UFRN: Grupo Criação abre seleção de bolsista

O Departamento de Engenharia de Produção da UFRN, por meio do Grupo de Pesquisa em Criatividade e Inovação de Produtos e Processos (Criação), abre vagas de bolsistas no projeto de iniciação científica Realização de estudos econômicos, de infraestrutura e da cadeia de valor da indústria eólica offshore, em 2020.1. As inscrições devem ser feitas até o dia 8 de dezembro.

São disponibilizadas 2 vagas, destinadas a estudantes dos cursos de Engenharia, Tecnologia da Informação, Ciência e Tecnologia ou Ciência da Computação. O processo seletivo é de caráter classificatório, com a análise do currículo Lattes, histórico do curso e entrevista. Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário e enviar currículo Lattes e histórico escolar para o e-mail grupocriacaoufrn@gmail.com.

Como pré-requisito, o candidato deve ter boa liderança, bom desempenho em leitura e escrita, fluência no idioma inglês, conhecimentos no pacote Office e conhecimentos básicos em desenvolvimentos de sistemas Web, além de ter interesse em Energias Renováveis e disposição para aprender e desenvolver novas habilidades. O resultado final será publicado no dia 13 de dezembro. Para mais informações, consulte o edital.

José Dias associa delação à máfia e vê situação de Fátima como “péssima”

O deputado estadual José Dias prefere não tecer comentários sobre a acusação feita pelo ex-ministro Antonio Palocci contra a governadora Fátima Bezerra, que teria recebido propina da empreiteira Camargo Corrêa. “Não me meto porque isso é assunto interno da máfia, eu não vou entrar nesse negócio. Deixa que a justiça vá examinar, o Ministério Público, eles que têm que dizer”, analisa o parlamentar.

Embora acredite não ser momento para se falar na deflagração do processo de impeachment de Fátima Bezerra, o que, segundo fontes do Novo Notícias, já está sendo comentado nos bastidores da Assembleia Legislativa, José Dias avalia que o “navio já está dando água” e que “quando o navio começa a dar água, não sei o que é que vai acontecer”.

Eleitoralmente, disse José Dias, “a coisa está péssima” para a governadora Fátima Bezerra: “Ela levou uma surra em Alto do Rodrigues, o candidato que ela não apoiou teve 75 por cento e em Ceará-Mirim, ela apoiou uma das campanhas mais sujas que já se teve notícia e perdeu”.

José Dias concluiu dizendo que “só quem dá apoio incondicional à governadora é o MST”.

*Novo noticias

Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

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GESTÃO CRUEL: População sofre e denuncia descaso da Secretaria de Saúde de Assú

Enquanto a Prefeitura Municipal do Assú torra dinheiro em propagandas enganosas sobre a excelência nos serviços de saúde, a população do Assú sofre muito com a crueldade da gestão “gente cuidando de gente”, pois hoje quem foi no ônibus da Prefeitura para Natal, está até agora alojado ao relento, à espera do transporte que quebrou e ninguém da Prefeitura se pronunciou a respeito.

O ônibus é responsabilidade da Secretaria de Saúde, que deveria ter planos alternativos sempre que um transporte quebrar, pois nem todos que vão no ônibus tem condições financeiras de pagar refeições ao longo do dia, e esperar a boa vontade do prefeito.

Enquanto a população sofre, o prefeito anda de carro zero com motorista particular, e a secretaria Viviane, mostra toda sua ineficiência e principalmente, falta de humanidade e crueldade, ao permitir que pessoas carentes sejam submetidas a esse tipo de situação.

O mais alarmante nessa situação, é que os veículos de comunicação e vereadores, estão todos amordaçados frente ao descaso da atual gestão para com a população do Assú.

O Blog do VT teve acesso a esse vídeo enviado por moradores, que discordam da forma irresponsável que o fantoche de prefeito, Gustavo Soares, conduz a Prefeitura.

MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos a uma criança com puberdade precoce e déficit de crescimento. A sentença judicial é uma resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos.

A criança necessita de uso contínuo dos medicamentos triptorrelina 3,75; leuprorrelina 3,75; e somatropina 4UI e 12UI. Essas substâncias são prescritas para tratar a deficiência de hormônio do crescimento, conhecida como “déficit de GH”.

Na ACP, o MPRN reforçou que a central estatal de distribuição se encontrava em situação de desabastecimento e que a família da criança não tem condições de arcar com o custeio do tratamento.

Além disso, foi demonstrado através de relatório médico que o análogo do GnRH (neodecapeptyl ou leuprolide) é o único tratamento disponível para a puberdade precoce atualmente e que comprovadamente tem ação benéfica na estatura final da paciente. Em relação aos outros fármacos, o MPRN também apontou que a utilização deles é consagrada na prática médica, com amplas evidências corroboradas por diretrizes nacionais e internacionais – todas incorporadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Imprensa elege Gustavo Carvalho parlamentar do ano na Assembleia

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. O deputado recebeu 21 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Ao todo, 36 profissionais da comunicação compareceram.

“Me honra muito essa escolha. Me sinto um aluno e procuro sempre estar aprendendo com aqueles que votaram em mim. Essa premiação é fruto desse aprendizado e quero dividi-la com todos os meus colegas deputados”, afirmou Gustavo que ainda destacou a produção de 2019 da Assembleia. Gustavo Carvalho está no quarto mandato.

Também foram votados os deputados Francisco do PT com 5 votos, Eudiane Macedo (Republicanos), 4 votos, Getúlio Rêgo (DEM), 2 votos, e com 1 voto, os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD) e Sandro Pimentel (PSol).

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Rafael diz que vai trabalhar contra PL que modifica cotas para pessoas com deficiência

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou nesta quarta-feira (4), no Twitter, que vai trabalhar ao lado de outros parlamentares socialistas para derrubar o Projeto de Lei de número 6.159, de 2019, encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional com o intuito de modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas.

Segundo Rafael, a proposta é “cruel”, por permitir que as empresas substituam pessoas com deficiência pelo pagamento de dois salários mínimos mensais ou ainda a associação de empresas para o atendimento conjunto da obrigação, no que ele chamou no Twitter de “empréstimo de cotas”.

“O Governo trata as pessoas com deficiência como mercadoria e esquece que elas buscam além de retorno financeiro, dignidade. E dignidade não se compra”, disse ele em sua conta pública.

Rafael Motta lamentou ainda que, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, o Governo Federal “manifesta desrespeito com quem mais precisa de uma atuação firme do Estado”. “Uma covardia”, postou na rede social com a hashtag #NãoAoPL6159.

Nélter Queiroz pede para a lei da CNH social ser regulamentada no RN

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a lei sancionada pelo governo de Goiás que institui a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNHs). O Programa oferece, de forma gratuita, cerca de 8 mil CNHs para estudantes, pessoas de zonas rural e urbana que tem baixa renda.

“O governo do Goiás já sancionou esta lei que vai ajudar muito as pessoas carentes do Estado. Aqui no Rio Grande do Norte essa lei foi aprovada no governo de Rosalba, lutei muito no governo de Robson para ser regulamentada e não foi. A atual governadora Fátima Bezerra esteve aqui nesta Casa em agosto e nos informou que iria regulamentar essa lei e assim eu espero, porque será muito importante para as pessoas que não podem pagar”, relatou o deputado.

O parlamentar disse que aqui no Rio Grande do Norte a Lei foi ideia dele. “Eu tenho uma audiência com a governadora antes do Natal. E eu já peço que ela regulamente está lei. Eu me pergunto porque é tão difícil para as pessoas pobres conseguir um benefício? ”, indagou Nélter Queiroz.

Em aparte o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), se disponibilizou para ir junto com o deputado Nélter, pedir a governadora para sancionar a Lei. “Na hora que vossa excelência quiser eu estou disponível para ir junto conversar com a governadora. E vamos trabalhar para que esta lei seja sancionada”, declarou o parlamentar.

Dnit interdita por dez dias retornos do viaduto à altura da avenida Abel Cabral

O Departamento Nacional de Infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte (Dnit) vai bloquear por período de dez dias o tráfego de veículos nos retornos sob o viaduto próximo à avenida Abel Cabral, na BR-101, a partir das 22h desta quarta-feira (4).

De acordo com o órgão responsável pelas obras de infraestrutura do trânsito, o objetivo do bloqueio é implantar de forma definitiva a alça de retorno no sentido Natal-Parnamirim.

A indicação por parte do Dnit é que os motoristas utilizem os retornos sob o viaduto do bairro de Neópolis, próximo ao Sam’s Club, e a passagem inferior na altura da avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim.

*Com informações da Tribuna do Norte

Kelps sugere consulta ao Tribunal de Contas antes de votar projeto do Governo

O deputado Kelps Lima (SDD) voltou a fazer críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), ao qual faz oposição na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressalta, como tem feito em outras ocasiões, que o atual governo, ‘repetindo outros governos’, não tem se preocupado com o planejamento do Estado.

“O pedido de crédito extra por parte do governo é uma pedalada fiscal”, disse Kelps, referindo-se ao projeto do Executivo que solicita abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão. Parte dos recursos será destinada ao pagamento de pessoal.

“O crédito não preenche os requisitos da Constituição Estadual”, afirmou Kelps, afirmando que o fato da matéria ter o apoio da Assembleia “não exime a responsabilidade do governo do Estado com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição Estadual”, declarou o parlamentar, ressaltando que o Estado tem outros mecanismos legais para conseguir o crédito extraordinário.

“A Assembleia aprovou tudo o que o governo quis”, reforçou o deputado Kelps Lima, afirmando que a oposição não trabalha contra a gestão. E lembrou que o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, consultou o Tribunal de Contas do Estado antes de analisar o projeto na Comissão. “Sugiro a Mesa Diretora da Casa a consultar o Ministério Público de Contas. Se o projeto for respaldado, vai proteger a governadora”, concluiu Kelps Lima.

DE BUCHO CHEIO: João Maia tomou chá de sumiço do Vale do Açú desde a eleição e reaparece essa semana


O deputado federal João Maia, tomou chá de sumiço desde da última eleição, em que “comprou” os 4 mil votos de Assú ao deputado estadual George Soares, e supostamente o pagamento, teria sido a doação para campanha na quantia de mais de R$ 300 mil.

João Maia  andava se escondendo porque tem medo da União, pois é um dos maiores devedores previdenciários, segundo informações do Poder360, que obteve informações por meio de pedido a Procuradoria da Fazenda.

Mas o medo está desaparecendo e o deputado federal resolveu dar o ar da graça na cidade de Assú, no próximo dia 06, para assinar fichas de filiações no encontro regional.

Só falta saber o que os prefeitos da região irão ganhar com essa filiação, se é apoio financeiro para as eleições do próximo ano e que são vedadas pela lei vigente no país, ou se serão pagos com cargos nos gabinetes do deputado e da senadora que já estão bem inchados.

Escolas privadas de elite do Brasil superam Finlândia no Pisa; rede pública vai pior do que Peru

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A nota das escolas particulares de elite do Brasil colocaria o País na 5ª posição do ranking mundial de leitura do Pisa, ao lado da Estônia, que tem o melhor desempenho da Europa. Já o resultado isolado das escolas públicas estaria 60 posições abaixo, na 65ª, entre 79 países. A tabulação foi feita a pedido do Estado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), instituto que pesquisa dados de educação.

A avaliação internacional feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi divulgada nesta terça-feira, 4, em Paris. A nota geral do Brasil está entre as baixas do mundo nas três áreas avaliadas, Leitura, Matemática e Ciência. A maior parte dos estudantes não chega nem ao nível considerado básico de nenhuma delas.

“Como o País vai muito mal em educação, as pessoas tendem a colocar tudo no mesmo bolo, mas os resultados são bem diferentes na rede privada, o que mostra uma desigualdade enorme”, afirma o diretor do Iede, Ernesto Faria, pesquisador responsável pelo estudo e que tem uma tese de doutorado sobre o Pisa.

O estudo de Faria compara a nota geral da elite das escolas privadas brasileiras com a nota geral das redes dos outros países, incluindo colégios públicos e privados.

Como o País vai muito mal em educação, as pessoas tendem a colocar tudo no mesmo bolo, mas os resultados são bem diferentes na rede privada, o que mostra uma desigualdade enorme
Ernesto Faria, diretor do Iede.

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CHIFRE CARO: Justiça da PB mantém indenização de R$ 15 mil a homem chamado de ‘corno chifrudo’ por Xand Avião

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Foi rejeitado nesta terça-feira (3) pela Justiça da Paraíba o recurso da decisão judicial que condenou o cantor Xand Avião, da banda Aviões do Forró, a pagar R$ 15 mil de indenização por chamar um homem de “corno, chifrudo e gaiudo” em um show da banda no estado. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes manteve a decisão de primeira instância que impôs o pagamento por danos morais. Cabe recurso da decisão.

G1 entrou em contato com assessoria do cantor por email, mas até a publicação da reportagem não havia sido enviada resposta.

De acordo com a desembargadora, a defesa do cantor não apontou de forma específica quais pontos da decisão de primeira instância deveriam ser reformadas. O promovente da ação ingressou com o processo na 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa afirmando, que durante os shows da Banda Aviões do Forró, em território paraibano, o vocalista José Alexandre Filho atacou sua honra, inclusive pelas redes sociais.

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Gestores pedem solução conjunta para abastecimento de água no Trairi e Potengi

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (3), alternativas para o abastecimento de água na região do Trairi do Rio Grande do Norte. O foco da audiência pública, proposta pelo deputado Tomba Farias (PSDB), foi a adutora Monsenhor Expedito. O parlamentar e os participantes do encontro cobraram a realização de uma discussão conjunta entre gestores para se chegar a um melhor aproveitamento da água da adutora.

A adutora Monsenhor Expedito foi construída em 1998 e, inicialmente, o foco era abastecer 10 cidades. Contudo, atualmente, ela é responsável pelo abastecimento de água em 30 cidades, o correspondente a 278.653 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2017. A adutora impulsiona água a partir da Lagoa do Bonfim e de 19 poços tubulares, através de 28 Estações Elevatórias posicionadas ao longo de uma malha de adutoras de 430km de extensão total. Atualmente, a capacidade é considerada baixa e os participantes da audiência cobram ações para melhorar o abastecimento.

De acordo com o deputado Tomba Farias, são comuns episódios de falta de água na região, inclusive em Santa Cruz, que é a principal cidade da região. De acordo com ele, o crescimento da população do município, assim como da circulação de turistas no local, aumentaram a demanda de água, o que atrapalha ainda mais a situação na cidade.

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Preço da gasolina sobe e litro chega a R$ 4,99 nos postos de Natal

Os motoristas de Natal estão pagando mais caro pela gasolina. Nesta terça-feira (3) é possível encontrar o litro da gasolina comum custando R$ 4,99 em alguns postos e da aditivada chegando a R$ 5,09. Na última semana, o preço médio do litro estava em torno de R$ 4,68.

Em novembro, a Petrobras anunciou dois reajustes no valor da gasolina em suas refinarias. No dia 18, o aumento foi de 2,8%, enquanto no dia 27 o reajuste no preço foi de 4%.
O aumento valeu para o combustível que é vendido para os postos e, de acordo com Antônio Cardoso Sales, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), o repasse dos reajustes para o valor que o consumidor paga depende de cada dono de posto.

Preço do diesel sobe nesta quarta nas refinarias

A Petrobras informou nesta terça-feira, 3, que vai aumentar o valor do óleo diesel em 2% a partir de quarta-feira, 4, assim como reajustar toda a cadeia do produto. O diesel marítimo vai subir 2,1% e os destinados às térmicas subirão 2,2% (S500) e 2% (S10).

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Candidatura de Moro a vice-presidente racha base de Bolsonaro

A possibilidade de Sergio Moro ser candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro em 2022 racha a base do governo. Uma parte da bancada evangélica, por exemplo, é contra a ideia.

SOMA

“O ministro Moro tem apoio da mesma base de eleitores conservadores do presidente. É preciso somar, atrair outros grupos”, diz o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). “Os evangélicos, por exemplo, vão ser disputados a tapa”, segue ele. “O presidente precisa fidelizar esse grupo.”

SUBTRAÇÃO

Moro também tem resistência de setores políticos que apoiam Bolsonaro e que rejeitam o ex-juiz por seu passado na Operação Lava Jato.

*Mônica Bergamo

Jailton Freitas e Kamilla Medeiros agradecem ao povo de pendências, mas afirma que não é candidato a prefeito em 2020


O ex prefeito de Pendências, Jailton Freitas, ao ser indagado pelo Blog do VT sobre a disputa municipal nas eleições de 2020, deixou claro que não será candidato a prefeito, e afirmou que uma candidatura nesse momento, não está nos seus planos.

Pré candidata a prefeita em Pendências, Juliana Freitas.

Jailton e Kamilla Medeiros agradecem a lembrança de seu nome pelo povo, mas o ex prefeito afirmou que quem está à frente das questões políticas em Pendências, é sua filha e pré candidata Juliana Freitas, e que ele irá acompanhar todas as suas decisões, sempre pensando no melhor para a população.

Anvisa autoriza registro e produção de remédio à base de maconha no Brasil

Os diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovaram hoje o registro e a produção de remédios à base de maconha no Brasil. Com isso, a medicação poderá ser comprada em farmácias mediante apresentação de receita médica. A regulamentação entra em vigor 90 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.

O regulamento proíbe a manipulação de qualquer produto derivado da planta. A comercialização no país ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação. Os diretores ainda discutem hoje a permissão para que a erva seja plantada em solo nacional para uso exclusivamente terapêutico.

Substâncias extraídas da maconha, como o canabidiol e o THC (tetrahidrocanabinol), podem ser usadas para tratamento de doenças como epilepsia, mal de Parkinson, esclerose múltipla, esquizofrenia, síndrome de Tourette, asma, glaucoma e dores crônicas. Os efeitos dos medicamentos seriam de antidepressivo, analgésico, sedativo, estimulante de apetite e de anticonvulsivo.

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Prefeitura de São Gonçalo do Amarante lança concurso com 583 vagas

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante publicou edital para concurso público com o objetivo de preencher 583 vagas de níveis, fundamental médio e superior, com salários de até R$ 3 mil. O Executivo do município não realizava um concurso desde 2011 e as inscrições começam na quinta-feira (5).

A organização do concurso está sob os cuidados do IBFC. O objetivo é reforçar o quadro de pessoal da Administração Direta (saúde, administração, trânsito, assistência social, educação, segurança, meio ambiente) e a Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SGA – SAAE). Das 547 vagas para a administração, 28 delas são reservadas às pessoas com deficiência. Já no SAAE, estão disponíveis 36 vagas, sendo duas dessas reservadas para candidatos com deficiência.

De acordo com o edital, há vagas para Administrador, Agente Administrativo (Administração Direta e SAAE), Agente de Trânsito, Analista de Controle Interno (Contador), Analista de Sistema (SAAE), Arquiteto (Especializado em Trânsito/Tráfego), Arte Educador, Assistente Social, Técnico em meio ambiente, Tecnólogo de Informação, Turismólogo, Zootecnista, Analista Ambiental (SAAE), Bioquímico, Biólogo, Contador (Administração Direta e SAAE), Técnico em Edificações, Técnico em eletromecânica, Cuidador Social e Economista.

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RECOMPENSA: Wedson ganha apoio de Clebson Corsino para vereador como prêmio por ter barrado CPI na Câmara do Assú


O vereador Wedson Nazareno, depois de ter conseguido barrar a primeira CPI da casa legislativa contra o fantoche de prefeito, Gustavo Soares, cobrou premiação pela fiel subserviência, e recebe um apoio de peso na corrida por uma vaga na Câmara em 2020.

A recompensa do grupo de Gustavo para o vereador, foi a retirada da pré-candidatura de Clebson Corsino, que passa a apoiar o vereador que tem mostrado total obediência ao prefeito, segundo circula o burburinho na terra dos poetas.

Atualmente, Clebson Corsino, o super secretário, era um dos nomes mais cotados para eleição de vereador em 2020, em função de todos os seus benefícios, como deter a contratação de centenas de estagiários na administração municipal, e todo essas vantagens passam agora para o vereador.

Com esse apoio de peso, o vereador Wedson sonha em ser o mais votado nas eleições de 2020, e talvez até consiga, já que está largando na frente a partir do momento que retirou um potencial concorrente na corrida eleitoral pra Câmara, e está deixando todos os outros vereadores governistas em desvantagem.

Audiência no Legislativo vai debater crise no abastecimento de água do Trairi

Com o objetivo de discutir soluções definitivas para o problema da falta de abastecimento de água nos municípios da região do Trairi, o deputado Tomba Farias (PSDB) propôs audiência pública, nesta terça-feira (3), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.

Segundo Tomba, há divergências entre os discursos da Caern e dos prefeitos locais, e o debate ajudará todos a chegarem a um denominador comum. “Resolvemos fazer essa audiência porque estão ocorrendo muitos conflitos entre a Caern e os gestores da região. Por um lado, a instituição diz que a falta de água em Santa Cruz é um problema de má gestão e que a quantidade que vai para lá é suficiente para suprir as demandas da população. Por outro lado, o prefeito de Campo Redondo fala que a cidade, mesmo administrada pela Caern, passa 18, 20 dias sem abastecimento”, destacou.

O deputado acrescentou que, em Nova Cruz, os moradores chegam a passar 30 dias sem água. “Da mesma forma Tangará, Japi e outras cidades. Todos falam da falta de água. Então isso não é uma questão da Administração de Santa Cruz”, ressaltou o parlamentar, afirmando que é preciso encontrar uma solução definitiva para o problema.

Tomba enfatizou também a importância das pesquisas científicas para resolver permanentemente a crise. “É preciso saber quais estudos a Caern tem feito para melhorar o futuro não apenas da região do Trairi, mas também do Agreste e de todos os lugares onde têm faltado água, porque se formos deixar para a última hora vamos ter uma situação de crise generalizada”, alertou o parlamentar.

Foram convidados para o encontro os prefeitos da região, presidentes das Câmaras Municipais, vereadores e representantes do Ministério Público, além do presidente da Caern e diretores da entidade.

Relatório identifica situação degradante em 40 hospitais psiquiátricos

Inspeções em 40 hospitais psiquiátricos de 17 estados das cinco regiões do país (33% da rede), realizadas em dezembro de 2018, constataram irregularidades – como o trabalho de pacientes nas atividades de rotina dos hospitais, violação de direitos, tortura e violência.

“Foram verificadas diversas situações de violência, inclusive violência sexual. Nas fotos, há pessoas amarradas, há situações extremas”, disse à Agência Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Carolina Mercante.

Essas unidades são reincidentes, “já estavam inseridas em uma lista do Ministério da Saúde de hospitais que não cumpriam exigências, seja de atenção aos pacientes, seja de equipe mínima de profissionais. Algumas unidades já tem ações judiciais dos ministérios públicos dos estados”, assinala a procuradora.

Segundo Carolina Mercante, foram flagrados pacientes internos trabalhando nos hospitais em serviços de limpeza e lavanderia, construção civil, distribuição de refeições, administração de medicamentos e “até ajudando a fiscalizar os muros das unidades, para que outros pacientes não escapassem”.

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Carne sobe todo dia e açougue tira placa de preço: ‘Parece tempo do Sarney’

Impulsionada pela abertura das exportações para a China, o preço da carne bovina disparou no mês de novembro, alta que foi repassada dos frigoríficos para o varejo. Donos de açougues e de restaurantes contam que tiveram que repassar parte desse aumento, mas não tudo, “para não perder o cliente”.

A reportagem do UOL visitou açougues na cidade de São Paulo e conversou com donos e funcionários dos estabelecimentos, e com consumidores. Parte dos açougues desistiu de mostrar em placas o preço dos cortes de carne bovina porque a mudança é frequente (“Parece o tempo do Sarney”, disse um dono de açougue), além de que os altos valores poderiam afastar a clientela.

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Antonio Palocci relata propina da Camargo Corrêa a Fátima Bezerra; governadora nega

A revista Crusoé, edição que está circulando, abalou as estruturas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao envolver a governadora Fátima Bezerra (PT) em suposto esquema de recebimento de propina.

A publicação diz que o ex-ministro Antonio Palocci, em sua delação, citou Fátima Bezerra e a presidente nacional do PT, deputada Gelsi Hoffmann, como beneficiadas por propina distribuída pela empreiteira Camargo Corrêa, fato que teria ocorrido em 2010.

A Crusoé teve acesso ao documento em que a Polícia Federal diz que Palocci admite ter sido o responsável pela distribuição de valores ilícitos pagos pela Camargo Corrêa ao PT, por meio de doações oficiais nas eleições de 2010.

Esses recursos, segundo o ex-ministro, teriam sido direcionados a diversos candidatos do partido. Entre eles, Gleisi e Fátima, que se elegeram senadora e deputada federal naquele ano.

Segundo a revista, Palocci afirma que Gleis e Fátima “tinham plena ciência da origem ilícita das doações realizadas pela Camargo Corrêa.”

Na delação, Palocci chegou a informar que Gleisi também recebeu doações extraoficiais pagas pela OAS. Segundo ex-ministro, a petista teria recebido R$ 800 mil reais da empreiteira.

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Huck encara sucessão de 2022 como ‘maratona’

Candidato não declarado ao Planalto, o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, compara seu projeto presidencial com uma corrida de longa distância. “Ele diz: ‘Tenho que ter cuidado, porque isso é uma maratona”, conta Roberto Freire, presidente do Cidadania, partido que ambiciona a filiação de Huck.

Numa maratona, o corredor precisa combinar força física e equilíbrio mental. Quem se deixa levar pela ansiedade, apressando demais o passo na largada, arrisca-se a perder o fôlego antes de cruzar a linha de chegada. “Ele está certo. Faltam três anos para a eleição. Não tem razão para se precipitar”, aprova Freire.

No caso de Huck, a ausência de pressa não se confunde com inação. Ao contrário, ele segue uma estratégia metódica. Na prática, realiza uma campanha invisível. Percorre o país, reúne-se com lideranças comunitárias locais, apoia movimentos apartidários de formação política e articula-se com um seleto grupo de políticos e formuladores de políticas públicas.

Nos últimos meses, Huck conversou com políticos de quatro partidos: Cidadania, PSDB, DEM e Podemos. Em privado, alguns dos interlocutores declaram-se impressionados com a desenvoltura do personagem. Os mais impactados avaliam que o astro de TV reúne potencial para se firmar como novidade em meio à polarização que opõe Jair Bolsonaro e Lula.

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Participantes de Audiência defendem regionalização e consórcios da saúde no RN

A regionalização da saúde e a institucionalização dos consórcios interfederativos foram temas de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o encontro, o deputado estadual Francisco do PT, propositor do debate, ressaltou que a proposta de regionalização da saúde é apontada como um método eficiente para ampliar e qualificar a cobertura assistencial da saúde em determinado espaço. “Assim, este modelo chega como um processo social que envolve a participação de indivíduos e coletivos em complexas relações sociais e de poder, visando garantir a democratização do acesso à saúde e a descentralização dos serviços e equipamentos de saúde”, declarou ao dar início à audiência pública.

Francisco explicou ainda a importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que surgem como uma alternativa de organização regional e cooperação federativa para melhoria do processo de gestão e de organização dos serviços de saúde. “Embora se tenha avançado na formulação de estratégias e marcos regulatórios, na perspectiva de fortalecer a reorganização e descentralização do Sistema de Saúde, a histórica fragmentação das estruturas estaduais e municipais e a capacidade insuficiente de garantirem a assistência adequada às diversas necessidades de saúde da população ainda se apresentam como um enorme desafio para a gestão do Sistema de Saúde no Brasil. No Rio Grande do Norte o cenário não é diferente”, declarou Francisco do PT ao justificar a importância de debater o tema.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto, iniciou seu discurso agradecendo a iniciativa do debate, segundo ela, uma solicitação do Conselho, e destacou a importância do chamamento para a discussão proposta. Ela fez um balanço da situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. “Os indicadores apontam que o RN é um dos piores Estados do país em várias áreas da saúde e essa realidade precisa ser modificada. Lutar pela melhoria das políticas públicas nesta área é lutar pela vida.”, disse Geolípia.

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Parlamentar do Ano será eleito nesta quarta na Assembleia Legislativa

Os trabalhos dos deputados da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2018, o deputado estadual Hermano Morais foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, onde funciona o Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado.

Detran inicia reforço das atividades de fiscalização nas praias urbanas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Subcoordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito (Coefi) intensificou as ações de fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. As intervenções durante esse final de semana se concentraram nas praias do litoral Norte, mais precisamente nas áreas de Muriú, Pititinga, Barra do Rio e Pitangui.

A equipe de fiscalização do Detran chegou a flagrar um menor de cerca de 10 anos de idade pilotando uma motocicleta de 160 cilindradas na faixa de área de praia. Na ocasião, ele estava com o responsável que foi autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As atividades foram focadas no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, buscando evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização flagrou ainda condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

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Governo Federal descontingencia emenda da UERN

O Governo Federal descontingenciou a emenda de bancada destinada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Com a medida, a Instituição investirá, a partir de 2020, R$ 23 milhões em obras estruturantes e aquisição de equipamentos, beneficiando todas as suas unidades, localizadas em Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Esses recursos são extras ao orçamento anual da Universidade, sendo R$ 3 milhões do Governo do Estado, assegurados pela governadora Fátima Bezerra tão logo soube do contingenciamento da emenda federal.

Na terça-feira, 26, o reitor Pedro Fernandes, o deputado Beto Rosado, seu assessor Marcos Pinto, e a assessora do deputado Rafael Motta, líder da bancada potiguar, Kamila Carvalho, cumpriram agenda em Brasília e apresentaram as demandas da UERN ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias.

Na pauta constavam o descontingenciamento da emenda de bancada, e formalização dos convênios dessa emenda e das individuais dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho; a prorrogação de quatro convênios para execução dos R$ 200 mil existentes; a solicitação de ajustes de plano de trabalho em dois convênios que somam R$ 500 mil; a análise e, por conseguinte, aprovação de três projetos de engenharia que somam R$ 2,18 milhões, além da solicitação de repasse financeiro de sete convênios vigentes no valor total de R$ 1,136 milhão.

“O descontingenciamento é o primeiro resultado da extensa agenda que cumprimos em Brasília. Tivemos reuniões no FNDE, na Empresa Brasil de Comunicação, no Palácio do Planalto, além de demandas nos Ministérios da Educação, da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. Em todos esses momentos, o diálogo foi muito positivo, e há uma expectativa muito grande para nossa Universidade e, por conseguinte, para nossa comunidade acadêmica e toda sociedade potiguar”, afirma Pedro Fernandes.

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SONHO REPRIMIDO: Vereador Wedson já está barganhando a presidência da Câmara Municipal de Assú para a próxima eleição

O vereador Wedson Nazareno, desde a primeira vez que foi eleito em 2009, nunca negou o seu olho gordo em galgar patamares altos na política assuense. Um rapaz simples, sorridente, que rapidamente foi seduzido pelo poder, e nunca escondeu sua ambição em ser presidente da Câmara do Assú.

Os anos passaram, e estar na Câmara apenas como vereador, não o satisfaz mais, principalmente porque as benesses e o poder de presidir a casa legislativa municipal, sempre falaram mais altos em seus ouvidos.

Depois de seu insucesso de articular politicamente com o grupo que o elegeu em 2009, o vereador, “bom moço”, Wedson, pulou para o outro lado, igual a macaco em busca de banana, mas deu com a língua nos dentes, pois nem se filiar ao partido como forma de obediência e suprema submissão, fizeram Ronaldo, George e Gustavo darem a benção para que ele fosse presidente e teve que se contentar em ser o Líder de Governo.

O grupo do prefeito Gustavo, abençoou o desejo de Wallace no primeiro biênio, e mais uma vez, o parlamentar teve que engolir sorrindo o orgulho, e reprime por mais dois anos suas vontades, e parece até piada, mas no biênio seguinte, não consegue emplacar seu nome pra presidência da câmara municipal do Assú.

Quem vê o vereador “bom moço”, aparentemente sem ambições, não sonha que ele não esqueceu o sonho que está reprimido por tantos anos, mas que agora parece ganhar força, ou pelo menos na sua cabeça. O vereador está com aparições regulares em programas de rádio, levando a tira colo, a base fragmentada do prefeito fantoche, e circula nos bastidores, que Wedson já projeta suas ações liderando esse pequeno grupo de vereadores, para que possa barganhar o cargo de Presidente da Câmara nas próximas eleições.

Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

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Nixon Baracho é eleito prefeito do Alto do Rodrigues

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A cidade do Alto do Rodrigues (RN), teve problemas com o antigo prefeito Abelardo Rodrigues, que acabou com o mandato de prefeito cassado. Hoje ocorreu no município, uma eleição suplementar que depois da apuração dos votos, foi constatado que o novo prefeito da cidade é Nixon Baracho, do DEM, ao lado de sua vice-prefeita, Emília, que juntos, obtiveram 6.130 votos.

Em branco votaram 162 eleitores e 2.044 pessoas não compareceram aos locais de votação.

Júlio César eleito novo prefeito de Ceará-Mirim

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O municipio de Ceará-Mirim tem novo prefeito e vice prefeito. Júlio César foi eleito prefeito de Ceará-Mirim com 14.272 votos na eleição suplementar deste domingo (1). A confirmação foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O novo prefeito foi eleito com uma maioria de 53 votos. Só que os votos do segundo colocado, Ronaldo Venâncio, não foram oficialmente computados pela Justiça Eleitoral, porque ele teve a candidatura impugnada.

Resultado

Júlio César (PSD) – 14.272 votos
Ronaldo Venâncio (PV) – 14.219 votos
Dr. Marcílio (PDT) – 5.064 votos
Irmão Heriberto (Solidariedade) – 1.874 votos
Glaucio Tavares (PSOL) – 400 votos
Ana Célia (PSTU) – 243 votos
Damião (PATRIOTA) – 90 Votos

Tebet: ‘Se voltarmos a ver gente morando na rua, governo não se sustenta’

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornará insustentável se a economia não reagir no ano que vem e “pessoas voltarem às ruas porque não têm teto para morar”.

Segunda ela, o Executivo está “contaminado” por embates ideológicos desnecessários e, consequentemente, isso acaba atrapalhando a implementação de uma agenda de reformas.

Na avaliação da senadora, o PIB (Produto Interno Bruto) do país é “pífio”, assim como a geração de emprego e renda, com “números históricos vergonhosos” que têm levado a aumento do número de pessoas em situação de miserabilidade. A emedebista diz que “qualquer tentativa de reeleição [por parte de Bolsonaro] ficará prejudicada” se a economia não der sinais de recuperação em 2020.

“Enquanto a gente avança com a pauta econômica, muitas vezes vem uma fala infeliz ou atravessada do governo e paralisa os trabalhos do Congresso. Acho que o embate ideológico que o governo está tentando travar, em uma mística guerra do bem contra o mal, está prejudicando o governo e, consequentemente, o país.”

Para a parlamentar, o alerta é necessário devido à repercussão de declarações polêmicas de membros do governo, como a menção feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, à possibilidade de um novo AI-5 para lidar com eventuais protestos e manifestações de rua, segundo ele, incentivadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se voltarmos a ver pessoas voltando para as ruas porque não têm um teto para morar, esse governo não consegue se sustentar. Qualquer tentativa de uma reeleição, por exemplo, ela fica prejudicada
Simone Tebet

O Ato Institucional nº 5, dito por Guedes, representou o período mais repressivo da ditadura militar. Embora tenha sido repudiada por vários setores da sociedade, entre os quais o próprio Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), a declaração é endossada por membros do governo.

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Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

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Republicanos lança campanha #Filia10 com grande evento em Natal

Encontro contou com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Marcos Pereira. Parlamentares republicanos de outros Estados também estiveram presente

O Republicanos promoveu hoje (30), em Natal, um grande evento de lançamento da campanha ‘Filia 10’, ato que dá início as campanhas de filiações e expansão partidária no RN. O momento, que também marcou o registro oficial de filiação da deputada estadual Eudiane Macedo, contou com a presença do presidente nacional da sigla e vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e do presidente estadual, deputado Federal Benes Leocádio.

“Que alegria perceber como o Republicanos está crescendo no Rio Grande do Norte. Hoje tivemos uma importante demonstração de como nossa sigla segue forte em todos os municípios potiguares. O lançamento do #Filia10 foi um grande sucesso! Só tenho a agradecer ao nosso presidente nacional Marcos Pereira e aos demais amigos, deputados federais e estaduais de vários Estados brasileiros que vieram prestigiar o evento. Meu muito obrigado a cada um que esteve, nesta manhã, conosco! Sejam todos bem-vindos à família 10”, declarou o presidente estadual Benes.

No evento, a deputada estadual Eudiane Macedo assinou ficha de filiação ao Republicanos. “Fui muito bem recebida e começo a escrever no Republicanos um novo capítulo da minha história. Convoco todas as mulheres a fazerem parte da política, não só para se filiarem mas para colocarem seus nomes à disposição nas eleições. Somos mais da metade da população e precisamos deixar de sermos coadjuvantes para sermos protagonistas”, afirmou a deputada Eudiane Macedo.

O presidente nacional do Republicamos, deputado Marcos Pereira colocou a direção nacional do partido à disposição no caso de uma eventual candidatura da deputada estadual Eudiane Macedo a prefeita de Natal. “Estamos de portas abertas e a disposição da deputada Eudiane Macedo para que ela dispute a prefeitura do Natal. Não tenho dúvidas, da sua coragem, força e acima de tudo, compromisso, para concorrer ao pleito em 2020”, disse Marcos Pereira.

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Ivan Júnior prestigia evento do deputado Benes Leocádio


O ex prefeito do Assú, Ivan Júnior, prestigiou neste sábado em Natal, o evento #Filia10, organizado e liderado pelo deputado federal Benes Leocádio, e contou com a presença do presidente nacional da sigla e vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), além de lideranças e políticos do estado do RN.

Ivan Junior destacou em seu instagram, que foi ao evento com uma comitiva da região, “levando a bandeira do nosso Vale do Açu, região que ele tem adotado com carinho e compromisso”, afirmou.

O deputado federal Benes Leocádio assumiu a presidência do partido Republicanos no RN, e hoje, mostrou força ao organizar esse evento e reunir tantas lideranças a nível nacional como local.

Congresso ameaça e governo libera R$ 2,2 bi em emendas

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Sob ameaça de ver sua agenda econômica ser travada no Congresso, o governo cedeu à pressão de deputados e senadores e acelerou a liberação de emendas em novembro. Desde o início do mês, foram empenhados R$ 2,26 bilhões. É o segundo maior repasse feito em um único mês desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu. Em julho, durante as discussões da reforma da Previdência, foram desembolsados R$ 3 bilhões. O Palácio do Planalto alega que o aumento no valor neste mês se deve ao descontingenciamento de verbas, anunciado pelo Ministério da Economia no último dia 18.

A liberação maior de recursos ocorreu após o Centrão – formado por DEM, PP, Solidariedade, PL e Republicanos – dar um ultimato ao Planalto: ou o governo paga o que foi prometido durante as negociações das mudanças nas regras da aposentadoria ou o Congresso não aprova mais nenhum projeto do Executivo neste ano, nem mesmo o Orçamento para o ano que vem, o que poderia levar a um “apagão” no governo federal.

Foi preciso até que ministros entrassem em campo para evitar novas derrotas em votações. Na última terça-feira, o titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi ao plenário da Câmara negociar a aprovação da medida provisória (MP) do programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Mais Médicos.

Para dar um recado ao governo, os deputados estavam dispostos a deixar o texto perder a validade, o que iria inviabilizar a contratação de 14 mil profissionais de saúde no País. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também participou das negociações, e o projeto passou.

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Em Fórum, Ministro do TCU confirma aos servidores da ALRN diagnóstico do Turismo para o RN

O diagnóstico da atual situação do turismo no Nordeste, e principalmente no Rio Grande do Norte, foi tema recentemente de projeto do Tribunal de Contas da União (TCU) e que agora será apresentado aos órgãos de controle do Estado, incluindo o legislativo potiguar. A notícia foi confirmada pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, nesta sexta-feira (29) durante Fórum Nacional de Controle, que ocorreu em Brasília.

“O potencial do turismo no Rio Grande do Norte e os efeitos na gestão pública podem e devem ser melhorados através de planejamento estratégico e governança, em parceria com legislativo e órgãos de controle”, comenta Nardes.

Participando do congresso na capital do país, os servidores do legislativo o Chefe da Controladoria Sérgio Teixeira; a diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha e a assessora do Planejamento Estratégico, Ilany Maciel destacaram a iniciativa e afirmaram a disposição do legislativo em contribuir com a gestão pública feita de maneira organizada e uniformizada em todo o Brasil.

O relatório da situação da atividade que mais gera emprego e renda para a população será entregue nos próximos meses e será incluído no planejamento estratégico do poder legislativo estadual para ações do legislativo potiguar.

MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

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Caicó: Nelter Queiroz pleiteia cirurgias de varizes e reforma da sede do SAMU

Buscando melhorar a saúde pública de Caicó e região Seridó, o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado solicitando a realização de cirurgias de varizes no Hospital Regional e a urgente reforma da sede física do SAMU local.

“Estas demandas, pleiteadas por nosso mandato, são de extrema importância para toda população de Caicó e região Seridó. É inadmissível que os usuários do SUS de Caicó e região Seridó precisem se direcionar a outras regiões do Estado para realizarem cirurgias de varizes. O Hospital Regional precisa o quanto antes iniciar este tipo de procedimento”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, também é inadmissível a situação de sucateamento em que se encontra a sede física do SAMU Caicó. “Através de requerimento, solicitamos entendimento entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Caicó para que se realize urgentemente uma reforma no local, evitando maiores complicações e melhorando as condições de trabalho dos profissionais que lá desenvolvem suas atividades”.

Baleada no rosto, Renata Ranyelle morre no HRTM, em Mossoró-RN

Imagem 1 - Renata Ranyelle sofreu um tiro no rosto quando trabalhava na Loja Noauge, sábado passado, no Centro da cidade de São Miguel; Policia procura o ex-namorado dela

Jovem vendedora havia sido baleada no rosto quando trabalhava numa loja no Centro da cidade de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, e desde então estava internada na UTI do HRTM, em Mossoró.

A vendedora Renata Ranyelle Maciel de Almeida, de 23 anos, não resistiu ao tiro que sofreu no rosto sábado à tarde, quando trabalhava na loja Noauge, em São Miguel-RN, e morreu na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró-RN.

A informação foi recebida com muita tristeza na região do Alto Oeste Potiguar, em especial em sua terra natal. Eram cientes da gravidade do ferimento a bala, mas tinham fé que se alguma forma a jovem conseguiria sobreviver ao ataque brutal que sofreu.

A Direção do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia informou que por volta das 2h30, Renata Ranyelle sofreu uma parada cardíaca forte e, apesar de todos os esforços dos médicos, não conseguiu reagir.

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Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação nesta quinta-feira (28) para investigar os crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas. A ação combate uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Natal e no município de Jardim de Piranhas. As provas coletadas serão objeto de análise. O processo segue em segredo de Justiça.

Denúncias

O MPRN reforça à população potiguar que recebe denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

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Procon Legislativo dá dicas para consumidores sobre Black Friday

Com a chegada de mais uma Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (29), o Procon Legislativo listou algumas recomendações para alertar os consumidores com procedimentos de prevenção contra fraudes e desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o coordenador do órgão legislativo, Dary Dantas, as orientações se diferenciam de acordo com o ambiente em que será feita a compra. Porém, uma dica comum tanto para aquisições em lojas físicas quanto virtuais é a de que o cliente deve pesquisar o valor do produto desejado antes da data oficial da Black Friday.

“Alguns sites costumam aumentar os preços antes da Black Friday para depois baixá-los e fingir que estão dando desconto. Por isso é preciso ficar atento e se prevenir”, explicou o coordenador.

De acordo com Dary Dantas, caso o consumidor pretenda fazer sua compra em loja física, o ideal é realizar uma pesquisa de preço em mais de um estabelecimento; se for o caso, testar o equipamento antes de efetuar o pagamento; e, se for receber o produto depois, o cliente deve pedir para que a data de entrega conste no cupom fiscal.

“Além disso, é essencial que o consumidor peça para o fornecedor preencher o termo de garantia do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Também é importante que, ao receber o produto em casa, ele confira a nota fiscal e verifique logo se há algum defeito”, acrescentou.

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Saque imediato do FGTS tira dinheiro do fundo por até 6 meses

Caixa antecipa retirada de dinheiro do FGTS

O trabalhador que não quiser o saque imediato de até R$ 500 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) precisa comunicar a Caixa Econômica Federal e solicitar a devolução do dinheiro ao fundo.

O banco já está fazendo o débito automaticamente e manterá o dinheiro fora das contas do FGTS até 30 de abril do ano que vem, a menos que o trabalhador peça o dinheiro de volta –procedimento chamado de desfazimento.

Feita a solicitação para a devolução, no entanto, o banco definiu um prazo de até 60 dias para fazer o crédito no fundo de garantia.

Enquanto estiver fora do fundo, dinheiro perde a correção do período.

Quem fizer o desfazimento fica sem acesso ao dinheiro ao longo desses dois meses. Ou seja, não poderá usá-lo no período caso consiga financiamento imobiliário, decida realizar amortização de saldo devedor em contrato imobiliário ou seja demitido.

O saque ainda será permitido, mas separadamente, pois os valores ainda não estarão no bolo do FGTS.

Quem não pedir devolução do recurso para a conta do FGTS só terá o dinheiro enviado de volta a partir de 1º de maio do ano que vem.

Do mesmo modo, o trabalhador que ainda não decidiu se quer ou não fazer a retirada, poderá fazê-lo até 30 de março de 2020.

A Medida Provisória 889 que regulamenta o programa saque imediato do FGTS prevê o saque compulsório do fundo e o crédito no banco para quem tem conta-poupança na Caixa. Não prevê procedimento similar para não correntistas do banco.

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ALVO DE INVESTIGAÇÃO: Gustavo Soares pode perder cargo por acumular funções de prefeito e médico

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O prefeito do município de Assú, Gustavo Soares, que ocupa seu tempo dando plantões em hospitais de Natal, exercendo a função como médico, além da função de prefeito, só que prefeito de “quinta”, por só ir na cidade um dia da semana, e por isso ser proibido por Lei. Os vereadores da oposição, Stélio, Valdson, Delkiza, Xavier e Beatriz, entram com pedido de CPI para investigar acúmulos indevidos de cargos do prefeito.

Depois desse pedido, os vereadores da situação, ou seja, que são do lado do prefeito, recusam o pedido de CPI. Apesar da rejeição da investigação de acúmulos indevidos de cargos do prefeito Gustavo Soares, o Ministério Público já está ciente de uma susposta denúncia, e com provas do acumulo de cargo do prefeito nos últimos 3 anos de mandato.

A história que se conta, é que o prefeito Gustavo Soares está com dias contados, e ainda falam que ele não come o peixe da semana santa de 2020 como prefeito de Assú.

Projeto Câmara Cidadã atende 56 pessoas com emissão de carteiras de identidade no bairro Freitas em Jucurutu

O projeto Câmara Cidadã – desenvolvido em Jucurutu por meio de parceria entre o Poder Legislativo e o ITEP – atendeu 56 pessoas nesta quinta-feira (28), na Colônia de Pescadores, localizada no bairro Freitas.

“O colega vereador Francinildo solicitou, e nós agendamos essa data junto a equipe que realizada o serviço de emissão de carteiras de identidades, e hoje exclusivamente os moradores do bairro Freitas foram atendidos”, explicou Fagner Brito.

Fagner Brito lembrou que além de emitir a primeira via, a Câmara municipal de Jucurutu, já está realizando a emissão da segunda e terceira vias da carteira de identidade.

Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo (01)

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As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Dia da votação

Os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o título de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida. Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos para que o processo de votação se torne mais ágil. Lembrando que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não poderão entrar na cabide de votação portando smartphones.

MPRN move ação de improbidade contra Prefeitura e prefeita de Mossoró

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.
A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados. Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.
A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

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Corpo de Bombeiros do RN completa 102 e é homenageado na Assembleia Legislativa

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 102 anos e recebeu, nesta quinta-feira (28), homenagem da Assembleia Legislativa por meio de sessão solene, proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), que destacou os serviços prestados pela instituição à sociedade potiguar.

“Quero ressaltar aqui que a atuação destes homens e mulheres vai além do apagar incêndios. Fazer resgates de pessoas em situação de risco, tentativa de impedir suicídio, afogamentos e traumas em acidentes, além de desaparecimentos em florestas e matas estão entre as missões desses militares que precisam ser reconhecidos”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar resgatou a importância dos bombeiros e lembrou que, antes da criação da corporação, as pessoas tentavam conter os incêndios com a ajuda de vizinhos e amigos. “Agora, basta ligar 193 e o atendimento acontece de forma ágil, inclusive com algumas orientações ao cidadão”, falou ele, ressaltando ainda que mesmo com mais de 100 anos de existência, “o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte só ganhou autonomia administrativa e orçamentária depois de uma lei complementar de 2002”.

O Comandante Geral do CBM, Coronel Monteiro Junior, discursou em nome dos homenageados e falou da missão dos bombeiros e da visão de futuro. “Temos uma missão definida no planejamento estratégico de defender a vida, o patrimônio e o meio ambiente e um dia queremos ter a eficiência e eficácia de prestarmos serviços a sociedade e ser referência no Brasil, mas para isso, precisamos de um comandante que seja inabalável, guerreiro e que possa ter como princípio máximo a legalidade. Esse comandante é Deus, que sempre esteve a minha frente e dos demais que passaram pela corporação”, declarou Coronel Monteiro Junior.

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Pior que está, fica: Tiririca é investigado pelo Ministério Público

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Em seu primeiro discurso na Câmara, em dezembro de 2017, o deputado Tiririca disse estar decepcionado com a política brasileira e com seus colegas. “O que eu vi nos sete anos aqui, eu saio totalmente com vergonha”, afirmou ele. Apesar de ter se despedido do Congresso naquele ano, o humorista se candidatou pelo Partido Liberal em 2018 e foi eleito por São Paulo com quase meio milhão de votos. Em seu terceiro mandato em Brasília, o parlamentar percebeu que, diferentemente do que dizia em sua campanha, pior que está, fica.

No último dia 18 de novembro, o Ministério Público Federal instaurou uma investigação para apurar se o deputado utilizou “verba de gabinete para realizar viagens particulares”. Embora tenha sido eleito por São Paulo, Tiririca comprou com dinheiro público passagens aéreas para o Ceará, seu estado natal. A Câmara estabelece, entre outras regras, que os recursos destinados para viagens do político têm de estar relacionados com o exercício do mandato ou com deslocamentos para a sua base eleitoral. Os bilhetes não podem servir para benefício pessoal.

No caso de Tiririca, o Ministério Público Federal apura num inquérito civil se os gastos do deputado e seus assessores com passagens aéreas ao longo deste ano tiveram como finalidade cumprir agenda parlamentar ou se foram utilizadas com outro propósito. O parlamentar eleito por São Paulo costuma postar fotos em suas redes sociais divulgando shows em sua terra natal. Somente neste ano, o seu gabinete desembolsou mais de 70 000 reais em dinheiro público para se deslocar dezenas de vezes de Brasília para Fortaleza. Procurada, a equipe de Tiririca informou que não recebeu qualquer notificação da investigação e que todas as passagens aéreas são compradas de acordo com o regimento da Câmara.

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Despedida: corpo do apresentador Gugu Liberato chega ao Brasil

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Avião que trouxe o apresentador pousou às 6h desta quinta-feira em São Paulo. Ele será velado, por quase 24 horas, na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (28/11/2019), começa o velório de Gugu Liberato: a cerimônia de despedida do apresentador, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), durará quase 24 horas. A celebração será aberta ao público, que poderá se despedir do apresentador, que morreu aos 60 anos, após um acidente doméstico, em sua casa em Orlando.

O corpo de Gugu chegou ao Aeroporto Internacional de Viracopos às 6h01. Segundo a companhia aérea Azul, o A330 transportou o caixão no porão da aeronave, local de costume para este tipo de translado. O avião tem capacidade para 271 pessoas e, apesar da urna funerária, fez o desembarque no terminal de passageiros. A família do apresentador viajou ao Brasil no mesmo voo.

Com início marcado para as 12h, o velório de Gugu Liberato seguirá até as 10h desta sexta-feira (29/11/2019), no Salão Monumental da Alesp. No local, o caixão estará aberto, para que fãs possam se despedir do apresentador. Depois, o corpo segue para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família.

Juíza derruba decisão do TCE e mantém concurso de João Câmara para domingo

A juíza Maria Nivalda Lopes, da Comarca de João Câmara, deferiu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e manteve a realização do concurso público do Município para o próximo domingo, dia 1.

O Município, através do Procurador Geral Tales Medeiros, ingressou com mandado de segurança contra a decisão do TCE, explicando que a realização do concurso foi definida após acordo com o Judiciário e o Ministério Público Estadual, de modo que, ao contrário do que afirmou a decisão do TCE, a realização do concurso iria trazer economia para o Município.

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Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.

EU ACUSO 

O TPI avaliará se abrirá investigação. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

DE FORA PARA DENTRO 

“Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

SEM FRONTEIRAS 

Também assinam a peça o ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. O TPI iniciou as atividades em 2002 e costuma se dedicar a casos de genocídio e crimes contra a humanidade.

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Nelter Queiroz garante emenda de 200 mil reais para UTI de Assú e região do Vale


O deputado Nelter Queiroz, se reuniu com os vereadores assuenses, Tê (presidente da Câmara Municipal de Vereadores) e João Paulo, para discutir sobre a situação da saúde na cidade do Assú e região.

O mandato do deputado Nelter, visando somar esforços para melhorar a saúde pública da região, garantiu que encaminhará emenda no valor de R$ 200 mil, no Orçamento Geral do Estado, para a instalação de UTI no Hospital Regional de Assú, Dr. Nelson Inácio dos Santos.

Confira post do deputado nas redes sociais: “Nosso último encontro de hoje, no início da tarde, em nossa Assembleia Legislativa, foi com os vereadores assuenses, Tê (presidente da Câmara Municipal de Vereadores) e João Paulo, que lutam pela melhoria da saúde pública no município e região. Neste sentido, nosso mandato se juntou à luta dos dois parlamentares e de toda população do Vale do Assú, e encaminhará emenda no valor de R$ 200 mil, no Orçamento Geral do Estado, que será visando a instalação de UTI no Hospital Regional de Assú Nelson Inácio dos Santos. Com muita luta os vereadores Tê e João Paulo continuam esta peregrinação em busca de mais recursos junto aos demais deputados estaduais de nosso RN. #VocêSabeQueEleFaz✅”.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018.

A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.

Tribunal dribla STF, condena Lula e amplia pena em caso de sítio

Após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ser “driblada”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância nesta tarde no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele deve aguardar em liberdade, mas segue inelegível.

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu ampliar a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado. Na primeira instância, a pena estipulada havia sido de 12 anos e 11 meses de prisão. Entenda:

Lula não teve direito previsto pelo STF, mas tribunal não concordou

Os desembargadores não levaram um conta uma decisão recente do STF — a de que delatados, como Lula, devem ser ouvidos após os delatores. Como o ex-presidente não teve esse direito, havia a expectativa de que o processo fosse devolvido à primeira instância.

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Sessão solene na Assembleia Legislativa celebra os 60 anos da APAE Natal

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, nesta quarta-feira (27), os 60 anos da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Natal. Proposta pelo deputado Hermano Morais, a solenidade foi realizada no Plenário da Casa e contou com a apresentação do coral, Encantando Vozes, formado por alunos da APAE.

“Ter a oportunidade de celebrar, junto com todos e com cada um de vocês, a trajetória de uma instituição tão fidedigna e de extrema relevância na vida de incontáveis famílias potiguares, ao longo de seis décadas é, realmente, um presente de Deus”, disse Hermano Morais que destacou ainda o pioneirismo da APAE Natal. “A APAE Natal, que é referência para as outras 16 APAES do Rio Grande do Norte e é, também, referência nacional pela excelência dos serviços prestados, é a pioneira no nosso Estado e uma das primeiras APAES do Brasil. E essa história começou a ser escrita no dia 31 de outubro de 1959, graças ao Clube de Pais e Mestres da Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho”.

Hoje, a APAE Natal tem 550 matriculados que recebem, de forma gratuita, atendimentos diversos de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, audiometria, hidroterapia, odontologia, neurologia, ortopedia, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição e psicologia, além de atendimento educacional especializado e projetos específicos que envolvem música, atividades físicas, informática e artes. “Ver a forma como todos os assistidos e suas famílias são tratados, fortalecendo os seus direitos e respeitando suas diferenças e individualidades, é muito mais que inspirador; é lição de vida e de amor ao próximo. É dar, sem esperar receber, mas, mesmo assim, receber muito: sorrisos largos, abraços apertados e gratidão sem fim”, destacou o deputado estadual Hermano Morais.

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INVESTIGAÇÃO: MP instaura processo contra Secretaria de Saúde de Itajá por suposta omissão em tratamento de saúde

O Ministério Público publicou no Diário Oficial do Estado, a portaria nº 497444/2019 datada de 15 de novembro, instaurando procedimento administrativo para averiguar suposta omissão no tratamento de saúde por parte da Secretaria de Saúde de Itajá/RN.

Na mídia, a Prefeitura de Itajá tem feito a lição de casa, prega a excelência no atendimento de saúde, só não informa as reclamações e insatisfações da população, que sofre com condições de higiene precárias e falta de equipamentos
básicos.

Sem falar na politicagem barata que o ex prefeito e sogro do atual prefeito, Gilberto Lopes, faz diariamente com as pessoas que precisam de atendimento.

Fábio Jr., padre Fábio de Melo e padre Nunes são as atrações do Boulevard Music Hall deste final de semana

O novo Boulevard Music Hall recebe a turnê de Fábio Jr. na cidade do sol no dia 29 de novembro, às 21h, e no dia seguinte, 30 de novembro, tem o show de padre Fábio de Melo que vai se despedir dos palcos no final deste ano. No sábado o público ainda terá como atração de abertura da noite o show de padre Nunes, pároco da paróquia de Neópolis que tem arrastado multidões em suas Missas de Cura e Libertação e apresentações musicais de evangelização.

Apostando no trinômio serviço, conforto e comodidade o Grupo Promove assume a gestão do Boulevard Music Hall, em Natal (RN). “Estamos felizes em poder unir o romantismo de Fábio Jr. e uma performance acústica do padre Fábio de Melo, em uma oportunidade única de contato com o artista que se despede de seu público. Tenho certeza que teremos duas noites memoráveis para o Boulevard Music Hall”, comenta Maurício Correa, diretor do Grupo Promove.

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Crediamigo do Banco do Nordeste alcança marca inédita de R$ 9 bilhões aplicados no ano

O programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, alcançou, este mês, a marca inédita de R$ 9 bilhões em empréstimos realizados em 2019, com quase 4 milhões de operações. Na comparação com igual período do ano passado, os resultados representam crescimento de 16,93% em valores e de 7,71% em número de contratações.

Para o presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, essa performance, alcançada a um mês do fim do atual exercício, já supera o desempenho de todo o ano de 2018, numa demonstração da força do programa como política pública de êxito do Governo Federal.

No Rio Grande do Norte, o Crediamigo aplicou R$ 514,2 milhões no ano. O montante está distribuído em mais de 206 mil operações de microcrédito, aumento de 17,55% nos valores aplicados e de 8,74% na quantidade de operações em relação a 2018.

O Crediamigo possui mais de 20 anos de atuação e oferece crédito rápido e orientado para mais de 2 milhões de microempreendedores. Atualmente realiza 17,6 mil operações de microcrédito por dia, com média de R$ 2,2 mil de valor por empréstimo.

O Crediamigo facilita o acesso ao crédito a empreendedores dos setores informal ou formal da economia. Associado ao crédito, o programa disponibiliza acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso.

Caminhada Histórica de Natal receberá homenagem na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (02) uma sessão solene em homenagem a Caminhada Histórica de Natal, que está completando 8 anos em 2019. O evento será às 10h30 na sede do Legislativo, e foi uma propositura do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Caminhada Histórica, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense. A entrega das camisas para os participantes ocorrerá a partir desta quinta-feira (28) às 11 horas na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede da Assembleia Legislativa, bairro de Cidade Alta. Basta que os interessados levem 2 kg de alimento não perecível. A Caminhada será realizada no sábado (30), a partir das 15 horas, e a saída será na Praça André de Albuquerque.

“É importante reconhecer o esforço de quem contribui para fortalecer a cultura da nossa cidade. A Caminhada destaca pontos turísticos e históricos da capital potiguar e atrai a atenção da sociedade para a preservação do nosso patrimônio”, disse Ezequiel.

Organizada pela Viva Entretenimento, a Caminhada tem como objetivo resgatar o amor à cultura da cidade e destacar a importância do patrimônio histórico. “A ideia é difundir a diversidade cultural da capital potiguar junto aos jovens e mostrar que, além da reconhecida beleza litorânea, existe uma riqueza histórica que merece chegar à população”, ressalta Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento.

Na oportunidade serão homenageados nomes que se destacaram no apoio a Caminhada Histórica desde a sua primeira edição, que são Alexandre Jardim Rocha; Antônio Felipe Rodrigues Torres; Felipe Fernando Neves Monteiro; Ítalo Mitre Alves de Lima; Jarbas Fernando Monteiro do Nascimento; Jean Valério Gomes Damasceno; Lenin Campos Soares; Luiz Gustavo Pereira Martins Filho; Suzana Emilia Manso de Souza Borba; e Virgínia Célia Fernandes.

Pedido de vista adia decisão sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

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O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou um pedido de vista nesta terça-feira e adiou o julgamento das duas ações que pedem a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e do vice dele, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder envolvendo a invasão por hackers e alteração do conteúdo da página no Facebook pertencente ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.

Segundo as ações, o perfil das páginas na rede social foi alterado para se tornar elogioso à então chapa comandada por Bolsonaro.

Em seu voto, o ministro Og Fernandes votou pela rejeição das ações e, em linhas gerais, disse que a invasão da página não teve impacto no resultado das eleições. Faltam 6 ministros a votar.

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‘Por excessos, Lava Jato deve ter decisões revistas’, diz recurso de Lula

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou, na noite desta terça-feira 26, um resumo da apelação que será apresentada aos desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nesta quarta. O tribunal julgará um recurso relacionado ao caso do sítio de Atibaia, no qual Lula foi condenado em fevereiro deste ano a 12 anos e 11 meses de prisão em sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 8ª turma do tribunal, julgarão o caso em segunda instância. Advogados do ex-presidente acusam Hardt de ter copiado trechos da sentença proferida por Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, o que leva ao pedido de nulidade do julgamento. Hardt admite ter utilizado o texto de Moro como base para escrever seu parecer, o que considera uma prática comum entre juízes, mas afirma ter julgado o caso com total isenção.

“A acusação está montada sob uma farsa jurídica, posto que a vinculação dos contratos ao Sítio de Atibaia é artificial e aleatória. Os objetivos do MPF com isso foram o de assegurar a ilusória competência da 13ª Vara Federal de Curitiba; impressionar a opinião pública; garantir o fluxo de valores a um inexistente caixa geral de propinas; e asfixiar economicamente a Defesa”, diz trecho do documento.

A apelação da defesa de Lula é assinada por quatro advogados, os doutores Cristiano Zanin, Valeska Teixeira, Maria de Lourdes Lopes e Vinicius de Almeida. Eles afirmam que o ex-presidente foi vítima de um “julgamento de exceção” e que tanto os juízes quanto os procuradores da operação Lava Jato foram “contaminados por animosidades político-ideológicas e autopromocionais”.

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Homem é morto por engano após ser confundido por criminosos em São Gonçalo do Amarante

Viatura da Polícia Militar foi ao local e isolou a cena do crime — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de 30 anos foi morto na comunidade Olhos D’água do Carrilho, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na noite desta terça-feira (26). A família acredita que ele pode ter sido confundido pelos criminosos e morto por engano.

De acordo com a Polícia Militar, três homens armados deixaram um veículo longe do local do crime para procurar duas pessoas. Eles passaram por Ronilson Barbosa de Lima, confundiram a vítima com um dos homens procurados e atiraram. Ele morreu na hora.

A esposa de Ronilson confirmou a versão da PM e relatou que ele não sofria ameaças. “Ele não era envolvido com nada. Não sofria ameaças. Era do trabalho para casa. Morreu sendo inocente”, desabafou.

A vítima trabalhava em uma empresa de jardinagem no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. O emprego era a única fonte de renda da família. Ele deixa a mulher e dois filhos.

*G1RN

Governo reduz previsão do salário mínimo de 2020 para R$ 1.031

Salário mínimo passa a ser reajustado apenas pela inflação

O governo reduziu a previsão para o salário mínimo no ano que vem. Na mensagem modificativa do Orçamento de 2020, enviada ao Congresso nesta terça-feira (26), o montante estimado passou de R$ 1.039,00 para R$ 1.031,00.

A justificativa é a redução nas projeções para a inflação. A equipe econômica tem usado como referência para as peças orçamentárias um reajuste apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Desde o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em agosto, houve uma queda nos indicadores de inflação de 2019. A estimativa para o INPC de 2019, que norteia o reajuste do salário mínimo para 2020, caiu de 4,02% para 3,26%.

Com isso, a redução foi de R$ 8. De acordo com os técnicos, o impacto nas contas públicas é de R$ 320 milhões a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo. O que leva a um aumento nas despesas federais de R$ 2,56 bilhões ao ano.

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Escalada do dólar pode afetar preços, empresas e cortes de juros

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A disparada do dólar, que beirou R$ 4,28 hoje e fechou cotado a R$4,24, depois de dois leilões do Banco Central para conter o avanço, deve ter impacto em preços importantes do dia a dia dos brasileiros. A gasolina e o diesel, por exemplo, podem ficar mais caros e contaminar outros preços, e a viagem internacional de férias de fim ano pode não passar de um sonho.

Para as indústrias exportadoras e que sofrem com a concorrência dos importados, esse avanço pode ser positivo para as vendas externas e para tomar o lugar dos importados no mercado doméstico. Mas as empresas que usam matérias-primas e componentes estrangeiros e o comércio varejista que compra itens de Natal no exterior, o custo das mercadorias deve subir. O repasse para os preços pode ser inevitável, apesar de a inflação andar bem comportada. A pressão crescente do dólar nos preços pode até mexer na condução da política monetária do Banco Central e interromper o ciclo de corte de juros básicos no ano que vem, preveem economistas.

A escalada do câmbio levou o BC fazer nesta terça-feira, 26, dois leilões de moeda para conter a cotação. O estopim da alta ocorreu na segunda-feira, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em evento em Washington (EUA), que “é bom o mercado se acostumar com o câmbio mais alto por um bom tempo”. O comentário do ministro  soou para o mercado como uma indicação de que não existe preocupação com o atual patamar de câmbio. E a interpretação foi de que o BC não iria atuar, segundo avaliação feita pela economista da CM Capital Markets, Camila Abdelmalack, à Reuters.

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Audiência pública em Vera Cruz cobra mais valorização da mandioca

O município de Vera Cruz, localizado na região metropolitana e distante 52 km de Natal, recebeu na manhã desta terça-feira (26) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que promoveu uma Audiência Pública, com o objetivo principal de promover um amplo debate em torno dos desafios da Cadeia Produtiva da farinha de mandioca e seu fortalecimento na agricultura familiar da Região Agreste do Estado.

De acordo com o deputado estadual Kleber Rodrigues, propositor da audiência, a intenção é chamar a atenção das instituições e autoridades vinculadas à agricultura e a economia do Estado, para a importância da valorização da farinha de mandioca no contexto da economia agrícola da Região. “É preciso que as autoridades competentes passem a valorizar ainda mais esse produto tão nosso”, disse o parlamentar ao iniciar os trabalhos e continuou “A mandioca tem uma importância cultural e econômica na agricultura familiar e a produção da farinha é responsável pelo sustento de inúmeras famílias, gerando uma quantidade significante de empregos, seja de forma direta ou indireta, mas de nada vale a nossa vocação se não houver planejamento e gestão e é isso que estamos buscando juntos a todos os órgãos responsáveis”, ressaltou Kleber.

O prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral, destacou a importância da discussão em torno do fortalecimento da cultura da mandioca para o município. “Esse tema é muito importante, especialmente, para o nosso município, visto que grande parte da nossa economia gira em torno da mandiocultura. Produzimos mais de 70 mil toneladas de mandioca por ano. O fortalecimento dessa cultura, significa o crescimento da nossa economia”, disse.

As dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais de Vera Cruz e região foram destacadas pelo presidente da Câmara Municipal, Micarlo Tomaz. “Hoje é um dia muito importante porque estamos vendo que o tema começa a ser discutido com seriedade e na presença de várias instituições importantes. É preciso incentivos, capacitação e possibilidades para que esse produto passe a ter o valor que merece”, destacou o vereador que também é agricultor.

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Região Central: Ezequiel quer recursos para segurança, educação e infraestrutura

A região Central do Rio Grande do Norte foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. O parlamentar quer investimentos em segurança, educação e infraestrutura.

Ezequiel solicitou as reformas das escolas estaduais Francisco de Oliveira Cabral, Olímpio de Moura e Pedro II, todas localizadas no município de Lajes. “As instituições estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte elétrica e hidráulica deterioradas”, argumenta o deputado.

Outro requerimento pede o aumento do efetivo militar e melhorias na estrutura da Polícia Civil para Lajes. O presidente da Assembleia Legislativa afirma que a “sociedade está atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos. A população sofre com o número baixo de policiais”.

O deputado ainda apresentou requerimento com o objetivo de sugerir a realização de um convênio entre o município de Lajes e o Governo do Rio Grande do Norte para a pavimentação e drenagem de ruas. “Ações para valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, completou.

Nelter Queiroz volta a criticar transferência do delegado de Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar, na sessão desta terça-feira (26), a transferência do delegado da Polícia Civil, Leonardo Germano, de Caicó para a cidade de Mossoró. Nelter afirmou que a população do município vem repercutindo negativamente nas redes sociais, a decisão do governo do Estado, justificando que a saída do policial de Caicó poderá prejudicar alguns processos em andamento.

“São crimes que aconteceram e o delegado estava na investigação”, disse Nelter Queiroz, citando casos ocorridos em Caicó, em que suspeitos, inclusive, chegaram a ser presos. “A transferência do delegado pode travar esses inquéritos”, alertou o parlamentar, acrescentando que em alguns crimes, familiares de vítimas “perdem a esperança na conclusão do caso”.

Nelter comentou ainda a substituição do delegado Leonardo Germano, pelo delegado André, que atuava em Mossoró e passou a ocupar a função em Caicó. “O delegado André tem um filho que precisa de cuidados especiais e não pode ficar em Caicó, então ele vai ser delegado em Caicó morando em Mossoró”, disse Nelter, explicando que a cidade do Seridó não dispõe do tratamento que o filho do delegado necessita.

O deputado Nelter Queiroz comentou ainda, na sessão desta terça-feira, apelo dos vereadores e da população de Cerro-Corá, sobre a questão do saneamento. O deputado ressaltou que obras realizadas pelo ex-governador Robinson Faria (PSD) deixaram Cerro-Corá 80% saneada, porém, a taxa de esgoto subiu 70%, passando o pagamento mínimo das contas, de R$ 43,00 para R$ 73,00. Nelter afirmou que tem morador do município pagando até R$ 600,00 de conta de água. “Um verdadeiro absurdo”, disse o parlamentar, fazendo um apelo ao presidente da Caern para encontrar uma forma de reverter essa situação.

Campanha de Bolsonaro teve 11 milhões de santinhos sem declarar à Justiça Eleitoral

A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.

Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

Apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

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Undime-RN mobiliza municípios para discutirem futuro do FUNDEB

Neste dia 27 de novembro o Brasil inteiro participa do Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. De forma apoiar a iniciativa a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME-RN) está mobilizando e articulando com os municípios potiguares a promoção de caminhadas, debates, audiências públicas, seminários, rodas de conversa, panfletagem, com o objetivo de explicar à comunidade educacional e à população de maneira geral sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, que torna o Fundeb permanente e com um aporte maior de recursos da União. O atual Fundo tem seu prazo validado até dia 31 de dezembro de 2020.

O FUNDEB oficialmente é um conjunto de 27 fundos voltados à redistribuição de recursos para a Educação Básica no país. Na prática, trata-se de uma série de “cofres” abastecidos com tributos de fontes variadas, como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Bens e Mercadorias) e usados para manter o funcionamento de Creches e de unidades de Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos nos estados e municípios.

O Fundeb caso não seja renovado, quase metade das escolas do país poderá fechar as portas, deixando alunos sem aulas. O Fundeb precisa ser permanente para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito – e com mais recursos, para incluir os que ainda estão fora da rede. Estima-se que o Rio Grande do Norte deixaria de receber anualmente quase 3 bilhões.

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CONTRATO SUSPEITO: Prefeito de Macau vai gastar quase dois milhões com aquisição de materiais elétricos


O município de Macau, sempre foi uma terra de gente que luta pelos seus direitos e não cansam de enfrentar gestões incompetentes, a população tem sofrido nos últimos anos, pois é uma gestão pior que a outra.

Desde a saída do ex-prefeito Flávio, muitos políticos têm se auto proclamado como “O messias”, que seria o Salvador, exemplo disso foi quando o atual prefeito, Tulio Lemos, se candidatou, foi as ruas com esse discurso e muitos acreditaram nele. Mas a gestão Lemos é mais desastrosa do que carro sem freio. Por onde passa, atrapalha tudo.

Achando tudo isso pouco, Tulio Lemos aprovou uma licitação que irá pagar 1.572.966,00 a empresa JP MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO EIRELLI- EPP pelo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Tulio lemos não se preocupa com a saúde e educação, mas se preocupa com a iluminação da cidade. O prefeito está empolgado para mostrar uma cidade iluminada, mas sem esperança de dias melhores com os atrasos na gestão Lemos.

Audiência pública debate políticas de enfrentamento a violência contra a mulher

Em alusão ao dia latino-americano e caribenho de combate a violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa, por iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo e Cristiane Dantas (SDD), realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (25), com a finalidade de debater a construção de políticas públicas de enfrentamento aos crimes contra a mulher.

O dia latino-americano e caribenho de combate a violência contra a mulher, comemorado em 25 de novembro, foi instituído em memória às irmãs Mirabal, três militantes encarceradas, estupradas e assassinadas em 1960 pela Ditadura de Trujillo, na República Dominicana. É um dia que marca a luta pela não violência contra a mulher, assim definido no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado em Bogotá, em 1981.

Para a deputada Isolda Dantas (PT), a violência contra a mulher é a expressão mais dura do machismo enraizado na sociedade. “Quem faz o mundo produtivo funcionar é a mulher, quem produz, alimenta, pari e cria é a mulher. Essa ideia de que somos frágeis não é à toa, é algo enraizado na sociedade capitalista. Temos que promover uma luta para derrotar o capitalismo, pois é ele que explora as mulheres. Não é só o aspecto cultural, é material. Ou agente busca uma articulação dos temas de combate a violência, ou não vamos acabar com isso. Tem que ser uma transformação complexa para conseguir vencer essa desigualdade e reduzir a violência”. Defendeu, Isolda Dantas.

A deputada, Cristiane Dantas (SDD), defendeu a união como arma para combater a violência contra as mulheres. “Todos os dias nos deparamos com notícias sobre casos de violência. Temos que nos unir para coibir, tanto a violência sexual como no trabalho. Queremos respeito, igualdade e dignidade. Aqui nessa casa, somos apenas três mulheres, mas estamos prontas para valer por vinte e quatro”. Argumentou, Cristiane Dantas.

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MEC lança aplicativo que serve de carteira de estudante

O diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, durante o lançamento do aplicativo da ID Estudantil

O Ministério da Educação lançou hoje (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil.

Segundo Lopes, 10.804 instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem implementadas pelo governo no setor da educação.

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Decisão que suspende efeitos do Proedi em Natal deve se estender a todos municípios

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu suspender os efeitos do novo Proedi em Natal. O magistrado atendeu um pedido de liminar da Prefeitura da capital.

A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (25), provavelmente terá efeito para todos os municípios potiguares. A Prefeitura de Mossoró também acionou a Justiça para suspender os efeitos do Proedi, visto como danosos às finanças municipais.

Vivaldo Pinheiro cita, em sua decisão, que “qualquer mecanismo que diminua a carga tributária de alguma forma, deve ser estabelecido não apenas por lei em sentido estrito, como lei que regule exclusivamente a matéria ou o respectivo tributo.”

E seguiu:

“Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, sem prejuízo de ulterior deliberação em sentido contrário, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual no 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”, finalizou o desembargador.

A governadora Fátima Bezerra (PT) criou o Proedi através de decreto, não permitindo, assim, discutir o programa com os gestores municipais, mesmo diminuindo consideravelmente os valores do ICMS destinados aos municípios.

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PF diz que DEM liderou esquema com maior candidata laranja do país

Investigação da Polícia Federal aponta fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018.

Uma mulher do Acre que oficialmente concorreu a deputada estadual recebeu R$ 240 mil do Diretório Nacional da sigla, declarou ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua, entre elas dois coordenadores de campanha, além de aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios —recebendo ainda R$ 39.500 em material eleitoral doado.

Apesar do aparente grande aparato de campanha, a policial militar Sonia de Fátima Silva Alves obteve apenas seis votos, tornando-se a candidata com o voto mais caro do país —foram R$ 46,6 mil de verba pública por apoiador.

De acordo com o inquérito da PF, ao qual a Folha teve acesso, Sonia foi usada como candidata laranja para desvio dessas verbas em benefício da campanha do deputado federal Alan Rick (AC), presidente do Diretório Estadual do DEM e membro de Executiva Nacional do partido.

Apesar de reproduzir o documento de transferência do dinheiro, a PF não faz considerações sobre o prefeito de Salvador e cita artigo do estatuto do partido que estabelece que os comitês financeiros regionais respondam civil e criminalmente por eventuais irregularidades no processo eleitoral.

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Só doação regular de sangue mantém estoques, diz ministério

A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.

“A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente.

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Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 38 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (23) no sorteio 2.210, da Mega-Sena. Foram sorteados as seguintes dezenas: 11, 17, 24,25, 33, 34. O prêmio acumulou para o sorteio da próxima quarta-feira (27). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a previsão é pagar R$ 38 milhões.

Cada uma das 85 pessoas que acertaram a quina receberão R$ 36.572,74. A quadra vai pagar prêmio de R$ 716,07 para 5.910 apostadores. Conforme a CEF, a probabilidade de acerto na Mega-Sena com aposta de seis números é de um em mais de 50 milhões.

Com o sorteio deste sábado (23), a Caixa arrecadou mais de R$ 51,8 milhões. Do montante arrecadado, 43,35% são destinados ao pagamento de todos os prêmios e sorteios especiais como a Mega-Sena da Virada.

Já está disponível para aposta a Mega-Sena da Virada (concurso 2220), que até o momento tem valor acumulado de R$ 87,3 milhões.

SUMIÇO: Prefeito do Assú e Secretária de Saúde não vão na audiência sobre a UTI do Vale


O prefeito fantoche e que só tem servido para bater foto, surpreende a cada dia a população de Assú, pela sua falta de zelo e compromisso com a terra dos poetas, e pelo visto, seus auxiliares seguem o “mau exemplo”.

Em uma importante audiência para debater a implantação da UTI no Hospital Regional de Assú, tanto o prefeito como a secretária, não acharam tempo em suas agendas, para participar do debate que deveria ser prioridade para a gestão municipal.

A secretária Viviane deve estar achando que a saúde da cidade do Assú está num patamar de excelência muito grande, para não fazer nenhum esforço para participar desse debate, ou ela deve andar com os olhos vendados, para não ver nem ouvir a enxurrada de reclamações, que estão nas redes sociais e grupos de whatsapp.

É lastimável que a gestão da Prefeitura do Assú não dê atenção aos problemas que a cidade tem, e que precisam ser tratados com prioridade, como é o caso da saúde, mas como eles tem plano de saúde, não estão nem ai se a cidade do Vale receberá ou não a UTI.

Deputado Gustavo Carvalho é eleito secretário regional da Unale

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi eleito secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 23ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador(BA).

“É um grande desafio, e esperamos defender a nossa Assembleia Legislativa e também todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”, disse Gustavo Carvalho que ainda ressaltou a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País.

Na continuidade da programação da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), os deputados estaduais filiados à Unale se reuniram para eleger a nova diretoria e avaliar os resultados obtidos na atual gestão.

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SUJEIRA: Delação de construtor deixa prefeito de cidade do Vale com insônia


Diz o ditado que ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão. E assim acontece na vida real, pois tem construtor do Vale do Açu, gravando áudios e vídeos e escancarando as artimanhas e sujeiras de aliados de um prefeito da região, por causa de compromissos não cumpridos por parte desse prefeito.

Tem surgido uns burburinhos nos becos e ruas que tem aliado do prefeito que é comissionado, recebendo em seu nome, a quantia mensal de 100 mil reais de empresa terceirizada para limpeza de lixo. E para deixar a história mais interessante, ainda tem um atravessador, que é um empresário que tem uma locadora/agência de carros.

A insônia bate na porta dos envolvidos na maracutaia e trambicagem do prefeito com os empresários. As discussões entre esse construtor e o chefão da arrecadação estão à flor da pele e a qualquer momento rompe-se o laço, e a sujeira vem à tona.

O que ninguém sabe é se os 100 mil repassados ficam só com os aliados ou se esse valor vai também para o prefeito.

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou ontem (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer.

“Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada”, decidiu a ministra.

Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância. Se a prisão foi determinada por outro motivo, a soltura não ocorrerá.

Com base no entendimento anterior do STF, que permitia a prisão, o TRF editou uma norma interna, a Súmula 122, autorizando a decretação da prisões pelos juízes do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Gugu Liberato morre aos 60 anos, após acidente doméstico nos EUA

Foi anunciada hoje a morte do apresentador Gugu Liberato, aos 60 anos, após sofrer um acidente doméstico na quarta-feira, nos Estados Unidos. De acordo com nota oficial divulgada por sua assessoria de imprensa, ele teve uma queda acidental de uma altura de cerca de quatro metros quando fazia um reparo no ar condicionado instalado no sótão de sua casa, em Orlando.

“Foi prontamente socorrido pela equipe de resgate e admitido no Orlando Health Medical Center, onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva, acompanhado pela equipe médica local. Na admissão, deu entrada em escala de Glasgow 3 [usada para medir a consciência e a evolução das lesões cerebrais], e os exames iniciais constataram sangramento intracraniano. Em virtude da gravidade neurológica, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação, foi constatada a ausência de atividade cerebral.”

A nota ainda afirma que a morte encefálica foi confirmada pelo prof. dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que, após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico. O diagnóstico foi feito diante de sua mãe, Maria do Céu, de 90 anos, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo.

“Ainda não temos detalhes sobre o traslado para o Brasil. Informações sobre velório e sepultamento serão passadas assim que tudo estiver definido.” De acordo com a assessoria de imprensa, a família autorizou a doação de todos os órgãos do apresentador.

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Legis RH da ALRN é vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale na categoria Gestão

O projeto Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Gestão”.
O sistema é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

O Legis RH foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica e apresentado na Conferência Nacional da Unale pelo diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, e pelos profissionais de TI, Stefano Rozemberg Freire e Kaio Max Marques.

“O projeto é fruto do empenho da equipe e da confiança absoluta depositada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, que acreditou que tínhamos condições de desenvolver um sistema próprio e diferente do que existe na maioria do mercado”, disse o diretor Mário Sérgio.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou em nome da Casa Legislativa potiguar e ressaltou a importância do projeto. “Não só a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está de parabéns, como também a Unale, por desenvolver um prêmio que incentiva a modernização dos processos legislativos e o atendimento humanizado ao cidadão”.

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Escola que teve briga e aluna ferida com estilete entrará em modelo cívico-militar

A Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, foi uma das 54 escolas do Brasil selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para integrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. A escola, que tem 22 anos, deve iniciar o ano letivo de 2020 já operando dentro do modelo cívico-militar. De acordo com a Prefeitura, uma assembleia foi feita com toda a comunidade escolar (corpo docente, gestores, alunos e pais de estudantes) aprovou por 95% a adesão da escola ao programa.

Ao todo, três municípios do Rio Grande do Norte pleitearam uma vaga no novo programa do Governo Federal: Natal, Parnamirim e Mossoró, mas apenas a da capital foi selecionada. Todas as escolas que se candidataram ao Programa apresentavam pontos em comum, como a baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a vulnerabilidade social da área em que estão inseridas.

A Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo possui 977 alunos, e atende a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A Prefeitura de Natal espera receber cerca de R$ 1 milhão para implementação do Programa Cívico-Militar na instituição. De acordo com um dos gestores da escola, Marcos Antônio de Melo, ainda não há informações sobre como vai funcionar o dia-a-dia da instituição dentro do novo modelo. “O modelo em si ainda não recebemos. O que temos é apenas um decreto, o 10.004, de setembro de 2019. Vamos precisar receber um plano mais detalhado para podermos nos posicionar sobre como vai funcionar a escola”, explica.

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Sujeira e esgotos nas ruas de Rio do Fogo vira protesto da população

Os vereadores que foram a sessão da Câmara Municipal de Rio do Fogo, nesta sexta-feira (22) foram surpreendidos com um protesto hoje. O foco é a sujeira e esgotos nas ruas da cidade-praia, reclamação geral de quem visita e as muriçocas e moscas para quem reside.

O prefeito Laerte Paiva está há oito anos no cargo e seu irmão Túlio Paiva também foi mais oito anos. A família Paiva está abandonando a cidade e tudo sujo. A reclamação é grande.

Rafael Motta apresenta emendas para manter Serviço Social do INSS e registro de jornalistas, sociólogos e corretores

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nove emendas ao Programa Verde e Amarelo, proposto pela Medida Provisória de número 905 pelo Governo Federal. Quatro delas para garantir o atendimento do Serviço Social do INSS e o registro profissional de jornalistas, sociólogos e corretores de seguros. O parlamentar questiona ainda a urgência do tratamento desses temas via ato unilateral.

A MP extingue o Serviço Social do INSS, que garante aos segurados e dependentes esclarecimento quanto aos seus direitos, auxiliando na solução de problemas, além de emitir pareceres quanto aos beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Apesar da informatização de boa parte dos serviços do INSS, não podemos esquecer do cidadão mais pobre, sem acesso à internet, que necessita de atendimento presencial. Os assistentes sociais ainda são uma ponte importante para essa população e a seguridade social”, justifica Rafael Motta.

O deputado potiguar ainda sugeriu que sejam mantidos os registros profissionais para o exercício de sociólogos, jornalistas e corretores de seguros, os quais podem ser extintos caso a MP não seja modificada.

“A extinção do registro abre as portas para que pessoas não qualificadas exerçam profissões importantes. A precarização dessas atividades profissionais pode causar grandes prejuízos para toda a sociedade”, ressalta Rafael.

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Se eu afundar, afunda o Brasil todo’, diz Bolsonaro ao defender economia e educação

Com ironia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que não vai trocar seus ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Marcelo Álvaro (Turismo) —este último denunciado por desvio de dinheiro nas eleições de 2018. Ontem, o site Vortex afirmou que Bolsonaro havia decidido fazer a troca, mas ainda não havia definido a data.

“Primeiro vamos desmentir que eu troquei três ministros”, disse o presidente pela manhã na porta do Palácio da Alvorada. Ele fez questão de puxar a conversa com os jornalistas que o aguardavam. Em seguida, foi irônico. “Tenho a intenção de trocar 24 ministros, tá bom ou não?”, disse ele gesticulando com uma das mãos.
Bolsonaro disse que que a “intenção” da notícia era “dizer que o governo bate cabeça” e elogiou a economia e a educação no país.

“Os números dizem o contrário. A gente está bem na economia, está bem na educação, está bem na defesa, tudo foi descontingenciado. Qual a intenção disso? Se eu afundar, afunda o Brasil todo.”
O presidente foi questionado se tinha expectativa sobre a aprovação do projeto que apresentou ontem para que policiais não sejam punidos em situações de confronto quando atuarem em ações no regime de Garantia da Lei e Ordem (GLO), o chamado excludente de ilicitude.

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