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Reajuste para Judiciário e MPF pode custar mais de R$ 15,5 bi até 2025

O reajuste de 18% nos salários de integrantes do Judiciário e do Ministério Público Federal pode custar R$ 15,7 bilhões até 2025, de acordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A proposta foi aprovada pelo STF e agora depende de aval do Congresso.

Vale destacar, no entanto, que o levantamento desconsidera o efeito cascata provocado sobre outras carreiras, já que a remuneração de ministros do Supremo representa também o teto salarial do funcionalismo público.

Com o aumento previsto na proposta, o salário dos integrantes da Corte passaria de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

O antagonista

Procuradoria Eleitoral cobra de Lula “nada consta” criminal e ameaça impugnar candidatura

O vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco cobrou da coligação Brasil da Esperança a apresentação, por parte do ex-presidente Lula, das certidões criminais de primeira e segunda instância dos 12 processos em que o petista figura como parte.

A apresentação dos documentos é essencial para que Lula não seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por eventuais condenações em segunda instância. No despacho, datado de segunda-feira (15), Gonet Branco diz que pode impugnar a candidatura caso os documentos não sejam apresentados.

“O candidato limitou-se a juntar certidões criminais alusivas a execuções criminais, faltando as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual, expedidas para fins eleitorais”, argumentou o procurador.

Nesta quarta, em uma entrevista a uma rádio de Minas Gerais, Lula criticou a Lei da Ficha Limpa e disse que poderá fazer adequações na norma se for eleito.

Com informações de O Antagonista

Mais de 100 prefeitos do RN repudiam ação de Carlos Eduardo contra Rogério no TRE

Nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, fomos surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância desses investimentos para as cidades potiguares.

Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?

Dessa forma, deixamos claro aqui todo o nosso repúdio à tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN.

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Natal recebe Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil

 

Natal vai ser a primeira cidade do Nordeste a sediar a Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC). O maior evento esportivo da América Latina envolvendo os membros e servidores das cortes de contas será realizado de 22 a 27 de agosto, reunindo representantes de 27 tribunais, dentre eles o Tribunal de Contas da República do Uruguai como convidado.

A edição de Natal será a maior em número de participantes. Estão sendo esperados 1.071 atletas e 347 acompanhantes que disputarão 23 modalidades esportivas coletivas e individuais. São elas: basquete, futsal, futebol society, futevôlei, voleibol, vôlei de praia, atletismo, beach tennis, bocha, boliche, corrida, natação, tênis de campo, tênis de mesa, tiro esportivo, pesca, sinuca, pôquer, dominó, damas, xadrez, truco e pebolim.

A Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC) é a primeira após o período de recesso provocado pela Covid-19. A última edição foi realizada em 2019 na cidade de Manaus-AM. Natal será a primeira sede na região Nordeste, evento esse que começou em 2005 e desde 2018 passou a ser realizado anualmente pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC).

De acordo com o diretor cultural e social da ANOSTC, Marcelo Bianchini, do TCE-MT, a olimpíada tem por finalidade desenvolver a integração entre os tribunais de contas e promover a prática de esportes entre os servidores. “A integração entre os tribunais e o incentivo à prática esportiva, pois muitos servidores que eram sedentários agora são atletas, são os principais objetivos da olimpíada”, explica Marcelo.

A abertura será no dia 22 de agosto, às 20h, no Centro de Convenções de Natal e ao término da olimpíada, todos os materiais utilizados durante a competição (bolas, redes, apitos e demais itens) serão doados às instituições e federações locais que promovem a prática de esportes.

As despesas do evento são custeadas e cobertas com a receita advinda das inscrições dos atletas, incluindo hospedagem, transporte interno, transfers in e out, jantares de abertura e encerramento, kit do atleta com camisa e bolsa. Os órgãos públicos ajudam com logística, apoio institucional e cessão de espaços esportivos. Em Natal, a olimpíada contará com o apoio do TCE/RN, anfitrião da OTC, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal.

Confira todas as informações do evento no site da ANOSTC: https://anostc.com.br/

STF retoma julgamento sobre a retroativida da Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 17, o julgamento que vai decidir se as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), em vigor desde outubro do ano passado, valem para casos passados.

A reforma na legislação excluiu os atos improbidade cometidos por culpa – quando não está provado que houve intenção do agente público em transgredir a lei – e prevê punição apenas àqueles em que houver dolo.

O debate entra hoje em sua terceira sessão. Até o momento, apenas os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e André Mendonça votaram. Os dois defenderam que a alteração tenha efeito para processos ou investigações ainda em curso. Mendonça foi além e sugeriu que, mesmo para ações já encerradas, os agentes públicos condenados na modalidade culposa possam recorrer à chamada “ação rescisória” para desfazer as sentenças

Promotores e procuradores, insatisfeitos com as mudanças na legislação, temem que uma eventual retroatividade da Lei de Improbidade provoque um efeito cascata para anistiar réus já condenados.

Estadão Conteúdo

RN tem 58 candidatos com patrimônio ‘milionário’; mais rico declarou R$ 80 milhões ao TSE

Urna eleitoral  — Foto: Heloise Hamada/g1/Arquivo

Entre os mais de 540 candidatos registrados para concorrer a uma das vagas em cargos políticos disputadas nas eleições de 2022, no Rio Grande do Norte, 58 pessoas declararam patrimônios “milionários”, iguais ou superiores a R$ 1 milhão. O mais rico dos candidatos informou à Justiça Eleitoral possuir R$ 80 milhões.

Os dados foram levantados pelo g1 com base nas informações repassadas pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dados ainda poderão ser atualizados pelo TSE e pelos candidatos.

Os candidatos que possuem mais de R$ 1 milhão em bens representam cerca de 10,6% do total de postulantes aos cargos eletivos no estado, neste ano.

Do total de 58 concorrentes com mais de R$ 1 milhão, apenas cinco são mulheres. Somente cinco candidatos possuem mais de R$ 10 milhões.

Pouco mais de 30 candidatos também registraram bens acima de R$ 500 mil.

Por outro lado, o estado tem 204 candidatos que não informaram nenhum patrimônio, durante o registro na Justiça Eleitoral. Estes representam 37% dos candidatos potiguares.

Entre os 10 candidatos mais ricos no RN, três são deputados estaduais em busca de reeleição. Também compõe a lista o ex-governador Robinson Faria (PL), candidato a deputado federal, e o ex-ministro e presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PSB), que está sem mandato e tenta voltar ao Legislativo.

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Nelter Queiroz enaltece decisão da Justiça favorável ao grupo Guararapes


Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) repercutiu a recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que foi desfavorável ao Ministério Público do Trabalho em ação movida em 2017 contra o grupo Guararapes, do empresário potiguar Flávio Rocha.

“À época dessa ação, me pronunciei aqui na Assembleia Legislativa questionando o Ministério Público do Trabalho. Agora, ante essa decisão publicada no final do mês de julho, que tentou penalizar o dono da Guararapes, parabenizo aqui a Justiça superior, o empresário Flávio Rocha, que foi inocentado”, destacou Nelter.

Para Nelter, esta vitória do Grupo Guararapes é uma vitória de milhares de norte-rio-grandenses empregados nas oficinas de costura espalhadas pelo interior do Estado.

IDEMA

Ainda durante o seu pronunciamento na Casa, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que busque reajustar os valores das diárias pagas aos técnicos de nível médio e superior do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), que segundo o parlamentar, estão defasadas e desiguais.

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Dra. Vanessa Lopes lança candidatura em Assú na quinta – feira ao lado de Nelter Queiroz, Fábio Dantas, Ivan Jr e Rogério Marinho


A médica Dra. Vanessa Lopes, que é candidata a deputado federal, lança sua candidatura nesta quinta – feira, dia 18 de agosto a partir das 18h30 no Domus Recepção no bairro IPE.

O evento terá a presença dos candidatos ao governo, Fábio Dantas e Ivan Júnior, do candidato à reeleição Nelter Queiroz, e do candidato ao senado Rogério Marinho, além de outras lideranças, apoiadores e amigos.

Vanessa tem usado seu perfil nas redes sociais para convocar toda a região:
Chegou a hora de sentir ainda mais de pertinho o carinho, a confiança e principalmente a FORÇA que recebo diariamente de vocês.

Dessa vez, olhando olho no olho, sentindo essa energia contagiante que vocês me mandam todos os dias.

Contaremos com a presença do nosso futuro governador, Fábio Dantas, nosso vice-governador, Ivan Júnior, o futuro senador da república, Rogério Marinho e nosso amigo e candidato a deputado estadual, Nelter Queiroz, além de outros candidatos e lideranças, nessa grande aliança pela mudança do no nosso RN.

Conto com a presença de todos vocês!
Beijo no 💗

Família de paciente que está há mais de 1 ano internado em Hospital de Assú recorre a ajuda do povo enquanto Fátima e George pregam mentiras sobre a saúde da região do Vale

Não é de hoje que a luta do paciente que está internado há mais de 1 ano no hospital regional de Assú, tem sido exposto em vários canais de comunicações que atendem Assú e região, provando a todos que as histórias que a governadora e seus defensores contam acerca do hospital, não passam de mentiras.

A família está com gastos altíssimos, pois o tempo fornecido pelo hospital é insuficiente para evitar o dano funcional ao paciente, assim, a família tem custos “extras” com fisioterapia e fonoaudiologia. Sem contar que o paciente tem realizado consultas médicas em Mossoró e vários exames particulares.

A saúde da região do Vale do Açu é um caos, nada funciona e UTI de Assú é conhecida como marco histórico da “fake-news” do deputado George e da governadora “mentirinha”.

Enquanto o deputado George fica conhecido no estado como o novo milionário do Vale, pessoas estão fazendo rifa, buscando ajuda de outra maneira para poder não perder a vida, pois se depender do governo do RN e do deputado milionário do Vale, o “carro anda mais para trás do que pra frente”.

Largada das campanhas de Fábio Dantas e Rogério Marinho será nesta terça em São José De Mipibu

O primeiro ato das campanhas a governador de Fábio Dantas (SDD), de Ivan Júnior (União) a vice-governador e de Rogério Marinho (PL), ao Senado, será realizado nesta terça-feira (16) em São José de Mipibu. O evento, para o qual é esperada lotação máxima, será no Centro da Cidade, a partir das 18 horas. O município faz parte da história política e familiar de Fábio.

“São José de Mipibu está sempre junto comigo, faz parte da minha vida. Nasci em Natal, mas construí minha vida nesta cidade. Fiz amigos, família, construí minha vida profissional como empreendedor e também na política. Então, o local escolhido para iniciarmos nossa campanha não poderia ser outro. E, de lá, vamos levar nossa mensagem aos quatro cantos do Rio Grande do Norte. É hora de mudarmos, de sairmos da mesmice, da inércia. Nosso Estado pode e merece muito mais do que ficar servindo aos interesses de um partido político”, disse Fábio Dantas.

Para Rogério Marinho, o primeiro passo da campanha mostrará que os potiguares também querem voltar a ter força no Congresso Nacional. “Nosso Estado já teve grandes nomes nos representando no Senado, e perdeu influência, prestígio e respeito nos últimos anos. Está na hora de recuperarmos nossa voz. O RN vai voltar a ser grande também no Senado para buscarmos as melhorias que nosso povo tanto precisa”, disse o ex-ministro do Desenvolvimento Regional.

A campanha eleitoral começa em todo o país a partir desta terça-feira (16). A propaganda gratuita no rádio e na televisão começará a ser veiculada a partir do dia 26 de agosto.

MPRN adere à campanha “Toque de Amiga” que visa alertar e informar sobre a violência psicológica contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha nacional “Toque de Amiga”, que visa alertar e informar sobre a violência psicológica contra a mulher. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

A campanha é desenvolvida a partir da previsão legal do Artigo 147-B, do Código Penal Brasileiro, que dispõe que comete violência psicológica quem: causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação. A pena para este crime é de reclusão (de 6 meses a 2 anos) e multa, se a conduta não constitui crime mais grave.

A violência psicológica, portanto, é caracterizada pela conduta que causa dano emocional ou prejudica o pleno desenvolvimento da mulher. A violência psicológica, portanto, é caracterizada pela conduta que causa dano emocional ou prejudica o pleno desenvolvimento da mulher.

“É uma campanha importantíssima, cujo intuito é fazer com que a mulher reconheça este tipo agressão, que por muitas vezes passa despercebida na rotina. Em muitos casos, é na violência psicológica que começa o ciclo da violência doméstica”, destacou a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso.

“A campanha é um alerta para todas as mulheres. Precisamos falar sobre a violência psicológica, um crime novo, que muitas mulheres nem se dão conta de que estão sendo submetidas a ele e um grande impedimento para as mulheres saírem de um quadro de violência, seja ela física, sexual, moral e patrimonial. E muitas pessoas julgam as mulheres que estão em um relacionamento abusivo. “Toque de Amiga” vem justamente para desmistificar essa violação às mulheres. A vítima será sempre vítima e é preciso dar nomes às coisas”, afirmou a promotora de Justiça Érica Canuto.

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CBF detalha datas, horários e locais dos jogos das quartas de final da Série D

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou na noite de segunda-feira o detalhamento com datas, horários e locais dos confrontos das quartas de final da Série D. As quatro equipes que avançarem às semifinais estarão garantidas na Série C do Brasileirão em 2023.

Série D: veja os classificados para as quartas de final e os duelos que definirão o acesso para a Série C

Amazonas, São Bernardo, América-RN e Pouso Alegre têm a vantagem de decidir a classificação em casa por terem feito melhores campanhas.

Jogos de ida

Sábado, 20 de agosto

15h – Portuguesa-RJ x Amazonas (Estádio Luso-Brasileiro, Rio de Janeiro)
15h – Caxias x América-RN (Estádio Centenário, Caxias do Sul)

Domingo, 21 de agosto

15h30 – Tocantinópolis x São Bernardo (A definir)
16h – ASA x Pouso Alegre (Estádio Coaracy Fonseca, Arapiraca)

Jogos de volta

Sábado, 27 de agosto

16h – São Bernardo x Tocantinópolis (Estádio Primeiro de Maio, São Bernardo do Campo)
17h – Pouso Alegre x ASA (Estádio Manduzão, Pouso Alegre)

Domingo, 28 de agosto

16h – Amazonas x Portuguesa-RJ (Estádio Carlos Zamith, Manaus)
16h – América-RN x Caxias (Arena das Dunas, Natal)

As semifinais estão previstas para os dias 3 ou 4 e 10 ou 11 de setembro. As finais serão nos dias 18 e 25 de setembro.


Tabela detalhada das quartas de final da Série D — Foto: CBF

Nelter Queiroz volta a chamar atenção para apreensão de motos em Assu

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) discursou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (16), sobre as apreensões de motocicletas no município do Assu.

Ele contou que recebeu informações sobre a apreensão das motos que se encontravam com os débitos em atraso. “Eu já fiz uma fala nessa mesma linha, mostrando a perseguição do Governo do Estado com os trabalhadores. Refiro-me à questão do exagero de prender as motos com débitos em atraso. Por que não dá oportunidade da regularização de débitos para que o povo que tem moto coloque em dia, como faz Paraíba?”, questionou.

O parlamentar alegou que a governadora do RN, em 2019, vetou o Projeto de Lei de autoria dele sobre o assunto e encaminhou uma nova legislação que, de acordo com ele, funcionou apenas cerca de cinco meses em 2019. “Em 2020, ela não renovou a Lei e vem todo ano perseguindo e apreendendo as motos, diferente da Paraíba, que procurou dar incentivo ao povo”, argumentou.

“Os débitos dos trabalhadores estão em atraso porque eles não podem pagar, por conta do desemprego, mas o governo não vê esse lado social. Presto a minha solidariedade ao povo do Vale do Açu que está sofrido, desempregado, passando necessidade”, completou.

Fábio Dantas terá maior tempo de propaganda em rádio e TV na disputa pelo Governo do RN

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a quantidade de representantes de cada partido na Câmara dos Deputados que servirão como parâmetro para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que começa no dia 26 de agosto. No Rio Grande do Norte, a reunião do Tribunal Regional Eleitoral para a definição do tempo ocorrerá na quinta-feira (18). O que está definido é que Fábio Dantas (Solidariedade) terá o maior tempo entre os candidatos ao Governo do Estado.

A coligação O Melhor Vai Começar!, que tem Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Governo, tem partidos que contam com 169 representantes. A chapa tem o apoio de MDB (34), PDT (28), Republicanos (29), PDT (28), Pros (8) e da federação Fe Brasil, com PT/PCdoB e PV, com 70.

Styvenson Valentim (Podemos) conta com 17 membros na Câmara dos Deputados, mas o cadidato disse que não irá fazer propaganda eleitoral na rádio e TV. Clorisa Linhares, da Frente da Mudança, com PMB e Patriota, tem 9 dos 507 membros do Congresso Nacional. Todos são do Patriota. Já Daniel Morrais (PSOL/Rede), tem 11.

As demais legendas que possuem representatividade na Câmara dos Deputados não se coligaram para a disputa pelo Governo do Estado. São os casos do PTB, com 10 deputados, PSDB/Cidadania, com 37, e o Partido Novo, que tem 8. O PSB, com 32 deputados, apoiou somente a candidatura de Rafael Motta para o Senado Federal e ficou fora da coligação para Governo, assim como o Avante, que tem 7 deputados.

A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.

Cálculos

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

Por definição da Justiça Eleitoral, as propagandas deverão ser exibidas por todas as emissoras indicadas nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno da eleição, que é o dia 29 de setembro. Pela programação, serão 10 minutos diários.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão. Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Já para deputadas ou deputados estaduais e distritais, as propagandas deverão ser veiculadas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

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MILIONÁRIO DO VALE: George Soares aumentou seu patrimônio de 2014 até 2022 em 352% e bens totalizam mais de R$ 1 milhão de reais

O deputado George Soares (PV), conhecido como deputado “boquinha” por estar sempre pegando carona nos grandes nomes da política e depois que consegue a boquinha, vira as costas para quem o ajudou, está radiante, pois de tanto se aproveitar das indicações e benefícios políticos, é o novo milionário do Vale do Açu.

A realidade do deputado que nunca teve sua carteira assinada, é que a política foi bem vantajosa para ele, pois está cheio do “real” e é o mais novo milionário do Vale do Açu.

A região lembra bem, que George iniciou sua trajetória politica as custas do maior vigarista da cidade de Assú, seu pai, Ronaldo Soares, e depois se pendurou no deputado João Maia, que o acolheu com muito carinho, mas mesmo assim, foi traído pelo Soares.

Segundo o TRE, em 2014 George teve seus bens declarados em quase 250 mil reais e em 2022 o deputado pulou para um pouco de 1 milhão de reais em bens declarados ao TRE. O mais absurdo, é que o deputado fica milionário as custas do dinheiro público, mas nunca moveu uma palha para seu pai, Ronaldo Soares devolver os milhões que foi surrupiado dos cofres da prefeitura municipal de Assú.

George é o famoso sabido, pendura a família e amigos em cargos públicos, mas num move uma palha para beneficiar o vale, e enquanto o Vale do Açu fica mais pobre a cada dia, o parlamentar fica mais rico, alcançando a marca de milionário.

Ex-senador do RN relata que escapou de assalto após ser reconhecido por criminoso

O ex-senador José Agripino Maia foi vítima de uma tentativa de assalto durante uma caminhada na manhã deste domingo (14). Em suas redes sociais, José Agripino relatou que só não foi assaltado pois o criminosos o reconheceu.

“Hoje dia dos pais, caminhada na rua. Não aconselho. Só não levaram o celular porque o cara me reconheceu.”, escreveu o ex-senador na publicação.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

Bolsonaro afirma que rachadinha é uma prática ‘meio comum’ em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou a rachadinha como uma prática comum em Brasília e se recusou a falar se adotou o esquema em seu gabinete na Câmara, quando era deputado federal. “É uma pratica meio comum, concordo contigo, meio comum isso aí” disse o presidente durante entrevista ao podcast Cara a Tapa, de Rica Perrone. O jornalista perguntou a Bolsonaro se ele ia “sobrar” se alguém gritasse “pega rachadinha!”.

A resposta do presidente foi evasiva. “Aí não vou falar disso. Eu sou suspeito para falar de mim, não tem servidor meu falando que… denunciando.”

Filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi apontado pelo Ministério Público do Rio como chefe de uma organização criminosa que atuou no gabinete no período em que foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado, entre 2003 e 2018. A estimativa é que tenham sido movimentados cerca de R$ 2 3 milhões no esquema.

A rachadinha envolve uma devolução de parte do salários de funcionários do gabinete em benefício do parlamentar. O policial militar da reserva Fabrício Queiroz é apontado como pivô do caso desde dezembro de 2018, conforme o Estadão revelou.

Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto

Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.

Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

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George Soares combina voto pra Rafael em Assú em troca de apoio da prefeita Marina de Jandaira

Da ponte Felipe Guerra para Natal, o deputado George diz que vota em Carlos Eduardo, já da ponte pra Assú, o voto do deputado e do prefeito Gustavo é de Rafael Motta.

Segundo informações que chegam, dão conta que George deu a estrutura da Prefeitura do Assú para Rafael, com os cargos comissionados, a líder do governo Kariele, a vice prefeita e mais outros vereadores de confiança para garantir o apoio da prefeita Marina de Jandaíra.

A prefeita é aliada antiga do ex deputado Ricardo Motta, e foi motivo de negociação, assim, George demonstra mais uma vez, que está jogando sujo com a governadora Fátima e seu candidato ao senado, Carlos Eduardo.

Ninguém engoliu que vereadores e cargos comissionados iriam acompanhar Rafael em evento em Assú se não tivesse o passe livre garantido pelo deputado George.

O que se entende nessa história é que Carlos Eduardo vai sofrer mais uma decepção, porque com a traição de George, o candidato a senador não terá os votos que espera, e que a dupla Soares agiu por debaixo do pano, liberou a debandada dos cargos para o outro candidato a senado, Rafael Motta.

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira


Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

“Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE.

O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito.

Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República.

“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE.

Agência Brasil

Secretária Debora se “pendura” em Lula Soares para continuar no cargo e abandona Vice Fabielle

Já dizia um ditado, quem não tem cão, caça com gato. Em outras palavras, o objetivo será sempre em busca da “caça”, independente de quem seja, ter alguém influente é fundamental.

Assim se conta uma história de uma fonte que adiantou a situação da secretária Debora Cavalcante, que foi convidada a se retirar da pasta da saúde pelo deputado George Soares, e num momento de raiva, se negou, o que deixou o parlamentar bastante irritado.

Depois de pensar no assunto, Debora se deu conta do problema que arranjou, já que a vice Fabielle deu sinais de que não poderia mantê-la no cargo se a exoneração fosse emitida. Então, a saída foi recorrer ao sucessor do “trono”, Lula Soares, que é o nome do grupo para as próximas eleições.

Logo após o Blog do VT divulgar a matéria, a secretária postou uma foto com Lula, e pelo forma como ele repostou, “tmj minha amiga”, a situação de exoneração pode ser revertida, já que se ela se comprometeu com o filho de Lourinaldo, ele conseguirá mantê-la.

O Assú todo sabe que Debora foi indicação da vice Fabielle, e que elas viviam juntas e batendo fotos, e logo agora, diante dessa situação com o deputado George, em que a vice Fabielle não consegue mantê-la no cargo, ela acha de declarar tantos elogios ao dentista Lula nesse momento, está sendo visto apenas como jogo de interesses.

Agora resta esperar as cenas dos próximos capítulos, porque no primeiro vacilo da secretária em indicar que não apoiará Lula, ela voa do cargo.

VÍDEO: Aluno denuncia Natália Bonavides de fazer propaganda no IFRN

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um aluno do IFRN revoltado com candidatas do PT, que entregaram ‘santinho’ na porta da escola. De acordo com o relato do rapaz, o panfleto contém propaganda da candidata à deputada federal Natália Bonavides, do PT, como também da pré-candidata à deputada estadual Rayane.

“É isso que seu filho anda recebendo, essa Natália é a mesma que riu quando Lula chamou a Fátima de ‘grelo duro’. É uma bagunça, um local que deveria ser usado para estudos está sendo usado para propaganda política. E sim, isso é irresponsabilidade de quem está administrando o IF”, desabafou.

Com informações, Blog do BG

Em parceria com SENAI-RN, SEBRAE lança Polo para Aceleração de Negócios de Energias Renováveis do Brasil

O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) no Rio Grande do Norte lançou oficialmente, nesta quarta-feira (10) – em parceria com o SENAI-RN – o projeto de instalação do “Polo para Aceleração de Negócios de Energias Renováveis do Brasil”.

O foco da investida, a primeira do SEBRAE com esse perfil no país, para a atividade, será a geração de conhecimentos, de conexões e negócios para turbinar pequenas empresas e startups que atuam ou queiram entrar nos setores de energia eólica, solar fotovoltaica, de biogás e hidrogênio verde.

A expectativa é que o projeto seja desenvolvido ao longo de, no mínimo, três anos, com estruturação iniciada ainda neste semestre.

A estrutura física será instalada no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, em Natal, complexo que já sedia o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), principais referências do SENAI no Brasil em Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e educação profissional para o setor de energia.

O POLO

“O Rio Grande do Norte está fazendo essa revolução, sediando esse Polo de Energia que não podia estar em lugar melhor, em mãos melhores, nem ter uma proposta melhor do que essa”, disse o presidente do SEBRAE Nacional, Carlos Melles, durante a apresentação do projeto, no evento “Energia 50 mais 50”, encerrado nesta quarta-feira na sede do SEBRAE Nacional, em Brasília.

Representantes do SEBRAE, o diretor do ISI-ER, do CTGAS-ER e do departamento regional do SENAI no Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR),

Rodrigo Sauaia, e o especialista em regulação da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Riomar Jorge, participaram do evento, transmitido ao vivo no YouTube (Clique aqui para assistir).

O “Polo para Aceleração de Negócios de Energias Renováveis do Brasil” será implantado no Rio Grande do Norte, com atuação voltada a todo o Brasil, de acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-RN, Itamar Manso Maciel Júnior.

Rodrigo Mello, diretor do SENAI, observou a importância do momento vivido pelo ecossistema de inovação potiguar e que atividades que já vinham crescendo diariamente, voltadas às energias, serão incrementadas a partir desse investimento.

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Servidores da Educação são vítimas de golpe com falsa notícia sobre ações na Justiça, diz sindicato no RN; trabalhadora perdeu R$ 9 mil

Professores e servidores administrativos da rede pública de educação do estado e da prefeitura de Natal se tornaram alvos de golpistas que cobram pagamento de taxas para liberação de supostos recursos conquistados pela categoria na Justiça.

A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte). A direção da entidade afirma que não sabe quantos professores e servidores administrativos já caíram no golpe, mas que os relatos aumentaram nos últimos meses.

Somente nesta semana, uma servidora pública passou cerca de R$ 9 mil para os golpistas e só não perdeu mais dinheiro, porque o banco suspendeu a movimentação na conta dela, segundo a entidade.

“Já teve gente que pagou R$ 2 mil, R$ 3 mil, até R$ 9 mil, na expectativa de ter esse suposto valor liberado. Queremos deixar claro que nenhuma taxa é cobrada, quando o servidor ganha uma ação. Ele recebe o alvará, vai ao banco, e o dinheiro é transferido para a conta dele”, diz o coordenador geral do sindicato, Bruno Vital.

Bruno Vital explica que o sindicato tem assessoria jurídica e entrou com várias ações com solicitações de pagamentos de direitos dos servidores, ao longo dos anos. De acordo com ele, na maioria dos casos de golpe relatados ao sindicato, os golpistas citam três ações mais antigas, em que alguns trabalhadores já receberam recursos.

Ainda de acordo com ele, os golpistas afirmam que a pessoa tem cerca de R$ 45 mil a receber em um desses processos, mas que precisa pagar uma taxa para liberar o valor, ou acelerar o processo.

De acordo com ele, representantes do sindicato e pessoas que caíram já denunciaram os casos à Polícia Civil. Ele também orienta que pessoas que sofreram tentativas, mas não foram enganadas também busquem as autoridades para registrar a ocorrência.

Como o golpe funciona

De acordo com o sindicato, os relatos dos servidores são parecidos: eles recebem uma ligação ou uma mensagem pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, com uma imagem da logomarca do sindicato.

O golpista se passa por um coordenador ou advogado da entidade e informa que a pessoa tem um precatório, ou valor a receber de uma das ações do sindicato, no valor de R$ 45 mil.

Porém, de acordo com o golpista, a pessoa precisa pagar uma taxa para ter acesso ao dinheiro. Eles enviam um boleto simulando uma guia de pagamento do Banco do Brasil, para transferência do valor, ou pedem transferência via pix.

“Nós já temos uma lista com 20 números de telefones que esses golpistas usaram para entrar em contato com os servidores. De fato, temos ações relativas a gratificações e outros direitos que não foram pagos em determinado período, mas ninguém deve pagar nada para receber esse valor, quando liberado pela Justiça”, diz o representante sindical.

De acordo com ele, as ações mais citadas pelos criminosos são três, que envolvem cerca de 16 mil servidores públicos.

Instituto Exatus é o mesmo que errou na campanha de prefeito apontando uma vitória de Gustavo com 15 pontos de maioria em Assú


O instituto de pesquisa Exatus durante o pleito eleitoral no ano de 2020, onde a cidade do Assú estava dividida pelos dois principais candidatos, o atual prefeito e o candidato da oposição, o instituto divulgou uma pesquisa onde apontava que o atual prefeito seria reeleito com mais de 15 pontos de maioria. Relembre aqui.

Sabemos que o resultado das urnas foi totalmente diferente, a eleição foi disputada voto a voto, e a diferença foi de cinco votos.

Bem parece que o instituto Exatus mais uma vez divulgou uma pesquisa meio estranha nesse dia 11 de agosto de 2022, parece que a intenção era desmerecer os dois candidatos da direita, Fábio Dantas e Clorissa.

Não querendo desmerecer o trabalho do instituto e nem tão pouco do site, mas que os números vêm mexendo com a cabeça de alguns eleitores de forma duvidosa, será que dá para acreditar?

*Blog de Alex Silva Assu

Fábio Dantas defende aprovação de projetos no início do ano

O ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade) foi o segundo candidato a governador do Estado a receber sugestões da Fecomércio para alavancar a economia do Rio Grande do Norte nos próximos quatro anos, tendo respondido a pelo menos quatro perguntas de pelo menos 50 empreendedores que o receberam para almoço ao meio-dia de ontem, no restaurante do Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira.

Uma das preocupações dos empreendedores é com o tamanho do Estado, pois atualmente a folha de pagamento dos servidores consome quase a integralidade de sua receita corrente líquida.

“Essa é a melhor parte, a que mais me identifico dentro da discussão, como torná-lo um elefante que não seja tão pesado”, disse Fábio Dantas,  que continuou: “Os contribuintes pagam essa conta pesada, que não se deixa de ser inaceitável. Já arrecadamos muito, mas gastamos muito mais e as matrizes de despesas, começam pela folha de pessoal, somos o Estado que mais gasta com pessoal, comprometemos 68,2% de nossa arrecadação tributária, imagine que é isso, mais da metade vai pra isso ai”.

Fábio Dantas garantiu à plateia na Fecomércio, que se eleito governador, já em janeiro de 2023 deverá convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa para votar um pacote de medidas, que vão desde a redução do tamanho do Estado à liberdade econômica com a desburocratização de uma legislação que emperra o empreendedorismo.

Dantas lembra que quando assumiu o governo por cinco dias em outubro de 2017, em virtude de viagem do então governador Robinson Faria ao exterior, também havia encaminhado um pacote de medidas ao parlamento estadual: “A primeira delas, uma das mais fortes que dizia, que o teto do servidor seria o salário do governador, que hoje é R$ 21 mil”.

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André Mendonça leva ao plenário do STF ações contra pacotão eleitoral

O ministro André Mendonça decidiu levar para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações que tentam suspender a mudança feita na Constituição que garantiu uma série de benefícios sociais em ano eleitoral.

Mendonça determinou que o Congresso Nacional preste esclarecimentos sobre a aprovação da proposta de emenda à Constituição, chamada de “PEC Kamikaze” ou “PEC das Bondades”, e promulgada no mês passado pelo Congresso Nacional.

A proposta estabeleceu um estado de emergência, mecanismo que permitiu ao governo driblar a lei eleitoral, que proíbe criação de benefícios em ano eleitora, e promover gastos a menos de três meses das eleições. Os benefícios valem somente para este ano.

Foi garantido o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600; ampliação do Auxílio-Gás para o valor de um botijão; e a criação de um “voucher” de R$ 1 mil para caminhoneiros.

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Estado terá que efetivar promoção de servidor que concluiu pós-graduação

Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança, movido por um servidor estadual, o qual pleiteava a concessão de promoções horizontais e verticais, relacionadas ao magistério público estadual, cujo ingresso no cargo de Professor PN-III, classe “A”, se deu em 4 de fevereiro de 2013. Segundo o recurso, no entanto, em razão da conclusão do curso de pós-graduação, o educador requereu a progressão administrativa para o cargo PN-IV no ano de 2019, mas que até a data de ajuizamento da demanda diz não ter ocorrido a análise do pedido.

O autor do recurso ainda argumentou que, além da inexistência da promoção devida em relação ao Nível, a Classe atualmente ocupada estaria “equivocada”, na medida em que possui mais de oito anos de serviço, motivo pelo qual, a partir de 2019, deveria ocupar a Classe “C”, mas ainda se encontra na classe “A”.

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SEM CARGO COMISSIONADO: Esposa de Gustavo Soares já tem agenda lotada de compromissos na Prefeitura do Assú

A primeira dama da cidade Assú, Mariana Costa, está mostrando todo seu interesse pelo poder, e talvez orientada por seu pai, que é prefeito em Tibau do Sul, e está incentivando – a a seguir o rumo político, e quem sabe ser indicada a vice de Lula Soares na próxima eleição.

Mariana começa a causar mal estar no grupo e quem pensou que ela não fosse gostar da política, se enganou e muito, porque ela gostou tanto, que está cumprindo agenda de compromissos na Prefeitura do Assú mesmo sem ter cargo comissionado.

Toda a situação é curiosa, porque sem cargo, o que impulsiona Mariana a estar presente em reuniões gerenciais da Prefeitura do Assú? Ou será que as intenções são meramente políticas?

As pessoas estão vendo que Gustavo tenta colocar a esposa para interagir cada vez mais com os cargos da gestão em horário de expediente de trabalho, e deixando-a se sentir bem familiarizada com o ambiente.

Vamos aguardar se o coroné George vai permitir que Mariana faça a dobradinha com Lula Soares, e seja comandada pelo seu pai e prefeito de Tibau do Sul.

Secretária de Saúde de Assú é convidada para sair do cargo, mas se recusa e trava briga com o deputado George Soares e seu grupo

Segundo circula nos bastidores, o deputado George Soares chamou a secretária municipal de saúde, Debora Cavalcante, para uma reunião no Pataxó nos últimos dias, e sugeriu que ela entregasse a carta de demissão, para que assim, eles pudessem indicá – la para uma gratificação pelos serviços prestados.

No entanto, a Secretária que foi indicada pela vice Fabielle se recusou a entregar a carta de demissão. A secretaria Débora bateu o pé e disse que só sai do cargo se for demitida.

A situação está causando um bafafá grande, pois a conversa se espalhou através dos apadrinhados da secretária, e inclusive fazem chacota com o nome do deputado George Soares, que engoliu calado a afronta.

Até o momento não saiu nenhuma exoneração, mas o clima dentro da Prefeitura do Assú envolvendo o Centro Clinico e a Secretaria de Saúde não é dos melhores.

Assim, como toda gestão tem sua base dividida, há quem torça pela cabeça da secretaria e há quem ache que ela será mantida mesmo depois de desobedecer o líder do grupo. Resta esperar os próximos capítulos.

Nelter Queiroz chama atenção para falta de insumos básicos no Hospital Regional de Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) denunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a falta de insumos básicos no Hospital Regional de Caicó. De acordo com o parlamentar, até soro tem faltado na unidade hospitalar que é referência para a saúde pública na região do Seridó potiguar.

“Os servidores do Hospital de Caicó estão de parabéns, fazendo um trabalho espetacular, mas há falta de insumos, de soro, falta de tudo. A unidade era um exemplo para o Estado, com bons funcionários, mas infelizmente está com equipamentos sem funcionar, cirurgias suspensas. O povo está sofrendo muito”, disse o deputado.

Nelter cobrou uma resposta do Governo do Estado, diante das dificuldades que estão sendo registradas no Hospital. “É lamentável o que está acontecendo, a saúde do RN está no fundo do poço”, finalizou.

PROGRAMAS SOCIAIS

Além dos problemas enfrentados pela saúde pública no Rio Grande do Norte, o parlamentar também pontuou dificuldades estabelecidas em programas sociais, a exemplo da diminuição em 22% das refeições oferecidas por restaurantes populares bem como problemas enfrentados pelo Programa Leite Potiguar.

De acordo com Queiroz, ainda 17 municípios do Estado ainda estão fora do Programa do Leite e quase 2 mil refeições foram diminuídas dos restaurantes populares do Governo do Estado.

“Ela [governadora Fátima Bezerra] disse que ampliou os restaurantes populares, mas na verdade diminuiu em quase 22% as refeições oferecidas, sem contar o Programa do Leite, que ainda não atende toda a população carente de nosso Rio Grande do Norte. Essa realidade é triste”, pontuou o deputado estadual.

ESTRADAS

O deputado Nelter Queiroz também registrou visita realizada a correligionários de Carnaúba dos Dantas, no último sábado (6). Na oportunidade, o parlamentar pôde verificar de perto a má qualidade do material utilizado pelo DER, na recuperação da RN-288, entre o município até a divisa com a Paraíba; assunto que também pautou sua fala na sessão de hoje.

Por fim, o parlamentar voltou a criticar a lentidão na recuperação da RN-016, que liga o município de Assú, Carnaubais e Porto do Mangue, e fez uma reflexão pessoal do fim do mandato da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nelter e Subtenente Eliabe comentam sobre estradas e benefícios a militares

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) comentou, na sessão desta quinta-feira (11), sobre a visita que fez a aliados do município de Carnaúba dos Dantas para tratar de problemas enfrentados pelo setor cerâmico, causado pelas obras nas estradas. Para Nelter, as obras realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), obrigaram uma empresa de cerâmica a suspender sua produção.

“O material é de má qualidade”, denunciou Nelter Queiroz, sobre o material utilizado, que segundo o DER, em nota lida pelo deputado no horário destinado às lideranças, não é de reconstrução, mas de recuperação. Nelter disse que o DER reclamou da passagem de caminhões pela estrada em obras, mas reforçou que sem os veículos de carga o trabalho dos ceramistas fica prejudicado.

Ainda no horário das lideranças, o deputado estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade) fez um apelo ao Governo do Estado, para acabar com as diferenças no pagamento de vale-alimentação para profissionais de segurança. Segundo Eliabe, policiais civis recebem de uma forma, policiais penais de outra e policiais militares e bombeiros militares de outra.

“Os policiais e bombeiros militares recebem o menor valor”, denunciou o deputado, apelando para o governo enviar Projeto de Lei à Assembleia, acabando com as diferenças. “Essa forma de pagamento causa injustiça”, disse Eliabe. “A única condição deve ser estar no serviço ativo”, encerrou o Subtenente, criticando a forma de repasses dos vales dos policiais militares, com base apenas em dias trabalhados, diferentemente das demais categorias.

TSE ordena que seja excluído das redes vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida.

A fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente.

Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.

Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.

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VÍDEO: Prefeito do RN fala em “desprezo” de Fátima e rompe com Governo; ASSISTA

O prefeito de Encanto, Alberone Neri, rompeu com a governadora pela falta de compromisso com o município. “Procurei o governo e apresentei várias demandas”, disse.

Segundo o gestor, ele esteve com Fátima Bezerra em audiência solicitando recursos para ajudar a reabetura do centro cirúrgico que está fechado. Ele lembrou que já se passaram 1 ano e 7 meses da gestão e que “Encanto nao recebeu qualquer recurso”.

Alberone recordou do apoio a Fátima em 2014 para o Senado e 2018 para o Governo e justificou o rompimento com a governadora pelo “desprezo com Encanto”.

Veja declaração do prefeito no vídeo acima.

Com informações do Blog do gustavo Negreiros

 

Concurso da Fundase/RN tem inscrições prorrogadas; salários chegam a R$ 3.967

Concurso da Fundase/RN tem inscrições prorrogadas; salários chegam a R$ 3.967 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

As inscrições para o concurso público de Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) foram prorrogadas até 15 de agosto. Ao todo, são oferecidas 577 vagas e salários que variam de R$ 2.363,09 a R$ 3.967,09.

A inscrição pode ser feita pela internet e a taxa de inscrição é de R$ 80 para cargos de nível médio e R$ 120 para os de nível superior.

Os cargos estão distribuídos nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó, com oportunidades para analista socioeducativo (60), agente socioeducativo (420), analista administrativo (02), técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55).

O concurso é realizado pelo Instituto AOCP. Acesse link de inscrição aqui.

Segundo o edital, a data provável para aplicação das provas objetivas e discursivas é 18 de setembro.

A Fundase administra as unidades socioeducativas que recebem jovens menores de idade que cometeram atos infracionais e têm medidas socioeducativas determinadas pela Justiça.

O concurso tem prazo de validade de dois anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria de Estado da Administração e da Fundação de Atendimento Socioeducativo.

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PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos empréstimos consignados. Entre elas está a autorização para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, façam empréstimo nessa modalidade, em que as parcelas são descontadas diretamente na fonte.

A ação também questiona a elevação do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pode ser comprometida com empréstimos consignados, que passou de 35% para até 45%.

Endividamento

Segundo o partido, as medidas implementadas pela Lei 14.431/2022 (artigos 1º e 2º) que alteraram as Leis 10.820/2003, 8.213/1991 e 8.112/1990, violam a ordem econômica, a proteção constitucional do consumidor e a dignidade da pessoa humana, ao criar a possibilidade de contração de obrigações financeiras que ultrapassam os limites da razoabilidade e dos mínimos existenciais para pessoas em situação de hipervulnerabilidade.

Argumenta, ainda, que as medidas seriam irresponsáveis, porque aumentariam a probabilidade de aumento do endividamento das famílias. De acordo com o PDT, a possibilidade de inadimplência pode resultar em elevação da taxa de juros, o que afetaria todo o sistema econômico.

O relator da ADI 7223 é o ministro Nunes Marques.

Sine-RN tem 340 vagas de emprego para Natal e outras cinco cidades do RN

O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine) oferece 340 vagas de emprego para Natal, Mossoró, João Câmara, Parnamirim, São José de Mipibu e Currais Novos nesta quarta-feira (10).

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas pelos telefones (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, na Unidade Matriz, em Candelária.

Confira o número de vagas por município:

Natal

ANALISTA DE CRÉDITO (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS) 01
ARTE-FINALISTA 01
AUXILIAR DE COZINHA 01
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 01
CICLISTA MENSAGEIRO 05
CONFEITEIRO 01
CORRETOR DE IMÓVEIS 06
COSTUREIRA EM GERAL 01
ENCARREGADO DE AÇOUGUE 01
ENCARREGADO DE OBRAS 01
ESTETICISTA 01
INSTALADOR DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 04
MECÂNICO 01
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01
MONTADOR DE VIDROS 02
MOTOFRETISTA 12
MOTORISTA OPERADOR DE BETONEIRA 01
PADEIRO 01
PEDREIRO 05
PROJETISTA DE MOLDES 02
TOPÓGRAFO 02
VENDEDOR PRACISTA 01

Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD

AUXILIAR DE LIMPEZA 02
BOMBEIRO HIDRÁULICO 02
CUMIM 01

Mossoró e Região

AÇOUGUEIRO 01
AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 01
AUXILIAR DE COZINHA 01
AUXILIAR DE COZINHA 02
CONSULTOR 01
COSTUREIRA EM GERAL 01
COZINHEIRO DE RESTAURANTE 01
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01
ENCANADOR 05
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 01
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 01
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 01
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 01
VENDEDOR PRACISTA 01
VENDEDOR PRACISTA 01

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Patrimônio de Rafael Motta duplica, imóveis quadruplicam e dinheiro em espécie é R$ 60 mil

Quatro anos depois desde que fez a última declaração à Justiça Eleitoral, o patrimônio de Rafael Motta duplicou. Em 2018, quando disputou a reeleição, ele tinha R$650.231,28. Agora são R$1.233.892,00.

Em 2018, Motta declarou 260 mil em dois apartamentos, um de R$ 150 mil e outro de pouco mais de R$ 110. Agora em 2022, os negócios imobiliários foram a 750 mil, quase três vezes mais que quatro anos atrás.

Num total, o candidato do PSB ao Senado declara ter três apartamentos que, juntos, somam R$ 456 mil, mais três terrenos que somam R$ 577 mil. Essas duas somam respondem pela quase totalidade do patrimônio declarado.

Motta ainda acrescentou R$ 60 mil em espécie. Completam a declaração do parlamentar aplicações, saldo de conta, depósitos, veículos

Não há nada de ilegal na declaração do deputado, mas chama atenção que o assunto não tenha tido tom de escândalo em veículos que utilizaram a mesma régua para polemizar sobre o patrimônio de outros candidatos ao senado, inclusive com aumento inferior ao de Rafael.

*Blog Ceara Mirim Livre

Associação dos Oficiais Militares critica projeto do Governo que tentará mudar idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte divulgou hoje uma nota aberta à população criticando a proposta do Governo de ampliar a idade máxima de ingresso na Polícia e Bombeiro Militar de 30 para 35 anos.

ASSOFME considera que a alteração fragiliza a própria tropa. “Não se trata apenas de aumentar cinco anos. A gravidade acontece porque com essa mudança o policial ou bombeiro militar poderá ir para reserva com 70 anos. Atualmente, os oficiais que comandam as unidades operacionais já têm dificuldades para acomodar em suas atividades militares com mais de 50 anos, exatamente pelas limitações físicas da idade”, diz um trecho da carta.

Leia a nota na íntegra:

Carta aberta ao povo potiguar

O Governo do Estado está executando mais um ato contra uma das instituições que integra as Forças de Segurança. O Executivo enviará para Assembleia Legislativa projeto de lei que aumenta a idade máxima de 30 para 35 anos o ingresso nas corporações militares.

Não se trata apenas de aumentar cinco anos. A gravidade acontece porque com essa mudança o policial ou bombeiro militar poderá ir para reserva com 70 anos. Atualmente, os oficiais que comandam as unidades operacionais já têm dificuldades para acomodar em suas atividades militares com mais de 50 anos, exatamente pelas limitações físicas da idade.
É necessário compreender as exigências muito peculiares da atividade de segurança, que exige, vitalidade e força, inerentes, naturalmente, aos mais jovens.

O Governo do Estado insiste nessa mudança, mesmo tendo o parecer contrário dos gestores da própria Polícia Militar. Com essa ampliação de idade máxima, o maior prejuízo será da própria sociedade potiguar, que terá as forças de segurança mais fragilizadas. A proposta do Executivo é de uma aberração tão grande que basta um comparativo simplório: para sentar na saída de emergência de um avião a idade máxima é 60 anos, imagine para atuar como policial ou bombeiro militar com idade superior a isso.

As pessoas que se arvoram de defender o aumento da idade limite de 30 para 35 anos afirmam que no caso dos oficiais do quadro de saúde o máximo é 36 anos. Por óbvio, a atividade desenvolvida por um profissional de saúde é completamente diferente e exige perfil distinto do policial e bombeiro militar.

O que marca o ano de 2022 é uma tentativa de desfigurar a Polícia Militar do Rio Grande do Norte: muda o uniforme e agora a idade limite também. O Ministério Público do Rio Grande do Norte, como órgão de fiscalização e de defesa dos direitos coletivos, precisa fazer gestão para evitar a fragilidade do operacional das Forças de Segurança.

*Blog do BG

Ministros do STF avaliam pedir aumento salarial de 18%

976,7 mil ações afetadas por repercussão geral dependem de julgamento do STF para voltar a tramitar em todo o país | Política | G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira, dia 10, sobre uma proposta de reajuste salarial de 18% para os ministros da Corte e os servidores do Judiciário. Caso a ideia seja aprovada pelos ministros e, depois, pelo Congresso Nacional, o salário dos onze integrantes do Supremo Tribunal Federal poderá chegar a R$ 46.365,74 – hoje, a remuneração dos ministros é de R$ 39.293,32.
O tema será discutido em sessão administrativa do STF convocada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, com início previsto para as 8h.
Como os salários dos juízes de todo o país estão vinculados aos rendimentos dw ministros do STF, uma elevação dos ganhos dos onze integrantes da Suprema Corte reflete em toda a magistratura, no chamado “efeito cascata”.
O aumento terá um efeito cascata, com isso, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os salário de juízes e desembargadores estaduais estão vinculado a de ministros do STF. Os integrantes do Ministério Público estadual — promotores e procuradores de Justiça — sempre enviam projeto de  lei à Assembleia Legislativa com um reajuste equivalente, quando há aumento no Judiciário.

Operação Emissários: advogada presa em ação do MPRN é condenada a 4 anos e meio de reclusão

Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. Ela foi presa em 10 de junho de 2019, sendo um dos alvos da operação Emissários. A advogada foi condenada a 4 anos e seis meses de reclusão.

Além dela, outros advogados foram presos na operação Emissários. Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, eles eram responsáveis por repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estavam detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estavam nas ruas.

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Projeto de Nelter Queiroz busca zerar alíquota de IPVA para motos de até 170 cilindradas

O Deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou projeto de lei, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, buscando zerar a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.

De acordo com Nelter, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou em 11 de junho de 2022, a Resolução nº 15, que permite zerar o IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. “Embora esta iniciativa não seja impositiva, serve como uma sinalização para os Estados e o Distrito Federal fixar a alíquota mínima de isenção deste Imposto”, frisou.

Queiroz aponta que esta demanda surgiu diante do cenário em que 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que estes utilizam esse tipo de veículo para realizar seu deslocamento até o trabalho ou até mesmo como ferramenta de trabalho.

“Nos grandes centros urbanos, nos pequenos municípios e até, principalmente, no meio rural, o transporte mais comum, por ser mais barato, são os veículos de duas rodas. Assim, chamamos atenção para a importância social e econômica deste projeto de lei, pois é público e notório que essas motos têm uma importância muito grande na geração de emprego e de renda, beneficiando uma parcela importante de nossa população”, destacou.

WhatsApp vai deixar você esconder que está ‘online’; veja como fazer

O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (9) um recurso que permite esconder o “online” e o “visto por último” que aparecem nas contas, uma opção esperada há bastante tempo por muitos usuários. Ele será liberado aos poucos e estará disponível para todos ainda este mês.

O aplicativo também vai permitir deixar grupos sem que todos fiquem sabendo e bloquear capturas de tela (print screen) em mensagens de visualização única. Essas mudanças serão ativadas automaticamente e não será preciso mudar configurações da conta.

Como esconder ‘online’ e ‘visto por último’ no WhatsApp

Até então, não era possível tirar o status “online” do WhatsApp: se você abrisse o aplicativo, o aviso aparecia para todos os seus contatos. Agora será possível decidir quem pode ver esse status.

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Programa de governo de Ciro promete fim do sigilo fiscal e bancário de integrantes do governo, compra de celulares e repete proposta para ‘negativados’

O programa de governo do candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, propõe uma série de medidas para combater a corrupção, como o fim do sigilo fiscal e bancário de integrantes do governo, além de querer movimentar a economia e reduzir a exclusão digital através do financiamento público de smartphones e da renegociação de dívidas daqueles que estão com o nome negativado — reeditando a mesma proposta que vez na campanha de 2018, para limpar o nome dos brasileiros que estão inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). No documento, divulgado nesta terça-feira, o presidenciável também detalha as propostas para sua reforma trabalhista e promete mudanças no ensino médio e na Petrobras, que, num eventual governo do pedetista, teria como meta o uso de termoelétricas até 2030.

Para o combate à corrupção, há quatro propostas principais que Ciro faz para reduzir os crimes de colarinho branco. Primeiro, propõe o fim do chamado foro privilegiado, isto é, o foro especial por prerrogativa de função. Desta forma, autoridades passariam a ser julgadas pela Justiça comum, sem ter seus processos encaminhados automaticamente aos tribunais especiais, como acontece hoje.

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Deltan não criou diárias da Lava Jato nem se valeu delas, alega defesa ao TCU

Deltan não criou diárias da Lava Jato nem se valeu delas, alega defesa ao TCU

A defesa do chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, argumentou nesta terça-feira (9) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o procurador, hoje candidato a deputado federal, não deve estar presente nos julgamentos sobre as diárias da Lava Jato, que uma câmara do TCU julga nesta manhã. 

Para a defesa, nem Deltan ordenou a criação da força-tarefa e seu sistema de funcionamento, como ele também não se valeu de nenhuma diária.

“O senhor Deltan foi chamado aos autos sem que lhe fosse imputado qualquer ato específico, e a sustentação para o chamamento dele é que ele seria o procurador natural do caso, o coordenador da operação e, diante destas premissas que não se sustentam, ele teria notoriamente participado da concepção de como o modelo da força-tarefa foi estruturada”, explicou o advogado.

O antagonista

Fux, sobre saída da presidência do STF: “Vou me despedir moído, mas mantive a altivez”

Luiz Fux (foto) disse nessa segunda-feira (8), durante palestra no Instituto de Advogados de São Paulo, que deixará a presidência do STF “moído” depois de 2 anos no cargo. Apesar disso, o ministro afirmou que conseguiu manter a sobriedade e a altivez durante sua gestão.

“Me despeço daquela cadeira [de presidente] que, segundo alguns, é uma cadeira de moer gente. Vou me despedir moído, mas mantive meu papel de brasileiro, equilibrando os poderes, não apagando fogo com gasolina, mantendo a sobriedade e a altivez que o magistrado deve ter. Graças ao bom Deus, consegui equilibrar exercendo essa função muito árdua.”

Fux deixará a presidência do Supremo em 12 de setembro. Rosa Weber assumirá o posto em seu lugar. Ainda durante o evento, o presidente do STF afirmou que o Judiciário não quer tratar de política e só age quando é demandado.

“Verificamos isso no dia a dia. Quando não há consenso no Parlamento [na aprovação de uma lei], a 1ª frase que se houve daquelas agremiações que não obtiveram sucesso é: ‘vou ao Supremo”, acrescentou.

O antagonista

MPRN, GNACE e CNPG lançam campanha “Ministério Público nas eleições 2022”

Para reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições de 2022, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançam nesta segunda-feira (1º) a campanha “Ministério Público nas eleições 2022”.

A iniciativa tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais. A campanha foi inicialmente apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do GNACE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, na última Reunião Ordinária do CNPG, ocasião em que os Procuradores-Gerais debateram a atuação uníssona do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.

De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS e Secretário do GNACE, Moisés Casarotto, as peças publicitárias veiculadas nas mídias digitais e outdoors contêm mensagens que reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como do recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.

IEL-RN abre inscrições para processo seletivo para contratação de psicólogo; prazo é até dia quarta-feira (10)

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) abriu as inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de psicólogo que vai atuar em Natal na área de Desenvolvimento e Carreira. O período de inscrição se encerra na próxima quarta-feira (10).

De acordo com o Edital do processo seletivo nº 02/2022 (leia aqui), os requisitos para participar dessa concorrência são os seguintes: Ensino Superior Completo em Psicologia e habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no conselho de classe.

O processo seletivo vai consistir nas seguintes etapas: análise curricular, provas (objetiva: conhecimentos gerais e específicos e discursiva) e dinâmica de grupo e entrevista individual.

O canal de contato disponível para atendimento aos participantes será o e-mail ielempregos@rn.iel.org.br.

Fonte: Portal Grande Ponto

‘Está faltando um pedaço de mim’, diz mãe do campeão mundial de jiu-jítsu

“Você foi um presente de Deus na minha vida. Vou sentir tanto sua falta, tá faltando um pedaço de mim. Te amo eternamente, filho amado. Guardarei as lembranças boas que foram muitas”, desabafou Fátima, em postagem ilustrada com um desenho de Lo subindo em uma corda em direção às nuvens, enquanto é aplaudido

O atleta será enterrado nesta segunda-feira, no Cemitério do Morumby, na zona sul de São Paulo. O velório começou por volta das 8 horas da manhã, conforme informou a administração do cemitério. Ele foi baleado na cabeça durante um show de pagode no Clube Sírio, na zona sul da cidade, na madrugada de domingo, por um policial militar de folga, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP). Lo foi levado para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, no Jabaquara, onde teve a morte cerebral confirmada pela família.

Lo nasceu no dia 11 de maio de 1989, na zona oeste da capital, e iniciou em seu esporte preferido com 14 anos, sob a tutela do professor Cicero Costha, no Projeto Social Lutando pelo Bem. Foi ali que alcançou a sua faixa preta, mas já competia antes mesmo da especialização. O cartel de Leandro é incrível: 268 vitórias e apenas 39 derrotas, sendo somente dez delas por finalização. Na Copa Pódio, manteve uma invencibilidade por dois anos, entre 2011 e 2013.

O caso

O policial militar Henrique Otávio Oliveira, de 30 anos, se entregou à Corregedoria da PM no fim da tarde de domingo, após ter a prisão decretada pela morte de Lo.

Ivã Siqueira Júnior, advogado do atleta, relatou, com base no depoimento de testemunhas, que a discussão começou quando o PM, durante o evento, foi em direção à mesa em que o lutador e outros amigos estavam e começou a mexer nas bebidas. Como reação à insistência do policial, Lo aplicou um golpe de jiu-jítsu para imobilizá-lo. “Nesse momento, o rapaz levantou, deu a volta e deu um tiro na cabeça do Leandro”, disse Ivã Siqueira. O policial ainda teria chutado a vítima duas vezes quando ela estava no chão.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirmou que a PM “lamenta o ocorrido” e abriu uma apuração administrativa para investigar o caso. O policial foi levado para o presídio militar Romão Gomes.

Estadão Conteúdo

11 prefeitos da região Potengi confirmam apoio a Fábio Dantas e Rogério Marinho


O candidato ao Governo do RN pelo Solidariedade, Fábio Dantas, e ao Senado, Rogério Marinho, seguem somando alianças pelo RN. Na manhã deste sábado (06), durante grande encontro regional no município de São Tomé, 11 prefeitos da região Potengi confirmaram o apoio ao nome de Fábio para o Governo do RN. Babá Pereira, prefeito de São Tomé; Fabiano Lopes, prefeito de Barcelona; Tiquinho, prefeito de Ruy Barbosa; Keka, prefeito de São Bento do Trairi; Luciano, prefeito de Lajes Pintadas; Rosane, prefeita de Ielmo Marinho; Pacelli, prefeito de São Paulo do Potengi; Maciel, prefeito de Elói de Souza; Fernando, prefeito de Espírito Santo; Soniara, prefeita de Lagoa de Velhos; e Clécio, prefeito de Bom Jesus estiveram reunidos com Fábio Dantas e Rogério para selar a parceria pela mudança do RN.

“Estamos construindo esse Plano de Governo de maneira coletiva, com a participação da sociedade e considerando o que vemos e ouvimos. Em cada região e em cada cidade, problemas e potenciais são debatidos e aprofundados, tudo para que possam ser contemplados nesse planejamento. Por isso, receber o apoio dos prefeitos da região Potengi é fundamental, pois vivem a realidade de suas localidades e apontam onde o nosso governo pode atuar para mudar a vida das pessoas ”, declarou Fábio.

Ao lado do candidato ao senado, Rogério Marinho, Fábio Dantas ainda ressaltou a importância do novo governo ter o amparo no cenário federal, para o reforço na articulação e captação de recursos para os projetos no Rio Grande Norte. “Rogério como ministro viabilizou importantes obras para o Rio Grande do Norte, como a barragem de Oiticica e a conclusão da transposição do Rio São Francisco. Precisamos do apoio dele no Senado Federal para realizar os projetos que estamos planejando para o nosso estado”, ressaltou.

No seu discurso, o prefeito Babá frisou o abandono do atual governo estadual, na região Potengi. Citou, principalmente , o descaso com as estradas. Pediu a Fábio que dê uma atenção especial a região.

Fábio lamentou a inoperância do Governo Fátima e prometeu que, sendo eleito, nos primeiros 100 dias da sua gestão, a população vai sentir a presença do seu governo. “Vamos governar junto com os prefeitos e com as pessoas. Os próximos quatros anos serão de prosperidade no RN”, finalizou.

Também estiveram presentes o deputado estadual Gustavo Carvalho e outras lideranças da região, como os ex-prefeitos de São Tomé, Raniel e Dra. Estrela, vereadores, amigos e convidados.

*Blog do BG

Lei que institui piso salárial nacional para enfermagem entra em vigor

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Veto

Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.

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Carnatal ganha novos sócios; Confira as primeiras atrações confirmadas!

Com novos sócios e reunião para aprovar a campanha de lançamento, o Carnatal 2022 já promete ser uma edição diferenciada este ano.

A partir desta edição, a maior micareta do Brasil, que acontece de 9 a 11 de dezembro, será administrada pela Clap Entretenimento (Felinto Filho, Fred Queiroz, Júnior Fofão, Andrezinho Dantas e Raphael de Lima), Luan Promoçoes (Luís Augusto e Renan Nóbrega); Vybbe (Kleriston e Everton); e Destaque (Ricardo Bezerra e Roberta Bezerra).

E as primeiras atrações do Carnatal 2022 já estão definidas: Bell Marques, Durval Lelys, Claudia Leitte, Xand Avião, Nattan, Rafa e Pipo, Leo Santana, Saulo e Ivete Sangalo.

Metrópole Parque é aprovado em edital e receberá aporte de R$ 13,5 milhões

O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) foi aprovado nesta sexta-feira (5) na fase final do “Edital de Apoio Financeiro a Parques Tecnológicos em Implantação e em Operação”, realizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Com isso, irá receber um aporte de R$ 13,5 milhões, recursos que serão destinados para ampliar sua capacidade de operação.

Órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep lançou o edital no final de 2021 e divulgou seu resultado na data de hoje (5). Dentre os parques tecnológicos concorrentes no grupo que envolvia as regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, o Metrópole Parque foi classificado na terceira colocação e com isso vai receber a totalidade dos recursos que solicitou em seu projeto.

Infraestrutura e operação

Segundo o diretor do Metrópole Parque, Rodrigo Romão, a proposta aprovada no edital prevê o uso do recurso para expansão de duas áreas fundamentais para alcançar a autonomia financeira do Parque, que são: a infraestrutura, focando na ampliação e estruturação de ambientes; e a operação, com foco no aumento da equipe, na intensificação das ações de marketing e na prospecção de novos associados e parceiros.

“Com o apoio financeiro da Finep vamos conseguir acabar com nossos maiores desafios, como a falta de pessoal e de infraestrutura, permitindo a escalabilidade dos nossos serviços. Assim, vamos conseguir fidelizar nossa base atual de empresas credenciadas, atrair novos parceiros e criar condições mais atrativas para abrigar grandes empresas de tecnologia, como no caso da nossa parceria com a Lenovo”, exemplifica Romão.

Do valor total recebido, R$ 726 mil serão destinados para contribuir na construção da estrutura do Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados e também na reforma do Laboratório de Prototipagem (ProtoLab), que funciona no Núcleo de Pesquisa e Inovação em Tecnologia da Informação (nPITI) do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), que administra o Parque.

A maior parte do montante advindo do edital, R$ 6,8 milhões, serão empregados na contratação de profissionais, e outros R$ 1,6 milhão para a manutenção de serviços. O projeto ainda prevê R$ 750 mil para pagamentos de despesas e R$ 3,5 milhões para compra de materiais e equipamentos.

Inteligência Artificial

O Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados será construído em uma área de 600 m², localizada no terreno onde fica a sede do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). Nessa estrutura, 200m² serão destinados para incubação de startups ligadas ao Parque que desenvolvam produtos ou serviços na área Inteligência Artificial. Assim, será possível aumentar e diversificar os tipos de empresas atendidas.

No que diz respeito ao investimento no ProtoLab, Romão explica que “entendemos que, dentro do contexto de startups de TI, a prototipagem é um dos serviços mais requisitados. Então, conversamos com as empresas vinculadas ao Metrópole Parque para saber quais tipos de serviços de prototipação elas precisam e incluímos no projeto a compra dos equipamentos necessários para atendê-las. O intuito é que os nossos serviços de prototipação escalem”, comenta o diretor do Parque.

A proposta submetida à Finep também incluiu a contratação de 10 profissionais em áreas estratégicas por um período de 5 anos, prazo máximo definido pelo edital, para melhorar e ampliar os serviços oferecidos pelo Metrópole Parque. “As contratações feitas a partir deste edital serão para atuação nas nossas assessorias de gestão, financeira, de marketing, eventos, propriedade intelectual e desenvolvimento organizacional. Além de técnicos de laboratório, analista de TI e especialista em prospecção”, explica o diretor.

Autofinanciamento

Atualmente o Metrópole Parque é financiado pela UFRN, que é a instituição mantenedora e responsável por pagar os servidores que atuam em sua estrutura e terceirizados ligados ao projeto. “Com a aprovação no edital, temos a expectativa de em seis anos estarmos operando no positivo, considerando a contratação de pessoal e o desenvolvimento de novos serviços comercializados para as empresas. Neste período, o Metrópole Parque conseguirá alcançar a autonomia para se autofinanciar. Mesmo com uma visão conservadora, a expectativa é que em 2028 estaremos operando com 60% da capacidade máxima e assim o Parque já será lucrativo”, destaca o diretor.

O Metrópole Parque possui atualmente 86 empresas credenciadas, que no ano passados tiveram um faturamento de R$ 200 milhões e geraram cerca de 2 mil empregos diretos. A expectativa é de que, até 2027, último ano de aporte financeiro do edital da Finep, o Parque tenha alcançado a marca de 120 empresas atendidas e a criação de 2,5 mil postos de trabalho.

Fonte: Portal Grande Ponto

Dra. Vanessa recepciona o deputado estadual Nelter Queiroz na cidade do Assú

A pré-candidata a deputada federal, Dra. Vanessa Lopes e o pré-candidato a vice-governador Ivan Júnior, receberam na noite desta sexta-feira 05 de agosto, em sua residência o amigo e parceiro, o Deputado Estadual Nelter Queiroz, acompanhados dos amigos que apoiam esse projeto de pleitear uma vaga na Câmara Federal para região do Vale do Açu no próximo dia 02 de outubro.

 

Os vereadores, Lucianny Guerra, Paulinho de Marlene, e os ex-vereadores Everaldo Marques, Matheus do Frutilândia e o amigo Júnior de Nona.

 

Na pauta, muita política e articulação para o trabalho do grupo no Vale do Açu, a dobradinha de Nelter Queiroz para deputado estadual juntamente com a Dra. Vanessa para federal, deverá se estender por todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Fonte:  Blog do Alex SIlva

Vereadores de Natal anunciam apoio a Fábio Dantas

O candidato ao Governo do RN pelo Solidariedade, Fábio Dantas, recebeu nesta sexta (05) o apoio de sete vereadores da capital. Nina Souza, Chagas Catarino, Aroldo Alves, Ériko Jacome, Nivaldo Bacural, Anderson Lopes e Preto Aquino, além do suplente de vereador Dickson Nasser, estiveram reunidos com Fábio Dantas e Ivan Júnior para a declaração coletiva de que estão juntos nesse projeto de mudanças para o RN.

“Natal precisa de atenção e os representantes públicos dos natalenses querem um governo arrojado e atuante, que contribua efetivamente para fazer nossa capital potiguar pujante, com serviços públicos de qualidade e obras estruturantes do Governo do Estado, que melhorem nossa economia e a qualidade de vida do nosso povo”, destacou Fábio.

Ao lado do vice, Ivan Júnior, Fábio Dantas ainda ressaltou que têm, além da intenção, a plena capacidade para promover os avanços e o desenvolvimento tão esperados para o RN.

“Hoje estamos recebendo apoio de 7 vereadores de Natal e logo mais anunciaremos outros que chegam para contribuir com a vitória do projeto que contempla o Estado do Rio Grande do Norte e uma Natal desenvolvidos! Vamos juntos na certeza de que vamos fazer história!”, finalizou.

Styvenson oficializa candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte

O senador Styvenson Valentim (Podemos) confirmou candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte. A decisão foi oficializada na convenção partidária da sigla na noite desta sexta-feira (5), o último dia do prazo legal.

A convenção do partido começou por volta das 18h, na Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor.

Mais cedo, na tarde desta sexta-feira, Styvenson já tinha indicado que anunciaria a candidatura ao Governo. Ele fez um vídeo no Instagram, às 14h19, chamando a atenção para o anúncio que faria na convenção partidária. O político gravou vídeo em frente à casa da mãe, com quem foi falar, e afirmou que tomaria a melhor decisão para o Estado.

A avaliação é que a candidatura fará com que a disputa no Estado tenha mais chances de ir a um segundo turno.

Com informações, Tribuna do Norte.

TRE/RN reprova as contas do Podemos em 2020, Styvenson era o presidente

Processado por dizer que a Polícia Civil do RN não trabalha, capitão da PM  faz acordo e volta a pedir desculpas | Rio Grande do Norte | G1

As contas do Podemos RN relativas ao ano de 2020 foram reprovadas por unanimidade pelo TRE/RN nessa quinta-feira. Na ocasião, o presidente do partido era o senador Styvenson Valentim.

Segundo o acórdão ” A abertura de conta bancária “Doações para Campanha” constitui obrigação que independe da efetiva movimentação financeira, cenário em que o seu descumprimento atrai óbice ao escorreito exame das contas.

Também decidiu o TRE que “recibo de pagamento, quando acompanhado do respectivo contrato de prestação de serviços, constitui documento idôneo a comprovar a regularidade de despesa com serviços advocatícios prestados por advogado, na condição de pessoa física”.

E tem a questão feminina “por força da Emenda Constitucional no 117/2022, o descumprimento da obrigação de destinar o mínimo de 5% (cinco por cento) do Fundo Partidário aos programas de promoção e difusão da participação das mulheres (art. 44, V, da Lei dos Partidos Políticos), relativamente a exercícios financeiros anteriores a 2022, não rende ensejo a qualquer condenação no julgamento das presentes contas, devendo o valor que deixou de ser aplicado a esse título “ser utilizado pela legenda nas eleições subsequentes ao trânsito em julgado deste decisum.”

O TRE/RN julgou  “por unanimidade, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em desaprovar as contas do PARTIDO PODEMOS (PODE/RN), relativamente ao exercício financeiro de 2020, nos termos do voto do relator”, que foi Fernando Jales.

Nesta sexta-feira, Styvenson terá que decidir pela candidatura ao Governo do RN e falar a respeito da reprovação das contas do seu partido. Cabe recurso.

Com informações do Blog de Gustavo Negreiros

Mudança: Debate da Band será com apenas quatro candidatos a governador

A Band anunciou nesta quinta-feira (4) uma mudança no debate entre os candidatos ao governo do Estado que será promovido no próximo domingo (7), a partir das 21h. De acordo com a emissora, com a alteração, só vão participar do programa os candidatos dos partidos que têm, no mínimo, cinco deputados federais. A restrição é permitida por lei.

Com isso, só vão participar do debate quatro candidatos: a governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) e os candidatos Fábio Dantas (Solidariedade), Styvenson Valentim (Podemos) e Danniel Morais (PSOL). Dos quatro participantes, o único que ainda não homologou candidatura em convenção foi Styvenson. Mesmo assim, ele confirmou presença.

Cinco candidatos ao governo ficarão de fora do debate: Clorisa Linhares (PMB), Antônio Bento (PRTB), Rosália Fernandes (PSTU), Nazareno Neris (PMN) e Rodrigo Vieira (DC).

Até o início da semana, a emissora vinha divulgando que o debate teria a participação de todos os candidatos ao governo do Estado. Ao PORTAL DA 98 FM, no entanto, a Band afirmou que precisou a aplicar a cláusula de barreira por questões técnicas. O formato do debate não comportaria 9 candidatos.

O debate será transmitido ao vivo direto dos estúdios da emissora em Candelária, na Zona Sul de Natal, e terá mediação da jornalista Anna Ruth Dantas, apresentadora do programa Band Cidade.

O debate consistirá em rodadas de sabatina entre os candidatos de modo que cada candidato seja sabatinado pelos demais e, da mesma forma, possa sabatinar os seus adversários. Antes de iniciar as sabatinas, os candidatos terão direito a um período de 45 segundos para apresentação aos telespectadores. E antes do encerramento do programa, após todos os candidatos serem sabatinados, será aberto um espaço de 45 segundos para que cada um faça as suas considerações finais.

De acordo com o compromisso assinado pelos representes, os candidatos confirmaram participação em um debate caso exista segundo turno. O programa está pré-agendado para o dia 5 de outubro de 2022.

Portal 98Fm Natal

Morre aos 84 anos o escritor e humorista Jô Soares

Jô Soares morre em São Paulo; veja FOTOS | Pop & Arte | G1

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o escritor e humorista Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, segundo sua assessoria. A causa da morte ainda não foi divulgada.

O enterro e velório de Jô serão reservados à família e amigos.

José Eugênio Soares nasceu em 1 de janeiro de 1938 no Rio de Janeiro. Com carreira extensa, foi humorista, apresentador de televisão, escritor, diretor e ator.

Nelter Queiroz classifica como absurdo o aumento da taxa do Detran em relação à vistoria veicular

Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) classificou como absurdo o aumento da taxa do Detran referente às vistorias veiculares. De acordo com o parlamentar, o aumento real dos valores foi de aproximadamente 40%.

“Hoje em dia, no DETRAN, tudo é terceirizado. O psicoteste é terceirizado. O exame de vista é terceirizado. Tudo é caríssimo. A governadora acha pouco e aumenta a taxa de R$ 80,00 para R$ 110,00”, destacou o deputado, apontando que o aumento da taxa do Detran se deu através da portaria Detran-RN nº 554/2022, publicada em 10 de junho de 2022.

Em sua fala, Queiroz também pontuou que o Detran fica com 30% dos lucros das vistorias e que os 70% restantes ficam para a empresa prestadora do serviço. O parlamentar ainda lembrou que é seu dever fiscalizar estas situações, pois, em algumas destas, os lucros das empresas são utilizados em fins duvidosos.

“Estranhamente o Detran descredenciou a empresa Renavin, que realizava uma vistoria mais barata e utilizava tecnologia de inteligência artificial. Após isso, o Detran credenciou empresas que prestam o serviço mais caro e de menor qualidade”, disse Nelter Queiroz, mostrando também que a portaria Detran-RN nº 554/2022 tirou a responsabilidade do órgão por quaisquer danos e/ou prejuízos causados a terceiros em consequência da realização das vistorias veiculares.

Auxílio Brasil chega a 20,2 milhões de beneficiários este mês

Com a inclusão de mais de 2,2 milhões de novas famílias, 20,2 milhões de beneficiários, em condição de vulnerabilidade social, vão receber o mínimo de R$ 600 este mês. Até setembro, o valor pago era de R$ 400, mas um complemento de R$ 200, aprovado pelo Congresso em julho, reajustou o benefício – em caráter emergencial – até 31 de dezembro deste ano.

O estado com maior número de novos beneficiários é o Rio de Janeiro: 336 mil inclusões. Na sequência, aparecem São Paulo (290 mil), Bahia (235 mil), Pernambuco (180 mil), Pará (141 mil), Minas Gerais (138 mil) e Ceará (122 mil).

Pagamentos

Segundo o Ministério da Cidadania, o calendário de pagamentos foi antecipado. Na próxima terça-feira (9) o auxílio será pago a beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os repasses seguem até o dia 22 para o último grupo do mês, com final de NIS zero.

“O investimento total do Ministério da Cidadania para o pagamento do Auxílio Brasil, em agosto de 2022, é superior a R$ 12,1 bilhões. O valor médio é de R$ 607,88”, informou a pasta. Além do benefício principal, há outros complementares pagos de acordo com os perfis das famílias, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.

Finalidade

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para que sejam habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita [por cabeça] classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 16 de agosto. Consequentemente, já a partir do próximo sábado (6), as emissoras de rádio e de televisão estarão proibidas de fazer proselitismo político, não podendo dispensar tratamento privilegiado a qualquer candidato ou partido.

As emissoras de rádio e tv também não poderão transmitir, mesmo que sob a forma de material jornalístico, entrevistas sobre intenção de voto que permitam a identificação dos eleitores. E também não poderão divulgar nomes de programas associados a candidaturas ou mesmo atrações com “alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos”.

Em nota divulgada ontem (3), o TSE destacou que o Código Eleitoral veda propagandas alusivas a “processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; bem como que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e instituições civis; incitamento de atentado contra pessoa ou bens; instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública e que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza”.

Agência Brasil

Nelter Queiroz cobra a recuperação de rodovias das regiões Seridó e Oeste Potiguar

Nesta quarta-feira (3), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) voltou a cobrar a recuperação de diversas rodovias estaduais e federais integrantes da malha rodoviária do Estado.

Atendendo solicitações da vereadora Lila Lemos, o parlamentar direcionou três pleitos ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), em prol do município de Antônio Martins. Os pleitos em questão foram: recuperação asfáltica do trecho urbano da RN-117, roço nos acostamentos da RN-117 entre os municípios de Antônio Martins e Frutuoso Gomes, e roço nos acostamentos da RN-077 entre os municípios de Antônio Martins e João Dias.

“Também cobramos agilidade na conclusão da recuperação da RN-233, que liga Triunfo Potiguar, Paraú e Assú. A ordem de serviço foi dada a mais de 100 dias, porém os serviços caminham a passo de tartaruga”, criticou Nelter Queiroz.

BR-226

Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o deputado encaminhou expediente cobrando a recuperação asfáltica da BR-226 no trecho que compreende os municípios de Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Frutuoso Gomes e Antônio Martins.

Por fim, Nelter Queiroz comentou acidente automobilístico, ocorrido no último dia 28 de julho, entre os municípios de Florânia e São Vicente, que causou a morte da professora Maria da Guia de Souza, de apenas 53 anos. De acordo com o parlamentar, apesar de ser uma rodovia federal, este trecho da BR-226 é administrado pelo Governo do Estado e que, desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), Nelter cobra sua recuperação.

Pesquisa Genial/Quaest mostra disputa mais apertada ao Palácio do Planalto

A 14ª rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 3, mostra que a corrida ao Palácio do Planalto começa a ficar mais apertada. De acordo com a mostra, O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 44% das intenções de voto no 1º turno, contra 32% do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

Na pesquisa divulgada em julho, Lula tinha 45% e o atual mandatário 31%, portanto, eles oscilaram dentro da margem de erro, que é de 2 pp. No entanto, a diferença entre os dois vem caindo e está em 12 pp, a menor da série histórica iniciada em julho de 2021. Em relação a janeiro deste ano, Lula oscilou de 45% para 44% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro subiu 9 pp, de 23% para 32%. Já os outros presidenciáveis, somados, caíram de 19% para 10%.

De acordo com a Genial/Quaest, Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro lugar, com 5% das intenções de voto, contra 6% da pesquisa anterior. Na sequência aparecem André Janones (Avante) e Simone Tenet (MDB), com 2% cada, o mesmo porcentual que registraram na pesquisa divulgada no mês passado. Pablo Marçal (PROS) aparece com 1% e os outros concorrentes não pontuaram.

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Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - Inspeção do Código Fonte - 03.08.2022

Representantes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa iniciaram nesta quarta-feira (3) a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica. No período da manhã, a equipe assistiu a apresentações feitas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) sobre o processo eletrônico, com foco nos sistemas de votação e de totalização.

Já no período da tarde, os técnicos das Forças Armadas iniciaram a primeira etapa do processo de inspeção, quando assinaram o termo de confidencialidade e acessaram os códigos-fontes dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica.

Participam da inspeção os seguintes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa: Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); Coronel Ricardo Sant’ana (Exército); Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); Capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); Capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); Tenente-Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); Major Renato Vargas Monteiro (Exército); Major Márcio Antônio Amite (Exército); e Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

Lucas Pavão, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também participou da inspeção como representante da agremiação.

Sobre a ação

A abertura dos códigos-fontes é uma atividade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

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TCE alerta gestores para fim do prazo de envio de informações sobre transparência pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) enviou, nesta segunda-feira (25), ofícios para alertar os gestores públicos do RN que o prazo final para envio das informações necessárias para a construção do “Radar Nacional de Transparência Pública” será encerrado nesta quarta-feira (27). Os gestores devem responder um formulário, disponível no link https://limesurvey.tce.mt.gov.br/index.php/974931.

O formulário traz perguntas que irão medir o nível de transparência pública dos jurisdicionados e é direcionado especialmente aos controladores internos e responsáveis pela transparência. O ofício do TCE relembra que o cronograma estabelecido é válido para todo o País e não poderá ser prorrogado.

“Salientamos que a ausência de resposta a este questionário eletrônico gera pendência que impede a emissão de certidão de adimplência, sem prejuízo de outras sanções administrativas, conforme artigo 21, II, b da Resolução nº 23/2020 do TCE/RN”, aponta o documento.

Nesta fase inicial, será feito um levantamento cuja finalidade é diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública ativa no Brasil, observando, em regra, as diretrizes da Resolução Atricon nº 09/2018. O segundo momento terá como foco uma análise dos “achados”, ou seja, das informações relacionadas a receitas, despesas, recursos humanos, licitações, contratos, instrumentos de gestão fiscal e outras. O terceiro momento consta do monitoramento da ação e consolidação dos resultados, o que será feito até 31 de outubro. O resultado final do ranking deverá ser efetuado no início de novembro.

Recuperação de estradas e lançamento de livro marcam horário dos deputados

O horário destinado aos líderes partidários da Assembleia Legislativa foi usado pelos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Vivaldo Costa (PV) nesta quarta-feira (03), durante sessão ordinária.

O primeiro a falar foi o deputado Nelter, que cobrou da administração estadual mais celeridade na conclusão das obras de recuperação das estradas que cortam o Rio Grande do Norte. “Faço um apelo ao Governo do Estado que agilize essas obras de recuperação das estradas. A população necessita trafegar com segurança”, cobrou.

Nelter destacou as dificuldades enfrentadas pela população das cidades de Antônio Martins, Frutuoso Gomes e João Dias, que reclamam das condições da RN-117. “A vereadora Lila e o prefeito Jorge Fernandes, me passaram essas informações e eu faço um apelo para que a Governadora seja sensível”, contou.

Nelter destacou que o problema se repete por todo o Estado. “Na BR-226, entre Triunfo Potiguar – Paraú – Assu – Há mais de 30 dias a ordem de serviço foi assinada pela Governadora e a obra está ocorrendo a passos lentos. É preciso agir urgentemente”, frisou.

Já Vivaldo Costa falou sobre a alegria de ver um dos filhos ilustres do Seridó, Manoel de Medeiros Britto, que lançou sua primeira obra literária, intitulada “Tempos Marcantes”, na Escola Doméstica de Natal.

No livro, Manoel relata os mais de 60 anos de atividade pública e privada, sob a perspectiva histórica de um seridoense pobre de Jardim do Seridó, que, após muito trabalho, foi deputado estadual, auxiliar e secretário de Estado em vários governos, Ministro do Tribunal de Contas do Estado (hoje o cargo é de Conselheiro), assim como a atuação na presidência de duas renomadas instituições na Capital do Estado: a Liga de Ensino do RN (mantenedora do Complexo Noilde Ramalho ED I HC e do Centro Universitário do RN – UNIRN) e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte – IPAI (mantenedor do Hospital Varela Santiago).

“Gostaria muito de ter participado desse lançamento, mas fiquei muito feliz porque vi que muitas figuras ilustres do nosso Estado prestigiaram esse grande homem”, disse Vivaldo.

O Vale do Açu quer União de Jucurutu a Macau para lutar por desenvolvimento e oportunidades de emprego


O ex prefeito Ivan Júnior esteve ontem no Panorama do Vale, programa de rádio em Assú, onde falou do sentimento que está tomando conta da região, a união da região do Vale, de Jucurutu a Macau, para fortalecer politicamente essa região e entrar num novo patamar de discussão com ações e projetos concretos para o desenvolvimento regional.

Ivan citou que a união do Vale fará a diferença nessa eleição, pois existem nomes bons da terra para deputado estadual, federal, e para vice governador, e se todos encamparem essa luta por um nome da terra, a região sairá fortalecida politicamente e com deputados que possam somar forças em favor da região.

O vale é rico em fruticultura, carcinocultura, energia renovável, minério, sal, dentre outras, e falta uma força política conjunta de governo, deputado estadual e federal, para ações de desenvolvimento como aconteceu no Agreste, Seridó, região metropolitana e Mossoró.

O candidato a vice governador acredita que sua participação nessa eleição, marca um passo importante pra região e uma oportunidade para o povo, e reforça que é preciso superar a divergência, manter os grupos políticos mas ter um pensamento maior em favor da região.

Durante a entrevista, Ivan afirmou seu desejo de ao lado de Fábio Dantas, se eleitos, trazer uma unidade da Embrapa para o estado, que contribuirá para no desenvolvimento do Vale do Açu e Apodi, regiões que precisam se aperfeiçoar no setor da agricultura, com pesquisas, estudos e projetos para alavancar esse setor e suas produções.

Quem quiser ver  a entrevista, basta clicar aqui.

Em Mossoró, Allyson reúne multidão e destaca trabalho de Rogério Marinho pela cidade

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD), reuniu uma verdadeira multidão na Capital do Oeste em encontros realizados nas noites de segunda (01) e terça-feira (02). Nas duas oportunidades, o gestor destacou o trabalho do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), a favor da cidade.

Rogério, que teve sua candidatura ao Senado oficializada em convenção do PL no último domingo (31), esteve presente nos eventos. “Mossoró vai responder por gratidão ao trabalho de Rogério, que como ministro garantiu mais de R$ 40 milhões para fazer uma das obras mais esperadas pela cidade, que vai desafogar a Avenida Leste/Oeste e levará desenvolvimento a uma área esquecida de Mossoró. Vamos fazer um complexo, ligando a BR 110 a BR 304. É luta de Rogério Marinho”, disse Allyson.

O prefeito ainda revelou que a Capital do Oeste deverá receber neste mês cerca de 100 mil metros de pavimentação intertravada, que beneficiará dezenas de ruas do município, graças a convênios com o Governo Federal articulados pelo ex-ministro. O gestor ainda fez questão de agradecer a Rogério também pelas máquinas agrícolas destinadas a Prefeitura.

“Vir à Mossoró é se oxigenar e renovar as forças para os desafios que se aproximam. Muito obrigado a todos pela recepção calorosa neste grande encontro de amigos do prefeito Allyson. Contem sempre com nosso trabalho para continuar contribuindo com o crescimento da Capital do Oeste”, disse Rogério Marinho.

Estiveram presentes nos atos os candidatos a governador Fábio Dantas (SDD), a deputado federal, Lawrence Amorim (SDD) e a deputado estadual, Jadson Rolim. O encontro ainda contou com os vereadores Edson Carlos, Genilson Alves, Lucas das Malhas, Markuty da Maísa, Raério Cabeção, Naldo Feitosa, Suplente Jailson Nogueira, Jório Nogueira, Manuel Bezerra e Alex do Frango.

Fonte: Portal Grande Ponto

Pacientes psiquiátricos esperam mais de 8 horas em dia de retomada de distribuição de medicação pelo SUS no RN

Pacientes que passaram cerca de dois meses sem acesso a remédios psiquiátricos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde enfrentaram cerca de oito horas de espera, nesta terça-feira (2), para receber os medicamentos, em Natal. Alguns dos pacientes ainda voltaram para casa sem os fármacos.

A retomada da distribuição dos medicamentos no Hospital João Machado e na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) gerou alta procura e a espera regou reclamações.

“Cheguei aqui de manhã, desde às 9h40, recebi a ficha, mas não estou levando a medicação. Mandaram voltar na sexta para pode receber. Estou sem tomar o remédio, tenho crise depressiva, tenho transtorno de bipolaridade, preciso da medicação, e só uma caixa custa R$ 260”, afirmou a paciente Naiara Gomes.

Ela só foi informada que não receberia o remédio por volta das 17h.

Mãe de um paciente esquizofrênico, Regina Célia da Silva disse que precisou pegar dinheiro emprestado para poder comprar a medicação para o filho, durante o período em que não houve fornecimento.

“Uma caixa só dá para 15 dias e custa R$ 135”, diz.

Medicamentos como Olanzapina e Quetiapina têm algo custo. São remédios para tratamento de doenças psiquiátricas como depressão, esquizofrenia e bipolaridade.

Cerca de 3.600 pacientes recebem os medicamentos mensalmente no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Parte dos pacientes chegou ao Hospital João Machado na manhã de terça-feira (2), mas ainda não tinha recebido a medicação às 17h. Eles reclamavam da desorganização da farmácia da unidade de saúde.

A situação da falta dos medicamentos é registrada desde junho. Na época, a Sesap informou que a compra dos medicamentos era responsabilidade do Ministério da Saúde.

Muitos pacientes chegaram a trocar dosagem ou receber doações de parentes e vizinhos quando não conseguiam comprar por conta própria.

Em nota, a Unicat informou que recebeu a Olanzapina 5mg, que vem sendo distribuída para todos os usuários que estão cadastrados no sistema para receber essa dosagem. São cadastrados na Unicat cerca de 3.600 pacientes para recebimento da Olanzapina 5mg e 10mg.

Plataforma de empregos do Metrópole Digital oferece 24 vagas de trabalho na área de TI com salários de até R$ 7 mil

O Jerimum Jobs, plataforma de empregos do Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), está ofertando 24 vagas de trabalho, nas modalidades remota, presencial ou híbrida, para diversos cargos em empresas de tecnologia. Os salários chegam a R$ 7 mil.

Das vagas ofertadas, 20 são de empresas vinculadas ao Metrópole Parque, as quais abrangem oportunidades de estágio ou trabalho CLT e PJ.

Dentre os cargos e funções ofertados estão: analista de testes, analista financeiro, desenvolvedor full stack e desenvolvedor front-end. As vagas de estágio trazem oportunidades para assistente comercial e para as áreas de desenvolvimento, suporte técnico e vendas.

Para concorrer, os interessados devem se cadastrar na plataforma ou realizar o acesso utilizando a conta do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA – UFRN).

Alta demanda

A demanda prevista para profissionais de Tecnologia da Informação (TI) é de 797 mil talentos até o ano de 2025, de acordo com pesquisa realizada pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).

Para auxiliar o setor local nesse aspecto, o Metrópole Parque criou o Jerimum Jobs, portal que visa conectar empreendimentos de TI a profissionais e estudantes de diferentes áreas e formações, publicando anúncios de emprego e oportunidades diversas.

A plataforma também divulga vagas de empresas externas ao Parque, desde que as vagas ou a empresa sejam do setor tecnológico e as funções exercidas possam ser realizadas no Rio Grande do Norte.

Oportunidades

6 vagas – Inovall (Emprego)
5 vagas – Logap Sistemas (Emprego e estágio)
3 vagas – Laniaq (Emprego)
2 vagas – Logique Sistemas (Emprego e estágio)
1 vaga – PayTour (Emprego)
1 vaga – Venx (Estágio)
1 vaga – TopDown Consultoria (Emprego)
1 vaga – Liax Tecnologia da Informação (Emprego)
1 vaga – DiversaRH (Jovem Aprendiz)
1 vaga – Leve Tecnologia (Estágio)
1 vaga – BTN Soluções (Estágio)
1 vaga – Target Work (Emprego)

Um mês após fortes chuvas em Natal, ruas seguem com crateras abertas e moradores reclamam de demora para conclusão de obras

Um mês após as fortes chuvas que caíram em Natal no início de julho, alguns dos locais mais afetados ainda convivem com os transtornos causados pela força da água.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram registrados 578 milímetros de chuva no mês de julho, mais que o dobro da média esperada, que era de 253 milímetros.

O atual cenário, fez de julho o mês mais chuvoso de todo o ano até agora. A reportagem da Inter TV Cabugi percorreu ruas que tiveram problemas com o aparecimento de crateras, prejudicando o tráfego de veículos e ameaçando a integridade de imóveis na região.

Rua Santo Inácio de Loyola, em Igapó

Foi o caso do cruzamento da rua Santo Inácio de Loyola com a rua Nossa Senhora do Ó, no bairro do Igapó, zona Norte de Natal. O trecho é o mesmo onde, em 2019, a rede de drenagem se rompeu, também provocando a abertura de uma cratera.

Os moradores relatam problemas nos serviços de manutenção que, um mês após a abertura da cratera, ainda não foram concluídos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), as obras estão ocorrendo regularmente e devem ser entregues em 15 dias.

“Aquele é um local que sempre tem esse tipo de problema. Estamos colocando estacas ao redor do buraco, para evitar que aumente a dilatação”, afirmou o titular da pasta, Carlson Gomes.

Avenida José Luís da Silva, Nossa Senhora da Apresentação

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Deputados abordam insegurança nas ruas e no transporte público

Os parlamentares Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) usaram o tempo regimental destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (02), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para abordar os assuntos: importunação sexual nos transportes públicos e a ação criminosa na casa de um policial militar que resultou na morte da esposa dele.

A deputada Eudiane Macedo destacou a importância de as mulheres conhecerem a Lei da importunação sexual e denunciarem os casos. Ela lembrou da iniciativa do mandato dela, que culminou na Lei nº 10.773 de 2020, sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transporte público coletivo, como medida ao crime de importunação sexual.

“Estamos acompanhando o noticiário e vendo o quanto isso vem acontecendo com frequência, principalmente dentro dos transportes públicos. Com o número de transportes reduzidos aqui em Natal, isso piora, porque eles ficam mais lotados e a mulher fica muitas vezes constrangida, assustada e não sabe como fazer para se proteger. É importante dar visibilidade às leis que existem para coibir esses atos. Para que as mulheres tenham coragem de denunciar”, disse.

A deputada pediu à STTU que volte a colocar os cartazes nos transportes públicos falando sobre a Lei da importunação sexual, “para que as mulheres saibam e denunciem”.

O deputado Coronel Azevedo registrou o episódio da ação criminosa que aconteceu na casa de um policial militar que culminou na morte da esposa do policial e o deixou ferido. Ele pediu providências imediatas para que o crime seja apurado. “Não podemos assistir a impunidade imperar em nosso estado. Fica o meu apoio incondicional ao sargento Alexandre e à corporação”, falou.

O parlamentar também destacou que, a partir do dia 09 ao dia 22, haverá o pagamento do Programa Auxílio Brasil com o novo valor. “A Medida Provisória é mais uma ação do Governo Federal melhorando o repasse de recursos para as pessoas, transformando a vida delas”, informou.

“Outra ação do Governo Federal foi a redução do valor do combustível, mas, infelizmente, o Governo do Estado entrou com uma ação contra a redução do preço, não pensando nas pessoas mais humildes que dependem do transporte. Parabéns ao Presidente da República pela defesa da sociedade, o Brasil tem dado exemplo. O preço da gasolina é mais baixo no Brasil do que a média mundial”, alegou.

Rafael Motta brigou por George, Gustavo e Fabielle em Assú e foi abandonado na convenção e tratado com desrespeito


A vida tem dessas, o deputado federal Rafael Motta, brigou na campanha de 2020 por George, Gustavo e Fabielle em Assú, e após dois anos, o candidato ao Senado recebeu deles ingratidão e desrespeito.

A ingratidão é porque Rafael foi a comícios em Assú e criou um desconforto inclusive na legenda municipal da época, porque eles declararam apoio a Ivan Júnior, e ainda assim, o deputado seguiu com o apoio ao grupo de George, Gustavo e Fabielle.

No sábado, o parlamentar realizou sua convenção, e como George e Gustavo deram ré e estão apoiando Carlos Eduardo, não tiveram nem a consideração de pelo menos desejar boa sorte na caminhada de público, já que Rafael apoiou eles na última campanha.

Já a vice prefeita Fabielle, como sempre escorregando, registrou em suas redes, mas não teve respeito e nem coragem nenhuma de ir ao evento de Rafael, mostrando que suas palavras só ficam na teoria mesmo, porque na prática, a ingratidão e desrespeito é grande, e vale registrar que a vice até ensaiou o anuncio de apoio no inicio de julho ao parlamentar, mas já atitude de ir ao evento e mostrar a cara, não teve não.

Todo político precisa ter CARA e não ficar só em conversinha fiada nas redes sociais, porque muitas vezes não passa disso, até de mal dos candidatos já estão, mas precisam simular uma amizade que parece mais como um golpe de facada.

Líderes abordam liberação de emendas parlamentares e perda salarial de aposentados da Uern

Abrindo o horário das lideranças dentro da sessão plenária desta quarta-feira (2), o deputado José Dias (PSDB) voltou a cobrar a liberação das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra descumpre a Constituição Estadual ao não realizar o repasse das verbas públicas que são devidas aos municípios.

“Ano passado não foi liberado nenhum centavo das minhas emendas, mas esse fato não recai apenas sobre minhas emendas. Só para termos uma ideia, em 2019 não foi liberado nenhum centavo. Em 2020, apenas 40% e até agora, em 2022, um total de 50% com toda a interferência dos líderes”, disse.

Segundo inscrito, o deputado estadual George Soares (PV) fez apelo à reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para reparar o que ele classificou como “uma falha” que vem provocando perda financeira a uma categoria de servidores aposentados da instituição.

O deputado explicou que a universidade possui duas categorias de aposentados: titulares e adjuntos nível 4. “O projeto de lei encaminhado a esta Casa enquadrou titulares na carreira final, enquanto os adjuntos foram enquadrados como se ainda estivessem na ativa. Isso vem provocando prejuízo e fazendo uma diferença muito grande”, explicou. Diante do exposto, George Soares sugeriu que a reitora encaminhe novo projeto de lei para reparar essa falha.

Varíola dos macacos: Ministério da Saúde recomenda que grávidas e lactantes usem máscaras

O Ministério da Saúde recomendou que grávidas, puérperas e lactantes mantenham o uso de máscaras em locais fechados como forma de prevenir a infecção pela varíola dos macacos. A pasta também orienta que esse grupo de mulheres use preservativo nas relações sexuais, uma vez que a transmissão pelo contato íntimo é apontada como uma das causas do novo surto.

O alerta para o uso de camisinha vale para o sexo vaginal, oral e anal, diz a nota técnica do ministério. Embora a doença esteja avançando mais velozmente entre homens que fazem sexo com outros homens, especialistas afirmam que o vírus deve, em breve, se espalhar para outros grupos.

Ainda conforme o documento, gestantes, puérperas e lactantes devem se manter afastadas de pessoas que apresentem febre e lesões cutâneas. Em casos de sintomas suspeitos, elas devem procurar ajuda médica. Para pacientes sintomáticos, a recomendação é manter isolamento por 21 dias e monitorar os sinais da doença – se persistirem, é preciso fazer novo teste.

CCJ aprova estatuto de igualdade étnico-racial e 8 reconhecimentos de utilidade pública

Na retomada dos trabalhos no segundo semestre de 2022, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei que institui o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-racial do RN. Os deputados também aprovaram, na reunião desta terça-feira (2), projetos de lei para reconhecimento de utilidade pública a oito entidades. As matérias foram aprovadas por unanimidade pelos deputados presentes e seguem para apreciação em Plenário.

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), o PL que institui o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-racial do RN tem como objetivo pautar, estimular e reforçar a necessidade de que a administração pública estadual e demais Poderes do Estado procedam à implementação de medidas, ações e políticas orientados nas especificidades étnicas e raciais de cada segmento incluído neste normativo.

“[Esse projeto] resulta de um processo dinâmico e intenso de diálogo e interlocução entre o nosso mandato e representantes dos movimentos sociais, da institucionalidade potiguar, dos conselhos de representação, de representantes da população negra, dos juremeiros, dos povos de matriz africana e ameríndia, dos povos indígenas, dos povos ciganos e quilombolas”, justifica a autora.

O projeto de lei 171/2022, de Isolda Dantas (PT), reconhece como de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Praia de Sibaúma, em Tibau do Sul; o PL 175/2022, de Ezequiel Ferreira (PSDB), reconhece como de utilidade pública a Associação de Proteção e Defesa dos Animais e do Meio Ambiente da Região Salineira (AMPARE); o PL 172/2022, de Subtenente Eliabe (SDD), reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Integração Potengi (ACIP), em São Paulo do Potengi; o PL160/2022, de Gustavo Carvalho (PSDB), reconhece a Associação dos Surdos de Caicó (ASC); e os PLs 156/2022, 164/2022, 165/2022 e 166/2022, todos de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), reconhecem como de utilidade pública, respectivamente, o Instituto Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior (RECEBS), a Associação AB Vida Melhor com sede, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC).

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Inscrições para curso técnico em Aquicultura da UFRN terminam no próximo dia 14; veja edital

Seguem abertas as inscrições para o processo seletivo que selecionará vagas remanescentes no curso técnico em Aquicultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao todo, são ofertadas 30 vagas com ingresso no 2º semestre letivo de 2022.

Confira o edital

Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de agosto, preenchendo o formulário disponível no site da Comperve.

De acordo com o edital, publicado na última semana, o candidato deve enviar o histórico escolar e o certificado de conclusão do Ensino Médio. A seleção será realizada por análise no desempenho do candidato.

As aulas vão ocorrer na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), em Macaíba, com previsão de início para o dia 25 de agosto. Os resultados, segundo cronograma, devem ser divulgados no dia 17.

Cantor Giannini Alencar será uma aposta nova do PSDB para deputado federal

Com 611 mil seguidores no Instagram e fazendo sucesso em todo RN, o cantor vai defender a Cultura, a Juventude, o empreendedorismo, a Saúde Mental e a Vida!

Jovem e forrozeiro de sucesso na capital e no interior, o cantor Giannini Alencar decidiu entrar para a política. No PSDB será candidato a Deputado Federal e vai defender a Cultura Popular e as oportunidades para Juventude. O cantor fará dobradinha com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que abonou sua ficha partidária este ano. Na política tem experiência na família. Seu pai, Jaime Fernandes Júnior, já foi Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito na sua cidade natal, Olho D’água do Borges. Seus avós, tanto o paterno quanto o materno, também já foram parlamentares!

Cantor, músico, compositor e produtor musical, empresário, Giannini Alencar é um artista de inúmeros talentos e estes foram os responsáveis pelo destaque no cenário musical. Dentre as suas composições, a mais conhecida é “Estilo Namorador”, que se tornou sucesso nacional, na voz de Wesley Safadão. Entre outras, é autor do tema do ‘Pingo da Meidia’, no Mossoró Cidade Junina, do jingle do Programa Digaí (InterTV) e “Agora Somos um Só” (Anjo), que o projetou no cenário local, sendo umas das mais tocadas nas rádios do Estado. Foi o primeiro cantor sanfoneiro a participar de um Reality Show, de música, na TV Brasileira. Também cursou música (Licenciatura) na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), e já liderou projetos musicais, lecionando em polos culturais de vários municípios do estado, inclusive dando aula de sanfona, que foram extensões da Orquestra Sanfônica Otaviano Pinto (Orquestra de Sanfonas de Mossoró). Ele vem fazendo shows e tem agenda lotada em vários interiores e cidades importantes do RN.

Nascido no Rio Grande do Norte, Giannini Alencar é de Olho D’Água do Borges, no Alto Oeste potiguar. E começou a carreira artística em 2003. Ele estudou no Conservatório e Escola de Música de Mossoró. Também tem amigos e projetos no Oeste Potiguar. “Serei um jovem em defesa de oportunidades para aqueles que como eu, saíram do interior e vieram construir uma carreira de sucesso, através do meio artístico e da valorização da cultura popular”, explica Giannini. Este ano, o cantor assinou a ficha de filiação do PSDB durante o evento “Como será o mundo influenciado por você?” Giannini tem forte atuação no Instagram e hoje tem mais de 611 mil seguidores em todo interior potiguar.

Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros do STF

Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros do STF

O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido feito pela Polícia Federal e ordenou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto (foto), homem que ameaçou Lula e ministros do Supremo em vídeos publicados nas redes sociais.

Ivan Rejane foi preso temporariamente em 22 de julho. Na semana passada, a pedido da PF e da PGR, a prisão foi prorrogada por mais cinco dias. A prisão preventiva, determinada hoje, não tem prazo definido de duração.

Na decisão, Moraes disse que a manutenção da prisão é “a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, especialmente com o prosseguimento da perícia técnica, capaz de apontar com maior precisão a extensão e níveis de atividade da associação criminosa que se investiga”.

“É importante ressaltar que, somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa, pois o investigado, no mesmo dia de sua prisão, divulgou vídeo com novos ataques ao Supremo Tribunal Federal, no qual debochou da possibilidade de ser preso”, acrescentou o ministro.

Informações, O antagonista

Morre o empresário João Paulo Diniz, filho do fundador do Pão de Açúcar, aos 58 anos

Morreu neste domingo (31) em Paraty, na Costa Verde, o empresário João Paulo Diniz, de 58 anos. Filho do também empresário Abílio Diniz, fundador do grupo Pão de Açúcar, João Paulo sofreu um infarto.

A informação foi confirmada em uma nota enviada pela assessoria da família Diniz.

“A família Diniz informa o falecimento de João Paulo Diniz. O empresário deixa quatro filhos e esposa. A família pede que seu luto seja respeitado neste momento difícil.”

Em 2001, o empresário sobreviveu a uma queda de helicóptero que levou à morte da modelo Fernanda Vogel.

Em 1997, João Paulo foi vítima de uma tentativa de assalto nos Jardins, região nobre de São Paulo. O crime terminou em tiroteio com o ladrão morto e dois seguranças do empresário feridos.

João Paulo Diniz mantinha uma empresa de investimentos nos setores de academias, restaurantes, tecnologia, imobiliário e de mobilidade.

 

Estado e Município de Tangará devem garantir tratamento de criança com doenças neurológicas

Um menino portador de epilepsia de difícil controle, demência, esquizofrenia, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave e tem mobilidade reduzida conseguiu na Justiça que tanto o Estado do Rio Grande do Norte quanto o Município de Tangará forneçam, para seu tratamento de saúde, aparelho CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) com pressão média de 7cm H2O e máscara nasal, conforme prescrição médica.

A decisão é dos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade de votos, deram provimento ao recurso de apelação, modificando a sentença proferida pela Vara Única da comarca de Tangará e julgando procedente o pedido feito pela defesa do garoto.

A defesa do paciente, menor de idade e foi representado judicialmente pela sua mãe, interpôs apelação cível contra sentença da Vara Única da comarca de Tangará. A ação foi promovida contra o Estado e o Município de Tangará e foi julgada improcedente. Nela, foi pedido o fornecimento de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) com pressão média de 7cm H2O e máscara nasal, e revogou uma liminar anteriormente concedida.

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Em convenção, deputado Tomba Farias diz que chegou a hora de reconhecer o trabalho de Rogério Marinho pelo Estado

Diante de uma multidão que lotou o Palácio dos Esportes, em Natal, onde foi realizada neste domingo, 31, a convenção do PL, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse à imprensa que chegou a hora de o povo potiguar, prefeitos e lideranças políticas a reconhecerem o trabalho que o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e candidato ao Senado, Rogério Marinho, realizou em favor do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar municipalista, Marinho, em sua gestão como ministro, garantiu recursos e desenvolvimento para todos os municípios do estado.
“É preciso fazer justiça. Nunca na história do Rio Grande do Norte os municípios foram tão beneficiados com equipamentos e recursos para que os prefeitos pudessem fazer as obras que a população reivindicava “, disse.

Destacando que a candidatura de Rogério homologada na convenção tem como marca registrada o “fortalecimento do municipalismo”, Tomba Farias assinalou que já passou da hora de o Rio Grande do Norte voltar a ter no Senado Federal um representante que trabalhe de verdade pelo desenvolvimento do estado.

Um dos principais defensores da candidatura de Rogério Marinho desde a primeira hora, o parlamentar municipalista participou da convenção do PL ao lado de  prefeitos e lideranças que integram a sua base política em diversas regiões do estado.

Em convenção, PL homologa candidatura de Rogério Marinho ao Senado

Na manhã deste domingo (31), a executiva estadual do Partido Liberal (PL), se reuniu para oficializar os nomes que disputarão as eleições deste ano sob a legenda. Com nominatas formadas para as disputas proporcionais e majoritária, a sigla comandada pelo deputado federal João Maia homologou a candidatura de 25 candidatos a deputado estadual, nove candidatos a deputado federal e um candidato a senador.

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é o nome do partido para disputar um lugar no Senado Federal. Ele conta com apoio de dezenas de prefeitos, entre eles, o de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que se fez presente no ato político realizado no Palácio dos Esportes, na Zona Leste de Natal. O espaço ficou lotado de apoiadores que vieram de várias cidades do estado, muitos em caravanas acompanhando lideranças políticas locais.

O presidente estadual do PL, o deputado federal João Maia fez um discurso engajado nas ações do Governo Federal no RN, remetendo sempre ao trabalho de Rogério Marinho, candidato do partido ao Senado. “Rogério, o Estado do Rio Grande do Norte precisa e merece você no Senado”, disse João Maia que falou ainda: “precisamos cuidar da infraestrutura e fazer como o governo Bolsonaro fez através desse ministro – apontando para Rogério Marinho -: botar água no sertão”.

Maia continuou: “nós desse palanque somos trabalho, respeito, entrega, com diz nosso ministro Fábio Faria. Este é um governo que entrega. A gente não faz ordem de serviço não. A gente entrega obras, que é o que faz a maior diferença. É isso que nós somos e esta é a nossa missão”.

Quem também esteve presente no ato foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que tem feito poucas aparições nesse período de pré-campanha, mas que prometeu empenho para ajudar a eleger Marinho.

“Vamos participar dessa campanha como se candidato fôssemos, ao lado de Rogério, percorrendo os municípios do RN, percorrendo as ruas e as praças de Natal, porque Rogério, pelo grande trabalho que realizou, ele merece e vai ser o senador mais votado da história do RN”, disse Álvaro que logo em seguida elencou algumas obras realizadas em Natal e que ele atribui ao esforço de Rogério enquanto ministro.

O agora candidato Rogério Marinho fez um discurso longo e baseado em levantar valores defendidos pelo seu grupo político e em lembra trabalhos que fez pelo Rio Grande do Norte. Para ele, a união desses elementos é suficiente para que o povo faça a escolha certa.

“É muito importante o que está acontecendo hoje. Nunca foi tão fácil escolher, nunca foi tão fácil fazer uma opção. De um lado nós temos aqueles que não acreditam na família, que são contra a liberdade religiosa e de expressão, que querem a volta do corporativismo e do aparelhamento do Estado brasileiro, disse Marinho fazendo críticas ao lado de oposição do Governo Federal, e completou: “do lado de cá estão aqueles que defendem valores que são caros para todos nós. Valores inegociáveis, que não transigimos, que não abrimos mão, valores que dizem respeito à nossa cultura cristã, à nossa forma de encarar o mundo. Valores como a minha família, a sua família. Porque família é a nossa base, o nosso alicerce, o nosso refrigério, é de onde viemos e é nossa obrigação com cidadão e cidadã cultuar essa institução tão importante para a nossa sociedade. Do lado de cá nós defendemos a liberdade.

Morre empresário João Paulo Diniz, aos 58 anos, em Paraty

Morreu na noite do domingo (31) o empresário João Paulo Diniz, de 58 anos, filho do empresário Abílio Diniz, fundador do Pão de Açúcar. O empresário estava em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto.

Triatleta amador e casado, João Paulo Diniz já havia sobrevivido a um acidente de helicóptero em 2001, que matou sua então namorada, a modelo Fernanda Vogel, e o piloto da aeronave. Diniz e o copiloto sobreviveram após nadarem mais de 2km até a costa. Além disso, em 1997, em uma tentativa de assalto em São Paulo contra Diniz, um bandido foi morto e dois seguranças do empresário ficaram feridos.

Através de nota, a família confirmou a morte, mas não deu detalhes. “A família Diniz informa o falecimento de João Paulo Diniz. O empresário deixa quatro filhos e esposa. A família pede que seu luto seja respeitado neste momento difícil.”

João Paulo Diniz deixa esposa e quatro filhos.

Censo 2022: 1,1 milhão de domicílios do RN serão visitados a partir desta segunda-feira (1º)

Cerca de 1,1 milhão de domicílios potiguares serão visitados no Censo Demográfico 2022, que tem início nesta segunda-feira (1º) em todo o Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2.900 recenseadores vão atuar no censo no Rio Grande do Norte.

Serão visitados domicílios nas zonas urbanas e rurais dos 167 municípios potiguares até o final de outubro.

Para a edição 2022, os endereços visitados são localizados via satélite. “As informações podem ajudar a identificar as casas em áreas de risco de deslizamento de terra, inundações”, afirmou o IBGE. A tecnologia de georreferenciamento foi utilizada pela primeira vez em 2007, no censo agropecuário.

Sobre as perguntas, a principal delas é sobre o número de moradores da casa em 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa.

Os questionários também têm perguntas sobre a idade dos moradores, abastecimento de água, coleta de lixo, trabalho, renda, educação, cor ou raça, religião, migração (se a pessoa mudou de cidade, estado ou país), pessoas com deficiência e outras.

Identificando o recenseador

O recenseador do IBGE deve estar vestido de colete azul marinho, com logomarca do instituto nas costas. Além disso, deverá estar disposto no peito do funcionário o telefone e o portal do IBGE.

Os recenseadores portarão crachá com nome e identificações, além de estar com um dispositivo azul, pelo qual faz a coleta dos dados.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar no 0800 721 8181, telefone pelo qual pode falar com servidores do IBGE das 8h às 21h30. O serviço é contínuo e funcionará em feriados e finais de semana.

RN registrou 8 tremores de terra em 24 horas

O Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis) registrou 8 tremores de terra em 24 horas no Rio Grande do Norte. Os abalos sísmicos aconteceram entre 0h34 de domingo (31) e 0h10 desta segunda-feira (1º). Pelo menos dois desses tremores foram sentidos pela população de algumas cidades do estado.

“Todos foram registrados nessa região de Touros, a um distância de no máximo 30 quilômetros da costa”, explicou o professor Aderson Nascimento, do LabSis. Segundo ele, a profundidade do abalo ainda não foi identificada.

O professor explicou que que esses abalos são causados por uma reativação de falhas geológicas na região de Touros.

Tremores

O segundo tremor mais forte foi às 0h34 de domingo e teve magnitude 2.4. Segundo o Laboratório Sismológico, esse foi sentido por moradores das regiões de Maxaranguape e Maracajaú.

Os outros registros tiveram magnitude menor e não foram sentidos pela população.

O maior tremor de terra já registrado no RN aconteceu em 30 de novembro de 1986. O abalo sísmico de magnitude 5.1 fez casas desabarem e milhares moradores deixarem a cidade de João Câmara.

Esposa de Gustavo Soares será indicada como vice de Lula Soares na disputa pela Prefeitura do Assú

A esposa do prefeito do Assú, Mariana Soares, desde que teve seu casamento oficializado, não desgruda do prefeito Gustavo, e tem aumentado siginificativamente suas aparições em público, e está presente em todos os eventos.

Segundo se comenta nos bastidores, Mariana já confidenciou ao marido que aceita ser a vice de Lula Soares na próxima eleição, seja ainda esse ano como suplementar caso a chapa Gustavo/Fabielle seja cassada, ou em 2024, e para garantir seu lugar, vai a todos os eventos e participa como convidada de honra, além de decorar os nomes de todos os cargos comissionados.

Se comenta também que o ciúme no grupo da primeira dama já é visivel, pois por ser esposa de quem tem o poder da caneta, onde chega os cargos comissionados querem estar perto e bater foto, deixando todos os outros presentes sem espaço.

Gustavo ainda está filiado ao PL, partido que sua esposa também deve continuar, e assim, a próxima chapa que concorrerá a Prefeitura do Assú, terá o cabeça Lula pelo PV e a vice pelo PL.

Com esse cenário, João Maia perde espaço por não ter mais o líder da chapa, mas será consolado pela vaga de vice.

Vanessa Lopes inicia caminhada rumo a Câmara Federal para trabalhar em prol Vale do Açu

A médica Vanessa Lopes, que é conhecida na região pelo seu profissionalismo, dedicação e principalmente, por ser uma mulher amorosa e humana, iniciou na última quinta-feira, uma batalha agora que é em prol do Vale do Açu, concorrendo a uma vaga na Câmara Federal.

Vanessa teve seu nome homologado pelo partido na última quinta, e fez postagens em seu perfil, contando o porque da decisão de entrar nessa disputa, como a inquietude que a afligia ao ouvir um pedido de ajuda e algumas vezes se ver limitada de fazer mais, assistindo situações de impotência e que a deixavam muito triste.

Diante de tudo isso, Vanessa assume um lugar importante agora, sai dos bastidores no cuidado do povo para ser protagonista de uma árdua tarefa, lutar pelo povo de um lugar que ela pode fazer mais por Assú e região, concorrendo como deputada federal com projetos e muita garra para exercer esse chamado do povo com a mesma determinação e trabalho que ela exerce sua profissão.

Nas pesquisas de opinião pública, a médica tem sido citada e aparece em excelentes colocações antes mesmo de ter anunciado sua decisão de ser candidata, e com a homologação, o vale do Açu tem a chance de dar as mãos a Vanessa nessa caminhada para garantir que a região conquiste esse mandato federal que é essencial para que projetos e ações de grande porte sejam executados, e o mais importante, que o Vale seja protagonista de um futuro cheio de esperança e oportunidades.

Agora, é cada cidadão do Vale se conscientizar da sua importância nessa luta da região, fazer sua parte e dar as mãos a Vanessa nessa importante caminhada.

Confira o vídeo da convenção:

George Soares trai João Maia mais uma vez, esvazia PL de Assú e coloca Lula filiado ao PV

A maré do deputado João Maia no Vale não anda nada boa, porque mesmo depois dele ter dado a mão ao deputado George e ao prefeito Gustavo, eles dão a cada semana mais um sinal de traição, ou seja, um golpe de “nocaute” nos votos do deputado João Maia na região.

Agora, o deputado George está esvaziando o PL de Assú, e filiou Lula Soares ao Pv, ou seja, colocou o protagonista do grupo para as próximas eleições em outro partido, e isso vai gerar um desconforto ainda maior, porque esse não era o combinado.

O caminho que George vem fazendo parece um campo minado para João com intenções de destruir seus votos.

E Uma pergunta que não quer calar, tem sido feita constantemente no Vale, qual o mal que o deputado João Maia fez a George para estar sendo tratado dessa forma desrespeitosa?

Agora resta saber qual será o limite da paciência de João Maia, em ver sua liderança no Vale sendo minada a todo instante e tendo a representatividade através do partido sendo esvaziada?

Agência Nacional de Energia Elétrica anuncia bandeira tarifária verde para agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira, 29, a aplicação da bandeira verde para o consumo de energia no mês de agosto. Isso significa que as condições de geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas continuam favoráveis, não sendo necessário acionar usinas mais caras.

A bandeira será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que conecta as usinas do País aos consumidores – que cobre quase todo o território brasileiro.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica, especialmente quando as condições de geração não são favoráveis. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

Crimes de importunação sexual aumentam 97% no primeiro semestre no RN

Num intervalo de poucos dias, o Rio Grande Norte registrou casos relevantes de crimes sexuais. E entre os principais, os de importunação sexual, que realmente cresceram, de acordo com dados da Polícia Civil. Entre janeiro e junho de 2022, os casos no estado praticamente dobraram no comparativo com o mesmo período do ano passado.

Os dados da Polícia Civil apontam queforam registrados 176 casos de importunação sexual no primeiro semestre no estado contra 89 no mesmo período de 2021 – o aumento foi de 97,8%.

E a maior parte dos casos acontece com o público adolescente, entre 12 e 17 anos: foram 47 em 2022 contra 15 no ano passado, o que também representou o maior aumento entre as faixas etárias, de 213%.

Contra pessoas entre 18 e 24 anos de idade foram registrados 40 casos de importunação sexual no primeiro semestre deste ano, um aumento de 48% em relação aos 27 casos do ano passado.

De acordo com a Polícia Civil, houve queda no registro de casos apenas na faixa etária acima de 65 anos (veja dados por faixa etária na tabela abaixo).

Casos de importunação sexual no RN

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Primeira convenção da história do União Brasil no RN reúne multidão

A executiva estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte realizou, na noite desta quinta-feira (28), sua convenção partidária e homologou as candidaturas de candidatos que disputarão as eleições proporcionais e majoritárias deste ano. O evento aconteceu na sede social do América F.C. e reuniu uma grande quantidade apoiadores de diversas partes do estado. Lideranças municipais e seus liderados chegaram em caravanas para prestigiar a primeira convenção da história do União no RN.

Além das dezenas de pré-candidatos, 35 no total, sendo 25 a deputado estadual, nove a deputado federal e um a vice-governador, também marcaram presença grandes nomes da sigla, como o ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil, e do deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do partido e pré-candidato à presidência da República.

O público, que lotou o espaço, vibrava a cada nome anunciado e a cada discurso de representantes do UB, no entanto, a festa não foi exclusiva para a nova sigla política, e quem também se fez presente foi o ex-vice-governador e pré-candidato a governador, Fábio Dantas, que terá sua candidatura homologada nesta sexta-feira (29), em convenção a ser realizada durante a manhã na sede do Solidariedade.

Fábio chegou ao espaço acompanhado do ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior, o nome indicado pelo União Brasil para compor a chapa oposicionista do RN, disputando o cargo de vice-governador.

Ivan Júnior e Fábio Dantas
Ivan Júnior e Fábio Dantas na chegada à convenção estadual do União Brasil – Foto: Jaqueilton Gomes/NOVO Notícias
“Eu gostaria de agradecer a Ivan, ao presidente Luciano Bivar, que vem aqui e ratifica a decisão em prol de um novo Estado, de um novo Rio Grande do Norte“, disse Fábio Dantas que completou: “muitos de vocês estão na luta para eleger deputados estaduais e deputados federais, e nem todos vão vencer. Mas vocês vão participar conosco de um novo amanhecer, de um novo Rio Grande do Norte. De um RN que fomente uma melhoria significativa na qualidade de vida do nosso povo“.

O presidente estadual e vice-presidente nacional do União, o ex-senador José Agripino, em seu discurso, exaltou a presença de Luciano Bivar no ato. “E para essa convenção, de um dos 27 estados do Brasil, e que não é dos maiores, o candidato a presidente da República e presidente nacional do União Brasil saiu de São Paulo e veio a Natal para dizer: ‘eu estou com União Brasil para construir o futuro do Brasil pelas mãos do Rio Grande do Norte’“, disse Agripino ao falar sobre a presença de Bivar.

O ex-senador falou sobre as nominatas formadas sob a coordenação dele e disse sentir saudades de estar no meio político, mas que mesmo com o sentimento nostálgico, ele optou por “escrever a política do Rio Grande do Norte pelas mãos dos deputados federais e deputados estaduais que serão eleitos no dia 2 de outubro através do 44“.

“Se vocês têm apreço por mim, se lembram de tudo de bom que eu fiz por vocês, não se esqueçam de mim no dia 2 de outubro“, falou o ex-senador pedindo o apoio dos presentes para os candidatos da legenda.

José Agripino falou também da formação majoritária da qual o União é integrante.

“Nosso partido foi convidado a participar da chapa do candidato a governador. E nós decidimos fazer uma aliança com o Solidariedade, com o candidato a governador chamado Fábio Dantas, que está aqui ao nosso lado e é o candidato a governador em quem eu deposito as melhores expectativas. O Rio Grande do Norte está parado. E para mover é preciso que forças se unam, e as forças do União Brasil vão se somar às forças de Fábio Dantas, emprestando a ele o nome do vice-governador Ivan Júnior do Vale do Açú“, declarou José Agripino ao oficializar ao público a formação da chapa Fábio Dantas e Ivan Júnior.

Após Agripino, foi a vez de Luciano Bivar falar. Ele foi o último orador da noite e iniciou o discurso agradecendo aos colegas de partido, inclusive os de Câmara Federal, Benes Leocádio e Carla Dickson. Como pré-candidato a presidente da República, Bivar falou sobre uma de suas propostas caso seja eleito, uma espécie de reforma tributária, mas também comentou estar feliz pelo que estava vendo nesta noite.

“Estou feliz por ver, em um momento como este, às nove horas da noite, pessoas que estão acreditando na democracia. E o União Brasil está aqui para fortalecer a democracia, para acreditar nas instituições do nosso país, prestigiar os valores e as cortes do nosso país, porque sem elas nós não teríamos um Estado de Direito. Seria barbárie, e a barbárie nós não queremos“, disse Luciano Bivar em seu discurso.

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RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela SET.

A iniciativa, de acordo com o Governo, visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 bilhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no estado às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

De acordo com especialistas, a utilização do etanol é mais vantajosa economicamente do que a gasolina quando o preço do primeiro for até 70% do valor da gasolina. Na mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do etanol no Rio Grande do Norte é de R$ 5,78, enquanto o da gasolina foi de R$ 6,35. Com a gasolina nesse valor, o preço do etanol deveria ser de R$ 4,445 para ser mais viável.

Seta: Nelter, Isolda e Vivaldo lideram para deputado estadual

Os deputados estaduais e pré-candidatos à reeleição Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Vivaldo Costa (PV) lideram a disputa para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte, segundo nova pesquisa do Instituto Seta apresentada nesta quarta-feira (27).

O levantamento foi contratado pela TV Band Natal e divulgado também pela 98 FM.

Segundo a pesquisa, no entanto, 74,1% não sabem ainda em quem votar e 4,4% pretendem votar em ninguém, branco ou nulo.

Veja todos os citados:

Dados

A pesquisa Seta foi contratada pela TV Band Natal. Foram realizadas 1.500 entrevistas entre os dias 22 e 24 de julho em 51 municípios do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03014/2022 e BR-04886/2022.

Fonte: Portal98