Corrupção no país e ‘sistêmica’ e que ampliará Lava Jato, diz novo chefe da PF

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, disse nesta sexta-feira, 10, que a corrupção é “sistêmica” no Brasil e que pretende ampliar as operações feitas pela corporação, incluindo a Lava Jato. Questionado sobre alterações na equipe da Lava Jato, Segóvia disse que o tema está sendo tratado na transição e as mudanças serão “naturais” e “paulatinas”.

“A corrupção neste país é sistêmica, mas existe a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e vários órgãos que a combatem. Pretendemos continuar cada vez mais fortes nesse combate”, afirmou Segóvia. E completou: “A Polícia Federal está tranquila. A gente pretende continuar o trabalho e as mudanças serão feitas paulatinamente. Com certeza, sempre tem gente que está cansada e quer sair e tem gente nova que quer começar um trabalho”.

Indicado com o apoio do PMDB e aval do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, investigado na Lava Jato, Segóvia afirmou que sabe que terá de atuar politicamente. “Como diretor-geral tenho que trabalhar politicamente com vários órgãos, várias instituições, o que não quer dizer que a gente não combata os crimes. As instituições não cometem crimes, as pessoas cometem crimes. O que precisamos é melhorar as investigações, o foco das investigações.” As informações são de O Estado de São Paulo.

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Maia sinaliza apoio a deputados que tentam reverter Lei da Ficha Limpa

 O presidente Michel Temer e os presidentes, do Senado Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, promove o lançamento do plano Safra 2017/2018, no Palácio do Planalto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (10) que o movimento do grupo de deputados que tenta reverter a aplicação da Lei da Ficha Limpa não tem o objetivo de alterar a legislação, mas impedir que as regras retroajam para “prejudicar” os políticos.

“O projeto não está alterando [a Lei da Ficha Limpa], está tratando do caso específico para a lei não retroagir”, disse Maia em uma sinalização de apoio aos deputados que articulam as mudanças.

Segundo o presidente da Câmara, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a aplicação da lei para casos anteriores a 2010, data em que as regras entraram em vigor, foi “muito dividida” e que a lei brasileira não retroage para “prejudicar” pessoas. As informações são da Folha de São Paulo.

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TSE pode vetar fundo partidário para bancar gastos de campanha em 2018

O TSE discute vetar o uso de recursos do fundo partidário para o custeio de campanhas. Como o Congresso criou uma reserva bilionária exclusiva para o financiamento eleitoral na reforma política deste ano, há quem questione permitir o uso das duas fontes de receita.

A corte eleitoral vai promover audiências públicas para definir regras para outro modelo de financiamento que passará a ser aceito no ano que vem: o crowdfunding, conhecido como vaquinha virtual.

“O problema é saber de onde vem o dinheiro e para onde ele vai. Na linha do que o presidente do TSE pensa [o ministro Gilmar Mendes], isso pode proliferar a atuação do crime organizado”, diz o ministro Admar Gonzaga. As informações são da coluna Painel, Folha de São Paulo.

Muita atenção aos horários do Enem 2017 neste domingo

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No segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece hoje (12), os horários de abertura e fechamento dos portões serão os mesmos do primeiro dia de prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13h, conforme horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões.

A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala de prova pode ser maior que o esperado. Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando costuma ser menor.

Por causa do fuso horário no Brasil, no Acre os portões fecham às 10h (horário local). Já nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima os candidatos só poderão entrar no local da prova até as 11h (horário local). Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins fecharão os portões às 12h (horário local).

No Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, o horário final é 13h (horário local).

Amanhã serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza, com 4h30 de duração. O candidato que sair da sala em até duas horas após o início da prova terá sua nota zerada.

Presidente do PSDB Goldman recebe R$ 6 mil por reunião mensal do Metrô-SP

O novo presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, é conselheiro do Metrô de São Paulo desde março de 2009. O órgão é subordinado ao governo de Geraldo Alckmin. Ele recebe R$ 6.177,00 para participar de uma única reunião por mês.

A Lei das Estatais impede que ele renove o mandato no conselho do Metrô por ser dirigente partidário. Goldman diz que o período termina em 2018 e não será renovado. As informações são da Coluna do Estadão.

Com pai condenado, deputado apresenta pedido de urgência para reverter decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa

O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), autor do requerimento que pede urgência para a votação da proposta que contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroação da Lei da Ficha Limpa, tem pelo menos um grande motivo para o pedido: Sebastião Quintão (PMDB), seu pai e atual prefeito de Ipatinga (MG), tem condenações por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2008.

Considerado inelegível pela Justiça eleitoral em Minas Gerais, Sebastião exerce o mandato graças a uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que liberou a sua diplomação.  Na ocasião, em dezembro do ano passado, o ministro argumentou que o Supremo não havia julgado a questão da retroatividade da Ficha Limpa. A reportagem abordando o assunto foi publicada neste sábado (11), pelo jornal O Globo.

No último dia 4 de outubro, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, pode retroagir para condenados antes de a lei ter sido criada. Os ministros decidiram a questão por seis votos favoráveis contra cinco.

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PPS abre as portas para candidatura de Luciano Huck

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O apresentador de TV Luciano Huck participou nas últimas semanas de três reuniões com líderes do PPS para discutir cenários eleitorais e a entrada no partido de membros do movimento Agora! , do qual é participante. Os encontros trataram de eventual candidatura do próprio Huck. Pessoas que participaram das reuniões classificaram as conversas como “iniciais e promissoras”.

Embora o PPS pretenda divulgar sua posição em relação à sucessão do presidente Michel Temer apenas em março, durante sua convenção nacional, líderes do partido confiam na filiação do apresentador até o fim do ano.

Huck se reuniu nesta quinta-feira, 9, no Rio, na casa do economista Armínio Fraga, com o deputado federal e presidente do PPS, Roberto Freire, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Outras reuniões com Freire ocorreram em São Paulo e Brasília. As informações são de Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo.

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‘Vamos sair do governo pela porta da frente’, diz Aécio Neves

Aécio Neves

Dois dias depois de destituir o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do partido, participou nesse sábado, 11, da convenção tucana em Minas Gerais que reelegeu seu aliado, o deputado Domingos Sávio, presidente da legenda no Estado. Em entrevista no final do evento, Aécio reconheceu que o PSDB deixará em breve o governo Michel Temer, mas criticou os “cabeças pretas”, ala que faz oposição ao Palácio do Planalto. “Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos”, disse o senador.

Segundo Aécio, há no partido uma “falsa discussão” sobre a permanência ou debandada dos tucanos da Esplanada dos Ministérios. “Vejo uma falsa discussão, como se essa fosse a questão central: sai ou não do governo. Isso só serve aos interesses de uma eleição interna. Não posso aceitar a pecha de que a presença do PSDB no governo é fisiológica”, afirmou.

Segundo o senador, há no PSDB “um convencimento de todos” de que está chegando o momento de deixar o governo. As informações são da Agência Estado.

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Consumo regular de álcool mata células-tronco cerebrais que produzem novos neurônios


Ilustração de um cérebro humano: álcool afeta capacidade de neurogênese
Foto: Reprodução

Até pouco tempo atrás, os cientistas achavam que o número de células nervosas do cérebro adulto era definido ainda cedo na vida, sem o desenvolvimento de novos neurônios a partir de uma determinada idade. Recentemente, porém, eles descobriram que um pequeno grupo de células-tronco continua a produzir novos neurônios, ainda que em quantidades e em regiões cerebrais limitadas, ao longo da vida, num processo que foi batizado de “neurogênese”.

Esta descoberta de uma certa capacidade de “regeneração” do cérebro mudou paradigmas na abordagem das pesquisas para entender e buscar tratamentos de problemas que provocam a perda de neurônios, sejam doenças neurodegenerativas, como o mal de Alzheimer, ou fatores externos, como o alcoolismo. E foi diante desta possibilidade que pesquisadores da Divisão Médica da Universidade do Texas em Galveston, EUA, decidiram investigar os efeitos do consumo regular de álcool neste tipo de células.

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Quilombo dos Palmares é reconhecido patrimônio cultural do Mercosul

Quilombo dos Palmares

Em 20 de novembro é comemorado no Brasil o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida para lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças negras da história do país. O nome faz referência ao Quilombo dos Palmares, maior espaço de resistência de escravos durante mais de um século no período colonial (1597-1704).

A região que acolhia o núcleo do quilombo, Serra da Barriga, em Alagoas, ganhou reconhecimento internacional. Neste sábado (11), será oficializada a certificação da área como patrimônio cultural do Mercosul. O título só foi conferido até agora a dois bens no país: a Ponte Internacional Barão de Mauá, ligação entre as cidades de Jaguarão, no Brasil, e Rio Branco, no Uruguai; e a região das Missões, que abrange cinco países (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia).

A Serra da Barriga foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985. Em 2007, foi aberto o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, próximo à cidade de União dos Palmares, a cerca de 80 quilômetros da capital do estado, Maceió. O projeto envolveu a construção de instalações em referência a Palmares, como a casa de farinha (Onjó de farinha), casa do campo santo (Onjó Cruzambê ) e terreiro de ervas (Oxile das ervas). O espaço ainda é o único parque temático voltado à cultura negra no Brasil e recebe anualmente cerca de 8 mil visitantes.

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Alexandre de Moraes nega pedido de Cunha para acelerar julgamento de seus habeas corpus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido dos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, para acelerar o julgamento de dois habeas corpus em que solicitavam sua liberdade. Eles queriam que Moraes obrigasse o também ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato, a levar dois recursos apresentados anteriormente, mas ainda não analisados, para julgamento na Segunda Turma do STF.

Cunha está preso desde outubro do ano passado, por ordem do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. No pedido analisado por Moraes, a defesa fez duros ataques a Fachin, acusando-o de fazer manobras para mantê-lo preso.

O julgamento dos pedidos de liberdade de Cunha estava previsto para ocorrer no último dia 24 de outubro, mas foi desmarcado. Fachin — já depois do novo recurso de Cunha, negado agora por Moares — remarcou para o dia 28 de novembro. As informações são de O Globo.

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Detentos de 34 cadeias em 7 Estados fazem motins e greves

Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é retrato de superlotação e sistema prisional falho. Facções criminosas dominam o local

Detentos de ao menos 34 presídios estaduais e federais, em sete Estados do país, promovem rebeliões e protestos com greve de fome. Governos dos Estados de Mato Grosso, Acre e Pará associam os atos a ordens de facções criminosas – os detentos reivindicam melhores condições de instalação. No caso mais grave, em Cascavel, no Paraná, dois presidiários foram assassinados.

Informações preliminares apontam que a rebelião teria sido motivada por brigas de facções criminosas dentro da Penitenciária Estadual de Cascavel. A Polícia Militar paranaense avaliava, até a noite de ontem, as condições para uma invasão. Ocupando o telhado do prédio, os detentos estenderam uma faixa com a sigla do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nos demais Estados, os protestos dos presidiários não resultaram em mortes. Detentos do Pará, do Acre, do Rio, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte fazem greve de fome. Em todos os Estados, os governos locais afirmam que a alimentação continua a ser fornecida à população carcerária. As informações são da VEJA.

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Centrais articulam volta do imposto sindical com contribuição maior do trabalhador

Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a vigência da nova lei trabalhista a partir deste sábado (11), regras como a obrigatoriedade da contribuição sindical deixam de valer. No entanto, um novo imposto está sendo costurado entre as principais centrais sindicais do país e o Congresso. Uma proposta do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) prevê o desconto no valor máximo de 1% da folha de pagamento.

Caso o total máximo de 1% da contribuição seja fixado na folha de pagamento de uma empresa, o valor equivaleria ao trabalhador o desconto de 3,5 dias de trabalho. O antigo imposto sindical obrigatório equivalia a 1 dia trabalhado. O texto tem ganhado consenso entre algumas sindicais. No entanto, para que haja a adoção da contribuição, a proposta deve passar por assembleia com a presença de 10% da base do sindicato. As informações são de Congresso Em Foco.

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Polícias do RN fecham acordo e paralisação é cancelada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mediou o acordo firmado entre a Polícia Militar e o Governo do Estado para regularizar os pagamentos dos salários dos policiais. A reunião foi realizada no início da tarde desta sexta-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, da chefe do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, e de representantes das associações de policiais.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.

Para o comandante da PM, “o acordo veio em um momento crítico, para resolver um anseio da categoria. Estávamos com uma situação tensa para segunda-feira e tivemos uma solução viável para a corporação e, principalmente, para a sociedade”.

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Em Natal, Cármen Lúcia destaca necessidade do enfrentamento à violência contra a mulher

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve na tarde de hoje (10) em Natal para realizar a palestra de encerramento do 9º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

A ministra destacou a necessidade do Judiciário promover a paz social e a importância da atuação dos magistrados no combate à violência contra a mulher e da necessidade de pensar a mulher e a sociedade no enfrentamento desta violência. “Nosso país tem números extremamente gravosos em termos de violência em geral. Em relação à violência contra a mulher, chega a ser algo lancinante porque não há nenhuma explicação”.

A presidente do CNJ expressou sua preocupação sobre a permanência da violência contra a mulher e ressaltou que toda forma de agressão pela circunstância da pessoa ser o que é – no caso, ser mulher ou ser de determinado gênero – é inaceitável de qualquer forma. “A violência continua sendo praticada em larga escala, dentro de casa e da maneira mais sórdida possível, porque não tem nem causa única. A violência é plural, praticada em todas as classes sociais, em todos os lugares, das formas mais temerárias e inimagináveis”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

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