Maia diz que silêncio de Temer aprofunda crise de segurança

O deputado ressaltou que “o silêncio do Governo (Federal) vai aprofundar muito a crise na área de segurança no Rio”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, de que há conexão entre o comando da polícia militar e o crime no Rio pode ter “jogado fora” todo o trabalho da força-tarefa entre o governo federal e estadual que estava sendo montada para atuar no estado. Prestes a embarcar para Pisa, na Itália, Maia afirmou ao GLOBO que o ministro acusa sem provas, e com isso está possivelmente alertando os bandidos de que são alvo de uma investigação.

— Acho que ele pode ter atrapalhado a força tarefa, porque tudo o que ele falou estaria sendo investigado, tem um trabalho que não é só do Ministério da Justiça e ele pode ter jogado tudo fora. Se há informação de que o governador não manda mais, que o secretário não manda mais, e que os bandidos estão comandando os batalhões, é preciso tomar uma providência. Ou o governo não sabe o que está falando, ou vai ter que intervir — disse Maia, apontando, no entanto, que mesmo que a solução fosse uma intervenção federal no estado, o governo Michel Temer não tem, neste momento, condições fiscais ou políticas para tanto: As informações são de O Globo.

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Drogas como Omeprazol dobram risco de câncer no estômago, diz estudo

Estudo afirma que médicos devem ter cuidado ao prescrever substâncias

Um medicamento muito usado em todo o mundo para tratar refluxo ácido, gastrite e úlceras estomacais está associado a uma doença ainda mais grave.

De acordo com uma pesquisa da Universidade de Hong Kong e da University College London, as drogas do grupo de inibidores de bomba de próton (IBP), como o Omeprazol, Pantoprazol e lansoprazol, podem aumentar em até 2,4 vezes o risco de desenvolver câncer de estômago.

Apenas no Reino Unido, são mais de 50 milhões de prescrições desse tipo de remédio todos os anos. A descoberta já tinha sido identificada pelos acadêmicos, mas nunca em um estudo em que se eliminou uma bactéria que se suspeitava ser responsável pelo desenvolvimento da doença. As informações são do UOL/Folha de São Paulo.

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Ministério da Saúde anuncia plano para eliminação da hepatite C até 2030


O ministro Ricardo Barros anuncia o plano durante a abertura da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 - World Hepatitis Summit, que acontece em São Paulo
Foto: Divulgação/Erasmo Salomão/MS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira a criação de um plano para eliminar a da hepatite C no país até 2030 com a oferta de tratamento para todos pacientes diagnosticados com a doença. A meta foi apresentada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a abertura da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 – World Hepatitis Summit, que acontece em São Paulo (SP) desta quarta até sexta-feira e reúne ministros da Saúde, especialistas em saúde pública e ONGs para discutir a eliminação das hepatites virais em todo o mundo. A expectativa do plano é tratar 657 mil pessoas nos próximos anos.

– O projeto de eliminação da hepatite C no Brasil é viável e já está em curso – afirmou Barros. – Somos um dos primeiros países a colocarem em prática a proposta em discussão para o mundo. Atualmente, dos 155 mil pacientes notificados, metade já foi ou está em tratamento. Além disso, iremos aumentar a testagem e diagnóstico da doença em toda a população. A expectativa é distribuirmos ano que vem o dobro de testes que distribuímos esse ano. Serão 12 milhões de testes para diagnóstico da doença.

A estimativa de tratar 657 mil pessoas é menor do que a anterior, de 1,6 milhão de casos, porque houve uma revisão dos números da doença no país com o apoio do Observatório Polaris, da Fundação Center for Disease Analysis (CDA), nos EUA, e em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com isso, a meta do Ministério da Saúde agora é tratar todos os pacientes diagnosticados, além de apresentar novas iniciativas para testar o máximo de pacientes. As informações são de O Globo.

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Psol vai acionar STF contra adiamento de reajuste para servidores públicos

Para tentar barrar a Medida Provisória 805, publicada nessa terça-feira (31) pelo governo de Michel Temer (PMDB), o Psol ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o adiamento, para 2019, do reajuste para servidores públicos, nos termos da medida. O documento será protocolado na Corte na próxima semana. Para o partido, a MP 805 (leia íntegra abaixo) contém vícios formais e materiais.

Na ação, a legenda pretende argumentar que a medida não contém caráter de imprevisibilidade ou contingência, nem preenche os requisitos de urgência e relevância, o que, segundo os argumentos da sigla, fere o artigo 62 da Constituição Federal. Para os parlamentares do Psol, a medida provisória também atinge os artigos 1 ao 34 da Constituição, que viola o inciso XXXVI do art. 5º (direito adquirido) e o inciso XV do art. 37 (irredutibilidade dos vencimentos dos ocupantes de cargos públicos).

A MP 805, além de congelar os salários dos servidores, também aumenta a contribuição previdenciária de parte da categoria dos três Poderes. Editada nessa segunda-feira (30), semana seguinte ao arquivamento da denúncia contra Temer na Câmara, a medida faz parte do pacote fiscal do governo federal. Na revisão da Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018, o Executivo também reduziu o salário mínimo de R$ 969 para R$ 965 – a segunda redução no ano, já que em agosto, era de R$ 979. As informações são do Congresso Em Foco.

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Projeto do ICMS sobre combustível de aviação deve ser votado daqui a 3 semanas, diz Eunício

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O projeto de resolução que estabelece um teto de 12 por cento para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o combustível de aviação está pautado para votação no Senado daqui três semanas, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“É um projeto que está pautado para o dia 20, se não me falha a memória, porque ele precisa de 54 votos (para ser aprovado), então eu tenho que fazer em uma quarta-feira, de Casa cheia para que a gente possa deliberar”, disse o presidente.

Como Eunício ressaltou a necessidade de quórum alto para a votação, o que ocorre normalmente às quarta-feiras, e como a data mencionada por ele é uma segunda-feira, o mais provável é que o projeto seja votado no dia 22.

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Perillo quer ‘desembarque educado’ do governo Temer

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 09.11.2016. O governador de Goiás, Marconi Perillo, participa da cerimônia de lançamento do Cartão Reforma, no Palácio do Planalto.(FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), defendeu nesta quarta-feira (1º) um desembarque “educado e normal” do governo Michel Temer.

Perillo esteve em Brasília onde oficializou ao presidente interino do partido, senador Tasso Jereissarti (CE), que disputará o comando do PSDB em dezembro.

Ele disse que os tucanos já contribuíram com o governo e que é chegada a hora de pensar nas eleições de 2018.

“O PSDB pode tranquilamente apoiar as reformas, as medidas a favor do Brasil sem necessariamente estar no governo. O partido já deu sua contribuição, o PSDB ajudou no impeachment [da presidente Dilma Rousseff]. Não se furtou a colaborar num primeiro momento, mas chegou a hora que tem que se dedicar à questão presidencial, ao programa partidário”, disse. As informações são da Folha de São Paulo.

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Tribunal de Justiça do RN terá ponto facultativo nesta sexta (3)

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou nesta quarta-feira (1º) portaria decretando ponto facultativo na próxima sexta-feira (3) na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual. Na data, os prazos processuais serão suspensos. Os plantões judiciários, dessas duas instâncias, funcionarão normalmente.

De acordo com a portaria, o órgão considerou o Decreto nº 27.454, de 30 de outubro de 2017, do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, que decretou ponto facultativo, no dia três de novembro do corrente ano, para os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Medidas de urgência serão apreciadas em conformidade com a Resolução nº 26/2012-TJ.

Deputado Nelter Queiroz defende pleitos de agentes penitenciários seridoenses

Nesta quarta-feira (1º/11) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com a chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, com o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), Luís Mauro Albuquerque de Araújo, com os vereadores caicoenses Diogo Silva, Odair Diniz (presidente da Câmara), Zaqueu Fernandes e Zé Filho; e com vários agentes penitenciários seridoenses, para lutar por pleitos defendidos pelos profissionais da segurança pública.

“Lutamos pela melhoria da infraestrutura do Presídio Estadual do Seridó (Pereirão) e dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) existentes na região. Estes pleitos além de proporcionarem melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários em relação ao apenados, aumenta também a segurança em toda a região”, frisou o parlamentar.

Ministério Público recomenda ao prefeito de Parnamirim remanejamento de professores

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Projeto de lei com extinção de cargos e criação de novos também deverá ser enviado para a Câmara Municipal

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha, e a secretária Municipal de Educação, Francisca Alves da Silva Henrique, devem remanejar os professores de laboratório de informática lotados nas escolas municipais de Ensino Fundamental II para as escolas de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Essa é a principal medida recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a carga horária das turmas durante o período de planejamento dos professores regentes seja integralizada.

Além disso, consta na recomendação ministerial a orientação para que o Município remeta Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo a extinção do cargo de professor de laboratório de informática e criando novo cargo para contemplar o quadro de 31 profissionais que já ocupam o cargo a ser extinto.

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“Desmoraliza a justiça”, diz Dallagnol sobre decisão de Gilmar barrar transferência de Cabral

Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol usou o Twitter para criticar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que, nesta terça-feira (31), suspendeu a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS).

“Quando a Justiça desmoraliza a justiça. Minha solidariedade a Bretas, que corajosamente tem enfrentado corruptos poderosos”, escreveu o procurador, ao compartilhar a notícia sobre a decisão de Mendes e citando o juiz da 7ª Vara
Federal Criminal do Rio de janeiro, Marcelo Bretas, que autorizou a transferência — atendendo a pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) no dia 23.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem particular em Portugal, informou que ele não vai se manifestar sobre as declarações de Dallagnol.

Brasil está em sétimo lugar no ranking da violência contra crianças e adolescentes

Enterro das meninas Adrielly Mel Severo e Beatriz Moreira dos Santos, encontradas mortas no dia 12 de outubro, em São Paulo

Brasil está em sétimo lugar no ranking da violência contra meninos e meninas entre 10 e 19 anos,  atrás apenas da Venezuela, ColômbiaEl Salvador e Honduras. É o que mostra o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes”.

O estudo se baseou em dados de 2015 da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde e revela também que, a  cada 7 minutos, uma criança ou adolescente morre vítima de violência no mundo. Os índices mais altos estão naAmérica Latina e Caribe, onde ocorreram 24.500 mortes desse tipo. Já a região mais segura para crianças e adolescentes é a Europa Ocidental.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, declarou que o índice de homicídios representa um problema muito maior de violência, que é vivenciado desde a primeira infância.

Deputado Baleia Rossi diz que debate sobre devolução de diária criou ‘saia justa’

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Uma conversa em que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), reclama com seus colegas da repercussão negativa da viagem ao exterior de uma comitiva de parlamentares foi captada pela “CBN”.

A rádio teve acesso ao diálogo porque ligou para um dos deputados que está na comitiva, e ele não desligou o celular após a gravação da entrevista. O aparelho captou o áudio.

Na conversa, Rossi comenta com colegas que foi procurado pela imprensa para falar do assunto. Ele diz que a viagem durará nove dias, mas a Câmara pagará cinco diárias.

Estima-se que as diárias da comitiva custarão aos cofres públicos cerca de R$ 90 mil.

“Agora de nove dias nós só estamos recebendo cinco diárias, não é? Eu estou falando que eu estou abrindo mão de quatro diárias. Abrir mão para economizar, para ajudar o país. Falei para uma jornalista: ‘Oh filha, eu estou incomunicável. Depois no final da viagem eu vejo o que eu faço’.” As informações são da Folha de São Paulo.

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Após projeto desfigurado na Câmara, deputado reapresenta 10 Medidas de Combate à Corrupção

Quase um ano após a Câmara desfigurar as “10 medidas de combate à corrupção”, o deputado Mendes Thame (PV-SP) resgatou o conteúdo original e reapresentou a proposta em forma de projeto de lei. Das 10 medidas originais, apenas duas do pacote encampado pelo Ministério Público foram aprovadas pela Câmara no final de novembro de 2016.

Desde o envio ao Senado, o projeto está engavetado, aguardando a designação de relator para que o tema seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há previsão de quando os senadores votarão o projeto. As “10 medidas” chegaram ao Congresso Nacional em março do ano passado com a força de mais de 2 milhões de assinaturas apoiando o projeto.

Uma comissão especial foi criada na Câmara para discutir o tema, mas no plenário as propostas de endurecimento da legislação e simplificação dos trâmites processuais foram sumariamente derrubadas. Sobrou no pacote a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem o devido registro na Justiça Eleitoral) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a 10 mil salários mínimos. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Ministério Público denuncia presidente de Jeep Clube e diretor de prova por morte durante corrida de buggys

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Policial civil André Luis Josuá de Lima morreu após ser atropelado durante uma corrida nas dunas de Jacumã em agosto passado. Piloto não foi responsabilizado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente do Jeep Clube de João Câmara, Kleber do Nascimento Pereira, e o diretor de prova e representante da Federação Potiguar de Automobilismo (FPARN), Hermanny Humphrey Lima da Costa, por homicídio doloso por omissão no acidente que resultou na morte do policial civil André Luis Josuá de Lima. O policial morreu após ser atropelado durante uma corrida de buggys nas dunas de Jacumã, praia do litoral Norte potiguar, no dia 27 de agosto passado. O piloto do buggy que atropelou André Luis Josuá não foi responsabilizado pelo MPRN.

O acidente aconteceu durante a “Corrida nas dunas – Jacumã/RN”, que era a segunda etapa do Campeonato nas Dunas, com a participação de buggys tipo gaiola. A corrida foi organizada pelo Jeep Clube de João Câmara, representada Kleber do Nascimento Pereira. Foi o Jeep Clube que obteve autorização da Federação Potiguar de Automobilismo para realizar a prova, conseguiu licença da Prefeitura de Ceará-Mirim, e ainda se articulou junto à Associação dos Barraqueiros da Lagoa de Jacumã para ocupar o espaço da prova.

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Justiça afasta dois secretários de Macaíba por suspeita de recebimento de propina

Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa foi realizada no final da manhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um no Recife/PE; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados: Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.

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