Reprovação de brasileiros a Doria salta de 39% para 52% em um mês

O prefeito de São Paulo, João Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), viu sua taxa de reprovação subir 13 pontos porcentuais – de 39% para 52% – entre os meses de maio e junho, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Ipsos. Como a aprovação ao tucano se manteve estável em 16%, os entrevistados que agora reprovam o prefeito vieram daqueles que não sabiam ou não tinham conhecimento suficiente para avaliá-lo – essa taxa caiu os mesmos 13 pontos porcentuais, de 45% para 32%.

A reprovação ao prefeito paulistano, apontado como um dos presidenciáveis do PSDB em 2018, vinha apresentando curva descendente desde que ele tomou posse, em janeiro – o índice caiu de 46%, em fevereiro, para 45%, em março, 40% em abril e os 39% de maio. O Ipsos entrevistou 1.200 pessoas em 72 municípios em todo o país entre os dias 1º e 13 de junho. A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. As informações são da revista Veja.

Reunião de Gilmar com investigados é preocupante, afirma procurador

O jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes com o presidente Michel Temer, em que foi discutida a indicação da procuradora Raquel Dodge para assumir a Procuradoria-Geral da República, é preocupante do ponto de vista de um juiz se reunir com uma pessoa que pode se tornar réu no STF ou que já está sob investigação, avalia o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

O problema, porém, é que o encontro tinha a presença de investigados que serão julgados por Gilmar Mendes em algum momento.

– O que não seria adequado seria uma conversa sobre processos. Afinal, o ministro é o juiz de uma causa que pode atingir o presidente. O que eu vejo de problema aí seria qualquer conversa entre juízes e investigados, o que deve ser evitado ao máximo possível sempre – afirmou o presidente da ANPR. As informações são de O Globo.

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Procurador da Lava-Jato acusa Gilmar Mendes de tentar promover impunidade

O procurador Carlos Fernando Lima, um dos porta-vozes da força-tarefa da Lava-Jato, acusou nesta quinta-feira, em postagem nas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar anular as provas de crime de corrupção produzidas pela operação para promover impunidade.

Lima atacou o discurso de Gilmar durante o julgamento pelo STF da extensão dos poderes de integrantes de tribunais superiores na hora de rever as cláusulas de um acordo de delação premiada.

“Ao querer discutir a legalidade do acordo no momento da sentença (e aqui também em todos os recursos), o que Gilmar Mendes pretende é introduzir a possibilidade de se anular o acordo, mesmo que o Ministério Público o entenda cumprido”, escreveu o procurador. As informações são de O Globo.

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Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR

Michel Temer

O presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procurado Geral da República pelo crime de corrupção passiva.

O primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), foi o responsável por levar e entregar ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

Antes de entregar a Temer, a Câmara leu a denúncia no plenário. É um procedimento obrigatório para que o processo tenha andamento no Congresso.

Como a denúncia é contra um presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só pode analisar a acusação de Rodrigo Jator se autorizado pela Câmara.

Acordo só será revisado se delator descumprir combinado, decide STF

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar à anulação do acordo como um todo. Também prevaleceu a maioria que já estava formanda no sentido de que o ato de homologação de delação cabe ao relator, e não ao plenário, e que o ministro Edson Fachin deve seguir sendo o relator do caso JBS e, assim, do inquérito contra o presidente Michel Temer.

Esta foi a quarta sessão do julgamento da questão de ordem apresentada por Fachin sobre o papel do juiz diante da proposta de acordos de colaboração premiada. A maioria dos ministros da Corte decidiu avançar em relação que havia sido proposto inicialmente pelo relator – que não tratava da possibilidade de revisão no momento da sentença.

“O acordo homologado como voluntário, regular e legal deverá, em regra, produzir seus efeitos face ao cumprimento dos deveres assumidos pela colaboração, possibilitando ao colegiado a análise do parágrafo 4º do artigo 966 da Lei 13505/15 Código de Processo Civil”, diz a redação dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi aceita pelo próprio relator e pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Ficaram vencidos, neste ponto, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski – em um placar de 8 a 3. Agência Estado.

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Com 10 dos 513 deputados, denúncia contra Temer é lida na Câmara

Câmara

O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva foi lido nesta quinta-feira (29) no plenário da Casa. Apenas 10 dos 513 acompanharam o início da leitura.

Ela foi feita , em sessão não deliberativa pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A deputada Mariana prossegue neste momento com a leitura da íntegra da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O documento tem 64 páginas e a previsão é que a leitura dure duas horas.

No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

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Oposição protocola ação pedindo que Maia desengavete pedidos de impeachment

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Dos 25 pedidos de afastamento apresentados desde que Temer assumiu definitivamente o cargo, apenas um foi deliberado e arquivado

Parlamentares de oposição protocolaram nesta quinta-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desengavete os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer. Dos 25 pedidos de afastamento apresentados desde que o peemedebista assumiu definitivamente o cargo, apenas um foi deliberado e arquivado.

A ação é assinada pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG). No pedido de liminar, os parlamentares acusam Maia de omissão ilegal e abusiva. Eles solicitam que o STF determine, não só a análise imediata dos pedidos, como a instalação de comissão especial para analisar o mérito dos requerimentos.

Os parlamentares lembram que, desde 17 de maio, quando veio à tona a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, foram protocolados na Câmara 21 pedidos de abertura de processo de impeachment contra Temer, entre eles um apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Maia não deliberou sobre nenhuma das petições “apesar de todas as evidências e da gravidade das provas e mesmo diante do agravamento da crise, impulsionada pelo surgimento de fatos novos a cada dia”. As informações são de O Estado de São Paulo.

Marco Aurélio diz que denúncias de Janot ‘costumam ser bem embasadas’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é cedo para fazer qualquer avaliação sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo suposto crime de corrupção passiva no caso JBS. Mas defendeu a qualidade das denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que “costumam ser bem embasadas”.

De maneira geral, no entanto, o ministro não vê motivos para desacreditar previamente denúncias do Ministério Público Federal. “Presume-se que, em se tratando de denúncia da cúpula do Ministério Público, ela não seja inepta. E, de qualquer forma, nesses anos, ele [Rodrigo Janot] tem apresentado peças consistentes”, afirmou Marco Aurélio Mello.

O ministro disse que não analisaria neste momento a denúncia específica contra Temer. “Eu não posso comentar porque eu não conheço a denúncia. A gente não tem tempo para estudar todos os processos sob a relatoria, o que dirá processos de colegas? Ainda tem que passar pela Câmera. E aí cabe aguardar”, disse. As informações são de O Estado de são Paulo.

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PF saiu da agenda do governo, diz presidente de associação da categoria

BRASILIA, DF, BRASIL, 22/03/2016, Entrevista com o Pres,da associação nacional dos delegados de Policia Federal, Carlos eduardo sobral:. (Foto: Renato Costa/Folhapress,EXCLUSIVA)

Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal

Por Venceslau Borlina Filho – Folha de São Paulo

O presidente da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal), Carlos Eduardo Sobral, criticou nesta quinta-feira (29) a redução orçamentária do governo federal à Polícia Federal e afirmou que de alguns anos para cá, a corporação “saiu da agenda do país, do governo federal”.

A Polícia Federal tem registrado deficit de pessoal (delegados, agentes e funcionários administrativos) e financeiro —este último causou, nesta semana a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de passaportes, gerando diversos transtornos a viajantes.

“A falta de recursos compromete o combate à corrupção, compromete o controle de fronteiras, compromete os serviços públicos. Nós deixamos de ser prioridade”, afirmou Sobral.

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Em nova agenda secreta, Temer almoça na casa de deputado do PSB

BRASILIA, DF, BRASIL, 27-06-2017, 15h30: O Presidente Michel Temer, faz discurso acompanhado de Deputados Federais, no Palacio do Planalto, em Brasilia. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER)

O presidente Michel Temer almoçou nesta quinta-feira (29) na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), em Brasília, em mais um compromisso fora da agenda oficial nesta semana.

Enquanto o presidente participava do almoço, a Câmara fazia a leitura em plenário da denúncia por corrupção passiva apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O compromisso não constava na agenda de Temer e assessores do Palácio do Planalto só confirmaram o evento após o questionamento da reportagem.

Essa foi a segunda agenda secreta de Temer esta semana. Na noite de terça-feira (27), o presidente foi à casa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, também fora da agenda oficial. As informações são da Folha de São Paulo.

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Senado vai discutir projeto que permite demissão de funcionário público

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O projeto de lei PLS 116/2017 que pretende permitir a demissão de servidor público avaliado com insuficiência no desempenho do cargo fará parte de um ciclo de audiências públicas da Comissão Senado do Futuro. O PLS será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS).

De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), integrante da Comissão Senado Futuro, o texto está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania e pode receber o voto dos internautas. Atualmente, as opiniões sobre a proposição estão divididas: 12.238 pessoas votaram a favor e 12.663 votaram contra.

Os temas das audiências da Comissão Senado do Futuro foram aprovados na última quarta-feira, 28. Está prevista na discussão o futuro da Previdência Social e dos direitos trabalhistas; das carreiras dos servidores públicos; das emissoras de rádio e TV comunitárias; da inovação e produção científica e tecnológica; dos meios de transporte e da mobilidade urbana; e da produção de energia no Brasil.

 

Contas do governo têm pior maio em 20 anos e mercado reage mal

Banco Central

O governo central registrou um déficit primário de R$ 29,371 bilhões em maio, o pior desempenho para o mês desde 1997, quando teve início a séria histórica do primário. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o superávit de 12,570 bilhões de abril.

O resultado de maio foi pior do que das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 18,6 bilhões, de acordo com levantamento do Broadcast junto a 22 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou fora do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 27,7 bilhões a déficit de R$ 12,1 bilhões.

Diante do pior resultado do governo central para o mês de maio desde o início da série histórica, o desempenho dos ativos do mercado financeiro se deteriorou. O dólar renovou máxima com alta em relação ao real enquanto os contratos de juros futuros subiram. A Bolsa renovou mínimas. As informações são de O Estado de São Paulo.

Relator indica parecer favorável a Raquel Dodge em comissão do Senado

Raquel Dodge foi a segunda colocada da lista tríplice - Amanda Perobelli/Estadão

Relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-geral da República (PGR), o senador Roberto Rocha (PSB-MA) não poupou elogios, nesta quarta-feira, 29, à escolha feita pelo presidente Michel Temer. Segundo ele, “a princípio não há motivo para ser contra a indicação”.

“Eu acho que é uma pessoa idônea, com 30 anos de MP, professora da UnB e de Harvard. Um currículo impecável. De modo que tanto ela quanto os outros dois estariam honrando o Ministério Público. Foi uma grande escolha e vamos testemunhar isso na sabatina”, afirmou o senador. Embora o PSB tenha saído da base aliada, Rocha tem adotado posições favoráveis ao governo, como na votação da reforma trabalhista.

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Presidente do TRT-RN Auxiliadora Rodrigues encerra correição em Caicó

A presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliador Rodrigues, encerrou os trabalhos correcionais realizados na Vara do Trabalho de Caicó. Durante a correição, Auxiliadora Rodrigues participou de uma audiência com advogados trabalhistas e com servidores da Vara, além de analisar processos em tramitação.

De acordo com a Secretaria da Corregedoria do TRT-RN, a Vara do Trabalho de Caicó atingiu números excelentes, sobretudo na conciliação de muitos processos.

A Vara do Trabalho de Caicó tem como titular a juíza Rachel Vilar e tem jurisdição sobre os municípios de Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Caicó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

TRT determina que nesta sexta-feira rodoviários mantenham 70% da frota

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira (30).

Caso os trabalhadores decidam paralisar o serviço, conforme anunciado, o SINTRO deve garantir minimamente o funcionamento desse serviço essencial, com 70% da frota circulando nos horários de pico (6 às 9h da manhã e 17 às 20h) e de 50% nos demais horários.

Liminar neste sentido foi concedida nesta quinta (29) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no julgamento de uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve, impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN).

O SINTRO também deve permitir “a livre movimentação dos empregados que não desejem aderir ao possível/pretenso movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada tipo de descumprimento”, decidiu a desembargadora.