Documentos internos revelam que o governo Jair Bolsonaro já havia sido alertado, em fevereiro de 2019, para o fato de que a verba para o Bolsa Família não seria suficiente.

Ao menos cinco vezes, o Ministério da Cidadania pediu mais dinheiro para que a fila de espera continuasse zerada.

Os pleitos, porém, foram barrados pela Junta Orçamentária, formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni, então na Casa Civil e que, na semana passada, passou a comandar o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família.

Procurado, Onyx não quis comentar as recusas para elevar os repasses que evitariam a queda na cobertura do programa e a barreira a mais de 1 milhão de famílias que pediram o benefício.

O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

Sem dinheiro, o governo praticamente suspendeu a liberação de novos benefícios, desde junho do ano passado.

Assim, a fila de espera, quando a família aguarda há mais de 45 dias para entrar no programa, voltou a se formar. Documento do Ministério da Cidadania mostra que mais de 1 milhão de famílias estavam nessa situação no fim do ano.

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O Brasil registrou nesta terça (25) o primeiro caso de coronavírus. A Folha apurou que o teste de contraprova de um paciente que já havia sido notificado como caso suspeito nesta noite também deu positivo.

A informação foi confirmada com uma fonte envolvida no processo. Mais cedo, o homem havia testado positivo para o vírus no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e sido submetido ao teste de contraprova no Instituto Adolfo Lutz, cujo resultado deve ser anunciado nesta quarta (26) pelo Ministério da Saúde.

Com isso, o Brasil passa a ser o primeiro país da América Latina com um caso confirmado do novo vírus que já matou 2.708 pessoas no mundo.

Segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, o paciente foi atendido na segunda (24), e a Vigilância Epidemiológica estadual foi notificada nesta terça (25). “O paciente encontra-se em bom estado clínico e sem necessidade de internação, permanecendo em isolamento respiratório que será mantido durante os próximos 14 dias”, afirma o hospital em nota. O homem está em casa.

A Anvisa afirmou em nota, na noite desta terça, que solicitou a companhia aérea a lista de passageiros do voo que trouxe o paciente ao Brasil, e que “aumentou a criticidade no monitoramento dos voos internacionais provenientes de países onde há casos confirmados da doença”.

Na terça (25), a pasta havia divulgado que o primeiro teste realizado no paciente tinha dado positivo para o Sars-CoV-2. As amostras foram enviadas ao laboratório de referência nacional, o Instituto Adolfo Lutz, para realização da contraprova que confirmou a infecção. ​

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Os profissionais de recursos humanos sempre pediram muito cuidado com o que os candidatos publicam nas redes sociais. Ao que tudo indica, o que é escrito na internet pode influenciar, em breve, na vida dos motoristas pelo Brasil afora.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 130/2020, que visa punir motoristas que compartilham conteúdos nas redes sociais contendo infrações de trânsito. Postagens em que a pessoa filma a si mesma em uma velocidade maior que a permitida ou praticando qualquer outro tipo infração serão validadas como prova.

Confira o projeto:

Caso seja aprovado, a ementa da Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997 o texto passaria a vigorar da seguinte forma:

“Art. 261 A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:
III – condutor que praticar infrações de circulação de natureza gravíssima e divulgá-las por meio de redes sociais ou quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, ainda que não tenha havido a lavratura do respectivo auto de infração.

§ 1º

III – no caso do inciso III do caput: 12 (doze) meses e, no caso de reincidência, a cassação do documento de habilitação
Art. 263 A cassação do documento de habilitação dar-se-á:
IV – no caso de reincidência, no prazo de 2 (dois) anos, na conduta prevista no Inciso III do caput do art. 261
Art. 298 São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto nos incisos deste artigo, as penalidades serão aumentadas de um terço à metade caso o condutor do veículo tenha divulgado a conduta pratica nas redes sociais ou quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, independente da aplicação de outras sanções administrativas, cíveis ou penais.”

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Os papéis de empresas brasileiras fecharam a segunda-feira com fortes perdas em Nova York, em meio aos temores gerados pela rápida disseminação do coronavírus fora da China, que provocou forte estresse no mercado financeiro internacional.

Os grandes bancos também amargaram perdas importantes, embora menores que as de Petrobrás e Vale. O ADR do Itaú recuou 3,67%, o do Bradesco perdeu 3,31% e o do Santander caiu 4,21%.

Para o diretor de Operações da gestora Mirae Asset, Pablo Spyer, mesmo com a Bolsa e o mercado de juros futuros e câmbio fechados no Brasil, por conta do carnaval, é possível ter uma ideia de como seriam as perdas caso estivessem em operação.

O fantoche de prefeito do Assú, Gustavo Soares, tomou chá de sumiço da terra dos poetas em pleno carnaval, e enquanto isso, o ex prefeito Ivan Júnior toma de conta do carnaval, presente em todos os eventos de bloquinhos de amigos e atrás do trio.

O prefeito Gustavo Soares não nega o sentimento de indiferença e falta de amor em estar em Assú, porque em pleno período festivo, em que famílias e amigos se reúnem na cidade, ele prefere viajar e ficar longe do povo assuense.

O ex prefeito Ivan Júnior deixa sua marca desde quando iniciou a vida pública, que é ser presente, e participar ao lado dos amigos, todos os dias de carnaval.

A vereadora Elisangela, que já passou por duas situações vexatórias apoiadas pelo deputado George Soares, e seu irmão, o fantoche de prefeito Gustavo Soares, não vê a hora de se ver livre da prepotência e arrogância dos Soares. Elisângela que não é boba, já está articulando sua ida ao PP, partido do ex deputado Betinho Rosado, que é comandado pelo seu filho, o atual deputado federal Beto Rosado.

A vereadora teve que engolir a seco quando um vereador a fez chorar em plenário, e sequer Gustavo e George, tomaram uma atitude digna de defender a imagem da vereadora, e a segunda, foi obrigar ela a votar no projeto de aumento de salário, encabeçado pelo mesmo vereador que a fez chorar.

Comenta-se que a vereadora Elisângela não aguenta mais a prepotência do deputado George Soares, que é conhecido no Assú e nos corredores da Assembleia, quando dá ataques de chiliques, e vive aos berros com seus cargos comissionados, que por questões de sobrevivência, a maioria tem que suportar e guardar essas situações constrangedoras a sete chaves.

Mas a vereadora Elisangela tomou uma atitude mais que sensata, abrir conversas com outros parlamentares que possam dar sustentação ao seu projeto de reeleição, e o mais importante, tanto Betinho como Beto, são conhecidos como pessoas educadas, corretas e de boa índole, que com certeza são bem diferentes do que a vereadora está acostumada, que é a arrogância de George.

Segundo circula comentários na cidade do Assú, o indicado do PMDB ao cargo de Secretário na Prefeitura do Assú, Braz Barreto, entregou carta de demissão, porque se recusou a aceitar uma Nota Fiscal de fornecimento de refeições com valor bem acima do estimado, entregue por Emanoel do Blog De Olho no Assu, com receio da NF estar com indícios de superfaturamento.

O parceiro de Ronaldo no Blog, Emanoel, ameaçou contar ao deputado George Soares caso Braz não recebesse a nota, e Braz simplesmente respondeu que não precisava ele informar nada a ninguém, pois ele pediria exoneração do cargo.

Braz, num gesto correto e exemplar, se recusou a receber algo que não concorda e nem apoia, e não aceitou ser ameaçado pelo dono do Blog em que o ex prefeito e maior ficha suja, Ronaldo Soares, escreve e agride quem ele quer e tem vontade.

Emanoel está aprendendo com o Jacaré, a querer obrigar as pessoas a fazerem algo que não concordam, e pelo fato de Ronaldo escrever no blog e não ter coragem de assinar os textos, ele se acha no direito de mandar e desmandar na Prefeitura do Assú, e nos cargos comissionados também.

Esse carnaval promete muitas emoções.

A região do Seridó potiguar foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou pedidos junto ao Governo do Estado em busca de investimentos em educação, esportes e na infraestrutura seridoense.

Um dos requerimentos solicita a recuperação do trecho rodoviário da RN-088, que liga os municípios de Parelhas a Jardim do Seridó. Segundo Ezequiel, o objetivo é “melhorar a qualidade de vida da população dos dois municípios”. O pedido é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O deputado relata que a estrada “foi construída há muitos anos e está bastante desgastada, problema que vem causando acidentes com condutores de veículos”. Ainda de acordo com o parlamentar, são tantas crateras no asfalto que em alguns pontos “a situação está caótica”.

Outra solicitação de Ezequiel pede a ampliação da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada em Acari. Conforme Ezequiel, a instituição “necessita passar por uma obra de ampliação, uma vez que sua estrutura física hoje não comporta o número de alunos matriculados”.

O presidente da Assembleia também apresentou requerimento para recuperar a quadra de esportes da mesma escola. “Construída há anos, é o local onde os atletas exercitam o esporte amador na escola, pela ausência de uma cobertura, torna-se inviável o seu uso adequado e satisfatório”, disse Ezequiel.

As duas solicitações foram encaminhadas para, além da governadora, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

A cada dia que passa é mais visível e notório o descontrole do “trio parada dura”, Ronaldo, George e Gustavo Soares, em face a preferência do povo do Assú ao nome do pré candidato e ex prefeito Ivan Júnior nas eleições desse ano.

Ivan Junior que tem o povo do Assú ao seu lado, tem causado a ira dos Soares, porque ele derruba a mega estrutura do fraco trio Ronaldo, George e Gustavo, que contam com o apoio do Governo do Estado, da Assembleia e da Câmara Municipal. Além disso, ainda tem o deputado federal João Maia e a senadora Zenaide.

Os comentários na cidade é que o deputado George Soares está em profundo lamento, chorando suas pitangas por onde passa, porque seu irmão vai perder a campanha, e porque ele não tem coragem de enfrentar o ex prefeito, já que treme de medo da derrota imposta em 2012, quando Ivan ganhou com mais de 10 mil de maioria.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse hoje (20) que não há qualquer relação entre a greve dos petroleiros e o preço dos combustíveis no país. O executivo concedeu entrevista coletiva ao lado de diretores da companhia para comentar os resultados financeiros da estatal, apresentados na noite de ontem (20).

“Não há relação nenhuma [entre greve e preço de combustíveis]. O preço da gasolina subiu simplesmente porque os preços internacionais traduzidos em reais subiram”, disse Castello Branco, que afirmou que não existe risco de desabastecimento, já que a empresa vem contratando equipes de contingência. “Não houve perda de uma gota de produção que queríamos realizar.”

Castello Branco também argumentou que o mercado de combustíveis é aberto, e que as importações têm condições de abastecer o mercado. “Estamos preparados para enfrentar uma longa greve, tendo gente profissional, de alta qualidade e qualificada para operar tanto as plataformas como as refinarias.”

Apesar disso, o diretor de relações institucionais da estatal, Roberto Ardenghy, disse que a empresa tem uma expectativa positiva para a reunião de amanhã com representantes dos petroleiros, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, uma das pré-condições para o diálogo é o encerramento da greve, e a empresa está reunindo informações para conferir se essa exigência será cumprida.

Em nota divulgada hoje (20), o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e as direções sindicais de todo o país indicaram a suspensão provisória da greve. O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo tribunal.

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Depois de várias tentativas de colocar sua favorita, a Deputada Federal, Natália Bonavides como pré candidata a Prefeita de Natal, a governadora Fátima tem pensado em outros nomes, pois acredita que o status de governadora do Estado tem que ter um candidato, por puro ego, e que vai acabar de vez com sua história política dentro do RN.

A governadora pensou até em Mineiro, mas ele prefere não entrar na disputa, tendo em vista, que Fátima não tem respaldo e nem simpatia suficiente para colocar ninguém para disputar as eleições desse ano.

Mesmo que Fátima tivesse um nome bom, em meio ao seu gigantesco desgaste, ela iria mais atrapalhar do que ajudar, e isso pode se espalhar por todo o estado, lideranças optarem pela ausência da petista nos palanques, para que eles não sejam prejudicados com a revolta que ela causou nas pessoas desde que assumiu o governo.

Então, para que o PT nacional não passe vergonha, ela deve lançar Hugo Manso como candidato a prefeito de Natal, que é único que aceitaria concorrer, e o nome com maior rejeição dentro do PT potiguar, podendo até fazer com que perca seguidores, caso opte em apoiar ele.

Em um ato inédito dentro da cidade do Assú, o movimento ACREDITO entra pra história, agindo com coragem e de respeito ao povo, protocolou um requerimento no Ministério Público e na Câmara legislativa, para investigar a escala de serviço do atual prefeito.

No requerimento, eles questionam se o fantoche de prefeito realmente reside em Assú, de fontes de renda que estão fora da normalidade, e das negligências do poder público com a cidade.

O movimento ACREDITO está fazendo o papel da Câmara Municipal que foi eleita pelo povo e para trabalhar para o povo, mas a maioria está amordaçada ao prefeito Gustavo, e ao seu irmão, o instável deputado George Soares, e com isso, não tem coragem de criticar e nem permitir que CPI sejam abertas, com o intuito de investigar e esclarecer a população, o descaso e desrespeito do prefeito municipal com a cidade que o elegeu, e que paga seu gordo salário.

O Blog do VT entrou em contato com o ex prefeito Ivan Júnior, para saber a opinião dele sobre as ameaças e acusações que o ex prefeito Ronaldo Soares e seus filhos, tem proferido contra ele nas rádios em Assú.

Ivan afirmou que há um pedido muito forte da população, onde ele tem andado, tanto na zona rural como na zona urbana, para que ele não entre nesse jogo de Ronaldo e dos seus filhos, de bater boca em rádios.

“Não vou entrar nesse jogo de bater boca e brigas em rádios, vou discutir a política das propostas e vendo as possibilidades de melhorias para a cidade. E peço que DEUS possa abençoar o rumo de nossa cidade”, destacou Ivan.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou, na manhã desta quinta-feira (20), o projeto de lei de sua autoria que trata da obrigatoriedade das agências bancárias, correspondentes bancários, casas lotéricas, bancos postais e outros do gênero, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo de no máximo 30 minutos.

“Venho com alegria tratar desse assunto que me interessa na condição de bancário. E sei que apesar da tecnologia disponível, existe um número insuficiente de pessoas para atender os consumidores. Essa lei disciplina essa questão para garantir ao consumidor um atendimento digno, a altura do que ele paga para esse serviço”, disse.

De acordo com a Lei Nº 10.699, promulgada nesta quinta-feira (20) pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa, as agências bancárias e seus correspondentes (casas lotéricas, bancos postais) ficam obrigados a fornecer aos seus usuários o comprovante com o horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, como também o tempo previsto durante o atendimento.

A fiscalização do cumprimento desta Lei e as aplicações das penalidades competem ao órgão Estadual de defesa do Consumidor (Procon/RN) ou a entidade municipal e/ou legislativo assemelhada formalmente conveniada. A Lei entrará em vigor em no máximo 60 dias contados a partir da publicação.

Reforma da Previdência
Ainda em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, Hermano Morais tratou da Reforma da Previdência estadual. “Essa questão chega ao RN como chega a todos os estados e é uma situação que precisa ser enfrentada. Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, surge um desequilíbrio e a necessidade de se rever a questão previdenciária. Essa discussão foi adiada por muito tempo no Brasil e isso não pode demorar mais”, argumentou.

O parlamentar destacou o prazo para conclusão da reforma, sob pena de o Estado perder o direito de receber transferências de recursos federais. “O que seria um caos total para um estado em crise como o Rio Grande do Norte”, destacou.

Em aparte, o deputado George Soares (PL) destacou a importância do tema. “É uma discussão importante, dolorosa e inadiável. É um caminho sem volta. Todos os estados do Brasil já fizeram suas reformas e é bom dizer aos servidores que esse é um projeto doloroso para todos”, finalizou.

O ex prefeito Ronaldo Soares, que foi expulso da vida pública pelo povo do Assú, insiste em não sair dos holofotes, foi para a rádio local, para mostrar que está chateado com a divulgação dos gordos contracheques em que mostra a família e agregados dele, sendo beneficiados com dinheiro público, graças aos votos do assuense.

O maior ficha suja da história política da cidade, agora pretende ser radialista, gasta a maior parte de seu tempo contando “lorotas”, mas não conta na rádio porque sua esposa, cargo comissionado da Câmara Federal recebe 4 mil por mês, sem dar expediente, escute áudio acima.

Se o ex prefeito queria o cargo em segredo, não devia ter nomeado, pois a transparência está aí pra que a população saiba dos conchaves e acordos feitos em troca dos votos.

Ronaldo deveria tomar maracugina, pois está descontrolado e chateado pela verdade que veio à tona. Além disso, as rádios de Assú deveriam questionar ao ex prefeito, dos contra cheques que circulam nos grupos de whatsapp e redes sociais. Esses documentos não foram fabricados, estão disponíveis no portal da Câmara pra quem quiser ver.

A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual foi o tema central do pronunciamento do deputado estadual José Dias (PSDB) no final da manhã desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN. O parlamentar declarou-se favorável à reforma e chamou atenção para a necessidade de debate em torno do tema.

“Sou favorável à reforma. Em relação aos que ganham mais, vou votar de acordo com o que a governadora mandou. Em relação aos mais pobres, aos que vivem na faixa da dificuldade, não vou ser pior que Bolsonaro. Vou votar analisando a emenda que está sendo elaborada pelo deputado Gustavo Carvalho, que virá no sentido de reduzir a carga sobre o mais pobre”, disse.

O deputado criticou o prazo para a votação da proposta. “Será uma vergonha se essa Casa obedecer a ordem unida de votar tudo a toque de caixa. Para mim, isso é uma forma ditatorial e prepotente de decidir as coisas públicas. Não vamos fazer esse processo com medo do chicote do governo, vamos fazer dentro dos prazos razoáveis”, destacou.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) citou a discussão sobre a temática durante a reunião de Comissão de Finanças e Fiscalização. “Combinamos de dissecar todas as matérias que tiverem repercussão de ordem financeira e orçamentária a fim de amadurecer o relatório e decisão final da comissão”. O objetivo, destacou Nélter Queiroz (MDB), é fazer com que “quem ganha pouco seja menos penalizado”, colaborou.

Trâmite
A mensagem governamental com a Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual chegou ao Parlamento Estadual no dia 13 de fevereiro e já recebeu parecer, com votação unânime pela admissibilidade na primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ocorrida na manhã de ontem (18), sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PL). Tão logo a PEC chegue ao gabinete do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será despachada a indicação da Comissão Especial, que vai analisar o mérito da matéria, para em seguida enviá-la a votação em dois turnos no plenário da Casa.

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.
Doações

Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

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O deputado Nelter Queiroz (MDB) defendeu, durante sessão ordinária desta quarta-feira (19), que os presos que fazem parte do sistema prisional do Rio Grande do Norte façam a própria comida para que o Estado possa economizar com as empresas que produzem as quentinhas.

“Isso já foi uma prática no Rio Grande do Norte durante a gestão de Leonardo Arruda como secretário de Justiça. Mas desde o Governo Rosalba que o Estado tem gastado muito com quentinhas. O governo atual precisa concluir uma licitação e otimizar esse custo”, disse Nelter.

O parlamentar também chamou a atenção para a vistoria eletrônica no Detran. De acordo com Nelter, o Rio Grande do Norte está perdendo quase R$ 14 milhões ao ano com a empresa responsável. “A empresa que faz a vistoria eletrônica no Detran cobra um valor absurdo. Desde o governo passado que existe essa licitação. O Governo do Estado já tentou derrubar uma liminar para tirar a empresa, mas não conseguiu”, alertou Nelter.

Há exatamente um pouco mais de duas semanas, por ordem do prefeito Fake Ronaldo, o “mamulengo” Gustavo Soares, houve uma sessão “extra” na Câmara Municipal de Assú, para a votação do aumento de salário dos vereadores, secretários e prefeito.

O rebuliço tomou uma proporção que o prefeito fake duvidava, pois não acreditava que a população do Assú iria se posicionar contra. Nesse meio tempo, ocorreram diversas manifestações nas redes sociais contra o aumento salarial.
No fim das contas, o prefeito fake e o mamulengo colocaram os vereadores como “testa de ferro”, pois os dois filiados no partido do prefeito, Elisangela e Wedson, votaram a favor do aumento, e caso a população se revoltasse, eles vetariam o aumento, e ele sairia como “bom moço”.

No fim das contas, quem saiu como os vilões da história do projeto de aumento, foram os vereadores que votaram a favor, e acabaram entrando numa fria.

No interesse dos Soares, não existe consideração por ninguém, cada um jogue com as cartas que tem na mesa. Comenta-se que os vereadores estão articulando uma revanche, e há quem garante que não vai ficar por isso mesmo. Com o desgaste do prefeito com a população, e agora com a Câmara Municipal, vamos ver o fiasco que vai ser sua candidatura a reeleição.

Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se hoje (19), em Brasília, para revisar o orçamento do fundo.

Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5 bilhões, em 2023. O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em uma “transição suave”.

Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar também a remuneração paga aos trabalhadores. “Temos que pensar em reembolsar o cotista e também em habitação”, disse.
Orçamento

O Conselho aprovou o orçamento para 2020, com o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto, houve uma “adequação de receitas e despesas”. Na revisão do Orçamento que já tinha sido aprovado em dezembro, houve aumento no orçamento para habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5 bilhões. O orçamento para saneamento básico foi mantido em R$ 4 bilhões, para infraestrutura urbana, segue em R$ 5 bilhões e para o FGTS-Saúde, que financia entidades hospitalares filantrópicas, permaneceu em R$ 3,4 bilhões.
Taxa de administração

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O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (SINSP-RN) está impressionado com a rapidez com que o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, aprovou o texto encaminhado pelo Governo do Estado e construiu o seu voto favorável.

Francisco do PT, segundo o sindicato, precisou apenas de 30 minutos para analisar o texto de 24 páginas, mais 60 páginas de cálculo atuarial, com quase 2,5 linhas e escrever um relatório de três páginas.

O Sinsp-RN narra em seu site:

“Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Francisco do PT, relator do projeto de reforma da Previdência do governo estadual, disse que precisaria de mais tempo para conhecer a matéria da PEC da morte e propôs uma sessão extraordinária na quinta-feira, dia 20. No entanto, foi obrigado a mudar de opinião depois que Raimundo Fernandes e George Soares, líder do governo, interferiu na fala do parlamentar. Por causa da interferência, Francisco voltou atrás como um cachorro arrependido.

Ou seja, cedendo aos colegas, Francisco apresentou um relatório favorável ao governo e contrário aos servidores públicos, a qual admitiu não conhecer e ignorando o fato de que ela vai prejudicar a vida dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. O parlamentar, com isso, não apresentou o relatório, apenas cumpriu uma ordem.

O projeto tem 24 páginas, além de 60 páginas do cálculo atuarial. São quase 2 mil linhas. Em 30 minutos, ele leu 84 páginas e escreveu um relatório de 03 páginas. O deputado gastou cerca de 23 segundos por página na leitura. Antes, ele já tinha declarado que não tinha conhecimento do projeto. A cena lembrou o relator da Lava Jato no caso do ex-presidente Lula, no TRF-4.

No quesito rapidez, Francisco foi rápido em se juntar ao Governo do RN na tentativa de penalizar ainda mais os trabalhadores estaduais.”

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O líder de uma equipe de especialistas da autoridade sanitária chinesa recomendou o uso de medicamentos antimalária para tratar pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Zhong Nanshan disse a repórteres, nessa terça-feira (18), que testes clínicos revelam que o fosfato de cloroquina é eficaz. Ele afirma que apesar de não ser um medicamento milagroso, pacientes que o tomaram tiveram teste negativo para o vírus em um período de 15 dias, sem efeitos colaterais graves.

Zhong também disse que o tratamento utilizando plasma sanguíneo de pacientes já curados é relativamente seguro e eficaz para aqueles em estado grave.

O governo chinês considera esse tratamento promissor e pede que as pessoas que receberem alta doem seu plasma.

*Emissora pública de televisão do Japão

De acordo com o portal da transparência da Prefeitura de natal, a Secretária Municipal de Natal, Adamires França, recebeu o total de 60 mil reais a título de Férias Indenizadas da Prefeitura da cidade no mês de janeiro de 2020.

O fato pode ser comprovado no link aqui.

A fiscalização dos atos de gestão também é um dos compromissos do Sinsenat. Por isso, o Sinsenat requer esclarecimentos da Prefeitura acerca da legalidade que justifique o pagamento de quantia tão elevada, sobretudo em um período que é recorrente a gestão afirmar não haver recursos para o pagamento de diversos direitos dos servidores municipais.

*SINSENAT – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (18) um contrato do Detran-RN que estaria causando um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres do Estado. Segundo o parlamentar, caso o Governo não tome medidas para resolver a questão, proporá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação.

“Quero fazer um alerta, uma denúncia, onde o nosso Estado está perdendo quase R$ 14 milhões de licitação feita no governo passado. Provas cedidas pelo próprio diretor do Detran, que já informou ao Gabinete Civil. Faço apelo público a governadora Fátima Bezerra”, disse Nélter.

De acordo com o deputado, o governo Fátima precisa acionar a Procuradoria Geral do Estado para derrubar uma liminar obtida por uma empresa paraibana, que obrigou o RN a manter como está o serviço de vistoria eletrônica do Detran, mas o órgão potiguar teria condições de realizar internamente o mesmo serviço, sem custos para o Estado e ainda ficaria com o lucro gerado pelo mesmo.

A empresa questionada venceu licitação ainda no governo passado e mantém o trabalho devido essa liminar. “Fátima, o Detran que você comanda, já encaminhou para a PGE que está tendo prejuízo de quase R$ 14 milhões ano, e que empresa terceirizada está levando esse dinheiro do povo e o Estado está perdendo. Caso as medidas não sejam tomadas, vamos propor uma CPI para investigar realmente porque o Estado não tem interesse de colocar abaixo essa liminar que está tirando dinheiro do RN”, disse.

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O presidente Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira (18), com insinuação sexual, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]”, disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada.

A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

O depoimento à comissão foi de Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Já na CPMI, diante de deputados e senadores, ele deu informações falsas e insultou Patrícia, uma das autoras de reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para permitir o disparo de mensagens.

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A sombra e água fresca para os familiares e agregados do deputado estadual George Soares não param, a sua cunhada que tinha sido exonerado ano passado da Câmara Federal, para ceder o contra cheque gordo para a irmã do parlamentar, foi premiada com um novo cargo, mais gordo, pois agora recebe quase 12 mil reais por mês, e ao ano passa dos 156 mil reais.

O que chama a atenção, é que a cunhada do deputado recebe 12 mil, para administrar uma empresa do ramo de locação de móveis, advogar, e ser blogueira, as custas é claro, do cidadão assuense, que garantiu o voto a Zenaide Maia, e assim, deu direito a George de garantir o sustento de sua família.

Enquanto o deputado não passa óleo de peroba na cara, pois vive na rádio denegrindo e falando de pessoas de bem, que receberam remuneração por trabalhar, e esquece que ele garante salários gordos sem sequer as pessoas indicadas trabalharem, mas que são privilegiadas, porque uma parte do eleitorado, deu a votação acertada entre o deputado a senadora Zenaide, e assim, ela retribuiu o voto do povo com salário na conta dos familiares do parlamentar.

A ex secretária de Saúde da cidade do Assú, Lucianny Edja, e que é pré candidata a vereadora, em contato com o Blog, afirmou que trabalha ao lado de Beatriz e Delkiza, para fortalecer a Mulher na política, e que a união é algo que as deixam mais fortes.

A inserção de mulheres na política precisa ser estimulada, pois o Brasil é um dos que tem a menor representatividade feminina na política, apesar do avanço visível no último pleito.

Em Assú, existem hoje 4 mulheres num total de 15 vereadores, o que equivale a pouco mais de 25%, e isso pode crescer na eleição desse ano, e pensando nisso, Lucianny Edja se pronunciou colocando seu nome à disposição nessa disputa, e trabalha ao lado das vereadoras para que essa representatividade seja bem mais expressiva esse ano.

Lucianny ganhou notoriedade pelo trabalho que desenvolveu na Saúde do munícipio, nas gestões do então prefeito Ivan Júnior.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, no último dia 11 de fevereiro, uma reunião para tratar sobre o Hospital do Seridó, em Caicó. O encontro, ocorrido na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, contou com a presença de representantes do MPRN e de integrantes da Gestão Municipal de Caicó, Hospital do Seridó, Hospital Regional de Caicó, 4ª URSAP, CIR, SESAP, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Câmara Municipal de Caicó.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Kalina Correia, iniciou a reunião fazendo um resgate histórico da situação do Hospital do Seridó, antiga Fundação Carlindo Dantas, e fez referência à visita realizada no hospital no período da manhã, apontando irregularidades como deficiência nos processos de trabalho, falta de planejamento das cirurgias eletivas (principalmente as particulares), ausência de uma sala cirúrgica exclusiva para o atendimento obstétrico, ausência de prestação de contas dos recursos financeiros obtidos através dos atendimentos particulares, dentre outros.

Também foi abordada a situação da assistência obstétrica da 4a Regional de saúde, onde Caicó está inserida, que em 2019 teve índices preocupantes de mortalidade materna (4 óbitos maternos) e neonatal (25 óbitos neonatais), sendo a principal causa destes a baixa qualidade da assistência obstétrica ofertada na região, principalmente no Hospital do Seridó.

Como resultado do encontro, foram definidos alguns encaminhamentos. Dentre eles, o ente municipal deve realizar prestação de contas ao MPRN de todos os gastos, incluindo os recursos financeiros privados obtidos pelo Hospital do Seridó, dos últimos dois anos, ou seja, desde a sua municipalização; apresentar a relação de todos os médicos que prestam serviços no Hospital, indicando os respectivos vínculos, bem como cópia dos contratos firmados, se houver; fazer um estudo de viabilidade financeira para o efetivo funcionamento do Hospital como referência regional para a assistência ao parto de risco habitual, apresentando as necessidades de recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais.

O MPRN quer ainda que seja apresentado o relatório de gastos dos recursos decorrentes de Emendas Parlamentares, na ordem de R$ 1 milhão, indicando o que ainda possui em caixa. Ficou definida uma próxima reunião para o acompanhamento e discussão dos encaminhamentos para a data de 10 de março de 2020, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

O ex prefeito Ivan Júnior, em contato com o Blog, esclareceu que não tem preferência por nomes na disputa por uma vaga na Câmara Municipal do Assú, mas acredita que nessa disputa, o legislativo assuense passará por renovação.
O ex prefeito reforçou que os vereadores de sua base política, tem mantido a postura coerente nesses últimos quatro anos, e pra isso, sempre estiveram ao seu lado, mantendo reuniões periódicas para debater os problemas que afligem a população.
Ivan não tem dúvidas que a onda de renovação política que trouxe novas caras pro Congresso na última eleição, irá se repetir nas eleições desse ano em todo o país.
O pré candidato a prefeito relatou ainda, que os vereadores de sua base tem agido com zelo e cuidado pela cidade, e por isso, não terão dificuldade em se reeleger, e acredita que muitos nomes novos estão nascendo dos anseios da população, que virão com força pra disputar uma das 15 vagas no legislativo assuense.

Ciente da importância de incentivar e apoiar a criação de Escolas Legislativas nos municípios potiguares, a Escola da Assembleia realizou nesta segunda-feira (17), o I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, reunindo vereadores e servidores das 30 Escolas criadas com apoio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, a partir do projeto Conexão Parlamento. O projeto leva cursos de capacitação e reciclagem aos servidores das Câmaras Municipais potiguares promovendo a interiorização da educação legislativa e aproximando a sociedade do Parlamento.

O evento, que contou com a participação de mais de 80 pessoas, foi aberto pela Diretora Administrativa e Financeira, Dulcinéia Brandão, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que declarou:

“Hoje é um marco para a nossa Escola e nos sentimos honrados em receber homens e mulheres preocupados com a educação, que é um fator propulsor de todas as conquistas que sonhamos e desejamos alcançar e, em união com o Poder legislativo, com sua capilaridade característica, está mais próximo do individual e tem a capacidade de mover os interesses e executar as ações em benefícios da sociedade”.

Presente no evento, o Presidente da Associação Brasileira de Escolas de Legislativo – ABEL, Florian Madruga, disse: “vi essa Escola nascer, participei desde o início, conheço todas as 26 escolas legislativas e, sem nenhuma pieguice, proporcionalmente, a Escola da Assembleia do RN foi a que mais se destacou e abriu-se aos cidadãos com parcerias educacionais, oferecendo cursos para o servidores e população”.

Um dos grandes parceiros da Escola da Assembleia e apoiadores das extensões ofertados aos municípios potiguares, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da formação do Senado Federal, esteve presente com a participação do diretor Geral, Márcio Coimbra.

Leia maisEscola da Assembleia realiza I Encontro dos Representantes de Institutos Legislativos

Nesta terca (18) a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) entrega o troféu da 1ª edição do Prêmio Unale à ALRN.

A premiação nacional contempla os projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo.

Eleita pelos participantes da 23° Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1 lugar a categoria Gestão

A entrega do prêmio será no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia do RN.

Acompanhe a transmissão ao vivo e os bastidores da premiação nas redes📱
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#ALRN #Assembleia #Unale #Prêmio #Gestão #Legislativo

O Rio Grande do Norte poderá seguir um manual para formas de manejo e criação de aves da Raça Mura, os “galos de combate”. O deputado Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que trata sobre o assunto, em consonância com portaria do Ministério da Agricultura. O objetivo do parlamentar é regularizar uma conduta que, segundo ele, “faz parte da manifestação cultural de várias regiões do Brasil”.

Na proposta apresentada, fica autorizada a criação, manejo e realização de exposição de aves da Raça Mura – Galo de Combate no Rio Grande do Norte, conforme o estabelecido pela portaria nº 1.998/2018 do Ministério da Agricultura. Pelo texto proposto pelo deputado, deve ser permitido apoio amplo e irrestrito aos criadores, possuidores e expositores de aves da Raça Mura, no sentido de realizarem feiras e exposições públicas, “que devem acontecer em recintos ou locais apropriados, nas sedes das Associações ou em instalações adequadas para essa finalidade”.

“O reconhecimento do Governo para a criação e manejo desses animais é um ponto positivo para a preservação dessa raça, que há tanto tempo é discriminada por conta de suas especificidades”, disse Nelter Queiroz em sua justificativa do projeto.

A portaria do Governo Federal, a que trata a proposta do deputado, criou o “Manual de Criação e Manejo – Mura – Galo de Combate”, que considera as características da raça, descrevendo procedimentos adequados para a criação e manejo das aves, levando em consideração especificidades da raça e com vistas a atender aos princípios de bem-estar do animal. Por ser uma raça considerada de natureza belicosa, é comum que os “galos de combate” sejam exterminados após as apreensões, mesmo sem envolvimento com rinhas.

Com vistas a isso, o deputado sugere que, caso o Estado não tenha condições de cuidar de aves apreendidas, elas devem ficar a cargo dos proprietários, na condição de fiel depositário, desde que ele esteja vinculado à Associação dos Criadores e Expositores de Raças Combatentes do Estado do Rio Grande do Norte. Pela proposta, o Estado deve fazer a regulamentação da nova lei, viabilizando a preservação da espécie e também fiscalizando criadores e expositores a fim de evitar que os animais sejam submetidos a tratamentos inadequados.

“Buscamos harmonizar as instruções federais ao âmbito estadual. Assim, importante ressaltar que as disposições contidas nesta propositura não autorizam o descumprimento pelo criador das normas constitucionais e legais vigentes, especialmente aquelas que vedam a submissão de animais a tratamento cruel. A lei deve andar em consonância com os hábitos culturais do povo, a exemplo do reconhecimento que a vaquejada obteve, e não contra eles, pretendendo modificar uma realidade existente e enraizada na sociedade”, justificou Nelter Queiroz.

A proposta foi vai tramitar nas comissões temáticas da Casa e, após os pareceres nas comissões, irá à votação em plenário.

A tensão entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro vem crescendo nos últimos dias. Após atritos causados pela proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública, no fim de janeiro, e os debates em torno da cobrança do ICMS, no início de fevereiro, um grupo de 20 governadores divulgou, nesta segunda-feira, 17, uma carta em que critica Bolsonaro por declarações a respeito de Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em confronto com a polícia baiana no dia 9 e acusado de chefiar uma milícia. Governadores ouvidos pelo Estado, afirmam que o presidente está “destruindo” as pontes com as administrações estaduais. A carta de ontem seria uma maneira de tentar “parar” os ataques.

A reação dos governadores a Bolsonaro começou a ser construída no sábado, logo após o presidente afirmar que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” foi a responsável pela morte do miliciano, conhecido como capitão Adriano. Em uma longa postagem nas suas redes sociais, Bolsonaro comparou a morte de Magalhães ao assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em 2002, e criticou as gestões do PT. Segundo fontes do Planalto, a decisão de fazer a publicação foi tomada pelo próprio Bolsonaro.

A declaração do presidente gerou uma onda de apoio a Costa no grupo de Whatsapp mantido pelos chefes dos Executivos estaduais. Alguns governadores defenderam uma resposta imediata, alegando que, a qualquer momento, podem virar alvo de falas do presidente. Lembraram que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi responsabilizado pelo vazamento do depoimento de um porteiro que ligava o nome do presidente à investigação da morte da vereadora Marielle Franco e que mesmo aliados foram criticados e perseguidos por grupos de internet ligados à família Bolsonaro.

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A relação entre a TV Globo e o Flamengo anda abalada. O não acordo pelos direitos de transmissão das partidas do Campeonato Carioca rendeu notas de repúdio de ambas as partes e, neste domingo (16/02/2020), um novo capítulo escancarou a crise.

Depois de Faustão criticar durante o programa dele o clube no caso da tragédia no Ninho do Urubu, no último domingo (09/02/2020), o time carioca ganhou o direito de resposta e exibiu nota no horário do Domingão do Faustão.

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A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. À espera da definição, pelo presidente Jair Bolsonaro, do melhor momento político para enviar a proposta de reforma ao Legislativo, a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta – que promete mexer com as carreiras do funcionalismo – receber o aval dos parlamentares.

A aposta do governo é de que o “estrangulamento” natural dos serviços públicos, decorrente de um grande número previsto de pedidos de aposentadoria neste e nos próximos anos, acabe fazendo com que as próprias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos órgãos federais. Outro fator que pesa nessa balança é o consequente aumento da carga de trabalho.

Desde o ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado atenção para a quantidade de servidores que devem deixar os cargos nos quatro anos de governo Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Economia, são 22 mil aposentadorias previstas no funcionalismo federal em 2020. Outras 16,7 mil são estimadas para 2021 e mais 20,8 mil em 2022, totalizando quase 60 mil servidores em três anos.

Pelos cálculos da pasta, 21% dos servidores vão se aposentar até 2024. Outros 42% deixam o posto até 2030 e 61%, até 2039. Os novos servidores que irão entrar para o serviço público depois da aprovação da reforma já estariam sob o guarda-chuva de um novo regime.

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O ex-prefeito da cidade de Assú, Ivan Júnior, que sempre foi próximo da ex-secretária de saúde do município, Lucianny Guerra, não vem escondendo de ninguém a preferência que tem pela mesma como candidata a vereadora de seu partido.

Ivan Júnior confidencia a amigos e correligionários que se decepcionou com sua ex-preferida candidata e vereadora, Delkiza Cavalcanti, que logo após chegar a Câmara de Vereadores não soube retribuir na mesma proporção o apoio político que tinha recebido pelo então prefeito Ivan.

No entanto, por outro lado, Lucianny Guerra, tem se destacado e mantido uma postura de lealdade ao ex-prefeito Ivan Júnior o acompanhando no dia a dia em suas caminhadas que reúne centenas de pessoas.

O que se comenta, é que Ivan Júnior não está nem um pouco satisfeito com a postura de indiferença da vereadora Delkiza Cavalcanti e isso com certeza terá reflexo em sua candidatura para vereadora nesse ano de 2020.

Apesar de Delkiza manifestar, pelo menos formalmente, apoio a Ivan Júnior, a mesma no dia-a-dia permanece em cima do muro tentando, para no momento mais oportuno, se escorar no sombra de árvore mais aconchegante.

Diante disso tudo, o ex-prefeito Ivan Júnior estará agindo acertadamente quando em seu projeto político e fortalecimento de sua base eleitoral optar por defender a ajudar quem está do seu lado e não em cima do muro.

Na última terça-feira (11) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou de toda bancada federal potiguar, em especial dos irmãos João Maia (deputado) e Zenaide Maia (senadora), a destinação de recursos para que o município de Jardim de Piranhas possa adquirir ônibus escolar, de grande porte, visando atender alunos que se deslocam diariamente a Caicó.

“A solicitação em questão chegou ao nosso conhecimento através de relatos feitos por jovens estudantes jardinenses que nos mostraram algumas dificuldades enfrentadas pela classe para se deslocar diariamente ao município de Caicó com o intuito de frequentar o IFRN e as universidades”, destacou Queiroz.

Segundo o deputado Nelter, como os irmãos João Maia e Zenaide Maia são filhos naturais de Jardim de Piranhas e a péssima condição da RN-288 acabou contribuindo diretamente com a deterioração do ônibus que realizava o deslocamento desses estudantes, deixando-os desassistidos, o apelo em questão é válido e urgente.

A lista dos beneficiados com sombra e água fresca do deputado George Soares não param, agora é a irmã dele, filha de Ronaldo e Rizza, a advogada Luciana Montenegro Soares, que recebe por mês quase 9 mil reais da Câmara.

O cargo da advogada é Secretária Parlamentar no gabinete do deputado federal João Maia, líder do partido que George e seu irmão Gustavo Soares, são filiados.

Por ano, a irmã do deputado vai embolsar mais de 113 mil reais, apenas por ser irmã do parlamentar, e ele trocar os votos dos assuenses por cargos comissionados, sempre beneficiando seus familiares.

O presidente do Instituto da Previdência do RN (IPERN), Nereu Linhares, se reuniu com o bispo diocesano de Mossoró, dom Mariano Manzana, para apresentar a proposta de reforma da Previdência estadual e pedir a compreensão e o apoio da Igreja Católica. Foi nesta sexta-feira (14), na sede da Diocese de Santa Luzia, com a presença, entre outras autoridades, do padre Flávio Augusto de Melo, vigário-geral da Diocese.

A missão de Nereu, delegada pela governadora Fátima Bezerra (PT), foi de apenas explicar a proposta e não de pedir ou acatar sugestão dos representantes da Igreja, uma vez que a PEC da reforma da Previdência foi encaminhada e já está tramitando na Assembleia Legislativa. Ou seja, só pode ser alterada, para inserir sugestões, em forma de emendas, pelos deputados estaduais.

Na verdade, o governo pede a bênção da Santa Igreja de forma atrasada. Se tivesse com bons sentimentos, teria procurado o clero antes de formar e fechar o documento que convoca o servidor público estadual para o sacrifício em nome da recuperação do falido sistema previdenciário estadual.

O documento que chegou às mãos de dom Mariano ontem, tornou-se público 24 horas antes, quando toda a imprensa publicou a íntegra da PEC da reforma da Previdência. Portanto, os líderes da Igreja Católica potiguar já conheciam o conteúdo antes da boa vontade de Nereu Linhares.

Agora, espera-se a posição da Igreja sobre o importante tema. Há quem diga que a Igreja optará por um tom ameno, ou “soft”, se comparado com a posição contrária à reforma da Previdência da União. A Igreja, na verdade, foi dura no combate à reforma da Previdência federal

Veja um trecho do documento que a Igreja entregou à bancada federal potiguar, em 2017, para recomendar o voto contrário à reforma:

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O cidadão e artista José Elias, em vídeo recente exaustivamente veiculado, apenas utilizou-se como muitos outros artistas de sua ferramenta de trabalho que é a manifestação artística para denunciar o descaso e indignação pela gestão abandonada do prefeito Gustavo Soares, que não tem gente cuidando de gente como diz seu slogan, mas ele cuidando de sua gente os Soares. E como os artistas da revista Francesa Charlie Hebdo que criticaram artisticamente a Maomé (profeta Deus do Islamismo) está sofrendo nas redes sociais diversas ameaças e acusações dos “serviçais” do prefeito.

O artista, que é um cidadão de bem, tratou depois da repercussão do vídeo, de explicar que não houve nenhuma ameaça, mas apenas manifestação artística. No entanto, os Soares, viram uma grande possibilidade de oportunismo político e esquizofrenicamente se aproveitaram da situação, onde a mãe Rizza em vídeo sem maquiagem chorava como se de fato estivesse iminente a morte do filho prefeito, e logo após foi vista em um restaurante de luxo maquiada e muito elegante sorrindo com amigos e o pai conversando tranquilamente na Rádio Princesa como se nada tivesse acontecido.

Muito óleo de peroba na cara, os Soares, corruptos e esfomeados pelo poder, farão de tudo para se manterem na Prefeitura do Assú e estarão atentos a qualquer coisa que acontecer para tentar se favorecem no jogo da política.

Entre essas estratégias existe o vitimismo. O que já começou desde a entrevista do ex-prefeito Ronaldo Soares à Radio Princesa, mas tudo isso, caro leitor, para mudar o foco e desviar os olhos atentos dos bons cidadãos de Assú para sensibiliza-los em favor deles.

Todavia, o grande vilão dessa historia e a grande AMEAÇA a Assú é o maior ficha suja da cidade o ex-prefeito Ronaldo Soares e consequentemente os seus filhos que o obedecem cegamente.

Ronaldo é quem representa a verdadeira ameaça, é o verdadeiro destruidor e malvado em Assú, pois, nunca praticou nenhuma manifestação artística inofensiva, ao contrário, todas as suas manifestações destruiram a vida de milhares de pessoas nesses 30 anos que ele e sua família comandaram a cidade, trazendo luto e tristeza na fila de hospitais quando ao roubar dinheiro público deixou de comprar medicamentos ou contratar médicos e pessoas morreram, trazendo pelo roubo aos cofres públicos grande desemprego e a falta de condições básicas na educação onde levaram diversas pessoas de grande potencial se tornarem “gado” em seus currais, trazendo pelo roubo aos cofres públicos a ineficiência da segurança pública quando preferiu e prefere a cidade com poucos policias para não notarem suas lambanças, entre outras desgraças trazidas pela sua roubalheira.

Ronaldo, se não quiser ser lembrado ou objeto de menção por suas falcatruas pelos diversos processos que responde e aos milhões que deveria desembolsar ao povo do Assú para cobrir o rombo subtraído por você, faça esse favor ao Assu, saia da política, até lá o Blog do VT como sempre fez, denunciará você e sua corja que é o verdadeiro mal e destruidores do Assu.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) foi apontado pelo “Observatório Político”, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), como o parlamentar de maior presença nas reuniões das de 2019 das Frentes Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) e em Defesa do Novo Pacto Federativo (FPPF).

“É justamente nessas reuniões que discutimos importantes projetos de interesse da população e dos municípios. Sempre estarei a favor das cidades, pois são nelas que os cidadãos vivem e tem os seus primeiros atendimentos”, declarou Benes. O deputado também é apontado pela CNM como o parlamentar da bancada federal do RN que vem atuando em maior consonância com os interesses dos municípios na Câmara dos Deputados, estando entre os cinco primeiros do Brasil em ranking geral.

O Observatório Político é uma ferramenta da CNM que tem o objetivo de aferir o perfil de votação dos parlamentares quanto às prioridades da pauta municipalista. Ou seja, os que atuam em consonância com as necessidades dos Municípios. A pontuação ocorre de forma automática, conforme as votações do parlamentar, sendo os destaques uma pontuação extra pela atuação em demandas dos gestores locais.

Ranking:

Deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN)

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O deputado estadual George Soares se reúne com seu grupo político em Assú, e segundo informações que chegam ao Blog, o teor da reunião foi quase cômica, pois o parlamentar pediu até pelo amor de Deus, que alguém do grupo fizesse algo para impedir a candidatura do ex prefeito Ivan Junior nas eleições desse ano.

O deputado que está mais instável e desequilibrado do que nunca, está aterrorizado pelo fato de que ele classifica Ivan Junior como imbatível na disputa pela Prefeitura, e quer a todo custo, criar um fato para denegrir e impedir que o ex prefeito líder na corrida eleitoral possa disputar.

Tanto George como seu pai, Ronaldo Soares, sabem através de pesquisas que eles mandaram fazer, que a situação deles no governo municipal piora a cada dia, e que não tem como combater o nome de Ivan, e até ofereceram aos vereadores a aprovação do aumento de salários, caso eles reprovassem as contas do ex prefeito.

Como os vereadores não aceitaram a proposta indecente, o fantoche de prefeito vetou o projeto, e está em pé de guerra com a Câmara Municipal.

Entrega de medalhas, roda de conversas, mostra de história e dia da beleza marcam as celebrações em torno do Dia Internacional da Mulher – comemorado anualmente em 8 de março – na Assembleia Legislativa do RN. Os eventos compõem a Semana da Mulher, que vai acontecer entre os dias 9 e 13 de março e começa com a entrega da Medalha de Mérito Social Maria do Céu, na segunda-feira (9).

Proposta pela Frente Parlamentar da Mulher, formada pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (REPUBLICANOS), a sessão solene que reconhecerá 24 mulheres com destacada dedicação à causa social no RN com a Medalha do Mérito Social, está prevista para acontecer na segunda-feira (9). Maria do Céu Fernandes, foi a primeira deputada do Brasil, que se destacou pela responsabilidade no trato com a coisa pública.

Dois eventos marcam o segundo dia da Semana da Mulher: uma roda de conversas abrangendo saúde, comportamento e protagonismo feminino e a abertura de mostra destacando a história das mulheres na política do RN. Encerrando os eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do RN, será promovido um dia da beleza voltado para as servidoras da Casa.

Sombra e muita água fresca para os familiares e seus agregados, é o que o deputado George Soares pede aos políticos que ele negocia apoio, pois sua madrasta, Daniela Leite, e sua cunhada Isabelle Ingrid, já receberam de 2016 a 2019, mais de 680 mil reais em proventos da Câmara Federal.

O deputado George Soares e seu pai, o maior ficha suja da história do Assú, vão as rádios da terra dos poetas, falar mal dos outros e posarem de vítimas, e parecem ter amnésia, pois seus agregados recebem contra cheques gordos da Câmara.

Ronaldo Soares conseguiu um feito inexplicável, passar mais de 20 anos no poder e nunca realizou nenhuma grande obra para beneficiar o Assú, o trambiqueiro fala muito mas nada faz, e ensinou aos seus filhos a enricar todos da família.

O que mais causa admiração, é que eles agem nas rádios que são pagas pela Prefeitura do Assú, apenas para acusar e denegrir imagem dos outros, e os locutores que os entrevistam recebem uma mordaça para não questionar nada.

Quinze estados informaram ao Supremo Tribunal Federal que não têm interesse em levar para a Câmara de Conciliação e Arbitragem do governo a discussão sobre o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Em ofícios encaminhados à Corte com o mesmo teor, Rio Grande do Norte, AC, AL, RR, AM, RO, MT, SP, SC, GO, PA, DF, SE, PR e MS afirmaram que vão manter a ação no Supremo e que a União deve cumprir a liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e desbloquear imediatamente o repasse aos estados R$ 1,14 bilhão do fundo.

Essa verba corresponde a 50% do que o fundo recebe com a arrecadação de loterias federais. A lei prevê o repasse para os estados e o Distrito Federal, ainda que não haja um instrumento formal assinado, como um convênio.

Relatora do caso, Rosa Weber recebeu ontem Sergio Moro para tratar do processo. Parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmava que a decisão de Toffoli não oferecia a segurança necessária para que a verba fosse liberada imediatamente.

Uma portaria do ministério estabelece que, 40% são divididos de acordo com os maiores índices de criminalidade violenta e 15% de acordo com a população, entre outros critérios.

Fonte: O Antagonista

Nesta quinta-feira (13) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) maratonou pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em busca de melhorias para Jucurutu, sua terra natal.

Pela manhã, acompanhado dos vereadores jucurutuenses Fagner Brito (presidente da Câmara), Francinildo Aquino, Rubens Batista e Nego, além do radialista Robson Oliveira e da presidente da CDL Maria Elizabeth, o parlamentar entregou emenda de sua autoria no valor de R$ 100 mil ao titular da Sesed, coronel Araújo, que será destinada para viabilizar a instalação de câmeras de videomonitoramento em Jucurutu.

“Além da entrega da emenda ao secretário coronel Araújo e a toda comitiva jucurutuense, também conversamos sobre os problemas que passa a segurança de nosso município. Também propomos ao coronel Araújo que a antiga Casa do Estudante de Jucurutu seja transformada em um complexo de segurança, abrigando as polícias civil e militar no município. Além de excelente, a sugestão receberá atenção especial da SESED e de seu secretário”, destacou o parlamentar.

Já na parte da tarde o deputado foi à CAERN tratar sobre o abastecimento hídrico dos bairros Vila do Velame e Pedra do Navio. O assunto foi tratado com o diretor presidente, Roberto Sérgio, com o diretor de empreendimentos, Fábio Siqueira e com o diretor de operações, Thiago Índio Brasil.

“O presidente Roberto Sérgio nos adiantou que a Companhia não dispõe de recursos para tocar a obra, mas me prontifiquei em destinar emenda parlamentar no valor R$ 600 mil, recursos esses para serem investidos na obra e, assim, proporcionar mais dignidade, cidadania e saúde aos nossos conterrâneos moradores destas duas localidades”, disse Queiroz.

Segundo o presidente da CAERN, a Companhia encaminhará equipe a Jucurutu para realizar visita técnica aos bairros Vila do Velame e Pedra do Navio. A equipe da CAERN também fará visita ao prefeito Valdir Medeiros para que a Prefeitura Municipal de Jucurutu seja parceira nesta empreitada e dê contrapartida com a parte de escavação da obra que tem custo estimado em R$ 250 mil.

A solenidade de entrega do Prêmio conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao projeto Legis RH, que venceu o prêmio Assembleia Cidadã, será na próxima terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório deputado Cortez Pereira. A Assembleia RN conquistou o 1º lugar nacional na categoria Gestão. A estatueta será entregue pela nova presidente da Unale, a deputada Ivana Bastos (BA) e pelo ex-presidente Kennedy Nunes (PSD-SC) e ficará exposta na Casa.

“As inovações que foram feitas quando iniciamos na presidência da Casa Legislativa partiram da elaboração do planejamento estratégico. A contribuição dos servidores, o zelo com os recursos públicos e o foco no aprimoramento da atividade legislativa resulta em novas e melhores ferramentas que estão agora sendo utilizadas por outros parlamentos do País. E isto, claro, nos enche de orgulho com a competência, dedicação e reconhecimento de nossa prata da casa”, comemora o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

A premiação contempla os destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar as boas práticas de gestão.

A ferramenta premiada despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que enviou para a sede Potiguar, no início de dezembro de 2019, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

Atualmente, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em São Paulo apresentando detalhes do sistema Legis RH para implantação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, estimam visitar a sede do Rio Grande do Norte.

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Médicos do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, investigam o primeiro caso suspeito de coronavírus no Rio Grande do Norte. Um homem de 25 anos, que não teve a identidade revelada, deu entrada no hospital nesta quarta-feira (12), por volta das 19h, com febre e sintomas gripais.

Segundo apurou o Agora RN, o homem relatou à equipe médica ter tido contato com chineses na Praia de Pipa, no litoral sul potiguar. Ele não detalhou quando isso aconteceu e afirmou ter começado a apresentar os sintomas há cerca de uma semana. Ele já tem leucemia mieloide crônica.

Um infectologista do hospital confirmou à reportagem que o homem está em “isolamento total” dentro do Giselda Trigueiro e que o caso dele é tratado como suspeita de coronavírus.

Amostras de sangue do paciente foram recolhidas e serão examinadas pelo laboratório central do Estado, que vai apresentar resultado para doenças comuns, como gripe. Outra parte da amostra foi enviada para o laboratório da Fiocruz, que é credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar o teste para o coronavírus. O resultado do teste para o coronavírus deve sair em até sete dias. A doença, contudo, pode ser descartada antes caso o exame feito pelo Laboratório Central do RN dê positivo para outra doença.

À reportagem, o especialista contou que o isolamento do paciente é praxe, já que ele relata ter tido contato com chineses oriundos da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China, e tem sintomas da doença. Não está confirmado, porém, se os asiáticos com os quais o brasileiro teve contato estavam infectados.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”. Ele afirmou que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil.

— O câmbio não está nervoso, (o câmbio) mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver — disse o ministro, durante um evento em Brasília.

Nesta quarta-feira, o dólar bateu o quarto recorde consecutivo em relação ao real. A moeda americana encerrou o dia vendida a R$ 4,3505, em alta de 0,55%. Para Guedes, o mix de juros baixos e câmbio alto é bom, porque aumenta as exportações e substitui importações, inclusive no turismo.

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Após realizar denúncia junto ao Ministério Público do RN, tratando das doações de terrenos ocorridas durante a gestão do ex-prefeito George Queiroz, em Jucurutu, Alyson Thiago de Moura teve sua esposa, Aline Cristina Moura de Medeiros, premiada pelo feito e nomeada pelo prefeito Valdir Medeiros, o ex-liso, para um cargo comissionado na atual gestão municipal.

A esposa do denunciante foi nomeada para assumir cargo de secretária adjunta, na Secretaria de Assistência Social de Jucurutu, na última terça-feira (04), através de portaria assinada pelo próprio prefeito Valdir Medeiros.

Revoltadas, muitas pessoas comentam nas ruas de Jucurutu que a denúncia feita por Alyson Thiago, a mando do ex-liso e atual gestor do município, sobre a doação dos terrenos, na verdade não passou de atitude rasteira e perseguidora do prefeito Valdir Medeiros.

*Do Blog de Jair Sampaio

Logo após abrir a sessão ordinária desta quarta-feira (12), no plenário Clóvis Motta, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância da concorrida cerimônia onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na tarde da terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Ezequiel Ferreira, inclusive, prestigiou o evento, em Brasília, formando comitiva com os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB), disse ser motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte o reconhecimento nacional da importância de Rogerio Marinho para o Brasil.

“Pela sua inteligência, capacidade e pela sua forma de fazer política, Rogério cresceu no conceito nacional e recebe do presidente da República a honrosa missão de comandar um dos maiores ministérios da República brasileira”, salientou Ezequiel Ferreira para destacar que o ex-deputado federal, Rogério Marinho, será responsável por obras estruturantes no nosso país e no Rio Grande do Norte. “Obras como a conclusão da Barragem de Oiticica, construção de casas populares em todo Brasil, saneamento em todo país, duplicação da Reta Tabajara em nosso Estado e, finalmente, a conclusão da obra de Transposição do Rio São Francisco. Portanto, temos todos que parabenizar esse norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também enalteceu a importância de ter um potiguar como ministro do Governo Federal. “Nacionalmente, Rogério Marinho é reconhecidamente um grande técnico. Tenho convicção de que ele vai administrar o ministério e seu orçamento de forma excepcional, de forma otimizada e buscando sempre a excelência porque isso é natural na história de Rogério Marinho. Como norte-riograndenses temos grande satisfação em vermos um potiguar chegar ao topo da nação recebendo os elogios de todos e a demonstração de confiança do presidente da República”, acrescentou o parlamentar.

O feito, que marca a história política do RN, também foi destacado pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PL), que desejou boa sorte a Rogério Marinho (PSDB). “Temos que desejar boa sorte ao deputado Rogerio Marinho. Desejo que o Rio Grande do Norte possa usufruir dessa pasta tão importante, responsável por obras tão grandiosas e que dentro dos seus estudos, possa trazer muito mais para o Estado”, declarou George Soares.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também comemorou a posse de Rogério Marinho como ministro e destacou: “A indicação de Rogério Marinho para o ministério reflete o seu bom desempenho na atuação para a aprovação e implemento da Reforma Trabalhista e Previdenciária, assim como pela postura elegante e republicana com que ele desempenha o seu trabalho”, disse Getúlio Rêgo.

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O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, foi condenado a quase 17 anos de prisão, em regime fechado, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros envolvidos também foram condenados no processo oriundo da operação “Ouro Negro” deflagrada em 2002.

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus, entre eles Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Apenas o acórdão, de relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes.

Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária.

Deflagrada em setembro de 2002, a operação “Ouro Negro” apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão do regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível à Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, no estado do Rio de Janeiro, sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). O regime especial assegurava que esse imposto seria recolhido no Rio Grande do Norte, mas o recolhimento não era realizado. O prejuízo para o Estado seria da ordem de mais de R$ 65 milhões, além de R$ 1,1 milhão em propinas pagas aos envolvidos.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), participou na tarde desta terça-feira (11) da posse de Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional do governo do presidente Jair Bolsonaro. A solenidade, bastante concorrida, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Momento de parabenizar nosso conterrâneo Rogério Marinho e desejar sucesso em mais este desafio. Todos nós que o conhecemos e sabemos de sua capacidade, temos certeza que ele conseguirá fazer um grande trabalho. E nossa expectativa é também que ele possa contribuir ainda mais com o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Ezequiel.

Em seu discurso, Rogério Marinho agradeceu a Ezequiel Ferreira pela presença, em nome de todos os deputados estaduais presentes no evento. O ministro também citou a governadora Fátima Bezerra (PT), que marcou presença na solenidade mostrando que será realizada uma política “de Estado, republicana” pelo governo federal. Rogério ainda destacou a importância do Ministério do Desenvolvimento Regional, que possui ações por todo o país.

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao trabalho de Rogério Marinho tanto na relatoria da reforma trabalhista como na Secretaria da Previdência no comando da reforma previdenciária. O presidente ainda afirmou acreditar na capacidade do potiguar para realizar um grande trabalho no Ministério.

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Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Macau regularize os serviços da farmácia básica do Município, no prazo de 30 dias, com o fornecimento gratuito e contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os medicamentos e insumos necessários à população que sejam de responsabilidade da administração municipal. O Juízo da 2ª Vara da comarca de Macau concedeu a tutela provisória requerida pelo MPRN e estipulou multa diária de R$ 1 mil até o limite de 10 dias, em caso de descumprimento.

A ação foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Macau, após ter sido provocada, ao longo dos anos, por um considerável número de cidadãos que noticiaram e continuam noticiando a falta de medicamentos e insumos farmacêuticos de responsabilidade do Município.

A Justiça também determinou que a Prefeitura providencie, no prazo de 60 dias, a regularização do estoque de insumos e medicamentos de responsabilidade municipal, além de apresentar, no mesmo prazo, plano de regularização do local de estocagem dos medicamentos, conforme normas técnicas sanitárias.

Outra medida imposta na decisão que é o Município de Macau elabore e entregue, também no prazo de 60 dias, a Programação Anual de Saúde para execução do Plano Municipal de Saúde em vigor, tudo sob multa diária de R$ 1 mil até o limite de 10 dias.

No documento Querida Amazônia, divulgado na manhã desta quarta-feira, 12, o papa Francisco recua da proposta de que, em casos específicos e de acordo com a necessidade, homens casados sejam ordenados padres em comunidades afastadas da região amazônica. A proposta foi discutida pelos bispos durante o Sínodo da Amazônia, realizado em outubro, no Vaticano.

A medida, frisaram os bispos favoráveis, seria aplicada a “homens idôneos e reconhecidos pela comunidade, que tenham diaconato permanente fecundo e recebam uma formação adequada para o presbiteriado”. Outra exigência é que esses homens tivessem “uma família legitimamente constituída e estável”.

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Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu uma audiência pública com a governadora Fátima Bezerra (PT) para debater a Reforma da Previdência.

“Sugiro que seja convidada a governadora, com sua equipe para vir aqui na Assembleia e assim podermos discutir olho no olho e de forma democrática a Reforma da Previdência. O ideal é realizar uma audiência pública”, disse Nelter Queiroz.

Segundo o parlamentar, a governadora não vai receber os sindicatos para discutir o assunto. “Por isso sugiro uma discussão democrática entre os 24 deputados, a governadora, sua equipe e os sindicatos”, destacou o deputado.

A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

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O Governo do Rio Grande do Norte atenderá a requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e destinará viaturas policiais para várias cidades potiguares. Os veículos já estão no Centro Administrativo e em breve serão encaminhados para os municípios.

“Agradecemos a atenção do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que atende a nosso pedido e beneficia cidades que precisam fortalecer o trabalho policial e o combate à criminalidade. A questão da insegurança é uma preocupação hoje de todos os potiguares, e temos o compromisso, junto com o Governo do RN, de buscar melhorias para a população”, disse Ezequiel Ferreira.

Os veículos Mitsubishi foram adquiridos com recursos oriundos da parceria entre o Governo Federal e o Estadual. São carros que atenderão a Polícia Militar, Polícia Civil e a Polícia Rodoviária de Trânsito.

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O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi empossado, nesta segunda-feira (10), para o cargo de secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). Solenidade aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal em Brasília (DF).

Na ocasião, Gustavo Carvalho destacou a honra e a responsabilidade em compor a nova diretoria da Unale para defender os interesses do Poder Legislativo do RN e dos potiguares. “Tive o prazer de ser empossado secretário, representando o Rio Grande do Norte. É importante ter essa presença na mesa diretora da Unale, pois dará voz à nossa Assembleia Legislativa. Temos muito trabalho e podemos contribuir muito mais com o crescimento da Casa, do estado e com certeza do Brasil”, disse o parlamentar.

A nova presidente da Unale, a deputada Ivana Bastos (PSD-BA), assume com o compromisso de acompanhar e defender temas importantes para os estados e manter a integração das Casas Legislativas. Outro ponto de destaque da nova gestão, é incentivar a renovação, a inovação e o empreendedorismo, na busca de um futuro cada vez melhor para o país.

A eleição da nova diretoria da Unale aconteceu durante a 23ª Conferência Nacional, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador (BA).

O desabafo da humilde mãe de Elias, Dona Maria Lúcia, dá uma lição de moral, no deputado George Soares e nos seus pais, o ex prefeito ficha suja Ronaldo Soares, e Rizza Montenegro, que posa de coitadinha, mas recebe mais de 13 mil mensais da Assembléia Legislativa do estado do RN.

Mas os Soares e Montenegro em Assú sempre tiveram sombra e água fresca, Rizza tem 13 mil por mês, George como deputado 25 mil, Ronaldo Soares 7 mil por mês e Gustavo 18 mil, e enquanto isso, a população da terra dos poetas sofre com  maior índice de desemprego, e tem que aguentar eles irem ao rádio, para dizer que não podem fazer milagres para gerar emprego na cidade.

Dona Maria, diferente dos Soares, relata sua vida, simples, humilde e de muito trabalho, para poder sobreviver numa terra em que o rico médico, brinca de ser prefeito do Assú, aumentando seu salário e dos vereadores, e deixando a população a mercê da sorte, já que falta saúde, educação, segurança e infraestrutura nessa gestão.

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%. A decisão é retroativa a 1° de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.
Portaria

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

*Por Amina Costa – JORNAL DE FATO

Mossoró tem mais 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) garantidos para a população da região Oeste. Nesta segunda-feira (10), a prefeita Rosalba Ciarlini assinou o contrato para a execução dos leitos recém-adquiridos para o Hospital São Luiz. A assinatura faz parte do processo de oficialização do contrato dos leitos, que já estão em pleno funcionamento.

Com a assinatura do contrato, Mossoró passa a contar 93 leitos adulto e infantil na cidade. A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) teve um papel decisivo na elaboração e aprovação do credenciamento dos leitos do HSL junto ao Ministério da Saúde.

Rosalba Ciarlini comemorou esse passo dado ao processo e falou sobre a importância que o Município teve nele.

“A Prefeitura de Mossoró está contratando esses leitos somente agora porque precisava ser reconhecido pelo Ministério da Saúde e esse é um processo que realmente contou com nosso apoio, nosso interesse, que nós fomos atrás. O processo de credenciamento passou pelo Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde até chegar ao Ministério da Saúde. Hoje mesmo, já começamos a receber pacientes no Hospital São Luiz”, afirmou a prefeita.

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O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura. A eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões está marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas.

Na composição das oito Comissões Permanentes ou Temáticas é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).
Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).
Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).

Comissão de Minas e Energia:
Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:
Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).
Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).

Comissão de Saúde:
Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).
Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ao Ministério da Infraestrutura uma sugestão de especificação do tipo de volume e local de alocação das bagagens de mão a fim de evitar cobrança indevida dos passageiros. No final de janeiro, as empresas estrangeiras Norwegian e JetSmart começaram a cobrar pelo transporte de malas de mão dentro da aeronave em valores que podem chegar a R$ 190.

A alteração na Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina que o passageiro tem direito à franquia mínima de dez quilos de bagagem de mão, a ser transportada gratuitamente dentro do bagageiro da aeronave.

“Há um lacuna na legislação que permitiu que algumas empresas cobrem indevidamente os passageiros, permitindo apenas o transporte de bagagens que caibam embaixo do assento. Sugerimos uma especificação clara para garantir o direito do consumidor de levar a mala de mão dentro do avião sem custo”, justifica o deputado Rafael Motta.

Depois do manifesto critico feito pelo ativista cultural José Elias, em que no vídeo ele usa uma faca, não como ameaça de morte, mas como uma manifestação cultural. Elias tentou mostrar toda a insatisfação e indignação da população contra a atual gestão do prefeito Gustavo Soares.

Em seguida, o deputado George Soares publicou em suas redes sociais, uma nota de repúdio contra o ativista, e acusando sem provas a oposição. O parlamentar é conhecido como um político que é desequilibrado e instável emocionalmente, acusou a oposição, e quis transformar isso num fato político, utilizando – se de familiares para vitimizarem o prefeito, e com isso, tentar abafar todo o desgaste político de seu irmão.

Ontem, Elias publicou um vídeo em diz que não faz parte de movimento e não tem ligação com qualquer político. Elias, deixa claro que seu posicionamento é apenas critico em face a ausência do prefeito e da falta de ações que eram para beneficiar o povo.

Com a declaração do ativista, a nota de repúdio do deputado George Soares cai por terra, e deixa ele em maus lençóis, porque tanto ódio numa nota? Acusações infundadas e que ele não tem como provar, pois o ativista cultural nunca escondeu ser ele, o autor do vídeo.

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

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Em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, tem criticado com veemência a forma como a governadora Fátima Bezerra (PT) tem conduzido a proposta de reforma da Previdência potiguar. O parlamentar, ao saber que a chefe do Executivo não iria comparecer à leitura da mensagem anual na Assembleia, na última segunda, 3, registrou em vídeo sua indignação diante do que ele considerou “fuga” da governadora, que preferiu evitar protesto realizado pelo Fórum de Servidores, que é contra “as duras mudanças apresentadas por Fátima na reforma.”

O parlamentar chegou a afirmar que a governadora “deu um tiro nas costas do servidor que ela sempre iludiu”. Na entrevista dessa semana da seção “Cafezinho com César Santos”, Kelps reafirma as suas críticas, opina que Fátima sempre fez uma “oposição irresponsável” quando esteve no parlamento, destaca que é a favor do processo de reforma da Previdência, mas que ainda precisa analisar o texto que será enviado pela gestão estadual.

O deputado, que também é pré-candidato à Prefeitura do Natal, relata que está otimista em relação ao pleito deste ano e revela que o seu desejo é que o também deputado Allyson Bezerra seja candidato a prefeito em Mossoró, mas que o diálogo permanece aberto para outras composições no segundo maior colégio eleitoral do estado. Acompanhe.

Deputado, o senhor afirmou que “a governadora deu um tiro nas costas do servidor que ela tanto iludiu”. A afirmação veio após a confirmação da ausência da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa para a leitura da mensagem anual. O senhor não foi duro demais com a governadora?

Fátima Bezerra tem uma trajetória política vitoriosa no Rio Grande do Norte, mas ela sempre fez oposição irresponsável. Ela sempre crescia em cima de governos dizendo que governo não fazia aquilo porque não queria, não dava aumento ao servidor porque não queria, não resolvia problemas porque não queria. Ela incentivava pautas complexas para a máquina pública, incentivava o servidor a ir à rua, demonizava absolutamente quem era contra essas pautas.Seu grupo fazia arte em redes sociais, outdoors contra políticos que discordavam da pauta que Fátima defendia, e aí ela virou governadora. No primeiro ano de governo, quando já sabia que era inafastável o Rio Grande do Norte fazer uma reforma estrutural na Previdência, Fátima optou por fazer política irresponsável. Acreditando que o presidente Bolsonaroiria fazer a reforma e esse desgaste iria para o Governo Federal, a governadora discursou que a reforma era algo desnecessário e que era feita só por pura maldade. Agora, ela foge dos servidores para não assumir a responsabilidade.

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O fantoche de prefeito do Assú, Gustavo Soares, tem uma vida luxuosa, em restaurantes caríssimos em Natal, e achou de postar em seu perfil, locais onde se pode comer em Assú, parece até piada mas não é.

Só que nas fotos, ele posta apenas o lugar, e hoje, circula nos grupos de whatsapp uma indagação importante, porque na foto em que ele se mostra fazendo refeição no Mercado Público, ele não tem um prato, já que todos os outros, estão com a comida no prato quase acabando.

Esses questionamentos são normais, já que ninguém vê o prefeito em Assú, e quando tem notícias, são de fotos que ele posta no instagram, apenas pra posar, porque ele não posta vídeos em que está feliz e contente com a vida simples na cidade do Assú ao invés do luxo na capital? Depois de tantas mentiras na última campanha, a população do Assú não pretende mais cair nas suas mentiras, e joga duro nos comentários.

Com a história do prefeito Gustavo já dar até pra fazer um filme, com a sinopse “O prefeito sai da vida luxuosa em que viveu por 37 meses e vai viver a simplicidade por 3 meses de campanha em Assú ”.

Deputado Benes Leocádio se reuniu ainda nesta sexta – feira, ao lado de Ivan Júnior, com grupo de São Rafael, Magnos do Lojão e demais amigos, conversando sobre projetos e ações planejadas pelo mandato do parlamentar para beneficiar a população.

Um dos assuntos da reunião, foi a participação do Republicanos e seu posicionamento na eleição desse ano, até meados de maio, o diretório municipal deverá se pronunciar a respeito disso.

A data de uma audiência de Luiz Inácio Lula da Silva foi remarcada para 19 de fevereiro, às 14h30. A data original era 11 de fevereiro, mas a defesa pediu à Justiça o adiamento do interrogatório, sob a justificativa de que o ex-presidiário deve viajar ao Vaticano para se encontrar com o papa Francisco.

A viagem à Itália deve ocorrer entre os dias 12 e 15 de fevereiro. O pedido de alteração foi feito na última terça-feira (4).

O deferimento do pedido consta de decisão do juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília.

A audiência é referente à operação zelotes, na qual o ex-presidente é investigado por supostamente ter recebido contrapartida para editar uma medida provisória. Essa MP teria favorecido empresas do ramo automotivo.

Lula sempre negou qualquer participação no suposto esquema.

Os advogados do ex-presidiário Lula dizem ainda que, no dia 13, o ex-presidente vai se encontrar com o papa Francisco, com quem tem audiência agendada. A volta do petista para o Brasil está marcada para o dia 15 de fevereiro, segundo eles.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte editou recomendação para que o Secretário Estadual de Saúde, no prazo máximo de 30 dias, adote as providências administrativas necessárias para garantir a presença de profissional médico diariamente, durante as 24 horas de funcionamento, à disposição da Clínica Médica do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu.

O ato foi elaborado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca como resultado de investigação conduzida pelo órgão ministerial. O gestor estadual de Saúde deve garantir a presença de profissionais médicos inclusive quando em casos de afastamento dos profissionais da escala regular por férias, gozo de licença-prêmio ou de outros direitos, determinando as medidas adequadas para o correto dimensionamento das necessidades mínimas de profissionais para o funcionamento do hospital e para a prevenção da existência de turnos sem médico no setor da unidade hospitalar.

A situação foi investigada pela 3ª Promotoria de Justiça de Assu, que confirmou a ausência de médicos no setor de Clínica Médica (pacientes internados oriundos dos pronto-socorros municipais ou recebidos em contrarreferência de outras unidades hospitalares) do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no turno matutino das segundas-feiras (7h às 13h) e de 7h das terças-feiras até 7h das quartas-feiras.

A Secretaria de Saúde deve, em até 15 dias, informar sobre o acatamento dos termos recomendados, bem como sobre eventuais prazos e condições adicionais necessários para seu cumprimento, com a respectiva justificativa.

O não cumprimento da recomendação levará o Ministério Público a adotar todas as providências judiciais cabíveis para assegurar a observância, por parte do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, da necessidade de assegurar a cobertura médica integral, diariamente e durante as 24 horas de funcionamento, para os pacientes internados na sua Clínica Médica, bem como para a apuração da responsabilidade do gestor pela continuidade injustificada da situação tratada nesta recomendação.

A Prefeitura do Assú prorrogou contrato com a empresa PROLIMP TRANSPORTES EIRELI, de propriedade de João Paulo Segundo Fernandes de Castro, conforme publicado em Diário Oficial, e o contrato original foi de quase R$ 200 mil, tentamos ver quanto a empresa recebeu até o momento, e se houve aditivo de valor, mas o site da transparência está fora do ar há dias.

A empresa de João Paulo Segundo, segundo informações na Receita Federal, tem um capital social de R$ 500 mil reais, ou seja, meio milhão, um valor um tanto considerável para empresa de transporte, cujo contrato tem como objeto a prestação de serviços com condutor e abastecimento para atender à necessidade dos alunos que fazem o percurso no município de Assú/RN nos turnos matutino, intermediário, vespertino e noturno às suas respectivas escolas.

Pra quem não sabe, o “empresário” João Paulo Segundo, é irmão do vereador João Paulo, e teve aditivo publicado no Diário de 09 de janeiro de 2020.

O deputado federal Benes Leocádio, visitou a cidade do Assú nesta sexta – feira, e ao lado do ex prefeito Ivan Júnior, se reuniu com a comissão provisória do Republicanos, formada por Carlos Machado como presidente, e demais membros como Walker Menezes, Lucianny Edja, Dailson Machado, dentre outros.

O parlamentar desde que assumiu o Republicanos, tem fortalecido o partido no estado, e a região do Vale do Açú devido a sua importância, não poderia estar de fora. Espera – se que o partido seja fortalecido ainda mais na eleição desse ano.

O concurso 2.232 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (8) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, deverá pagar um prêmio estimado em R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O valor pode garantir um rendimento mensal de R$ 232 mil. O ganhador pode investir também em bens e adquirir 16 helicópteros.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e fazer um pequeno cadastro.

O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

A Polícia Civil deflagrou uma operação para desmantelar esquema fraudulento que vinha funcionando no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN). Cinco servidores do órgão foram alvo da ação e afastando de suas funções. Quatro despachantes também foram alcançados e uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A operação batizada de “Pecúnia Doc” foi detonada na manhã desta sexta-feira (7), em Natal.

Segundo o portal de notícia G1-RN, a operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (Deccor). De acordo com a delegada Karla Viviane, os envolvidos cobravam valores variados, de até de R$ 1 mil, dos usuários, para antecipar as vistorias nos veículos, para que os servidores “não notassem” alguma irregularidade, ou até mesmo aprovar veículos que sequer estavam no estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os crimes eram realizados há vários anos e ainda não é possível dizer o volume de dinheiro movimentado pelas práticas de corrupção. Os casos descobertos teriam acontecido na sede do órgão, em Natal, e no Shopping Via Direta, onde o Detran também realiza atendimentos.

As investigações começaram após informações repassadas pela própria direção do órgão à polícia. Entre outros crimes, os investigados deverão responder por corrupção ativa e passiva.

Em nota, o Detran disse que as investigações foram iniciadas há cerca de 1 ano, quando o órgão identificou indícios de irregularidades, acionando a Polícia Civil e fornecendo todo o aparato de informações e documentações solicitadas pela Justiça e pela Polícia Civil.

Leia maisOperação da Polícia Civil desmantela esquema de corrupção dentro do Detran-RN

A Unidade Básica Saude de Pedrinhas, que passou dois anos para ser reformada, foi surpreendida pelo Conselho Regional de Odontologia com uma interdição.

A UBS foi interditada por falta de condições físicas, que acabou prejudicando o atendimento odontológico para a população de Ipanguaçu. As comunidades atingidas pela interdição, foram Baldum, Luzeiro e Cuo.

Dessa forma, o vereador Ray Alves, tomou as dores e foi até a UBS filmar a situação da unidade e foi proibido de filmar o consultório odontológico.

Comenta-se que não é a primeira vez que consultórios Odontológicos é interditado na gestão do prefeito Valderedo.

O prefeito Valderedo não está preocupado, pois tem plano de saúde e dinheiro para realizar atendimento particular. Por outro lado, o prefeito não é atingido pela falta de descaso da gestão, porém, quem sofre é a população de Ipanguaçu que não pode cuidar da saúde.

O prefeito da cidade de Assú, Gustavo Soares que responde processo por erro médico, nunca abandonou a profissão de médico, pois sempre justificou que além de prefeito, é médico, e tentando aliar a medicina com a política, não está sendo visto com bons olhos.

Uma jovem da cidade de Mossoró, está indignada com o prefeito e médico de Assú, que continua com seu legado de irresponsabilidade na área médica, agora sendo omisso com os pacientes, que precisam de atenção e cuidado.

Veja na integra a indignação da jovem que é acompanhante de seu pai, que é paciente do Dr Gustavo.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado, através da Caern, a reativação da adutora que abastece o município de Acari através do Gargalheiras. De acordo com o parlamentar, as águas recebidas pelo açude já são suficientes para abastecer a cidade de Acari.

“O pleito é de grande importância e precisa ser viabilizado com urgência para melhorar a qualidade de vida dos acarienses. A demanda em questão chegou ao nosso mandato através do vereador Leonardo Ferreira e do professor Juarez, e se justifica uma vez que as águas recebidas pelo Gargalheiras, nas primeiras chuvas de 2020, já são suficientes para abastecer a cidade de Acari”, destacou o parlamentar, que também pediu providências para a falta d’água ocorrida ultimamente em Jucurutu e que prejudicou a população.

Na oportunidade, Nelter Queiroz emitiu Voto de Congratulações ao advogado caicoense Síldilon Maia Thomaz do Nascimento por sua nomeação para participar da Comissão Nacional de Advogados Municipalistas (CNAM) da Ordem dos Advogados do Brasil. “Primeiro potiguar a integrar a CNAM, criada em 2019, Síldilon Maia é um dos melhores quadros do direito em nosso Rio Grande do Norte e, consequentemente, em nossa região Seridó”.

O Governo do Rio Grande do Norte destinará os recursos necessários para a conclusão da obra da passagem molhada no município de Goianinha. A garantia foi dada pela própria governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião nesta quarta-feira (05) com o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

O projeto, que recebeu emendas do parlamentar, está orçado em mais de R$ 1,4 milhão e já está mais de 60% concluído. “É um sonho que está próximo de virar realidade. A população de Goianinha e região próxima espera por essa passagem molhada há mais de 30 anos. É mais um compromisso que reafirmamos a favor de uma melhor qualidade de vida do povo potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

A passagem molhada liga a zona urbana com a zona rural da cidade, e também dá acesso às cidades de Espírito Santo e Jundiá. A expectativa é que a obra beneficie a economia da região e mais de 5 mil pessoas nos bairros Barrocas, Carnaúba, Cachimbo Seco, Miranda, Manoel Paz, Morro do Grito, Anacé, Malhadinha, Santa Catarina e Campo Limpo.

Na reunião com a governadora também estiveram presentes o ex-deputado estadual Dison Lisboa, liderança da região Agreste do Estado, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado. Para Dison Lisboa, o trabalho de Ezequiel Ferreira para a conclusão desta obra tem grande relevância para transformar o dia-a-dia de quem mais precisa, melhorando o transporte e a comercialização de mercadorias pela região Agreste.

A distribuidora de combustíveis Soll, de Salvador, ofereceu a Geddel Vieira Lima o cargo de  assessor da diretoria administrativa — o trabalho regular é condição necessária para que ele saia da cadeia durante o dia no semiaberto.

Ex-dono de um bunker de R$ 51 milhões, alimentado com propina, o ex-ministro foi condenado a 14 anos de prisão no ano passado pelo STF.

Como está preso desde julho de 2017, já cumpriu tempo equivalente a 1/6 da pena para sair do regime fechado.

No pedido, a defesa também comprovou que ele se esforçou para uma vida de trabalhador: fez cursos profissionalizantes de cozinheiro, pedreiro, mecânico, eletricista e vendedor, além de aulas de biossegurança hospitalar, matemática financeira e direito.

Leia maisGeddel já conseguiu emprego para sair da cadeia

O deputado estadual Tomba Farias disse durante entrevista a jornalista Margot Ferreira, na TV Tropical, que a proposta de reforma da Previdência estadual do governo Fátima Bezerra envolve um “ verdadeiro combination” (combinação) com as lideranças sindicais. Destacando que o projeto governamental prevê um aumento de alíquota de 14% para 18% para os servidores que ganham acima de 10 mil reais, o parlamentar acredita que a governadora deverá reduzir essa taxação para 14%, para dizer que “atendeu aos trabalhadores” e fortalecer o discurso dos sindicatos.

“Essa taxação de 14% para 18% é a maior existente nos estados. Mas entendo que por trás dessa medida há um verdadeiro “combination” com os sindicatos. Quero ver como vai ficar”, ressaltou o parlamentar.

Tomba Farias destaca ainda que o projeto de reforma da Previdência estadual, cuja minuta já chegou na Assembleia Legislativa, terá que ser aprovada até o final do próximo mês março, pois caso contrário o Rio Grande do Norte ficará impedido de receber recursos extras provenientes do governo federal.

Otimista, Tomba Farias acredita que a reforma pode ser aprovada até o final da primeira quinzena de março, mas desde já alerta que o projeto será alvo de amplos debates no parlamento estadual e que deverá ainda sofrer muitas mudanças. “É uma matéria cuja discussão não será muito fácil. Quero ver como vai votar a bancada do governo, o PT”, afirmou.

Leia maisDeputado Tomba Farias diz que reforma da Previdência de Fátima é um “combination” com os sindicatos

Nos últimos cinco anos, a fatia dos impostos foi a que mais cresceu entre os diversos componentes que compõem os preços da gasolina e do diesel vendidos no país. Sozinha, a parcela dos tributos federais na gasolina mais do dobrou no período.

Segundo o mais recente Boletim de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis publicado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), os impostos federais representavam em novembro 15,5% do preço final da gasolina. Em novembro de 2014, essa fatia equivalia a 6%.

O crescimento reflete dois aumentos de impostos promovidos nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer para enfrentar crises de arrecadação. Entre 2014 e 2019, o valor dos tributos federais subiu de R$ 0,26 (já corrigido pela inflação) para R$ 0,68 por litro, alta de 164,3%.

“Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, afirmou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Leia maisPeso de tributos federais na gasolina mais que dobra em cinco anos

Em seu primeiro pronunciamento durante o reinício das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado, através da CAERN, a reativação da adutora que abastece o município de Acari através do Gargalheiras.

“Pleito de grande importância e que precisa ser viabilizado com urgência para melhorar a qualidade de vida dos acarienses. A demanda em questão chegou ao nosso mandato através do vereador Leonardo Ferreira e do professor Juarez, e se justifica uma vez que as águas recebidas pelo Gargalheiras, nas primeiras chuvas de 2020, já são suficientes para abastecer a cidade de Acari”, destacou o parlamentar, que também pediu providências para a falta d’água ocorrida ultimamente em Jucurutu e que prejudicou a população.

Ao final de sua fala, Queiroz emitiu Voto de Congratulações ao advogado caicoense Síldilon Maia Thomaz do Nascimento por sua nomeação para participar da Comissão Nacional de Advogados Municipalistas (CNAM) da Ordem dos Advogados do Brasil. “Primeiro potiguar a integrar a CNAM, criada em 2019, Síldilon Maia é um dos melhores quadros do direito em nosso Rio Grande do Norte e, consequentemente, em nossa região Seridó”.

Demandas previdenciárias foram levadas ao novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim. Acompanhado de uma comitiva de prefeitos potiguares, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o deputado federal Benes Leocádio e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo; trataram com o governo federal pautas como o parcelamento da contribuição previdenciária do 13º salário, a compensação previdenciária e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso e prevê a inclusão automática dos Municípios na Reforma da Previdência.

Em razão de dificuldades financeiras, os Municípios recorrem anualmente à Receita Federal para fazer o parcelamento da contribuição previdenciária do 13º salário. Entretanto, no início deste ano, os gestores ficaram impedidos, sem aviso prévio, de realizar esse procedimento que seria referente à contribuição de 2019. Essa decisão pegou vários prefeitos de surpresa, principalmente os do Rio Grande do Norte, que podem ter os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos.

Aroldi pediu ao presidente do INSS que essa decisão seja reconsiderada. “A Receita e a Previdência irão receber durante o ano. Não há prejuízo nenhum para a arrecadação. A única diferença é que será parcelado e o Município vai pagar. Sem esse parcelamento a gente não vai chegar a lugar nenhum. Essa dificuldade é com todos os Municípios, mas afeta principalmente as cidades do Nordeste”, informou o líder municipalista. Leonardo Rolim se comprometeu a levar o pleito municipalista ao Ministério da Economia e à Receita Federal.

Para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, a decisão da Receita Federal de suspender o parcelamento vai inviabilizar a administração municipal. “Desde 2013 que eu sou prefeito e faço o parcelamento. O mesmo acontece com cerca de 80% dos Municípios do Rio Grande do Norte. Deveriam ter nos informado isso antes, pois não temos recursos. Agora, no dia 10 de fevereiro, não temos como cobrir a retenção do FPM. Aí a gente junta isso com o aumento de 12,84% do piso do magistério, o aumento do salário mínimo e a queda nos repasses do FPM. Espero que tenham um bom senso para parcelar”, disse o presidente da Femurn.

Também participaram da reunião os prefeitos de Bodó, Marcelo Filho; de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; de Ielmo Marinho, Cássio Castro e o consultor da CNM, André Alencar Amorim.

Um grupo de 27 parlamentares apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crimes de responsabilidade no exercício do cargo nesta quarta-feira, 05. O deputado potiguar Rafael Motta (PSB) assina o pedido.

A denúncia se baseia em informações do relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC e está fundamentada na Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50). Foram apresentados exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias a princípios citados no artigo 37 da Constituição Federal, como os da impessoalidade, eficiência e transparência.

“O MEC é uma das pastas mais importantes, se não a mais importante, na Esplanada dos Ministérios. Estamos vendo uma gestão que trata o futuro do nosso país com desdém, com amadorismo, se preocupando mais em ofender cidadãos nas redes sociais do que criar uma política pública eficaz para a educação. O presidente já deveria ter trocado o ministro há tempos”, justifica Rafael Motta.

A comissão externa acompanhou o Ministério da Educação por quase um ano, em uma série de reuniões, requerimentos e análises. Ficou constatado que em 2019, o MEC executou apenas 4,4% da verba reservada a investimentos e perdeu R$ 1 bilhão resgatado da Operação Lava Jato que deveriam ser revertidos para a pasta. As falhas na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – inclusive com a manifestação explícita, em redes sociais, de favorecimento de apoiadores – e a falta de políticas de alfabetização também integram a justificativa da denúncia.

O pedido de impeachment foi assinado pelos deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral, João Campos, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Professor Israel, Aliel Machado, Rodrigo Agostinho, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Perpétua Almeida, Margarida Salomão, Danilo Cabral, Rafael Motta, Joênia Wapichana, Fabiano Tolentino, Márcio Jerry, Pedro Uczai, Edmilson Rodrigues, Alexandre Padilha, Fernanda Melchionna, Gil Cutrim, Henrique Fontana, Rosa Neide e Alexandre Frota e pelos senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens e ativos, contra o ex-prefeito de Mossoró Francisco José Lima Silveira Júnior.

Na ação, a 19ª Promotoria de Justiça d Mossoró pede a condenação do demandado por ato de improbidade administrativa em face da conduta omissiva dolosa de não dar uma utilização ao imóvel locado pela municipalidade, gerando despesa e débito do ente público, desnecessariamente, visto que o imóvel permaneceu por, pelo menos, um ano e meio locado, sem fruição.

O imóvel localizado na rua Camilo Paula, no bairro Aeroporto, foi locado pela Prefeitura de Mossoró em 5 de maio de 2014 para funcionamento da Casa de Passagem. No entanto, o imóvel só passou a ser utilizado a partir de 24 de junho de 2016, quando entrou em funcionamento no local outra unidade de acolhimento, o Núcleo de Apoio Integral à Criança (NIAC). Esse atraso gerou um prejuízo de R$ 100.181,56 aos cofres públicos.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pelo demandado, a decretação da indisponibilidade dos bens do requerido, no importe de R$ R$ 100.181,56 e a devolução desse valor aos cofres públicos.

A ação ajuizada nesta segunda-feira (4) e foi distribuída para 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O Deputado Estadual Neitor Queiroz prestou solidariedade aos servidores e servidoras do Rio Grande do Norte na tarde desta terça-feira, dia 04, através de sua rede social. O parlamentar escreveu:

“Temos que refletir nessa reforma, não pode mais prejudicar os servidores mais simples! Sempre estive do lado dos servidores e em especial os mais simples! Contem comigo”, disse o deputado.

Nos últimos dias, os servidores protagonizaram atos em frente à Assembleia Legislativa do RN contra a reforma da Previdência do governo Fátima Bezerra, que pretende retirar direitos dos trabalhadores, embora se diga de um governo popular.

As frentes sindicais e os servidores públicos se uniram CONTRA a reforma e não se retiram dessa luta. Não se negocia o inegociável! O SINSP não dialoga sobre retirada de direitos.

O ex-prefeito de Assú, Ronaldo Soares, é mais sujo do que esgoto a céu aberto, portador de um currículo extenso de processos que o levaram a não poder mais ser candidato nem a presidente de bairro, ele é dono de várias terras em Ipanguaçu e Assú.

Mas tudo isso parece está com os dias contados, por causa do não ressarcimento ao erário público, dos processos em que foi condenado, vai acabar com seus bens penhorados e a conta em que recebe o salário da aposentadoria bloqueada.

Dessa maneira, o jacaré vai ficar sem ter onde morar, apesar de não pagar nada na casa do DNOCS, porém, vai precisar de dinheiro para pagar as contas. Comenta-se que ele sempre foi muito astuto, e já sugeriu ao filho um cargo de confiança para outra pessoa da família ser o seu laranja, para que ele continue morando na casa do DNOCS e fazendo suas poesias politicas assinadas por “Eridu”.

O processo do jacaré teve expedição de mandado de penhora no rosto dos auto de N°. 0845149- 64.2015.8.20.5001, em trâmite, na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN), de eventual crédito em favor de RONALDO DA FONSECA SOARES com o montante de R$ 3.530.465,89 (três milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado José Dias (PSDB) criticou o governo estadual por ainda não ter enviado ao Legislativo o projeto com a Reforma da Previdência. O parlamentar disse que o momento é de muitas dificuldades.

“Estamos vivendo momentos dramáticos e isso está constatado na falência dos serviços essenciais. Temos aí duas demonstrações patentes disto: a própria mensagem da governadora, que considero a mais pífia da história política do Rio Grande do Norte, não só pelo resumo de páginas, mas pelo conteúdo e principalmente pela falsidade do governo em retratar uma situação real onde o pouco que foi feito no Estado foi possível porque houve benesses e transferências do Governo Federal”, criticou o parlamentar.

Na sua avaliação, a mensagem com a Reforma da Previdência para os servidores do Estado já devia ter sido enviada à Assembleia Legislativa, desde o ano passado. “Ela está querendo enviar na última hora para chantagear os parlamentares e não podemos nos submeter a uma chantagem tão vergonhosa como essa”, disse o deputado.

Se reportando a governos passados, o deputado disse que houve um erro ao se privilegiar o envio de recursos para outros países, transferindo dinheiro do BNDS para outros países e “privilegiando os grandes empresários internacionais”, criticou José Dias.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.

Coronavírus

Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.

Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.

“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.

Chega informações ao Blog, que o Ministério Público poderá investigar os contratos milionários da Cooperativa de Médicos com o Governo do estado, no qual estão supostamente, os plantões do prefeito Gustavo Soares, que se licenciou do estado, mas continua burlando a lei, recebendo agora pela cooperativa.

Outra informação que chega até nós, é que o prefeito Gustavo recebe pelo plantão, três ou quatro vezes maior do que o servidor estadual recebe pelo mesmo serviço. As diferenças de valores são exorbitantes.

O fato do prefeito receber plantões milionários já foi alvo de CPI na Câmara do Assú, mas Ronaldo Soares conseguiu abafar, só que se o Ministério Público investigar os valores e os profissionais que recebem, e principalmente aqueles que acumulam funções, Gustavo Soares pode ser alvo de improbidade administrativa, e a cooperativa ser penalizada, por colocar um profissional que não deveria estar exercendo outra função além de prefeito do Assú.

A ex secretária de saúde do Assú, Lucianny Edja, foi recentemente a rádio 89 Fm, fez um retrato da situação de saúde na cidade, e relatou que o prefeito Gustavo Soares, realiza cirurgias no Wilson Rosado, e que recebe por isso através da cooperativa. E isso fere a lei, pois ele está acumulando funções com o cargo de prefeito, que era para ser exclusivo.

O ineditismo da ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) na sessão que marcou a abertura formal dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa foi destacado pelo deputado José Dias (PSDB) durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (4).

“Alguns dizem que foi por medo. Ela não teve coragem para esperar a reação daqueles que a apoiaram. Eles estão insatisfeitos. Já outros dizem que foi por vergonha de mostrar a verdadeira face do seu comportamento político. Quero dizer que estamos vivendo um momento dramático”, avaliou.

Sobre sua postura política em 2020, José Dias destacou que será “um adversário até o último dia, mas jamais, adversário do RN”. A discussão em torno do texto da Reforma da Previdência, motivo apresentado como justificativa para a ausência da chefe do Executivo estadual na abertura do ano legislativo, também foi citada pelo deputado.
“Estou aqui para encarar com isenção o que vier da Reforma da Previdência. Vamos agir com a dignidade que o RN merece de nós”, disse. Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) concordou com o orador e anunciou seu objetivo de “contribuir para equilibrar o RN”.

O Município de Assu deve ofertar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade o procedimento diagnóstico Espirometria, seja por contratação ou convênio com ente público apto para a efetiva prestação do serviço. É o que diz a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4) pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca.

A situação foi analisada pelo MPRN por meio de Notícia de Fato. O procedimento Espirometria também é conhecido como prova de função pulmonar, prova ventilatória ou exame do sopro, e permite o registro de vários volumes e dos fluxos de ar. A Espirometria está prevista no rol de exames de fornecimento obrigatório pelo SUS, estando cadastrado no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos como de média complexidade, de responsabilidade do município para fornecê-lo, diretamente ou mediante pactuação ou contratação.

No documento publicado no DOE, o MPRN destaca que é dever de atenção plena em saúde por parte do município de Assu, ofertar os medicamentos, materiais, procedimentos diagnósticos, órteses e próteses previstos como obrigatórios pelo SUS para seu nível de complexidade no sistema, não podendo se esquivar dessa obrigação alegando o não cumprimento da pactuação realizada com terceiros (no caso, com o município de Natal) para o fornecimento de serviços de sua responsabilidade, cabendo-lhe a busca de alternativas para o estrito cumprimento de seu dever legal, como a contratação de entidades particulares para suprir a falta de atendimento.

Em até 15 dias a Prefeitura de Assu deve informar o MPRN sobre o acatamento dos termos recomendados bem como sobre eventuais prazos e condições adicionais necessários para seu cumprimento, com a respectiva justificativa.

O não cumprimento levará o Ministério Público a adotar todas as providências judiciais cabíveis para assegurar o fornecimento do procedimento médico referido, bem como a apurar responsabilidade em função de eventuais danos causados pela omissão no cumprimento das normas sanitárias de referência sobre o assunto ora abordado.

Para ler a recomendação completa, clique aqui.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado amanhã (5). O PL, relatado na Câmara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.

Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias.

Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial.

“O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”, disse Mandetta.

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Na Unidade Básica de Saúde São João, referência na rede de assistência básica de saúde em Natal, a diretora Ana Lúcia Monteiro vivenciou uma mudança nos últimos cinco anos: se antes a distribuição semanal das fichas para consultas médicas se esgotava em quatro dias, hoje leva apenas dois. O aumento da demanda da unidade coincide com a saída de 24,2 mil pessoas dos planos de saúde em Natal, entre os anos de 2015 e 2019. A situação reverbera em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS): no mesmo período, os registros mostram um aumento de 58% de procedimentos clínicos na rede de saúde pública municipal de Natal.

Em Natal, o número de pessoas com plano de saúde passou de 318 mil para 294 mil em quatro anos. A cidade concentra a maior parte dos beneficiários do Rio Grande do Norte. Atualmente, o número de pessoas com plano de saúde em todo estado é de 496 mil, 28 mil a menos que em 2015 (525 mil). Segundo especialistas em gestão de saúde, parte dessas pessoas passaram a procurar o SUS para receber assistência médica, o que contribui para o aumento na quantidade de atendimentos realizados.

Somente de consultas médicas, atendimentos e acompanhamentos em Natal, foram 4,1 milhões de registros em 2019, 1,5 milhão a mais do que em 2015. São serviços de baixa e média complexidades, geralmente realizados em clínicas particulares por quem possui plano de saúde. Fatores como surtos de doenças também influem sobre o número, mas a percepção dos profissionais é de que cada vez mais pessoas cancelam os planos privados e recorrem à saúde pública por uma questão financeira.

Por semana, 530 consultas de rotina (geral, ginecologia e pediatria) são disponibilizadas pela Unidade Básica São João. “Antes, eu levava quatro dias para esgotar essas fichas, mas hoje isso leva dois dias. O que menos mudou foram as consultas de pediatria porque planos de saúde para crianças são mais baratos, mas o número de pré-natal, ginecologia e consultas com clínico geral aumentou muito. O maior gargalo do plano de saúde são os adultos”, relata a diretora da unidade, Ana Lúcia Monteiro.

No corredor lotado da unidade, a comerciária Patrícia Gerônimo conta que cancelou o plano de saúde há cinco anos, depois de atingir o reajuste obrigatório de faixa etária (os planos de saúde fazem um reajuste a cada quatro anos de vida, até o beneficiário atingir 59 anos). “Se tornou muito caro. Foi prioridade de gastos.”

Mãe de uma filha única e sócia de uma loja de roupas íntimas em Natal, Patrícia conta que escolheu cancelar o plano de saúde para manter o da filha, o aluguel da loja e o de casa. “O preço foi o principal fator. Manter o meu e o da minha filha é impossível e o serviço acaba sendo semelhante ao da rede básica: você perde o dia inteiro na clínica. No posto de saúde eu também espero, mas não tenho problemas para marcar”, conta.

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A ausência da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), para realizar a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Legislativo foi alvo de críticas do deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) nesta terça-feira (04). O parlamentar considerou uma “deselegância” da gestora com a Assembleia.

“Sempre essa liturgia foi respeitada. Serve para o chefe do Executivo prestar contas ao Legislativo, e, acima disso possa demonstrar na Casa do Povo a cabeça erguida do seu trabalho em nome do Estado. A governadora deu um exemplo que não foi de educação, área que ela sempre atuou e defendeu. Um exemplo que o Estado não merecia e essa Casa muito menos”, disse Gustavo Carvalho.

O deputado disse ainda que a reforma proposta pelo governo Fátima Bezerra é “a segunda maior e mais profunda” entre as realizadas pelo Estados brasileiros. “Não achem que vão iludir o povo do RN com a reforma. Eu não vou mudar minha personalidade, vou votar o projeto. Mas a que foi encaminhada a esta Casa é cruel com o trabalhador. É contraditório com tudo que a governadora defendia, que se dizia de origem popular. É só retórica, que o PT costumava fazer há muito tempo, retórica que quebrou o Brasil e sem a nossa contribuição iria quebrar o RN”, completou Gustavo.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que Fátima Bezerra “está provando do veneno que é ser governadora do RN. Por tudo que ela pregou com suas palavras, vai pagar muito caro. Prometeu o que não podia entregar”, disse.

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Na primeira sessão ordinária do exercício de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou de todos os partidos que encaminhem a indicação dos nomes dos deputados para a composição das Comissões Permanentes da Casa, e convocou uma reunião dos líderes para às 13 horas de amanhã.

“A nossa pretensão é agilizar a formação das Comissões para que as matérias comecem a ser analisadas. Esperamos que na reunião desta quarta-feira (5) as Comissões já sejam compostas para a publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da quinta-feira (6). Isso feito, as Comissões já podem se reunir na terça-feira da próxima semana para a eleição interna de presidentes e vice-presidentes”, afirmou o deputado Ezequiel.

Funções

De acordo com o artigo 87 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as Comissões Permanentes, que subsistem através das Legislatura, têm caráter técnico-legislativo ou especializado, com a finalidade de apreciarem os assuntos ou proposições, submetidos a seu exame e sobre eles deliberar.

Também exercem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e da execução orçamentária do Estado.
Na composição das Comissões é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, como determina o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição Estadual.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão Permanente, como titular, exceto se for membro da Mesa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Atualmente a Assembleia Legislativa tem oito Comissões Permanentes, sendo elas: Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Saúde; e Minas e Energia.

Na última quinta-feira (30) o deputado estadual Nelter Queiroz (30), em contato com o diretor geral do Departamento Geral de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), Jonielson Pereira, voltou a cobrar a efetivação da lei 10.639/2019, mais conhecida por Moto Legal. As cobranças do parlamentar em torno da efetividade da lei são realizadas constantemente, há 40 dias, desde quando a lei foi sancionada pelo próprio Governo do Estado em dezembro de 2019.

“Eu tenho cobrado constantemente do DETRAN e do Governo do Estado, a efetividade da lei da Moto Legal, que foi aprovada no final do ano passado e já passa de 40 dias e o DETRAN não coloca em funcionamento. Essa lei dá o direito do cidadão regularizar sua moto, seu instrumento trabalho, dando-lhes alguns benefícios”, destacou o deputado.

A lei Moto Legal é uma extensão da lei 10.507/2019, que autorizou o estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA. A Lei 10.507/2019 foi uma luta do deputado Nelter Queiroz e beneficiou os potiguares mais humildes que tinham suas motos com IPVA atrasado, pois se pagava apenas o IPVA de 2019 e o que estava em atraso dos anos anteriores era dispensado.

“Lamentavelmente o DETRAN ainda não permitiu que as pessoas tenham direito aos benefícios dessa lei, mas o diretor me comunicou que lá pra dia 17 de fevereiro terá uma posição sobre a efetividade da lei”, frisou Nelter, mostrando sua insatisfação com esse posicionamento, pois até essa data já se passará mais um mês e muitas das motos apreendidas poderão ir a leilão já que seus donos, sem o amparo desta lei, não terão como regularizá-las.

BENEFÍCIOS

Quando de fato a Moto Legal for efetivada amparará seu usuários principalmente nos seguintes aspectos: parcelamento de taxas e tributos estaduais através de cartão de crédito ou débito, remissão de despesas com remoção e estadia em depósito e a isenção de taxas do DETRAN para fins de regularização da transferência da propriedade, isso além dos benefícios já garantidos pela lei 10.507/2019, que agora foram estendidos para motos de até 155 cilindradas.

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN) vai propor ao Fórum Estadual dos Servidores que só aceite dialogar com o Governo do Estado na próxima audiência caso a governadora Fátima Bezerra (PG) esteja presente.

A decisão do Sinsp-RN foi anunciada nesta segunda-feira (3), por sua presidente Janeayre Souto, depois de a organizadora ter cancelado a sua presença na Assembleia Legislativa, como forma de evitar os servidores que estavam protestando contra a reforma da Previdência estadual.

Fátima Bezerra iria fazer a leitura da mensagem anual, mas desistiu para não encontrar os servidores públicos. A governadora foi bastante criticada (VEJA AQUI), inclusive, por ex-companheiros de luta sindical.

O Sinsp diz, em seu site, que “a governadora foi eleita para lutar em defesa dos trabalhadores, não para fugir dos servidores ou ignorar as lutas sociais. Embora continue com essa postura, o sindicato e os trabalhadores do RN vão insistir por sua presença.”

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1. Nas reuniões de debate sobre temas e caravanas, o espaço é aberto a todas as pessoas de Assu. Não podemos vetar a presença de ninguém; cidadãos, oposição, não oposição,vereadores, ex-vereadores, pré- candidatos, etc. Todos são bem vindos com objetivo de construção e reflexão.

•A missão do Acredito é justamente promover a participação popular, e a refletir com os políticos que removem suas práticas.

2. As lideranças do Acredito Assu seguem orientações a nível NACIONAL de manter a diversidades; Diversidade religiosa, cultural , cor, gênero e política. Em nossas reuniões abertas, temos uma grande pluralidade de opiniões, e isso fortalece e explica porque o Acredito tem esse diferencial. Mantemos o diálogo com TODAS as partes interessadas em desenvolver e somar.

3. Não temos e não precisamos de mentorias, coachs e similares. Todas as orientações e deliberações vem do Acredito Nacional, com autonomia, seguindo as diretrizes do movimento, e não perder os valores e nem a base de conhecimento, construindo nas realidades da cidade de uma forma democrática.

4. As nossas lideranças cívicas internas também são plurais, os pensamentos são diversos, e somos capazes de respeitar e dialogar, construir e tomar decisões coletivas e descentralizadas.

5. O objetivo das reuniões é ouvir, construir, incentivar a população a participação ativa, e compreensão dos problemas locais, e ao longo prazo apresentar a construção com as lideranças cívicas que representarão o movimento nos pleitos.

6. As lideranças cívicas que representarão movimento Acredito tem um ano de construção no movimento, sem contar das construções de grande serventia para a população de maneira independente ou ligadas a outros movimentos sociais ou artísticos. Direcionamos a nossa atenção e acompanhamento para que tomem decisões com as diretrizes e o bem comum da cidade.

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