prefeita Olga Fernandes, pela sensibilidade em continuar realizando o evento”, declarou Fátima. Martins está localizada a 380 km da capital potiguar e tem as baixas temperaturas, especialmente no inverno, como um dos seus maiores atrativos.
O festival conta com a participação de restaurantes de todo o Estado, lanchonetes, food trucks, vinícola e cervejaria, além de uma pinacoteca, livraria, loja de artesanato e apresentações culturais de teatro, dança e música, com enfoque em estilos musicais como jazz, blues e MPB e artistas regionais.
Instituir no âmbito do Rio Grande do Norte o “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção e conscientização contra atrocidades aos animais. Esse é o ponto central do projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) na Assembleia Legislativa do RN.
“Nossa proposta é fazer as pessoas refletirem sobre os maus tratos contra os animais, e as campanhas são uma forma de sensibilizá-las. Todos precisam entender que os animais não são brinquedos – são seres vivos, são parte do meio ambiente e, por isso, têm direitos e gozam de proteção legal”, justifica o parlamentar.
De acordo com o projeto, o “Abril Laranja” passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Rio Grande do Norte. Além disso, poderão ser desenvolvidas ações para alertar e promover debates sobre o tema, estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de atos integrados, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização programas e projetos na área.
Os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem, a partir de hoje (15), ficar atentos, pois podem, a qualquer momento, ser contemplados com o financiamento.
Todos os participantes que não foram pré-selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera, que visa preencher as vagas que ainda não foram ocupadas.
A partir desta segunda-feira, até 23 de agosto, os estudantes poderão ser convocados.
Os candidatos que forem pré-selecionados na lista deverão complementar a inscrição no prazo de três três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.
A lista de espera vale apenas para os candidatos inscritos na modalidade juro zero.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) marcou presença na 46ª Vaquejada de Currais Novos neste sábado (13). O evento é um dos mais tradicionais do Estado. Na oportunidade, recebeu a visita de prefeitos e lideranças da região do Seridó potiguar no espaço da Fazenda Furna da Onça, no Parque Sílvio Bezerra de Melo.
“Esta é uma tradição que faz parte da cultura da população de Currais Novos e do povo seridoense. Além disso, contribui para a economia local, já que a festa é hoje uma referência para o Estado e atrai visitantes de várias regiões do Rio Grande do Norte e também do Nordeste”, disse Ezequiel.
Durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa recebeu de prefeitos e lideranças solicitações de apoio em busca de recursos para a recuperação de estradas que cruzam o Seridó. Ezequiel lembrou que tem apresentado requerimentos ao Governo do Estado e recentemente esteve com a diretoria do Dnit e solicitou a recuperação das BR 427 e BR 226.
Outra solicitação foi em torno de mais investimentos nos hospitais regionais de Currais Novos e Caicó, que atendem a população de toda a região seridoense. O deputado disse que já trabalha em torno do fortalecimento da saúde pública e que buscará ampliar a oferta de recursos para as duas unidades com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento.
Estiveram presentes no evento, ao lado de Ezequiel, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), os prefeitos Sally (Cruzeta) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), além da Advogada Milena Galvão (Currais Novos) e o médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas. Também participaram do encontro os vice-prefeitos Anderson Alves (Currais Novos) e Dr. Araújo, que estava com o empresário Denis Rildon (Ouro Branco). Entre as lideranças presentes o empresário Vijânio Filho (Acari), os presidentes das Câmaras João Neto (Currais Novos) e Saint-Clair, o Galo (Florânia), o vereador João Gentil (Mossoró), além dos vereadores de Currais Novos, Cerro Corá, Cruzeta, São Vicente e São José do Seridó.
O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, negou pedido de liberdade ao sargento da Força Aérea Brasileira preso na Espanha acusado de transportar cocaína na comitiva presidencial.
O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que alegou que não ter tido acesso ao número do inquérito e aos autos do processo.
No entanto, o ministro afirmou que não há requerimentos de acesso aos autos na 2ª Auditoria de Brasília. A decisão, de sexta-feira (12/7), considera que não houve o constrangimento ilegal alegado pela defesa.
O sargento Manoel Silva Rodrigues foi preso em 25 de junho, ao desembarcar em Sevilla. Ele é comissário de bordo e integrava uma equipe de militares de apoio à comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na reunião do G-20, no Japão.
O secretário de Planejamento e Finanças do Estado do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, anunciou que o governo desistiu de vender a receita antecipada de royalties de petróleo e gás. Não deu maiores explicações, nem precisava. Um mínimo de conhecimento aponta que não havia possibilidade de negócio, por ausência de instituições financeiras interessadas, fato confirmado na tentativa fracassada (deu deserto) do pregão eletrônico no final de abril deste ano.
Era o “plano A” apresentado pela governadora Fátima Bezerra (PT), no comecinho de sua gestão em janeiro, para pagar os salários atrasados dos servidores públicos. Em todas as reuniões, entrevistas e pronunciamentos, a governadora repetiu – à exaustão – que amenizaria as folhas salariais em aberto com a venda antecipada dos royalties. Sem apresentar outra alternativa, portanto, o “plano A” era o único plano.
Os servidores deram voto de confiança. Acreditaram, mesmo desconfiados. Não só isso: esperaram, pacientemente, até aqui. Seis meses e 13 dias de governo. É muita paciência. Ou, uma “lua-de-mel” entre governo e barnabés nunca antes vista na história deste Estado.
E agora?
Sem um “plano B”, o governo precisa encontrar nova promessa. Mais do que isso: fazer o servidor acreditar que desta vez é de verdade. Não será uma tarefa fácil, isso porque não há qualquer sinalização animadora para uma mudança de cenário na combalida saúde financeira do Estado.
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre processo seletivo para bolsas e auxílios de assistência estudantil da instituição de ensino, em diversas modalidades. Os benefícios são destinadas aos alunos regularmente matriculados nas graduações presenciais dos campi de Natal, Macaíba, Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) e do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres).
Com vagas para as modalidades alimentação, transporte, residência, creche, óculos e atleta, o edital tem como prazo de renovação até dia 2 de agosto, já para inscrição pela primeira vez é preciso inscrever-se de 15 de julho até 10 de agosto. O edital está disponível na página inicial do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), em “Notícias e Comunicados”.
Assistência Estudantil
Os Programas de Assistência Estudantil da UFRN são destinados aos estudantes de graduação que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o objetivo prioritário de assegurar aos alunos de baixo poder aquisitivo condições básicas para a sua permanência com qualidade na instituição, contribuindo com a minimização dos índices de retenção e evasão escolar, quando decorrentes da falta de condições financeiras.
Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de uso rural, até 200 cilindradas, o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai solicitar a governadora Fátima Bezerra (PT), que modifique a Lei Estadual para que o perdão do IPVA de motos urbanas, que só beneficia até 150 cilindradas, seja ampliado para 200 cilindradas.
“Nós completamos nove audiências por municípios das regiões Seridó, Vale do Açu, e Médio Oeste para explicar à população e orientar os direitos que eles têm, pois o povo não estava sabendo desses benefícios. São duas Leis, uma de 2006, de nossa autoria, que isenta o produtor rural do pagamento do IPVA de sua moto até 200 cilindradas e a Lei de origem no Executivo, deste ano, que perdoa o IPVA em atraso até 31 de dezembro de 2018, das motos da cidade até 150 cilindradas. Temos a informação que as fábricas deixaram de produzir motos com essa potência. As motos estão sendo produzidas a partir de 160 cilindradas”, esclareceu Nelter Queiroz.
O deputado disse que o desconhecimento das leis era tão grande que numa cidade como Caicó, com uma grande quantidade de motos, apenas duas pessoas tinham sido beneficiadas antes das audiências que está realizando no interior. Nelter disse ainda que vai solicitar, também, da Governadora do Estado que retire a exigência da carteira de motorista do trabalhador rural para ter direito a requerer a sua isenção.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova campanha educativa direcionada a conscientização da sociedade no sentido de transformar o trânsito num local seguro para todos os envolvidos. A campanha que traz o conceito “Não Deixe o Trânsito lhe Transformar”, está sendo veiculada nos meios de comunicação de massa e as equipes da Subcoordenadoria de Educação do Detran já iniciam na próxima semana um cronograma de ações pedagógicas com foco nos municípios do interior do Estado.
As medidas de caráter educativo vão ser passadas por meio de abordagens em blitzen, distribuição de material informativo de segurança no trânsito, palestras e treinamentos direcionados a motociclistas. A primeira ação está programada para acontecer na cidade de Caicó, no próximo dia 18, onde instrutores do Detran vão realizar um treinamento gratuito de direção defensiva voltado a pessoas que utilizam a motocicleta como meio de transporte.
As intervenções de educação para o trânsito vão continuar no decorrer do mês de julho com programação voltada as comemorações da Festa de Sant’Ana nas cidades de Caicó (19, 25, 26 e 27/07); Currais Novos (20/07); e Santana do Matos (25, 26 e 27/07). O trabalho educativo vai acontecer nas noites dos festejos e durante o dia na região onde são montadas as feirinhas que atraem uma grande circulação de pessoas.
A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13), por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.
Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.
A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno.
A tradicional Cavalgada de Sant’Ana foi realizada na manhã desta sexta-feira (12) em Currais Novos, logo após a “Missa do Vaqueiro”, já no clima das festividades em honra à Sant’Ana, padroeira do município. O evento contou com a participação do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que estava ao lado da advogada Milena Galvão.
“Tradicionalmente a Cavalgada une a fé e a renovação da crença em dias melhores. Este é um momento de muito orgulho para a população de Currais Novos e todo o povo seridoense. São momentos que fazem parte da história e da cultura do povo potiguar. É de encher o coração de orgulho e satisfação presenciar a grande participação popular nesta festa que preserva os costumes do sertanejo”, disse Ezequiel.
A “Missa do Vaqueiro” mais uma vez ocorreu no Marco Zero do município, na comunidade do Totoró. O Marco Zero é o local exato onde o Coronel Cipriano Lopes Galvão construiu os primeiros currais de gado no município em 1755. Depois teve início a Cavalgada, que saiu da comunidade em direção ao centro da cidade.
A celebração realizada pelo pároco do município, Cláudio Dantas de Oliveira, contou com a presença do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, presidente da Câmara Municipal, João Neto e vereadores. Nesta sexta-feira (12) também tem início mais uma Vaquejada de Currais Novos, considerada uma das maiores do país. Apesar da Cavalgada e da Missa dos Vaqueiros já compor a programação da Festa de Sant’Ana, o evento ocorre oficialmente, entre 16 e 26 de julho.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, e a partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRN, expediu recomendação para que o prefeito do Município exonere dois servidores, no prazo máximo de 30 dias. Ambos ocupam cargos em comissão no executivo mesmo sendo parentes de vereadores em exercício.
Na recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12), o MPRN aponta que documentos anexos aos autos do Inquérito Civil instaurado na Promotoria de Assu para investigar a situação fortalecem a denúncia. Os próprios denunciados, em audiência, confirmaram o grau de parentesco e o exercício dos cargos comissionados.
A partir do recebimento da recomendação, o prefeito de Assu deve se abster de nomear pessoas que sejam cônjuges, ou companheiros, ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, para cargos em comissão ou funções gratificadas, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada.
O gestor municipal deve informar e comprovar as medidas adotadas em relação à recomendação, notadamente a publicação das exonerações no Diário Oficial do Município. Para ler o documento publicado pelo MPRN, clique aqui.
A equipe do BLOG DO VT inicia a partir de segunda – feira, dia 15, parceria com o programa Microfone Aberto, apresentado de segunda a sexta, das 11 às 12 horas, pelo radialista Adailton Amorim, na Rádio 89 Fm em Assú.
Todos os dias de veiculação do programa, o BLOG DO VT fará um comentário sobre questões políticas e problemas que afetam a população da cidade do Assú, região do Vale do Açú, e todo o estado do Rio Grande do Norte.
Tentaremos levar ao conhecimento de todos que ouvem a rádio, seja pela internet ou sintonizando a frequência da emissora, os mais diversos assuntos, priorizando a verdade, e sem medo de divulgar qualquer que seja a informação.
O espaço será importante para tratar das mais diversas questões. E queremos que você, meu amigo leitor, nos acompanhe nesse novo projeto, seja nos ouvindo, ou nos informando sobre qualquer problema na região, basta nos enviar uma mensagem pelo número 99601-5929 ou através do e-mail blogdovtrn@gmail.com.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.
A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11). “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente.
O prefeito do Assú está mais desorientado do que cego em tiroteio, depois de ter sido divulgado como ele gasta seu dia na capital do estado, entre exercícios físicos e massagens, em pleno expediente da Prefeitura, do qual ele é gestor.
Após a população reconhecer a sua falta de compromisso e de seriedade com o serviço público, tenta debochar e intimidar as pessoas que corretamente questionaram a sua conduta como gestor público, que ao invés de estar na academia, era para estar no expediente da prefeitura.
Um dos perfis mais vistos do momento, Notícias do face, que conquistou mais de 90 mil seguidores por causa de sua irreverência e por não ter medo de divulgar nada, postou o vídeo e fez ironia sobre a dura vida do prefeito, e obteve até agora mais de 16 mil visualizações. Muitas pessoas comentaram, e o prefeito foi responder a quase todos, num claro gesto de desequilíbrio emocional, debochando das mesmas quando não desmentiu nada que foi colocado na matéria e ainda disse que estava fazendo um bom governo, depois as intimidando as pessoas a não fazerem comentários, como se não vivêssemos em um país livre.
Mas tal conduta não é novidade para quem mora na cidade, já que o prefeito é filho do maior ficha suja da política do Assú, Ronaldo Soares, e que juntamente com seu outro filho, o deputado George Soares, só levam a vida em amedrontar e caçar as pessoas que não concordam com suas opiniões.
Depois dos Soares terem retornado ao poder, voltou com eles o tempo do coronelismo, em que eles podem intimidar e assediar as pessoas que não concordam com sua postura. O fato é que o prefeito quer explicar uma coisa que é quase imoral pra um gestor público, pois ele foi eleito pra administrar a cidade, morar lá, e cuidar dela. E o que ele faz é totalmente contrário, visita a cidade que governa, e passa 90% de seu tempo na capital, entre sua profissão, e compromissos em academias e restaurantes luxuosos.
Diante do descumprimento da legislação estadual nº 210.094/2016 por parte das drogarias e farmácias do RN com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) encaminhou pleito ao Governo do Estado. No documento, a parlamentar solicita mais fiscalização dos estabelecimentos responsáveis pela coleta e destinação ambientalmente adequada de medicamentos vencidos ou impróprios para consumo.
“A lei estadual 201.094/2016 determina que as drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação, os distribuidores, importadores e fabricantes de medicamentos comercializados no Estado são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, ou seja, pontos para o recebimento de medicamentos vencidos ou impróprios para consumo, mediante retorno pelo consumidor”, explica Cristiane Dantas.
A deputada revela ainda que os estabelecimentos responsáveis vêm descumprindo a norma, o que justifica a urgência do aumento na fiscalização. “Infelizmente as drogarias e farmácias não vêm obedecendo à legislação estadual, que é amparada pela Lei Federal nº 212.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por isso, faz-se necessária a urgente fiscalização desses estabelecimentos no Rio Grande do Norte”, alerta.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.
A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.
De acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a pasta editará uma portaria para tornar automático o valor de um salário mínimo de pensão, caso o viúvo perca o emprego. Hoje, o pensionista precisa comprovar a perda da fonte de renda. Ele também disse que posteriormente pretende enviar um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência com a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9). Na oportunidade, em contato com o secretário coronel Araújo, com o secretário adjunto Osmir Monte e com o comandante geral da Polícia Militar do RN coronel Alarico, o parlamentar fez diversos pleitos sugerindo melhorias para alguns municípios, principalmente da região Seridó potiguar.
“Para nossa Jucurutu, cobrei a devida apuração do assassinato de Nino Cabro, ocorrido nesta terça-feira (9); bem como o envio de diárias operacionais aos policiais militares lá destacados e o policiamento permanente – durante os finais de semana – nos distritos de Barra de Santana e Boi Selado. Para os municípios de São Rafael e Jardim de Piranhas, solicitei o aumento do efetivo policial. Também fiz o mesmo pleito para os municípios de Currais Novos, Santana do Matos e Campo Grande, uma vez que estes estão iniciando os festejos alusivos à senhora Santana e precisam de reforço na segurança”, pontuou Queiroz.
Por fim, ainda no encontro, Nelter Queiroz reiterou pronunciamento realizado nesta terça, no plenário da Assembleia Legislativa, onde cobrou a urgente convocação de policiais militares aprovados em concurso público. De acordo com o deputado, o secretário coronel Araújo adiantou que a governadora Fátima Bezerra bateu o martelo e realizará curso de formação e convocação destes agentes de segurança ainda em 2019.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa do patrimônio público, no combate aos atos de improbidade administrativa e na responsabilização pela prática de atos contra a administração pública, expediu no Diário Oficial do Estado (DOE), recomendação para que o diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) coíba os casos enquadrados na prática de nepotismo.
A Urbana tem o prazo de cinco dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município.
A 44ª Promotoria de Justiça de Natal reitera que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública. “O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, explica.
O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.
Além das escolas militares, a Pasta promete dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.
O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá até as cidades de Florânia e Caicó, nesta sexta-feira (12), para discutir e orientar a população desses municípios sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 200cc de uso rural. A proposição do debate é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vê a necessidade de esclarecimento do benefício junto à população.
“É um benefício que está previsto em lei e muitas pessoas sequer têm conhecimento sobre ela. Por isso, é importante que a Casa contribua para o esclarecimento da população que pode ser diretamente beneficiada, e isso é o que estamos buscando”, disse o deputado.
A norma que trata sobre a isenção é a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que determina que o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário e para motos ou motonetas de até 200cc. O debate já ocorreu em outros municípios do Estado, como Jucurutu, Santana do Matos e Parelhas, e agora chega a Florânia e Caicó.
Arte, cultura e autoconhecimento tomam conta do Parque das Dunas neste fim de semana com Festival e as atrações dos tradicionais projetos Bosque Encena e Som da Mata.
No sábado, 13, a partir das 9h, os visitantes do Bosque dos Namorados poderão desfrutar da 2ª edição do Festival Camomila, evento que oferece uma programação gratuita com práticas de relaxamento e autoconhecimento em meio à natureza. Na programação, momentos de meditação, yoga, roda de mantras, oficinas, filmes, músicas, além de uma feira de economia criativa com produtos de expositores locais. Para encerrar esta edição, haverá também um show musical com o grupo Atmadas, às 16h.
Na manhã do domingo, 14, às 10h, no anfiteatro Pau-brasil, a atração do Bosque Encena será com os Contos Clássicos da Companhia Era Uma Vez.Com músicas contagiantes, a Pequena Sereia, Cinderela e Branca de Neve, apresentam suas histórias recheadas de magia e diversão abordando temas que trazem encantamento e entretenimento para as crianças e adultos.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimentos com o objetivo de melhorar a segurança pública do município de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão.
“Atualmente a PM funciona em um prédio estadual, cedido, e que hoje supre as necessidades e demandas dos policiais e munícipes. Mas, objetivando uma ampliação no número de efetivos e, consequentemente, uma maior segurança para o município de Currais Novos, com rondas ostensivas e fiscalização frequente, é fundamental que a Companhia Independente seja transformada em Batalhão”, disse Ezequiel.
Sobre a Delegacia, o deputado explica que o objetivo é garantir maior segurança “à população feminina, vítima de violência, por meio das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher”. O equipamento ainda atenderia a população dos demais municípios do Seridó.
Em outro requerimento, Ezequiel pede a disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade. “O município está vulnerável quanto à segurança. Atualmente Currais Novos está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais”, explicou o deputado.
O presidente da Assembleia ainda apresentou requerimentos solicitando o retorno do vale-alimentação para os policias militares que atuam na cidade e a realização de um curso de formação de sargentos, também no município.
A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.
Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.
A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) homenageou, nesta quinta-feira (11), com Sessão Solene na Assembleia Legislativa, a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, que está completando 70 anos de fundação. Durante o evento, foi anunciada a construção de uma unidade de pediatria oncológica. Reconhecida pelo Ministério da Saúde como centro de alta complexidade em Oncologia, a Liga é uma entidade sem fins lucrativos.
“Um trabalho digno de todas as honrarias, feito com extraordinária dedicação por homens e mulheres, que só poderia resultar no alto padrão alcançado e com elevada acessibilidade, principalmente através do SUS”, disse Vivaldo em seu discurso. “Como médico e homem público, devo registrar quanta satisfação eu tive há mais de uma década quando a Liga implantou em Caicó a sua unidade de Oncologia”, ressaltou o parlamentar seridoense.
Superintendente da Liga, Roberto Sales falou em nome da entidade ressaltando seu crescimento nas últimas décadas. “A Medicina evoluiu muito e a Liga também”, disse o médico que compôs a mesa de autoridades ao lado do deputado Vivaldo Costa.
O pior prefeito da história do Assú, que é mais um verdadeiro playboy do que um gestor público, continua a debochar da cara da população a cada dia que passa. Todos os dias, centenas de funcionários da Prefeitura Municipal do Assú, se dirigem para baterem seu ponto funcional e rigorosamente trabalharem na função que exercem no serviço público, são motivo de deboche, enquanto o chefe deles e quem deveria dar o exemplo exercendo de maneira irrepreensível sua função de gestor, está fazendo exercícios físicos e recebendo massagens na academia mais luxuosa de Natal.
A academia Pulse, veiculou em seus stories, há exatas 23 horas, ou seja, por volta das 11 a 12 horas de ontem, o prefeito Gustavo Soares recebendo massagem na academia e rindo, em tom também de total deboche a população que sofre nas mãos dele, que deveria acompanhar os trabalhos realizados pela prefeitura, mas que confidencia a todos, que só pode ir uma vez na semana a Assú e não mais que isso, pois precisa realizar seu trabalho profissional como médico particular e o lazer para não sofrer de stress.
Na postagem, o prefeito ri da população, pois além de malhar na academia mais luxuosa da capital, recebe a bagatela mensal de R$ 18 mil por mês, fora as mordomias, de ter um motorista pago pela Prefeitura para andar pra cima e pra baixo, enquanto, o Assú ta abandonado, e a população revoltada a cada dia, e com razão.
Desta forma, enquanto os feirantes da cidade do Assú, estão sendo obrigados a ficarem engaiolados, sem um sistema de ventilação que proporcione bem estar e o mínimo de condição necessária para o trabalho, o prefeito está em Natal, vivendo como playboy, de academia, a restaurantes dos mais luxuosos, bem como tratamento capilar em salões onde só o corte chega a R$100,00, tudo isso fazendo parte de sua vida social, e a população assuense agonizando nos hospitais e com dificuldade em ser atendida no básico.
Proposta que altera as regras para a aposentadoria no País teve 379 votos favoráveis, bem acima do esperado pelo governo e pelos parlamentares; ainda será necessária uma segunda votação na Câmara e depois o texto segue para ser analisado pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, com 379 votos a favor e 131 contra, em primeiro turno, a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo Jair Bolsonaro.
O resultado ficou muito acima das expectativas mais otimistas do governo e de parlamentares, que falavam em 330 a 340 votos favoráveis. Eram necessários 308 votos para a aprovação, o equivalente a três quintos dos 513 deputados federais. Veja como os deputados votaram.
A aprovação do texto pode ser considerada uma vitória pessoal do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se tornou o maior avalista da proposta, dada a desarticulação do governo no Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, teve o mérito de convencer o governo da importância da reforma.
O texto aprovado pelos deputados, que ainda pode ser mudado, garante uma economia de R$ 933,9 bilhões nas despesas da Previdência em 10 anos. A economia total é de R$ 987,5 bilhões, incluindo o aumento da taxação dos bancos (ou seja, aumento de receitas).
O número de inadimplentes no Brasil cresce a cada dia e, por mais que a lei e jurisprudência venham a estabelecer uma serie de medidas para inibir cada vez mais essas práticas dos devedores, para alguns essa dificuldade não amedronta.
Existe um prefeito no RN – que ostenta carros importados e esbanja riqueza, ganha milhões em royalties, mas esquece necessidades básicas da população como Educação e Saúde – que adota manobras asquerosas para pessoalmente se beneficiar e ludibriar as pessoas.
Em um período de 5 anos, o tal gestor fez a seguinte tática, pelo menos 3 três vezes: comprava um automóvel e depois parava de pagar, e então, a justiça determinava busca e apreensão do veículo.
O dito cujo então monitorava pela sua equipe de advogados o trâmite processual e, então, mandava esconder o carro para que não fosse encontrado e depois, com a empresa frustrada, barganhava o valor da divida para que fosse quitada com grande desconto.
Esse prefeito sapeca, vem dando muito trabalho nessa cidade litorânea, não respeitando a população que sofre em suas mãos. Portanto, a população fique atenta com tal prefeito, porque se é capaz de tamanho ato de enganação para benefício próprio, não pensará duas vezes em fazer qualquer coisa contra a população que o beneficie.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. De autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta recebeu parecer favorável do deputado Jorge Solla (PT-BA).
O projeto aprovado altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O objetivo do PL 1802/19 é permitir que o agente de saúde acumule dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e se observe o teto remuneratório constitucional. Atualmente, a Constituição veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto aos professores e aos profissionais de saúde.
“O projeto visa dirimir questionamentos que remanescem em estados e municípios acerca da natureza da atuação profissional desempenhada pelos agentes, notadamente vinculada à saúde”, afirmou Florence.
O relator concordou com a argumentação. “De fato, as atividades dos agentes são tipicamente de saúde. Eles são a ponta do sistema, aqueles que mantêm contato mais próximo com as comunidades”, disse Solla.
Em 2017, a Comissão de Seguridade Social aprovou proposta semelhante (PL 7994/14), que foi posteriormente arquivada ao término da legislatura.
É preciso se incentivar a escola de tempo integral no Rio Grande do Norte. Esse foi o entendimento comum de todos os participantes de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), deputados, alunos, professores e membros do Poder Público discutiram a importância da educação de tempo integral e cobraram uma proposta que amplie a disponibilidade de escolas voltadas a esse fim. O deputado propositor quer participação popular na discussão da proposta do Governo do Estado sobre o tema e apresentou requerimento para garantir esse debate.
Contando com um auditório lotado, a audiência teve a participação dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (PSOL) e Hermano Morais (MDB), além de Kelps Lima, que expuseram suas opiniões sobre a educação em tempo integral. Para eles, ficou claro que todos reconhecem a importância da escola que recebe os alunos e fornece atividades durante todo o dia, mas é preciso que uma lei discutida junto à população garanta os direitos e determine as diretrizes dessa educação.
“Escola em tempo integral é um grande investimento e é, sem dúvidas, o caminho”, disse Hermano. “Nós temos que fazer mais debates sobre esse tema, que é algo importantíssimo”, afirmou Isolda Dantas. “Vamos buscar o melhor modelo para que o RN consiga chegar ao projeto da Escola em Tempo Integral”, cobrou Francisco do PT. “Todos falam de escola em tempo integral, mas não pode ser somente falácia nem bandeira de campanha eleitoral. Tem que se tornar prática”, destacou Sandro Pimentel. “Cabe à Assembleia tramitar o projeto o mais rápido possível e estar aberta às sugestões. O que não pode é se omitir no que diz respeito à educação. O que não dá é a Assembleia ficar com o projeto parado e ficar sem o debate público”, alertou Kelps Lima.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Paraú, João Evaristo Peixoto, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ pelo cometimento de ato de improbidade administrativa que resultou em prejuízo ao erário. A acusação é de que ele celebrou contrato de locação de veículos junto a particulares, sem realizar processo licitatório e sem procedimento prévio de dispensa ou inexibilidade de licitação. O grupo de juízes aprecia casos de corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas.
Com isso, João Evaristo Peixoto terá de ressarcir ao erário do valor do dano, consistente no valor adimplido na contratação dos serviços de locação, no valor de R$ 17.150,32, acrescido de juros atualização monetária. O processo tramitou na Comarca de Campo Grande.
O Ministério Público estadual moveu Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra João Evaristo Peixoto, por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em dano ao erário e violação aos dispositivos da Lei 8.429/92. O político é acusado pela promotoria responsáel pelo caso por ter feito a contratação direta de serviço de locação de veículos, sem procedimento licitatório.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. O benefício será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.
Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.
Em tom de desabafo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação do texto-base proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) na noite desta quarta-feira (10) é um “momento histórico” para os que apoiam e os que não apoiam a proposta. Responsável pela condução da aprovação da reforma, Maia fez um discurso emocionado, que durou 16 minutos, no qual agradeceu aos líderes partidários e destacou trechos da proposta.
“Todos nós falamos muito em combater privilégios, e o nosso sistema previdenciário e de assistência comete um dos maiores erros que um sistema pode cometer, porque o nosso sistema previdenciário, como é deficitário, coloca o Brasil em uma realidade muito dura. Para cada idoso abaixo da linha da pobreza, nós temos cinco crianças, e estas reformas vêm no intuito de reduzir desigualdades, e esse é o objetivo de todos os parlamentares aqui presentes”, afirmou.
A expressiva votação com que a proposta foi aprovada – 379 a 131 – foi capitaneada por Rodrigo Maia. Apesar da tendência de aprovação da matéria, mapeamento de votos realizado pelo governo indicava que seriam 330 os votos favoráveis, pouco acima dos 308 necessários para aprovação de proposta de emenda à Constituição. O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, Delegado Waldir (GO), pediu aplausos a Maia por sua condução na apreciação da matéria.
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), prêmio de R$ 7,5 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega Semana de Férias, que terá ainda outro concurso no próximo sábado (13).
As dezenas do concurso 2.168 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 27 mil mensalmente.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O prefeito do Alto do Rodrigues, Abelardo, que em 2016, concorreu ao cargo de prefeito do município com o registro de candidatura “sob judice”, ou seja, aguardando julgamento de um processo com base na Lei da Ficha Limpa, e em 2018, o prefeito foi condenado na Justiça Eleitoral por abuso de poder (artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/1990) por atos praticados em 2008.
Além disso, Abelardo ainda foi condenado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) a ressarcir um total de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014.
Apesar dos processos contra o prefeito Abelardo, ele contratou o Posto Frei Damião, de acordo com informações no Portal da Transparência, constando que de 01 de janeiro a 09 de julho de 2019, já foram pagos a bagatela de mais de um milhão de reais, o total exato de R$ 1.056.478,44, e restando do valor empenhado, a quantia de mais de 2,6 milhões.
O que causa estranheza nessa situação, é que em 06 meses, fazendo uma média do que foi pago, a quantia mensal de 176 mil reais de consumo de combustível, para uma cidade com pouco mais de 14 mil habitantes.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (10).
No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.
Avianca Brasil leilou, na tarde de hoje (10) seus ativos e slots [autorizações para voos e decolagens], que foram divididos em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e arrematados pelas companhias Gol e Latam. A Azul não participou do leilão. O leilão foi realizado pela Mega Leilões.
O leilão estava suspenso desde 5 de maio, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão. Mas hoje o leilão foi realizado apesar da Justiça de São Paulo ter permitido que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fizesse a redistribuição dos slots [horários de pousos e decolagens] que eram utilizados pela companhia aérea, que se encontra em recuperação judicial. Como essa questão sobre os slots [se a Avianca pode inclui-los ou não como ativos e, então, poder leiloá-los] está ainda sendo discutida na Justiça, há a possibilidade de que o resultado desse leilão seja suspenso.
Com o objetivo de agilizar a apreciação de matérias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária no final da manhã desta quarta-feira(10), discutiu e votou uma matéria. Trata-se do Projeto de Lei 99/2019, encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei Estadual 6.968, de dezembro de 1996.
O Projeto dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo é recuperar créditos tributários na ordem de R$ 400 milhões, considerados praticamente perdidos e dando descontos aos devedores.
“Esse é um Projeto muito importante e que foi enriquecido nas consultas feitas à Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e à Federação do Comércio. Vai conceder uma redução da dívida do contribuinte de até 40 por cento. Ganha o contribuinte e ganha o Estado com a recuperação de recursos”, disse o relator da matéria deputado Kleber Rodrigues (Avante).
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues, George Soares (PL), Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (MDB) e Coronel Azevedo (PSL).
A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta quarta-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), pelos seus 50 anos. O propositor, deputado Kelps Lima (SDD), ressaltou na solenidade a importância da Engenharia para o desenvolvimento do Estado.
“O Rio Grande do Norte Nunca precisou tanto das características de um engenheiro, o profissional que sabe o que é um projeto e o nosso Estado precisa de um grande plano de desenvolvimento econômico. O engenheiro sabe o que é planejamento, ele tem a visão geral do todo. Sem uma visão macro de desenvolvimento do Estado não será possível uma solução para o desenvolvimento do todo. A engenharia pode e deve ter um protagonismo maior”, destacou o deputado Kelps Lima.
O ex-senador Fernando Bezerra falou em nome dos homenageados e destacou as vantagens naturais que o nosso Estado tem e a importância de um plano de desenvolvimento para o seu crescimento. “Apesar de tudo que vivemos, de todas as dificuldades eu tenho uma grande esperança no futuro do nosso Rio Grande do Norte. O nosso Estado é viável para o crescimento, o nosso País é rico”, ressaltou Fernando.
O prefeito do município de Macau, Túlio Lemos, tem proporcionado a população macauense o verdadeiro sabor do fel, com sua negligência na saúde, educação e segurança deixando a cidade aos urubus.
Túlio Lemos, que foi eleito com 9.115 votos, não é capaz de honrar os macauenses que acreditaram em seu discurso, e está descumprindo tudo que disse em palanque quando prometeu cuidar da cidade.
Seu pai o ex-prefeito, Afonso Lemos, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pagar um pouco mais de 13 milhões em decorrência de problemas que aconteceu em sua gestão, e Túlio parece esforça-se para alcançar mesmo objetivo.
O desastre politico é hereditário, passando de pai para filho, e não vai demorar até se colher o que se está plantando, haja vista, que Túlio Lemos já está na mira do Ministério Público, pois o prefeito escancaradamente e debochando da população que acreditou nele, vai gastar no ano de 2019 – ANO ANTES DA ELEIÇÃO – um pouco mais de 11 mil por dia de combustível e cerca de R$ 900,00 diário para fornecimento de água mineral.
Não é preciso ser um grande administrador para entender que os gastos são absurdos e, infelizmente, quem leva a culpa é a população macauense que amarga ter votado no desastre político que é a família Lemos em sua gestão.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou reunião extraordinária para zerar a sua pauta, que tinha quatro matérias para apresentação de relatórios, discussão e votação. Uma das matérias aprovadas foi a que dispõe sobre o Dia da Literatura Potiguar, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).
“Essa é uma matéria importante, porque tem muita gente boa que já produziu e está produzindo e não é reconhecido. Esse dia, estipulado pelo Projeto de Lei pelo menos traz um pouco de reconhecimento”, frisou o deputado Francisco do PT que foi o relator da matéria.
Outra matéria, também relatada pelo deputado Francisco foi o de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PTC) que dispõe sobre a implantação de estudos extracurriculares sobre a história, costumes e tradições de cada município em suas escolas do Ensino Médio.
As outras duas matérias aprovadas foram o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Central do Cidadão do município de São Gonçalo do Amarante, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Dia Estadual do Artesão, a ser comemorado no dia 9 de março, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante). Os dois projetos foram relatados pelo deputado Allyson Bezerra (SDD).
Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT, Kleber Rodrigues e Allyson Bezerra.
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.
Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.
Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.
O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.
A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.
As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.
O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.
Durante aparte ao deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), nesta terça-feira (9), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou que o Governo do Estado convoque ainda este ano os policiais militares aprovados em concurso.
“Eu não acredito que a governadora Fátima, de origem popular, esqueça a população simples e humilde do Estado do Rio Grande do Norte e deixe-a sem segurança. Atualmente, só quem tem segurança pública são os poderosos e privilegiados, e a população mais simples e humilde, de origem popular, está sem segurança pública”, ressaltou o parlamentar.
Neste sentido, o parlamentar fez um apelo para que a chefe do executivo estadual, a governadora Fátima Bezerra (PT), honre sua palavra e cumpra o compromisso firmado de convocar e colocar nas ruas, ainda este ano, estes policiais militares aprovados em concurso.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (9), sessão solene em homenagem ao Dia do Comerciante, que é celebrado anualmente em 16 de julho. A solenidade homenageou homens e mulheres que dedicaram suas histórias profissionais ao empreendedorismo, vencendo desafios diários, crises econômicas, contribuindo para a criação de empregos e rendas.
O deputado Kelps Lima (SDD), propositor do evento, afirmou que não existe na história nenhuma sociedade que tenha se desenvolvido de forma correta sem a educação ou economia. “A economia traz novos métodos, inovação e tecnologia necessárias para transformar realidades. É cruel com quem mais precisa não se discutir economia e não incentivar o empreendedor que tem na alma o desafio de construir, gerar empregos e movidos por projetos em um Estado que não prepara ou facilita o comerciante”, declarou Kelps Lima.
Manoel Etelvino de Medeiros, comerciante, discursou em nome dos homenageados e agradeceu a homenagem recebida, afirmando que a divide com os seus 3.500 funcionários. “Irei levar essa homenagem para que todos os nossos funcionários vejam e saibam que ela pertence a todos nós. O nosso desafio é de perpetuar as nossas empresas para futuras gerações e só assim o RN cresce e aparece de forma positiva”, afirma Manoel Etelvino.
Um dos idealizadores do grupo Lagoa Viva de Assú, Aldo Cardoso, em entrevista ao Blog de Paulo Fonseca, denuncia a falta de interação da Prefeitura do Assú, e consequente descaso, em virtude do devastação que aconteceu em uma área que se chama parque ecológico “Edmilson da Silva”, em homenagem ao radialista (in memorian), que a Prefeitura Municipal do Assú era responsável.
A área foi cedida pela prefeitura para se realizar um replantio de mudas nativas da região, para melhorar o ambiente, mas a Prefeitura sem nenhum respeito ao meio ambiente, agiu sem nem conversar com o grupo Lagoa Viva, em que falta interação e comunicação dentro da Prefeitura do Assú, já que nem fiscal tem para tratar das demandas do meio ambiente.
No ano passado, a Prefeitura Municipal do Assú afirmou o apoio ao grupo Lagoa Viva, que compactuava com a ideologia do grupo, tudo em prol de um meio ambiente sustentável, mas na prática o prefeito não cumpre promessa a santo, que dirá ao grupo Lagoa Viva.
Apesar da boa vontade de Aldo Cardoso em tentar manter o diálogo com a Prefeitura, o prefeito do Assú, o jacarezinho Gustavo Soares, resolveu realizar uma devastação na área, matando as mudas e prejudicando o meio ambiente.
A marca registrada do prefeito mais ausente da história da cidade, é falar da boca para fora e prometer o que não vai cumprir, desde quando fizeram em praça pública na última eleição, promessas e mais promessas, e hoje a população sofre porque nada saiu do papel.
A realidade é que o grupo Lagoa Viva, deveria procurar e denunciar aos órgãos que fiscalizam o protegem o meio ambiente, a fim de evitar essas práticas abusivas por parte da Prefeitura do Assú, pois como o prefeito não mora na cidade, não está nem aí para o que acontece nela.
O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.
Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.
“O Rio Grande do Norte é um dos estados com um efetivo da PRF muito abaixo do ideal e, infelizmente, o estado não foi contemplado no último concurso. Esperamos que esse novo edital seja aprovado e que o Rio Grande do Norte seja incluído, mas também que tenhamos recursos para que esses policiais sejam formados e comecem a trabalhar”, justificou o deputado potiguar.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em cumprimento aos acordos estabelecidos nas assembleias com estudantes da instituição, efetua o pagamento de auxílio-alimentação especial aos alunos de graduação presencial e pós-graduação do campus central que possuem gratuidade no acesso às refeições servidas no refeitório da área biomédica e no Restaurante Universitário (RU), cujo funcionamento está suspenso para reforma. Os pagamentos de alguns beneficiários já foram liquidados, enquanto os demais estão pendentes de compensação bancária e devem ser creditados até quarta-feira, 10.
De acordo com o pró-reitor adjunto de Assuntos Estudantis, José Pereira de Melo, a tramitação teve início no dia 28 de junho, com o envio do pedido de pagamento ao Ministério da Educação (MEC). A solicitação foi empenhada desde o último dia 1º, dentro dos prazos normais de pagamento. “Tudo aconteceu com respeito ao processo legal e burocrático, que exigiu uma força-tarefa do setor de assistência social e da Superintendência de Informática para cadastrar os estudantes em tempo hábil. Ele explicou, ainda, que, após o cadastro, o processo passa por homologação, ordenamento da despesa, sendo então enviado para pagamento bancário. “Esse percurso aconteceu dentro da normalidade, com repasse dos valores entre os dias 5 e 10 de julho”, finalizou.
O funcionamento do RU está suspenso desde 1º de julho para reforma de adequação da acessibilidade e reestruturação dos espaços de produção. Espera-se que as atividades sejam retomadas em 90 dias, período no qual a UFRN oferece o auxílio-alimentação especial aos alunos que têm direito à alimentação gratuita no restaurante. No entanto, no mês de julho, recebem valor integral somente os que declararam ter atividades no período de recesso acadêmico. Os demais receberão 1/3 do valor referente a uma semana de aula prevista para o mês de julho.
A governadora Fátima Bezerra (PT) discutiu com parlamentares que apoiam o seu governo estratégia para pressionar o Governo Federal para fazer repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (8), na Governadoria.
“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano. No entanto, a relação administrativa entre Fátima Bezerra e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é complicada. Um dos pontos conflitantes, por exemplo, é que a governadora potiguar não apoia a reforma da Previdência, seguindo orientação do seu partido. Os governos de Minas e Goiás, por outro lado, apoiam a reforma.
As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). Ontem (8), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou as exonerações dos ministros, que têm mandato parlamentar, para que participem da votação da reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados.
“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz.
Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS).
O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra é Darcísio Perondi (MDB-RS). O governo não informou se vai exonerar todos os quatro ministros para votarem a reforma.
Em um culto que ministrou na Igreja Universal do Reino de Deus do Rio de Janeiro no último domingo, 19, o bispo Edir Macedo orou – e fez campanha – pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e por seu sobrinho, o prefeito Marcelo Crivella (PRB). O líder evangélico e proprietário da TV Record pediu que Deus “remova” aqueles que se opõem ao governo.
“Vamos orar pelo nosso país. Quando se levanta um político querendo ajudar, os bandidos, ladrões, safados, salafrários se unem para derrubá-lo. Mas o Senhor conhece aqueles que são justos, que querem ajudar o seu povo. Então te peço, meu Pai, por esta nação: nós elegemos Bolsonaro, então seja justo com ele, meu Pai”, discursou, em vídeo transmitido ao vivo em sua página no Facebook.
“Remova aqueles que querem impedi-lo de fazer um excelente governo. Ele pegou esse país, meu pai, caído, quebrado, assaltado, roubado, espoliado, desgraçado, para mudar a história dele, meu pai”, disse, para na sequência citar o sobrinho, que enfrenta um processo de impeachment na prefeitura do Rio.
O instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta segunda-feira (8), edital do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para realização do Censo Demográfico 2020 (analistas). O Analista Censitário é uma função de nível superior e seu ocupante pode desempenhar diversas atribuições, de acordo com a área de conhecimento.
Para o Rio Grande do Norte, serão destinadas oito vagas: uma para Análise Socioeconômica, uma para Ciências Contábeis, uma para Geoprocessamento, três para Gestão e Infraestrutura, uma para Jornalismo e uma para Métodos Quantitativos.
As inscrições vão até o dia 23 de julho, com aplicação de prova objetiva no dia 1º de setembro. A expectativa é de divulgação do resultado final no dia 26 de setembro, com convocação no dia seguinte. A inscrição custa R$ 64,00.
Acesse o edital aqui e, para mais informações, o número de contato disponível para o Rio Grande do Norte é o (84) 3342-9459.
O papa Francisco rezou, ontem (7), pelas vítimas de um bombardeio em um centro de imigrantes na Líbia na semana passada, e clamou por ações para criar corredores humanitários que evitem esse tipo de tragédia.
Um ataque aéreo acertou um centro de detenção que recebe majoritariamente imigrante africanos em Tripoli, na última terça-feira, matando dezenas e ferindo muitas pessoas.
“A comunidade internacional não pode tolerar atos graves como esse”, disse o Papa, em sua oração semanal Angelus, em Roma.
O papa Francisco também apelou por orações para os que foram capturados em ataques recentes no Afeganistão, Mali, Burkina Faso e Niger.
*Agência Brasil
Prefeito Valdemir Belchior assume Diretório Municipal e vai fortalecer partido para lançar nomes fortes no próximo ano
Na onda de crescimento do PSDB em todo Estado, o partido recebe o prefeito de Pedra Grande, Valdemir Belchior que assumiu o comando da legenda, na cidade da região do Mato Grande. O PSDB hoje só tinha o vereador Dr. Júnior, mas ganhará vereadores e nomes que disputarão as urnas do próximo ano.
“Estamos iniciando conversas para atrair o maior número de candidatos a Câmara Municipal para o PSDB. As regras eleitorais mudaram e vamos unidos juntar forças e ouvir à população. Defendemos que o PSDB tenha candidatura própria em 2020. Vamos construir esse nome democraticamente no nosso grupo, já que fui reeleito e não posso mais concorrer. Serei um soldado para defender mais uma vitória do nosso sistema”, afirmou o prefeito Valdemir Belchior.
O PSDB tem se fortalecido em todas as regiões do Rio Grande do Norte visando às eleições municipais para prefeito, vice e vereadores. O presidente da sigla, deputado Ezequiel Ferreira já se reuniu com os deputados Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Gustavo Carvalho para ampliar as bases do PSDB no Estado. O partido ainda conta com o secretário especial da Previdência Social e do Trabalho, Rogério Marinho, que vem se destacando no Governo Bolsonaro.
A deputada Isolda que teve 803 votos em Upanema, mas que atualmente está queimada no município por não cumprir acordos e deixar aliados de fora de seu gabinete, como uma “boa” política pretende não perder esses votos e procura alternativa, para compensar essa perda eleitoral em sua próxima campanha para deputada.
Assú é uma cidade de aproximadamente 42 mil eleitores, e recebendo grande influência do PT – já que possui um deputado que é líder do governo Fátima, juntamente com uma trupe de petistas que ocupam cargos no governo municipal, e mais ainda uma meia dúzia de sonhadores, que creem na promessa da vaga de vice-prefeito – é a grande aposta da deputada Isolda.
A deputada que resolveu apostar alto em território assuense, com a nomeação de Yamara Santos como sua assessora, trabalha na surdina para a eleição dela como vereadora, e assim, aumentar sua base eleitoral e consequentemente sua péssima votação em Assú, de 273 votos, para cerca de 800 a 1000 votos, compensando assim a perda na cidade de Upanema.
Dizem que na realidade o problema da deputada Isolda é a deslealdade, pois prioriza quem ela quer como assessores, deixando aliados e apoiadores insatisfeitos, principalmente quando toma decisões sem nem consultar suas bases.
O PT de Assú esta em pé de guerra, pra saber quem é que manda mais, de um lado o todo poderoso deputado George e Inês – que sempre foi ambiciosa – querem dar a filha de Inês, Debora Almeida, o partido e uma vaga na câmara, sem nem saber o que presidente do PT – Volclene acha, que para evitar briga abriu mão de polemizar qualquer disputa de cargo, e do outro lado a deputada Isolda e o próprio Volclene, que não acham justo tanta centralização de poder na família de Inês, que tem seu marido ainda como secretário do município, e lutam para equacionar essa situação e todos saírem beneficiados.
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central feita junto a instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 0,85% para 0,82%. Foi a 19ª redução consecutiva.
Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior – de 2,20% -, a mesma da semana passada. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.
A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), se manteve em 3,80% este ano. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.
A projeção do mercado financeiro para a inflação em 2020 é de 3,91%. A meta para o próximo ano é de 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
Partido vem recebendo novas filiações e se prepara para apresentar o maior número de candidatos nas Eleições 2020
Neste sábado (6), no Centro de Idosos do município de Pedro Velho aconteceu a Convenção Municipal do PSDB, onde o jovem médico Dr. Targininho foi aclamado como novo presidente do Diretório Municipal. O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza trabalha para fortalecer o partido com vistas as Eleições 2020.
“Iniciamos juntamente com todos os deputados filiados ao PSDB um movimento para fazer o partido forte e presente em todo Rio Grande do Norte. Estamos recebendo novos prefeitos, vice-prefeitos e vamos também montar nominatas fortes para aumentar a representatividade nas Câmaras Municipais. Aqui no Agreste Potiguar teremos muitos nomes fortes para concorrer a prefeito e a vice na próxima eleição”, frisou Ezequiel, que também preside a Assembleia Legislativa.
Com cerca de 15 mil habitantes, Pedro Velho é um dos colégios eleitorais importantes no Agreste. Além do médico Dr. Targininho, pré-candidato a prefeito, o PSDB na cidade tem o ex-prefeito Jalmir Macedo, a vice-prefeita Dejerlane Macedo e o vereador Armando Moreira, o mais votado do pleito passado, que frisou que o partido ganhará mais vereadores no momento oportuno. Prestigiaram o evento, os vereadores Augusto Gonzaga, Binho de Peu, Douglas Farias, Ivaneide dos Santos, a Neca, Armando e Hermane Azevedo, que preside a Câmara Municipal de Pedro Velho.
O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na próxima terça-feira (9), em sessões pela manhã e pela tarde até quinta-feira (11).
Aprovada na madrugada desta sexta-feira (5) na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Para ser aprovado, o texto e cada parte dele que pode ser votada em separado precisam do voto favorável de, ao menos, 308 deputados em dois turnos de votação.
De acordo com o substitutivo adotado pela comissão especial, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais, no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a capitalização (poupança individual) ficaram de fora do texto.
Regras definitivas de tempo de contribuição, pensão por morte, acúmulo de pensões e cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Enquanto multidões de turistas desembarcam no Ceará e visitam nas férias de julho o complexo turístico Beach Park, em Aquiraz (30 km de Fortaleza), um de seus brinquedos segue lacrado e fechado para visitantes.
Com a entrada cercada por correntes, a estrutura do Vainkará escancara a memória o maior acidente da história do parque, que matou o radialista Ricardo José Hilário Silva, conhecido como Ricardo Hill.
No dia 16 de julho de 2018, Ricardo e outras três pessoas desceram no toboágua, que havia sido inaugurado havia menos de uma semana.
Durante a descida, a boia virou no final do percurso e o radialista bateu a cabeça no chão do brinquedo. Ele não resistiu ao ferimento.
Um ano após o acidente, a investigação que apura suas causas e responsáveis vive um cenário de guerra de versões, laudos conflitantes e ainda segue longe de um desfecho na Justiça, o que mantém a família do radialista desamparada.
O inquérito foi concluído pela Polícia Civil em novembro de 2018 e remetido para o Poder Judiciário. O caso vem sendo analisado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, mas os promotores ainda não ofereceram denúncia.
O cantor e compositor João Gilberto, considerado o pai da bossa nova, morreu hoje, aos 88 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada por familiares do músico, como o filho Marcelo Gilberto e a neta Sofia, em mensagens publicadas nas redes sociais. A causa da morte ainda não foi divulgada, mas sabe-se que ele enfrentava problemas de saúde há alguns anos.
Baiano de Juazeiro, João Gilberto lançou discos clássicos como Chega de Saudade (1958), O Amor, o Sorriso e a Flor (1962) e Getz/Gilberto (1964), que revolucionaram a maneira de tocar violão e influenciaram gerações de artistas.
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“Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade à luz da perda de sua soberania”, escreveu Marcelo Gilberto, em inglês, em seu perfil no Facebook.
“Tristeza, tristeza, profunda tristeza. Tudo que ele queria era estar aqui conosco e brincando com sua netinha, nos pedia isso todos os dias, uma coisa muito simples, momentos felizes que foram negados a ele”, escreveu Adriana, mulher de Marcelo.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) atua principalmente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Assim, não tem como função investigar contas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, para identificar movimentações financeiras relacionadas à invasão dos celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de procuradores que atuam na operação “lava jato”.
Com esse entendimento, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas determinou nesta sexta-feira (5/7) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Coaf, Roberto Leonel de Oliveira Lima, se manifestem em até 24 horas sobre a notícia de que a Polícia Federal tenha pedido para o Coaf examinar as contas de Greenwald.
Há a suspeita de que a Polícia Federal tenha pedido para o Coaf examinar as contas de Greenwald após ele começar a publicar a série de reportagens sobre mensagens trocadas entre Sergio Moro, quando ele era juiz, e procuradores que atuam na força-tarefa da operação “lava jato” no Paraná. A PF, que é subordinada ao Ministério da Justiça, não confirmou a informação.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nessa sexta-feira (5) que rodadas de deportação em massa devem começar “muito em breve”. Ativistas norte-americanos em defesa dos imigrantes prometeram que suas comunidades estarão “prontas” quando os agentes de imigração aparecerem.
Trump, que fez de sua posição dura em relação à imigração um ponto central de governo e de sua campanha à reeleição em 2020, adiou a operação no mês passado após a data de realização ter sido vazada. Na última segunda-feira (1º), no entanto, ele disse que as diligências ocorreriam após o feriado de 4 de julho.
“Elas vão começar muito em breve, mas eu não as chamo batidas, estamos removendo pessoas, todas essas pessoas que vieram ilegalmente ao longo dos anos”, disse a jornalistas na Casa Branca.
Na gestão do prefeito turista Gustavo Soares, o empresário Antônio Galinha, dono do POSTO FLORESTAL não tem do que reclamar da atual administração, pois em apenas um ano e meio, 18 meses, a empresa já recebeu da Prefeitura do Assú quase três milhões de reais, e ainda tem empenhado mais de 2 milhões.
Num total, o prefeito Gustavo Soares vai pagar mais 5 milhões ao posto, uma quantia considerável, praticamente dois meses de arrecadação de royalties, se considerarmos como referência, o mês de junho de 2019.
Um gasto como esse com combustíveis, é no mínimo excessivo, principalmente numa cidade em que a saúde é precária, falta medicamentos e médicos, falta melhorias nas escolas, dentre tantos outros problemas.
Para uma cidade do tamanho de Assú, o prefeito Gustavo resolveu monopolizar a venda de combustível para a frota do município, favorecendo o Posto Florestal, antigo parceiro do clã Soares, desde quando o seu pai, Ronaldo Soares era prefeito. Pelo visto, a política não foi a única coisa passada do pai para o filho, foi passado também as coordenadas de tudo que acontecia nos mais de 30 anos em que Ronaldo comandou a política em Assú, e o jacarezinho como bom filho, seguiu tudo à risca.
A Polícia Federal (PF), subordinada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, apura o vazamento de mensagens de Telegram do ex-juiz e de procuradores da Lava Jato, mas não investiga o conteúdo das conversas em si, se ele representa ou não um crime. Mas, segundo investigadores da própria PF e juristas ouvidos pelo UOL, a apuração deveria ser completa, como determina a legislação brasileira, já que as mensagens podem revelar crimes.
A PF no Paraná, que apura o caso de procuradores como Deltan Dallagnol e da juíza substituta Gabriela Hardt, não solicitou os telefones celulares dos mais de 15 membros do Ministério Público, que anunciaram que apagaram as mensagens. O órgão justificou à reportagem que “eventual perícia não é necessária”: “O conteúdo das mensagens não está sendo apurado; isso não é objeto da investigação”, disse a assessoria da corporação em Curitiba.
Na apuração da PF em Brasília, Moro entregou seu aparelho. A mesma atitude foi tomada por Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida dos casos da operação no Paraná.
Não apurar o conteúdo das conversas e não solicitar os telefones dos procuradores está em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo técnicos e especialistas ouvidos pela reportagem. A investigação de “fatos e circunstâncias” seria obrigatória ainda que nenhum crime seja descoberto ao final.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou maior patrulhamento policial para os bairros de Mossoró, além de investimento na recuperação e melhorias de estradas da região.
O primeiro requerimento endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, pede patrulhamento policial nos bairros de Abolição I, Abolição II, Abolição III, Abolição IV, Abolição V, Redenção e Integração.
Ezequiel relembra que Mossoró foi beneficiada com uma viatura destinada ao município no ano passado pela Assembleia Legislativa. O deputado enfatiza que a insegurança tem sido uma preocupação constante dos moradores destas localidades. “O patrulhamento tem como objetivo reverter a atual situação de insegurança”, disse.
