Rodrigo Maia suspende “venda” da folha de pagamento da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu avocar para a sua decisão pessoal o processo administrativo interno que previa abertura de leilão público para vender o direito de gerir a folha de pagamento da Casa pelo banco que pagasse mais. As contas dos 24 mil funcionários de carreira, contratados temporariamente e terceirizados, são administradas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que há oito anos pagaram uma “luva” para garantir a operação desta fatia do mercado de serviços bancários. A pressa de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), provocou a decisão de Maia.

A proposta de vender o direito de operar essas contas tinha sido feita por Giacobo. Desde que tomou posse no cargo, em fevereiro, o parlamentar começou a oferecer a gestão das contas da Casa a bancos privados, à Caixa e ao próprio Banco do Brasil. Segundo o parlamentar, ele já tinha conseguido uma proposta de R$ 211 milhões de uma grande instituição financeira privada, mas achou pouco. Esperava arrecadar R$ 250 milhões. As informações são do Congresso Em Foco.

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Cármen Lúcia reclama do machismo de ministros no Supremo: “Não nos deixam falar”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reclamou do comportamento dos ministros da corte em relação a ela e à ministra Rosa Weber – únicas mulheres da mais alta corte do país. Durante debate da sessão plenária dessa quarta-feira (10), a ministra se queixou de machismo, mesmo sem utilizar essa palavra, ao afirmar que os ministros não deixam as duas falar.

Cármen chamou a atenção de Fux quando ele afirmou que concedia a palavra a Rosa Weber para que ela proferisse o seu voto. “Concedo a palavra para o voto integral (risos)”, disse o ministro, referindo-se a Rosa. “Como concede a palavra? É a vez dela votar. Ela é quem concede, se quiser, um aparte”, retrucou.

Em seguida, a presidente do STF citou um levantamento em tribunais constitucionais onde há mulheres que apontam que as ministras são 18 vezes mais interrompidas do que os homens. Ela contou que foi questionada pela juíza Sonia Sotomayor, da Suprema Corte dos Estados Unidos, se esse hábito também era comum no Brasil. Cármen revelou o que respondeu à colega norte-americana: “Lá (no Brasil), em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas”. As informações são do Congresso Em Foco.

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Gilmar Mendes ataca Marco Aurélio Mello: “De velho a velhaco”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atacou, nesta quinta-feira (11), o também ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao jornalista Jorge Bastos Moreno, do Globo, Gilmar se referiu ao colega como “velhaco” e como uma personalidade da vida pública que nunca foi “grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual”.

Gilmar reagiu ao ofício enviado por Marco Aurélio à presidência da corte, declarando-se impedido de participar de julgamentos que envolvam advogados ou clientes do escritório de Sérgio Bermudes. Marco Aurélio tomou a iniciativa dois dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir o afastamento de Gilmar da relatoria de um habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista.

O empresário é representado em outros processos por Bermudes, que tem entre seus sócios Guiomar Mendes, mulher de Gilmar. Janot solicitou, ainda, que seja anulada a decisão do ministro de soltar Eike.

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Partidos propõem flexibilização na cláusula de barreira

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Segundo Aécio Neves, há acordo para votação da reforma política

Dirigentes de partidos reunidos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, apresentaram uma alternativa que tem apoio das maiores siglas para aprovar mudanças na legislação eleitoral: reduzir para 1,5% o percentual mínimo de votos nacionais que um partido precisa ter para funcionar no Congresso, a chamada cláusula de barreira, e diminuir de 14 para nove o número de estados em que esse percentual deve ser alcançado.

À saída do encontro, presidente do PSDB, Aécio Neves, disse que há acordo em torno disso e que a matéria deve ser votada em no máximo três semanas. Aécio é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada no Senado e que agora tramita na Câmara, instituindo a cláusula de barreira e o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

O texto de Aécio, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, estipula em 2% o percentual mínimo de votos nacionais em 14 estados. Se aprovada, a PEC altera as regras para as eleições de 2018. Já o fim das coligações valeria para 2020. As informações são de O Globo.

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Policiais federais vão processar Lula por insinuar ‘prova plantada’

Lula

A Federação Nacional dos Policiais Federais afirmou, por meio de nota, nesta quinta-feira (11) que vai processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “denunciação caluniosa”. A entidade afirmou que, ao ser apresentado a um documento pelo juiz Sergio Moro, durante interrogatório, o ex-presidente Lula “insinuou” que agentes federais teriam “plantado provas em seu apartamento”.

As declarações, segundo a entidade, foram feitas no âmbito de processo em que Lula é réu pelo suposto recebimento de R$ 3,7 milhões de propinas da OAS. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Boudens, afirmou que “atribuir a inserção de provas dentro do local de busca é uma afronta à Polícia Federal”.

Lula teria feito a insinuação de prova plantada quando o juiz Sérgio Moro, que o interrogou nessa quarta (10) o questionou sobre documento sem assinatura que agentes da Polícia Federal apreenderam no apartamento em São Bernardo do Campo onde o ex-presidente mora. As informações são da Agência Estado.

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Robinson participa da reunião de Governadores do Nordeste em Salvador

O governador Robinson Faria se reuniu com os demais Governadores do Nordeste nesta quinta-feira (11), em Salvador, para discutir a criação da Previdência Complementar na região, o cumprimento da Lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o cumprimento do acordo da cota para empréstimos.

O Governador afirmou que “a reunião foi muito importante para a região Nordeste. Os estados estão unidos com foco em linhas de trabalho e reivindicações que levaremos ao Governo Federal. Temos assuntos comuns, como as operações de crédito, a questão previdenciária e a segurança pública. Cada Estado tem as suas prioridades e juntos, vamos solicitar a liberação em Brasília de recursos e ações. Por isso, estamos aqui somando esforços para buscar soluções e melhorias para os estados nordestinos”.

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Lula tinha forma ‘bem-humorada’ de falar caixa 2, diz João Santana

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha uma maneira “bem-humorada” de tratar dos atrasos no pagamento de caixa 2, disse o marqueteiro João Santana ao Ministério Público Federal.

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Beatriz Bulla e Fábio Fabrini / O Estado de São Paulo

“O presidente Lula tinha também uma forma bem-humorada de tratar dos pagamentos por fora que estavam em atraso. Para demonstrar que estava preocupado (…) vez por outra pergunta a João: “E aí, os alemães têm lhe tratado bem?” (os alemães, no caso, era a Odebrecht)”, diz anexo da delação premiada de João Santana, tornada pública nesta quinta-feira (11).

João Santana e a mulher, Mônica Moura, foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.

O anexo de delação premiada é o documento em que o delator informa ao Ministério Público Federal (MPF) o que vai contar no processo de delação. A colaboração de João Santana, assim como a de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana, funcionário do casal, foi assinada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Lula sabia e dava “palavra final do chefe” sobre caixa 2, diz João Santana

Marqueteiro afirmou em delação que Lula e Dilma sabiam que dívidas eram saldadas com dinheiro de caixa 2 da Odebrecht

Beatriz Bulla, Fábio Fabrini, Rafael Moraes Moura e Breno Pires / O Estado de São Paulo

Em anexo de delação premiada, o marqueteiro João Santana informou ao Ministério Público Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff tinham ciência de pagamentos oficiais e de caixa 2 feitos como contraprestação aos serviços prestados em campanhas eleitorais.

De acordo com ele, falou diversas vezes com Lula e Dilma quando necessitava fazer cobranças. “Nestas oportunidades, tanto Lula como Dilma se comprometeram a resolver o impasse e, de fato, os pagamentos voltavam a ocorrer. Tanto os pagamentos oficiais, quanto os recebimentos de valores através de caixa 2”, informa o marqueteiro no seu anexo de delação premiada.

No depoimento aos investigadores, Santana fala da relação da Odebrecht no pagamento das dívidas de campanha e diz que Dilma e Lula sabiam que a conta seria paga com recursos de caixa dois da empreiteira baiana.

Ele narra ainda que o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, dizia que decisões definitivas sobre pagamentos dependiam da “palavra final do chefe”, em referência a Lula. Em dois momentos da campanha à reeleição de Lula, Santana diz ter ameaçado interromper os trabalhos em razão de inadimplência. Depois disso, o petista pressionou Palocci que “colocou a empresa Odebrecht no circuito”, segundo o anexo da delação.

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Empresas e prefeitos desviavam dinheiro com escolas de má qualidade

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11/5) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo. As informações são da Agência Brasil.

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PMDB quer posicionamento único de parlamentares para reforma da Previdência

O PMDB deve fechar questão sobre a reforma da Previdência na semana que vem, o que significa que todos os 64 deputados do partido deverão votar sim à proposta no plenário, correndo o risco de punição, caso desobedeçam à orientação oficial do partido.

Mais de 40 deputados já assinaram o pedido para que haja o posicionamento único, informou ao Correio o líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP). O número supera a exigência regimental de que a maioria concorde — ou seja, 33 deputados.

Com as assinaturas em mãos, Rossi pretende enviar o requerimento ao presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), na semana que vem. Caberá, então, a ele decidir pelo fechamento ou não da questão, o que, segundo o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), não será um problema, uma vez que Jucá tem se mostrado favorável ao posicionamento único do partido, que evitaria surpresas no plenário. Segundo Perondi, que integrou a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, “tudo indica” que Jucá estabelecerá o fechamento da questão já na semana que vem. As informações são do jornal Correio Braziliense.

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Delação de marqueteiros do PT gera 22 pedidos ao Supremo

João Santana disse que Dilma Rousseff 'tinha conhecimento' de caixa dois em sua campanha

João Santana disse que Dilma Rousseff ‘tinha conhecimento’ de caixa dois em sua campanha

Por Letícia Casado – Folha de São Paulo

A delação premiada dos marqueteiros João Santana, Mônica Moura e André Santana, funcionário do casal, gerou 22 pedidos ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Eles fecharam acordo com a Operação Lava Jato no começo deste ano.

Não há até o momento informação sobre o que são esses pedidos. Podem ser para abertura de inquérito ou remessa para outra instância, por exemplo.

A informação consta da decisão do ministro Edson Fachin de retirar o sigilo do material.

O documento foi assinado na quarta (10), mas se tornou público nesta quinta (11). A colaboração foi homologada em 4 de abril.

Fachin remeteu o acordo à PGR (Procuradoria-Geral da República) para dar ciência sobre a determinação de abertura de contas judiciais.

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Temer sanciona documento único de identificação que só valerá em 2022

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional

Por Marina Dias – Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional, que prevê biometria e reunirá em uma só base de dados todos os outros registros do cidadão, como RG, CPF e título de eleitor.

O sistema, porém, deve começar a valer somente a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral completar o cadastro único da população.

Caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que já tem o registro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados. Segundo a lei sancionada por Temer em audiência fechada no Palácio do Planalto, o tribunal deverá garantir acesso às informações aos governos municipais, estaduais e federal.

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Juízes divergem sobre retirada de direitos pela reforma trabalhista

O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão.  Em sessão temática no plenário da Casa realizada nesta quinta-feira (11), o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pelos deputados não retira direitos. Já o o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado considera que, apesar de a proposta não retirar direitos automaticamente, ela possibilita que eles sejam suprimidos no dia a dia da relação laboral.

Em defesa do texto já aprovado pelos deputados, o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, rebateu várias críticas que o texto tem recebido. Sobre as afirmações de que a reforma desprotege a mulher gestante ao permitir que ela trabalhe em atividade insalubre, Melek disse que é exigido em trabalho nessas condições um atestado de médico de confiança da empregada. O juiz também destacou que essa redação foi acordada com a bancada feminina na Câmara. As informações são da Agência Brasil.

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Lula cada vez mais se apresenta como um ator, diz Doria

DORIA

“O ator da mentira, o ator que engana, o ator que usa até a sua falecida ex-esposa para justificar a sua conduta e a incapacidade de defender o indefensável”, disse o prefeito

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a criticar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta-feira (11), dia seguinte ao primeiro depoimento como réu do petista ao juiz Sergio Moro.

“O Lula cada vez mais se apresenta como um ator, o ator da mentira, o ator que engana, o ator que usa até a sua falecida ex-esposa para justificar a sua conduta e a incapacidade de defender o indefensável. Lamentável o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mostra que cada vez mais ele se apresenta como o maior mentiroso que este país já viu”, declarou.

As declarações de Doria foram feitas em evento no qual o prefeito anunciou a doação de equipamentos eletrônicos a escolas do município. As informações são da Agência Estado.

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Fachin decide retirar sigilo das delações de marqueteiros

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar o sigilo das delações do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a empresária Mônica Moura.

Relator dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal.

A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o Ministério Público Federal e encaminhada ao STF porque envolve autoridades com foro privilegiado perante a Corte. Os dois foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.

Depois da homologação da delação, João Santana e Mônica Moura foram ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. As informações são da Agência Estado.

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