A Prefeitura do Assú nunca deixou de fazer algo porque faltou dinheiro, e isso pode ser provado, quando olhamos a quantidade que o prefeito Gustavo Soares recebeu de 2017 a outubro de 2020, considerando apenas os Royalties e
o fundo de participação do município (FPM), que ultrapassa a marca de mais de R$ 150 milhões de reais (confira documento).

Os dados foram extraídos do Portal da Transparência, e nos fazem questionar, o que foi feito com esse dinheiro? O que a Prefeitura do Assú fez que mudou a realidade das famílias carentes? O que o prefeito do Assú fez que criou oportunidades para os jovens e gerou emprego e renda? O que a gestão municipal fez que permitiu que os medicamentos não faltassem nas prateleiras das unidades de saúde? O que o prefeito fez para que as merendas não faltassem nas escolas?

O Blog do VT lança um desafio, para saber se alguém sabe responder. Mas se você perguntar quantos contratos milionários o prefeito do Assú publicou, executou e pagou a fornecedores, vai chover de informações, considerando que a gastança dele, permitiu que fossem pagos shows milionários, esbanjou combustível, iluminação em LED, limpeza e lixo, locação de mão de obra, dentre outros.

Na verdade, o prefeito ausente do Assú, fez foi atender seus caprichos e nunca priorizou o que a população realmente precisa, e é simples de entender, porque o dinheiro o município recebeu, agora não soube destinar da forma correta, e com isso, aumentou o desemprego, a insatisfação das pessoas que tem de ir diariamente a postos de saúde e não recebem o medicamento e nem atendidos como deveriam.

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que cerca de R$ 25 milhões movimentados nas eleições de 2020 possuem indícios de irregularidade, entre pagamentos a fornecedores e doação de recursos a candidatos.

Segundo a corte, são quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

Os desempregados acumulam 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda aparenta ser incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.

Do lado dos fornecedores, as empresas que prestam serviços aos candidatos, 775 não têm registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal e mesmo assim receberam R$ 1,3 milhão pagos pelas campanhas. Há, ainda, 217 empresas que receberam um total de R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.

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Por maioria de votos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, por propaganda política antecipada. A decisão manteve a sentença proferida pela juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral de Assú. O gestor municipal foi multado em R$ 5 mil pela irregularidade.

Em maio deste ano, o prefeito distribuiu máscaras para a população da cidade, como medida de contenção da pandemia do covid-19. O prefeito apareceu em um vídeo de divulgação da distribuição utilizando uma máscara na cor vermelha, que representa o partido que faz parte. De acordo com a defesa, foram 80 mil adereços de proteção distribuídos. “Além de um lote doado pela iniciativa privada, com máscaras totalmente brancas, também foram doadas máscaras com cores variadas pelo Governo Estadual. Destas, 5 mil eram na cor vermelha”, afirmou o advogado Wlademir Capistrano.

O relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, negou recurso da defesa do prefeito. “É nítida a conotação eleitoral na divulgação de imagem do prefeito utilizando máscara na cor de seu partido para anunciar a doação dos adereços”, afirmou.

Ao acompanhar o relator, o juiz eleitoral Carlos Wagner ressaltou a escolha do prefeito pela cor do próprio partido. “Houve recebimento de máscaras de diversas cores, como disse a defesa. O prefeito poderia ter escolhido qualquer outra cor, mas optou por aquela que representava sua então pré-candidatura, que se oficializou como candidatura”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

Tem coisas na política do Assú que se contar ninguém acredita. Chega informações ao Blog do VT que existe um funcionário da CAERN que não dá expediente por ser do grupo de risco, mas ao mesmo tempo, supostamente torna a agência um comitê do deputado George Soares para articular reuniões em prol da candidatura de Gustavo Soares.

Por lei, esse suposto ato ilegal e totalmente imoral, tanto pode ser motivo de investigação interna dentro da CAERN, como pode ser alvo do Ministério Público e do Eleitoral, já que todas as ações desse cidadão e eleitor do deputado George Soares, ferem a nossa constituição.

Os atos desse cidadão que se utiliza do espaço de uma repartição para angariar votos e fazer politicagem, podem ser alvo da Justiça eleitoral e lhe trazer muita dor de cabeça, já que Sendo servidor não pode trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente, e assim, coloca em risco até seu emprego, e o pior, intimida todos os outros funcionários/servidores, já que eles se sentem acuados por uma pessoa estar dentro da repartição, fazendo reuniões e conchaves políticos.

O prefeito do Assú, Gustavo Soares, não tem limites, brinca e debocha da cara do assuense, só foi ontem ao município para gravar a LIVE, e quando termina, já parte para capital, deixando sua equipe de campanha mais perdida que barata tonta.

Na live, o velho “blábláblá”, acompanhado de muito “gaguejado”, mostrando a raiz de quem foi criado no coronelismo, fazendo disso um lema de vida. Não é à toa que ele já admitiu diversas vezes que não é politico e não  gosta de ser, por isso é um prefeito ausente. Apesar disso tudo, ainda é candidato a reeleição para satisfazer o autoritarismo do seu irmão e deputado George Soares, que é quem realmente manda na Prefeitura ao lado do seu  pai, o maior ficha suja da história do Assú, Ronaldo Soares.

George nunca negou seu desejo de governar a cidade, só que o povo do Assú nunca permitiu que isso acontecesse, já que quando foi candidato, perdeu feio para o ex prefeito Ivan Júnior, com mais de 10 mil votos de diferença. Por esse motivo, o deputado que vive a base de “remédio para acalmar os nervos” leva no peito tanto ódio pelo ex prefeito, como também nutre esse ódio pela população, que sofre em suas mãos, ao depender de obras estruturantes e de serviços de saúde, que são sempre bem precários.

O trio Soares governa com perseguições, ameaças, gritos e mostra uma campanha de baixo nível e sem propostas, e o mais lamentável, nega ao povo o acesso aos serviços básicos que lhe são garantidos pela constituição, e faz Assú ser uma cidade sem perspectivas e cheia de incertezas quanto ao futuro.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), no horário destinado aos deputados, foram levantados temas de ordem honorífica, como a indicação para título de cidadão Norte-rio-grandense e a congratulação à Força Aérea Brasileira pelos seus 79 anos; bem como se alertou para a continuidade da pandemia e para os episódios de insegurança relacionados às eleições municipais.

Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso apresentando um voto ao título de cidadão Norte-rio-grandense à médica e professora de Odontologia da UFRN (Campus Caicó), Maura Sobreira.

“Todos aqui sabem que eu tenho sido muito econômico na concessão de títulos de cidadão. Eu cheguei nesta Casa há 45 anos e só concedi 4 títulos de cidadão Norte-rio-grandense, uma média de 10 anos para conceder. Porque eu sou criterioso e acho que pouca gente merece essa honraria. Mas hoje eu quero apresentar um voto de cidadão Norte-rio-grandense à professora do curso de Odontologia de Caicó, Maura Sobreira. No caso da doutora Maura, diretora do Hospital Regional do Seridó até pouco tempo atrás, esse título é mais que merecido”, ressaltou.

Segundo Vivaldo, Maura Sobreira realizou um notável trabalho no enfretamento à Covid-19, através da equipe competente que montou no hospital.

“Quero destacar também o trabalho desenvolvido pelos médicos, enfermeiros, agentes de endemias, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, pessoal da limpeza e burocrático. Todos sob a liderança da doutora Maura. E o resultado foi altamente positivo. O índice de mortalidade foi o mais baixo do Estado. A equipe médica bem treinada, supervisionada e eficientíssima. Em parte, devido ao trabalho de liderança, coordenação e competência da médica e professora Maura Sobreira, que é natural de Cajazeiras, Paraíba”, parabenizou.

Em seguida, Vivaldo Costa chamou a atenção para o fato de que a Covid-19 não acabou. “A doença continua fazendo vítimas. Está presente novamente na Europa, e há indícios de que ela vai se espalhar de novo por todo o mundo, então é preciso que a população permaneça em alerta”, frisou.

Concluindo, o parlamentar disse que “agora só nos resta esperar pela vacina. Temos algumas em estágio adiantado, como a CoronaVac, de origem chinesa, e a da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Todas elas ainda estão sendo testadas, no estágio 3, mas com indícios fortíssimos de ser eficientes. Mas para que sejam aplicadas na população é preciso autorização da Anvisa, que é um órgão sério, competente e comandado por técnicos de alto nível. Portanto, vamos continuar nos cuidando”, finalizou Vivaldo.

Na sequência, Coronel Azevedo (PSC) começou parabenizando todos os cidadãos de Afonso Bezerra pelo aniversário de emancipação política. “Também quero mandar um abraço a todos os vereadores que, no ano passado, me concederam o título de cidadão daquela importante cidade do nosso rincão potiguar”, acrescentou.

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O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27) destacando o aniversário de 143 anos de emancipação política de Macaíba. “Parabenizo esse povo acolhedor que todos os dias acorda para lutar por qualidade de vida e desenvolvimento desse município do Rio Grande do Norte”, disse.

O parlamentar destacou a importância econômica e histórica do município. “Macaíba possui o distrito industrial que foi glorioso no passado e hoje diminuiu bastante, mas tem potencialidade para retomar esse caminho. Como deputado trabalho todo os dias para ajudar o município a crescer”, disse.

No aspecto histórico, Kleber citou os habitantes dos primeiros sítios ainda no século XVII e elencou macaibenses de destaque na história, como Eça de Souza, Henrique Castriciano, Otacílio Alecrim, Augusto Severo, Alberto Maranhão e Augusto Tavares de Lira.

“Macaíba tem história. Tem um passado rico e um futuro transformador”, finalizou.

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A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/10, em Mossoró/RN, a Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 170 policiais federais estão cumprindo 26 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, nos estados do Rio Grande do Norte (Areia Branca, Tibau e Mossoró), Pará (Belém e Ananindeua) e São Paulo (capital), além de ter sido determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão com relação a outros nove investigados, bem como o sequestro judicial de 22 contas bancárias.

As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de uma organização criminosa bem estruturada, cujo modus operandi consiste no transporte naval de produtos contrabandeados (cigarros, vestuário e equipamentos eletrônicos falsificados) com origem no Suriname. Esses produtos são internalizados de forma clandestina em pontos da costa dos municípios potiguares de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, sendo posteriormente transportados para diversos estados, principalmente São Paulo, onde são comercializados em locais notadamente conhecidos por esta prática.

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O deputado federal João Maia do RN, que é presidente estadual do Partido Liberal (PL), amigo íntimo do deputado estadual George Soares e do Prefeito de Assú Gustavo Soares, conduz seu mandato na câmara, igual ao prefeito Gustavo, sem nenhuma responsabilidade e pipocando dinheiro.

João Maia se auto intitula como o parlamentar de ideias inovadoras, mas que peca por conversar muito e nada fazer. A maior ideia que o mandato do deputado federal João Maia fez nesse ano de 2020, foi se destacar como o deputado do RN que mais gasta dinheiro da Câmara RN, nesse ano seus gastos chegam ao total de R$ 424.582,08, (confira documento aqui), enquanto os outros deputados variam de 70 mil à 230 mil reais.

A política de João Maia é vender a imagem de o novo Messias da política no estado, só que essa conversinha fiada do parlamentar não engana mais ninguém, pois todos sabem da gastança em seu gabinete e trabalhar pelo RN que é bom, nada.

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), qualificou a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde — que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) — no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI).

Segundo o decreto, a qualificação tem “fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

O ato prevê, ainda, que os estudos terão “a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia”.

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Fernando Luiz Altino de Paiva, João Maria Vidal de Lima e Francisco de Assis Araújo, conhecido como “Ticão”, por evasão de divisas. Eles enviaram ilegalmente para o exterior 5,2 milhões de dólares, utilizando documentos falsos para simular importações de produtos de informática.

Os três administravam, de fato, a Campos Informática Ltda. – localizada em Natal – e cometeram os crimes entre agosto de 2010 e março de 2011. Um deles, o “Ticão”, já foi condenado duas vezes por crime contra o sistema financeiro nacional e chegou a ser preso preventivamente na “Operação Testamento”.

Ao todo, o grupo realizou 46 operações de câmbio para o pagamento das importações fictícias, em uma quantia exata de U$ 5.234.835,60. Eles informavam aos bancos que os valores representavam o pagamento de mercadorias já embarcadas com destino ao Brasil, porém esses produtos jamais chegaram ao país, porque de fato nunca existiram.

“As informações, ideologicamente falsas, prestadas por eles ao Banco Central tinham como finalidade exclusiva obter sua autorização formal para evadir divisas do país”, aponta o procurador da República Fernando Rocha, que assina a denúncia. O Banco Central informou ainda a aplicação de uma multa de R$ 1,8 milhão à empresa, “sem que tenha sido apresentado recurso, estando em curso para a inscrição do débito na dívida ativa”.

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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), através da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e da Divisão de Acompanhamento e Avaliação (DAA) disponibiliza, até o dia 22 de novembro, a Avaliação de Desempenho 2020. O documento deve ser registrado por todos os servidores técnico-administrativos com ou sem função de gestão, e docentes com função de gestão. Os formulários devem ser preenchidos no Sigrh, através do caminho Menu Servidor – Avaliação – Avaliação Desempenho – Acessar Avaliação.

Para este ano, a Avaliação de Desempenho sofreu algumas alterações. As mudanças dizem respeito à ampliação de itens dos formulários e alteração das escalas, e também quanto aos itens de pontuação extra e validação de certificados. Além disso, com a implantação da modalidade de teletrabalho, houve alteração do calendário para todas as etapas do processo.

Michele Paiva Cruz, diretora do DDP, explica que “o sistema de Avaliação de Desempenho é um processo imprescindível para que as unidades garantam a qualidade na prestação de serviços e o alcance das metas estipuladas. É por meio do cumprimento das etapas da Avaliação que o servidor toma ciência do que a UFRN espera dele e a instituição percebe quais as condições necessárias para que eles consigam realizar suas atividades”.

A efetividade do resultado da Avaliação permite o planejamento de ações que favoreçam o desenvolvimento dos servidores em todas as suas dimensões. Portanto, a Progesp alerta que a ausência de registro da Avaliação de Desempenho prejudica tanto na Progressão Funcional por Mérito, como em vários outros importantes processos institucionais e, consequentemente, na Gestão de Pessoas de uma forma geral.

Mais informações e orientações podem ser obtidas com a Divisão de Acompanhamento e Avaliação, por meio do telefone institucional 99193.6365 ou e-mail acompanhamento@reitoria.ufrn.br.

Preocupado com a situação do trânsito no município de Lajes e atendendo a pedidos da população local, o deputado estadual George Soares (PL) cobrou ação para reduzir os riscos de acidentes na região. De acordo com o deputado, o trecho onde existe o gancho para entrada do município, na BR-304, há um declive no complexo de acesso à cidade, entre um posto de combustíveis e uma das principais churrascarias da região. Por se tratar de um declive, destaca, é necessária a implantação de redutores de velocidade, com a lombada sendo eficaz para amenizar os riscos.

“Essa ação evitará graves acidentes como os que já ocorreram naquela interseção provocados pelo grande fluxo de veículos que circulam na rodovia e que adentram para abastecimento e utilização dos serviços da churrascaria, além dos que se destinam e que saem da cidade de Lajes”, explicou o parlamentar.

Por se tratar de uma rodovia federal, o requerimento, caso seja aprovado pelos demais parlamentares, será encaminhado em nome da Assembleia Legislativa para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mais especificamente ao general Antônio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do órgão no Rio Grande do Norte.

Manter viva a história e fomentar o turismo no interior potiguar. Esses são os objetivos do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ao solicitar a restauração do Casarão do Barão de Serra Branca, em São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo Vivaldo, o local é o único elo visível da cidade com o passado da cidade, que foi alagada no momento da construção da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

De acordo com Vivaldo Costa, a casa do Barão e da Baronesa de Serra Branca é um marco do passado potiguar. Porém, o abandono e a falta de manutenção fez com que a edificação chegasse a um estado deplorável e com sérios riscos de virar ruína, mesmo tendo sido tombado pela Fundação José Augusto, em 2007. A importância de manutenção do prédio, na opinião de Vivaldo, é ainda maior porque o casarão nada mais da antiga São Rafael está visível à população, já que a torre da Igreja de Nossa Senhora da Conceição desmoronou em 2010.

Segundo apurou o deputado, as informações mais recentes sobre o casarão apontam que o local está ocupado por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), havendo até a desapropriação do terreno. Contudo, ressalta o deputado, o casarão foi tombado.

“Como é de conhecimento de todos, o Casarão é um dos últimos monumentos da história do município de São Rafael, ou seja, é parte integrante da história do Estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou o parlamentar.

História

O Barão de Serra Branca se chamava Felipe Neri de Carvalho e Silva. Nascido em Santana do Matos em 2 de maio de 1829, ele foi filho de pequenos proprietários rurais e, com o tempo, tornou-se um dos grandes pecuaristas do Estado. O título de Barão foi comprado por 15 mil contos de réis, sendo concedido em 19 de agosto de 1888, pela Princesa Isabel.

A fazenda de Serra Branca foi construída por volta de 1880 e era uma casa de campo, onde vivia Felipe Neri e Belisária Wanderley, sua mulher, que era irmã do poeta Luiz Carlos Lins Wanderley, primeiro médico diplomado no Rio Grande do Norte. O barão morreu em 16 de julho de 1893, nos arredores de Caicó, quando retornava de sua visita a Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Ele não deixou descendentes diretos.

“A restauração desse marco histórico é de grande valia, pois irá resgatar a história que marcou o município de São Rafael. Além disso, faz-se mister a criação de programas sociais para atrair turistas e resgatar a história do Barão e da Baronesa de Serra Branca, através da construção de um museu com todos os detalhes dessa época que marcou a região”, justificou Vivaldo Costa.

O fantoche de prefeito Gustavo Soares, tem gestão marcada pela ausência e incompetência. Agora, ganha mais uma marca, que é maquiar obras pelas ruas da cidade, pois na foto e na divulgação é tudo bonito, mas só quem mora sabe dos problemas que continuam a existir na rua.

Em 2019, o prefeito Gustavo ausente, fez a maior algazarra em suas redes sociais, divulgando a execução dos serviços do canal de águas pluviais (bueira) e que contemplava também outros serviços na rua Bernardo Vieira. No entanto, tudo não passou de uma grande maquiagem e enganação, pois basta andar na rua Bernardo Vieira, que se presencia o problema que os moradores mais reclamam, o lamaçal ao longo da rua, que incomoda pelo mau cheiro e quem anda a pé sofre, e ainda, há escuridão em toda extensão da rua.

Na página institucional da prefeitura, o prefeito “pinóquio” afirma que as obras que ele estava fazendo na cidade, resolviam problemas crônicos, e tudo não passou de mais uma mentira orquestrada pela gestão de Gustavo Soares, para ludibriar o assuense, afrontando todos os direitos do cidadão que paga impostos e quer ver esse valor revertido em obras estruturantes que garantam o seu bem estar e de sua família.

É lamentável andar pelas ruas da cidade, e ver que o prefeito foi tão descarado em enganar a população, que sofre na Bernardo Vieira com a escuridão e lamaçal, e que quando se anda pelos outros bairros, os problemas se repetem na mesma proporção, como é o caso no Alto São Francisco, Belo Horizonte e Bela Vista.

A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em colaboração com a empresa AstraZeneca, gera uma resposta robusta na imunidade entre idosos, assim como em adultos numa faixa etária mais jovem. Esses foram os resultados obtidos em testes clínicos e que, em breve, serão divulgados em revistas científicas.

A informação foi revelada nesta manhã de segunda-feira pelo jornal Financial Times. A vacina de Oxford faz parte de um acordo com o governo federal no Brasil, num projeto que envolve a Fiocruz.

A coluna confirmou que a OMS (Organização Mundial da Saúde) já havia recebido informações no mesmo sentido, o que abriu a possibilidade inclusive para que a agência tivesse declarado publicamente que estava “otimista” em relação ao desempenho dos testes clínicos.

No dia 19 de outubro, a entidade indicou que havia recebido dados positivos de diferentes vacinas sobre a imunização entre a população mais idosa. A informação foi dada pela cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, que não citou nome de empresas.

Para ela, a “boa notícia” é que “algumas vacinas em desenvolvimento estão mostrando resultado muito positivos em imunização de pessoas idosas”. Segundo ela, esses dados são da fase 2 de testes e que foram obtidos pela OMS. “Esperamos que tenhamos vacinas que sejam eficazes para os mais idosos. É importante protege-los com vacinas”, afirmou.

Soumya admitiu que, entre idosos, a questão da imunização é um desafio e que nem todas as vacinas teriam um impacto positivo. O temor, portanto, era de que os resultados revelassem uma resposta fraca nesse segmento da população.

Cautela: segurança e eficácia ainda não estão garantidas

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) proibiu o Governo de Alagoas de contratar com o Consórcio Nordeste até decisão final sobre denúncia de irregularidades na compra de respiradores para leitos de pacientes com Covid-19. O acórdão foi divulgado no Diário Oficial do órgão no dia 15 de outubro. Duas compras foram feitas, mas os equipamentos nunca foram entregues.

O Ministério Público de Contas e o deputado estadual Davi Maia (DEM) apontaram indícios de irregularidades na compra dos ventiladores pulmonares.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou ao G1 que o Estado já não compra com o Consórcio Nordeste desde que as compras referenciadas não se concretizaram.

A 1ª Câmara Deliberativa do TCE-AL aprovou a proposta de voto do relator, o conselheiro substituto Sérgio Maciel.

“Determinar ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Carlos Alexandre Ayres da Costa, que se abstenha de contratar com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, até o julgamento de mérito destes autos”, diz o relator na decisão.

Fonte: G1AL

A França registrou de ontem para hoje 52.010 mil novos casos de Covid-19  —um novo recorde diário após o país contabilizar 45.422 no sábado.

No total, a França acumula 1.138.507 casos da doença desde o início da epidemia. De ontem para hoje, 116 pessoas morreram da doença, elevando o número de mortos para 34.761.

O senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) foi pego cochilando durante a sabatina de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No momento em que o senador dava algumas “pescadas” no Senado, a Polícia Federal realizava ação de busca e apreensão em imóveis dele, que é acusado de participação em esquema de pagamento de propinas para a obtenção de licenças ambientais para a instalação de um porto no Paraná.

Em nota à CNN, Collor afirma: “Fui surpreendido hoje com este ato inusitado. Fizeram busca e nada apreenderam, até porque não tinha o que ser apreendido. Vou tentar apurar a razão deste fato de que fui vítima. Nada tenho a temer. Minha consciência está tranquila”.

CNN Brasil

O Brasil assinou na última quinta-feira (22) a Declaração Consensual de Genebra, acordo internacional firmado em parceria com os Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, que tem como um de seus pilares garantir que “em nenhum caso o aborto seja promovido como um método de planejamento familiar.”

O documento foi assinado em conferência online, que contou com a participação dos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ao todo, 32 países assinam a declaração, que contempla uma população de 1,6 bilhão de pessoas.

A declaração foca no que chama de “defesa do direito das mulheres” e “preservação da família como núcleo natural e fundamental da sociedade”.

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O ano de 2020 certamente se tornará inesquecível para muita gente – mas, para as startups brasileiras, as lembranças serão positivas. Mesmo com a pandemia e a crise econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha para ter seu melhor ano da história nesta temporada. Os sinais até aqui são bons: segundo dados da empresa Distrito, que mapeia o setor, aconteceram 100 aquisições de startups entre janeiro e setembro, superando os anos de 2018 e 2019.

O número de aportes realizados em novatas também já tem recorde histórico de 322 cheques, superando o melhor ano do setor com folga – em 2017, foram 263 investimentos. E o volume total e aportes está em US$ 2,2 bilhões, completando 82% do que foi injetado no mercado em todo o ano de 2019.

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O juiz Luiz Antonio Bonat, que herdou a cadeira que era de Sergio Moro como titular da Lava Jato no Paraná, aceitou nesta sexta-feira (23) uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Com a decisão de Bonat, Lula se torna réu na operação pela quarta vez.

O juiz afirmou que as acusações foram feitas por colaboradores em delações premiadas e que as provas colhidas pela investigação as corroboram. “A denúncia, não obstante, não se escora tão-somente no depoimento de colaboradores, mas igualmente em provas e indícios obtidos de forma autônoma e independente”, escreveu Bonat.

O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht disfarçada de doação para o Instituto Lula, organização fundada pelo ex-presidente.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte ações que pedem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia da Covid-19. Ele determinou também que o governo preste informações sobre o tema.

Já há três ações sobre o tema no STF. Uma, de autoria do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pede que a possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional, texto que já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Outra, do PDT, tem por objetivo autorizar que estados e municípios também tenham autonomia para exigir vacinação, uma forma de driblar a resistência do presidente da República em relação à obrigatoriedade da vacina.

Outra ação, da Rede, pede que o governo federal assine o protocolo de intenções de compra da 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que, no Brasil, firmou uma parceria com o Instituto Butantan e o governo de São Paulo.

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Moradores do Farol e do Colorado se indignaram com a atitude covarde do prefeito ausente que ignora as reivindicações da população e que não vai na casa do povo para não ouvir críticas a sua gestão.

Dessa vez, os moradores reivindicaram atenção aos seus bairros, relatando abandono, e destacaram a questão do grande número de animais se reproduzindo desenfreadamente nas ruas dos bairros citados, cobrando a promessa não cumprida que ele fez em 2016, de implantar castração pública na cidade.

Antes do início da motocada comandada pela candidata a vice prefeita, partidários do prefeito, viram a faixa e a retiraram. Em contato com o blog, moradores se mostraram indignados! Não é a toa, né? Bairros estão tomados pelo mato, sem iluminação e totalmente abandonados na gestão de um prefeito que não mora na cidade.

O candidato a vereador Paulinho do Acredito, fez um vídeo nas redes sociais, abrindo sua casa, para tentar assim, conscientizar as pessoas da importância do voto e que não seja apenas uma moeda de troca, mas que a política signifique sim a transformação.

Paulinho relatou que depois que foi abordado por algumas pessoas, pedindo a ele cerâmica, outra uma porta, ele decidiu mostrar o interior de sua casa, que não tem porta nos quartos e nem cerâmica, para mostrar que ele está na política porque é jovem e quer lutar pelos direitos do povo na Câmara, e faz um apelo, que as pessoas não destruam os sonhos da juventude, pois não tem como trocar o voto por qualquer benefício financeiro, mesmo que alguns casos, o deixem triste, como foi ver algumas famílias que não tinha o que comer.

O candidato que tem coragem e já mostrou que vai defender o povo, quando liderou o movimento contra o aumento de salário na Câmara, disse que essa ideia de que o candidato tem que estar “ofertando alguma coisa” como troca de voto, tem sido muito ruim, pois tem desestimulados jovens como ele, que vem de família humilde e sonham em colaborar na política.

Mas Paulinho disse  ainda, que entende o que passam as famílias assuenses mais carentes, e é consciente da dura realidade delas, e faz uma reflexão sobre superar desigualdade e pobreza, que tem sido uma de suas bandeiras.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou investimentos na área de segurança pública e recursos hídricos para a cidade de Santa Maria. Os requerimentos apresentados têm como objetivo melhorar o policiamento na região e a oferta de água para a população e atendem a demanda feita pela ex-prefeita Celina Câmara.

O deputado solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo, com quem o deputado esteve reunido esta semana para tratar do assunto.

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A prefeitura de Assú comandada pelo trio parada dura, Gustavo Soares o prefeito de direito, e os que mandam de fato, seu irmão George e o poderoso chefão, Ronaldo Soares, que é acusado de diversos crimes cíveis e criminais, estão desorientados e fazem mais um desrespeito com a população de Assú.

Além de diversas práticas como falta de medicamentos, médicos, exames básicos na saúde, a prefeitura tem um programa que doa cestas básicas para as pessoas de baixa renda, e dessa vez, a cesta básica veio com o leite vencido.

O registro foi feito ao Blog do VT e manteremos anônimo, para que a pessoa não sofra retaliação, mas isso só comprova mais uma vez o desrespeito e negligência do prefeito e sua equipe, que fazem as coisas de qualquer jeito sem preservar a saúde da população.

A safra de prefeitos eleitos em 2016 para o vale do açu, não foi nada boa, e um dos eleitos foi o prefeito da cidade de Itajá, Alaor Pessoa, que já é alvo de uma ação civil na justiça por suposta prática de improbidade administrativa.

Alaor é amigo do deputado George Soares e do prefeito de Assú, Gustavo Soares, e parece que aprendeu bem com a dupla dos Soares, a omitir os dados e não ser transparente nas informações fornecidas pelo portal de transparência da prefeitura de Itajá (documento aqui).

Para esclarecer melhor aos leitores, o portal de transparência é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos arrecadados com impostos ou repasses no fornecimento de serviços públicos à população, além de se informar sobre outros assuntos relacionados à Administração Pública.

Para isso, o ministério público está na de olho na gestão dos prefeitos, e o prefeitura de Itajá, foi classificado como o ente público que não se adequa à Lei de Acesso. A população precisa cobrar aos gestores mais transparências nos municípios, e especialmente em cidade menores, que chegam muito dinheiro, mas não tem uma confiabilidade na transparência.

Em requerimento ao governo estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), a deputada Cristiane Dantas (SDD) está solicitando melhorias na RN 003, em Goianinha.

“Esta é uma obra fundamental, pois o trecho acima mencionado se encontra em péssimas condições de conservação”, disse a parlamentar. Cristiane justificou que a recuperação do trecho trará muitos benefícios aos seus moradores, ajudando no escoamento da produção agrícola daquela região e impulsionando, com isso, o comércio e o turismo local.

A sua solicitação ao DER diz respeito aos reparos no trecho compreendido entre o município de Goianinha e o trevo com a RN-093.

Em Ipanguaçu a maré não está pra peixe para o atual prefeito Valderedo, em pesquisa divulgada pelo Instituto SETA, no levantamento para prefeito, realizado de forma estimulada, com os eleitores tendo acesso aos nomes dos candidatos, como acontece realmente nas eleições, o empresário e odontólogo Thales Marinho lidera a pesquisa com 37% das intenções de voto.

O prefeito Valderedo Bertoldo, aparece em segundo com 27% da preferência do eleitorado. Em terceiro aparece o vereador Remo Fonseca com 22,3%. Os demais nomes não atingiram a margem de erro. O total de indecisos foi de 5%. Brancos e nulos somaram 5,5%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07841/2020.

O ex prefeito Ivan Júnior teve o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral e segue firme como candidato a prefeito do Assú, ao lado do vice Eurimar.

Segundo decisão da juíza eleitoral, as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Por isso, foi deferido o pedido de REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600069-31.2020.6.20.0029 / 029ª ZONA ELEITORAL DE ASSÚ RN, datada de 22 de outubro de 2020.

O instituto SETA, preferido do deputado George Soares para divulgar pesquisas na cidade do Assú, realizou pesquisa em São Paulo do Potengi, e A Justiça da Oitava Zona Eleitoral, acatou pedido da Coligação “A RECONSTRUÇÃO É AGORA”, que tem como candidato à majoritária, EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO, no sentido de SUSPENDER a divulgação da pesquisa eleitoral do Instituto Seta e do Blog do BG.

Os motivos da suspensão foram, dentre outros, a escolha aleatória de menos de 25 % das áreas componentes da zona rural do Município, implicando em “estratificar de forma inadmissível a representatividade do eleitorado, podendo “conduzir a resultados divergentes e fora da margem de erro estabelecida”, diz a decisão.

Trocando em miúdos, foram observadas outras diversas inconsistências como a utilização da base de dados do cadastro eleitoral de 2018, que, segundo a decisão, “pode gerar inconsistências insanáveis na análise técnico-estatística, já que toma por piso um número total de eleitores inferior ao atualmente existente, mais precisamente 639 (seiscentos e trinta e nove) eleitores a menos, quantitativo superior, inclusive, ao montante dos pretensos entrevistados.

A pesquisa, destinada a coletar preferências dos eleitores para os cargos de prefeito e vice-prefeito limitou-se a efetuar o trabalho na zona rural do Município, usando uma base de dados desatualizada do cadastro eleitoral do mês de julho de 2018.

A Justiça Eleitoral entendeu que, realmente, diversos requisitos deveriam ter sido observados, sobretudo os requisitos exigidos pela Resolução TSE 23.600/2019, o que não ocorreu na coleta de dados da referida pesquisa.

O número de entrevistados na pesquisa seria de 440 eleitores, utilizando dados desatualizados, isto é, não condizentes com a realidade do eleitorado.

Fonte: A Trombeta news

Seja por repasses diretos, seja através de subcontratadas, o Facebook é a empresa que mais faturou com as eleições municipais nestas três primeiras semanas de campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta quarta-feira, 21, 3.144 candidatos de todo o País haviam declarado gasto de R$ 8,7 milhões com impulsionamento de propaganda na internet para a rede social norte-americana. No topo da lista, está o candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).

O tucano  declarou à Justiça Eleitoral um gasto de R$ 200 mil para que a rede social exibisse suas mensagens para mais pessoas. Sua campanha confirma ter feito tal compra, mas afirma que nem todos os recursos já foram gastos e que, no decorrer da campanha, parte desse valor poderá não ser utilizado.

O Facebook permite que anunciantes modulem os anúncios que querem espalhar para grupos específicos. É possível escolher se o objetivo é que mais homens ou mais mulheres vejam a mensagem, de qual faixa etária específica, ou de determinados gostos. Um usuário da rede que, por exemplo, passa mais tempo vendo fotos do cães e curte páginas de proteção à espécie é mais propenso a receber anúncios de pessoas que escolheram atingir amantes de cachorros.

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A instituição da Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado foi uma das treze matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (22), no plenário das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB) e relatado pelo presidente da Comissão, deputado Francisco do PT, o Projeto define os princípios norteadores e objetivos do incentivo. Considera Economia Criativa os ciclos de produção individual ou coletivo, de distribuição, circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas que visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços de valor cultural, intelectual, social e artístico.

“Fomentar a Economia Criativa é de suma importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Norte, tendo em vista sua potencialidade turística e concentração de diversas culturas e costumes, tanto em âmbito nacional, como internacional”, justifica o autor da propositura que agora vai ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstico de diabetes 1 e 2 e doença celíaca, nas escolas da rede pública do Estado, foi baixado em diligência para a solicitação de informações sobre o impacto financeiro e orçamentário.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos) e Hermano Morais.

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Estudo que analisa a prevalência de anticorpos para o coronavírus Sars-CoV-2 na cidade de São Paulo estima que 26,2% da população adulta da capital, ou pelo menos cerca de 2,2 milhões de pessoas, já se contaminou com o vírus causador da covid-19.

O mapeamento, conduzido em uma parceria de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Grupo Fleury com o Ibope Inteligência, está em sua quarta fase de análise e confirma uma tendência que já tinha aparecido anteriormente. O vírus – que continua se espalhando pela cidade, apesar de em velocidade menor – afeta desproporcionalmente negros e pardos, os mais pobres e os que têm menos escolaridade.

A chamada soroprevalência da população pôde ser inferida a partir da análise laboratorial de amostras de sangue de 1.129 pessoas de 18 anos ou mais feita no início do mês. O resultado aponta uma alta de casos em relação à etapa anterior da pesquisa, do fim de julho, que havia detectado a presença de anticorpos em 17,9% das amostras. Isso indica que cerca de 700 mil adultos foram infectados na cidade em pouco mais de dois meses.

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Citando como exemplos de obras paralisadas de um ginásio no município de Jundiá e a Biblioteca Câmara Cascudo, em Natal, o deputado José Dias (PSDB) criticou o Governo do RN pela descontinuidade de obras da gestão passada. O deputado afirmou que as obras e as dívidas são do “Estado” e não do gestor.

“O ginásio de Jundiá iniciado na gestão passada tem valor de R$ 310 mil, o contrato foi feito não com o governador anterior, essa dívida é do Estado e isso tem uma implicação muito difícil, porque há um discurso falacioso de que a governadora é a ´mãe da educação e da sabedoria` no Brasil, mas está se portando como uma madrasta”, criticou o deputado.

Quanto à biblioteca, o deputado ressaltou que se trata de um equipamento social de grande importância para a sociedade. “O problema da Biblioteca Câmara Cascudo está se arrastando também, é uma obra de grande importância, tanto educativa quanto cultural”.

José Dias afirmou que toda a comunidade escolar está prejudicada. “Os alunos poderiam estar recebendo o benefício e os empresários que contrataram com a prefeitura estão em dificuldade porque fizeram um investimento e o atual governo só liberou R$ 40 mil e falta liberar R$ 210 mil”, disse.

O parlamentar também afirmou que diante dos “alardes de sucesso de arrecadação” que o governo está anunciando, o valor não representa muito. “Isso é a comprovação de que o discurso é de pura falácia, só sabem condenar os outros e quando chegam no poder desaparecem do cumprimento do dever’, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

“Para tanto já estamos requerendo o incremento de viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural que precisa, neste momento, de mais apoio e equipamentos para fazer frente às ocorrências que têm assustado o agropecuarista, sem excluir esta ou aquela região”, disse Ezequiel Ferreira, em reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, com o secretário adjunto, Osmir Monte, com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico e com o subcomandante da PM, coronel Mendonça.

Para Ezequiel a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado. “É preciso impedir assaltos nas propriedades rurais, ações de quadrilhas criminosas que invadem cidades para assaltar agências, postos e correspondentes bancários e alguns bandos que cercam rodovias para ataques a carros-fortes”, pontuou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O deputado George Soares, gosta mesmo é de mandar e não tem nenhum respeito por ninguém. Além de tornar seu irmão um fantoche, transformou também seu primo, o coordenador da campanha no papel, Lula Soares, em mais um mero fantoche.

Segundo informações que chegam ao Blog do VT, houve uma reunião entre o eleitoral e coordenadores e representantes dos partidos, para se chegar a um consenso sobre movimentações políticas que seriam permitidas ou proibidas.

Na reunião já houve um mal estar pois nada que se perguntava Lula sabia responder, tinha que ficar trocando mensagens com o deputado fominha George, e nisso, foi sugerido que ele participasse remotamente já que ninguém ali tinha autonomia para tomar nenhuma decisão.

Um dos pontos discutidos foi que em face a pandemia que vivemos, que a campanha ficasse restrita a visitas e não fosse permitido comícios, arrastões ou carreatas, e a coligação que prega o “amor” pelo povo do Assú, liderada pelo deputado George Soares, se recusou a concordar com essa restrição.

E assim, a coligação do prefeito Gustavo Soares mostra o quanto há mentira em seus discursos de amor e zelo pelo povo e pela cidade do Assú, e provou todo o seu desrespeito as pessoas que tomam de conta de sua campanha, já que George não confia no primo e não permite que ele decida por conta própria sobre nenhuma decisão.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

“Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. “Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho”, disse Kleber.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O deputado José Dias (PSDB) reconheceu a importância da iniciativa diante da difícil situação econômica registrada atualmente em todo o País. “Muitas empresas estão quebradas e precisam de incentivos para buscar alguma recuperação, isso é indiscutível. Seus débitos precisam ser honrados de forma suave, como a lei determina”, disse o tucano.

Hermano Morais (PSB) elogiou as propostas e disse que as matérias permitem que os empreendedores possam manter crédito para seus negócios. “Contribui ainda com a regularização dos devedores, cujas finanças se encontram abaladas com a recessão econômica agravada pela pandemia. Então, elogio a iniciativa do governo em dar oportunidade aos que geram emprego e renda e que se encontram em dificuldades”, completou.

O Refis permite parcelar em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista. A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano.

Formação de consórcios

Ainda na sessão desta quarta-feira (21), gerou polêmica a votação da matéria que dispõe sobre a participação do RN nos consórcios interfederativos de saúde. No final, a matéria foi aprovada por 13 votos a 6. O deputado Francisco do PT demonstrou a importância da iniciativa, por permitir que o Estado possa atuar em conjunto com prefeituras a favor da saúde.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que o Governo “demonstra claramente sua intenção de fugir da responsabilidade de gerir a saúde do RN”. O parlamentar disse haver uma campanha de desmonte da rede hospitalar, que “assusta” a população.

Antes deles, os deputados Gustavo Carvalho e José Dias fizeram referência à participação do RN no Consórcio Nordeste, alvo de recente polêmica por causa da compra de respiradores por quase R$ 50 milhões que jamais chegaram aos Estados compradores.

Na sessão, os deputados ainda aprovaram o projeto – também enviado pelo Executivo – que autoriza a alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado “Nova Barra de Santana”, que será necessário a partir do avanço das obras da barragem de Oiticica.

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Enquanto o prefeito ausente do Assú vai as emissoras de rádio sem saber os reais valores recebidos por sua gestão nesse período de pandemia do COVID 19, a ex secretaria Lucianny Guerra, faz esse favor a gestão que se mostra incompetência até no cálculo dos valores de receitas do município.

Lucianny apurou que de 19/03/2020 até 07/10/2020, já são mais de R$ 13.798.433,99 ( Treze milhões, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) em conta da Prefeitura, e detalha alguns problemas como a falta de orientação, continuidade nos serviços, bloqueios das áreas mais afetadas, rastreamento, profilaxia e acompanhamento da equipe de vigilância epidemiológica, fluxo na assistência
humanizada.

É imoral e um desrespeito para com a população, essa negligência da Prefeitura para com as ações, e o pior, para com a aplicação dos recursos que foram destinados para a única e exclusiva finalidade de combater a COVID-19.

Se você tem dúvidas sobre os repasses, basta acessar:  www.fns.saude.gov.br  ou www.42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx

O prefeito ausente do Assú, Gustavo Soares, está fugindo da raia de um confronto com o povo, e ao invés de realizar visita casa a casa e pé no chão, está visitando os bairros pendurado em um palanque móvel, para não ter que lidar com as cobranças devido a suas ausências ao longo desses 03 anos e meio.

O fato de estar num palanque móvel garante a Dr. Gustavo e Fabiele Bezerra, a comodidade de não ter que olhar nos olhos do povo, e ser mais fácil mentir descaradamente com promessas que não foram cumpridas ao longo do primeiro mandato, e assim, fogem do verdadeiro jeito de fazer política com honestidade.

A única parte boa, é que mesmo no palanque móvel, eles continuam a sofrer na pele com a rejeição, o abandono e a péssima infraestrutura das ruas que a população tem que aturar.

O deputado Albert Dickson (PROS) voltou a defender o uso profilático e precoce do medicamento ivermectina no combate à Covid-19. O deputado afirma que a utilização do remédio contribuiu para que o Rio Grande do Norte mantivesse a doença sob controle.

“A ivermectina mudou a cara do nosso Estado. A Paraíba está sofrendo com a alta ocupação dos leitos de UTI, chegando a quase 80%, enquanto estamos em torno de 20% a 30%. Significa que o RN levou à frente o uso profilático e precoce. Comparado com a vacina, podemos dizer que a grande vantagem da ivermectina é que ela não registrou óbitos e é barata, por isso que a indústria farmacêutica e alguns governos, infelizmente, não têm olhado com carinho para ela”, defende Albert.

O deputado destacou a destinação de emenda parlamentar para a compra da ivermectina na ordem de R$ 5 milhões feita pela deputada federal Carla Dickson à Prefeitura de Natal, “oportunidade em que foram criados centros precoces para a distribuição da medicação, mudando assim, repito, a cara do Rio Grande do Norte no combate à pandemia. Já a vacina é uma grande incógnita e, enquanto ela não chega, com certeza o uso da ivermectina é a grande solução, segundo apontam diversas pesquisas”, ressaltou Albert.

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (20) mais um encontro da oficina de capacitação técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Um espaço destinado a construção de um plano de atuação estratégica de pessoas, cujo objetivo é a discussão daquilo que se quer alcançar e atingir com base no horizonte 2023.

A realização do 6º encontro, se deu na construção dos objetivos estratégicos da gestão de pessoas da Assembleia Legislativa. Todos os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias para um crescimento organizacional e aprimoramento das práticas de gestão.

Para a servidora Ilany Maciel, da Assessoria de Planejamento, ao estabelecer a consolidação da Governança, a administração atual da Assembleia do RN vem nos proporcionando experiências incríveis na área de gestão.

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Para quem achava que a pandemia iria ser um momento ruim para as prefeituras locais gerenciar a saúde do município, se enganou, pois, os gastos atingem valores muitos altos relacionados aos habitantes de cada cidade.

Só para comparação, cidades como Natal e Macaíba, tem gastos R$ 64,91 e R$ 37,09, respectivamente, que aparentemente dão mais suporte em saúde do que os municípios que gastam acima de R$ 100,00 reais por habitante.

Dentre os municípios que fazem gastança, estão Serrinha, Paraú, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Francisco Dantas, Timbaúba dos Batistas, Galinhos, São Bento do Norte, Rafael Godeiro, Pau dos Ferros, Tibau, Jundiá, São Bento do Trairi, Fernando Pedroza, Vila Flor, Goianinha, Monte Alegre, e Bodó, variando os gastos de R$ 102,11 até R$ 222,72 por habitante.

O que mais espanta é que os gastos são altos e quase todas as cidades não se adequam à Lei de Acesso, por não apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo sistema automatizado de análise de Portais de Transparência, Confúcio, que é uma idealização do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e Ministério Público.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira (21) o desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

Regras

Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome.

Se passar pelo crivo da CCJ, Kassio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter ‘reputação ilibada’ e ‘notório saber jurídico’.

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Após reunião com governadores dos estados, o Ministério da Saúde definiu a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, imunizante contra a Covid-19 testado pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

Em fase final de testes e com baixos índices de efeitos adversos, a Coronavac ainda precisará ser devidamente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Correndo tudo certo, a distribuição será feita pelo Programa Nacional de Imunizações.

A decisão foi anunciada depois que, como antecipou a CNN, técnicos do Butantan viajaram a Brasília para apresentar ao Ministério da Saúde as informações pedidas sobre a vacina chinesa. O Instituto Butantan é uma entidade técnica ligada ao Governo de São Paulo.

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Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização do Turismo Religioso Caminho das Santas.

“O turismo religioso já é uma realidade em todo o mundo. No Rio Grande do Norte iniciativas como os mártires de Cunhaú e de Uruaçu, a Estátua de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, as festas da padroeira de Sant’Ana em Caicó, Currais Novos e outras cidades garantem um já rico desenvolvimento do turismo religioso no nosso Estado”, justifica o autor da matéria que votou nesta terça-feira para apreciação do veto.

Essa foi a matéria mais discutida na reunião, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL). A discussão foi em torno da criação de um fundo específico, motivo do veto sob a alegação de vício de iniciativa. Na reunião foram aprovadas outras nove matérias. Uma foi considerada inconstitucional e uma foi retirada de pauta por solicitação do relator para ser apresentado o relatório na próxima reunião da CCJ.

De acordo com o Projeto de incentivo do Turismo Religioso, a primeira etapa do Programa Caminho das Santas será executado ligando as cidades de Santa Cruz à Caicó, perfazendo um total de 150 km e passando pelas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além das cidades de Campo Redondo, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.

Participaram também da reunião os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC).

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSDB) prestou solidariedade, na sessão ordinária desta terça-feira (20), à sede caicoense da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN. Ele lembrou que a ex-governadora Wilma de Faria ampliou as instalações da instituição de ensino.

“Ela levou o curso de Odontologia, Enfermagem e Medicina ao sertão do Seridó”, disse Vivaldo, enaltecendo o trabalho dos educadores e o empenho dos governadores Garibaldi Alves, Robinson Faria e principalmente da governadora Wilma Maria de Faria”, disse Vivaldo que que lembrou ainda a morte do ex-prefeito Vavá, de João Câmara.

Depois de Vivaldo Costa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) falou sobre os ataques a templos no Chile. “O presidente Jair Bolsonaro denunciou a Cristofobia”, disse o parlamentar, afirmando que os cristãos de todo o mundo estão sendo atacados “apenas pro professar a fé”, afirmou Coronel Azevedo.

Coronel Azevedo chamou a atenção para os planos de retomada do Governo do RN e “principalmente de Natal, onde Governo e Prefeitura optaram por abrir bares e restaurantes, e manter os templos fechados”.

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.

O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.

Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente – a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

Responsabilidade – O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou posicionamento que vem sendo seguido pelo Poder Judiciário potiguar, tanto em primeira, quanto em segunda instância, no que se relaciona aos estacionamentos privados terem, ou não, permissão para a cobrança dos serviços aos usuários. Desta vez, por maioria de votos, a Corte magna afastou a incidência, aos estabelecimentos, da lei do Estado do Rio Grande do Norte que previa a gratuidade às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5842.

Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica.

A maioria da Corte acompanhou entendimento do ministro Celso de Mello, relator da ação, no sentido de que a disciplina concernente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.

É o entendimento, por exemplo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal e da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, a qual negou recurso interposto pelo Município de Natal contra decisão liminar deferida pela 5ª Vara que suspendeu, de forma provisória, a eficácia e aplicação da Lei Estadual nº 9.320/2010, que, entre outros pontos, concedeu gratuidade a idosos e portadores de deficiência em estacionamentos de estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.

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Agentes da Polícia Federal cumprem sete mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (20) na 77ª fase da Operação Lava Jato. A ação, realizada na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, investiga indivíduos ligados à diretoria da Petrobras.

A ação desta manhã conta com o apoio de agentes da Receita Federal e da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros do Paraná.

Em atualização.

(Com informações de Paula Martini e Thayana Araújo, da CNN, no Rio de Janeiro)

O aumento de casos na Europa e Estados Unidos deve acender um alerta em gestores brasileiros. A avaliação é do neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis, que coordena o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19.

Segundo Nicolelis, o país precisa fazer um estoque de remédios e equipamentos de proteção individual (EPI) agora para não se ver sem os produtos caso eles se tornem escassos no mercado internacional como no começo da pandemia. Outra medida sugerida é a suspensão de voos internacionais da Europa para o Brasil.

Apenas na semana passada, mais de 8 mil pessoas morreram de Covid-19 na Europa. O continente voltou a tomar medidas duras para conter um novo avanço da doença. Neste domingo, por exemplo, a Itália bateu pelo quarto dia seguido seu recorde diário de novos casos de Covid-19.

O Brasil deve se preocupar com o aumento de casos na Europa?

Sim. Já ficou claro que a segunda onda está instalada com ainda mais força. No Reino Unido, por exemplo, a situação já está fora de controle. Apesar da mortalidade estar reduzida, menor na primeira onda, o número de casos está varias vezes mais alto. Faz lembrar o que aconteceu no Brasil na primeira onda. Em contato com amigos meus, percebi que a rotina dos voos no Brasil está voltando ao normal e, com o aumento de casos na Europa, pode haver uma avalanche de pessoas fugindo de lá, onde será inverno, para os trópicos. E os EUA estão indo para o terceiro pico. Tem que ter um olhar global. É uma pandemia, o próprio nome já diz. Não pode fazer planejamento do Nordeste, do Brasil sem acompanhar a situação mundial. Isso é determinante para a atuação local.

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Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet.

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos.

Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência.

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso. É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou três novos projetos de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nas propostas, a parlamentar foca na atenção à população transexual, no voluntariado e ao trabalho de jovens no Estado. Todas as propostas estão em tramitação no Parlamento.

A parlamentar quer instituir o Programa TransCidadania no Estado, destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania, e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Para Eudiane, é preciso que os estados brasileiros tenham normas que contribuam para o respeito e inclusão dessa parcela da população.

“O Brasil é o país número um em assassinatos de transexuais e travestis. Essa é face mais radical da discriminação e negação de direitos experimentada por travestis e transexuais também em outras dimensões da vida, como as da saúde, educação e trabalho. Superar essa situação de violência e negação de direitos requer um projeto de cidadania comprometido com a população transgênero, o que na prática quer dizer implementar políticas públicas que tenham como principal objetivo superar a discriminação em todas as áreas, dando visibilidade para uma população que costuma ser silenciada e que, quando consegue chegar até o público geral é em forma de deboche”, justificou a deputada.

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A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os dados correspondem às primeiras etapas da retomada e serão apresentados ao diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, e à diretora do administrativo e financeiro, Dulcinea Brandão.

“Todo o nosso planejamento está sendo criteriosamente respeitado, seguido à risca e tivemos somente algumas mudanças. Abrimos a primeira e segunda etapas, tudo está correndo conforme o planejado e estamos observando os dados da Covid-19 no RN”, informou o diretor de políticas complementares da Casa, Ricardo Fonseca.

Segundo o diretor, a última etapa vai contemplar, entre outras coisas, o atendimento presencial aos próprios servidores por parte da Divisão de Saúde.

Nesse período, as recomendações do comitê foram seguidas à risca no tocante à aquisição de materiais para oferecer toda a segurança aos servidores que se mantém em trabalho presencial.

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O malvado deputado George Soares em uma de suas falas na campanha de seu irmão Gustavo, agrediu o ex prefeito Ivan Júnior, chamando-o de “rato branco”, que pode ser entendido como crime de injúria racial e que está previsto no código penal que para ser configurado, basta que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência.

O deputado George Soares sempre foi desequilibrado emocionalmente igual ao pai e atualmente está à base de rivotril nessa campanha, para amenizar o desespero desde quando chegou de Natal para fortalecer a reeleição do seu irmão e viu que o ex prefeito Ivan Júnior vem despontando na aceitação popular, contra toda a estrutura  montada da Prefeitura e do Governo do Estado.

O deputado fominha só revela com essa atitude e comportamento, sua verdadeira identidade de integrante do clã mafioso dos Soares, bem como nesse vídeo deixa vazar em público o funcionamento e verdadeiro pensamento nos bastidores sujos e mórbidos da campanha de seu irmão, os ataques e desrespeitos contra as cores, fisiologias e dignidade das pessoas. O ku klux kan assuense respira o desespero e o despeito de quem já foi derrotado no dia 15 de novembro pelo voto livre do povo assuense.

O candidato Ivan Júnior (Republicanos) lidera a pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura do Assú. É o que aponta o mais recente levantamento sobre a disputa pelo comando do Executivo do município, realizado pelo instituto Perfil entre os dias 11 e 12 de outubro.

De acordo com dados do levantamento, o candidato do Republicanos tem 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada. O segundo colocado é o atual prefeito, Dr. Gustavo (PL), que soma 35,80% das citações da população assuense. O terceiro é Luis Oliveira, do PSC, com 2% das intenções na pesquisa estimulada. Além disso, os dados demonstram que 12,60% dos eleitores estão indecisos e 5,60% querem votar branco ou nulo.

A pesquisa também aferiu a rejeição dos postulantes ao comando do Executivo assuense. Dr. Gustavo tem a maior entre os candidatos, com 24,8%, seguido por Ivan Júnior, com 16,8%, e Luis Oliveira, com 13,6%. Entre eleitores ouvidos, 11% não souberam responder, enquanto 5,4% rejeitam todos.

Avaliação

A pesquisa também fez o levantamento sobre a avaliação da população sobre as gestões dos executivos federal, estadual e municipal. Ao todo, 47,8% dos entrevistados aprova a gestão do prefeito Dr. Gustavo, enquanto 32,2% desaprovam, 14,8% foram indiferentes e 5,2% não souberam ou não quiseram responder.

Já sobre a administração da governadora Fátima Bezerra, 43,4% desaprovam e 34,2% aprovam. O percentual de pessoas indiferentes foi de 14,8%, com 7,6% não respondendo ou não sabendo responder.

Com relação à gestão de Jair Bolsonaro, 41% dos assuenses aprova. A pesquisa apontou que 37,8% desaprovam, 15% são indiferentes e 6,2% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número RN-00757/2020 no dia 13 de outubro, ouvindo 500 pessoas entre os dias 11 e 12 de outubro. A margem de erro é de 4,37% para mais ou para menos.

Fonte: Tribuna do norte

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) objetivando a regulamentação do uso de imóveis para fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN.

“Os imóveis residenciais destinados ao pessoal do serviço ativo da polícia constituem bens do patrimônio estadual administrados pelos integrantes da corporação e necessitam de regulamentação”, justificou o parlamentar.

O projeto regulamenta o uso na capital e interior. Na capital se subdividem entre os de uso pra Ajudância Geral e aqueles para a diretoria de apoio logístico. De acordo com o Projeto, os imóveis residenciais se dividem em classes “A” e “B”, sendo os classe “A” destinados aos oficiais e, na capital, aqueles situados na Vila Militar General João Varela e no interior, onde existirem, os que tiverem a mesma destinação.

O deputado Raimundo Fernandes elencou no projeto os requisitos para a concessão do imóvel. Para uso, entre outros requisitos, é preciso ser casado civilmente; morar com a família; estar servindo na cidade onde esteja situado o respectivo imóvel e não ser proprietário nem mutuário de imóvel residencial no município onde esteja situado o imóvel pretendido, entre outras exigências.

O prefeito Gustavo Soares autorizou ao irmão do vereador situacionista João Paulo, que toma de conta de um quiosque, a ampliar seu espaço, e assim, além de supostamente está favorecendo claramente um aliado, fere a lei que garantia a padronização desses quiosques, com direitos iguais a todos.

Os quiosques que eram para funcionar de forma organizada e oferecer um serviço de qualidade para a população, agora está prestes a virar uma bagunça de novo, já que o prefeito Gustavo Soares está autorizando que sejam feitas ampliações em quiosques de aliados, e isso é grave, pois segundo informações, não tem autorização da Câmara para essas liberações.

Circula nos bastidores, que já tem um grupo de donos de quiosques que irã procurar o Ministério Público para denunciar, e com isso, tentar coibir essa prática que é desonesta para com o restante dos donos de quiosques.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pretende disputar a reeleição em 2022 com o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente.

A intenção foi verbalizada pelo presidente a três aliados, que relataram o conteúdo das conversas reservadas com Bolsonaro à Folha.

Segundo eles, o presidente disse que quer escolher outro nome para a sua chapa eleitoral e ressaltou que não conseguiu estabelecer uma relação de completa confiança com o militar.

Nas palavras de um dos aliados, Bolsonaro afirmou que é preciso encontrar uma solução para o posto de vice-presidente e acrescentou que Mourão de novo “não dá”, segundo os relatos.

Nas três conversas, Bolsonaro lembrou que o general da reserva foi escolhido em 2018 devido a uma dificuldade, na época, em encontrar um nome para sua chapa eleitoral.

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Elas não são reconhecidas formalmente pela legislação eleitoral, mas estão cada vez mais comuns. As campanhas para “mandatos coletivos” reúnem grupos – na maior parte das vezes, de jovens – em busca de representatividade na política. É uma tendência observada por especialistas, mas ainda não existem estatísticas oficiais sobre o tema, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais que aglutinar pessoas, esse tipo de campanha é caracterizada por defender pautas de interesse das comunidades em que os candidatos vivem ou exercem alguma liderança na sociedade civil.

Na disputa, o que acontece é que grupos anunciam concorrer coletivamente a um mesmo cargo público, mas, na verdade, registram a candidatura no nome de apenas um dos integrantes.

“Será o nome dessa pessoa que constará na urna eletrônica, é no nome dela que os votos serão computados e, se for eleita, somente ela poderá ser diplomada e, consequentemente, tomar posse”, explica o TSE.

Pelos partidos

O movimento começou em 2016, e vem ganhando fôlego. O Metrópoles mapeou candidaturas do tipo em oito partidos, como PSol, PSB, PT, PC do B, PDT, Rede, MDB e DEM.

Cidades como São Paulo, Recife e Florianópolis têm grupos unidos disputando cargo de vereador. Pernambuco e São Paulo foram as primeiras unidades da Federação a eleger mandatos coletivos, em 2018.

A candidatura coletiva das Juntas (PSol), formada por cinco mulheres, recebeu quase 40 mil votos e foi eleita para a Assembleia estadual. No mesmo ano, a Bancada Ativista foi eleita em São Paulo. O grupo reúne nove pessoas e recebeu 149 mil votos.

Metrópoles

A empresa de biotecnologia da Califórnia Vaxart, que está trabalhando em uma vacina contra a Covid-19, está sob investigação federal nos Estados Unidos.

Ela está sendo processada por uma série de investidores por supostamente exagerar seu envolvimento no programa Operação Warp Speed, programa de desenvolvimento de vacina e tratamentos contra a Covid-19 dos Estados Unidos.

A Vaxart declarou em um depoimento da Securities and Exchange Commission (SEC), no dia 14 de outubro, que está sendo investigada pelos promotores federais e que foi intimada em julho pelo tribunal distrital do Norte da Califórnia.

Em junho, a Vaxart emitiu um comunicado à imprensa que dizia: “Vacina contra a Covid-19 da Vaxart é selecionada para a Operação Warp Speed do governo dos EUA”.

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A primeira rodada da pesquisa Perfil/TRIBUNA DO NORTE de intenções de voto para a Prefeitura de Natal mostra que Álvaro Dias lidera com 33,59%, na sondagem estimulada. Os candidatos que aparecem em seguida, tecnicamente empatados, são Kelps Lima, com 5,63%, e Delegado Leocádio, com 5%. Também estão em situação de empate técnico Hermano Morais, com 2,38%, e Senador Jean, com 2%. Em seguida, ficam Coronel Hélio Oliveira, com 1,13%, e Carlos Alberto, com 1%. Os demais candidatos têm menos de um ponto percentual: Afrânio Miranda (0,63%), Coronel Azevedo (0,5%), Fernando Freitas (0,25%), Rosália Fernandes (0,25%), Nevinha Valentim (0,13), Jaidy Oliveira de Sousa (0,13%) e Fernando Pinto (0,13%). 27,5% afirmam que estão indecisos e declaram votar branco ou nulo 20%.

Na sondagem espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados no momento em que é feita a pergunta sobre a intenção de voto, Álvaro Dias tem 27,5%. Kelps Lima fica com 3% e Delegado Leocádio com 2,88%. Senador Jean aparece com 1,63% e Hermano Morais com 1,13%. Com menos de um ponto percentual foram citados: Coronel Hélio Oliveira (0,88%), Carlos Alberto (0,63%), Coronel Azevedo (0,38%), Carlos Eduardo (0,38%), Rosália Fernandes (0,25%), Nevinha Valentim (0,13%), Fernando Pinto (0,13%), Jaidy Oliveira (0,13%). Os candidatos Fernando Freitas e Afrânio Miranda não foram citados. Afirmaram que estão indecisos 41,7% e que votam branco e nulo 19,25%. Na espontânea, é possível aparecer citação de quem não é candidato, porque o pesquisador pergunta sem apresentar nomes.

Rejeição

No item rejeição, quando o eleitor afirma em quem jamais votaria, o maior percentual, entre os candidatos é de Delegado Leocádio, com 8,88%. Em seguida, aparecem Senador Jean (5,25%), Kelps Lima (5,13%), Álvaro Dias (4,75%) e Hermano Morais (4%). Os índices de rejeição dos demais candidatos são: Coronel Azevedo (1,75%); Coronel Hélio Oliveira (1,13%), Carlos Alberto (0,75%), Fernando Freitas (0,75%), Nevinha Valentim (0,75%), Rosália Fernandes (0,63%), Jaidy Oliveira (0,38%), Afrânio Miranda (0,38%) e Fernando Pinto (0,25%). 15,13% rejeitam todos, 24,25% não rejeitam nenhum e 25,84% não sabe responder.

Expectativa

A pesquisa Perfil/TRIBUNA DO NORTE ainda fez a aferição sobre a expectativa de vitória do eleitor de Natal. Ou seja, qual candidato ele acredita que ganhará a eleição para prefeito, independente de em quem pretende votar. 49,47% afirmam que Álvaro Dias vai ganhar a eleição, enquanto 3,35% apontam Kelps Lima, 2,38% Delegado Leocádio, 1,25% Hermano Morais, 0,38% Carlos Alberto, 0,38% Fernando Freitas, 0,25% Senador Jean, 0,13% Rosália Fernandes, 0,13% Jaidy Oliveira e 0,13% Nevinha Valentim. Não há expectativa de vitória em Coronel Azevedo, Coronel Hélio, Fernando Pinto e Afrânio Miranda.

Registro e aplicação

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O deputado estadual George Soares, conhecido também pelo apelido de “boquinha” ou “esfomeado” por seu comportamento político, aparece durante entrevista de seu irmão Gustavo Soares e pratica um ato de fake news contra o candidato da oposição Ivan Júnior.

O deputado “boquinha” ao propagar fake news se torna infrator da legislação eleitoral quando em clara referência ao ex-prefeito de Assú, Ivan Junior, candidato da oposição, disse que o mesmo ia fechar a UPA, UBS e retirar a UTI de Assú.

Não é de estranhar a conduta do deputado de infringir a legislação eleitoral, já que pertence à família Soares, onde o pai, Ronaldo Soares – mentor do deputado e do filho prefeito – é campeão em responder processos cíveis e criminais pelos seus maus feitos, ficando em 1 lugar no RN em todas as pesquisas que fizer na categoria vigarista.

O deputado continuou durante toda a entrevista que foi transmitida pela página da Rádio Princesa, tecendo comentários num intervalo pequeno de tempo, mostrando total descontrole e desespero. O registro da fake deve servir para investigação do MP, já que a conduta transgride a lei eleitoral e demonstra o jogo sujo e baixo que a situação está tentando fazer para a todo custo se manter no poder.

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A prefeitura de São Rafael, comandada pelo prefeito Reno Marinho, parece estar remando contra a maré, pois onde deveria haver transparência com os recursos do povo, faz o contrário, gerando dúvidas e incertezas sobre a transparência no município.

Os dados foram extraídos ontem do portal Confúcio, idealizado pelo Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que segundo o portal, entende que o ente Público fiscalizado, ou seja, o município de São Rafael não se adequa à Lei de Acesso, ao não apresenta-la no respectivo Portal da Transparência (acesse aqui o documento).

Além disso, o prefeito Reno Marinho recebeu a quantia de R$ 1.425.180,00, mas só gastou R$ 471.653,00, que totaliza cerca de 33.09% referentes aos gastos da Covid-19, segundo os dados extraídos ontem do portal (documento aqui).

Parece que  o prefeito Reno Marinho, não está muito preocupado com os órgãos fiscalizadores, e isso pode ser considerado em muitos casos como prepotência do prefeito ou apenas incompetência de sua gestão. Uma coisa é fato, o Brasil está cheio de escândalos e investigações, oriundos da falta de transparência e clareza nos dados dos portais, porque é uma obrigação do gestor explicar o que gasta e o que não gasta, e o mais importante, deixar os dados disponíveis para que todos saibam onde está indo o dinheiro que a Prefeitura recebe.

Ontem, no dia do Professor, o prefeito Gustavo Soares teve a brilhante idéia de gravar uma homenagem aos professores do município, em que afirmou que valoriza o trabalho desses profissionais, que paga o piso integral da categoria e que vai implementar a revisão salarial anual e implantar uma gestão interativa.

Na mesma hora da publicação do vídeo, o prefeito ficou com “o rabo entre as pernas”, pois vários professores se manifestaram, trazendo a verdade à tona, e mostrando que a gestão ausente do prefeito Gustavo está há mais de 03 anos sem atualizar o plano de carreira, desvalorizando o trabalho e dedicação dos profissionais, mesmo sendo obrigação dele como gestor e ainda sendo direitos dos profissionais.

A professora Salena deu batido e desmentiu de forma clara, tudo que a atual gestão inventa e divulga, e relatou diversos problemas que são presentes na área da educação no município, inclusive, teve que colocar na justiça para que a Prefeitura fosse obrigada a oferecer o cardápio que estava nas paredes nas escolas, dentre outros problemas. Para ver, basta clicar aqui.

A atual gestão já é conhecida por suas divulgações mentirosas, e estava acostumado quando o prefeito Gustavo intimidava populares nas redes sociais para que eles não expressassem opiniões e críticas, mas com a categoria dos professores ele tirou as contas erradas, pois só o que tem nas redes sociais são professores desmentindo e criticando o descaramento do ausente prefeito da cidade.

A professora ainda pediu que o prefeito deixe de mentir, se não tem o que enaltecer nada na sua gestão, que não invente, e que tenha respeito pelo povo do Assú.

O Ministério do Desenvolvimento Regional lança nesta sexta-feira (16) o edital das obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. A notícia foi celebrada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que discutiu o projeto em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, da qual também participaram os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

“Este é um momento histórico para o RN e também nossos vizinhos nordestinos. Esta importante iniciativa do governo federal vai garantir água para quem precisa, para cidades que sofrem com a seca há tantos anos. Agradeço ao ministro Rogério Marinho pela sensibilidade em atender nosso pleito e ao governo federal por reconhecer a importância dessa iniciativa”, disse Ezequiel.

A previsão é que a obra seja concluída no prazo de quatro anos. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades desses três estados serão beneficiadas. O início das obras do Ramal Apodi/Salgado era uma antiga reivindicação de Ezequiel e de diversas lideranças potiguares. Recentemente, o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), solicitou apoio do presidente da Assembleia a favor da obra.

Adoção de providências para intensificação do patrulhamento ostensivo nas zonas rurais dos municípios potiguares, visando a preservação das pessoas e do patrimônio dos criadores e produtores agrícolas do Estado. Esse foi o teor da solicitação encaminhada pelo deputado José Dias (PSDB) ao Governo do Estado.

“Esse requerimento é essencial, diante do aumento no número de furtos e roubos nas áreas rurais dos nossos municípios. Isso acaba comprometendo enormemente a renda do produtor rural, pois o rebanho é o meio de sustento de muitas famílias”, justificou.

Ainda segundo o parlamentar, é dever do governo estadual garantir esforços no combate à insegurança rural. “Portanto, fico aguardando o pronto atendimento deste pleito que é de suma importância para nossa população campestre”, frisou.

O documento será enviado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e do Comando Geral da Polícia Militar.

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos envolvem investimentos nas áreas de segurança e recursos hídricos.

Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.

Já na questão dos recursos hídricos, Ezequiel solicitou a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.

Por último, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel “diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”. Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

De olho em um mercado de mais de 180 milhões de brasileiros que não têm plano de saúde, as empresas estão lançando produtos mais baratos durante a pandemia. Há desde planos a partir de R$ 125 (mas que oferecem uma rede credenciada menor de hospitais e clínicas) até outros modelos, que não são planos de saúde, como os serviços de assinatura mensal que dão direito a descontos de até 80% em um número limitado de consultas e exames.

Empresas tradicionais do setor, como SulAmérica e Qualicorp, lançaram planos com valor menor. Eles estão sujeitos às mesmas regras de produtos mais caros, como a oferta de exames e tratamentos para doenças de maior complexidade. A diferença é que o usuário pode ter menos escolhas de hospitais, profissionais ou clínicas. É uma adaptação ao cenário de recessão com alto número de desempregados e perspectiva de retomada lenta da economia.

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O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do Estado, se o Projeto de Lei 203/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, realizada na manhã desta quinta-feira (15), pelo sistema remoto, for transformada em Lei.

“Essa proposição visa fazer com que a história das mulheres Norte-rio-grandenses entre no rol de atividades extracurriculares da Educação Básica nas unidades escolares do Estado. Várias mulheres, do campo e da cidade foram e são muito atuantes em diversos setores da nossa sociedade, colaborando assim para importantes avanços nos seus setores de atividade e militância e no conjunto da sociedade”, justifica a autora do projeto.

De acordo ainda com a deputada Cristiane Dantas em sua justificativa, essas mulheres não têm sua trajetória contada na história oficial, não têm seus feitos estudados e poucas vezes são citados em livros didáticos e acabam sendo jogadas à invisibilidade e ao esquecimento.
Outra matéria aprovada na reunião foi a que trata da alteração na Lei Complementar que trata da Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização.

A reunião foi presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e contou com a participação dos deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação.

“Faço esta moção de pesar enlutado e com profundo sentimento em nome de minha família, pelas relações de afeto que temos como a família do ex-deputado Álvaro Motta, e em nome de todos os deputados do Legislativo Potiguar”, disse o presidente Ezequiel sendo em seguida aparteado pelos deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e José Dias (PSDB). Todos prestaram solidariedades aos familiares.

O, também, industrial do ramo de curtumes, Álvaro Motta, irmão do ex-vice-governador e deputado federal, Clóvis Motta; tio do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Motta e tio-avô do deputado federal Rafael Motta (PSB), deixa a esposa Marisa e três filhos: Karla, Roberto e Geórgia.

Nascido em Campina Grande (PB), no dia 22 de setembro de 1934, Álvaro Motta graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco em 1959. Advogado e diretor financeiro da empresa familiar J. Mota Indústria e Comércio, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado estadual pelo Rio Grande do Norte em outubro de 1962, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vindo a assumir o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em novembro de 1966, foi eleito primeiro-suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Norte e, em janeiro do ano seguinte, encerrou o mandato de deputado estadual. Ocupou uma cadeira na Câmara de março de 1968 a janeiro de 1969 e, novamente, a partir de abril de 1970.

Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se suplente do senador Jessé Pinto Freire pelo Rio Grande do Norte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971. No serviço público potiguar, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o Banco de Estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2007 também foi eleito membro efetivo do Conselho Fiscal da FIERN.

“Aos amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão, Álvaro Coutinho da Motta. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, salientou Ezequiel Ferreira.

A cada dia, as mulheres crescem e ganham destaque na política em todo o Brasil, buscando combater com muita coragem a desigualdade na política. Nos últimos anos, o país vivenciou uma progressão no debate público em torno das questões femininas, como assédio, aborto, maternidade e carreira, que vem sendo discutidos amplamente na sociedade e ganhando espaço no cenário político.

A candidatura a vereadora em Ipanguaçu de Somália Caldas, está crescendo na aceitação popular, em que o Cidadão livre, expressa o desejo de votar na candidata nessa eleição, que tem trabalho comprovado no município, quando esteve à frente das Secretarias Municipal de Agricultura e Comunicação, a candidata enquanto vereadora irá buscar desenvolver um trabalho com determinação, cuidado, zelo, garra e uma avantajada dose de paciência, que torna seu trabalho mais bonito, sensível e comprometido com o outro.

Somália Caldas defende e apoia que as mulheres, ocupem os espaços que são seus, por direito, “Pedimos a todos: votem em mulheres, incentivem mulheres! Assim, mostrarão o quanto são fortes e poderão mostrar também o quanto a representatividade feminina importa” declara a candidata.

Um dos compromissos de Somália será com a população de Ipanguaçu, buscando soluções que possam atender as diversas demandas da cidade, eleger-se vereadora é uma meta que ela busca e relata que essa conquista só será possível com o apoio de cada cidadão que luta por uma melhor qualidade de vida, e promete honrar seu mandato que será do povo e para o povo.

Nas vésperas da campanha eleitoral de 2020 foi iniciado na cidade do Assú, uma operação tapa buraco pela prefeitura municipal, na qual estão maquiando a situação lamentável em que se encontra o município, já que são mais de 03 anos e 10 meses de puro descaso.

A atual gestão durante essa semana, através da Secretaria de Infraestrutura, realiza recapeamento do asfalto nas principais ruas, supostamente como forma de impressionar a população nos dias que antecedem o pleito eleitoral, em que o atual prefeito é candidato a reeleição.

Mas como todo serviço de última hora é mal feito, faltou sinalização nas lombadas, e na manhã de hoje, quinta – feira, essa ausência de sinalização pode ter ocasionado o acidente fatal de um jovem que estava indo ao trabalho e foi surpreendido por uma das lombadas, infelizmente veio a óbito ainda no local.

O jurista, Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral da União (2018-2020), Presidente da ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais) (2011-2013) e Defensor Público Federal, participa na segunda-feira (19), do Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, às 19h30, através do YouTube.

As inscrições podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida ou pelo Sigaa, o evento é gratuito e aberto ao público. Será mais uma oportunidade de aprender sobre diferentes carreiras e Gabriel Faria Oliveira poderá compartilhar de sua experiência, aprofundando sobre as realizações enquanto Defensor Público.

O evento é coordenado pela professora Dr.ª Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN e a programação é formada por 13 encontros com a participação, além de Joaquim Morais, do Ex-presidente Michel Temer, do Reitor prof. Dr. Daniel Diniz Melo, Raquel Dodge, André Santa Cruz, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.

Todos os episódios do I Ciclo de Carreiras Jurídicas também fazem parte da disciplina Carreiras Jurídicas, ministrada pela professora Michele, e terão duração de uma hora, com exposição e interação através das redes sociais. Os encontros do #MEconvida são independentes e qualquer pessoa pode se inscrever nas atividades, que foram cadastradas como episódios individuais, e receberão certificados por cada evento como participante, após inscrito. Os encontros anteriores estão disponíveis online no canal do evento.

Outras informações podem ser consultadas no e-mail: odireitoeplural@gmail.com

Confira os próximos encontros:

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O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira, 14, em Boa Vista (RR), escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Segundo o Estadão apurou com duas fontes que tiveram acesso a informações da investigação, foram encontrados R$ 30 mil dentro da cueca do vice-líder do governo Jair Bolsonaro. Ao todo, os valores descobertos na casa do senador chegariam a R$ 100 mil. A investigação apura indícios de irregularidades em contratações feitas com dinheiro público, que teriam gerado sobrepreço de quase R$ 1 milhão.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Bolsonaro ouvidos pelo Estadão, sob reserva, disseram que Rodrigues deve deixar o cargo de vice-líder do governo. O argumento é que seria péssimo para a imagem de Bolsonaro manter o senador nesse posto depois do escândalo. A expectativa é a de que o próprio parlamentar entregue o cargo.

As informações oficiais da PF, dado o sigilo do caso, se limitam a dizer que foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão durante a operação, em Boa Vista, que busca a “desarticulação de possível esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, oriundos de emendas parlamentares”.

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O Ministério Público do RN que tem uma grande responsabilidade em realizar fiscalização para evitar qualquer tipo de corrupção, desenvolveu um aplicativo juntamente com o Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Confúcio, e ele detectou que as cidades de Ipanguaçu, Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, Pedra Preta, João Câmara, Passa e Fica, São Paulo do Potengi, São Pedro e Baía Formosa, tem portal de transparência referentes a Covid-19 em modo off-line, ou seja, fora do ar.

O grande problema é que a maioria das cidades só executaram em torno de 15% a 40% do dinheiro que foi enviado do Governo Federal, que contabiliza um montante de um pouco mais de R$ 17 milhões de reais para esses nove municípios e só foi gasto cerca de R$ 4 milhões e 360 mil reais.

O Ministério Público já está de olho e já deve enviar em breve um convite para os gestores das cidades citadas a prestarem contas, e se adequarem aos portais da transparência, e em caso de descumprimento podem até responder processo de apuração de responsabilidade.

A legenda municipal do partido Cidadania em Assú, atendendo a solicitação da justiça eleitoral, apresentou novo pedido de registro de candidatura, no qual foi inserido mais uma candidata, como forma de preencher os 30% de mulheres exigidas por lei.

Dessa forma, a legenda que agora conta com 11 homens e 5 mulheres, aguarda novo deferimento, e em contato com o Blog do VT, afirmou que segue firme apoiando o ex prefeito Ivan Júnior e com propósito de eleger 2 vereadores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (14), simultaneamente, as operações Barrito e Argos. O objetivo das ações, que contaram com o apoio da Polícia Militar, foi desarticular uma célula de liderança de uma facção criminosa paulista no Estado. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e outros nove, de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar.

Barrito é o som emitido pelos elefantes, em uma referência à região onde ficam as cidades-alvo da ação, conhecida como “tromba do elefante”. Argos, na mitologia grega, era um gigante que tinha cem olhos.

As investigações do MPRN e da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, foram iniciadas em 2019 para apurar os possíveis cometimentos dos crimes de organização criminosa, porte e posse ilegal de armamentos, tráfico de drogas, associação para o tráfico e pistolagem.

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Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para chamar atenção do Governo do Estado para pleitos de seus mandatos. O deputado Souza alertou o Estado a rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue e Cristiane Dantas chamou atenção para a situação das estradas na região Agreste. Cristiane também ressaltou, em seu pronunciamento, a ação da Federação do Comércio para salvar os comerciantes do Rio Grande do Norte.

“Quero parabenizar a Federação do Comercio que, em parceria com os bancos, poderá garantir a retomada de empresas e até de pessoas físicas”, disse Cristiane, referindo-se ao programa “Negociar para Retomar” lançado na semana passada, que dará oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O período do programa, segundo Cristiane, foi iniciado nesta terça-feira, 13 de outubro, e se estenderá até 13 de novembro.

A parlamentar ainda falou sobre a situação das estradas estaduais que levam a municípios turísticos como Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Ela lembrou, inclusive, que já encaminhou requerimento ao Governo do Estado e fez um alerta ao DER/RN para que execute no local uma operação tapa buraco.

O deputado Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue. Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro. Segundo Souza, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.

“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município. “Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo. “Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.