Pretos e pardos ganham em média 55% menos do rendimento dos brancos

Percentual de bônus para negros e pardos vai mudar

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%.

Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial.

Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas.

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Conselho de Medicina quer que Governo do Estado contrate novos médicos

Depois da possibilidade de cancelamento do concurso público para saúde ser cogitado pela Secretaria Estadual de Saúde – Sesap por falta de recursos, uma luz surgiu no fim do túnel após reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (16), na Secretaria Estadual de Planejamento – Sepaln, com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, Marcos Lima de Freitas – presidente, Jeancarlo Cavalcante.

O corte da dotação orçamentária para realização do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap, para contratação de 553 profissionais de saúde, entre eles médicos, será recomposto pela Secretaria Estadual de Planejamento – Seplan, após mensagem ser enviada para Assembleia Legislativa e aprovada pelos deputados.

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Central de Comercialização da Agricultura Familiar do RN ganha nome de “Governador Cortez Pereira”

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Uma iniciativa do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), a Lei nº 10.266 de 10 de novembro de 2017, denomina de “Governador Cortez Pereira” a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte. Esperada por mais de 10 anos pelos agricultores norte-rio-grandenses, a Central de Comercialização está localizada no cruzamento das avenidas Capitão Mor Gouveia e Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, em Natal, numa área que ocupa cinco mil metros quadrados.

“Beneficiando em torno de 1.200 produtores rurais, além de associações e cooperativas, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte ganhou o nome de ‘Governador Cortez Pereira’ em homenagem a esse ilustre seridoense, nascido em 17 de Outubro de 1924, no município de Currais Novos, que tanto contribuiu com o desenvolvimento de nosso Estado”, frisou o parlamentar.

Além de ter exercido os mandatos de deputado estadual (1951-1954, 1954-1958 e 1958-1962), suplente de senador (1963-1970), governador do RN (1971 e 1975) e prefeito de Serra do Mel (2001-2004), Cortez Pereira também foi professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), membro da diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e dedicou boa parte de sua vida a diversos projetos voltados à agricultura e pecuária potiguar.

Equipe da TV Senado sofre acidente em Angicos/RN

Uma equipe com três profissionais da TV Senado sofreu um acidente na BR-304 na noite da última quinta-feira, próximo ao município de Angicos, quando seguiam em direção a Natal, no Rio Grande do Norte. Os servidores foram até o estado para realizar um documentário sobre a Transposição do Rio São Francisco.

De acordo com informações divulgadas pelo gabinete da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), estavam presentes o repórter André Luis Rego, o cinegrafista Rogério Alves e o auxiliar Wanderley Ribeiro. O carro era dirigido pelo motorista da senadora, Francisco de Assis.

Ainda com informações da assessoria de imprensa de Fátima Bezerra, Rogério Alves teve uma perna fraturada e já foi liberado da unidade de saúde; o cinegrafista André Luis quebrou a mandíbula; e o auxiliar Wanderley Ribeiro sofreu uma lesão na coluna e continua passando por avaliação. Todos seguem com quadro estável. As informações são de O Globo.

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Com galerias vazias, deputados ‘absolvem’ Picciani

Por 39 votos a 19, e uma abstenção, em apenas vinte minutos, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta sexta-feira, retirar o presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o líder do governo, Edson Albertassi, da cadeia. A mesma decisão garantiu aos três a permanência do mandato, desfazendo a decisão da segunda instância do Judiciário no Rio.

A possibilidade de rever a prisão já era garantida pela Constituição. Mas a análise da Alerj sobre a perda de mandato foi baseada em jurisprudência recente criada pelo Supremo Tribunal Federal, durante julgamento sobre o senador Aécio Neves, no mês passado.

Com a decisão, os deputados devem sair ainda nesta sexta da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, para onde foram levados na quinta-feira. A Alerj, em esmagadora maioria aliada de Picciani, montou uma estratégia de guerra para proteger o presidente da Casa, que incluiu uma sessão secreta (e relâmpago) na Comissão de Constituição e Justiça, antes do plenário. As informações são de O Globo.

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Justiça proíbe construção em imóvel doado por Prefeitura de Riachuelo

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A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, na Comarca de São Paulo do Potengi, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a doação de um imóvel realizada pela Prefeitura Municipal de Riachuelo, administrado pela prefeita Mara Lourdes Cavalcanti e considerada feita de forma irregular.

A magistrada determinou a proibição ao beneficiário da doação de efetuar qualquer construção ou benfeitoria no imóvel recebido através da doação impugnada, bem como determinou o impedimento de novas doações pela edilidade com base na Lei Municipal nº 453/2005. Ela também proibiu o beneficiário da doação de efetuar a transmissão do imóvel recebido em doação da Prefeitura Municipal de Riachuelo.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da Comarca de São Paulo do Potengi, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa com Pedido de Medida Liminar contra Paulo Bernardo de Andrade Júnior, Rêmulo Araújo Basílio e Francisco André de Lima, por constatação de irregularidade na doação de um imóvel realizada pela Prefeitura.

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TSE pede mudança no início do horário de verão de 2018 por eleições

horário de verão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.

Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”, segundo a Agência Estado.

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Fábio Faria apresenta projeto de lei para reduzir contribuição previdenciária dos municípios pela metade

Proposta é para passar dos atuais 22% para 11%; presidente da Femurn comemora proposta, ressaltando importância para reequilíbrio das finanças municipais

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações. “Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica”, justifica.

O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa. Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. “É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios”, afirma.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a proposta, se aprovada, ajudará bastante os municípios a desafogarem os gastos com pessoal e reequilibrarem os cofres públicos. “Mais da metade dos municípios potiguares recebeu um sinal de alerta do TCE por estarem acima do limite permitido de gasto com pessoal, uma situação agravada, principalmente, por essa obrigação previdenciária de 22%. Torcemos para que o deputado tenha êxito na aprovação do projeto”, disse.

Fachin vai levar ao plenário do STF recursos do ‘quadrilhão do PMDB’

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para o plenário o julgamento de uma série de recursos apresentados por investigados do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara“. Eles não querem que parte do inquérito seja enviada para a primeira instância, em especial para o juiz federal Sergio Moro. Alguns deles, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que estão presos, pedem mais: que o inquérito fique parado no STF enquanto não acabar o mandato do presidente Michel Temer, que vai até 1º de janeiro de 2019.

Fachin também deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, caso queira. Ainda não foi definido quando a questão será discutida pelo plenário do STF, composto por 11 ministros.

Em geral, os investigados pediram que Fachin reconsidere a decisão de mandar parte das investigações para os juízes Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curtiba, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, e Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Entre os argumentos usados por eles está o de que, por ser um processo envolvendo Temer, toda a investigação deve permanecer no STF, evitando-se seu fatiamento. As informações são de O Globo.

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TCE suspende pregões para aquisição de alimentos da rede hospitalar do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu de forma cautelar dois pregões eletrônicos em curso na Secretaria Estadual de Saúde Pública, que têm como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para abastecer a rede hospitalar estadual.

Segundo o voto do relator, conselheiro Renato Costa Dias, acatado pelos demais conselheiros, o corpo técnico da Corte de Contas detectou na empresa Brena Vieira Lira Cavalcante EIRELI – EPP, vencedora dos pregões eletrônicos, falhas relativas à habilitação técnico operacional das condições sanitárias; incompatibilidade econômico-financeira em relação ao volume da licitação; sobrepreço; entre outros indícios de irregularidades.

“Percebe-se, assim, que dado os cenários possíveis cogitados, a Administração Pública está sendo ofendida, seja em razão de sobrepreço, seja pelo perigo de inviabilizar a prestação de um de seus serviços essenciais”, aponta o voto.

Prefeitos de 14 municípios participam de audiências de precatórios no TRT

Quatorze municípios do estado têm audiências de conciliação agendadas para os próximos dias 27, 29 e 30 de novembro, a partir das 14h, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A pauta será presidida pelo Juiz do trabalho, Michael Wegner Knabben.

Confira o horário das audiências:

Segunda – 27 de novembro de 2017

14h – Município de Parnamirim – Prefeito Rosano Taveira da Cunha

14h30 – Município de Pilões – Prefeito Cícero Sabino Neto

15h – Município de Bento Fernandes Prefeito Paulo Marques de Oliveira Júnior

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Polícia deflagra operação contra Máfia das Funerárias

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17/11), a segunda fase da Operação Caronte. A ação investiga fraudes e irregularidades praticadas por funerárias do Distrito Federal.

Nesta fase, ninguém foi preso. Os policiais cumpriram 21 mandados de busca e conduziram coercitivamente 11 donos de funerárias. A operação ocorreu em 10 regiões administrativas do DF.

A nova etapa da operação apreendeu 37 rádios transceptores em uma empresa no Cruzeiro. Investigadores suspeitam que esses equipamentos funcionavam com a mesma frequência da Polícia Civil – passada para os chamados “papa-defuntos” por um agente aposentado –, para obter informações privilegiadas sobre os corpos que chegavam ao Instituto de Medicina Legal (IML). As informações são do Correio Braziliense.

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Assembléia decide nesta sexta-feira se deputados do PMDB permanecem presos

Fábio Motta/Estadão

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai se reunir nesta sexta-feira (17/11) para decidir se o presidente da Casa, Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos peemedebistas, permanecerão presos. Eles foram detidos na quinta-feira (16/11), durante a Operação Cadeia Velha, acusados dos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.  

O despacho da 2ª Instância da Justiça Federal que determinou a prisão dos políticos deve receber um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, só depois segue para a votação no plenário da Alerj. A reunião na CCJ está prevista para acontecer às 13h e a votação no plenário deve começar às 15h.

Kelps Lima apontado como traidor, ‘cassa’ candidatura da empresária Priscila

“Resistirei a todas as adversidades, traições, manobras e artimanhas que surgirem pelo caminho”. A declaração é da empresária Priscila Müller (SDD), pré candidata a deputada estadual que teve o seu nome “cassado” pelo deputado estadual Kelps Lima como candidata à Assembleia Legislativa pela legenda do Solidariedade, partido presidido pelo parlamentar no RN.

Priscila Müller, no entanto, anunciou na noite desta quinta-feira (16) que irá manter o seu projeto político e já iniciou o processo de conversação com outras agremiações partidárias, interessadas em abrigar a sua postulação.

Apontada como umas das promessas de renovação na Assembleia Legislativa em 2018, a empresária, ainda filiada ao Solidariedade, lançou-se candidata a deputada estadual a convite do próprio Kelps Lima. No entanto, segundo acredita Priscila Müller, o crescimento de sua candidatura em todas as regiões do estado teria “assustado” o dirigente do Solidariedade, que optou por “cassar” a sua postulação no âmbito do partido.

Segundo ela, a “cassação” da sua candidatura foi anunciada por Kelps Lima, através de uma mensagem de Whatsap, na qual o parlamentar comunicou que a empresária não contaria mais com a legenda para o seu projeto político.

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Dupla do tetra, Romário e Bebeto voltam a jogar juntos, agora na política

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Dupla fundamental na conquista do tetracampeonato mundial de futebol pelo Brasil nos Estados Unidos, em 1994, Romário e Bebeto atuarão novamente no “mesmo time”, só que agora no campo político, juntos a partir de sexta feira no mesmo partido, o Podemos, antigo PTN (Patrido Trabalhista Nacional).

Romário, autor, segundo sua própria contabilidade, de mais de mil gols na carreira, é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro pela legenda. Já o atual deputado estadual Bebeto, hoje no PDT, vai tentar “atacar” em uma outra frente. A posição mais cotada é uma vaga no Senado.

“Em princípio não se fala numa chapa do tetra e para o Bebeto o que se pensa é algo como o Senado”, disse uma fonte próximas às tratativas.

Romário está filiado ao Podemos desde meados do ano e Bebeto vai “se juntar” ao time do “baixinho” nessa sexta-feira, quando se filiará à legenda. As informações são de O Globo.

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