Advogados pedem adiamento do depoimento de Lula ao juiz Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer o adiamento do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, marcado para esta quarta-feira. Os advogados do petista entraram nesta segunda-feira com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF-4) pedindo a suspensão dos prazos do processo para que possam ter tempo de analisar documentos apresentados pela Petrobras à Justiça na última semana. Também hoje, a defesa de Lula disse que vai recorrer da decisão de Moro de impedir que os advogados façam a gravação do depoimento com uma câmera móvel.

O advogado Cristiano Zanin Martins afirma ter solicitado documentos à Petrobras em outubro do ano passado. Com tamanho estimado pela defesa de Lula em 100 mil páginas, os documentos foram juntados ao processo entre 28 de abril e 2 de maio. A defesa já tinha solicitado mais prazo para o juiz Moro, que negou o pedido. Hoje, os advogados resolveram recorrer ao TRF-4. As informações são de O Globo.

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Alckmin concorda com FHC e diz que Doria e Luciano Huck são ‘o novo’

Doria

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira (8) concordar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou em entrevista à “Folha de S.Paulo” que o prefeito João Doria e o apresentador Luciano Huck são “o novo” na política. “Estou plenamente de acordo com o presidente Fernando Henrique. É ótimo termos novos nomes, jovens participando da vida pública”, disse o governador, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

“A pior política é a omissão. Temos o dever de estimular que as pessoas participem da vida pública, deem a sua contribuição. É o que eu faço todo dia”, afirmou. Alckmin, porém, não quis responder se os nomes já serviriam para uma disputa presidencial.

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Moro vê ‘propósitos político-partidários’ e proíbe gravação de Lula

Lula

O juiz federal Sérgio Moro proibiu a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de gravar em áudio e vídeo o interrogatório, marcado para esta quarta-feira (10) na sede da Justiça Federal em Curitiba. Pela primeira vez Moro e Lula vão ficar frente a frente. O ex-presidente é réu na ação penal do caso triplex – imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, cuja propriedade a Lava Jato atribui ao petista, o que ele nega.

Todas as audiências da Lava Jato, desde o seu início, são gravadas em áudio e vídeo, por ordem de Moro. O juiz defende rigorosamente a publicidade de tudo o que consta dos autos, como prevê a Constituição.

A defesa de Lula, porém, requereu “a alteração da forma de captação das imagens da audiência para que seja registrado o que se passa em todo o recinto e não apenas o depoimento do acusado” E comunicou Moro que “pretende gravar, em áudio e vídeo, a audiência”. As informações são da Agência Estado.

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Cinco emendas à Constituição devem ir a plenário nesta semana

Senado

Cinco Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário do Senado, nesta semana, entre elas a que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro. Outra proposta em pauta é a que acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades. Esta última foi aprovada em primeiro turno e nesta terça-feira (9) terá a última sessão de discussão, em segundo turno.

A PEC 64/2016, que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro, pode ser votada em primeiro turno no plenário a partir desta terça (9). O texto já passou por discussão em cinco sessões e, se aprovada em primeiro turno, terá mais três sessões de debate antes da segunda votação. Se aprovada no Senado, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

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Comissão retoma nesta terça votação da reforma da Previdência

Arthur Maia

A Comissão Especial que analisa a proposta de reforma na Previdência reinicia os trabalhos nesta terça-feira (9), quando está prevista a apreciação dos 12 destaques restantes. Na última quarta-feira (3), a comissão aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Os deputados já rejeitaram 38 destaques simples, por 22 votos a 14.

A última sessão da comissão foi interrompida após agentes penitenciários invadirem a reunião. A categoria protestou por ter sido retirada das regras de aposentadoria especial destinadas aos policiais, que terão 55 anos como idade mínima para ter acesso ao benefício. Em entrevista à “Agência Brasil”,  Maia negou qualquer possibilidade de reinclusão da categoria no texto principal ou de qualquer tipo de alteração no texto-base da reforma até esta terça-feira.

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Frente Brasil Popular divulga programação para Curitiba

Lula

A Frente Brasil Popular divulgou uma programação para o dia do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (10) e na véspera, em Curitiba.

As atividades, assim como as caravanas que se organizaram para ir à capital paranaense, são uma forma de demonstrar apoio ao ex-presidente, que se encontra pela primeira com o juiz Sérgio Moro em um inquérito e é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). O PT compartilhou a programação em seu site nesta segunda-feira (8).

Na programação, que começa às 7h de terça-feira (9) e vai até a noite de quarta-feira, estão previstos debates, atividades culturais e atos políticos, segundo a organização. Na quarta-feira, dia do depoimento, são planejados debates simultaneamente, no acampamento e no Sindicato dos Engenheiros. Às 14h, a programação indica o depoimento do Lula.

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Robinson empossa novo secretário de Justiça e Cidadania

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O novo titular da Secretaria de Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), Luis Mauro Albuquerque Araújo foi empossado no cargo na manhã desta segunda-feira, 08, pelo governador Robinson Faria. No ato, realizado na sede da Governadoria, o Governador disse que Luiz Mauro tem larga experiência junto ao sistema penitenciário nacional, inclusive com atuação na rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz.

“Luis Mauro traz também conhecimento técnico para adotar medidas que vão atender o maior clamor da população do Rio Grande do Norte que é a segurança pública. Vamos olhar para a frente, corrigir o que precisa e atender os anseios da população”, declarou Robinson Faria.

Luis Mauro destacou “a necessidade de remodelar o sistema, 

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José Adécio vai a Messias Targino prestigiar Cavalgada do Sertão

O deputado José Adécio participou neste domingo(7) da 6ª Cavalgada do Sertão, que teve início em Janduís e percorreu, pela zona rural, até Messias Targino, onde foi encerrada com uma confraternização.

Participar de festejos populares, conversar, rever amigos e fazer novas amizades sempre foram características de José Adécio que, mais uma vez, foi cumprimentado por muitos populares.

José Adécio foi recepcionado pelo ex-candidato a prefeito de Messias Targino, Antenor Laurentino, popularmente conhecido como “Nonô”; sua esposa, vereadora Maria José Ribeiro; além do ex-candidato a vice-prefeito, Izaldo Morais.

“Percorrer o interior do Rio Grande do Norte é um prazer, uma alegria. Sempre gostei de prestigiar eventos populares, como essa bela cavalgada, conversar com os amigos, ver a alegria no rosto de cada um que aperta minha mão, me abraça, me incentiva a continuar meu trabalho”, disse o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Menos transtorno no pagamento de boleto vencido

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Não será mais preciso pedir a emissão da segunda via do documento ao credor como é hoje

Poder pagar boleto vencido em qualquer banco, que estava previsto para março e foi adiado para julho, facilitará a vida do consumidor. Não será  mais preciso pedir  a emissão da segunda via do documento ao credor como é hoje.

Pena que a Federação dos Bancos, a Febraban decidiu fazer a implantação de forma escalonada, só atingindo boletos de  valores mais baixos (inferior a R$ 200), a partir de 11 de dezembro.

Inicialmente a medida valerá para valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, de 10 de julho em diante, até a integração total do sistema no final do ano. Apenas a partir de 11 de setembro boletos vencidos com valores iguais ou superiores a R$ 2 mil poderão ser pagos em qualquer banco ou em correspondentes bancários. Em outubro valerá  para  pagamento  igual ou acima de R$ 500.

Para valores menores  ou acima de R$ 200, só a partir de 13 de novembro. E em dezembro será adotado finalmente para boleto vencido de qualquer valor.

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Polícia Federal investiga fraude na compra de medicamentos de alto custo

São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo: um em Campinas e outro em São Paulo

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 8, a Operação Cálice de Hígia contra a possível aquisição fraudulenta de medicamentos de alto custo. Nas ações de hoje são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo: um em Campinas e outro em São Paulo.

Em nota, a PF informou que em Campinas funciona uma associação responsável por ajuizar medidas solicitando em caráter liminar o fornecimento do medicamento Soliris, ainda sem aprovação definitiva pela Anvisa.

Somente na Justiça Federal do Distrito Federal foram identificados pelo Poder Judiciário 900 pedidos deste tipo. Desde 2010, a aquisição deste medicamento já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, somente até setembro de 2016 já haviam sido gastos mais de R$ 560 milhões com a aquisição do medicamento.

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Deputado George e o prefeito Gustavo Soares vivem crise de identidade, dispara Ivan Júnior

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O ex-prefeito e atual secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior, afirmou neste sábado que via uma crise de identidade administrativa entre os dois irmãos da oligarquia Soares e quem ninguém sabe quem manda na Prefeitura do Assú.

Segundo Ivan, o deputado estadual George Soares quer ser o prefeito do Assú e o prefeito Gustavo Soares não quer ser o prefeito da cidade. “Eu não sei quem é o deputado ou o prefeito”, disparou o ex-prefeito.

Escute abaixo trechos da entrevista sobre o caos administrativo na Prefeitura do Assú.

No TCU, ministro citado na Operação Lava Jato relata casos de empreiteiras

 

Citado como beneficiário de propinas, Vital do Rêgo responde a dois inquéritos no STF e conduz ao menos cinco processos de interesse de Odebrecht e OAS

Fábio Fabrini – O Estado de São Paulo

Investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de “vantagens indevidas” da OAS e da Odebrecht, o ministro Vital do Rêgo continua a conduzir processos de interesse das empreiteiras no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em ao menos cinco casos, que avaliam irregularidades em contratos das empresas com a Petrobrás e outros órgãos públicos, Vital atua como relator, com poder para determinar os rumos das auditorias e elaborar os votos que orientam os julgamentos. A situação vem sendo questionada pelos próprios auditores e procuradores da corte de contas.

O ministro responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter sido citado por empreiteiros e delatores da Lava Jato como beneficiário de propinas quando exercia mandato de senador pelo PMDB da Paraíba. Ele nega as acusações.

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O São João do Assú já chegou

 

Este ano Assú entrou no clima junino mais cedo e vibrou com a garra, alegria e exuberância do Arraiá Esplendor, tradicional e premiada agremiação junina que com apoio da BB Incorporações promoveu no último sábado (06), uma grande mobilização no centro da cidade com a realização do primeiro “Arraiá” do ano para divulgar o Jardim das Carnaúbas e o São João do Assú, o mais antigo do mundo, completando em 2017, 291 anos de festa.

O evento realizado durante toda manhã na Praça do Sesquicentenário, ao som de forró pé-de-serra, em clima de descontração contou, também, com a distribuição de comidas típicas valorizando a cultura e as tradições assuenses.

Para coroar a festa o Arraiá Esplendor formou um cortejo que percorreu as ruas do centro da cidade propagando o clima junino e contagiando todos que participavam da tradicional feira-livre.

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Filha de vereador é morta a facadas em casa

Jovem de 26 anos foi encontrada morta a facadas dentro de casa  (Foto: Arquivo Pessoal )

Uma jovem de 26 anos foi morta a facadas dentro de casa na madrugada deste domingo (7), no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. Lila Carla Chagas, de 25 anos, era filha do vereador Luis Cosme das Chagas (PSD) da cidade de Jundiá. Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher voltou de uma festa sozinha e chegou em casa por volta das 3h. Familiares tentaram contato com Lila durante todo o dia, sem sucesso. Por volta das 18h foram até a casa dela, onde encontraram o corpo. Ela morava sozinha, segundo o G1 RN.

A PM realizou rondas em busca de algum suspeito, mas até as 8h desta segunda, ninguém havia sido localizado. De acordo com informações do 3° Batalhão, o caso será investigado pelo Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

Tribunal de Justiça faz acordo com 18 cidades para o pagamento de mais de R$ 14 milhões em precatórios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN está realizando audiências de conciliação para regularizar a situação dos pagamentos que estão atrasados. O setor contabilizou 84 municípios devedores, já realizou audiências com 18 deles e tem mais 39 programadas para o mês de maio.

Essas audiências foram promovidas com os municípios de Paraú, Lagoa de Velhos, Rui Barbosa, Jandaíra, São Pedro, Alexandria, Santa Cruz, Caiçara do Rio do Vento, Pau dos ferros, Brejinho, Campo Grande, Arês, São José do Campestre, Paraná, São Bento do Norte, Santana do Matos, São Tomé e Montanhas.

Ao todo essas cidades possuem uma dívida de R$ 14,8 milhões com o TJRN, além dos valores devidos ao Tribunal Regional Federal, que também estão inclusos nas conciliações realizadas. Os valores serão pagos em parcelas.

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