Temer sanciona projeto que libera R$ 1,9 bi a Estados e municípios

Resultado de imagem para Temer sanciona projeto que libera R$ 1,9 bi a Estados e municípios

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes a compensações da Lei Kandir devido à isenção de ICMS para produtos exportados.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram do ato de sanção o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT).

O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. As informações são da Agência Estado.

Leia maisTemer sanciona projeto que libera R$ 1,9 bi a Estados e municípios

Ministro mantém leitos manicomiais em nova política de saúde mental

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena

Em meio a polêmica sobre a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) as novas políticas aprovadas para a saúde mental.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), serão publicadas portarias ainda em 2017 para a liberação de recursos para as novas medidas.

A mais polêmica delas é a suspensão do fechamento de leitos manicomiais, que voltam a ser reconhecidos como parte da rede de atendimento, e o aumento no valor pago em diárias de internação nestes locais.

A política anterior previa o fechamento gradual desses leitos, com base no que estabelece a lei da reforma psiquiátrica, de 2001.

O ministério voltou a negar, porém, que haja o objetivo de ampliar o número desse tipo de atendimento e que a pasta quer evitar a manutenção de “pacientes moradores” em instituições. “O ministério tem o propósito e a meta de retirar pessoas que vivem em hospitais”, afirmou Quirino Cordeiro Jr., coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. As informações são de  ANGELA BOLDRINI, Folha de São Paulo.

Leia maisMinistro mantém leitos manicomiais em nova política de saúde mental

Moro diz a chefe da PF que ‘investigações importantes’ ainda precisam ser concluídas

Resultado de imagem para Moro diz a chefe da PF que ‘investigações importantes’ ainda precisam ser concluídas

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira, 21, ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Fernando Segovia, que há ‘investigações importantes que precisam ser finalizadas’.

Moro recebeu Segovia em seu gabinete, na Justiça Federal de Curitiba, base e origem da Lava Jato. O delegado disse a Moro que sua intenção é fortalecer o combate à corrupção e ampliar a equipe de policiais na missão contra o crime organizado.

Segovia chegou a Curitiba na manhã desta quinta para a posse do novo superintendente da PF no Paraná, delegado Maurício Valeixo, que substitui Rosalvo Franco. A posse ocorrerá à tarde.

O diretor da PF e Moro tiveram uma conversa cordial e breve. O magistrado aproveitou para elogiar o trabalho da corporação. As informações são de  Luiz Vassallo e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo.

Leia maisMoro diz a chefe da PF que ‘investigações importantes’ ainda precisam ser concluídas

PSL nega legenda para Bolsonaro e diz que “ele representa autoritarismo e intolerância’

BOLSONARO

O PSL rechaçou nesta quinta-feira, 21, qualquer possibilidade do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) desembarcar no partido para eventualmente disputar a presidência da República. Em nota, a Executiva Nacional do partido admitiu que o presidente, deputado federal Luciano Bivar (PE), teve uma reunião com o deputado carioca, a pedido do próprio Bolsonaro.

De acordo com o texto, o pré-candidato à Presidência não representa as ideias do partido. “Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL. O projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido”, disse. As informações são de  Anderson Bandeira – Especial para O Estado, O Estado de S.Paulo.

Leia maisPSL nega legenda para Bolsonaro e diz que “ele representa autoritarismo e intolerância’

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

SAO PAULO, SP, 20.12.2017: PODER-PAULO MALUF PRISAO - O deputado Paulo Maluf deixa o 91 distrito policial apos passar por exame de corpo delito durante a manha desta quarta feira. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (19) a imediata execucao da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado pela Primeira Turma da Corte a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisao em regime inicial fechado. O colegiado tambem condenou Maluf a pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em tres vezes, pelo crime de lavagem de dinheiro. (Nelson Antoine/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVO FOLHA***

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86, para deixar a prisão.

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.

O deputado recorreu, mas perdeu. Ele tentou novo recurso (“embargos infringentes”), negado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, que aproveitou para determinar o cumprimento imediato da pena.

Maluf se entregou à polícia nesta quarta (20). O juiz substituto Bruno Aielo Macacari, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou que ele fosse levado para o Centro de Detenção Provisória da Penitenciária da Papuda, em Brasília. As informações são de  LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

Leia maisCármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Governo do RN vai ofertar 12 mil vagas em tempo integral no Ensino Médio em 2018

A educação em tempo integral no Ensino Médio é uma realidade para mais de seis mil alunos potiguares. Após um planejamento estratégico e ações estruturantes, a rede estadual de ensino se prepara para ofertar, em 2018, 12 mil vagas em tempo integral em 29 unidades estaduais de ensino médio.

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ampliará a rede de escolas de tempo integral no ensino médio em 11 escolas. As escolas Francisco Ivo Cavalcanti (Natal), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Antônio de Souza (Parnamirm), Rosa Pignataro (Nova Cruz), Ainda Ramalho (Mossoró), Clara Tete0 (Macau), o Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal) e os Centros Estaduais de Educação Profissional Antunes Pereira (Ceará Mirim), Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante) e Francisco Pedroza (Mossoró) ingressarão no tempo integral.

Leia maisGoverno do RN vai ofertar 12 mil vagas em tempo integral no Ensino Médio em 2018

Governo paga a servidores que ganham até R$ 3 mil nesta sexta-feira

O Governo do RN deposita nesta sexta-feira, 22, os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% do funcionalismo público terá recebido seus vencimentos. Somados à faixa salarial até R$ 2 mil, que recebe hoje, e os servidores da Educação e da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no dia 30 de novembro, são 75.172 servidores. O total injetado na economia local é de R$ 137.427.435.24.

Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com recursos  sendo creditados até o final do dia.

Pagamento da Segurança

Com o pagamento de amanhã, 67% do quadro da Polícia Militar e 63% do Corpo de Bombeiros terão recebido seus vencimentos.

O governo segue acompanhando as receitas para concluir a folha de novembro, o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 10 de janeiro e realizar o pagamento de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Mais de 100 países desafiam Trump e votam contra EUA na ONU

Painel mostra resultado de votação na Assembleia Geral da ONU, em Nova York

O resultado era esperado. Numa rara sessão de emergência da Assembleia-Geral das Nações Unidas, 128 países votaram contra a decisão dos Estados Unidos de mudar sua embaixada em Israel para Jerusalém, ideia de Donald Trump que detonou uma onda de violência na região.

Nove países, entre eles EUA e Israel, votaram a favor do reconhecimento americano da cidade sagrada como capital israelense, enquanto outros 35 países se abstiveram.

O voto em massa contra Washington dá a entender que as ameaças de Trump de cortar a ajuda aos países que forem contra os interesses dos EUA na região não surtiram efeito.

Nikki Hailey, embaixadora americana nas Nações Unidas, voltou a fazer ameaças em discurso diante da Assembleia-Geral na hora da votação, causando só um muxoxo entre os delegados. Haley lembrou que os EUA são o país que mais contribui com dinheiro para a ONU.

“Quando fazemos contribuições generosas para a ONU, temos expectativas legítimas. Quando um país é atacado aqui, ele está sendo desrespeitado e instado a pagar pelo privilégio de ser desrespeitado”, disse. “A decisão já foi tomada e é conhecida. A América levará sua embaixada para Jerusalém.” As informações são da Folha de São Paulo.

Leia maisMais de 100 países desafiam Trump e votam contra EUA na ONU

Barroso libera para julgamento ação da Procuradoria que questiona Reforma Trabalhista

Resultado de imagem para Barroso libera para julgamento ação da Procuradoria que questiona Reforma Trabalhista

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma trabalhista.

A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto deste ano. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o caso será analisado pelo plenário da Corte.

Para a PGR, as novas normas da reforma trabalhista violam garantias constitucionais de amplo acesso à Justiça, com “intensa” desregulamentação da proteção social do trabalho e redução de direitos materiais dos trabalhadores.

Um dos dispositivos questionados é o que responsabiliza a parte vencida pelo pagamento de honorários periciais, ainda que beneficiária da justiça gratuita. As informações são de Rafael Moraes Moura e Breno Pires/ O Estado de São Paulo.

Leia maisBarroso libera para julgamento ação da Procuradoria que questiona Reforma Trabalhista

Ministério da Justiça anuncia envio de 70 integrantes da Força Nacional para o RN

Resultado de imagem para força nacional

O Ministério da Justiça informou ter autorizado nesta quinta-feira (21) o envio de mais 70 profissionais da Força Nacional de Segurança a Natal (RN). O grupo deve embarcar em direção à cidade ainda nesta quinta, segundo o governo federal.

O envio da tropa ao estado atende a um pedido do governo do Rio Grande do Norte, apresentado nesta quarta (20), para que fossem enviados integrantes da Força Nacional e das Forças Armadas.

O pedido foi encaminhado ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e o estado argumentou que o movimento iniciado pelos servidores da área de segurança tem “comprometido a normalidade do serviço público”.

Leia maisMinistério da Justiça anuncia envio de 70 integrantes da Força Nacional para o RN

José Adécio participa de confraternização com participantes de caminhadas

O deputado José Adécio participou, na manhã desta quinta-feira(21), de um café da manhã com a participação de pessoas que caminham pela orla central de Natal, no trecho entre as praias de Areia Preta e do Forte.

A confraternização aconteceu no restaurante do Hotel Ayambra e contou com presenças de empresários, médicas, profissionais liberais e de José Adécio, adepto há muitos anos das caminhadas.

Entre os participantes, Jalmir Medeiros, Gilson Barros, Chico Avelino (colega de José Adécio na Escolha de Engenharia Civil), Dedé Cabral,  Éverton Dantas, entre outros. Mais uma vez, o deputado foi incentivado a ser candidato a governador, em 2018. “Fico honrado quando sou lembrado, mas repito ser candidato à reeleição. Não descarto a possibilidade de ser candidato a governador, desde que seja acordado com meu partido e com o grupo político que nos apoia”.

“Fiquei honrado com o convite para participar desse momento tão agradável e descontraído, logo depois da caminhada, com amigos e amigas que, assim como eu, cuidam da saúde praticando atividades físicas”, disse Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Boeing negocia compra da Embraer, diz jornal americano

Embraer anuncia nova linha de jatos comerciais

Governo brasileiro tem poder de veto sobre venda; empresa é a 3ª maior fabricante de aviões comerciais do mundo e a 3ª maior exportadora do país, atrás de Vale e Petrobras

A norte-americana Boeing está em negociação para adquirir a rival brasileira Embraer, o que fortaleceria sua atuação no mercado de jatos regionais, relatou o jornal “The Wall Street Journal”, citando pessoas não identificadas familiarizadas com o assunto.

A Embraer, terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo, ganharia um ágio substancial além dos US$ 3,7 bilhões de valor de mercado, disse o jornal nesta quinta-feira (21).

Segundo o WSJ, as empresas estão aguardando a palavra do governo brasileiro, que tem poder de veto sobre uma possível venda —a “golden share” (ação especial) da Embraer pertence ao governo. Os principais acionistas são a Brandes Investments Partners (15,03%), BNDESPar (5,37%) e Oppenheimer Funds (4,8%). Outros somam 73,86% e 0,94% é de ação em Tesouraria.

Para ajudar a atrair o governo, a Boeing estaria disposta a tomar medidas para proteger a marca, sua administração e empregos, disse uma das pessoas ao jornal. Também estruturaria um acordo de forma a proteger o interesse do governo no negócio de defesa da Embraer. As informações são da Folha de São Paulo.

Leia maisBoeing negocia compra da Embraer, diz jornal americano

Em tom de pré-campanha, Meirelles ataca ‘populismo e os oportunistas’

Em tom de pré-campanha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estrela a propaganda partidária do PSD que vai ao ar nesta quinta-feira mesclando a própria biografia de educado em “escola pública” que chegou ao topo graças à competência, ataques ao “populismo e oportunistas” sem citar nomes de adversários potenciais nas urnas, e frases típicas de candidato como “sempre dá para fazer mais”.

Nos poucos minutos em que Meirelles não aparece no vídeo, populares dão depoimentos sobre como a vida começa a melhorar nos últimos tempos com o início de uma retomada econômica. Apesar do formato, o ministro nega que a peça tenha “conotação de disputa eleitoral”.

— Sou filiado ao partido, que pediu que eu falasse sobre todo o trabalho que estamos fazendo, e é exatamente o que fizemos — despistou ao falar com jornalistas nesta quinta-feira. As informações são de O Globo.

Leia maisEm tom de pré-campanha, Meirelles ataca ‘populismo e os oportunistas’

Meirelles descarta ser vice e diz que se for candidato defenderá Temer

Presidenciáveis 2018

“Totalmente concentrado no meu trabalho como ministro da Fazenda”, mas já tentando viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2018, Henrique Meirelles reuniu jornalistas na sede de seu partido, o PSD, nesta quinta-feira (21), para falar de política.

“Fora do horário do trabalho”, já que a entrevista coletiva foi na hora do almoço, Meirelles disse que defenderá o legado do presidente Michel Temer, apesar da impopularidade dele.

O ministro da Fazenda afirmou que, se candidato, fará “a defesa explícita do governo Temer porque é o governo que está tendo coragem de fazer estas reformas e do qual eu faço parte”.

Ele disse ainda acreditar que Temer será um bom cabo eleitoral no ano que vem por causa da recuperação da economia. As informações são de  DANIEL CARVALHO, Folha de São Paulo.

Leia maisMeirelles descarta ser vice e diz que se for candidato defenderá Temer

PF prende ex-governador do Amazonas por desvios na saúde

Governador do AM é cassado

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 21 , o ex-governador do Amazonas Jose Melo (PROS) por suposto envolvimento em desvios de recursos público na área da Saúde. A prisão de melo é temporária. Ele é o principal alvo da Operação Estado de Emergência, terceira fase da Operação Maus Caminhos. Os investigadores atribuem a ele papel importante no núcleo político de organização criminosa.

A Operação Maus Caminhos é uma investigação conjunta da PF, Procuradoria da República e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, segundo informações são da Agência Estado.

Segundo a investigação, Melo ‘recebia vantagens indevidas do esquema criminoso, o que gerava acréscimos patrimoniais e movimentações financeiras incompatíveis com a renda’.

A PF cumpre, além da prisão temporária de Melo, outros 7 mandados de busca e apreensão em Manaus e também no município de Rio Preto da Eva.

Temer diz que poderia ser candidato em 2018, mas não deseja

temer

O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta quinta-feira, 21, que não descarta disputar reeleição em 2018, apesar de não ser o seu “desejo”. Em entrevista para a rádio “Bandnews FM”, o peemdebista ressaltou que o governo deverá ter candidato nas eleições do ano que vem, e que será alguém que defenda o legado de sua gestão.

Questionado se poderia se candidatar a um segundo mandato no ano que vem, Temer não negou. “Poder ser (candidato), claro que poderia, mas não é meu desejo”, afirmou. “Sou candidato, mas candidato a fazer um bom governo”, reiterou o presidente. As informações são da Agência Estado.

Leia maisTemer diz que poderia ser candidato em 2018, mas não deseja

George Soares debocha e diz que não sabe “quem diabos são os concursados”

Resultado de imagem para deputado george soares

O deputado estadual George Soares, durante prévia no período de confraternização de Natal e fim de ano em Assú, reagiu com total desprezo ao comentário de um aliado, para que pedisse ao seu irmão e prefeito do Assú, Gustavo Soares, que deixasse o funcionalismo em paz e abandonasse a intenção de exonerar os 94 concursados, evitando assim, um desgaste político eleitoral na luta pela reeleição no próximo ano.

Na conversa, George Soares explicou que é melhor preservar o emprego dos comissionados, porque ele sabe quem são e que com certeza votarão nele em 2018. No entanto, quanto aos concursados, ele disse que não pode controlá-los e não sabe “nem quem diabos eles são”.

Apesar de comissionados e concursados possuírem pais, mães, esposas, filhos, irmãos, enfim uma família – o deputado George Soares já fez sua escolha, fica com o pessoal mais conhecido por ‘furados nas ventas’ e garantiu que seu irmão não vai desobedecê-lo.

Lamentável que em pleno clima natalino, o parlamentar do PR e chefe do clã dos Montenegro/Soares, continue agindo como coroné da política do Assú e do Vale do Açu pensando que a região é seu curral eleitoral.

 

%d blogueiros gostam disto: