O Ministério Público que tem a responsabilidade de fiscalização do poder público em várias esferas, não tem aliviado a barra para ninguém. Trabalhando dia e noite, o Ministério Público do RN vem desvendando os crimes cometidos por prefeito e ex prefeitos em várias cidades no estado.

No dia 26 de junho de 2019, o blog do VT fez uma denúncia do prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, que vinha casando e batizando na prefeitura, com nomeações e contratos temporários de parentes a todo vapor, primos, irmão, tias, sogra, cunhado e esquecendo da lei de nepotismo.

Tendo consciência da denúncia feita pelo blog, o prefeito Thiago Meira, que tinha 10 parentes lotados na prefeitura, fez a exoneração apenas de 1 parente e deixou 9 parentes ativos mamando nos cofres da prefeitura de Carnaubais, segundo o portal da transparência.

Com essa atitude, o prefeito só mostra que é um “coroné” das antigas, onde quem manda na lei é ele, e ai de quem tentar algo contrário. Comenta – se nos bastidores, que os dias do prefeito Thiago Meira estão contados, vem bomba por aí, que o prefeito não vai comer o peru de natal na prefeitura.

A Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (15) uma audiência pública com o tema Outubro Rosa Pet. O debate tem como objetivo discutir a importância da proteção animal e as ações do Outubro Rosa Pet, de prevenção ao câncer de mama em cães e gatos. O evento é uma propositura do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) que também é autor do Projeto de Lei que cria o Outubro Rosa Pet no Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, o câncer de mama atinge cadelas e gatas de qualquer raça, sendo mais frequente em bichos com idade acima de 5 anos. “Esse é um tema que precisa ser discutido e abordado de forma séria em nosso Estado. Por isso, decidimos propor essa audiência pública”, disse o deputado.

Na campanha do “Outubro Rosa Pet”, veterinários em todo o Brasil orientam os tutores a palpar as amas dos animais à procura de pequenos nódulos firmes do tamanho de uma ervilha. Uma vez que esse nódulo é confirmado em consultório, a conduta é retirá-lo em uma cirurgia e mandá-lo para análise em laboratório para averiguar de que tipo de tumor se trata.

Leia maisAudiência Pública debaterá ações do Outubro Rosa Pet no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma audiência pública para debater, junto com a população, melhorias para a cidade Macau. Ao todo, 189 pessoas participaram da reunião realizada nesta quinta-feira (10) no auditório do Centro de Cultura Porto de Ama.

A audiência pública foi presidida pelo promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Macau. “Esse encontro teve como finalidade colher sugestões, críticas e demais elementos de informação úteis para auxiliar no regular trâmite dos procedimentos extrajudiciais da Promotoria, em especial para identificação de demandas sociais que exijam priorização de atuação, visando à elaboração de um plano de ação da 2ª Promotoria de Justiça de Macau para o ano de 2020, respeitado o planejamento estratégico institucional e as disposições legais cogentes acerca da atuação ministerial, bem como para prestar contas à sociedade de atividades que vêm sendo realizadas pelo Ministério Público em Macau, dentro das atribuições da aludida unidade ministerial”, explicou o promotor de Justiça.

Das 189 pessoas que compareceram ao evento, 34 populares se manifestaram oralmente, parabenizando a instituição pela iniciativa, solicitando informações e providências e abordando diversos assuntos de interesse da sociedade, relacionados a questões de saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e defesa do patrimônio público. Além do promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, estiveram presentes na audiência Ítalo Lopes Gondim, juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macau; Maria Dyana Silva de Lira, presidente da Câmara Legislativa de Macau; Maricélia Guimarães Barbalho, vice-diretora do CEIMH; Bosco Afonso, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Macau, além de diversas outras autoridades e representantes locais, como secretários, vereadores, advogados, o delegado de Polícia Civil e o comandante da 1ª CIPM. A ata da audiência pública será finalizada e publicada em até trinta dias, conforme Resolução 159/2017-CNMP, informando também as providências que serão adotadas pela Promotoria.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17).

Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento as três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s) sobre o assunto com pouco tempo de antecedência, alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba.

No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s. Os autores das outras duas ações são os partidos PCdoB e o antigo PEN, atual Patriota.

A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a condenação em segunda instância ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016 sem que, entretanto, houvesse um posicionamento definitivo. Há mais de um ano o relator das ADC´s, ministro Marco Aurélio Mello, pressiona para que as ações sejam incluídas em pauta.

Leia maisSupremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita. Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Falando em nome dos demais homenageados, o ex-governador Geraldo Melo lembrou que foi alvo de críticas quando, na sua administração, o Parque Aristófanes Fernandes passou a ser administrado pela Anorc. Com a depredação do local durante os outros meses do ano, ficou inviável para o Estado arcar com tantos custos anuais a cada Festa do Boi. “Tínhamos praticamente que refazer todas as instalações e o tempo provou que eu estava certo, a Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”, disse.

Leia maisEm homenagem à Anorc, Ezequiel e deputados celebram filiados históricos

Um golfinho com manchas de óleo foi achado morto neste domingo (13) no município de Feliz Deserto, no litoral sul de Alagoas. A informação é do Instituto Biota de Conservação, que está fazendo o recolhimento do animal para necropsia.

Foi o primeiro mamífero a surgir morto desde a aparição das manchas de óleo no Nordeste, no início de setembro. Segundo relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), 13 tartarugas e uma ave já morreram oleadas no litoral nordestino até ontem.

O motorista de uma van perdeu o controle do veículo e invadiu uma lanchonete, no final da noite deste sábado, 13, em Jundiaí, interior de São Paulo.

Frequentadores que estavam na calçada e no interior do estabelecimento foram atropelados. Uma jovem de 29 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas. O teste do bafômetro indicou que o condutor da van estava embriagado. Ele foi preso.

O acidente aconteceu na rua José Lins do Rego, no Jardim Tamoio, região periférica da cidade. Conforme a Polícia Civil, guardas municipais que estiveram no local relataram que o veículo não conseguiu fazer uma curva, subiu na calçada e invadiu a área onde estava a clientela da lanchonete, atingindo as pessoas.

O veículo parou após bater numa coluna de metal. A jovem Thamyres Soares Marques Jacinto foi atingida em cheio e não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Leia maisMotorista embriagado invade lanchonete, atropela 4 e mata jovem em Jundiaí

A concorrência pode ajudar a reduzir os custos de tratamento com medicamentos biológicos, afirma o médico oncologista Stephen Stefani. Ele publicou neste ano, junto com outros cinco especialistas, um artigo sobre o acesso à tecnologia de ponta em tratamentos contra o câncer na The Lancet, revista científica do Reino Unido. “Ter mais do que um fornecedor no mercado gera necessidade de criatividade dos fornecedores”, enfatizou ao palestrar sobre o tema em um workshop promovido pelo laboratório Libbs.

No caso dos medicamentos biológicos, desenvolvidos a partir de anticorpos e proteínas de animais e seres humanos, tem papel importante, segundo o médico, os biossimilares. Essas drogas são elaborados a partir de células, isolando as moléculas que produzem os efeitos desejados em cada caso. Os biossimilares são medicamentos que apresentam resultados equivalentes aos produtos originais.

“Só com a entrada de biossimilares no mercado, nós vamos ter reduções que vão variar de 20% a 40% do custo daquele tratamento”, enfatiza Stefani. Assim, de acordo com ele, é possível aumentar o acesso a esse tipo de tecnologia.
Mais eficientes

Leia maisConcorrência pode reduzir custo de medicamentos biológicos

Videoaulas, podcasts e resumos online são alguns dos recursos digitais que podem ajudar os estudantes a revisarem o conteúdo na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. É preciso, no entanto, tomar alguns cuidados para se certificar de que as plataformas são confiáveis.

“Ferramentas online são recursos poderosos para o estudante de hoje”, disse a educadora Andrea Ramal, autora do livro Redação Excelente! Para Enem e Vestibulares.

“Elas permitem que o estudante veja a mesma matéria que estuda na sala de aula e nos livros explicada por outra pessoa. É um recurso interessante porque às vezes o estudante não tem afinidade com a maneira do professor explicar na sala de aula e, na internet, tem acesso a outros professores, a blogueiros, a youtubers falando desses conteúdos”, explicou.

As opções são muitas, gratuitas e pagas, os conteúdos podem ser em formato de vídeo, de áudio, ou mesmo textos. “E isso acaba sendo suporte, como se fosse uma aula de reforço, de revisão”, afirmou o coordenador do Curso Poliedro, Márcio de Castro Junior Guedes. “Há a possibilidade de salvar, de voltar [no caso de vídeos e áudios], de pausar, de acelerar e de, depois, retomar os conteúdos expostos”, complementou o coordenador pedagógico do Colégio Mopi, Luiz Rafael Silva da Silva.

Leia maisMateriais online podem ajudar estudante a se preparar para o Enem

Neste domingo (13), às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres.

A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.

O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia depois do parto, que os médicos não conseguiam conter. O caso ocorreu nove anos após a morte de Irmã Dulce (2001), em uma cidade do interior de Sergipe.

Irmã Dulce – Acervo Irmã Dulce

Para a canonização, a Constituição Apostólica exige a comprovação de um segundo milagre e semelhante ritual processual e comprobatório. A segunda graça, conforme publicado pela Arquidiocese de Salvador, foi a recuperação da visão do músico e maestro José Maurício Bragança Moreira, após 14 anos sem enxergar por causa do glaucoma.

Leia maisIrmã Dulce será reconhecida como santa neste domingo

O descompasso político entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) cria impasses em obras e projetos dados como certos pelo governo de São Paulo, mas que exigem aval do governo federal para serem viabilizados. De sete projetos que dependem da parceria entre o Planalto e o Palácio dos Bandeirantes, em cinco Brasília decidiu por mais estudos antes de autorizar as ações ou já determinou rumos diferentes daqueles que Doria defendia.

Quadro similar ocorre no Rio de Janeiro, onde o PSL, partido do presidente, ocupa cargos no governo Wilson Witzel (PSC) mesmo após determinação contrária do presidente da legenda no Estado, senador Flávio Bolsonaro. Aliados de Witzel acusam Bolsonaro de se omitir em questões fundamentais para o Estado com a intenção de não fortalecer um eventual futuro adversário, que poderá se beneficiar se fizer boa administração.

Em São Paulo, um dos impasses é a construção da ponte para ligar Santos e Guarujá, no litoral, antiga promessa de governos tucanos. A gestão Doria diz que fez acordo para viabilizar o empreendimento, avaliado em R$ 2,9 bilhões, por meio de um contrato aditivo com a Ecovias, concessionária que administra as Rodovias Anchieta e Imigrantes. A empresa custearia a obra e, em troca, cobraria pedágio de quem cruzar a ponte. Mas a gestão do porto, que é federal, sinaliza oposição ao plano.

Ao Estado, informou que a ponte “apresenta potenciais impactos na operação portuária, como redução de velocidade dos navios e até mesmo a restrição à navegação” e que a ponte poderia comprometer o projeto de expansão da zona portuária que está em discussão.

Leia maisBriga entre Bolsonaro e Doria trava obras e projetos em São Paulo

Na madrugada deste sábado, um jovem morreu vítima de acidente de trânsito na Avenida Senador João Câmara, Antônio Alfredo de Oliveira, de 29 anos, natural de Upanema, estava numa moto Honda Fan 125 de cor preta, e teria batido numa estrutura, ou numa barra de ferro, no local, nas proximidades da Churrascaria Taillone´s.

Um evento teria acontecido na Avenida Senador João Câmara, em frente a Churrascaria, onde foi montado uma estrutura de palco.

Segundo relatos da irmã da vitima divulgado em um site, diz que: “Ele bateu em um palco que tinha próximo brutinhos… Me parece que teve uma festa e não desmontaram.”

Antônio, trabalhava numa empresa de água mineral, e residia na comunidade de Panon I, com sua mãe.

Caso seja confirmado que a causa do acidente foi negligência da Prefeitura, deverá ser instaurado um processo com a finalidade de apurar os fatos, porque uma coisa é certa, sempre que se monta uma estrutura que foge a habitualidade, a autorização da Prefeitura deveria seguir critérios rigidos, para que a montagem não cause acidentes, e nem gere transtornos a população.

O que causa admiração é o fato que a Prefeitura do Assú paga rios de dinheiro a rádios e blogs locais, mas pelo visto só serve para propagar as inverdades da atual administração, escondendo os reais problemas da cidade.

A responsabilidade da Prefeitura é garantir a segurança dos que transitam pelo local onde eles autorizaram montagem de palco.

Antigamente, o bobo da corte era encarregado apenas de divertir os reis e as rainhas. Nos dias de hoje, em uma pior forma, o bobão da corte, nomenclatura dada a Gustavo Soares, além de divertir os reis (Ronaldo e George) e fazer vergonha ao povo com suas peripécias, obedecendo cegamente aos hitleristas Ronaldo e George Soares, se torna além de o pior prefeito da história, o mais idiota também, sem vontade e ideias próprias, tornando-se o grande bobão da corte da família.

O bocó travestido de prefeito, só vai na terra dos poetas em dia de inauguração, para posar pra foto e postar nas redes sociais, sem nenhuma outra utilidade, já que não sabe cuidar nem dele dirá do povo, e com isso a cidade do Assú é quem é a grande prejudicada, sofrendo com os péssimos serviços em Saúde, com falta de médicos e exames, sem investimentos nas escolas, sem segurança e a inobservância da aplicação do plano de cargos e carreira dos servidores municipais.

Gustavo Soares que chega a ser quase um deficiente cognitivo, só quer saber de levantar peso, malhando os braços, pra ficar igual a um sorvete, mas o exercício para a inteligência que é bom nada, e sem falar que adora frequentar restaurantes chiques em Natal, torrando o dinheiro suado do povo e andando de motorista pago pela Prefeitura do Assú, e que na verdade, pode até ser motivo de investigação por parte do Ministério Público, já que ele em Natal não está a serviço da prefeitura e sim, satisfazendo seus caprichos de playboy.

O prefeito do Assú já virou história, como a grande marionete nas mãos dos outros, querendo encher apenas os bolsos dos aliados de seu pai, o maior ficha suja da história assuense, Ronaldo Soares, que manda e desmanda na PMA como se fosse sua casa no Pataxó.

O povo da terra dos poetas elegeu Gustavo prefeito, mas plenamente arrependido, pois o que fez foi entregar a prefeitura nas mãos de seu pai, Ronaldo Soares, que tem a maior rejeição popular já vista, e nas mãos de seu irmão, que até hoje tem pesadelos porque não se recuperou da derrota imposta pelo ex prefeito Ivan, com mais de dez mil votos, nas eleições de 2012.

A Lava Jato sofreu uma derrota importante no STF (Supremo Tribunal Federal) no início deste mês, quando a Corte aprovou uma tese jurídica que pode vir a anular sentenças dadas em processos da operação.

Não é só no Supremo, entretanto, que os argumentos da força-tarefa de combate à corrupção têm sido rejeitados. Historicamente alinhado com os entendimentos jurídicos da Lava Jato, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) também tem imposto reveses à operação recentemente.

Só neste ano, desembargadores do TRF-4, que julgam na segunda instância os processos da Lava Jato, já contrariaram decisões da Justiça Federal de Curitiba e pedidos do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) pelo menos sete vezes.

O novo comportamento do tribunal já chamou a atenção de advogados e até de integrantes do próprio MPF, apesar de o órgão não se manifestar sobre o assunto.

Por causa dele, réus investigados foram soltos, um processo foi paralisado e outro transferido para uma vara judicial na qual integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Paraná não podem atuar.

Leia maisSem Moro, Lava Jato tem investigados soltos e derrotas na 2ª instância

Foi entre uma agenda com o presidente Jair Bolsonaro e os preparativos para uma viagem ao Santuário de Aparecida que Major Olímpio (PSL-SP) recebeu o UOL em seu escritório na zona norte de São Paulo. O senador tratou de sair em defesa tanto do presidente quanto do mandatário do PSL, Luciano Bivar, na confusão que tomou o partido nesta semana e que põe em risco a permanência de Bolsonaro na legenda. O alvo do Major foi Eduardo Bolsonaro (PSL), o deputado federal com aspirações à Embaixada dos Estados Unidos.

Olímpio já vinha afirmando que o filho 03 do presidente participava de uma “conspiração” para conseguir “vantagens pessoais” no PSL, mas ao UOL ele deu nome aos bois: Eduardo estaria minando o partido no estado de São Paulo e agora tenta o mesmo nacionalmente porque quer tomar o controle total da legenda e, como ela, ficar com as verbas do fundo partidário e eleitoral, um valor que somado chega a R$ 268 milhões.

“Queriam era implodir o PSL, destituir o Bivar em projeto de poder particular, não do presidente, porque eu digo que o presidente foi vítima também”, afirmou ao UOL. Eduardo Bolsonaro buscaria “justamente a administração nacional do PSL”. “E aí você envolve tempo de televisão, fundo partidário e fundo de financiamento de campanha.”

O senador disse ainda que não será “subserviente à molecagem de ninguém” e que só votará em Eduardo para a embaixada por decisão do presidente. “O risco é dele [Bolsonaro]”, a mesma avaliação que faz sobre a permanência de Marcelo Álvaro Antônio no Ministério do Turismo, mesmo sob suspeita de envolvimento no esquema de laranjas do PSL.

O parlamentar também não poupou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, diz ele, sofre de “complexo de escorpião”. O senador ventilou a candidatura do apresentador José Luiz Datena para governador paulista e até elogiou a oposição ao dizer que “ela não está querendo tocar fogo no Brasil” e que por isso não conta com um impeachment de Bolsonaro.

Leia maisTUDO EM FAMÍLIA: Bolsonaro é vítima de Eduardo, que conspira para tomar PSL, diz Olímpio

A Petrobras assinou hoje (11), com a Imetame Energia Lagoa Parda Ltda., um contrato para a venda da totalidade de suas participações dos campos terrestres do Polo Lagoa Parda, próximo ao município de Linhares (ES).

O valor da venda é de US$ 9,372 milhões, que serão pagas em duas parcelas. O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Lagoa Parda

Leia maisPetrobras vende campos terrestres no ES por US$ 9,4 milhões

Durante a reunião, foram discutidos assuntos de ampliação do setor de confecções no interior do RN, para gerar postos de emprego e renda para a população .

Somando esforços em prol de projetos que tragam ao RN uma maior representatividade frente à indústria têxtil nacional. Deputado Benes pediu apoio da FIERN e do Senai na cooperação para auxiliar na expansão da indústria têxtil em nosso Estado. Na oportunidade também foi apresentado o projeto de instalação de centrais de cortes em várias cidades do interior.

O presidente da FIERN, Amaro Sales, prontamente garantiu apoio e colocou à disposição o Sistema FIERN para auxiliar no projeto, numa maneira de viabilizar recursos, solidificando o mandato de Benes na Câmara Federal, como membro da Frente Parlamentar da Industria Têxtil.

Participaram da reunião o presidente da FIERN, Amaro Sales, Superintendente do Senai, Émerson Batista,Superintendente de Relações Internacionais, Hélder Maranhão, Diretor da Associação das Industrias Têxteis, Ronaldo Lacerda, ex- prefeito de Assu Ivan Júnior e o vice-prefeito prefeito de Cerro Corá, Zeca Araujo.

As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente.

Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a união civil de 95 casais de Natal. Os noivos haviam dado entrada na documentação para os casamentos nos cartórios da Redinha (25), Alecrim (50) e Igapó (20), conseguindo a oportunidade de casar sem custos na festa viabilizada em comemoração ao 30º aniversário da Constituição potiguar.

Com direito a marcha nupcial, decoração para as fotos, lembranças e um bolo, os noivos puderam oficializar com a presença de amigos e familiares que foram ao local onde a estrutura foi montada para o casamento.

“Algumas pessoas têm o desejo de casar, mas acabam não oficializando a união devido aos custos, que são de aproximadamente R$ 400. Nesse casamento coletivo e nos outros quase 15 mil que a Justiça potiguar realizou, damos a oportunidade para que as pessoas realizem seus sonhos e economizem um dinheiro, que poderá ser utilizado em outra coisa”, explicou a desembargadora Zeneide Bezerra.

Leia maisCasamento comunitário finaliza festejos pelos 30 anos da Constituição do RN

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (11), no Complexo Naval de Itaguaí, a 80 quilômetros do Rio de Janeiro, que não aceitará tentativas de colocar o Brasil como um país colonizado. Acompanhado de diversos ministros e do governador fluminense Wilson Witzel, ele participou da cerimônia que marcou uma das últimas etapas de construção do novo submarino brasileiro, nomeado Humaitá ou SBR-2.

“Lá fora, estão cada vez mais tentando nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso”, disse em seu breve pronunciamento. O presidente também fez menção ao discurso proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no mês passado.

“O Brasil sofria um ataque sobre a dúvida da nossa soberania na Amazônia e eu tive a grata satisfação de falar na ONU, para todo o mundo, que a Amazônia é nossa. É patrimônio do Brasil. Para nós garantirmos isso, precisamos de meios e de homens e mulheres preparados, abnegados e com vontade cada vez mais de servir à nossa pátria. O destino do Brasil, quem o fará seremos todos nós juntos e unidos”, disse.

No pronunciamento, Bolsonaro também disse que o Brasil tem inimigos internos e externos. “Os de dentro são os mais terríveis. Os de fora nós venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão”, avaliou. O presidente afirmou que espera deixar o país melhor do que encontrou ao assumir seu mandato. “Nosso partido é o Brasil”, acrescentou. A afirmação ocorre em meio a notícias de que o presidente poderia deixar seu partido, o PSL, por desgaste na relação com dirigentes nacionais da sigla.
Submarino

Leia maisEm apresentação de novo submarino, Bolsonaro discursa sobre soberania

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) reuniu prefeitos e prefeitas do RN, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Associação dos Municípios do Agreste Litoral Potiguar (AMLAP) para discutir prioridades de cada município para destinação de Emendas Impositivas/2020. O encontro contou com a presença de gestores municipais, assessores e representantes de todas as regiões do Estado.

No início do evento, os prefeitos recebiam um formulário para selecionar áreas de prioridades do seu município para recebimento de recursos. Além disso, podiam descrever ações para aplicação dos investimentos. A intenção do deputado Benes é encaminhar as sugestões à Bancada Federal do RN para auxiliar na distribuição dos recursos, atendendo aos interesses municipalistas.

“Todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, isto é, pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Por isso, por meio do nosso mandato, convocamos essa reunião para que os prefeitos e prefeitas façam as indicações prioritárias de ações para receber as emendas/2020. Estaremos enviando essas sugestões aos colegas, membros da Bancada Federal. Devemos sempre ouvir os prefeitos e prefeitas do nosso Estado, são eles que estão mais próximos da população e conhecem mais a fundo as necessidades”, destacou Benes.

Durante o encontro o deputado também enfatizou os projetos de segurança pública e de instalação de fábricas de confecções nas cidades. “Estamos trabalhando em Brasília na busca de recursos para reforçar a segurança pública nos municípios, instaurar projetos de videomonitoramento e também impulsionar o desenvolvimento da indústria têxtil. Queremos contar com o envolvimento e parceria de todos os gestores”, disse.

Dentro da programação da Festa do Boi, que começa neste sábado (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na segunda-feira (14) uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes a partir das 9 horas.

A Sessão Solene é uma propositura do presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar enfatiza que a Anorc “tem desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Associação tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”.

A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. A ideia de instalar uma associação que pudesse agregar todos os criadores surgiu de um grupo de pecuaristas potiguares. A Associação é uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

Leia maisFesta do Boi: Assembleia fará sessão solene nesta segunda pelos 60 anos da Anorc

O prefeito da cidade de Upanema, Luiz Jairo, e aliado da petista deputada Isolda, se rebela contra o governo de Fátima Bezerra, e contrariando a sua recomendação, faz a adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação.

O prefeito enviou ofício ao Ministério da Educação, indicando a Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo para receber a implementação do modelo escolar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), do Governo Federal.

A escola Maria Gorete é a maior escola da cidade, com mais de 730 estudantes matriculados entre os Ensinos Infantil e Fundamental.

Pelo visto, a governadora Fátima Bezerra, não vai conseguir conter por muito tempo as insatisfações dos prefeitos, que são fruto das insatisfações da população de todo RN. E a deputada Isolda que não tem cacife para cobrar de ninguém essa fidelidade ao desgoverno de Fátima, deve estar inventando mil desculpas para justificar essa insubordinação ao governo petista.

​

Financiados majoritariamente com dinheiro público, os partidos políticos destinaram dezenas de milhões de reais a itens pouco transparentes ou que não têm dados divulgados de maneira detalhada pela Justiça Eleitoral.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou só no fim de setembro o detalhamento dos gastos de 2018 dos mais de 30 partidos constituídos no país.

No ano passado, o fundo partidário, custeado pelo Orçamento federal e por multas eleitorais arrecadadas, distribuiu entre as agremiações políticas R$ 889 milhões. Para este ano, a previsão é de R$ 927 milhões —quantia quase equivalente a todas as despesas anuais de uma prefeitura como a de Palmas (TO).

O mineiro Vamberto Luiz de Castro, de 62 anos, é o primeiro paciente a receber um tratamento totalmente individualizado contra câncer. O tratamento consiste na técnica mais arrojada já empregada na oncologia e foi totalmente desenvolvido no Brasil. Conhecido como CAR-T, o método é personalizado e associa a imunoterapia à engenharia genética.

Ao contrário dos medicamentos disponíveis atualmente, cada dose é customizada para o paciente e, para isso, há uma logística complexa. Atualmente, somente o Centro de Terapia Celular (CTC-FAPESP-USP) do Hemocentro de Ribeirão Preto, ligado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, unidade da Secretária de Estado da Saúde, desenvolve a medicação no Brasil. No momento, eles só são capazes de realizar um tratamento por vez. Mas há expectativa para ampliação dessa capacidade em breve.

Vamberto foi diagnosticado com linfoma não Hodgkin de alto risco, um câncer hematológico grave, há dois anos. Entre setembro de 2017 e junho deste ano, foi submetido a quatro tratamentos diferentes, sem sucesso. A nova terapia era sua última esperança. Em menos de 20 dias após o início da tratamento, ele não apresenta mais sinais da doença.

Leia maisCâncer: o primeiro tratamento 100% individualizado é feito no Brasil

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, informou o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Ángel Gurría, que os Estados Unidos apoiarão apenas o ingresso da Argentina e da Romênia na instituição, o que significa a retirada de seu respaldo ao acesso do Brasil. A agência de notícias Bloomberg obteve a carta de Pompeu, enviada em 28 de agosto.

A decisão contradiz o anuncio público de apoio do presidente americano, Donald Trump, ao acesso do Brasil na OCDE durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington, em março deste ano. O respaldo dos Estados Unidos fora endossado pelo secretário de Comércio, Wilbur Ross, durante uma visita em São Paulo.

O apoio americano ao acesso do Brasil na OCDE foi um dos principais resultados da visita do presidente Jair Bolsonaro a Donald Trump, em Washington, em março passado, e selou o alinhamento da política externa brasileira à dos Estados Unidos. A medida teve como contrapartida o consentimento do governo brasileiro à sua retirada voluntária do sistema de preferências para economias em desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Os Estados Unidos continuam a preferir a ampliação a um ritmo mais lento levando em consideração a necessidade de pressionar pelo planejamento de governança e sucessão”, afirmou Pompeu na carta.

Leia maisTrump descumpre acordo com Bolsonaro e retira apoio ao Brasil na OCDE

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (10), em parceria com o Correios, um selo e um carimbo comemorativo pelos 30 anos da Constituição potiguar. A solenidade foi realizada no plenário Cortez Pereira e contou com a presença do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e o superintendente dos Correios no RN, Rodrigo Medeiros. Após o lançamento do selo, teve início o II Encontro de Procuradores e Advogados com o Simpósio Processo Legislativo Municipal.

“Estamos celebrando 30 anos da Constituição e é uma alegria poder firmar esta parceria com os Correios para eternizar neste selo uma data tão expressiva para o nosso Estado. Aproveito para agradecer aos servidores que se empenharam para preparar uma bela programação, marcando este período histórico. São profissionais dedicados, entusiasmados, que fazem a Assembleia ficar cada vez mais próxima do nosso povo”, disse Ezequiel.

Ao todo serão 6 mil selos disponibilizados pelos Correios e um carimbo especial dedicado a data, que ficará por 30 dias em uma agência da instituição em Natal a ser escolhida pela Assembleia. Depois, o equipamento será encaminhado para o Museu Nacional dos Correios, em Brasília, onde ficará em exposição. Uma réplica ficará no Memorial do Legislativo da Assembleia.

De acordo com Rodrigo Medeiros, “é uma honra para os Correios participar deste momento tão importante para a história do RN”. O superintendente da estatal no Estado afirmou que os Correios “sempre foram e continuarão sendo parceiros da Assembleia, instituição que é um baluarte na defesa dos cidadãos e da democracia”.

Leia maisAssembleia Legislativa do RN lança selo comemorativo pelos 30 anos da Constituição

Nesta quinta-feira (10), durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a cobrar que o Governo do Estado regulamente com urgência a lei complementar nº 459/2011, que criou o Programa Público “CNH Popular” no âmbito do RN.

“Gostaria de cobrar do Governo do RN, da professora Fátima Bezerra, que veio de origem popular, que regulamente urgentemente a lei complementar nº 459/2011, que criou o Programa Público intitulado “CNH Popular, a primeira carteira de motorista gratuita para quem não pode pagar”, reivindicou o parlamentar dando destaque que a governadora Fátima Bezerra prometeu a regulamentação desta lei para setembro de 2019, mas que até o presente momento não a viabilizou.

Ao final de seu pronunciamento, Nelter Queiroz cobrou da mesa diretora da Assembleia Legislativa que coloque em pauta para votação o projeto de lei intitulado “Moto Legal” de autoria do Poder Executivo Estadual. A iniciativa tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc.

“Peço a esta Casa a urgência de colocar em pauta a votação do projeto de lei que lutei e que cobrei do Governo do Estado, e que chegou a esta Casa com tantas cobranças de vários deputados estaduais, mas que fui um baluarte”, requisitou o deputado frisando sua indignação sobre a dificuldade para se colocar em prática benfeitorias que sirvam a população mais simples do Estado a exemplo da “CNH Popular” e “Moto Legal”.

Confira aqui o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz.

Com o objetivo de conhecer e debater as áreas prioritárias de cada município potiguar para destinação de emendas parlamentares, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), realiza na próxima sexta-feira (11) o Encontro Municipalista para discussão das Emendas Impositivas de Bancada/2020. A reunião, acontece às 9h30min na sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e deve contar com a presença de prefeitos e prefeitas do RN que vão indicar ao parlamentar demandas e investimentos para atender suas cidades.

“Convido todos os prefeitos e prefeitas para o encontro. Esse é o momento que os gestores municipais poderão apresentar suas demandas e indicar quais ações, prioritariamente, devem receber recursos via emendas impositivas. É a forma que encontramos de construir um mandato cada vez mais municipalista, voltado ao atendimento das necessidades reais da população. De nada adianta destinar recursos para uma cidade se o investimento não atender uma área importante e significativa para os moradores. Queremos contribuir e vamos fazer isso, com diálogo, cooperação e parceria com cada gestor municipal”, explicou Benes.

ENCONTRO MUNICIPALISTA PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA/2020

11 DE OUTUBRO | 9H30

LOCAL: SEDE DA AMLAP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), prestigiou a inauguração das novas instalações da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, FECAM. A solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (10) reuniu presidentes do legislativo de várias regiões do Estado.

“Trouxe meu abraço e também o desejo de reforçar o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar com essa parceria com a FECAM, ao permitir que toda tecnologia da informação dessa Casa possa ser compartilhada com as Câmaras municipais do Estado por meio da Escola da Assembleia”, discursou Ezequiel.

Durante o evento, o presidente da FECAM, Paulinho Freire (PSDB), destacou a importância da nova sede para os presidentes das Câmaras municipais do Estado. “Essa nova sede foi a nossa prioridade desde o início do nosso mandato a frente da FECAM. Por entendermos que precisamos oferecer um espaço onde os presidentes das câmaras municipais possam realizar os seus trabalhos em ambiente mais adequado”, destacou.

Leia maisPresidente da Assembleia Legislativa participa de inauguração da nova sede da FECAM

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram todas impressas e metade delas já foi remetida aos locais de aplicação. “Acabou o risco de não ter Enem”, enfatizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. A primeira remessa, de 408 mil provas, foi enviada no dia 3 de outubro, para locais de difícil acesso do Pará e Bahia. Outros malotes seguiram para Rondônia, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso. Os materiais estavam sob a guarda do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasilieiro, em Osasco (SP).

Em café da manhã com jornalistas, na manhã de hoje (10), o ministro ressaltou que apesar dos problemas enfrentados com a gráfica neste ano, o cronograma está sendo seguido e a prova está garantida. “Não teve problema nenhum com a gráfica”, ressaltou Weintraub.

No início deste ano, a empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem, decretou falência. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016.

Leia maisProvas do Enem foram todas impressas

A missão de servir no serviço público não é pra todo mundo, pois tem quem ache que algumas ações são legais, e de fato são, mas ao mesmo tempo, são imorais, devido a sua finalidade.

É imoralidade administrativa, o prefeito da cidade de Jucurutu, Valdir, pagar três diárias a um secretário para ir à Festa do Boi, pois isso fere a boa conduta do serviço público, não pelo fato do secretário municipal ir ao evento, pois entendemos que a Exposição de Máquinas e Implementos agrícolas do RN, possa ter algo de bom a oferecer aos municípios.

O que causa revolta na atitude do prefeito, é dar TRÊS DIÁRIAS, que no mínimo pode ser considerado extravagante, já que qualquer pessoa pode ir a Natal saindo de Jucurutu de madrugada, e retornando a noite, sem precisar causar prejuízo ao erário público.

A folga do prefeito Valdir é grande, em achar que no serviço público pode tudo, sem atentar para o fato de que, ações como essas podem ser alvo de investigação do Ministério Público, por entender que há um certo exagero na concessão dessas diárias.

O prefeito de Macau, Tulio Lemos, tem deixado um legado na cidade, que é usufruir do serviço e não pagar. Isso tem causado um transtorno na cidade, pois ele já vem atrasando salários de servidores e outros fornecedores que prestam serviços a prefeitura de Macau.

Mas achando pouco, Tulio Lemos faz um contrato no valor de 242.499,50 para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material, visando atender as necessidades do município durante 4 meses, e está pagando regularmente.

Segundo Portal da Transparência, o contrato iniciou dia 13 de agosto e finda dia 31 de dezembro de 2019, e até o momento, já foi pago e liquidado o montante de mais de 97 mil com serviços funerários, enquanto ele paga esse fornecedor, tem muito funcionário com salário atrasado.

Em menos de dois meses, a Prefeitura de Macau já consumiu quase metade do valor contratado, e nesse ritmo, talvez tenha até aditivo, se o Ministério Público permitir, pois esse consumo todo para a população de Macau é um pouco extravagante, ou os valores estão possivelmente superfaturados.

O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Leia maisCâmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa

Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu nesta quarta-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa, dentro das comemorações alusivas aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte, que lotou o plenário e galerias da Casa. Além deles, o governador à época, Geraldo Melo, também foi homenageado. Durante a solenidade, transmitida em libras pela TV Assembleia e site do Legislativo, ainda foi feita a entrega da premiação aos três estudantes finalistas do concurso da redação “30 anos da constituição”, alusivo às comemorações.

“Não há avanço sem história. Não há experiência sem memória. Os 30 anos da Constituição Potiguar, hoje comemorados, refletem, além de nossa própria história, um progressivo avanço no amadurecimento político, da sociedade e do sistema democrático”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar destacou que para a elaboração da carta magna do Estado, artigo a artigo foi discutido, examinado, emendado, aperfeiçoado e novos acréscimos feitos para atender ao interesse público.

O presidente da Casa afirmou que a constituinte de 1989 se reveste de um dos momentos mais importantes da história política do Estado. “O intenso debate em Plenário, em torno de todos os artigos da Constituição Estadual, se configurou como um dos maiores exercícios democráticos de consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar”, afirmou Ezequiel, lembrando ainda que o Estado foi o primeiro a promulgar a Constituição Estadual, em 1989.

Representando os homenageados, o deputado constituinte Getúlio Rêgo (DEM), que está no décimo mandato parlamentar, afirmou que o Rio Grande do Norte avançou e ainda precisa de mudanças decisivas a se concretizar nesta e nas outras legislaturas. “Realizar a constituição é tarefa bem plantada, cumpri-la é tarefa das outras gerações. A constituição cumpriu o seu papel e ao povo pertence a não a governo, partidos ou vontades transitórias”, frisou Getúlio, que agradeceu o empenho dos servidores à época, que se desdobraram em suas funções sem o auxílio do aparato tecnológico disponível hoje.

Leia maisConstituintes estaduais recebem comenda Arnóbio Abreu no Legislativo Potiguar

Até 4 de novembro, o Banco do Nordeste recebe inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda. As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais.

Podem participar projetos que se enquadram no âmbito das regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.

Na avaliação, serão considerados aspectos como nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste.

Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Leia maisBanco do Nordeste abre seleção para apoio a projetos sociais, de saúde e esporte

Na noite desta segunda-feira (7), o deputado estadual Kelps Lima (SDD) esteve presente no programa Repórter 98, da Rádio 98 FM Natal, onde foi entrevistado pelos jornalistas Felinto Rodrigues e Jean Valério.

Durante a conversa, Kelps fez duras críticas ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). Para o deputado, “Álvaro está fazendo todo tipo de ‘muganga’ para ser reeleito“. Segundo o deputado, essas mugangas são a realização de serviços básicos recebendo uma publicidade exagerada. Kelps diz que uma pintura de quadro, ou de uma sala de aula é motivo para uma cerimônia de inauguração pelo prefeito.

Kelps foi além e disse que entre essas mugangas está também a contratação de “show por R$300 mil reais para tocar uma hora no São João, e enchendo o camarote de lideranças com uísque, ar-condicionado e salgadinhos de graça“, e continuou dizendo que as bandas escolhidas foram aquelas com apelo na internet para seduzir o povo, tudo com o intuito de fazer Álvaro continuar como prefeito de Natal.

O deputado continuou suas críticas dizendo que pretende ser prefeito para construir uma cidade onde as crianças não precisem virar bola de bingo para entrar em sorteio e conseguir uma vaga na creche, dizendo que hoje é preciso sorte para uma criança da periferia conseguir vaga.

Leia maisKelps Lima: “Álvaro Dias é um perigo para Natal”

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O PL 3688/00 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

Depois de ouvir os ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018)”, diz a justificativa do veto.

Leia maisBolsonaro veta atendimento de psicólogo nas escolas públicas

Em pronunciamento realizado na sessão plenária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) defendeu a ocupação econômica da Via Costeira.

Para o deputado, não faz sentido o município de Natal dispor de uma área propícia ao desenvolvimento de atividades econômicas, que podem gerar empregos e arrecadação para o município, continuar da forma como está.

“A nossa cidade está cheia de desempregados e muitos empreendedores a espera de oportunidade de negócios. A Via Costeira é um local espetacular e sem projeto de desenvolvimento econômico. É raro um morador de Natal que frequente a via mesmo com a sua beleza formidável. A área é uma grande oportunidade de negócio para quem quer empreender, pagar impostos e gerar empregos”, argumentou o parlamentar.

Para Kelps Lima, o momento é de buscar alternativas para incentivar atividades econômicas que possam ser fonte de emprego e renda para o trabalhador, além de geração de receita para o setor público.

Leia maisKelps Lima propõe ocupação econômica da Via Costeira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (14), a partir das 9 horas, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, como parte da programação da Festa do Boi 2019.

“Não é fácil para uma entidade completar 60 anos de atividade e desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Anorc tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão solene.

A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. A idéia de instalar uma associação que pudesse agregar todos os criadores surgiu de um grupo de pecuaristas potiguares. Tendo em vista a experiência e determinação de seus fundadores, a Anorc já nasceu com os objetivos bem definidos em ata. Um dos mais importantes é a missão de manter, com o serviço de produção animal, o registro e controle da produção leiteira, de acordo com as necessidades e responsabilidades determinadas pelos órgãos fiscalizadores.

Entre outras prioridades, é também objetivo da Associação, promover a assistência veterinária e zootécnica aos rebanhos dos seus associados, além de realizar e auxiliar exposições, feiras, leilões, concursos e outros certames que possam valorizar o gado do Estado”. A Anorc é uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

Leia maisAssembleia realizará Sessão Solene durante Festa do Boi pelos 60 anos da Anorc

O prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias, deve rever suas prioridades, porque segundo Portal da Transparência, foi gasto em 2019 com a URBANA, como liquidado e pago, a bagatela de mais de 54 milhões, enquanto na segurança, o valor liquidado e pago foi de apenas 11 milhões.

O desperdício de recursos público é grande, e não cabe na cabeça de ninguém, que uma Prefeitura do porte de Natal, com a população que tem, destine mais para a Companhia de Serviços Urbanos, do que para a segurança na cidade.

Sem falar que, quando se pesquisa nos gastos da URBANA, esse ano já foi pago a MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS o valor de 26 milhões, mais que o dobro do que foi gasto na área de segurança.

Os órgãos competentes, como Ministério Público, TCE e TCU devem rever essa lista de prioridades da Prefeitura do Natal, ou pelo menos, levantar questionamentos sobre os fatos motivadores de gastar tanto na limpeza enquanto a população sofre com a violência e a insegurança, quando se deveria investir mais em câmeras de segurança, iluminação pública para inibir atos violentos em ruas mais afastadas, dentre tantas outras, que ajudem o Estado, a dar paz ao Rio Grande do Norte.

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem destino certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha.

Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralização de obras como a Barragem de Oiticica, parte dos recursos para a Redinha foi contingenciada, com o compromisso dos parlamentares de que o valor fosse restaurado assim que possível.

“Nós estivemos unidos em busca de uma solução pra essa obra tão importante para Natal. A destinação desse recurso desbloqueado para a Redinha teve apoio unânime dos parlamentares do Rio Grande do Norte”, afirmou Rafael Motta, coordenador da bancada.

A construção de um mercado modelo e um calçadão, além da reforma do Clube da Redinha é uma demanda antiga dos moradores da região e tem potencial de alavancar o turismo na zona norte da capital.

A bancada já havia priorizado R$ 8,5 milhões no primeiro semestre para as obras. Com o desbloqueio do recurso, o complexo turístico receberá mais de R$ 18 milhões.

*Assessoria Rafael Motta

Em razão de dificuldades de condições de trabalho, falta de abastecimento em vários locais da rede e atrasos de salários, os médicos do município de Natal paralisam o atendimento na próxima quarta-feira (9). 

A paralisação ocorrerá entre os médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde (parcialmente) como forma de pressionar o poder executivo a cumprir os seus compromissos.

Ao todo, são mais de 80 profissionais que não recebem salário desde a convocação pela prefeitura, que vem ocorrendo desde dezembro de 2018.

 A maioria dos médicos que fazem parte da ESF é oriunda do Programa Mais Médicos, e assumiram a atividade após serem convocados por concurso público.

 Os médicos estão com uma perda de 70% da remuneração, com relação ao que recebiam no Mais Médicos. A perda salarial inicial é de 30%, mas sem o repasse da gratificação a situação se agrava.

A categoria denuncia ainda que a prefeitura vai contratar novos médicos para onze unidades de saúde através de cooperativa, pagando quatro vezes mais a remuneração que é devida ao médico concursado.

 “Diga-se a verdade, é preciso até homenagear esses médicos por eles aceitaram uma situação dessas. É uma perda de 70% em relação ao que eles recebiam e um atraso de seis meses na remuneração. A gratificação é um direito deles e uma obrigação do município pagar”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN).

Além da paralisação, os médicos realizam também na quarta-feira uma manifestação, com concentração no Sinmed RN, às 9h da manhã. O protesto seguirá até a sede da Prefeitura, onde ocorrerá um ato público no local.

*Sinmed

Natal será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) do país. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro. Nesta terça-feira (08), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, convidou pessoalmente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para participar do evento. O parlamentar já confirmou presença.

“Agradeço o convite e a atenção do desembargador em vir pessoalmente a Assembleia para nos convidar a participar do Encontro. O evento acontece em um momento extremamente importante, já que será a oportunidade também para que os presidentes dos TREs possam debater a legislação eleitoral a poucos meses do pleito de 2020, quando teremos novas eleições municipais em todo o país”, disse Ezequiel.

Glauber Rêgo revelou que o tema central do evento será “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. As Eleições Municipais de 2020, as boas práticas entre os regionais e os incrementos de tecnologias na Justiça Eleitoral também estarão na pauta das discussões. Além da reunião entre os presidentes, estão programados também encontros entre os diretores-gerais e assessores de comunicação de cada TRE.

O Coptrel foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na presidência dos TREs. O Colégio tem como Presidente de Honra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente a ministra Rosa Weber. Nas reuniões do Coptrel, os presidentes dos Tribunais Regionais têm a oportunidade de se reunirem, discutindo questões que afetam a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta na qual são elaboradas proposições para incrementar a atuação dos tribunais.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

O prefeito do Assú, que só vai à cidade que governa a passeio, Gustavo Soares, está morrendo de medo do Ministério Público e da possível investigação que será instaurada, por causa da sua incompetência, de divulgar um serviço que não tinha sido sequer licitado em suas redes sociais.

O serviço foi confeccionado em meados de maio, e a licitação aconteceu bem depois, só que a super gestão do prefeito também incompetente, divulgou no Diário oficial, a licitação, e o prefeito já tinha divulgado nas redes sociais os letreiros “AMO ASSÚ”, todo mundo já tinha feito print e não tinha mais como esconder o sol com a peneira.

E milagrosamente, a mesma empresa que já tinha confeccionado os letreiros, foi a vencedora na licitação. Desde então, foi divulgado na mídia toda essa manobra com cheiro de maracutaia da Prefeitura do Assú, e com medo das consequências, o prefeito turista brecou a instalação dos letreiros.

O prefeito que se diz todo poderoso está mesmo é com medo das consequências desse ato que não tem como ser explicado, pois anteciparam uma licitação antes mesmo de acontecer, e ele é ciente que tudo isso, ainda vai gerar muita dor de cabeça, pelo fato de que o Ministério Público tem fiscalizado muito todas as Prefeituras do RN, e não vai demorar pra chegar na cidade do Assú.

O ministério Público deve estar de olho nessa farra desordenada de combustível na cidade de Ipanguaçú, autorizada pelo prefeito Valderedo Bertoldo, que até outubro, já pagou a bagatela de mais de 1 milhão de reais ao Posto Frei Damião.

O valor total pago chama atenção, porque pra o tamanho da cidade é um valor muito elevado, considerando os dias do ano ate hoje, tem sido gasto mais de 4 mil reais por dia, para chegar no montante total pago até o momento.

E pelo visto, o prefeito Valderedo amordaçou a boca da Câmara Municipal que deveria ser a voz do povo, defender os interesses da população, cobrar investimentos na saúde, educação e segurança, mas estão tudo caladinhos.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) questionou o pedido de interdição do Hospital Ruy Pereira, pelo Conselho Estadual de Saúde. De acordo com o parlamentar, o fechamento da unidade, caso confirmado, causará transtornos ao norte-rio-grandense.

“A população se vê novamente ameaçada com a possibilidade de fechamento do Hospital Ruy Pereira. A unidade vem sofrendo com os problemas que enfrenta, mas as deficiências apresentadas são sanáveis pelo Executivo. Mais uma vez apelamos para a sensibilidade do secretário de Saúde e da governadora Fátima, ao mesmo tempo em que, como membro da Comissão de Saúde desta Casa, rogo ao deputado Galeno, presidente da Comissão, para que outra vez interceda a fim de evitar que isso aconteça”, disse Getúlio.

Na oportunidade, o deputado Galeno Torquato (PSD) prontamente atendeu à solicitação apresentada pelo parlamentar e sugeriu a realização de uma reunião administrativa da Comissão de Saúde para deliberar sobre o assunto. “Passados três meses das sugestões que apresentamos ao Governo, contrárias ao fechamento da unidade, nada foi feito. Vamos novamente convocar o Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde para debater a situação”, declarou.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) lamentou a dívida do Executivo Estadual com a Cooperativa Médica do RN, que culminou com a paralisação de médicos da rede privada – afetando cerca de 700 procedimentos cirúrgicos na última semana.

Leia maisGetúlio Rêgo questiona nova possibilidade de fechamento do Hospital Ruy Pereira

Os 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte estão sendo lembrados com uma vasta programação iniciada hoje (08) pela Assembleia Legislativa e um dos pontos altos é a mostra fotográfica que retrata os 27 deputados que exerciam mandato à época. A exposição foi aberta oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e acontece no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza.

“Abrindo estas comemorações fazemos nossas homenagens e nosso reconhecimento. Ao mesmo tempo em que preservamos a memória, o Legislativo demonstra a sua gratidão aos servidores e a cada um dos parlamentares que por aqui passaram, contribuindo para que nossa Casa se mantivesse antenada com a realidade que vive hoje o País e o Rio Grande do Norte. É para nós uma alegria poder estar e conviver com deputados que tiveram mandatos constituintes”, disse Ezequiel
.
Em paralelo à exposição dos constituintes também há uma mostra das constituições dos anos de 1891, 1907, 1936, 1947, 1967, 1974 e 1989 e também a projeção, no Salão Nobre, de imagens da época da constituinte. O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a promulgar a sua Carta Magna, no dia 3 de outubro de 1989, que aconteceu dois dias antes do aniversário de um ano da Constituição Federal de 1988 (CF).

Constituinte à época, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) agradeceu ao povo potiguar por tê-lo reconduzido sucessivas vezes ao Parlamento e chegado ao décimo mandato. “Estou feliz por ter participado desse momento histórico e ter contribuído para a confecção de nossa Carta Magna”, afirmou o parlamentar, que é médico por formação e destacou a contribuição de alguns dos colegas constituintes: “Tivemos o brilhantismo do ex-deputado Paulo de Tarso, jurista renomado e do deputado José Dias, que está em seu nono mandato e ambos contribuíram de forma importante para a confecção da nossa constituição”, disse.

Leia maisAssembleia abre exposição “30 anos da Constituição do RN”

Durante aparte ao pronunciamento do deputado Getúlio Rego (DEM), nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Nelter Queiroz (MDB) criticou o Governo do Estado pelo atraso de pagamento que motivou a paralisação de procedimentos e intervenções cirúrgicas em hospitais potiguares.

“A suspensão dos serviços [no Hospital Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração] se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços prestados [à população] desde dia 30 de setembro” destacou o parlamentar, mostrando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) está há quatro meses sem efetuar o pagamento aos médicos destas casas de saúde, além de não haver nenhuma tratativa de negociação até o presente momento.

Por fim, Nelter também mostrou que alguns municípios do Rio Grande do Norte, a exemplo de Caicó, que têm servidores cedidos ao Governo do Estado, principalmente em hospitais regionais, poderão convocar estes profissionais a retornarem a seus cargos de origem, em virtude da mudança e diminuição do repasse do ICMS causada pelo decreto do Poder Executivo Estadual que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O decreto em questão gera a desoneração de tributos dentro das alíquotas repassadas aos entes municipais, agravando ainda mais a situação fiscal destes.

O secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, anunciou que a partir desta terça-feira (8) os procedimentos cirúrgicos serão normalizados na rede SUS no estado, após o repasse feito à Prefeitura de Natal no valor de R$ 4 milhões destinados à prestação de serviços pelas Cooperativas Médicas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública elaborou um fluxo financeiro junto à Secretaria de Planejamento do Estado que, a partir deste mês, permitirá uma planificação com previsão de pagamentos periódicos para os próximos meses.

“Ainda este mês pretendemos realizar um segundo pagamento para deixar a situação em um nível mais confortável para essas cooperações técnicas tanto para Natal quanto para Mossoró. A nossa expectativa é pagar cinco meses nos próximos três meses”, previu o secretário.

A responsabilidade do Estado no Termo de Cooperação é solidária, de 60 por cento, mas é importante ressaltar que essa é uma cooperação “plus”, ou seja, esses serviços já são pagos pela tabela SUS nacional. O repasse é fruto de um acordo entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para dar suporte aos municípios com uma verba a mais para pagamento dos serviços.

LIXO HOSPITALAR

Petrônio Spinelli também adiantou que a Secretaria de Planejamento do Estado realizou na tarde desta segunda-feira (07) o pagamento às empresas de recolhimento de lixo hospitalar. “O pagamento foi da ordem de R$ 400 mil e a coleta deverá ser normalizada. Com a planificação do fluxo financeiro, a expectativa da Sesap é de que esses pagamentos sejam realizados dentro do prazo estipulado.

*De fato

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) presidiu, na manhã desta terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde recebeu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para debater o “Porquê da Petrobras decidir não mais investir no Nordeste ”. A Benes Leocádio, o presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que não fechará a operação no Rio Grande do Norte, mas apenas está priorizando investimentos da estatal para exploração dos campos de pré-sal e incentivando à criação de uma nova indústria petrolífera com entrada de “novos atores”, referindo-se às companhias privadas que estão adquirindo os campos terrestres maduros potiguares leiloados.

“Deputado Benes, entendemos a sua preocupação com o Rio Grande do Norte. Mas acho que estão distorcendo a realidade. É questão de mercado. A natureza infelizmente prejudicou o Nordeste. E a Petrobras está priorizando o investimento nos campos de pré-sal, que apresentam maiores resultados. Os campos maduros serão mantidos pelas empresas que ganharam nos leilões e a Petrobras vai manter a exploração dos campos marítimos no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Petrobras, negando que haverá “desmonte” da companhia no RN. “Desmonte fizeram com a Petrobras antes com a corrupção. Agora estamos construindo uma nova Petrobras”, declarou Castello Branco.

O deputado Benes Leocádio solicitou ao presidente da Petrobras atenção especial com o cenário da economia potiguar e destacou o potencial histórico do Estado na produção de barris de petróleo bem como geração de energia limpa. “Entendemos a explicação técnica dos investimentos, mas ficamos mais tranquilos em obter garantias de que a Petrobras manterá as operações de exploração no mar e vai incentivar à criação de uma nova indústria formada pelos pequenos e médios produtores privados no RN. Nós vamos fiscalizar e acompanhar com atenção este tema”, destacou Benes.

Ainda quando questionado pelo deputado Benes Leocádio, o presidente da Petrobras considerou a terceirização dos poços terrestres um “fato histórico no Brasil”. “Estamos vendendo 183 campos que envelheceram. E incentivando uma nova indústria no Nordeste. Vamos concentrar esforço em outras áreas. E ainda bem que existem empresas que têm foco em campos maduros, com tecnologia e expertise. Agora vem a entrada de novos atores no apoio aos mercados locais no Rio Grande do Norte e Bahia. E a nós caberá concentrar no pré-sal”, concluiu Roberto Castello Branco.

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas será válidas a partir da próxima segunda-feira (14).

A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.

Esta é a segunda redução de juros anunciada pela Caixa. Em junho, o banco reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros para financiamentos pelo SBPE, além de alternativas de renegociação. Segundo a Caixa, mais de 114 mil clientes já regularizaram dívidas, o que correspondeu a mais de R$ 10,1 bilhões de crédito renegociado.

Em agosto, a Caixa também anunciou a criação de linha de financiamento imobiliário com saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação no mercado. Em 12 meses encerrados em junho, a carteira de crédito habitacional do banco cresceu 3,6%, chegando a R$ 452,3 bilhões.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a 18ª universidade do Brasil em internacionalização e o 2º do Nordeste, conforme dados do Ranking Universitário Folha (RUF) 2019, que avalia 197 instituições de ensino superior do país. Na nota geral, a UFRN manteve a mesma posição do ano passado, 22ª, figurando como a 4ª melhor do Nordeste.

O levantamento mostrou ainda que subimos de 32ª para 29ª no conceito Avaliação de Mercado. Foram registradas melhoras também na classificação de alguns cursos, entre eles destacam-se Serviço Social, que subiu da 25ª para a 12ª posição, e Fisioterapia, que estava em 12º em 2018 e aparece em 9º neste ano.

Para Márcio Vinício Barbosa, secretário da Secretaria de Relações Internacionais da (SRI/UFRN), esse resultado é um sinal de que as verbas voltadas à pesquisa estão sendo bem aplicadas, o que ajuda a aumentar a visibilidade da Universidade.

Leia maisUFRN entre as melhores do país

O chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, responsável pela distribuição de verbas para publicidade, sugeriu um boicote a publicações que desagradem à cúpula do governo federal.

Depois do ministro Sergio Moro (Justiça) ir ao Twitter, foi a vez do chefe da Secom demonstrar irritação neste domingo (6/10) com a Folha de S.Paulo, em mensagem no Instagram.

O motivo é uma reportagem publicada neste domingo que informa que um ex-assessor do ministro do Turismo disse em depoimento que a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018 se beneficiou das candidaturas laranja.

Wajngarten não citou a Folha, mas passou seu recado. “Parte da mídia ecoa fake news, ecoa manchetes escandalosas, perdeu o respeito, a credibilidade, a ética jornalística. Que os anunciantes que fazem a mídia técnica tenham consciência de analisar cada um dos veículos de comunicação para não se associarem a eles, preservando suas marcas”, disse no Instagram.

Leia maisChefe das verbas publicitárias propõe boicote a quem desagrada governo

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 7, os Agentes e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação no próximo dia 21 deste mês. A informação foi repassada pela assessoria de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN).

A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado e espera que até a data prevista para o ato as pautas sejam atendidas. O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

“Porém, iniciamos o mês de outubro e nada disso foi feito. Temos processos de promoções que estão prontos para implantação e não foram efetivados pelo Estado. Além disso, até esta data, não temos uma contraproposta do projeto de reestruturação que apresentamos ao Governo”, explica Nilton Arruda.

Leia maisPoliciais Civis aguardam avanço em negociação e aprovam paralisação para o dia 21

A Escola da Assembleia divulgou, na manhã desta segunda-feira (7), os nomes dos finalistas do concurso de redação com o tema alusivo aos 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania.

O certame selecionou as 3 melhores redações em meio a 70 textos dissertativos-argumentativos inscritos e realizará a divulgação da classificação final e premiação na próxima quarta-feira (9), em Sessão Solene em Homenagem aos deputados constituintes que acontecerá na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Ficamos felizes com a participação dos alunos no concurso, que era exclusivo para estudantes de escolas públicas do RN. Acredito que alcançamos o objetivo de despertar nos participantes um maior interesse e conhecimento da democracia, cidadania, política e, claro, história do nosso Estado”, afirma Professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

Leia maisEscola da Assembleia define finalistas do Concurso de Redação 30 Anos da Constituição

O deputado George Soares não anda muito bem da cabeça e isso deve ser fruto das suas ações intempestivas na Assembleia como líder do governo, que só tem gerado transtornos pra seu mandato e piorando ainda mais a péssima gestão de Fátima Bezerra.

A última “benfeitoria” do deputado é o carro fumacê, que Assú receberá. Mas segundo o Ministério da Saúde, só é indicado o carro fumacê em locais que existem altos índices de infestação do Aedes Aegypti e casos notificados.

Com a divulgação do grande feito de seu mandato que foi conseguir esse carro, o deputado George Soares ao mesmo tempo atesta a incompetência da gestão da saúde, de seu irmão e médico, Gustavo Soares, que por não residir na cidade, permite que os problemas continuem sem resolução, prejudicando a população do Assú.

Segundo informações do Ministério da Saúde, eles alertam para o uso indiscriminado do fumacê, pois o veneno pode ainda causar outros danos ao meio ambiente, com a morte de insetos polinizadores, como abelhas, borboletas e predadores naturais e a saúde humana também quando usado de forma abusiva.

Em outras palavras, se não há risco de infestação não haveria necessidade do carro fumacê. Mas o parlamentar conseguiu com a divulgação de seu mandato, mostrar o quanto a Prefeitura do Assú faz a maquiagem das ações e dos números de casos de dengue na cidade, deixando a população a mercê de uma gestão mentirosa, que omite dados e deixa a cidade do Assú abandonada.

Na última quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, após pressão do Governo, suspendeu a pauta do dia, que incluía a votação do projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para os procuradores estaduais, cujos salários superam os R$ 30 mil. Emenda apresentada pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) à matéria estende o aumento a todos os servidores públicos do Estado. Era esse o temor da gestão Fátima Bezerra: que a emenda fosse aprovada.

Sobre esse assunto, o quadro “Cafezinho com César Santos” desta semana conversou com Nélter Queiroz, autor da polêmica emenda. Na entrevista a seguir, o deputado, que está no seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia, classifica a manobra do Governo como “lamentável” e afirma acreditar que a emenda será aprovada quando o projeto for colocado em pauta novamente.

Nélter também afirma que a ideologia partidária da governadora Fátima Bezerra tem atrapalhado então a condução do Estado. “Ela não quer conversa com Bolsonaro. Ela está guerreando com o Governo Federal”, opina o deputado, que considera ainda não haver nenhuma ação positiva na gestão Fátima até aqui. “Estou quase perdendo a esperança. O Rio Grande do Norte, infelizmente, está se tornando o Rio Pequeno do Norte. Essa é a realidade”, disparou o parlamentar. Acompanhe.

Deputado, o senhor é autor da emenda que estende o reajuste de 16,38%, proposto aos procuradores do Estado, para todos os servidores estaduais do Rio Grande do Norte. Na semana que passou, uma manobra na Assembleia acabou adiando a votação do projeto e consequentemente da emenda. Qual a avaliação do senhor em relação a esse episódio?

Fazendo um histórico inicialmente. Primeiro, o Governo enviou a mensagem para a Assembleia, com aumento para os procuradores do Estado, que ganham um bom salário, que eu não tenho nada contra. O Governo enviou essa matéria praticamente no início do ano, entre março e abril. Eu fui então procurado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), através de sua presidente Jeaneayre Souto, que me pediu para apresentar uma emenda estendendo o reajuste para todos os servidores, ativos, inativos, pensionistas. A emenda não passou na Comissão de Constituição e Justiça, mas passou na Comissão de Administração, e de repente o Governo na terça-feira (1°) acordou o entendimento para que o projeto não fosse votado na terça, que votasse na quarta (2), a pedido do líder do Governo, e com certeza fez pressão para retirar de pauta, mas só poderia ser retirado de pauta se o pedido fosse votado em plenário, com a maioria concordando em suspender a pauta.

Leia maisNélter Queiroz: “O Estado está no fundo do poço e o Governo está piorando as coisas”

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubro, com o Dia D no dia 19.

O segundo grupo, com faixa etária de 20 a 29 anos e que não estão com a caderneta de imunização em dia, a vacinação está prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, a pasta garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro.

Leia maisCampanha nacional contra o sarampo começa nesta segunda-feira

Um gabinete de crise foi criado neste sábado (5) pelo governo de Sergipe para solucionar o problema ambiental no litoral do estado. Desde de 24 de setembro, as praias do litoral nordestino foram tomadas por manchas de óleo.

“A decretação da situação de emergência vai possibilitar a captação de recursos junto ao governo federal para que os serviços possam ser realizados nesse momento de crise”, informou o diretor da Defesa Civil Estadual, Cel. Alexandre José Silva.

Pelo Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou urgência nos trabalhos para identificar a origem do problema.
Na segunda-feira (7), Ricardo Salles pretende sobrevoar o litoral de Sergipe, um dos estados mais atingidos pela substância oleosa.
A Administração Estadual do Meio Ambiente e parceiros ambientais estão atuando na limpeza da areia e na coleta de amostras de água para testar a balneabilidade. O governo de Sergipe recomenda que a população evite as praias.

*Com informações do Governo de Sergipe

Teve início nesta sexta-feira (04) mais uma edição do Carnaxelita, considerado o maior carnaval fora de época do interior potiguar, que é realizado anualmente em Currais Novos, no Seridó. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), marcou presença na abertura do evento e ressaltou a importância da festa para o turismo e a economia da região.

“É sempre um prazer testemunhar a alegria do Carnaxelita, que já tem seu lugar no calendário de festividades do Seridó potiguar. Um evento fundamental para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. São centenas de turistas que visitam a cidade durante os dias de festa, movimentando a economia, gerando emprego e renda, lotando hotéis, pousadas e restaurantes”, disse Ezequiel, que estava acompanhado da advogada Milena Galvão.

Este ano, por iniciativa de requerimento do deputado, o Carnaxelita conta com um bloco exclusivo para os consumidores que participam do programa Nota Potiguar. O bloco será a segunda atração da micareta neste sábado (05), e será puxado por Capilé. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no aplicativo. Cada CPF tem direito a apenas dois abadás.

O deputado estadual Nelter Queiroz, que sempre se destacou por suas posições firmes em defender o povo, mais uma vez cumpre seu papel, fazendo cobranças diárias a governadora Fátima Bezerra, para que a atuação da Polícia Militar em seu governo não seja limitada apenas a apreensão de motos da população carente.

A governadora Fátima que faz ouvido de mercador, parece que não se importa com a atuação da PM que se restringe apenas as realizações de blitz contra os mais necessitados, ao invés de se preocupar em diminuir os números de homicidios e garantir mais segurança para o RN.

Na opinião do parlamentar, as ocorrências de blitz com tanta intensidade em todo o estado, eram para ser essencialmente de caráter educativo e para informação, e não para o governo se tornar um carrasco impiedoso na apreensão de motos de pessoas carentes que lutam para comer o pão de cada dia.

Em seu twitter, o deputado Nelter Queiroz desabafa, e fez o seguinte comentário: “ À governadora Fátima Bezerra, faço o mesmo apelo que fiz na audiência pública, com a presença do vice-governador Antenor Roberto que representou o governo, que o estado seja eficiente na segurança do cidadão como está sendo eficiente na apreensão das motos das pessoas de origem popular”.

A um mês do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início a distribuição das provas para os locais de aplicação distribuídos em todo o país. Nessa quinta-feira, 3 de outubro, 408 mil impressões saíram do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, em Osasco (SP), com a escolta da Polícia Militar, em direção a municípios da Bahia e do Pará. Para o exame deste ano, são 10,2 milhões de provas impressas.

“O Enem envolve o país inteiro, é um projeto nacional. São milhares de participantes que contam com a gente, que esperam uma boa prova, um bom ambiente para aplicarmos essas provas com segurança”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. O Enem 2019 tem 5,1 milhões de inscritos.

O diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro disse que a logística do Enem é “uma verdadeira operação de guerra”. “Sem a participação de todos os parceiros não seria possível. Estamos trabalhando para que o sucesso seja antes, na entrega das provas, até o final, quando realizamos a divulgação dos resultados”, completou.
Enem 2019

Leia maisMalotes com provas do Enem já estão a caminho dos locais de aplicação

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.

A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.

Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano.

A unidade federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%.

Leia maisCampanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa segunda-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito de Currais Novos adote as providências necessárias para manter o pleno funcionamento e a atualização do Portal da Transparência do Município, principalmente no que diz respeito às informações relativas à folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4).

A Prefeitura de Currais Novos também foi recomendada a disponibilizar editais licitatórios e os respectivos contratos, procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e pagamentos de diárias e demais ajudas de custo.

Segundo foi apurado pelo MPRN, a Prefeitura de Currais Novos não vem cumprindo efetivamente a Lei de Acesso à Informação, na medida em que não disponibiliza algumas informações relativas a contratos administrativos, procedimentos de inexigibilidade de licitação, registro de preços, entre outros documentos. Existe inclusiva uma sentença judicial transitada em julgado que determina a criação e manutenção efetiva do Portal da Transparência.

Leia maisCurrais Novos: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve um aumento significativo no número de cursos com conceito máximo. O resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) foi divulgado na última quinta-feira, 3, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o Inep, a UERN passou de 1 curso no Enade em 2015 com conceito 5, para 4 cursos em 2018. Além de Serviço Social, que manteve o conceito máximo, agora os cursos de Direito Mossoró, Direito Natal e Publicidade e Propaganda também atingiram conceito 5 no Exame.

Outros cursos também melhoraram o desempenho, como Jornalismo, que recebeu conceito 4, contra conceito 3 em 2015, e Administração do Campus de Pau dos Ferros, que também recebeu conceito 4, contra o conceito 2 recebido em 2015.

De acordo com a assessora de avaliação institucional da UERN, Prof. Mayra Ribeiro, houve uma melhora significativa no desempenho dos estudantes avaliados. Esse aumento deve-se ao empenho e compromisso de estudantes, professores, técnicos administrativos, coordenadores de cursos e chefes de departamentos, somado à reitoria da instituição. “Em função de um trabalho conjunto entre a Universidade, coordenadores de cursos e estudantes, obtivemos esse ótimo resultado. Parabéns a todos que se envolveram neste processo”.

Leia maisUERN tem quatro cursos com conceito máximo no ENADE 2018

Em meio a questionamentos sobre os métodos da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.

Por meio do ministro Gilmar Mendes, o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores.

Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato.

As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha, expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justiça e a conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.

A PGR poderá receber o material do STF, que requisitou as mensagens à Polícia Federal, ou da polícia, responsável pela investigação sobre o caso.

A senha para que a corte adotasse uma medida foi dada na quarta-feira (2), no plenário, pelo subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR naquela sessão.

Leia maisSupremo vai acionar PGR para tentar validar mensagens da Lava Jato

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele —as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.

Assunção foi preso em flagrante e no momento aguarda a chegada da Polícia Federal para ser levado da sede do tribunal, na região central de São Paulo. Ele ainda não tem advogado constituído.

Leia maisProcurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3

Informações do Blog É ISSO AI MACAU, de Leandro de Souza, relata que o prefeito de Macau, Túlio Lemos, e seu irmão e secretário de tributação, Jonas Lemos, se envolveram em uma briga de rua, na praia de Camapum em Macau.

Segundo relatos o prefeito, seu irmão e amigos estavam bebendo na casa de um secretário municipal na praia de Camapum, quando seu irmão, Jonas Lemos, foi até uma barraca ao lado e começou a “tirar onda” com dois populares que lá estavam.

Não gostando das “brincadeiras”, um dos populares teria partido pra agressão e Túlio foi defender o irmão e acabou levando um soco no nariz e ficou sangrado. Foi uma confusão só, que até a primeira dama Andrea Lemos, se envolveu na briga tentando apartar.

Já circula nos bastidores também outra versão, que um cidadão chamado Berg estava em uma barraca na praia provocando o prefeito, e nessa provocação, Túlio se juntou com Jonas e mais três e partiram pra cima de Berg dando socos e ponta pés , que reagiu atingindo Túlio.

SEgundo informações que chegam ao Blog, é que os envolvidos na briga de rua foram parar na 5° Delegacia Regional de Polícia Civil de Macau para os procedimentos cabíveis.

O prefeito Valdir, que foi eleito com uma imagem de garoto “imaculado” e “bondoso”, está sendo extremamente generoso com o Posto Santa Izabel, que recebeu até o momento, segundo portal da Transparência, a quantia de mais de 780 mil reais, ao longo desse ano de 2019.

O que chama a atenção é a quantia exorbitante, pois fazendo uma conta pequena de dias de janeiro a setembro, temos 270 dias, dividido pelo valor pago até hoje, teremos a quantia de mais de 2.880 reais por dia, gasto de combustível na cidade de Jucurutu.

O prefeito Valdir está com tudo para gastar, considerando o preço médio da gasolina a 4,00 reais, teremos 722 litros de combustível todos os dias, e haja coisa para se resolver em Jucurutu que gaste isso tudo de combustível. Se considerarmos o padrão de álcool, a conta fica mais impressionante, seriam mais de 790 litros por dia.

Um ataque com faca na sede da polícia de Paris, na França, deixou quatro oficiais mortos nesta quinta-feira, 3, segundo a imprensa local. O agressor foi morto a tiros e a situação já está controlada.

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo jornal Le Monde, o homem que atacou o prédio era um funcionário administrativo da polícia. Ele trabalhava na Diretoria de Inteligência.

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, confirmou o ataque e afirmou que há mortos, mas não divulgou o número exato de vítimas. Segundo a imprensa local, ao menos quatro oficiais morreram.

A sede da polícia fica no centro da capital francesa, na Île de la Cité, que foi bloqueada pelas forças de segurança. A estação de metrô Cité foi fechada.

*Veja

A Prefeitura de Mossoró vai aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militar, do Ministério da Educação. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), através das redes sociais, no mesmo dia que a governadora Fátima Bezerra (PT) recusou inserir o Rio Grande do Norte no programa (VEJA AQUI), que vai garantir R$ 1 milhão por cada escola.

“Mais do que aceitar, lutarei para trazer uma escola desse tipo para Mossoró”, afirmou a prefeita, para em seguida criticar a decisão do Governo do Estado de rejeitar os investimentos que as escolas trarão para o RN: “É um erro imensurável dos estados que abriram mão, logo parabenizo o estado do Ceará que não agiu partidariamente e sim pensando no bem-estar e educação de seus jovens. Afinal, as escolas cívico-militar são referências e não há nada de política nisto.”

A Prefeitura de Mossoró irá se habilitar com três escolas. A adesão ao programa poderá ser feito a partir desta sexta-feira (4) e até o dia 11 de outubro, conforme anúncio do Ministério da Educação.

Leia maisApós governadora rejeitar escola cívico-militar, prefeita de Mossoró anuncia adesão

A mesa diretora da Câmara municipal de Jucurutu, apresentou requerimento na sessão ordinária desta terça-feira (01/10), solicitandoque a prefeitura viabilize a criação de uma associação de catadores, com local próprio e equipamentos específicos, para atender pessoas que trabalham com resíduos sólidos no município.

A solicitação que foi aprovada em plenário e encaminhada ao gabinete civil do município, requer ainda que sejam realizados cursos de capacitação para as pessoas envolvidas na coleta de resíduos sólidos, conforme foi proposto no plano de governo do prefeito Valdir Medeiros.

A mesa diretora da Câmara municipal de Jucurutu é formada pelos vereadores Fagner Brito (presidente), Edivan Fernandes (vice-presidente), Paula Torres (primeira secretária) e Willame Lopes (segundo secretário).

O pastor Alfredo, que comanda a Assembleia de Deus no município de Assú, agora está rindo à toa, permitiu que seu filho, Elieze Melo, divulgue oficialmente que é o candidato da Assembleia de Deus, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal do Assú em 2020.

O pastor Alfredo, que já foi vice-prefeito em Pau dos Ferros, conhece bem a malandragem e sabe jogar o velho jogo político. Vejam só, o líder evangélico não gostou do fato de que o vereador Stélio tenha vontade própria, e como vingança, bem estilo Soares, já tratou de dar o troco ao vereador, indicando alguém de sua família para combater o vereador.

Stélio de Sá Leitão obteve 1238 votos, sendo estes a maior parte da Assembleia de Deus, e portanto, seu mandato está com os dias contados, e ao mesmo tempo, o pastor já tira também da jogada outros pré candidatos, como Marlon, Pedro Cavalcanti e Chico Lavoisier.

O pré-candidato Elieze Melo, foi hoje mudar seu título de eleitor para Assú e de fato oficializar a campanha para vereador em 2020. Antes disso, os candidatos da Assembleia de Deus estavam descansados, porque sabiam que o filho do pastor votava em Pau dos Ferros.

Agora o cenário mudou, o pastor Alfredo coloca as garras para fora e de fato, está revelando o seu espirito ambicioso, para fortalecer o seu ego e mostrar aos pré-candidatos da Assembleia quem manda na Igreja, e que toda decisão política tem que partir dele.

O Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento informou hoje (2) que suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeite de oliva por terem sido adulteradas. De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra; Barcelona; Casa Medeiros; Casalberto; Conde de Torres; Dom Gamiero; Donana (premium); Flor de Espanha; Galo de Barcelos; Imperador; La Valenciana; Lisboa; Malaguenza; Olivaz; Oliveiras do Conde; Olivenza; One; Paschoeto; Porto Real; Porto Valencia; Pramesa; Quinta da Boa Vista; Rioliva; San Domingos; Serra das Oliveiras; Serra de Montejunto; Temperatta; Torezani (premium); Tradição; Tradição Brasileira; Três Pastores; Vale do Madero e Vale Fértil.

Segundo o ministério, uma fiscalização da Operação Iris identificou 59 lotes com irregularidades. A operação teve início em 2016, mas os lotes com irregularidades são de coletas feitas em 2017 e 2018. Os lotes suspensos podem ser consultados aqui.

“O processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (até dois recursos) e julgamento dos recursos em duas instâncias administrativas”, disse o ministério.

Leia maisAgricultura suspende venda de 33 marcas de azeite por adulteração

Enquanto alunos da rede municipal da cidade do Assú, sofrem com a falta de merenda escolar, a Prefeitura do Assú contrata serviço de fornecimento de refeições, para atender secretarias, órgãos e departamentos da Prefeitura.

Desde que Gustavo Soares assumiu a Prefeitura, e tornou – se o pior prefeito da história da cidade, que a população vem sofrendo com o descaso dessa atual gestão, por não terem nenhum respeito pelas pessoas, que permite que alunos não assistam aulas, por não ter merenda nas salas de aula, como foi denunciado há alguns meses, e problema que ainda acontece hoje em algumas escolas.

Pagar merenda pra os alunos não tem, mas contratar empresas para fornecer refeições, o prefeito do Assú tem, e vai gastar a bagatela de mais de 1 milhão e trezentos mil reais, ou seja, vai fazer a farra com o dinheiro do povo apenas para afagar seu ego, que é de fazer eventos glamorosos em inaugurações, posar pra foto e postar nas redes sociais, fingindo que a gestão tem amor ao povo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para a sessão desta quinta-feira, 3, a conclusão do julgamento que analisa o alcance da regra sobre a apresentação das alegações finais. O entendimento pode afetar condenações da Operação Lava Jato.

Por 7 votos a 4, foi formada maioria na Corte pelo entendimento de que o réu delatado deve falar por último na fase final do processo. Votaram a favor desta tese os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Foram vencidos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Ao final desta votação, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs a fixação de uma tese “a balizar todo o sistema de justiça brasileiro”. A proposta possui dois itens: o primeiro estabelece que, em todos os procedimentos penais, é direito do acusado delatado apresentar as alegações finais após o acusado que tenha celebrado acordo de delação devidamente homologado, sob a pena de nulidade processual, desde que o pedido tenha sido feito ainda na primeira instância; o segundo item estabelece que, para os processos já sentenciados, é necessária ainda a demonstração do prejuízo, que deverá ser aferido no caso concreto nas instâncias inferiores.

Leia maisSTF adia decisão sobre alcance da regra que pode afetar Lava Jato

Mossoró registrou entre a noite de sexta-feira, 27, e a manhã deste sábado, 28, cinco homicídios. A polícia acredita que as mortes estejam relacionadas e tenham a mesma motivação. O delegado de plantão Dr. Roberto Moura conversou com a imprensa no local e descartou que os crimes sejam uma chacina.

A matança começou na Rua Neco Rodrigues. Reginaldo Fernandes Pimenta, 37 anos, e Pedro Henrique Padre Basílio, de 14 anos, foram assassinados dentro de casa. Thubila, como era mais conhecido Reginaldo, morreu vítima de disparos de arma de fogo. O adolescente, que era enteado de Reginaldo, foi morto a tiros e golpes de faca peixeira nos fundos da residência.

Ainda neste ataque Matheus Matheus Silva, enteado de Thubila, levou vários tiros e foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã deste sábado na unidade hospitalar.

Já nesta manhã dois corpos parcialmente carbonizados e com as mãos amarradas foram encontrados em uma estrada carroçável no Assentamento Frei Damião, as margens da BR 110, entre Mossoró e Upanema. Eles estavam com as mãos amarradas para trás e amordaçadas, uma com pano e com um cinto amarrado em volta da boca e a outra com uma fita plástica.A identidade dos jovens ainda foi revelada.

A policia recebeu informações, mas não confirmou oficialmente, que uma das vitimas encontradas hoje, na zona rural, seria enteado de Thubila e outro jovem amigo dele. A dupla teria sido raptado no final da tarde de ontem para entregar o endereço onde Thubila estaria morando atualmente. Depois que conseguiram, os matadores espancaram muito os dois e os mataram com requintes de crueldade.

Segundo O Câmera, todos os mortos pertenciam a um grupo criminoso conhecido como “Os Caveiras”, radicado no bairro Belo Horizonte, e tem como característica o símbolo de uma caveira tatuadas no lado esquerdo do peito.

O prefeito do município de Jucurutu, Valdir, que pregava por um boa reputação quando era motorista de ambulância, agora, deve estar na mira do Ministério Público.

O BLOG DO VT verificou no portal da transparência, que no dia 21 de fevereiro de 2019, foram assinados 05 contratos com empresas distintas, valores distintos, mas com o mesmo objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS VÉICULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEIDDOS, CONVENIADOS E LOCADOS – ATUAIS E FUTUROS”.

Contratar o serviço não há problema, a questão é que ele contrata cinco empresas, mas não distingue no objeto a clareza do serviço, e ainda cita que é para toda frota municipal, seja próprio, cedido, conveniado ou locado. E isso no mínimo, é uma atitude imoral e irresponsável por parte de um gestor.

Em ano que antecede eleição, isso supostamente pode soar como estratégia e um indicio de fatiar o bolo, e quem sabe barganhar apoios que deem suporte a sua reeleição. As empresas que detêm os contratos são: TOP PECAS LTDA, BRUNA KATIANE DE ARAUJO, MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI, SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, J ALVES DUTRA FILHO, que quando somados os valores, chegam a quase 2 milhões de reais.

Comenta – se na cidade de Jucurutu, que o prefeito de bobo não tem nada, e está a todo vapor seu projeto de reeleição. Ele só não sabe, que todas as suas supostas estratégias já devem estar na mira no Ministério Público, que é o órgão que tem agido em favor da população do RN, fiscalizando e cobrando que os gestores sigam o que manda a lei, agir com legalidade, transparência, isonomia e moralidade.

Parece até que em Jucurutu, o prefeito achou uma botija de ouro, pra tanto gasto com manutenção e outros serviços com carros, sejam do município ou de terceiros, conforme está no objeto das contratações, enquanto outras áreas mais importantes e que beneficiariam muito mais a população não tem tanta prioridade do prefeito Valdir, como é a saúde e educação.

Durante os dias 19, 20 e 21 o largo do Tungstênio Hotel, no Centro de Currais Novos, foi tomado de milhares de cidadãos do município e de cidades vizinhas que foram beneficiados com as ações do Programa Assembleia e Você.

“Esse programa foi um verdadeiro presente da Assembleia Legislativa para o povo do Seridó. Há muito tempo a população já necessitava de todos os serviços que estavam sendo oferecidos aqui. Saio daqui muito satisfeita com a qualidade do serviço aqui oferecido”, disse dona Francisca Maria de Souza, 67 anos, que foi ao local em busca dos serviços prestados.

O sentimento de Dona Francisca era compartilhado por milhares de seridoenses que foram beneficiados com algum dos tantos serviços oferecidos, durante os três dias em que Currais Novos sediou a 9ª edição do Programa Assembleia e Você. Mais de 35 mil atendimentos foram realizados nas áreas de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon), contemplando a população do Seridó.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o sentimento é de dever cumprido. “O sentimento é de muita gratidão! Encerramos os trabalhos do Assembleia e Você no Seridó, com a certeza de ter contribuído com a população mais carente e de ter proporcionado cidadania através dos mais de 35 mil atendimentos realizados com muita competência e com excelência pelos servidores da Assembleia e pelos mais de 120 voluntários que tornaram essa edição, uma das mais especiais”, disse Ezequiel Ferreira.

Leia maisAssembleia e Você realiza mais de 35 mil atendimentos na região Seridó