Temer demite mais de 140 aliados de ‘traidores’

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Depois de uma ameaça de rebelião em sua base no Congresso, o Palácio do Planalto começou a demitir mais de uma centena de aliados de deputados que votaram a favor da denúncia contra Michel Temer.

O número de demissões deve chegar a cerca de 140, segundo articuladores políticos do governo. Estão sendo punidos parlamentares de todos os partidos em que houve “traições” ao presidente.

Os cargos serão redistribuídos a congressistas que ajudaram a rejeitar a abertura de processo criminal contra Temer. Novas indicações para esses postos já foram feitas e estão em análise pela Casa Civil.

Dezenas de exonerações ocorreram na última semana. Parte das demissões aconteceu em direções regionais de órgãos como Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e ANM (Agência Nacional de Mineração).

Temer hesitava em fazer essa devassa para não criar novas tensões na Câmara, mas decidiu acelerar as mudanças em escalões intermediários do governo para tentar aplacar as reclamações de partidos de sua base. As informações são da Folha de São Paulo.

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STF abre 17º inquérito para investigar Renan Calheiros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais um inquérito para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Desta vez, o foco das apurações são os possíveis desvios no Postalis, o fundo de pensão de funcionários dos Correios. Este é o 17º inquérito em curso no STF contra Renan. Além disso, ele também é réu em uma ação penal.

A decisão de Barroso foi tomada em 9 de agosto deste ano, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O inquérito se baseia em várias delações, como as de Nelson Melo, ex-diretor do grupo Hypermarcas, do ex-senador Delcídio Amaral, e do doleiro Alberto Yousseff. Renan teria recebido propina do lobista Milton Lyra.

“No presente caso, um primeiro exame dos autos revela elementos de participação direta do Parlamentar nos fatos narrados. Não se está diante de notícia sem qualquer apoio indiciário ou de notícia fundada somente em denúncia anônima, devendo-se dar prevalência, diante disso, ao interesse da sociedade em ver esclarecidos os fatos. Como se vê dos autos, o relato é detalhado, e se fez acompanhar de termos de colaboração premiada, relatórios de inteligência financeira, tudo a demonstrar haver nos autos elementos suficientes para justificar a instauração de investigação para melhor apuração dos fatos, com a consequente realização das diligências requeridas”, avaliou Barroso. As informações são de O Globo.

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Após repercussão negativa, governo revoga decreto que acaba com reserva na Amazônia

Após repercussão negativa, governo revoga decreto que acaba com reserva na Amazônia

Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, 28, em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão.

“O decreto sai hoje”, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões.”

Coelho Filho, que na última sexta-feira concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.

Sarney Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de que o governo poderia estar permitindo o desmatamento da Amazônia. As informações são de Carla Araújo, Idiana Tomazelli, Tania Monteiro, O Estado de S.Paulo.

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Janot denuncia Romero Jucá por propina de R$ 150 mil da Odebrecht

Romero Jucá

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira, 28, uma denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) com base na delação da Odebrecht. O ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho associou uma doação de R$ 150 mil destinada à campanha eleitoral do filho do senador, Rodrigo Jucá, ao trabalho de Jucá em benefício da empresa durante a tramitação das medidas provisórias 651/2014 e 656/2014.

Jucá foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o delator da Odebrecht foi denunciado por corrupção ativa. O caso precisa ser submetido pelo relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, à análise da 2ª Turma para que os ministros decidam se Jucá vai responder a uma ação penal.

“Não há dúvidas de que o sistema eleitoral foi utilizado para o pagamento disfarçado de vantagem indevida a partir de ajuste entre Romero Jucá e o executivo do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho”, disse Rodrigo Janot sobre a atuação de Jucá. As informações são da Agência Estado.

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Associações de promotores e procuradores vão ao STF por reajuste

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Três associações que representam promotores e procuradores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a categoria tenha reajuste nos salários. “A revisão geral é mera reposição do poder aquisitivo da moeda e não um aumento de subsídio propriamente dito”, escreveu na peça enviada ao STF o advogado Aristides Junqueira, que já foi procurador-geral da República, em nome das associações. A ação foi proposta nesta segunda-feira (28).

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conam), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) reclamam no Tribunal contra uma suposta omissão do Congresso, que não cumpriu “integralmente a revisão anual devida”. Eles mencionam projetos de lei enviados ao Congresso em 2015, que previam o aumento no subsídio dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República para R$ 39 mil, que em tese valeria a partir de janeiro de 2016.

Os salários de promotores e procuradores estão vinculados à remuneração do procurador-geral da República e dos ministros do Supremo. O salário bruto dos membros do MPF varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil – valor pago ao procurador-geral da República, igual ao salário dos magistrados do Tribunal. As informações são da Agência Estado.

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Janot pede ao STF anulação de dispositivos da reforma trabalhista

Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular dispositivos da reforma trabalhista sancionada em meados de julho pelo presidente Michel Temer.

A alegação de Janot é que os trechos da legislação – que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – impõem, por exemplo, restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para aqueles que não comprovarem renda suficiente para arcar com os custos de ações.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista gratuita”, critica. As informações são da Agência Reuters.

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STF livra Gleisi Hoffmann de suspeita de boca de urna em 2014

Gleisi Hoffmann

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver à Justiça Eleitoral do Paraná um caso que investiga suspeita de boca de urna nas eleições de 2014. O processo havia sido enviado ao STF para verificar se havia participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), candidata ao governo do Paraná naquelas eleições.

A investigação começou a pedido da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Fé (PR), para apurar suposta prática de boca de urna no dia do 1º turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. A investigação começou a pedido da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Fé (PR), para apurar suposta prática de boca de urna no dia do 1º turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O caso foi enviado ao STF para que se verificasse se a senadora poderia ter envolvimento.

Ao se manifestar sobre o caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após analisar as informações enviadas pela Justiça Eleitoral, concluiu que não havia indício da participação de Gleisi Hoffmman. As informações são da Agência Estado.

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Prefeito de Parnamirim tem prazo de 60 dias para reformar centro infantil em Passagem de Areia

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Ação também requer ao prefeito Rosano Taveira reforma no Centro Infantil Etenize Xavier para corrigir inadequações e melhorar funcionamento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, ajuizou ação civil pública com pedido de medida antecipatória em desfavor do Município para que o prefeito Rosano Taveira, realize, no prazo de 60 dias, reformas no Centro Infantil Etenize Xavier da Silva, localizado no bairro Passagem de Areia, para garantir manutenção, segurança e melhor funcionamento dos usuários.

O MPRN requer ao Judiciário que seja determinado ao município de Parnamirim, por suas secretarias de Educação e de Obras, que no prazo de seis meses adote as medidas administrativas e orçamentárias para construção de um novo CMEI no bairro de Passagem de Areia, de modo a substituir o atual imóvel onde funciona o Centro Infantil Etenize Xavier.

O novo centro deverá ampliar a oferta de vagas para educação infantil a fim de amenizar a demanda reprimida atualmente existente, devendo as novas instalações e equipamentos obedecerem os padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. O bairro em questão é de grande vulnerabilidade social, pois possui uma população de mais de 22 mil habitantes e apenas 589 crianças matriculadas na rede pública na etapa da educação infantil.

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Marcela Temer erra discurso em evento no Dia do Voluntariado

BRASILIA, DF, BRASIL, 28-08-2017, 12h00: O presidente Michel Temer, acompanhado da primeira dama Marcela Temer e do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) durante o lançamento do Programa Nacional de Voluntário, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Alardeada como uma das principais apoiadoras do projeto, a primeira-dama Marcela Temer estava nervosa, durante um evento que marcou o lançamento do Programa Nacional de Voluntariado, o “Viva Voluntário”, coordenado pela Casa Civil.. Leu em folhas impressas seu discurso de pouco mais de três minutos e errou quando tentou mostrar naturalidade.

Sorrindo, Marcela levantou a cabeça para terminar a frase “devemos nos orgulhar dos cidadãos que, em situação de adversidade, se unem para auxiliar ao próximo, seja em um momento de calamidade, em alguma região do Brasil, ou fora do país…”

Quando voltou os olhos para o papel, se perdeu e repetiu “seja num momento de calamidade e… até mesmo… é… seja combatendo a discriminação social, ética, religiosa ou de gênero”. As informações são de MARINA DIAS, Folha de São Paulo.

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José Adécio promete empenho para levar infraestrutura à Serra de João do Vale

O deputado José Adécio prestigiou nesse domingo(27) a 1ª Serra Fest e ficou impressionado com as belezas naturais e o potencial turístico a ser explorado na Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Triunfo Potiguar e Jucurutu.

José Adécio foi recepcionado pela prefeita Lúcia Estevam, pelo ex-prefeito Antônio Estevam, popularmente conhecido como “Toinzinho”, e pelo vice-prefeito Francialison Almeida. A subida – com cerca de 18 quilômetros – da sede de Triunfo Potiguar ao alto da Serra foi recentemente recuperada pela Prefeitura.

O deputado circulou pela feirinha, onde eram vendidos artesanatos, frutas, carnes, queijos, doces e outros produtos fabricados na comunidade. Ao som de um trio de forró “pé de serra”, nativos e visitantes se divertiam.

Valdir Medeiros e José Pedro, prefeito e vice-prefeito do município de Jucurutu, respectivamente, também prestigiaram o evento e conversaram bastante com o deputado José Adécio, sempre reconhecido como um dos deputados mais atuantes do Estado.

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Ministério Público Eleitoral quer usar delações em ações contra PT e PP

NICOLAO DINO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer que as provas colhidas na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer sejam incluídas em dois processos contra o PT e o PP que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos temem a incorporação de novos elementos de prova – entre eles depoimentos de delatores da Odebrecht – aos processos, que podem levar à suspensão de recursos do Fundo Partidário e até mesmo à extinção das siglas.

PT e PP são alvos de investigação no TSE a partir de suspeitas de que foram financiados por recursos provenientes da Petrobrás, com pagamento de propina travestido de doação, conforme acusações do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Além das duas legendas, o PMDB também é alvo.

Os processos não são sigilosos, mas as peças que os compõem são de acesso restrito no TSE. Relatora dos casos do PT e do PP, a ministra Rosa Weber atendeu ao pedido do Estado para ter acesso aos autos. O ministro Luiz Fux, relator do processo contra PMDB, não havia se pronunciado sobre a solicitação da reportagem até a conclusão desta edição. As informações são de Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo.

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SUS oferecerá remédios anti-HIV e para Alzheimer

Lista essencial do SUS ganha novos medicamentos

Novos medicamentos para o tratamento contra o vírus HIV, Alzheimer e doenças como sífilis e gonorreia foram incluídos na lista dos medicamentos essenciais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) deste ano conta com 869 itens ante 842 da lista de 2014.

Para pacientes que tratam a infecção pelo HIV, o SUS vai oferecer o dolutegravir, remédio considerado mais eficaz e com menos efeitos colaterais, de acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Os medicamentos fosamprenavir e didanosina foram excluídos da lista para substituição por opções “com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica”, segundo o ministério. As informações são de Paula Felix, O Estado de S. Paulo.

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Cármen Lúcia abre contracheque de todos os ministros e servidores

Cármen Lúcia

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez. As informações são da Agência Estado.

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Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da trabalhista

Janot

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado nesta segunda-feira (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista. Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las. As informações são da Agência Brasil.

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José Adécio prestigia festa do padroeiro e anuncia benefício para Ielmo Marinho

O deputado José Adécio esteve nesse domingo (27) à noite no município de Ielmo Marinho, onde prestigiou a Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato. Ao lado do prefeito Cássio Cavalcante e da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, José Adécio assistiu à celebração da Santa Missa e depois prestigiou o lado festivo, que teve leilão de pratos típicos, bebidas e garrotes. Vereadores e secretários municipais também participaram do evento.

José Adécio foi muito cumprimentado e terminou à noite no palco, sendo saudado pelo prefeito Cássio como “o deputado parceiro de Ielmo Marinho” e depois assistiu ao show de Eliane, a “Rainha do Forró”.

“Com muita alegria retorno a Ielmo Marinho, onde encontro o prefeito Dr. Cássio, a primeira-dama Pretinha, a secretária Fabíola e tantos outros competentes integrantes da gestão municipal. Sempre me sinto muito bem estando aqui, participando desses eventos. E venho trazendo uma boa notícia, a liberação de um carro basculante compactador de lixo para a cidade, obtido graças ao meu trabalho junto ao deputado Beto Rosado”, disse José Adécio.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

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