A Receita Federal vem investigando desde o ano passado diversos contratos de artistas da TV Globo, contratados no regime de PJ (pessoa jurídica) pela emissora. Mais de 30 celebridades já foram procuradas pelo Fisco até o momento, em intimações que começaram há 40 dias.

A informação foi publicada primeiramente pela Veja e confirmada pela Folha. A Receita exigiu da Globo os acordos com celebridades da emissora. E vem autuando alguns desses profissionais nas últimas semanas.

O Fisco questionou os artistas a escolha pelo contrato em formato PJ no lugar do vínculo assinado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No modelo em pessoa jurídica, é contratada uma empresa da pessoa para a efetivação dos pagamentos ao artista, que não recebe em seu nome.

“A política de ‘pejotização’ é uma política de Estado, iniciada pelo governo [Michel] Temer e incentivada reiteradamente, em público, pelo ministro Paulo Guedes [Economia], inclusive na sua proposta de reforma tributária onde está contida a desoneração da folha de salários”, disse o advogado Leonardo Antonelli, que defende os profissionais da Globo no caso.

Nas exigências aos artistas, a Receita Federal pede os contratos sociais em questão e deu 20 dias para os investigados apresentarem defesa prévia. A suspeita é de fraude na relação contratual entre as celebridades e a TV Globo para pagar menos impostos.

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Em sua decisão, de 43 páginas, Fux apontou a ausência de recursos previstos para a implantação da medida e a falta de estudos sobre o impacto dela no combate à criminalidade.

“Observo que se deixaram lacunas tão consideráveis na legislação, que o próprio Poder Judiciário sequer sabe como as novas medidas deverão ser adequadamente implementadas. O resultado prático dessas violações constitucionais é lamentável, mas clarividente: transfere-se indevidamente ao Poder Judiciário as tarefas que deveriam ter sido cumpridas na seara legislativa. Em outras palavras, tem-se cenário em que o Poder Legislativo induz indiretamente o Poder Judiciário a preencher lacunas legislativas e a construir soluções para a implementação das medidas trazidas pela lei, tarefas que não são típicas às funções de um magistrado”, criticou Fux.

Fux assumiu o comando do plantão do Supremo no último dia (19), com as férias de Toffoli, e vai seguir responsável pelos casos do tribunal considerados urgentes até a próxima quarta-feira (29). O STF retoma regularmente suas atividades em fevereiro.

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E na terra dos poetas o zumzum é grande, já que ninguém na cidade conhece o bacharel em Direito nomeado para assumir o cargo da noiva do prefeito, Mariana Costa, e não se fala em outra coisa.

O barulho na cidade é que há fortes indícios, de que essa nomeação está favorecendo o advogado do pai do prefeito, que o defende em vários processos, que ele enfrenta na justiça.

Além do mais, o Rio Grande do Norte inteiro sabe, que Ronaldo Soares é o prefeito do Assú na prática, que não pode ser candidato e por isso. utiliza o nome do filho.

O que mais chama a atenção é que a noiva do prefeito não batia ponto, pois não residia em Assú, frequentava academias e tinha rotina de vida na capital, e por isso, imagina – se que o bacharel em direito também não vá registrar o ponto, e nem dar expediente, diferente dos servidores municipais, que todo dia dão duro pra ter direito ao salário.

Caso isso seja investigado e comprovado, o fantoche de prefeito Gustavo Soares, vai ter muito o que explicar a justiça, já que em tese, esse tipo de prática é ilegal e fere todos os princípios da administração pública.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990), estabelecendo que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019).

“Segundo o CDC, os fornecedores são obrigados a fixar, no momento da venda, o prazo para a entrega dos produtos adquiridos. O CDC define como prática abusiva não fazer isso. Apesar disso, ainda é muito comum no Brasil os consumidores adquirirem produtos, pagarem por todo o frete, mas receberem as mercadorias com atraso, sem qualquer reparação do fornecedor. Isso não pode continuar assim, e devemos também incentivar os fornecedores a se empenharem no cumprimento dos prazos acertados. A pena de reembolso integral do valor do frete caso a entrega atrase aperfeiçoa o CDC”, defende Randolfe na justificativa.

Cabe ao senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), presidente da CTFC, definir o relator do projeto.

A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste.

As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal.

A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento.

“Hoje no Brasil há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três acessos a cada 1.000 apresentam inconsistências cadastrais”, informou a agência.

Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.”

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O planejamento estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se tornou referência para o legislativo do Maranhão e de outros estados do país. O modelo foi repassado para a equipe maranhense, na tarde desta terça-feira (21), durante uma videoconferência que contou com a participação da equipe de planejamento estratégico potiguar que esclareceu como foi desenvolvido o planejamento estratégico da Casa legislativa do RN.

“Nossa Assembleia, hoje é exemplo para as demais Assembleias. Neste caso, o Maranhão nos procurou e solicitou uma reunião para que eles tivessem acesso às informações e metodologia de como o nosso planejamento foi desenvolvido”, disse a diretora administrativa e financeira da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinea Brandão, destacando o apoio do presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

“A nossa visão e a nossa operacionalização de planejamento se deve a partir da gestão de Ezequiel Ferreira. Quando ele chegou na presidência em 2015 já implantou o planejamento estratégico, fundamental para o desenvolvimento da Casa e para a valorização dos servidores”, destaca Dulcinea Brandão.

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A vaga que era para Consultor de Projetos na área de engenharia, ocupada inicialmente pela noiva do prefeito, a dentista Mariana Costa, e agora, foi para Gleydson, bacharel em direito e que é ligado a Zé Luis, o advogado do maior ficha suja da história do Assú, Ronaldo Soares.

Chegaram essas informações ao Blog, e uma pergunta que não quer calar, será que é legal pagar com recursos públicos advogados que suspostamente trabalham em defesa pessoal do pai do prefeito? Eles comandam a gastança na Prefeitura e todos os benefícios ficam pra família.

A gestão de Gustavo Soares tornou a Prefeitura do Assú em um cabide de empregos, que favorecem a seus familiares e agregados. No entanto, quem paga a conta é o cidadão, que deixa de ter esses recursos investidos na saúde, educação e segurança.

O fantoche de prefeito, Gustavo Soares, não nega que gosta de coisa errada. Nomeou nesta terça – feira, 21, e com publicação no Diário Oficial do Município, GLEYDSON FIRMINO DA SILVA, para exercer o cargo de Consultor de Projetos na Prefeitura do Assú.

O premiado pelo prefeito tem um extenso currículo, já que Gleydson ficou conhecido como um dos envolvidos na Operação Alcmeon do Ministério Público Federal, acusado por delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O consultor da PMA é réu nesse processo, junto com o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias, Ivis Georgio Tavares Barros Dias, Anderson Gurgel Dantas, Marcos Lacerda Almeida Filho e Jorge Luiz Costa de Oliveira.

Já dizia um ditado muito antigo me diz com quem tu andas que te direi quem és.

Confira processo na íntegra, aqui.

O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e terá também formato impresso.

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso a informação e ter conhecimento sobre os conceitos e regras do processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A cartilha com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, após reunião com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral. “Entendemos que quanto mais transparente e participativo for o processo eleitoral, melhor para a população”, ressaltou Ezequiel.

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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) criticou a declaração do ministro Paulo Guedes (Economia) em Davos (Suíça) que vinculou a degradação ambiental à pobreza. Para ela, são políticas públicas do governo Bolsonaro, como a regularização de áreas griladas, que incentivam o desmatamento na Amazônia.

“O que gera maior critica o maior desmatamento e crime ambiental são os governos”, disse Marina, em entrevista por telefone. “Eles desmontam a governança ambiental, apoiam formas predatórias de uso da floresta e dos recursos naturais, negam o problema das mudanças climáticas, cortam o orçamento do Ministério do Ambiente e ainda têm a falta de noção de dizer que o maior inimigo são os pobres.”

Filha de seringueiros e natural do Acre, Marina foi ministra de 2003 a 2008, no governo Lula. Na pasta, promoveu a criação de unidades de conservação na Amazônia e conseguiu reduzir o desmatamento por meio do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), extinto pelo governo Bolsonaro.

“É muito cômodo culpar a pobreza pela degradação do meio ambiente. Eles enfraquecem o Ibama, o ICMBio e o Inpe, propõem uma medida provisória pra quem roubou terra pública e aí dizem que os pobres são os inimigos do meio ambiente?”, questionou.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel (RN), em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e a empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Irregularidades – Em 2010, o Município de São Miguel – então administrado por Galeno Torquato – firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. Os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.

Em 19 de março de 2010, a CPL presidida por Walkei Paulo solicitou a abertura de “procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos”, sem especificar as justificativas ou sequer apresentar pesquisa prévia de preços que demonstrasse a inviabilidade de promover uma licitação.

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O Município de Natal e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram condenados a adotar uma série de medidas para melhorar a drenagem de águas pluviais do conjunto Santarém, no bairro de Potengi, na zona Norte da capital potiguar. A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública movida pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

As principais providências dizem respeito à lagoa de Santarezinho, localizada na rua Taraucá. A sentença fixa o prazo de 180 dias para o Município: limpar e retirar a vegetação e os resíduos sólidos e desassorear; corrigir os processos erosivos nos taludes internos; implantar e colocar em funcionamento o plano de monitoramento e manutenção (para manter a lagoa em condições sanitárias adequadas); recompor o muro que contorna a lagoa, bem como dos fios de arame (para isolar o acesso de pessoas e animais); redimensionar a parte elétrica, do bombeamento e demais instalações (para evitar panes, transbordamentos e ineficiência no período de chuvas); e providenciar o licenciamento ambiental do sistema de drenagem; redimensionar o sistema de acumulação de águas pluviais na rua Taraucá e compatibilizá-lo com o sistema de drenagem do bairro Potengi e com o sistema de drenagem da zona Norte como um todo.

O Município também terá que impedir o lançamento de esgotos e águas servidas diretamente na
citada lagoa, fazendo uso do Poder de Polícia, além de designar ao órgão ambiental municipal a supervisão técnica de todas as determinações mencionadas pela sentença judicial.

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O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, seu maior rival entre os candidatos democratas às eleições presidenciais de 2020.

Trump teria retido US$ 400 milhões em verbas da área de Defesa, prometidos à Ucrânia, para obrigar Zelenskiy a investigar as atividades de Biden, quando era integrante do Conselho de Administração de uma empresa estatal de gás ucraniana,

Analistas consideram impossível que isso a destituição de Trump, já que o Partido Republicano tem maioria no Senado norte-americano.

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Após passar o ano de 2019 torrando dinheiro, adquirindo contratos para prefeitura do Assú, o Prefeito Gustavo Soares não está nada satisfeito com o que gastou, e quer seguir o seu pai, Ronaldo Soares, que já foi condenado pela justiça para devolver mais de 2 milhões aos cofres públicos, fechando contratos e mais contratos com valores milionários.

O maior ficha suja do Assú, ordenou ao “mamulengo” que assinasse mais um contrato em 2020, o premiado foi o Posto Florestal, que foi contemplado em oferecer quase 2 milhões de reais em serviços com aquisição de combustíveis, lubrificantes, demais derivados do petróleo e acessórios inerentes à manutenção das revisões relativas à troca de óleo.

Em algumas cidades de Brasil, em ano de eleição, já é bem conhecido que prefeitos fazem acordos milionários para “ganhar” de alguma forma, fazendo com que isso possa refletir em financiamento da sua candidatura, e o MP e o TRE estão de olho, com o intuito de coibir essas práticas politiqueiras.

Ronaldo Soares já conhece bem como isso funciona, é mestre em falcatruas, não é à toa que responde vários processos na justiça e ainda teve seus gados penhorados. O “mamulengo” além de responder por erro médico, pode responder também por improbidade administrativa, com essa gastança toda.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cumpriu agenda no Oeste Potiguar. Em Tibau, litoral norte potiguar, foi recebido na residência das ex-deputadas Larissa Rosado e Sandra Rosado, ambas do PSDB. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), o deputado federal Beto Rosado (PP) e o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) participaram do encontro.

Ezequiel também conversou com os vereadores de Mossoró: João Gentil, Maria das Malhas, Zé Peixeiro, Francisco Carlos e Emílio Ferreira. O presidente da Assembleia Legislativa recebeu pleitos nas áreas de segurança pública, saúde e infraestrutura para apresentar no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Ainda em Tibau, Ezequiel teve um encontro com o prefeito Josinaldo Souza, o Naldinho e a vice-prefeita Lidiane Marques, pré-candidata a prefeita este ano. O encontro aconteceu na residência do vereador de Mossoró, João Gentil. O pré-candidato a prefeito de Grossos, Erasmo Carlos foi outro que solicitou ações e melhorias do mandato de Ezequiel, para beneficiar seu município. Erasmo é vereador de vários mandatos e também já presidiu a Câmara Municipal.

Outra pauta do encontro foi o município de Baraúna, onde o líder político, Aldivon Nascimento, que foi prefeito duas vezes e hoje é esposo da prefeita Lúcia Nascimento pediu apoio a Ezequiel Ferreira. Aldivon solicitou ações para beneficiar o município, que hoje tem mais de 28 mil habitantes. O vice-prefeito Adauto Bezerra, o Robertão e o procurador do Município, Anax Bezerra acompanharam Aldivon no encontro.

O professor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura há quase 15 anos integra os quadros da Universidade Federal Rural do Semiárido. Ele é pré-candidato a reitor. Em entrevista ao Cafezinho com César Santos, Rodrigo Sérgio defende novos projetos para Ufersa.

O professor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura há quase 15 anos integra os quadros da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), atuando, quase que em 100% desse período, como auxiliar da gestão superior da instituição. Esteve na equipe do ex-reitor professor Josivan Barbosa e é hoje pró-reitor de Extensão e Cultura. Apesar do vínculo com o atual reitor, professor José de Arimatea de Matos, Rodrigo Sérgio se coloca como pré-candidato ao cargo mais alto na hierarquia administrativa da Ufersa, e vai para a disputa contra um nome apoiado por Arimatea, além de outros concorrentes.

Na entrevista da semana da seção “Cafezinho com César Santos”, Rodrigo Sérgio fala sobre as motivações de sua pré-candidatura, afirma que possui experiência suficiente para assumir a reitoria da Ufersa e tece crítica aos seus futuros adversários na disputa, revelando, inclusive, que chegou a aconselhar o ex-reitor Josivan Barbosa a não participar do processo eleitoral: “O momento dele já passou.” Acompanhe.

O SENHOR vai disputar o cargo de reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido?

NÓS colocamos o nosso nome como pré-candidato a reitor da universidade a partir de mais ou menos novembro, quando nós dialogamos com um grupo, uma vez que sou pró-reitor da universidade, e havia um candidato da gestão, mas devido a sua militância, ele acabou amarelando e saiu da disputa, e aí o reitor abriu a discussão com os colegas, inclusive a gente colocou nosso nome para gestão, mas ele fez uma opção pelo pró-reitor de Graduação, o senhor Rodrigo Codes, e a gente com o outro grupo de colegas, que também fazem parte da gestão, inclusive o meu pré-candidato vice, professor Almir Mariano, empreendedor, foi gestor do CREA local, tem um grande projeto de extensão, trabalha com regularização fundiária, é uma referência nacional inclusive, então eu e outros colegas da gestão resolvemos, digamos, discordar um pouco da escolha do candidato, do pró-reitor de Graduação, pela sua falta de experiência, tem três anos apenas na gestão, é mais novo também na universidade, e nós como já estamos na gestão há um certo tempo, passamos três gestões como pró-reitor, um tempo como assessor jurídico, assessor da reitoria, mais quatro anos como presidente da Fundação, a gente quer trazer essa experiência para este momento tão importante da universidade, de transição, porque encerra um ciclo agora de oito anos do professor Arimatea, assim como encerrou um ciclo lá atrás de oito anos do professor Josivan. É uma transição também no momento político do Brasil, uma mudança de Governo, um modelo de gestão diferente e a gente quer levar essa experiência, para ser essa transição com responsabilidade dentro da universidade.

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).

Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.

A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.

É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.
Cálculo da nota

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Setenta e cinco presos, a maioria membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), fugiram na madrugada deste domingo (19) de uma prisão em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

A facção brasileira tem forte atuação no Paraguai, devido a tráfico de drogas.

De acordo com a imprensa do país,  foi encontrado um túnel que ligava um dos pavilhões, voltados a presos da facção criminosa brasileira, à área externa da prisão.

O governo paraguaio, no entanto, considera que parte dos criminosos possa ter fugido durante a semana sem usar o túnel. Os responsáveis pela prisão já foram afastados.

“Foi encontrado um túnel e acreditamos que esse túnel foi um recurso enganoso para legitimar ou maquiar a liberação dos presos. Há cumplicidade com as pessoas de dentro da prisão e esse é um fenômeno que acontece em todas as penitenciárias”, afirmou o ministro do Interior do país, Euclides Acevedo, em nota publicada em site do governo.

De acordo com ele, o país está em alerta máximo, pois os presos são de grande periculosidade. Segundo ele, entre os 75 presos — e não 91, como divulgado inicialmente pela imprensa paraguaia —a maioria é de integrantes do PCC.

O governo informou que 40 presos são brasileiros e os demais, paraguaios. O ministro afirmou que é possível que alguns dos detentos tenham fugido para o Brasil.

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Após ganhar espaço e confiança por seu papel crucial na articulação pela reforma que mudou o sistema de aposentadoria no Brasil, o secretário especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho se tornou personagem central de embates dentro do governo. Também virou “para-raios” de disputas paroquiais deflagradas num Congresso que começa a testar o terreno para a escolha de seus próximos presidentes.

As críticas generalizadas à decisão de taxar o seguro-desemprego e, agora, mais recentemente, à crise provocada pelas filas no INSS, órgão vinculado à sua secretaria, alimentaram o desconforto.

Por trás do desgaste está a disputa de lideranças partidárias pela vaga de Rodrigo Maia no comando da Câmara dos Deputados, a partir de 2021, e as eleições municipais deste ano. Um quadro que pode atrapalhar o andamento das reformas, principalmente, a administrativa e a tributária. “A janela para aprovação é pequena. No máximo até junho”, reconhece um auxiliar de Guedes.

Batizada de RH do serviço público, a reforma administrativa tem o apoio de Maia, mas enfrenta a pressão das grandes corporações dos servidores públicos, que podem ganhar força às vésperas da campanha eleitoral nos municípios. Já PECs de reformas fiscais estão mais encaminhadas e com chances de serem aprovadas, porém com alcance mais enxuto, avaliam assessores econômicos.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou neste sábado (18) que notas do Enem foram divulgadas com erros.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) liberou na sexta-feira (17) os resultados individuais da última edição do exame. À noite, participantes começaram a relatar nas redes sociais estranhamento com as notas.

Weintraub publicou vídeo na manhã deste sábado nas redes sociais em que assume a falha.  “Encontramos inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem”, disse.

O ministro disse que o impacto em número de candidatos foi pequeno, mas não detalhou a dimensão do problema. Quase 4 milhões de pessoas participaram do exame.

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A Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões – o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida. A norma foi derrubada em 1990, mas foi mantido o privilégio para quem já estava na folha de pagamento.

Pelos critérios do Congresso, a pensão deve ser paga até a filha se casar, ter uma união estável ou conseguir um emprego público permanente. Mesmo quando completa 21 anos, a filha solteira mantém o direito.

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Depois de concentrar o primeiro ano do governo na administração dos problemas domésticos e no encaminhamento das principais reformas estruturais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer focar em 2020 na tarefa de atrair capital externo, não especulativo, para financiar os projetos brasileiros, principalmente, de infraestrutura.

Além de Davos, Guedes deve reforçar sua agenda internacional nos próximos meses, o que não aconteceu no ano passado quando ele cancelou muitas viagens e não aceitou convites para sair do País.

Para atrair o olhar dos estrangeiros, a equipe econômica pretende explorar também a perspectiva de acelerar a sua entrada como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), depois do apoio dado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à candidatura brasileira.

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Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para a qual será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, explica que o novo serviço vai utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa opção de atendimento evita a necessidade de se dirigir a uma unidade física do Detran para fazer o pedido de renovação da CNH, o que vai colaborar no nosso planejamento de desafogar as unidades e reduzir as filas, proporcionando cada vez mais comodidade para realização dos serviços”, comentou o chefe de Gabinete.

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados. Em seguida, receberá o boleto para pagamento das taxas e será direcionado para a clínica onde fará os procedimentos. Ao concluir essa etapa, é preciso se dirigir à clínica médica para coleta de imagem, assinatura e impressões digitais, levando o formulário Renach (gerado na abertura do processo), comprovante de pagamento, CNH vencida e comprovante de residência.

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O prefeito do Assú não toma jeito, viciado em publicidade, postou em suas redes sociais, como uma das maiores obras de sua gestão, a confecção de letreiros que foi colocado na entrada da cidade.

E enquanto o mamulengo Gustavo Soares se vangloria desse grande feito, fazendo uma rápida comparação, o ex prefeito Ivan Junior fez uma obra muito mais importante para a cidade, que foi a duplicação da entrada, que custou mais de R$ 3,5 milhões e proporcionou a melhoria no tráfego e na infraestrutura urbana, bem como dar maior segurança ao principal acesso ao município, através da duplicação da entrada até o Centro da cidade.

O ex prefeito Ivan entregou mais de mil casas em sua gestão, e o prefeito Gustavo não entregou sequer uma casa, mas não é de se estranhar, já que nem residência ele tem no município, quanto mais se preocupar com construção de casas pro povo.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu “estelionato eleitoral” e o chamou de “botequeiro de quinta categoria”, durante entrevista concedida à rádio CBN. A parlamentar também admitiu o seu “arrependimento” no apoio dado a Bolsonaro.

“Eu fui, de fato, traída. Fui traída não por deixar a liderança. Isso é uma besteira. A traição foi na promessa de mudança, na promessa de que seria diferente. Então, sim, eu me sinto traída porque acreditei em algo que não está acontecendo. Eu acreditei em algo que caminha para ser um ‘estelionato eleitoral’. Mais um, como foi a Dilma, como foi o Lula. Nesse ponto, eu me arrependo profundamente”, afirmou ela, em tom de desabafo.

“Eu me enganei e lamentavelmente me arrependo, porque disse as pessoas que ele mudaria, que ele não era preconceituoso. Um presidente da República que, de vez em quando, no seu comportamento, fala como se fosse um botequeiro de quinta categoria, xingando pessoas, ofendendo pessoas por nada. Então, ao invés de levar o Brasil para frente, fica ‘brincando’ na internet de xingar as pessoas. Eu dizia que o presidente não era machista, que era só ‘duro’, ‘machão’. Aquilo eu me enganei e lamentavelmente eu me arrependo, porque eu disse às pessoas que ele mudaria, que ele não era esse machista, esse preconceituoso… Então, sim, nesse ponto eu me arrependo profundamente. Eu acreditei num sonho e vendi esse sonho às pessoas”, completou, em seguida.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

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Há pouco mais de uma semana, o vigilante Carlos Henrique Menoio de Carvalho, de 40 anos, foi morto durante uma tentativa de assalto a um caminhão no Rio de Janeiro. O crime aconteceu durante a madrugada, na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do km 164, em Jardim América.

Levantamento feito pelo Estado aponta que no último mês, secretarias de 11 Estados e do Distrito Federal registraram 23 ocorrências de roubos de carne bovina. Algumas tiveram relação com roubo de gado vivo, direto do pasto, mas foram casos isolados.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Segurança Privada (Contrasp), a situação de violência contra as transportadoras e frigoríficos colocou as empresas do setor de carnes diante de uma situação inédita: caminhões têm saído para a estrada acompanhados de escolta armada (o que aumenta ainda mais o custo do produto).

Com o aumento das exportações para a China, a oferta de carne no Brasil diminuiu e os preços aumentaram. A alta acumulada em 2019 foi de 32,4%. Um caminhão lotado de carne passou a valer entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, o que atraiu os bandidos.

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O pífio desempenho do fantoche de prefeito da cidade do Assú, Gustavo Soares, e seu crescente desgaste, já começam a refletir em problemas na formação de sua chapa, que concorrerá nas eleições desse ano.

Atualmente, a população de Assú tem colocado faixas na cidade, cobrando ao prefeito soluções e benfeitorias para o município, e diante da imaturidade do prefeito, em responder as cobranças com deboche e respostas ofensivas, o desgaste se torna ainda maior.

E toda essa situação desconfortável tem incomodado o maior ficha suja da história do Assú, Ronaldo Soares, que é quem definitivamente manda na Prefeitura, e segundo comentários, ele tem tentado amenizar todos os problemas para ganhar mais um fôlego, e impedir que seu filho passe vergonha na eleição.

O velho cacique se reuniu com aliados na casa do DNOCS, onde mora emprestado, para discutir quem seria o premiado com essa abacaxi, e a disputa será entre o vereador Wédson com péssimo desempenho junto a população, e Elisângela, que é aliada com mais aceitação, mas que tem uma mágoa guardada a sete chaves.

Pelo visto, vai ser difícil Elisângela topar essa, e vai sobrar mesmo para Wédson, a vaga de vice-prefeito na chapa liderado pelo ‘mamulengo’, Gustavo Soares.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) esteve na cidade de Parnamirim na manhã desta quinta-feira (16) para confirmar destinação de recursos para a área da educação. Os investimentos, na ordem de R$ 2.287.783 serão aplicados na construção de uma creche no bairro Nova Esperança. Além disso, o parlamentar assegurou a destinação de R$ 274.050,00 para aquisição de um novo veículo escolar para reforçar o atendimento aos alunos da cidade.

“Temos o compromisso com Parnamirim. Nossa responsabilidade com a população está acima de tudo. É muito gratificante para nosso mandato poder contribuir para reforçar a educação do município. Estamos lutando na busca por recursos e ações importantes para a cidade em várias áreas”, destacou Benes.

Os investimentos foram confirmados pelo deputado ao prefeito Rosano Taveira durante audiência na Prefeitura Municipal de Parnamirim. Participaram do encontro, o vereador Betinho da Mala, o presidente da Câmara Municipal Irani Guedes, o vereador Ítalo Siqueira, secretários municipais e as lideranças políticas Dr. Yuri, Léo Lima e Márcia Medeiros.

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Na noite desta terça-feira (14) teve início, na praça Terson Queiroz, bairro Bela Vista, no município de Jucurutu, o projeto “Promovendo Saúde e Bem Estar”. A iniciativa busca a inclusão de hábitos saudáveis, através de atividades físicas, promovendo qualidade de vida à população local.

O “Promovendo Saúde e Bem Estar”, que acontecerá semanalmente, entre segunda e quinta-feira, foi iniciado com uma aula de zumba realizada pelos professores Joalison e Denilson. O projeto tem como coordenadores o radialista Robson Oliveira, sua esposa Marli Maia, a vereadora professora da Guia e o professor Francisco Pedro, ambos moradores do bairro Bela Vista.

“Tive várias conversas com os coordenadores do projeto. Assim, vimos o quão importante é realização do ‘Promovendo Saúde e Bem Estar’ para nossos conterrâneos jucurutuenses que desejam melhorar sua qualidade de vida através da dança e da prática esportiva”, frisou o deputado Nelter Queiroz (MDB), destacando que seu mandato é apoiador incondicional do projeto”.

O parlamentar também é incentivador da ideia de criação de associação formada pelos grupos de dança do município. De acordo com Nelter, com a maior organização desse segmento da sociedade civil a prática esportiva em questão teria mais condições de ser melhor apoiada não só por seu mandato, mas também por todo poder público.

As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. O índice é 35% maior do que em 2017. As informações são do principal relatório sobre o tema no mundo, da consultoria App Annie. A edição de 2020 foi divulgada ontem (15).

O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos.

O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30).

Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%).

No recorte por idade, a chamada geração Z (nascida entre 1997 e 2012) passou 3 horas e 46 minutos por app por mês e teve 150 sessões por mês nos principais aplicativos.

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O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.
Pasep

Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil
Calendário

No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
Consulta

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma determinação judicial obrigando o Município de Natal a realizar, no prazo de 180 dias, a reforma, manutenção e substituição do sistema de drenagem da rua Tenente de Souza e do seu entorno, no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A sentença é reflexo de uma ação civil pública na qual o MPRN alegou que a rua em questão fica constantemente alagada, em razão da retenção de águas pluviais e da ineficiência do sistema local de drenagem. O resultado é que a população da localidade termina convivendo com constantes prejuízos. Ainda na ação, o Ministério Público apontou a omissão do Município de Natal diante da sua obrigação de sanar as irregularidades existentes.

Uma perícia realizada no local constatou que a área apresenta acúmulo de águas pluviais e não funcionamento da rede de drenagem, além do despejo irregular de esgotos. Isso tudo acarreta na limitação do deslocamento de pedestres e veículos na via, além de resultar na proliferação de pragas e enfermidades – o que termina gerando, inclusive, prejuízos de ordem material aos moradores, considerando que a rua encontra-se permanentemente alagada, chovendo ou não.

Agora, o Município deverá efetuar a troca das atuais manilhas de concreto por uma galeria em PEAD (polietileno), além de outros procedimentos que entendam conveniente para que finde de uma vez por todas os problemas abordados na ação, inclusive procedendo com a pavimentação das vias circunvizinhas, num raio de 300 metros.

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Já pode ter acontecido com você: nas últimas semanas, muita gente recebeu mensagens inesperadas, pelo WhatsApp, de um amigo pedindo dinheiro rapidamente. Não é socorro, é um golpe que tem se tornado cada vez mais frequente: a invasão de uma conta no WhatsApp. Segundo especialistas de segurança ouvidos pelo Estado, normalmente os truques dos criminosos começam com um prêmio, cortesia ou até convite para uma festa, em troca de um código enviado diretamente ao celular para SMS. Não se trata de um número mágico, mas sim de um código de verificação que permite aos golpistas acessarem a conta do WhatsApp do “amigo” em questão.

Segundo a startup de segurança PSafe, os golpes via WhatsApp afetaram 8 milhões de vítimas no ano passado. E a dor de cabeça de quem caiu na enganação pode ser mais do que apenas recuperar os dados roubados – afinal, o prejuízo geralmente caminha também pela área financeira. “O golpista, quando liga, pede que a vítima envie um número. Trata-se de um código do WhatsApp, enviado pelo aplicativo e que não deve ser compartilhado com ninguém”, explica Fabio Assolini, pesquisador sênior de segurança da Kaspersky no Brasil.

Ainda, segundo o dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da PSafe, uma das tendências cibernéticas para 2020 é justamente o aumento desses crimes pelo aplicativo de mensagem. Por isso, se atentar às tentativas de golpe e à segurança dos dados pessoais é fundamental para não cair nas armadilhas criminosas. Abaixo, veja as principais dicas para se proteger.

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O prefeito do Assú formado em medicina em uma universidade de fundo de quintal lá no fim do mundo e que arrogantemente bate no peito e diz “sou médico ortopedista, não preciso de ninguém de Assú”, mas que responde a processo judicial por ERRO MÉDICO, precisa urgentemente ter aula de português em algum cursinho básico para no mínimo saber o que está assinando.

Todavia, é notório em suas discussões na internet como é peculiar a família Soares, que não sabem ouvir o outro lado, uma opinião diferente, e tomam logo como inimigos quem diverge do seus pensamentos. Há um elevado grau em suas palavras de desinformação ortográfica, que beira a um adolescente que acabou de concluir o colegial e não a de um prefeito médico de uma cidade de 60 mil habitantes.

O documento oficial da Prefeitura do Assú emitido para o Governo do Estado, com erros na grafia e na concordância, foi produzido pela sua equipe “profissional” que está lotada na Prefeitura, na verdade, não por qualificação profissional, mas para preencher lacunas políticas com viés eleitoreiro, ocupando cargos indicados por cartão de políticos como moeda de troca no toma lá da cá.

Mas, que de todo modo, mesmo com um pensamento político medíocre como esse acima, caberia ao Prefeito verificar o documento e proceder as correções, no entanto, lhe falta a capacidade cognitiva, o que envergonha a cidade conhecida como a terra dos poetas, dentro e fora dela.

O que chama a atenção além de tudo acima mencionado, é que existem corretores em editores de textos, que fazem um trabalho impecável de impedir erros, para evitar, por exemplo, que o gabinete do prefeito erre e passe vergonha, a Prefeitura hoje não utiliza sequer esses recursos.

É muito triste para uma cidade de 60 mil habitantes como Assú, que tem um povo trabalhador e batalhador, ter que vivenciar todo esse descaso com a gestão dessa bela cidade conhecida como Capital do Vale.

A companhia aérea Azul anunciou na tarde de hoje acordo para comprar a rival menor TwoFlex, reforçando a aposta na aviação regional e de olho em licenças adicionais para voos ligando o aeroporto de Congonhas (SP) ao Rio de Janeiro.

O negócio, antecipado pela Reuters mais cedo citando fonte, é avaliado em 123 milhões de reais e dará à malha da Azul 36 novos destinos regionais operados pela TwoFlex.

Empresa oriunda da fusão das operadoras de táxi aéreo Flex Aero e Two Aviation, a TwoFlex tem 18 aeronaves Cessna Grand Caravan, com as quais atende principalmente o Centro-Norte do país.

Para a Azul, a transação é uma ofensiva dupla. Já dona da maior malha aérea do país, com cerca de 200 destinos, a empresa fecha uma porta para eventual avanço da rival Gol, que em 2019 havia feito uma parceria para vender passagens para destinos regionais por meio da TwoFlex.

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Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do Estado.

“As cotas étnico-raciais têm-se revelado uma alternativa eficaz para a redução dos impactos da desigualdade na sociedade. Essa propositura se ancora nos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil relativos à dignidade da pessoa humana, à redução das desigualdades sociais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem ou raça”, argumentou a parlamentar.

De acordo com a proposta, a reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos públicos, que especificarão o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Ainda segundo o texto, os órgãos públicos poderão adotar critérios complementares à autodeclaração de cor ou raça do candidato.

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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente.

“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

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O fantoche de prefeito, Gustavo Soares, com sinal evidente de despreparo emocional, igual ao seu irmão, o mimado deputado George Soares, surta e bate boca com moradora no instagram.

A moradora está cobrando ações e obras na cidade, que está abandonada desde que ele foi eleito prefeito, pois não reside na cidade e só quer saber de esbanjar dinheiro na capital, em restaurantes e academias luxuosas.

O prefeito Gustavo não nega que o desequilíbrio emocional é do DNA, pois ele age igual ao deputado George, quando surta os no gabinete com seus funcionários quando algo não vai como ele quer.

Na realidade, o prefeito deveria ter mais maturidade, e ouvir as reclamações, analisar e caso fossem infundadas, mostrar a realidade, e ao invés disso, só leva o tempo em culpar a oposição, liderada pelo ex prefeito Ivan Junior, que tem a preferência do eleitorado assuense.

Observando as mensagens, o prefeito fala mais da oposição do que argumentar com respostas de ações realizadas. Com essa atitude, comprova que sua administração nada fez pelo Assú, e só quer saber de entreter o povo com shows em praça pública, ao invés de priorizar investimentos na saúde, educação, segurança, infraestrutura, e gerar emprego e renda na cidade.

O bate boca do prefeito Gustavo Soares com a cidadã, faz cair sua carapuça de bonzinho e mostra sua real face, de ignorante e arrogante, que não aceita críticas, e ainda é debochado. Mas o Blog do VT torce pra que o prefeito recobre a consciência, quem sabe inicie uma terapia, que o mantenha mais calmo, pois do jeito que está, só falta ele trocar bofete no meio da rua com o povo.

O prefeito fantoche da cidade de Assú, Gustavo Soares, está colocando seu plano em prática, que é ficar conhecido como o pior prefeito do Brasil, e o maior desastre político já visto na terra dos poetas.

O tamanho do desastre administrativo se tivesse sido orquestrado não teria dado tão certo, porque quem conhece Gustavo, sabe que ele nunca foi fã de política, nunca participou das campanhas do seu pai, o maior ficha suja da história da cidade, Ronaldo Soares.

O “Doutor” Gustavo nunca pisou em Assú, mas diante do pedido do jacaré e cacique da oligarquia, foi ser prefeito e isso causou um caos na cidade, porque é um prefeito mentiroso e ausente, que não investe na saúde, educação e infraestrutura.

Com esse desastre administrativo, o seu pai, Ronaldo, está até “lelé da cuca”, pois agride pessoas em grupos de whatsapp, e comenta-se que o velho cacique está arrumando briga em todo canto, por causa das reclamações e insatisfações do povo contra essa péssima gestão de seu filho.

Uma segunda pessoa, desta vez uma mulher, morreu com sintomas da síndrome nefroneural, causada pela contaminação por dietilenoglicol, substância encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina, da Backer. Ela era moradora de Pompéu (a 174 km de Belo Horizonte).   A informação é da prefeitura do município mineiro.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não deu informações sobre a suposta segunda morte. Ainda sem a informação desta paciente de Pompéu, o governo  mineiro informou que são 17 os pacientes sob investigação. Desse total, quatro foram confirmados, com uma morte, e os demais ainda estão em apuração.

Presente em lotes da bebida, a substância causa sintomas como insuficiência renal, alterações neurológicas, vômitos e diarreias.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população.

De acordo com a ação do MPF, o político (que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar) fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

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O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país.

Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país.

Dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

No Centro-Oeste, foram habilitados 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas. No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. Já para o Norte, a pasta habilitou 190 leitos, sendo 105 do tipo adulto, 35 pediátrico, 24 neonatal, um em unidade coronariana e 20 UCINCo.

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O assuense e nutricionista Paulo Henrique, um dos idealizadores do movimento EU ACREDITO, vem lutando para implementação do Conselho Municipal de Juventudes.

O movimento EU ACREDITO ganhou força e se juntou ao Juventude Kizomba, Juventude do Solidariedade e outros grupos e movimentos da cidade, e se reúnem nesta terça-feira 14/01 às 19h00 na Casa da Cultura em Assú, para debater o tema do conselho municipal de juventudes.

O convite é aberto a todos que acreditam no diálogo como uma alternativa para solução de problemas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Niquel em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira.

Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.

O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.

De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.

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O Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, ficou escanteado na elaboração do projeto que amplia as situações de excludente de ilicitude durante operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem), segundo mostram documentos obtidos pelo UOL. O projeto seguiu para a assinatura do presidente Jair Bolsonaro sem que os pareceres técnicos e jurídicos da pasta de Moro estivessem prontos.

Por pressão de Bolsonaro, a análise do projeto foi concluída a toque de caixa em 20 de novembro. O projeto seguiu para a assinatura presidencial às 19h53 daquele dia, mas os pareceres do Ministério da Justiça só ficaram prontos aproximadamente uma hora depois. O ministério de Moro também não participou de reunião para discutir o tema, no dia 7 de novembro.

As informações constam em um lote de documentos relativos à tramitação interna do projeto no governo federal obtidos pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), líder do partido na Câmara, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). As trocas de e-mail, pareceres e análises foram repassadas à reportagem.

O projeto de lei exime de punição militares e policiais que cometerem excessos culposos —ou seja, sem intenção— e permite que juízes atenuem as penas em casos de ações dolosas (com intenção). Os agentes de segurança também não poderão ser presos em flagrante em casos que passem a ser enquadrados nos novos parâmetros definidos pelo texto.

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Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já movimenta um mercado bilionário de créditos tributários.

Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da União que tenta invalidar todos esses créditos, contribuintes têm obtido em instâncias inferiores decisões favoráveis e transitadas em julgado.

A partir dessas decisões, alguns contribuintes já começaram a utilizar os créditos para reduzir o pagamento de tributos por meio de compensação. Há ainda empresas que buscam transformar esses valores em precatórios federais, títulos considerados como “dinheiro na mão” e que podem ser vendidos a terceiros.

Mesmo quem ainda não possui o precatório —e, portanto, não tem certeza de que receberá o dinheiro— já recebe oferta de fundos e instituições financeiras, que assumem o risco diante da expectativa de lucros de mais de 50%.

Em março de 2017, o STF decidiu que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS/Cofins, em um caso que teve efeito de repercussão geral, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário.

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Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou uma série de procedimentos na gestão da empresa, incluindo pagamentos por prestação de serviços para pessoas próximas a políticos, a integrantes do governo federal ou ligadas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), muitas vezes sem os devidos detalhamentos e controles.

A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017.

O documento, com cerca de mil páginas, foi obtido pela reportagem da Folha. Parte dele avalia o envolvimento da Líder com o que a KPMG chama de “pessoas politicamente expostas”.

São considerados politicamente expostos, segundo definição redigida pelo Coaf (Conselho de Atividades Financeiras), os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e colaboradores.

Pelo manual de boas práticas corporativas, empresas, alinhadas com a lei anticorrupção no Brasil e no exterior, devem ter controles internos para evitar que o contato com agentes públicos leve a atos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes, tráfico de influência ou conflito de interesse.

A KPMG destacou no relatório ter identificado que a relação da Líder com vários agentes públicos não atendeu boas práticas corporativas e apresentava “risco de sanções por descumprimento à lei anticorrupção”.

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As articulações com vistas às eleições municipais deste ano em Mossoró ganham corpo com o incremento das conversas pelos alpendres de Tibau, onde o contexto político se fortalece embalado pela brisa que sopra para o Palácio da Resistência.

E os contatos entre as forças oposicionistas fervilham buscando alargar o caminho dos passos preliminares que começaram a ser dados nos inúmeros encontros realizados em Mossoró, para consolidar uma chapa que possa fazer frente à prefeita Rosalba Ciarlini(PP), que certamente vai tentar a reeleição.

Estão no elenco dos principais nomes da oposição, o deputado estadual Alysson Bezerra(SD), a deputada estadual Isolda Dantas(PT) e o empresário Jorge do Rosário(PL). Outros nomes crepitam na fogueira das pré-candidaturas a prefeito de Mossoró, como são os casos do geólogo Gutemberg Dias(PC do B) e ex-candidato a prefeito, do médico Daniel Sampaio(PSL) e da professora Telma Gurgel(Psol). No entanto, o primeiro trio parece avançar com mais desenvoltura, assim como mostram as sondagens populares realizadas até então.

E são exatamente essas pesquisas que estão nutrindo o norte da necessária conexão dos partidos oposicionistas. Esses demonstrativos têm revelado a partir dos quadros momentâneos, que embora esteja sofrendo desgaste administrativo, a prefeita Rosalba Ciarlini se mostra capaz de renovar sua estadia na prefeitura, em caso de a oposição seguir dividida ao destino das urnas.

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Como se não bastasse a população do Assú, ter que aguentar a ausência do prefeito na cidade, Gustavo Soares, que opta por viver na capital ao invés da terra dos poetas, agora tem que aguentar as consequências de suas irresponsabilidades, quando perde recursos destinados para pavimentação.

Os recursos foram deixados pela gestão do ex prefeito Ivan Junior, destinadas para pavimentação e calçariam todas as ruas do Feliz Assú, dentre outras ações, mas a ausência do prefeito e seu despreparo, fizeram com que perdessem os prazos, e a gestão gente cuidando de gente, consegue algo que é quase inacreditável, que é perder os recursos por pura incompetência, ou maldade mesmo, para prejudicar assim a população.

Confira vídeo da TV WEB Assú sobre a perda dos recursos:

O fantoche de prefeito ao tentar prejudicar uma ação importante deixada pela gestão do ex prefeito Ivan Júnior, que girava em torno de 4 milhões, gera transtornos pra população do bairro, e o pior, faz a população sofrer na pele, a falta de zelo da gestão com os recursos que deveriam ser aplicados para melhorar a vida das pessoas.

O Blog do VT só lamenta, que a cidade do Assú, sofra com esse tipo de gestão medíocre e que só pensa no próprio umbigo.

Enquanto o fantoche de prefeito, Gustavo Soares, vive na capital cercado de luxo, nomeia filho de vereador com gordo salário, faz aditivos de contratos milionários, e contrata shows com a finalidade de entretenimento, a população de Assú sofre com o caos que essa gestão tem trazido para a terra dos poetas.

Os moradores do Feliz Assú, revoltados com o descaso e despreparo do prefeito, mandaram um recado, colocando uma faixa na cidade, ‘SEM CALÇAMENTO, SEM VOTO”, deixando claro que promessas para as eleições de 2020 não irão funcionar.

A população entende que as promessas mirabolantes do Doutor nas eleições de 2016, não foram cumpridas porque ele não quis, o prefeito luxuoso prefere nomear e encher os bolsos de seus aliados, do que fazer ações efetivas para beneficiar a cidade.

Nessa reta final de mandato, a correria e a briga pela permanência no poder tem se tornado uma obsessão. A população assuense está atenta que a Prefeitura não trabalha para o povo, e faz a divulgação de coisas pequenas parecerem grandes, enganando e tentando manipular através da mídia, para que algumas ações pareçam maiores do que realmente são, e omitindo as milhares de reclamações e insatisfações na cidade.

O Irã admitiu que o avião ucraniano que caiu em seu território na última quarta-feira (8) foi derrubado por erro humano, afirma a TV estatal iraniana neste sábado (11). O comunicado lido na emissora declara que os responsáveis serão punidos.

“A República Islâmica do Irã lamenta profundamente esse erro desastroso”, escreveu o presidente iraniano Hassan Rouhani no Twitter, prometendo que os responsáveis pelo incidente seriam processados. “Meus pensamentos e orações vão para todas as famílias de luto.”

Uma declaração militar iraniana, a primeira a indicar a mudança de posição do Irã, disse que o avião havia voado perto de um local militar sensível pertencente à Guarda Revolucionária de elite.

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, a principal autoridade da República Islâmica, foi informado sobre o abate acidental do avião ucraniano na sexta-feira e disse que as informações deveriam ser anunciadas publicamente após uma reunião do principal órgão de segurança do Irã, divulgou a agência de notícias estatal.

A Ucrânia espera uma investigação completa, uma admissão total de culpa e compensação do Irã após a queda de um avião de passageiros ucraniano, disse o presidente ​Volodymyr Zelenskiy em comunicado.

No acidente, o Boeing 737-800 da Ukraine International Airlines caiu cinco minutos após decolar do aeroporto Imam Khomeini, em Teerã. A aeronave, que decolou às 6h12 na hora local (23h42 de terça em Brasília) e seguia para Kiev, pegou fogo minutos após a decolagem. Todas as 176 pessoas a bordo morreram.

Os governos do Canadá e do Reino Unido, assim como funcionários da inteligência dos EUA, já haviam dito ter informações que indicam que o voo foi derrubado por um míssil iraniano de forma acidental. Essa possibilidade vinha sendo negada pelo governo iraniano.

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (10) em Santos que fará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do Fundo Eleitoral, o Fundão. Bolsonaro participou da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa da Misericórdia da cidade paulista.

“Terei um momento difícil pela frente: os R$ 2 bilhões do Fundão. Eu lanço campanha: não vote em parlamentar que usa dinheiro do Fundão. Eu me elegi com 8 segundos [de tempo de campanha na TV]. Quem quer muito tempo e dinheiro quer esconder a verdade. O parlamentar tem momento para se fazer presente juntamente à população, de modo que não precisa de dinheiro”, disse o presidente em Santos.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu para análise do presidente da República, a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. Criado por lei em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim.

“[O Fundão] é uma lei e sou obrigado a cumpri-la. Se não fizesse, estaria ferindo o Artigo 85 da Constituição Federal e a Lei de Impeachment. E não vou dar este mole para a oposição”, disse Bolsonaro.

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (10) a imposição de novas sanções contra o Irã, a primeira ação concreta de Washington em resposta ao ataque de Teerã contra soldados americanos no Iraque.

Segundo o Departamento do Tesouro, as sanções atingem oito membros importantes do governo do Irã, 17 grandes empresas de mineração e metalurgia do país, que produzem aço, alumínio, cobre e ferro, um navio usado para transportar essas mercadorias e uma rede de três entidades com sede na China e nas Seychelles.

Em um comunicado nesta sexta, o presidente Donald Trump declarou que as punições econômicas vão continuar “até que o regime iraniano mude seu comportamento” e que nunca vai permitir que Teerã tenha uma arma nuclear. “Essa ordem terá um impacto enorme na economia iraniana”, afirmou. “O Irã continua sendo o maior financiador mundial do terrorismo. O regime iraniano ameaçou militares, diplomatas e civis americanos, assim como cidadãos e interesses de nossos aliados e parceiros.”

Trump voltou a dizer que os EUA estão “prontos para abraçar a paz com todos os que também a busquem”.

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O fantoche de prefeito do Assú, Gustavo Soares, nomeou ARIEL VITOR ALMEIDA DA SILVA, filho do líder de governo na Câmara, Wedson Nazareno, para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e Planejamento.

O vereador que apareceu na lanterna da pesquisa realizada pela TELEDATA, aproveita as regalias, e com o cargo de R$ 3.900,00, seu filho vai faturar por ano, mais de 50 mil reais. O filho do vereador foi pra vaga que era ocupado pela sua esposa, Shirley Rochelly.

Porém, Wedson não está satisfeito com apenas um cargo e o que se comenta, é que exigiu do prefeito uma Secretaria. Se o prefeito realizar o pedido do vereador, o rebuliço na terra dos poetas vai ser grande, porque tantas regalias para uns e tão poucas ou quase nada para outros.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve contratar 3.478 pessoas para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas, para todo o estado.

Os processos seletivos começaram ano passado. Nesta sexta (10), a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares. Todas as contratações para o Censo 2020 são temporárias.
Seleção em fevereiro

Apenas para recenseador deverão ser 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios norte-rio-grandenses. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração (retribuição mensal) é baseada na produção.

Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio.

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Representantes dos sindicatos que integram o Fórum dos Servidores do Rio Grande do Norte vão se reunir com membros do Governo do Estado na próxima quarta-feira (15. Em pauta, o debate sobre a proposta de reforma da Previdência estadual, apresentação do calendário de pagamento para 2020, cobrança dos salários atrasados, entre outros pontos.

A última reunião entre o Governo e o Fórum deveria ter ocorrido no dia 17 de dezembro, mas, sem qualquer explicação, a gestão estadual não enviou representantes da equipe econômica para o encontro, frustrando as entidades sindicais que compareceram à Secretaria de Administração. Coube ao secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, conversar com os servidores.

Esse novo encontro está confirmado pelo Governo, que espera na oportunidade definir o calendário de pagamento do restante de 2020, com exceção do 13°. A gestão já divulgou como os repasses dos salários referentes a janeiro serão realizados. Na próxima quarta-feira, serão pagos os servidores que recebem até R$ 4 mil, integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4 mil.

A folha do mês será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação. Em 2019, o Governo conseguiu manter o pagamento dentro do mês trabalhado, mas não cumpriu a promessa de utilizar todos os recursos extras que viesse a receber na amortização dos salários atrasados. Dessa forma, os servidores continuam aguardando o pagamento referente à parte de novembro de 2018, dezembro e 13° do mesmo ano.

Sobre o mês de novembro de 2018, o Governo aguarda a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, para efetuar o pagamento. A STN está avaliando a operação financeira de antecipação dos royalties de petróleo, feita no início de dezembro de 2019, que vai garantir os recursos para o pagamento de parte dos salários em atraso. O Tesouro precisa autorizar a operação para obtenção de aval da União, que libera a contratação de empréstimo e, consequentemente, o repasse para a conta dos servidores. Os valores somam R$ 180 milhões. O Estado pagará 11,35% de juros ao ano ao banco Daycoval, vencedor do pregão eletrônico.

“Com relação aos demais salários em atraso, o Governo segue trabalhando na reorganização das contas públicas e a obtenção de receitas extras ao longo de 2020 para quitar os pagamentos. A gestão estadual fez, durante 2019, o pagamento de todas as folhas salariais dentro do mês, incluindo o 13°, além de ter quitado o pagamento do 13° de 2017”, destacou a gestão em comunicado enviado à imprensa.

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A vereadora governista Elisângela Albano, que por muito tempo foi braço direito do mimado deputado George, até hoje carrega a mágoa do parlamentar, que por tabela, respinga em seu irmão e prefeito fantoche de Assú.

O fato de nenhum deles ter manifestado apoio ou qualquer palavra de solidariedade, ao que aconteceu na Câmara Municipal de Assú, quando um dos vereadores e aliado do grupo, fez a vereadora chorar em plenário, nunca foi esquecido.

Comenta-se nos bastidores que desde então, a vereadora tem feito um trabalho de formiguinha e independente, conseguindo até boa colocação na pesquisa realizada em dezembro pela TELEDATA, ganhando inclusive do líder de governo, vereador Wedson Nazareno, que é que conta com as maiores benesses, como o apoio de peso do secretário Clebson Corsino.

Circula ainda comentários de que a vereadora Elisângela está exigindo mais benesses para que ela continue no grupo, como resposta aos atos covardes dos irmãos Soares. A vereadora tem impressionado, soltando seu veneno no tempo certo, para que a presa “deputado e prefeito” fiquem aos seus pés.

Projeto de lei da Assembleia Legislativa garantirá prioridade para os alunos com deficiência estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), os estudantes com deficiência terão suas vagas reservadas nas escolas estaduais mais próximas de sua residência para os anos subsequentes e as unidades deverão garantir a permanência desses alunos, promovendo a devida acessibilidade por meio de profissionais qualificados.

Deverá ainda ser apresentado, através do representante legal do aluno com deficiência, documento comprobatório de residência próximo ao estabelecimento de ensino no ato da sua matrícula.

“Não se trata de uma lei para beneficiar uma parcela da sociedade, mas, sim, permitir que todos integrem o ambiente escolar, sem impedimento ou restrição, com a facilidade de estarem perto de casa o que vai facilitar e muito a vida desses alunos”, explica Kleber Rodrigues.

Para os efeitos da lei, considera-se deficiente a pessoa com disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, nesta terça-feira (8), o período de inscrições para o XV Processo Seletivo de Estagiários de Direito da instituição. Executado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o concurso será realizado para formação de cadastro reserva. Em caso de convocação, os candidatos aprovados deverão estar regularmente matriculados e atender demais requisitos contidos no Edital Nº 004/2019, divulgado dia 20 de dezembro de 2019.

A seleção se dará a partir de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, a ser aplicada em data, horário e endereços publicados posteriormente na página “Processos Seletivos” do site do IEL. As inscrições seguem até o dia 22 de janeiro. Todas as informações relativas ao certame, bem como a área para inscrições podem ser acessadas através do endereço eletrônico https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato com o IEL por meio do e-mail selecaomprn@rn.iel.org.br

Clique aqui e confira o edital.

O presidente ucraniano Volodymir Zelensky disse hoje que a possibilidade de um míssil ter derrubado um avião da Ukraine International Airlines com 176 pessoas a bordo no Irã não está descartada, mas atualmente não está confirmada, tratando o assunto com cautela. Autoridades dos Estados Unidos e do Canadá disseram acreditar que o avião foi derrubado por um míssil disparado pelo Irã.

“Dadas as declarações recentes dos líderes dos estados na mídia, exortamos todos os parceiros internacionais, especialmente os governos dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, a enviar dados e evidências relacionados ao desastre à disposição da comissão de inquérito “, afirmou Zelensky em comunicado.
As caixas-pretas do avião serão “abertas” hoje, informou a agência de notícias oficial Irna. Nenhuma informação adicional foi fornecida sobre quem vai examinar os dados das caixas-pretas, mas o chefe da Organização de Aviação Civil do Irã, Ali Abedzadeh, disse que prefere que o país lidere a operação a extração de dados.

O presidente ucraniano também disse que planeja discutir a investigação com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

“Nosso objetivo é estabelecer a verdade inegável”, acrescentou Zelensky. “Consideramos responsabilidade de toda a comunidade internacional dar respostas para as famílias das vítimas”.

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A Mega-Sena sorteia neste sábado (11) o prêmio estimado em R$ 10 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.223 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 28,7 mil por mês. Com o valor total do prêmio é possível adquirir, também, 250 carros populares, no valor de R$ 40 mil cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

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Sabe-se que a elaboração de leis é uma das principais responsabilidades do Poder Legislativo e é por isso que, em uma Casa Legislativa estadual, os parlamentares têm o dever de sugerir importantes projetos de lei que modifiquem de forma positiva a sociedade, claro, nos limites da competência estadual. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é destacada pela sanção de leis significativas que valem a pena serem destacadas, dentre elas, propostas dos parlamentares e também enviadas pelo Poder Executivo que foram amplamente debatidas em plenário.

Um destaque que vale relembrar é o projeto de lei aprovado no plenário da Assembleia Legislativa que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. A deliberação e aprovação na Casa legislativa proporcionou ao Estado uma arrecadação, só no primeiro mês da entrada da Lei em vigor, de cerca de R$ 2,26 milhões.

O assunto foi amplamente debatido pela Assembleia Legislativa em diversos municípios do RN, ao longo do primeiro semestre, por meio de audiências públicas, com um debate principalmente voltado ao pequeno proprietário, trabalhador ou produtor rural usuário de motocicleta.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Ministério da Economia.

Toffoli reconsiderou uma decisão liminar (provisória) sua, do último dia 31, que havia suspendido a resolução do conselho. Com isso, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

No pedido de reconsideração, a União afirmou a Toffoli que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Segundo a União, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

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O maior reservatório do Rio Grande do Norte atualmente acumula 547.370.574 m³, o que corresponde a 23,07% da sua capacidade total. No mesmo período do ano anterior, a ARG acumulava 492.928.200 m³, correspondentes a 20,54%

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Rio Grande do Norte, está em melhor condição de armazenamento que a apresentada no mesmo período de 2019. A informação consta no primeiro Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios Potiguares, divulgado na última quarta-feira, 8, pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Segundo o levantamento, o manancial atualmente acumula 547.370.574 m³, o que corresponde a 23,07% da sua capacidade total. No mesmo período do ano anterior, a ARG acumulava 492.928.200 m³, correspondentes a 20,54% da sua capacidade total. O reservatório tem capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 113.407.749 m³, o que corresponde a 18,91%. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 134.543.171 m³, 22,43% da sua capacidade total.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

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Após assistir ao pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , sobre o conflito com o Irã, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou hoje (8) que o Brasil defende a paz no mundo e repudia o terrorismo. “A nossa Constituição aqui diz no Artigo 4, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: a defesa da paz e no repúdio ao terrorismo”, disse, com a Constituição Federal nas mãos.

Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo, por uma rede social, de seu gabinete no Palácio do Planalto, enquanto assistia ao pronunciamento de Trump pela televisão. “Muitos acham que o Brasil deve se omitir no tocante aos acontecimentos. Complementaria apenas uma questão, nós temos que seguir as nossas leis, nós não podemos extrapolar, mas acredito que a verdade tem que fazer parte do nosso dia a dia, que nós queremos paz no mundo”, disse.

Trump falou nesta quarta-feira, na Casa Branca, em Washington, sobre o ataque iraniano com mísseis balísticos a duas bases aéreas dos Estados Unidos, ontem (7), no Iraque. De acordo com o presidente norte-americano, não há registros de mortes.

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A estimativa da safra 2019/2020 de grãos indica uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas na comparação com 2018/19. Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, nesta quarta-feira (8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu quarto levantamento.

A expectativa da Conab para a área plantada é que sejam cultivados 64,2 milhões de hectares ou o equivalente a uma variação positiva de 1,5% em comparação à da safra anterior. “As condições climáticas, que apresentaram certa instabilidade no início do plantio de verão na maioria das regiões produtoras, tomaram agora um ritmo de normalização. A perspectiva é que os níveis de produtividade apresentem bom desempenho nessa etapa”, diz a companhia.

O secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, disse que os bons indicadores se devem especialmente ao bom desempenho dos financiamentos para o setor. “Nunca se teve uma liberação e contratação tão forte de crédito oficial como o registrado nos primeiros seis meses do plano safra (julho a dezembro)”.

Na avaliação do secretário, isso representa o sentimento de confiança, de credibilidade não apenas dos produtores, mas também das cooperativas e dos agentes financeiros na agricultura brasileira.

Segundo a Conab, a soja, que vem mantendo a tendência de crescimento nesta temporada, deve registrar aumento da produção em 6,3% na comparação com 2018/2019, chegando a 122,2 milhões de toneladas. A área plantada registrou também um crescimento de 2,6%, com 36,8 milhões de hectares.

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No primeiro pronunciamento após ataque dos Estados Unidos que resultou no assassinato do general iraniano Qassem Soleimani e que levantou o risco de um conflito internacional, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que o país árabe abra mão de seu arsenal nuclear.

A expectativa pelo discurso de Trump era grande, uma vez que ocorreu um dia após o Irã bombardear duas bases dos EUA no Iraque, em sua primeira retaliação ao assassinato do general Soleimani. O Irã classificou o ataque americano de ato terrorista de Estado. O Iraque foi em sentido semelhante, condenando a ação.

Trump não mencionou explicitamente novos ataques ao Irã, mas manteve a ameaça de novas retaliações e cobrou o abandono do programa nuclear pelo país rival, dizendo que novas sanções serão adotadas enquanto o Irã “não mudar o comportamento”.

“Enquanto eu for presidente dos EUA o Irã não terá uma arma nuclear. Nossas forças estão prontas para o que for necessário. Nações toleraram o comportamento desestabilizador do Irã por anos. Esses dias acabaram. O Irã deve abandonar suas ambições nucleares e seu apoio ao terrorismo”, ressaltou Trump.

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Dez mísseis balísticos atingiram nesta terça-feira (7) duas bases aéreas dos Estados Unidos no Iraque. Um dos locais atingidos é a base áerea Al Asad, na província de Al Anbar, e a outra é uma instalação militar próxima de Irbil. A Guarda Revolucionária do Irã assumiu a responsabilidade pelo ataque, que aconteceu horas depois do funeral do general iraniano Qassem Soleimani. Segundo a Guarda Revolucionária do Irã, o ataque é uma resposta ao assassinato de Soleimani em um ataque dos EUA.

Até agora, o número de vítimas e a extensão dos danos não são conhecidos.

A Casa Branca retuitou uma mensagem da secretária de imprensa dos EUA, Stephanie Grisham, que diz que o governo norte-americano está ciente das notícias do ataque às instalações no Iraque. “O presidente [Donald Trump] foi informado e está monitorando a situação de perto e consultando sua equipe de segurança nacional.”

A Autoridade Federal de Aviação dos EUA emitiu restrições de emergência para o espaço aéreo do Golfo Pérsico, restringindo os voos comerciais na região, citando “potencial de erro de cálculo ou identificação incorreta”.

O ministro do Exterior do Irã, Javad Zarif, disse no Twitter, em um post por volta das 23h30 desta terça, que Teerã concluiu sua retaliação pelo assassinato de Soleimani. “O Irã tomou e concluiu medidas proporcionais em legítima defesa, de acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a partir da qual foram lançados ataques covardes contra nossos cidadãos e altos funcionários”, disse Zarif no tweet. “Não buscamos escalada ou guerra, mas nos defenderemos de qualquer agressão”.

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Buscando o reforço da segurança pública nas regiões Médio Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), solicitando o envio de caminhonetes 4X4 para melhor equipar a Polícia Militar de 12 municípios.

“Os municípios integrantes desta solicitação precisam receber estes veículos em virtude de suas extensas zonas rurais, como também pela existência de regiões serranas, fator que dificulta e muito a atuação da Polícia Militar”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado, os municípios integrantes desta solicitação são: Messias Targino, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú, Jucurutu, Santana do Matos, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó.

Deputado federal Benes Leocádio, participou na noite de ontem, dos festejos em homenagem aos Santos Reis,  padroeiros da cidade de Senador Elói de Souza, uma festa animada, que movimentou toda a cidade e região.

Benes foi recebido pelo ex-prefeito Kerginaldo, prefeito Grimalde e o amigo Maciel, e esteve ao lado da deputada estadual Eudiane Macedo, do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Dr. Pablo Thiago Lins, deputado federal Rafael Motta, lideranças e amigos.

A realidade publicada nas rádios e redes sociais da Prefeitura do Assú, é bem diferente da que a população vive, e o pior, é que a gestão “gente cuidando de gente”, acha que está proporcionando um serviço de excelência, sem sequer ter um atendimento humanizado.

Essa foto acima, foi publicada pelo fantoche de prefeito, Gustavo Soares, e claramente na foto, vemos que a Secretaria de Saúde, comandada por Viviane Lima, carece de coordenação e organização mais efetiva, pois algumas pessoas estão em pé no corredor sem nenhum suporte, quase todos são de idade avançada, e isso é no mínimo, desumano e só mostra o caos que é essa gestão pra cuidar do povo.

O que o Blog do VT cobra, não é algo irreal como as promessas do Doutor na campanha de 2016, e sim, que a gestão aja com o olhar mais humano, que entenda que as pessoas que dependem do serviço de saúde público podem sim, ser bem acomodadas, sem passarem por tanto sofrimento para ter um atendimento que lhe é de direito.
As falhas na saúde do Assú são muitas, e quem sofre é a população, pois tem gente que diante da demora e das péssimas condições para os de idade avançada, que tem que ficar em pé por muito tempo, acabam indo embora sem serem atendidos.

A gestão caótica do prefeito Gustavo Soares não tem dó e nem piedade da população, e segue com a tradicional política de pão e circo de sua família, oferece shows em praça pública para entreter a população carente, proporcionando um verdadeiro espetáculo enquanto os problemas se multiplicam na saúde, educação, segurança, dentre outras áreas carentes e que não tem a mínima atenção da gestão municipal.

A governadora Fátima Bezerra (PT) renovou a promessa de quitar o passivo salarial de 2018 (parte de novembro, dezembro e 13°) com recursos extras que o Estado pode receber ao longo de 2020. No ano passado, a gestora também havia garantido que todo recurso extraordinário que o Governo recebesse seria direcionado para o pagamento dos salários atrasados, o que acabou não acontecendo. Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte publicada na edição deste domingo (5), Fátima falou sobre a expectativa de zerar ou pelo menos amenizar o déficit com os servidores ainda neste ano.

“Estamos seguindo o planejamento que fizemos. Neste ano de 2020, contaremos com nova rodada da Cessão Onerosa, com a receita dos royalties que não entrou em 2019, e com os recursos do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que tramita no Congresso Nacional. São receitas extras que serão utilizadas para amortizar o que ainda temos de passivo junto aos servidores”, pontuou a governadora na conversa com o periódico natalense.

Sobre a receita dos royalties mencionada por Fátima, ela refere-se à operação de crédito realizada no final do ano, quando o Banco Daycoval de São Paulo, foi o vencedor do pregão eletrônico para antecipação de parte das receitas provenientes de royalties da exploração do petróleo e gás natural, a serem recebidas pelo Governo do Rio Grande do Norte de 1° de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2022. A instituição financeira repassará ao Estado ainda em janeiro R$ 180 milhões, cobrando 11,35% de juros ao ano.

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Os Estados Unidos não têm planos de retirar as tropas americanas do Iraque, disse nesta segunda-feira (6) o secretário de Defesa americano, Mark Esper. Ele negou as informações divulgadas horas antes que davam conta de que, em uma carta, os EUA tinham avisado ao segundo homem no comando militar iraquiano que iriam “reorganizar” as forças da coalizão para fazer uma retirada “segura e eficaz” do Iraque.

O documento, obtido e divulgado pelas agências Reuters e AFP,  estava assinado pelo comandante das operações militares americanas no Iraque, William H. Seely. “Respeitamos sua decisão soberana que ordena nossa saída”, dizia o texto.

A carta indicava ainda que haveria “aumento no número de helicópteros sobrevoando a Zona Verde e suas imediações” —e o movimento aéreo já foi intensificado no centro de Bagdá.

“Ainda não há decisão de deixar o Iraque”, disse Esper, que afirmou desconhecer o conteúdo da carta. “Estamos tentando descobrir de onde isso veio, o que é isso.”

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Em mais um ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas brasileiros são uma “raça em extinção” e acusou a Folha de escrever mentira.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que cada vez menos pessoas confiam na imprensa e que a leitura diária de jornais envenena e desinforma.

“Quem não lê jornal não está informado. E quem lê está desinformado. Tem de mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente]. Vocês são uma raça em extinção”, afirmou.

O ataque do presidente foi feito ao criticar uma reportagem do UOL, que tem participação acionária minoritária e indireta da Folha.

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TEERÃ – Uma multidão de pessoas inundou as ruas de Teerã nesta segunda-feira, 6, para prestar homenagem ao general Qassim Suleimani, líder militar morto em um ataque dos Estados Unidos no Iraque. A multidão se reuniu na Universidade de Teerã, onde o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, dedicou orações ao herói iraniano.

Na manhã desta segunda, uma maré humana invadiu as avenidas Enghelab (“Revolução” em persa), Azadi (“Liberdade”) e seus arredores, portando bandeiras do Irã, do Líbano e do Iraque, além de outras vermelhas, que simbolizam o “sangue dos mártires”.

Visivelmente emocionado, o aiatolá Khamenei fez uma breve oração em árabe perante o caixão de Suleimane, do iraquiano Abu Mehdi Al Muhandis (o segundo no comando da coalizão paramilitar e pró-iraniana Hashd Al Shaabi), e de outros quatro cidadãos iranianos mortos no mesmo ataque dos EUA.

Tanto o líder supremo quanto outros dirigentes, como o presidente Hassan Rohani, o presidente do Parlamento Ali Larijani e o general Hosein Salami, saíram rapidamente do local, antes que a multidão tomasse as ruas de Teerã.

Leia maisIranianos lotam as ruas de Teerã para homenagear o general Suleimani

O presidente do diretório do CIDADANIA em Assú, Sérgio Rocha, declarou em entrevista à Rádio Princesa FM, no último sábado(04), apoio a pré candidatura de Ivan Júnior nas eleições desse ano.

“Acompanhamos o projeto político do ex prefeito e pré candidato Ivan Júnior, por entendermos que nesse momento é o melhor nome pra cidade do Assú, por entendermos também que ele ficou 8 anos à frente da cidade, e fez muito”, declarou Sérgio na entrevista.

Sérgio ainda esclareceu, que o nome de Ivan foi escolhido através de uma consulta dentro do partido, e essa escolha foi quase unânime, 22 filiados, e Ivan obteve 21 votos, que entendem que foi o prefeito que mais fez pelo Assú.

No programa, ainda falaram diversos pré candidatos a vereador, todos em pé de igualdade, com trabalho prestado seja para seus bairros e/ou comunidades, e que estão realizando reuniões periódicas, e discutindo o melhor pra cidade. Há uma expectativa no partido, de que elejam entre 2 a 3 pré candidatos, nas eleições desse ano.

O nome de Paulo Henrique do movimento EU ACREDITO, também foi citado por Sérgio, como um filiado e possível nome para formar chapa com o ex prefeito Ivan.

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.
Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.