O Antagonista obteve cópia do áudio da conversa entre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e sua filha Juliana. O diálogo é do último dia 9 de junho.

Como revelamos há pouco, o ministro disse ter recebido uma ligação de Jair Bolsonaro, em que o presidente da República teria “um pressentimento” sobre a operação policial realizada na quarta-feira última.

A suspeita do MPF é que o chefe do Poder Executivo interferiu na operação Acesso Pago e vazou informações a Milton Ribeiro.

Na conversa interceptada pela PF, o ex-ministro afirma que o presidente da República estava viajando para os Estados Unidos. Pai e filha riem de um eventual pedido de busca e apreensão.

Ouça:

Milton:
Hoje, o presidente me ligou… Ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos para ele, né?

Milton:
Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né… Mas não há motivo, meu Deus

Juliana:
Não ouve essa voz, ela não é definitiva. Eu não sei se ele tem uma informação…

Mais à frente, o ex-ministro volta à carga:

Milton:
Ele falava em pressentimento… Ele estava viajando pros Estados Unidos. Ele está nos Estados Unidos… está nos Estados Unidos. Mas tá bom.

Juliana:
É pai. A gente não tem nada a esconder… E boa sorte para quem quiser fazer uma busca no 21 [risos]

Milton:
Eu fico pensando…

Juliana:
Meu Deus, não dá nem para andar naquele apartamento [risos]

Milton:
Você foi lá? Você viu?

Juliana:
Fui depois que [inaudível][risos]

Milton:
Meu senhor amado

Juliana:
Mas lá vai melhorar quando eles mudarem [risos]

Com informações O antagonista

Em entrevista no Palácio do Planalto na noite desta sexta (24), Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, afirmou que Milton Ribeiro usou o nome de Jair Bolsonaro “sem consentimento”.

Em conversa telefônica com a filha, o ex-ministro da Educação disse ter recebido uma espécie de alerta do presidente sobre a Operação Acesso Pago (“ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”).

“Ele usou o nome do presidente sem conhecimento, sem autorização. Cada um se explique pelo que fala”, declarou Wassef. “Compete ao ex-ministro explicar por que ele usa o nome do presidente de forma indevida”, acrescentou o advogado.

O grampo motivou a remessa do inquérito da operação, que investiga o “gabinete paralelo” de pastores no MEC, ao STF. Ribeiro, assim como os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, foi preso na quarta-feira (22); os três foram libertados depois por ordem do desembargador Ney Bello, do TRF-1.

Com informações de O Antagonista

Pré-candidato do PDT à presidência da República disse que nota de militares “mais uma vez explicita o grau de politização do atual comando das Forças Armadas”

Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, insinuou que a notícia-crime apresentada pelo Ministério da Defesa contra ele nesta sexta-feira (24) pode ter sido feita por ordem de Jair Bolsonaro. Em seu Twitter, o político cearense se defendeu das acusações de que ele “incitou, publicamente, animosidade entre os Poderes.”

“Não me surpreende que a iniciativa desta ação política contra mim – e contra a minha pré-candidatura – parta de um Ministro da Defesa que, possivelmente obedecendo ordens de seu comandante supremo, vem se notabilizando por tentativas de interferência no processo político”, escreveu Ciro.

O pedetista disse que a decisão da Defesa em pedir uma investigação contra ele, “mais uma vez explicita o grau de politização do atual comando das Forças Armadas, tenta distorcer a crítica que fiz ao notório descontrole que impera, em áreas da Amazônia, onde uma ‘holding do crime’ age impunemente”. Ciro justificou sua fala reafirmando que, para que um poder paralelo atue na região, alguns membros das forças de segurança teriam de estar alinhados com o crime.

Ao final, o pré-candidato voltou a atacar a decisão do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, em indicar nomes para fiscalizar as urnas. “É caso, a meu ver, de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública. Isto, sim, é claramente passível de punição legal.”

Com informações, O antagonista

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 2ª Vara da Comarca de Macau, a qual determinou que o Município providencie, no prazo de 30 dias, o fornecimento dos medicamentos e insumos de que necessitem os pacientes representados em Ação Civil Pública, de forma contínua e gratuita, mediante a apresentação de prescrição médica e comprovação de hipossuficiência, adotando-se as medidas necessárias para cadastrar e fornecer a medicação.

A prefeitura também deverá providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do estoque e apresentar, no mesmo lapso temporal, plano de regularização do lugar de estocagem dos medicamentos, com a observação das normas técnicas sanitárias, além dos documentos comprobatórios de realização de procedimento licitatório.

A sentença, mantida no órgão julgador do TJRN, também definiu a apresentação das atas de registro de preços para fornecimento de medicamentos e insumos da farmácia básica e da regularização/reforma do lugar de estocagem dos medicamentos. “Deve o Município de Macau elaborar e entregar, no prazo de 60 dias, Programação Anual de Saúde para execução do Plano Municipal de Saúde em vigor”, reza a decisão, mantida no voto da Câmara, por meio da relatora do recurso, juíza convocada Maria Neíze Fernandes.

“Na hipótese dos autos, a matéria debatida não demanda produção de provas em audiência, mostrando-se suficientes para o julgamento da causa os elementos probatórios constantes no feito, permitindo ao juiz conhecer diretamente do pedido”, acrescenta a relatora.

De acordo com a decisão, o pleito de realizar o chamamento ao processo do Estado e da União não deve ser acatada, já que traria um efeito reverso ao qual visa o instituto, pois causaria um retardo processual, protelando ainda mais o fim da demanda, que tem por objeto assegurar o direito constitucional à saúde, expressão da dignidade da pessoa humana e que deve receber rápida solução.

“Caso fosse deferida, tal intervenção de terceiro tiraria do credor o direito de pleitear de qualquer dos devedores solidários a prestação que lhe é devida”, esclarece a relatora, ao destacar que não existe a “suposta ingerência do Poder Judiciário nas políticas do Município de Macau”, como alega o ente público.

“Saliento que demonstrada a excepcionalidade da situação, bem como a omissão do ente público, pode o Poder Judiciário, em tema de direitos fundamentais de caráter social, determinar a implantação de políticas públicas, imprescindíveis ao funcionamento da saúde, sem que isso ofenda o princípio da separação dos poderes”, define.

(Apelação Cível N° 0801925-16.2019.8.20.5105)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu na manhã desta quinta-feira (23) com técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Na oportunidade, o parlamentar garantiu apoio a categoria, que articula junto ao Governo do Estado o envio de um projeto beneficiando os servidores do órgão.

“Os servidores do Estado sempre recebem nossa total atenção nos projetos relacionados a categoria e não será diferente com os técnicos do Idema, que exercem uma função tão importante para a nossa sociedade”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo Roberto Pacheco, presidente da unidade de controle interno do Idema, o órgão teve o menor índice de correção salarial entre as instituições do Estado. Esse percentual fica ainda mais distante se comparado com aqueles que têm autonomia financeira, como também é o caso do Instituto.

“Fizemos uma análise e percebemos que é possível rever esta situação. O presidente da Assembleia foi muito receptivo à nossa reivindicação e agora vamos trabalhar junto ao Executivo o envio da matéria o mais rápido possível”, disse Roberto.

Também participaram da reunião Paulo Célio, Boanerges Torquato, Amaury Macedo e Antoir Mendes, todos técnicos do Idema. O encontro ainda contou com a presença do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

O deputado George Soares, conhecido como “boquinha”, por está sempre se aproveitando das situações, pegando uma carona as custas dos outros, decidiu fazer uma coisa que o povo e a justiça não gosta muito.

Chegaram informações ao Blog do VT que um contratado/cargo comissionado que atua na Secretaria Municipal da Assistência Social, está dirigindo o carro oficial do mandato do deputado George Soares, gerando o maior bafafá na cidade.

Supostamente o cidadão que recebe salário da Prefeitura Municipal do Assú é cunhado de um secretário e que já foi inclusive cargo comissionado do gabinete de George.

Agora resta saber, não é ilegal utilizar os serviços de uma pessoa que recebe da Prefeitura para dirigir o carro de um pré candidato a reeleição?

A justiça eleitoral verá com bons olhos esse acúmulo de funções em benefício do deputado George, justamente com um cargo que recebe da Prefeitura que seu irmão é prefeito?

O blog está colhendo e averiguando as informações repassadas, para divulgar a foto.

O deputado George Soares, depois de sair do partido de seu ex mentor e padrinho político João Maia, tem sua primeira baixa na região do Vale do Açu, que foi o prefeito Valderedo, que assumiu publicamente o apoio ao projeto de reeleição do deputado estadual Raimundo Fernandes.

Com a perda do apoio do prefeito Valderedo de Ipanguaçu, George já mostra sinais claros de que está enfraquecido, pois a região do Vale tem garantido nas duas últimas eleições, uma votação que fizeram a diferença na contagem dos votos para garantir a sua reeleição.

Mesmo que o prefeito Valderedo seja um péssimo prefeito e com mandato por um fio diante da cassação, Ao perdê-lo, George sofre um baque e mais turbulências podem surgir ao longo desse mês de julho, que o farão perder mais apoios.

O prefeito Gustavo ganhou a eleição de 2020 por 5 votos de maioria, mostrando a cidade do Assú dividida, e de lá pra cá, já houve muito desgaste da gestão com muitas promessas não cumpridas, e tudo isso vai respingar no deputado George, e sua situação só se torna mais delicada a cada dia, porque com Valderedo fazendo campanha contra ele, sua votação  tende a diminuir.

A Prefeitura do Natal protocolou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei Complementar nº 15 (PLC 15/22), que dispõe de mudanças no regime de previdência municipal. O Projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal em regime de urgência e deve ser votado em breve, altera as regras da aposentadoria especial, assim como as que norteiam atualmente o pagamento de precatórios. Além disso, estabelece também a criação de uma previdência complementar privada para servidores do município.

A presidente do diretório municipal do PSOL em Natal, Tatiane Ribeiro, denunciou em suas redes sociais, além do conteúdo do projeto, também a forma silenciosa como este foi protocolado pela prefeitura e recebido pela Câmara.

“Este é um projeto que acaba com direitos dos servidores públicos municipais”, afirmou Tatiane. “A Prefeitura nunca esconde quando faz um projeto que acha bom, mas quando é um projeto que mexe com a vida das pessoas, faz questão de mandar escondido, e a Câmara Municipal finge que não viu nada”, complementou.

O pré-candidato ao Senado pelo PSOL, Freitas Jr., questionou, também em suas redes sociais, o silêncio dos vereadores da cidade e se posicionou contrário às proposições contidas no Projeto.

“A Álvaro Dias e à Câmara Municipal, nós temos a dizer que o PSOL vai lutar contra mais essa reforma da Previdência, contra mais essas maldades, e garantir a aposentadoria e a dignidade dos nossos trabalhadores”, disse o pré-candidato.

Os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a criação do Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV). O projeto de lei complementar, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), tem como objetivo criar o departamento na estrutura orgânica da Polícia Civil do RN.

De acordo com o documento protocolado na Casa, “o departamento terá a finalidade de exercer atividades de polícia judiciária e de investigação criminal relacionadas às infrações penais em que as mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência figurem como vítimas, bem como às infrações penais resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia, procedência nacional ou orientação sexual”.

De iniciativa do Governo do Estado, também foi aprovado na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI) no RN. De acordo com destaque da justificativa, “o poder público, nas suas três esferas, tem por obrigação assegurar, prevenir, proteger, reparar e promover políticas públicas que busquem sempre a afirmação dos direitos humanos para toda a sociedade”.

Presidida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e com a participação dos deputados Souza (PSB) e Vivaldo Costa (PV), a 8ª reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, ainda aprovou a instituição do auxílio-alimentação aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN), de autoria do Governo do Estado e, encerrando a votação, a iniciativa do deputado Jacó Jácome (PSD), que confere ao estado do Rio Grande do Norte o título de Destino do Sol do Brasil. “É muito mais que uma iniciativa, é uma ode a essa dádiva que o nativo conhece e precisa ser divulgada nacional e internacionalmente”, disse o relator, deputado Vivaldo Costa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quarta-feira (22) convênio com as Polícias Militar e Civil para a doação de equipamentos destinados a segurança pública do Estado. Ao todo, serão quatro kits de informática que passarão ao poder da Corregedoria Geral de Segurança Pública do RN.

“Os policiais têm todo o nosso reconhecimento do valor que possuem para a sociedade. Nós sabemos das dificuldades que estes profissionais passam, ao longo dos tempos. Há um déficit histórico de pessoal, há dificuldades financeiras para a aquisição de equipamentos. Então, a Assembleia Legislativa tem sido parceira em tudo o que pode, tem sido solidária não apenas com a segurança, mas também em outros setores importantes”, disse Ezequiel Ferreira.

Os equipamentos estão em perfeitas condições e preparados para o uso das forças de segurança, a partir da análise da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. “A Corregedoria tem um papel importante para a população e trabalha justamente com eficiência e produtividade. Vivemos um momento financeiro difícil e essa parceria é de grande relevância e chega em uma situação de grande necessidade”, disse Bruno Saldanha, corregedor-geral de Segurança Pública do RN.

Para o coronel Mendonça, subcomandante da Polícia Militar do RN, a parceria com a Assembleia é histórica. “Tenho 30 anos de PM e nunca vi essa parceria com o Legislativo da forma como teve na gestão atual do presidente Ezequiel Ferreira. Queremos agradecer pela iniciativa de nos ajudar, com equipamentos de grande valia dentro das nossas dificuldades”, disse.

Além dos já citados, a reunião contou ainda com Robert Felipe de Oliveira, chefe de Transporte e Comunicação da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública; o major Ricardo de Lima Laranjeira, oficial do gabinete do Subcomandante da PM; o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou uma moção de pesar pela morte do empresário Hanna Safieh, que faleceu no último sábado (18) aos 79 anos. A homenagem coletiva foi registrada na sessão plenária desta terça-feira (21), por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT. A família de Hanna, que é natural da Palestina e recebeu o título de cidadão Norte-Rio-Grandense, esteve presente.

“Tive oportunidade de conhecer, ser amigo e conviver com Hanna. Este momento é de dor pela despedida, mas também de honra pela responsabilidade por fazer esta homenagem”, disse Francisco durante pronunciamento na sessão. O empresário era simpatizante do PT, e deu suporte para a fundação da legenda no Estado.

Segundo o parlamentar, Hanna era “amigo pessoal de Lula e de Fátima Bezerra” e “serviu a nação quando ocupou por cerca de 15 anos o cargo de diretor-técnico da Codern”. Além disso, fundou a casa de shows Zás Trás, que ganhou fama em Natal. Professor, fundou o Instituto de Química, que posteriormente passou a ser o Departamento de Química da UFRN.

A homenagem a Hanna Safieh também foi o tema do discurso do deputado estadual Hermano Morais (PV). “Faço questão de me associar a esta moção de pesar a esse grande homem, que se tornou professor, empreendedor, apoiador do turismo. Apostou nesta atividade quando o turismo do RN ainda estava nascendo de forma contundente, sempre apoiando a cultura”, disse.

Ainda de acordo com Hermano, Hanna Safieh tinha uma “visão larga, enxergava longe e sempre esteve preocupado com a geração de emprego e renda”.

A homenagem foi acompanhada pelos filhos de Hanna (Anton e Emilie Safieh), e pelo irmão, Afif Safieh, que estiveram nas galerias da Assembleia acompanhando a sessão. Também prestigiaram o ato o presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Ualid Rabah, o embaixador da Palestina no Brasil, Jbrahim Alfenense, o representante do Movimento Nacional de Libertação da Palestina, Mamoun Imwas, e do representante da Comunidade Palestina, Ramze Elali.

Com dinheiro sobrando, a prefeita de Carnaubais Marineide Diniz já tem feito história com seu nome, sendo reconhecida como a prefeita mais mentirosa do Vale. O blog do VT já desmentiu a prefeita diversas vezes e sempre traz à tona os gastos absurdos que a prefeita faz de forma imoral.

No site da transparência, a prefeita Marineide já pagou a posto de combustível de Serra do Mel de Janeiro à Maio de 2022 cerca de R$ 1.146.694,66, equivalente a uma média de quase 230 mil por mês, que se fizer o cálculo por dia, é equivalente a 7.644,00 reais. Ou seja, Marineide pagaria a equivalente a encher o tanque de 25 carros por dia, sendo estes com tanques de 40 litros.

A rota para abastecer no posto

Para quem observa a conduta da prefeita nas redes sociais, pensa que ela é um amor para a cidade, mas quem vê na prática, enxerga quem de fato paga o “pato”, que é o povo, que sofre sem saúde, educação, e segurança. Marineide segue com gastos exorbitantes para uma cidade de quase 10 mil habitantes e se mantendo firme na saga de enganar o povo de Carnaubais com promessas mirabolantes, mas a única promessa que ela cumpre é de devolver a boa vida para seus familiares, e transformar a prefeitura num cabide de emprego.

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As solicitações feitas ao Governo do RN pelo mandato do parlamentar abrangem principalmente as áreas de infraestrutura, abastecimento, segurança e saúde.

Na área de infraestrutura Ezequiel requereu da gestão estadual a recuperação asfáltica do trecho que liga os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica e Serra de São Bento. Ademais, também foi solicitada a recuperação do trecho que liga Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com a Paraíba.

Já na área da segurança púbica Ezequiel Ferreira pediu o aumento do efetivo policial, bem como a aquisição de uma nova viatura para o município de Serra de São Bento, que tem sofrido com a falta de estrutura adequada e de pessoal suficiente para o patrulhamento ostensivo da cidade. O parlamentar também solicita a operação tapa buracos para a mesma cidade, devido à importância turística da região nesta época do ano.

Além das ações para a segurança pública, o parlamentar também voltou sua atenção para a saúde da população de Serra de São Bento, ao solicitar, por meio de requerimentos, a disponibilidade de uma ambulância, além da execução do saneamento básico na cidade. Ezequiel também protocolou requerimentos objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o espaço de pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fazer um apelo à Justiça Eleitoral para que julgue os processos referentes às eleições municipais de 2020.

Ele informou que apresentou requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a relação de processos referentes às eleições municipais, que tenham como objeto a cassação de candidatos eleitos ainda sem julgamento de primeira instância, bem como que seja definida nova recomendação de data limite para julgamento desses processos, com fim de dar uma satisfação à sociedade norte riograndense.

“A Justiça Eleitoral foi dotada de atribuições que lhe são próprias, o que chama atenção é o fato de existirem ainda ações referentes às eleições passadas, que objetivam a cassação de prefeitos, e que não foram concluídas. Com a proximidade das eleições de 2022 e a necessidade de preparar, organizar e executar até o resultado, quando serão julgadas essas ações? Depois que acabarem os mandatos?”, questionou.

Ele citou especificamente o município do Assú, onde, de acordo com ele, foram imputadas condutas ilícitas, compra de votos, abuso de poder, uso indevido de cargo público. “Precisamos de respostas da Justiça Eleitoral e a garantia da licitude do pleito. Essa demora nos julgamentos fragiliza a punição e encoraja novos violadores, compradores de votos, abusadores de poder”, completou.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 54/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do RN, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do RN. A proposta fixa as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu Quadro Geral de Pessoal e os respectivos padrões de remuneração.

Os deputados também deliberaram e aprovaram a realização de duas sessões solenes. Uma em homenagem ao aniversário de criação da Polícia Militar do RN, celebrado em 27 de junho, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e outra em alusão aos 60 anos de regulamentação da psicologia no Brasil.

A tarde desta segunda-feira (20) foi de homenagens aos profissionais da área do Serviço Social que atuaram no enfrentamento à pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Solene com objetivo de homenagear esses profissionais, que tiveram ação e importância destacadas na linha de frente do atendimento público no estado.

Inicialmente prevista para ocorrer no dia 15 de maio, data em que é comemorado o Dia do Assistente Social, a Sessão Solene lotou o plenário da Assembleia Legislativa. Com mais de 200 mil profissionais atuando no país, de acordo com a deputada Isolda Dantas, a categoria foi desafiada e precisou se reinventar durante a pandemia, tanto pela complexidade da situação quanto pelo que as participantes definiram como ‘sucateamento’ do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que tem como objetivo o apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

“Uma sociedade é tão civilizada quanto o cuidado que tem com seu povo, em especiais àqueles e àquelas que estão em situação de vulnerabilidade. Um dos instrumentos mais importantes que tivemos nas últimas décadas foi o SUAS, mas vivemos um projeto de morte no Brasil”, criticou Isolda Dantas.

De acordo com a deputada, o papel dos profissionais e das profissionais do serviço social no país demonstrou ser ainda mais fundamental neste momento, com altos índices de desemprego e aumento da pobreza. Para ela, o trabalho dos assistentes sociais foi fundamental para amenizar o sofrimento e as dificuldades encontradas pela população nos últimos anos. “Por isso agradecemos pelo compromisso ético. Que lutemos e esperancemos por um amanhã que está muito perto de chegar”, disse a deputada.

Após homenagens a diversos profissionais e instituições que tiveram atuação destacada no Rio Grande do Norte durante a pandemia, a coordenadora da Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência de Mossoró, Cláudia Lopes, e a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte (Cress/RN), Angely Dias da Cunha, expuseram parte das impressões dos profissionais sobre o atual momento do país, assim como agradeceram pela homenagem concedida pela Assembleia Legislativa através da solenidade proposta pela deputada Isolda Dantas.

“Garantir política de assistência social, foi num período recente, uma das grandes conquistas. Recuperar essa política é nosso maior desafio. Em momentos de crise é que demonstramos como nossa profissão é essencial para evitar o acirramento das questões sociais e as sequelas deixadas. A pandemia foi exemplo nítido”, disse Cláudia Lopes. “Contem com nossa profissão para fazer valer uma vida de dignidade. Vamos nos apoiar em mulheres e homens que fazem toda diferença em nossas vidas”, completou. “Sabemos que é uma luta constante e dura, mas ficamos muito felizes com o reconhecimento por parte do mandato da deputada Isolda Dantas. Ficamos muito honradas e quero agradecer em nomes de todos”, disse Angely Cunha.

Elaborar um documento contendo as providências a serem tomadas para a resolução do problema hídrico nos municípios do Seridó, atendidos pelas barragens Boqueirão de Parelhas e Passagem das Traíras, foi a conclusão a que chegou a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na tarde desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Parelhas, por proposição do deputado Francisco do PT, para discutir “Abastecimento do Seridó: a situação hídrica da Barragem do Boqueirão e as obras da Barragem Passagem das Traíras”.

“Essa audiência é fruto da preocupação da população de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó com o abastecimento. O que se pretende é que os órgãos competentes possam apresentar alternativas rápidas para o abastecimento até o próximo inverno, quando Boqueirão recebe recarga e também reivindicar dos órgãos federais a conclusão da recuperação de Passagem das Traíras que está bastante atrasada e o início das obras do Projeto Seridó que é o que vai trazer a solução definitiva,” afirmou o deputado Francisco do PT.

As discussões durante a audiência levantaram a preocupação com relação a construção de barragens na bacia do rio Seridó, de pequeno, médio e grande portes, à montante da barragem de Boqueirão, de pequeno, médio e grande portes, impedido que a água chegue ao reservatório. Outros questionamentos, com base nessas informações foram colocados sobre até quando a água, hoje acumulada em Boqueirão de Parelhas e Passagem das Traíras, vai dar para servir ao abastecimento de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas, beneficiando mais de 40 mil habitantes.

Com o assoreamento surgiu a questão da má qualidade da água para o consumo humano. A falta de gestão dos órgãos públicos também foi colocada na mesa dos trabalhos, pois já deveria ter proibido o banho na Barragem de Boqueirão, onde acontecem festas todos os finais de semana. Há muita matéria orgânica acumulada, o que talvez seja o motivo para o cheiro ruim da água acumulada, hoje em pequena quantidade.

De acordo com os debatedores, com o volume de chuvas deste ano, na área de Boqueirão, era para o reservatório está com muito mais água. Atualmente, o volume está abaixo de 10% de sua capacidade, o que reforça as teses de barramento e assoreamento. “Há preocupação que a barragem entre em colapso como aconteceu com a barragem de Gargalheiras – em Acari – que secou”, pontuou o deputado Francisco do PT.

De acordo com uma previsão feita pelo diretor de operações da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte, Tiago Índio, a água do Boqueirão vai dar para o abastecimento somente até janeiro ou fevereiro de 2023.

Ainda durante os debates foram feitas reclamações pelo fato de o DNOCS não ter mandado um representante, apesar de o órgão ter sido convidado. De acordo com os reclamantes, o órgão federal tomou as obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras e até agora os trabalhos não foram concluídos o que talvez só aconteça no próximo ano. Foi lembrado que a barragem foi construída pelo então governador Vivaldo Costa em apenas 100 dias e em três anos ainda não foi feita a recuperação da barragem.

As barragens
A Boqueirão, que oficialmente recebeu o nome de Ministro João Alves, barra o rio Seridó, que é principal afluente do Rio Piranhas e faz parte da bacia hidrográfica do Piranhas-Açu, a maior bacia do Rio Grande do Norte. Teve suas obras iniciadas em 1987 e concluídas em 1988. A sua primeira sangria ocorreu em 2004. Foi construída com o objetivo de perenizar o rio Seridó, mas isso não foi possível porque a quantidade de água liberada pela comporta era pequena para a extensão do rio, de Parelhas até o município de São Fernando, onde o Seridó desemboca no rio Piranhas. O Boqueirão de Parelhas é um importante polo pesqueiro no Seridó.

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O prefeito do município de Várzea, região Agreste potiguar, foi mais um gestor a declarar apoio ao pré-candidato a deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) e reforça o grupo do parlamentar que cresce a cada dia, em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O anúncio oficial do apoio aconteceu durante almoço de confraternização na casa do prefeito e reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda região Agreste. Soma a chapa defendida pelo prefeito , o pré-candidato a deputado estadual José Dias, o pré-candidato a Senador, Rogério Marinho.

“Agradeço ao prefeito Pedro Sales pela confiança depositada em nosso nome. Nosso compromisso é com o trabalho e irei lutar por melhorias que beneficiem toda a população de Várzea”, disse o deputado

Fonte: Portal Grande Ponto

Durante a reunião de líderes realizada hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o governo federal edite uma Medida Provisória para alterar a Lei das Estatais e possibilitar que a União tenha maior controle sobre as indicações dos conselhos de administração das estatais.

Ainda no pacote legislativo para tentar reduzir o valor dos combustíveis, Lira pretende aprovar um projeto de lei para mudar a política de preços da Petrobras, que poderá desvincular a gasolina do mercado internacional. Mas a proposta ainda será avaliada por deputados em duas reuniões marcadas para esta terça-feira pela manhã.

Outras propostas que vieram à tona durante a reunião de hoje dizem respeito à concessão de um vale combustível de até R$ 300 para caminhoneiros e motoristas autônomos e uma norma para reduzir o lucro dos acionistas de empresas como a Petrobras. Sobre esse último projeto, Lira admitiu que ainda são necessárias análises de juristas para saber se um projeto de lei ou uma MP pode intervir diretamente na política de lucros de uma companhia que tem a União como acionista.

Sobre a mudança na Lei das Estatais, Lira quer retomar as indicações políticas na companhia, algo que foi minimizado durante o governo Michel Temer (MDB), em 2016. Como mostramos mais cedo, o Centrão quer ter maior controle sobre os nomes escolhidos para os principais cargos na estatal.

“Sugerimos algumas mudanças infraconstitucionais através de medida provisória, para mudar a lei das estatais quer permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento. O que se aprovou lá atrás, transforaram as estatais em seres autônomos e com vida própria, muitas vezes dissociado do governo do momento”, disse Lira.

“Há um sentimento quase que unânime, por parte de todos os líderes, que o Ministério da Economia tem que se envolver também diretamente nessas discussões, participar mais de perto dessas discussões e atuar mais de perto nessas discussões”, acrescentou o presidente da Câmara.

Com informações, O antagonista

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

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As eleições estão chegando, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem trabalhando incansavelmente para dar ao processo eleitoral mais visibilidade e conhecimento. Foi assim que nasceu a nova publicação da Corte: Instruções das Eleições 2022. O documento, um compilado de resoluções do Tribunal e demais normas que regulamentarão o pleito deste ano, é destinado àqueles que trabalham direta ou indiretamente na festa da democracia, aos operadores do Direito e aos demais cidadãos brasileiros.

A publicação é uma iniciativa da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE. Entre os destaques desta edição, estão a Resolução TSE nº 23.670/2021, que dispõe sobre as federações de partidos políticos, e a Resolução TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

A publicação está disponibilizada na versão digital, na seção “Catálogo de Publicações” do Portal do TSE, e poderá ser acessada gratuitamente pelo público em geral.

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior destacou que, além de ampliar o acesso, o programa pretende fomentar a permanência dos discentes na educação superior, por meio da educação a distância (EaD).
Vagas

No total, segundo o MEC, serão ofertadas 5.020 novas matrículas por ano. Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Vitor Godoy, assinou uma portaria com autorização para criação de 152 novos cargos de docentes no programa. Eles vão atuar em 14 cursos de graduação. Os cursos virtuais serão ofertados no âmbito das universidades federais em diferentes regiões do país.

Segundo o ministro, o programa pretende ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior pública, por meio da educação a distância, e assegurar a qualidade da oferta.

Também estão entre as metas do programa, a ampliação da participação proporcional de grupos desfavorecidos na educação superior; a consolidação e ampliação de novos programas e ações de incentivo e mobilidade estudantil; a institucionalização dos programas de educação a distância; e a capacitação de professores, técnicos de informática e técnicos administrativos para atuar com educação a distância.
PNE

Outro objetivo do Reuni Digital é contribuir para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em destaque a meta 12, que estabeleceu em 33% o percentual de matrículas para a população de 18 a 24 anos (taxa líquida) e em 50% para a população em geral (taxa bruta) até o ano de 2024. O programa prevê que seja assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
Coletânea

Além do projeto-piloto do programa, foi apresentada uma coletânea de cinco estudos desenvolvidos ao longo de dois anos pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o portal do Reuni Digital. O MEC ressalta que projeto já consolidou o Diagnóstico da EaD no Brasil, com foco no cenário atual da EaD no país; o Benchmarking Internacional, a fim de revelar as políticas, estratégias e ferramentas em EaD de alguns países, de modo a contribuir para orientação de futuras práticas no plano de expansão brasileiro.

Os estudos também trazem a Análise dos Desafios para a Expansão da EaD no Brasil; o Plano de Expansão da EaD para estabelecer os objetivos, metas e ações articuladas visando a consolidação da proposta de expansão; e o Monitoramento do Plano, um documento voltado ao acompanhamento dos desdobramentos e avaliação dos resultados do Reuni Digital.

A Prefeitura de Bodó, no Seridó potiguar, abre nesta segunda-feira (20) inscrições para um novo processo seletivo. São 46 vagas abertas com salários variam de R$ 1,2 mil a R$ 12 mil (veja cargos ao final da matéria).

As inscrições serão feitas integralmente de forma presencial, na sede da Prefeitura, com a documentação exigida pelo edital. Não será cobrada taxa de inscrição.

Os interessados passarão por duas fases de avaliação: análise curricular e entrevista. O prazo de validade deste processo seletivo é de 12 meses, podendo ser prorrogado, por igual período.

Caso aprovados, os profissionais deverão exercer suas atividades em jornadas de trabalho de 20h a 40h.

Cargos:

Assistente Social (1);
Psicólogo (1);
Fisioterapeuta (2);
Enfermeiro (3);
Cirurgião Dentista (1);
Técnico Enfermagem (3);
Técnico em Saúde Bucal (1);
Enfermeiro (5);
Técnico Enfermagem (5);
Técnico em Saúde Bucal (1);
Médico Generalista (1);
Médico PSF (1);
Farmacêutico Bioquímico (1);
Técnico em Análise Clínicas (2);
Atendente de Farmácia (1);
Técnicos de Nível Superior do CRAS – Assistente Social (2);
Técnicos de Nível Superior do CRAS – Psicólogo (1);
Técnico de Nível Médio do CRAS (2);
Técnicos de Nível Superior do CREAS – Assistente Social (1);
Técnicos de Nível Superior do CREAS – Psicólogo (1);
Técnicos de Nível Superior do CREAS – Advogado (1);
Técnico de Nível Médio do CREAS (2);
Orientador Social (3);
Facilitador de Oficinas (3);
Merendeira (1).

Saída confirma informação antecipada por O Antagonista; no lugar de Coelho, governo já indicou o atual secretário de Desburocratização, Caio Paes de Andrade.

A Petrobras acaba de anunciar a renúncia do presidente José Mauro Coelho. Em comunicado ao mercado, a companhia diz que o executivo “pediu demissão do cargo na manhã de hoje”.

“A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora. Fatos considerados relevantes serão prontamente comunicados ao mercado.”

O Antagonista havia noticiado mais cedo que Coelho entregaria o cargo, diante da pressão do Palácio do Planalto e do Congresso, após o anúncio de novo reajuste dos combustíveis na semana passada. “Já deveria ter saído na sexta”, disse um ministro do governo.

Em seu lugar, deve assumir Caio Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização. A demissão de Coelho deve ser acompanhada da saída de conselheiros da companhia e pode aliviar a pressão pela instauração de uma CPI sobre a política de preços dos combustíveis.

Arthur Lira debaterá o tema em reunião de líderes hoje.

A governadora Fátima Bezerra (PT) até tentou. No início da agenda que contou com a presença do ex-presidente Lula da Silva em Natal, na última quinta-feira (16), usou máscara na reunião com os governadores do Nordeste e no início da visita no Centro de Convenções, onde ocorria a Feira da Agricultura Familiar – pelo menos conforme mostram as fotos da data. Mas ainda neste segundo compromisso abandonou o uso do utensílio, que voltou a ser recomendado pela própria Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (20), a gestora anunciou que testou positivo para a Covid-19.

Fátima recentemente foi vacinada com a quarta dose contra a Covid-19. Mesmo assim, contraiu a doença. Pelas redes sociais, a gestora disse ter “sintomas leves” e que estava seguindo às orientações médicas.

A governadora cumpriu ainda vários compromissos neste final de semana, inclusive voltando a visitar o evento que ocorreu no Centro de Convenções. Mas, também esteve em atividades particulares, como na festa de aniversário da deputada federal Natália Bonavides (PT). Nas imagens publicadas nas redes sociais da parlamentar, inclusive, Fátima também estava sem máscara.

Fonte: Portal Grande Ponto

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a covid-19 diretamente com os fabricantes. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

O órgão justifica que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.

“O que se vivenciava em 2021 – ante a escassez de vacinas no Brasil e no mundo, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público – se modificou, e a escassez de vacinas restou superada, tendo o Estado sido capaz de ofertar vacinas à população em geral, em quantidade suficiente, conforme dados demonstrados pelo Ministério da Saúde”, informou a secretaria.

Fonte: Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir deste sábado (18).

Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

A alta foi tema de discussão em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na véspera.

Justificativa

Na nota em que anuncia o reajuste, a Petrobras afirma que o mercado global de energia está atualmente em “situação desafiadora”, por conta da recuperação da economia mundial e a guerra na Ucrânia.

A estatal aponta, ainda, que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos”, e que tem buscado equilibrar seus preços com o mercado global, sem o repasse imediato da volatilidade dos preços externos e do câmbio.

“Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado”, diz a nota, que sugere que, de outra forma, poderia haver risco de desabastecimento interno.

Pelo Twitter, o perfil do PT de São Paulo postou uma foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirada em 2018, durante um evento no Rio Grande do Sul, como se fosse de uma visita que o petista fez ao Rio Grande do Norte nesta semana. O fato foi notado por vários usuários da rede social e políticos de oposição ao partido.

A imagem, que mostra Lula em frente a uma multidão na pré-campanha presidencial passada, foi feita antes de o ex-presidente ser preso e levado à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O evento, à época, agendado previamente, reuniu caravanas de cidades de todo o estado. A concentração ocorreu em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre.

Já no Rio Grande do Norte, o evento foi comunicado com antecedência, mas reuniu menos pessoas. A foto de 2018 foi publicada no site do Instituto Lula e ainda está no ar. A publicação no Twitter do PT com a imagem de quatro anos atrás, apresentada como se fosse atual, saiu do ar.

“Essa noite de quinta-feira (16) Rio Grande do Norte em Natal, o povo potiguar confirmando a vitória de Lula e do povo brasileiro”, descrevia a publicação, que estava com a foto tirada há anos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou prints nas redes sociais com a imagem usada em dois momentos. “O partido mais corrupto do mundo mais uma vez tenta enganar o povo”, escreveu o parlamentar na legenda.

Com informações do R7

A proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a política de preços da Petrobras, sugerida hoje por Jair Bolsonaro, é defendida tanto por integrantes da base do governo quanto pela oposição.

Apesar disso, os deputados do Centrão e os alinhados ao presidente da República trabalham para ter o controle da investigação. Eles querem evitar “surpresas”.  A justificativa é simples. Nas palavras de um líder governista, “sabe-se como uma CPI começa, mas não como ela termina”.

O PT, porém, trabalha por uma comissão mista – Câmara e Senado, justamente para que Lira não controle a atuação dos parlamentares.

O vice-presidente da Câmara, Lincoln Portela (PL-RJ), disse que na semana que vem haverá um esforço concentrado para se formalizar a investigação. Para tirar a CPI do papel, são necessárias 171 assinaturas de deputados. Para uma CPI mista, seriam necessárias também 27 assinaturas no Senado.

“Haverá um esforço concentrado para a formalização de uma CPI. Uma reunião de comissão [parlamentar de inquérito] não matará ninguém”, afirmou Portela.

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Quem acha que o deputado federal João Maia engoliu a traição de George Soares, está muito enganado, as informações que chegam ao blog dão conta que a situação é delicada, e o climão entre eles é dos piores.

Em 2009, George e Ronaldo foram recebidos por João Maia no partido, no linguajar popular “com uma mão na frente e outra atrás”, e receberam toda atenção de João.

Na época, João confidenciou a Ronaldo de que estava levando seu filho mas que o devolveria como deputado estadual, e realmente cumpriu a promessa, pois garantiu tanto financeiramente como politicamente, dinheiro e apoio para que George conseguisse ser eleito, e depois de 12 anos, ele resolve abandonar o barco num momento delicado.

O momento delicado é que João está enfraquecido politicamente, e com a saída de todos os deputados com mandato, ficou mais dificil ainda dele conseguir um lugar de destaque nessa eleição.

Mas como as histórias se repetem, George só seguiu o exemplo que teve dentro de casa, quando Ronaldo traiu José Agripino. Agora resta saber se essa traição vai valer a pena, pois o cenário da reeleição de George não é dos melhores, e basta qualquer turbulência para piorar ainda mais sua posição na disputa pela reeleição na Assembléia.

Na última quinta-feira (16), Simaria, da dupla com Simone, anunciou que vai “se afastar” dos palcos. O comunicado foi compartilhado no perfil da dupla, que informou que a pausa da sertaneja é por “determinação médica”.

“Meus amores, cantar é tudo que mais amo mas, neste momento, preciso me afastar dos palcos para cuidar da minha saúde”, disse a cantora em nota enviada pela assessoria.

Em seguida, ela pediu para os fãs serem a segunda voz de Simone nos shows: “Certa de que vamos nos reencontrar, em breve, sejam a segunda voz de minha irmã, Simone, na minha ausência. Em breve nos reencontramos.”

Todos os shows que foram marcados para a dupla serão realizados por Simone Mendes, que vai cumprir com a agenda das duas.

A decisão de Simaria acontece após uma série de desentendimentos públicos com a irmã, o que levou os fãs a cogitarem o fim da dupla.

Na quarta-feira (15), no entanto, as duas apenas brincaram com a situação ao lembrar que o clipe de uma de suas novas músicas, Amiga, está disponível – lançada desde 29 de abril.

Na última segunda (13), Simaria comemorou 40 anos em uma festa em São Paulo, com a presença de Simone, João Gomes, Xand Avião e vários outros artistas.

Estadão Conteúdo

Pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificaram duas novas variantes da Ômicron em amostras coletadas em Natal. Foram detectadas as variantes Ômicron (BA.5-like) e Ômicron (BA.4-like).

O estudo, que conta com colaboração do Instituto do Instituto Butantan, estudou e sequenciou amostras coletadas pelas Unidades de Saúde do município.

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De acordo com o IMT-UFRN, novas sublinhagens indicam uma maior transmissibilidade, visto que houve aumento no número de pessoas com covid nas últimas semanas.

“O monitoramento das variantes é importante para que possamos entender melhor a biologia do vírus. Dessa forma, poderemos dar suporte a novas vacinas, por exemplo”, explicou a cientista Selma Jerônimo.

A unidade acadêmica enviou os resultados do estudo à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Saúde de Natal.

Conforme o ofício enviado às gestões estadual e municipal, “fica evidente, diante disso, que estudos contínuos de vigilância genômica são fundamentais para estudo da dispersão de novas linhagens do SARS-CoV-2 no Brasil e em outras localidades no mundo”.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) voltou a reabrir leitos de Covid por causa do aumento de casos da doença no Rio Grande do Norte. Em duas semanas de junho, o número de casos é o triplo do registrado em maio.

Medidas sanitárias voltaram a ser reforçadas. O uso de máscaras já voltou a ser recomendado em locais fechados pelo Estado e pela prefeitura de Natal, e, nas escolas estaduais, passou a ser obrigatório novamente.

Nas últimas 24 horas, foram 571 casos de Covid registrados, segundo o boletim epidemiológico da Sesap. No dia anterior, haviam sido 667 notificações. Números que não se comparam ao registro de mais de 4 mil casos por dia que o RN chegou a ter em maio de 2021, por exemplo, mas que servem como alerta de uma maior atenção à doença.

Nas duas primeiras semanas de junho, o estado registrou 2.699 casos. Durante todo o mês de maio, foram 845 casos da doença.

Por este motivo, a Sesap começou a reabrir leitos de Covid que já haviam sido revertidos para o tratamento de outras doenças. Nesta semana foram reabertos três leitos clínicos em Apodi; seis clínicos e dois de estabilização em Pau dos Ferros; e quatro leitos de UTI e cinco clínicos no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Há ainda a previsão de abertura de seis leitos críticos e 14 clínicos no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, nos próximos dias.

O governo do estado acredita que ainda não é necessária uma ampliação na proporção como houve em outros momentos da pandemia porque a maioria do casos tem sido leves e ainda não há fila de espera para leitos críticos.

“Nós temos, sim, todos os preparativos para a ampliação de leitos destinados para a Covid, caso se faça necessário. Aliado a isso, é fundamental que a gente conclame a população novamente a aderir ao processo de vacinação, completar o esquema vacinal”, comentou a governadora Fátima Bezerra ao ser questionada sobre a reabertura dos leitos, logo após a reunião do Consórcio Nordeste, em Natal.

Segundo a plataforma Regula RN, atualmente o estado tem 53 leitos de UTI para Covid em funcionamento. Na tarde desta quinta-feira (16), 19 estavam disponíveis.

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Dentro da programação do tradicional festejo junino de Serra Caiada, o Festival Gastronômico Tapioca Fest contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na noite desta quarta-feira (15). Na oportunidade, ao lado do prefeito Joãozinho Furtado (PSDB) celebrou a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que torna a tapioca um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Ezequiel aproveitou ainda para entregar a homenagem pessoalmente as autoridades da cidade. “A ‘Tapioca de Serra Caiada’ representa uma atividade de fomento da economia local, interligando-se ao turismo para o desenvolvimento econômico e sociocultural de toda uma região, contribuindo também para a geração de emprego e renda. Esta iguaria é um dos principais atrativos da rota turística/gastronômica do município”, disse Ezequiel.

Há 19 anos acontece o maior São João da região com o “Arraiá da Serra”. “Ontem acompanhamos o Festival de Quadrilhas Juninas. Serão R$ 25 mil reais de premiação, divididos nas Categorias Estilizada e Tradicional/Matuta. A cultura de Serra Caiada está de parabéns! Até esta sexta-feira terá Concurso Miss Tapioca Fest, São João da Educação com artistas locais na Arena do Povo e muito mais!”, afirmou o prefeito Joãozinho Furtado.

Ainda de acordo com o deputado, “o patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração, gerando um sentimento de identidade e continuidade”. Além disso, “é inegável a preservação dos aspectos da cultura e da identidade de Serra Caiada, sobretudo pela manutenção da tradicional ‘tapioca’, que se consolidou como símbolo da gastronomia da cidade”. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta quarta-feira.

Ezequiel acompanhou também o Festival Gastronômico Tapioca Fest, que divulga a potencialidade econômica de Serra Caiada, a mandiocultura, com dez pratos à base de farinha e fécula da mandioca. O município do Agreste é destino de esportes de aventura, como a escalada e o rapel na rocha que dá nome à cidade e resguarda um dos fragmentos rochosos mais antigos da América Latina. A rocha é Patrimônio Natural Histórico, com mais de 3,4 bilhões de anos.

Um dos dois suspeitos pelo desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira confessou, nesta quarta-feira (15), ter matado os desaparecidos.

Osney da Costa, preso pela Polícia Federal, afirmou que ele e Amarildo dos Santos mataram Dom e Bruno. Os corpos teriam sido decapitados e queimados na terra indígena do Vale do Javari, na Amazônia.

A informação é do jornalista Valteno de Oliveira, da BandNews.

Ainda nesta quarta, a Polícia Federal deve dar uma coletiva para dar encerramento ao caso.

O indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desapareceram no último dia 5.

Com informações do Estado de Minas

O deputado “coroné”, George Soares, está criando uma confusão dentro do PV de Assú, que começou na abertura do São João na terra dos poetas. Com a presença da governadora Fátima, que só vive contando mentira sobre seu governo, o deputado “coroné” se recusou a cumprimentar o presidente da legenda municipal, Marcos.

A confusão interna existe pelo fato do deputado George chegar de paraquedas no partido e querer a base do “chilique” e “força” ser o PRESIDENTE da legenda municipal.

O deputado coroné precisa entender que o PV já tem um presidente que somou bastante e construiu ao longo dos anos o fortalecimento do partido, então seria injusto tirá – lo da presidência apenas por capricho do Coroné George.

Com essa recusa, George gerou o maior alvoroço, e os comentários de quem viu a situação, pois saíram criticando. Na verdade, não existe nenhuma novidade nessa atitude do parlamentar, pois para quem o conhece, o coroné estava sendo apenas o mesmo coroné de sempre, que cheio de prepotência e arrogância, acha que todos devem se render e se humilhar aos seus pés.

Atento às reivindicações dos munícipes do interior do Estado, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a cobrar nesta quarta-feira (15), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a recuperação de ruas no município de São Rafael, na região do Vale do Açu. De acordo com o parlamentar, as vias foram danificadas pelas chuvas e há tempos sofrem com a falta de manutenção.

“Faço um apelo, mais uma vez, para que o Ministério da Integração, libere recursos através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para licitar a recuperação dessas ruas e avenidas”, disse Nelter.

As vias a serem recuperadas, segundo ele, são: Governador José Varela, José Bezerra de Araújo, professor Ferreira Jales, João Soares Filgueira e José Pedro de Oliveira. “Já fiz reiteradas solicitações por esse pleito, inclusive tratei pessoalmente com o ministro. É importante que o Dnocs promova a recuperação dessas vias em favor da população de São Rafael”, pontuou Nelter.

Voto de pesar

Na ocasião, o deputado Nelter Queiroz lamentou a morte do auditor fiscal do Rio Grande do Norte, Francisco das Chagas, e solidarizou-se com a família. “Chaguinha, como era conhecido, foi um homem amado e querido. Uma pessoa espetacular que deixa o RN triste com sua partida. Que Deus conforte a sua família”, falou o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu uma série de ações nas áreas de segurança pública, abastecimento e infraestrutura para a região do Seridó potiguar.

Na área da segurança pública o parlamentar solicitou ao governo estadual, por meio de requerimentos, novas viaturas policiais para as cidades de Lagoa Nova e Florânia, bem como aumento do efetivo policial para o município de Florânia e também para Jucurutu.

A fim de mitigar os impactos da escassez hídrica na região Seridó, o presidente da Assembleia Legislativa requereu a construção de uma caixa d’água para o Distrito de Boi Selado, localizado em Jucurutu, além da perfuração e instalação de poços tubulares nas cidades de Florânia, Jucurutu e Lagoa Nova.

Outra ação importante solicitada por meio de requerimento do parlamentar foi um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas de Florânia, além da conclusão da pavimentação da Serra do Cajueiro. O deputado também sugeriu a realização de um convênio entre o município de Jucurutu e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas.

Ainda em relação às ações estruturais, Ezequiel solicitou a recuperação geral da quadra poliesportiva localizada na Vila Jucuri, em Florânia e a remoção de um barranco que impede a visão de motoristas e pode ocasionar acidentes no bairro Abraão Lopes, em Jucurutu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a exploração de gás canalizado no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes e agora segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

O projeto aprovado pelos deputados busca oferecer maior segurança jurídica à exploração do serviço, em acordo com o programa federal Novo Mercado de Gás, que objetiva dinamizar o setor a partir da estruturação da figura do consumidor livre de gás natural. Além disso, tenta normatizar a matéria dispondo sobre os serviços de distribuição, comercialização e relacionamento entre os diversos agentes que integram a cadeia do mercado de gás natural.

Outra matéria aprovada pelos parlamentares torna a tapioca de Serra Caiada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que destacou a importância da iguaria para o setor. “A ‘Tapioca de Serra Caiada’ representa atividade de fomento da economia local, interligando-se ao turismo para o desenvolvimento econômico e sociocultural de toda uma região. Neste contexto, a referida iguaria representa um dos principais atrativos da rota turística/gastronômica do município e da região”, disse.

O projeto também ganhou apoio unânime dos parlamentares. “A matéria tem como objetivo valorizar um símbolo da culinária nordestina e potiguar, e é um reconhecimento importante devido a tradição que passa entre gerações e mantém a identidade do município”, disse o relator Hermano Morais (PV).

Por iniciativa do Tribunal de Justiça, os deputados também aprovaram o projeto que dispõe sobre a transformação de cargos públicos de provimento efetivo e a criação de cargos públicos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Judiciário potiguar.

Já de autoria do deputado Francisco do PT, a Casa aprovou duas matérias. A primeira coloca o nome de Melquisedec Moreira da Silva na Central do Cidadão localizada em Lajes. A segunda, denomina a Agrovila localizada em Jucurutu de Raimundo Nonato.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou um novo deputado estadual. Michael Diniz (SDD) tomou posse durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (15), em substituição a Kelps Lima (SDD), que se licenciou do mandato. Michael assume como terceiro suplente do Solidariedade, após receber 7.773 votos nas eleições de 2018.

“Essa vitória é fruto de muito trabalho, esperança, fé, suor e acima de tudo luta por liberdade, trabalho que começamos há 4 anos e que hoje estamos colhendo o resultado”, disse Michael durante seu primeiro discurso no plenário do Legislativo. O parlamentar revelou que levará seus posicionamentos para o trabalho na Casa. “A Assembleia ganhou um representante de direita, que vai lutar pela independência moral e ética, pelo fim do relativismo, por um combustível mais barato, por preços mais justos, e que vai lutar pelo RN”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou o novo parlamentar e desejou sucesso no trabalho ao novo membro do Legislativo. “Que você possa usar a energia da sua juventude, o ideal, o preparo, e acima de tudo a alimentação que vem do povo e dá energia ao político para debater ideias e projetos, sempre a favor do povo potiguar”, disse.

Natural de Campina Grande-PB, Michael Diniz tem 27 anos e mora em Parnamirim desde que tinha cerca de 2 anos de idade. É formado em administração e cursa atualmente Enfermagem.

Natal/RN – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o IBAMA, deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a Operação Micélio visando combater a comercialização e transporte ilegal de madeira com essência amazônica oriunda do Pará e destinada ao Rio Grande do Norte e a Paraíba.

A investigação teve início em 2019 e busca desvendar a origem da madeira comercializada e ocultada nas transações por donos de lojas que atuam nesse ramo de negócio e que supostamente agem praticando fraude e consequentemente lavagem de dinheiro.

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O PT e o PSB adiaram decisões sobre as disputas por governos estaduais para a semana que vem. As legendas haviam determinado que esta quarta-feira (15) era a data limite para pôr fim ao impasse.

A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), explicou que contaminações por covid-19 somadas à viagem do ex-presidente e pré-candidato pela chapa PT-PSB, Luiz Inácio Lula da Silva, a Uberlândia (MG), nesta quarta (15), e depois ao Nordeste fizeram com que o prazo fosse prorrogado. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, justificou o adiamento com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (16).

Algumas das conversas contarão com a presença de Lula e do ex-governador paulista e vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB).

Um dos principais impasses é o governo de São Paulo. Os petistas querem que Márcio França (PSB) desista da candidatura e apoie o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). “O presidente [Lula] estava com covid e agora o Márcio [França] também pegou covid. Iríamos fazer conversas na semana passada, mas isso impediu”, disse Gleisi, citada pelo jornal O Globo.

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Assunto foi debatido na manhã desta terça-feira (14), em Natal

Os próximos passos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre as contratações feitas pelas Secretarias de Estado do Turismo e da Educação e Cultura para implementar o Museu da Rampa serão decididas com base nas informações colhidas em audiência pública. O evento, que ocorreu na manhã desta terça-feira (14), no auditório da sede do MPRN, em Natal, reuniu estudantes, profissionais, autoridades e representantes de entidades que se relacionam com o tema.

“Além da questão formal da contratação, precisamos saber se as questões históricas, culturais, estruturais contemplam o Rio Grande do Norte e essa audiência nos ajudou a colher alguns desses dados”, apontou o promotor de Justiça Afonso Ligório, que presidiu a audiência pública. A promotora de Justiça Maria Danielle Veras, que atua na defesa dos bens culturais do Estado, co-presidiu a audiência.

Afonso Ligório ainda reforçou que as próximas ações do MPRN também dependerão da atitude que o Governo tomar diante da recomendação ministerial emitida na semana passada. O MPRN espera a rescisão do Acordo de Cooperação por ter encontrado indícios de direcionamento na escolha do Espaço Cultural Casa da Ribeira, com quem foi celebrada a contratação.

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Declarada a inconstitucionalidade material de uma lei do Município de Tenente Ananias que criou o cargo de assessor de comunicação. Pela legislação questionada, o cargo possui atribuições que revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento. A decisão do Pleno do TJRN, à unanimidade, em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem efeitos retroativos.

A ação foi ajuizada, pela Procuradoria-Geral de Justiça, contra a Lei nº 001/2019, editada pelo Município de Tenente Ananias. O órgão ministerial alegou que instaurou Procedimento Administrativo diante da representação formulada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, em razão da suposta inconstitucionalidade desta norma.

Instruído o procedimento e exercido juízo a respeito da conformidade vertical do diploma com a Constituição Estadual, a PGJ constatou a existência de vício de inconstitucionalidade material, na medida em que a referida lei contraria os parâmetros dispostos na Constituição Estadual, especialmente em seu art. 26, incisos II e V. Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo locais não se manifestaram nos autos.

Análise e decisão

Para o relator do caso, o desembargador Cláudio Santos, apesar de o cargo ser classificado como de natureza comissionada, as atribuições elencadas no art. 2º da citada lei revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para sair em defesa dos trabalhadores terceirizados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio Grande do Norte.

Nelter Queiroz, por sua vez, mencionou os trabalhadores condutores do Samu que estavam presentes em plenário e prestou solidariedade a eles. O parlamentar explicou que os 120 trabalhadores contratados pelo Governo do Estado, por intermédio de uma terceirizada, estavam apreensivos já que o governo abriu licitação e contratou outra empresa para o serviço.

“O serviço do Samu é excepcional. A empresa atual paga os direitos trabalhistas. É preciso que o povo entenda que o PT quer demitir os trabalhadores para contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do sul do país, que ninguém sabe a origem da instituição.”, frisou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem uma posição contrária a essas Organizações, que não pagam impostos e direitos dos trabalhadores, e que não podem participar de licitação. Nelter Queiroz questionou as razões dessa decisão do Governo do Estado e sugeriu aos deputados da base do governo que levem a demanda para o gabinete da governadora Fátima Bezerra.

Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) usaram o horário destinado a eles na sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falarem, respectivamente, sobre a barragem Passagem das Traíras e a situação de trabalhadores terceirizados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O parlamentar Vivaldo Costa foi quem falou sobre a barragem Passagem das Traíras. Ele lembrou de quando assumiu o Governo do Estado e prometeu trabalhar pela região Seridó. E enfatizou o trabalho da equipe dele de construir a barragem Passagem das Traíras em 100 dias.

“A barragem era uma luta de muitos anos. Construí uma belíssima obra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, em apenas 100 dias. Ela está sendo restaurada, depois de quase 30 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e nós estamos acompanhando e pedindo para que a obra seja realmente construída no prazo determinado”, contou. O deputado declarou também que a previsão de conclusão da obra é até o final do ano.

O deputado Nelter Queiroz, por sua vez, mencionou os trabalhadores condutores do Samu que estavam presentes em plenário e prestou solidariedade a eles. O parlamentar explicou que os 120 trabalhadores contratados pelo Governo do Estado por intermédio de uma terceirizada estavam apreensivos, já que o governo abriu licitação e contratou outra empresa para o serviço.

“O serviço do Samu é excepcional. A empresa atual paga os direitos trabalhistas. É preciso que o povo entenda que o PT quer demitir os trabalhadores para contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do sul do país, que ninguém sabe a origem da instituição. Isso deixa muita coisa na escuridão. O TCU tem uma posição contrária a essas Organizações, que não pagam impostos e direitos dos trabalhadores, e que não podem participar de licitação”, declarou. Ele questionou as razões dessa decisão do Governo do Estado. Sugeriu aos deputados da base do governo que levem a demanda para o gabinete da Governadora.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) destacou participação em solenidade do Governo do Estado para designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Autor da lei que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, o parlamentar comemorou o ato assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

“Esse grupo de trabalho, bastante representativo, terá a valiosa responsabilidade de elaborar o plano e estou certo de que a missão será muito bem cumprida, dando condições de termos finalmente uma política mais eficaz”, disse Hermano, ressaltando que a lei que institui o Plano Estadual dos Idosos é de 2002, mas só esse ano foi sancionado o decreto de regulamentação.

De acordo com o deputado, há uma estimativa de cerca de 400 mil idosos no Rio Grande do Norte, dos quais 190 mil se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. “É importante que tenhamos políticas eficazes nas áreas da saúde, social, emprego. Precisamos atender a população de idosos à margem da sociedade, a parcela alvo de violência de toda ordem e ainda aquela que vive nas ruas, deserdadas de uma política pública que possa atender suas demandas”, pontuou.

Destacando o projeto de sua autoria que instituiu o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, Hermano defendeu ainda outros projetos em favor do segmento. “Temos outras propostas nesse sentido, inclusive aquelas que estimulam a destinação de recursos de Imposto de Renda tanto para os idosos como para programas relativos a crianças e adolescentes – como hoje preconiza a lei federal e permite essa colaboração da sociedade civil, que tem dado a sua contribuição através de várias organizações que assistem os idosos do RN, com destaque para o abrigo Juvino Barreto, que tem sobrevivido com apoio da população. Renovamos o nosso compromisso com esse segmento. Vamos cuidar dos nossos idosos”, concluiu o parlamentar.

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a abordar a não liberação de emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. O tucano lamentou o fato principalmente porque a quase totalidade dos recursos que destinou era para o setor da saúde pública de diversos municípios potiguares.

“Há uma asquerosa discriminação em relação a liberação das emendas de 2019 e 2020. Já estamos fazendo requerimento para obter informação até do que foi liberado. Eu quero saber o que foi liberado, mas nem isso consigo saber. Esses recursos, em sua maioria em 2019, foram para Saúde, em 2020 também. Ou seja, é um crime duplo”, disse o parlamentar fazendo referência ao fato das emendas não terem sido liberadas quando seria um ato obrigatório ao Executivo e por terem deixado de investir o dinheiro na saúde.

Ainda de acordo com José Dias, alguns dos municípios que deveriam ter sido beneficiados não possuem a “mínima assistência em saúde”. Para o parlamentar, o dinheiro também não faria falta ao Executivo, “porque tem caixa”.