PCdoB anuncia candidatura própria à presidência

Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aliado do PT em todas as eleições presidenciais desde a redemocratização, anunciou neste domingo que terá candidatura própria à presidência. Em nota, a legenda lançou o nome de Manuela D’Ávila, ex-deputada federal e hoje deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, como pré-candidata ao pleito de 2018. Com a decisão, as eleições do ano que vem podem ter quatro candidatos de esquerda: além de Manuela, são pré-candidatos o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). O PSOL, que também deve ter candidatura própria, ainda não definiu quem será seu candidato.

Segundo o comunicado do PCdoB, a candidatura do partido deve ter como valores centrais “a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”. Manuela tem 36 anos e se elegeu duas vezes deputada federal, em 2006 e 2010. Em ambas as campanhas, acabou como a mais votada do estado. Na Câmara, chegou a ser líder da bancada do PCdoB. As informações são de O Globo.

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Procurador da República diz que Henrique Alves é um homem muito poderoso

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O procurador Rodrigo Telles, da Operação Manus, calcula que o Rio Grande do Norte está ‘cerca de quinze a vinte anos atrasado na prevenção e na repressão’ da corrupção, segundo a jornalista Julia Affonso, de O Estado de São Paulo.

ESTADÃO: Henrique Eduardo Alves, mesmo preso, ainda é um homem muito poderoso no Rio Grande do Norte?

PROCURADOR RODRIGO TELLES: Henrique Alves não só era, como ainda é, um homem muito poderoso, não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil. Foi deputado federal por onze mandatos consecutivos, por quarenta e quatro anos, desde a época da ditadura militar, passando pela Assembleia Nacional Constituinte. Na Câmara dos Deputados, depois da redemocratização, foi líder do PMDB e ocupou a presidência da casa legislativa. Com o fim da sucessão de seus mandatos, chegou a ser ministro do Turismo. É uma das figuras de maior relevo no PMDB, um dos maiores partidos políticos do País. Sua família (tratada por muitos como o “clã dos Alves”) tem uma tradição política antiga no Rio Grande do Norte. Uma rápida análise dos seus dados telefônicos, obtidos mediante autorização judicial no decorrer da Operação Manus, mostra constantes contatos com a Presidência da República, deputados federais, senadores, autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Na área econômica, mantinha contatos com executivos de grandes empresas brasileiras e tem seu próprio grupo empresarial no Rio Grande do Norte, formado basicamente por empresas de comunicação (televisão, rádio e jornal) que são responsáveis por significativa difusão de informação e pela formação de boa parte da opinião pública no estado. Todo esse poder de influência, tanto na esfera estadual, quanto em âmbito nacional, manifesta-se de diversas formas.

Uma das principais é a descrença de boa parte da população e, inclusive, de vários agentes do sistema de justiça criminal de que uma ação penal contra ele tenha algum resultado efetivo. Outra também digna de destaque é a dificuldade em evitar um tratamento privilegiado a ele durante processos e investigações; como exemplo, apenas durante os dois primeiros meses de prisão preventiva, ele teve mais do que 400 visitas, sem um maior controle quanto ao ingresso de pessoas com instrumentos de comunicação como telefones celulares, o que seria impensável em um sistema prisional comum, ao qual se destina a maioria das pessoas.

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‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz ministro Fux

BRASILIA, DF, BRASIL, 13-08-2014, 14h00: O ministro Luiz Fux. Sessão plenária do STF, sob a presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, que foi eleito para ocupar a presidência do tribunal após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

O ministro Luiz Fux diz que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dar a última palavra ao Congresso em medidas cautelares contra parlamentares, como no caso do afastamento do senador Aécio Neves do mandato, já está tendo efeito “deletério” no país.

Para ele, a questão ainda voltará a ser debatida na corte, já que é “sensível” e a votação foi “muito dividida”.

Segundo ele, “há uma sombra, uma nuvem” de informações que indicam que o Supremo revisará a decisão de permitir a prisão de um condenado que já foi julgado em segunda instância, o que também alimentaria o descrédito do Judiciário. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

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Conselho de Medicina suspende internações em UTI do Hospital Regional de Caicó 

Membros do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN estiveram nesta sexta-feira (03) fiscalizando o Hospital Regional de Caicó, principal hospital da região do Seridó, que assiste a cidade, além de 25 municípios da região. Além da falta de medicamentos e insumos básicos para a assistência, a fiscalização encontrou deficiência de equipamentos essenciais no ambiente de UTI e no Centro Cirúrgico.

As informações sobre a precária condição de abastecimento do Hospital Regional de Caicó chegaram ao CREMERN através da imprensa e das mídias sociais, motivando uma nova fiscalização por parte da instituição. As novas internações em UTI estão suspensas por decisão da equipe medica do hospital por falta de medicamentos essenciais.

“Encontramos o hospital numa situação crônica de desabastecimento, tendo se agravado nos últimos 15 dias pela falta de medicamentos e insumos essenciais para a assistência à urgência e emergência, inviabilizando o funcionamento adequado da UTI e determinando o fechamento de leitos”, afirmou o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas.

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Senado paga despesas da Casa da Dinda para Collor

Fernando Collor

A Casa da Dinda, um dos principais símbolos do governo do ex-presidente Fernando Collor, tem atualmente despesas mantidas com verba do Senado, passados 25 anos de seu processo de impeachment. Líder do PTC na Casa, o senador por Alagoas gasta cerca de R$ 40 mil mensais de sua cota parlamentar com segurança, conservação, limpeza e jardinagem na propriedade de sua família.

O Guia do Parlamentar, porém, estabelece que o Senado não dispõe de serviços de manutenção e limpeza para residências privadas de parlamentares. Collor ocupa um apartamento funcional mantido pelo Congresso, em Brasília, que já inclui esses serviços pagos com recursos públicos.

Entre janeiro e outubro deste ano, Collor usou R$ 264.624,12 de sua cota parlamentar para pagar “segurança privada” terceirizada na Casa da Dinda. Desde 2011, foram quase R$ 3 milhões destinados à mesma empresa.

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Senador do RN, Agripino é o terceiro na gastança com segurança pessoal

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Depois de Collor, o senador que mais gastou foi Roberto Rocha (PSDB-MA), que usou R$ 109,2 mil de janeiro a outubro deste ano com segurança privada na cota parlamentar

Logo atrás vem José Agripino (DEM-RN), que gastou cerca de R$ 50 mil ao ano, considerando levantamento desde 2015, com segurança. Ele não registra a descrição do serviço no Portal da Transparência. De acordo com sua assessoria, Agripino usa a cota para pagar um segurança para sua residência – ele não se beneficia de imóvel funcional.

Com valores pouco expressivos, nenhum dos outros 15 senadores gastou mais de R$ 20 mil ao ano para monitoramento dos escritórios funcionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De 81 senadores, 17 usam verba parlamentar para vigilância

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Na atual legislatura do Senado, nos últimos três anos, 17 dos 81 senadores custearam segurança privada na cota parlamentar, porém em menores proporções do que Fernando Collor (PTC-AL).

Depois de Collor, o senador que mais gastou foi Roberto Rocha (PSDB-MA), que usou R$ 109,2 mil de janeiro a outubro deste ano – o parlamentar desembolsou de R$ 10.740 a R$ 15 mil para contratar vigilância para um escritório em São Luís. Assim como Collor, ele evoluiu nos gastos nos últimos anos – passou de R$ 36,5 mil, em 2015, para R$ 86,7 mil, em 2016, e já superou o montante em 2017.

Procurada, a assessoria de Rocha disse que “os valores se referem exclusivamente à segurança patrimonial, uma vez que o congressista maranhense tem dois escritórios de representação política no Estado (São Luís e Imperatriz)”. “Em cada caso, o pagamento refere-se a uma empresa especializada que presta serviços de monitoramento 24 horas, composto de câmeras de vigilância e um guarda por turno. O senador não tem serviços de segurança pessoal.”

Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem neste domingo

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Este domingo (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os 6,73 milhões de candidatos inscritos vão fazer provas de redação, linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais).

O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, e os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. Além da redação, a prova terá 90 questões objetivas, segundo a Agência Brasil.

A segunda prova será no dia 12 de novembro, com questões de matemática e ciências da natureza. Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo.

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Henrique Alves recebeu mais de 400 visitas, diz procurador

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A Operação Lava Jato fez tremer políticos e governos de diversos Estados brasileiros.  Este ano foi a vez de ações ostensivas serem deflagradas no Rio Grande do Norte. Em 6 de junho foi para a cadeia o ex-presidente da Câmara e deputado por onze mandatos consecutivos, Henrique Eduardo Alves (PMDB), uma das maiores forças políticas do Estado.

Acusado por crimes de corrupção e propina, na Operação Manus, desdobramento da Lava Jato, o peemedebista é suspeito de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras. O ex-deputado está atualmente custodiado na Academia de Polícia da Polícia Militar, no Rio Grande do Norte.

“Apenas durante os dois primeiros meses de prisão preventiva, ele (Henrique Eduardo Alves) teve mais do que 400 visitas, sem um maior controle quanto ao ingresso de pessoas com instrumentos de comunicação como telefones celulares, o que seria impensável em um sistema prisional comum, ao qual se destina a maioria das pessoas”, afirma o procurador da República Rodrigo Telles.

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Minas Gerais e RN em situação fiscal complicada

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Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.

Para a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no governo de Marconi Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com salários. “A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º”, destaca.

Ana Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês de aniversário de cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

RN e mais três Estados podem deixar 1,5 milhão de servidores sem receber o 13º salário

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Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma arrecadação maior -, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal. As informações são da Agência Estado.

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