Sarney veta indicação para Ministério do Trabalho, e Temer pede ao PTB novo nome

O Palácio do Planalto desistiu de nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ministro do Trabalho. O presidente Michel Temer pediu ao presidente do PTB, Roberto Jefferson, que o partido indique um novo nome para o cargo. No dia 27 de dezembro, Ronaldo Nogueira, do PTB, deixou o ministério, e o comando do partido indicou Fernandes para Temer.

Nesta terça-feira, o Planalto afirmou que houve o veto do ex-presidente José Sarney, que considera Pedro Fernandes um opositor. A posse do deputado federal era esperada pelo partido para a próxima quinta-feira, dia 4 de janeiro. O deputado chegou a confirmar ao GLOBO que já havia indicado ao cerimonial do Planalto os nomes de seus convidados para a posse no ministério.

No entanto, a situação sofreu uma reversão nesta terça-feira. O presidente do PTB confirmou que o governo pediu uma nova sugestão de nome para o cargo e disse que é preciso “aguardar” os acontecimentos. As informações são de O Globo.

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Policiais civis do RN mantém paralisação e se apresentam nesta quarta-feira

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, dia 2 de janeiro, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que vão se apresentar na sede da Polícia Civil, em Natal, na manhã desta quarta-feira, dia 3, a partir das 8h. A ação faz parte da mobilização que a categoria vem realizando desde o dia 20 de dezembro, cobrando o pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º.

O SINPOL-RN informa que ainda não foi notificado da determinação judicial sobre possíveis prisões de policiais. “Pela decisão que nos foi passada extraoficialmente pela delegada-geral, há determinação para sermos presos caso não retornemos ao trabalho. Mesmo assim, os policiais vão se apresentar na Degepol correndo o risco de prisão”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Ele também afirma: “Nós ressaltamos mais uma vez que os policiais não estão em estado de greve, estão em estado de necessidade. Eles estão cobrando o pagamento dos salários atrasados para que possam ter condições de se alimentar e de se deslocar ao trabalho e, então, exercerem suas atividades normalmente”.

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‘O presidente Sarney não concorda com o nome’, diz Roberto Jefferson

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O presidente da República, Michel Temer, não vai mais nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para assumir o Ministério do Trabalho. O Palácio do Planalto comunicou a desistência nesta terça-feira, 2, à cúpula do PTB, por causa de uma interferência atribuída ao ex-presidente José Sarney (PMDB), amigo de Temer.

Temer avisou ao ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido, que Sarney vetou a nomeação de Fernandes, segundo integrantes da Executiva Nacional do PTB, segundo informações de Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo .

“O Palácio me avisou hoje que tinha subido no telhado a nomeação do Pedro Fernandes, me ligou pedindo que pensássemos um novo nome por causa do problema de relação do Fernandes com o Sarney”, disse Jefferson ao Estadão/Broadcast. “O presidente Sarney não concorda com o nome. Ele queria conversar, mas o Fernandes não quis conversar com o presidente Sarney sobre o Maranhão, Então deu problema.”

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Cármen Lúcia suspende dispensa de professores de presídios do Paraná

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a validade de uma lei do Paraná que determinava a devolução às suas escolas de origem, a partir de 1º de janeiro, de todos os professores que atuam em presídios e unidades socioeducativas do estado. A decisão foi tomada em uma ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Segundo a entidade, o governo do estado pretende substituir todas as gratificações pagas atualmente pela Gratificação Intramuros (Graim), com valor inferior previsto nos contratos atuais. Ainda segundo a ação, seria feita a recontratação de parte dos servidores, admitidos por concurso específico para a atividade, por meio de processo seletivo simplificado e com remuneração reduzida. As informações são de O Globo.

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Cármen Lúcia suspende dupla incidência de ICMS

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do convênio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que definiu o regime de substituição tributária do ICMS, ou seja, as normas de transferência da obrigação do recolhimento do imposto.

O assunto deverá ser julgado definitivamente pelo Supremo na volta do recesso, no final de janeiro. Até lá, a resolução continua vigente, mas sem os trechos impugnados pela ministra.

A decisão de Cármen foi uma resposta favorável à ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que questiona no STF, entre outros pontos, a inclusão do ICMS-Substituição Tributária em sua própria base de cálculo. Ao suspender a norma, Cármen afirmou que esse modo de cobrança conduziria a uma dupla incidência do imposto: no valor adicionado inicialmente à mercadoria e depois, durante a substituição tributária do ICMS, o que se configuraria bitributação.

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Gustavo e George Soares esquecem promessa de distribuir cestas básicas em Assú

“Tenho a ação social como prioridade e por isso quero trazer de volta para Assú o programa de distribuição de cestas básicas, com o objetivo de atender pessoas carentes da nossa cidade.” 

A declaração acima é do atual prefeito Gustavo Soares, durante a campanha eleitoral de 2016, quando ele era apenas candidato, mas que descumpriu ate agora a implantação desse programa social, apontado na época como carro chefe da sua plataforma de governo.

Doutor Gustavo  fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE e alegava que o citado programa foi “criado por meu pai, o ex-prefeito Ronaldo Soares, o programa foi extinto pela atual gestão, deixando milhares de cidadãos em situação de sofrimento ainda maior. A distribuição de cestas vai voltar, porque É TEMPO DE MUDAR!”

O deputado George Soares, irmão do prefeito era outro que fazia essa garantia em praça pública e nas caminhadas de casa em casa pelas ruas da cidade. A promessa era de mais de 1.500 feiras para o povo carente.

Adiar Previdência ‘é empurrar urgência da agenda social’, diz Maia

Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou rede social nesta terça-feira (2) para defender a aprovação da Reforma da Previdência. Em mensagem postada no Twitter no início da manhã, o presidenciável afirmou que “adiar a aprovação desta reforma é empurrar para o futuro a urgência de uma agenda social que mude de fato a vida do brasileiro”.

“É a mais importante reforma social do país”, postou o presidente da Câmara. Segundo Maia, há uma urgência para que o Brasil volte a ser um país seguro para atrair investimentos. “Mas mais do que isso, aprovar a reforma é a única forma de garantirmos que o aposentado, o servidor público, o trabalhador jovem irão receber suas aposentadorias num futuro próximo”, escreveu.

A votação da proposta foi adiada para fevereiro, mas o governo não tem ainda os votos para aprová-la. A resistência de parlamentares da base do governo é grande e as lideranças do governo vão tentar conseguir apoio ao texto ao longo de janeiro e fevereiro, segundo a Agência Estado.

Estradas federais registram 67 mortes e 987 acidentes no fim de ano

ESTRADAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anotou 987 acidentes em rodovias federais de todo o país durante o feriado de Ano-Novo. Deste total, 183 foram considerados acidentes graves porque resultaram em pelo menos uma morte ou uma pessoa ferida gravemente. No caso, foram 1.008 feridos e 67 mortos.

A operação Rodovida, etapa Ano Novo, abrange o período entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. No ano anterior, o levantamento foi feito entre os dias 30 de dezembro de 2016 e 1º de janeiro de 2017. Nele, foram registrados 1.081 acidentes que resultaram em 1.130 feridos e 87 mortos, segundo a Agência Brasil.

Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (2) pela PRF, houve 36.724 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais. Além disso, 3.208 motoristas foram flagrados fazendo ultrapassagens irregulares.

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Dodge quer que STF proíba RN de aplicar recursos da Saúde em salários

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), pedido de suspensão da decisão que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento de servidores.

A medida foi concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado no último dia 30. Desde meados de dezembro, com policiais e bombeiros do Estado em greve, o RN enfrenta uma crise de segurança pública. Homens das Forças Armadas estão na região para reforçar o policiamento desde a noite do último dia 30.

De acordo com Raquel Dodge, a medida sobre os pagamentos é inconstitucional porque a Constituição proíbe que verbas transferidas pela União sejam usadas para pagar pessoal nos Estados. A PGR também aponta que houve desvio de finalidade, porque o convênio só permite que as verbas sejam usadas para pagar ações e serviços de saúde.

A procuradora também ressalta que a decisão do desembargador não tem legitimidade porque só a Justiça Federal pode decidir questões relativas ao destino de dinheiro de convênio federal.

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José Adécio participa de procissão do Bom Jesus dos Navegantes

O deputado José Adécio prestigiou, nesta segunda-feira, a procissão do Bom Jesus dos Navegantes, que reúne milhares de fiéis no primeiro dia do ano, no município de Touros, litoral Norte potiguar.

Deputado municipalista e sempre presente em Touros e outros municípios do Mato Grande, José Adécio percorreu as ruas seguindo a imagem do Santo, participando da celebração em via pública e no Santuário, que estava lotado.

Bastante cumprimentado em meio à multidão, Adécio reencontrou dezenas de amigos e amigas e voltou a ser chamado de “governador”, por alguns populares mais entusiasmados. “Sempre participo dessa procissão e, como católico apostólico romano, respeito demais os rituais da Igreja, como também respeito as demais religiões. Quando se fala em Deus, é sinal que existe a fé e a esperança por dias melhores. Nada melhor que começar o ano com esse querido povo de Touros, reverenciando o Bom Jesus dos Navegantes. Com relação à essa questão de candidatura, repito que sou candidato à reeleição, mas que existe a possibilidade uma candidatura a cargo majoritário, mas isso depende do meu partido e também da opinião do grupo político que me segue”, disse o deputado.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Justiça Federal suspende liberação de R$ 225 milhões para pagamento de servidores

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Decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Eduardo Dantas, da 14 Vara, determinou a suspensão do uso da verba de R$ 225.779.018,75 que foi destinada a ações de saúde e seria usada para pagamento de servidores. A determinação é que que esse dinheiro seja aplicado exclusivamente em ações de saúde de alta e média complexidade.

O magistrado ressaltou ainda que, caso o dinheiro já tenha sido transferido, o superintendente do Banco do Brasil ou o substituto deverão proceder o remanejamento dos recursos para conta de origem, vinculada à saúde.

A decisão do Juiz Federal Eduardo Dantas atende a pleito feito pela Advocacia Geral da União que destacou o fato da verba de origem federal ser destinada ao Fundo Estadual de Saúde. 

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PDT é o partido campeão em governismo no país

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi

No Ceará e na Bahia, são aliados do governo do PT. No Pará, apoiam o PSDB. Também firmaram alianças com governadores do PSB, do MDB, do PP e do PCdoB.

O PDT, legenda que na esfera federal faz oposição ao presidente Michel Temer (MDB) e lançou o nome de Ciro Gomes como candidato ao Planalto em 2018, tem filiados ocupando 22 secretarias estaduais em 13 unidades da federação. É o partido que mais cargos de primeiro escalão ocupa em governos de outros partidos.

A conclusão é resultado de um levantamento da Folha que apurou o perfil e a filiação partidária dos 547 secretários dos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal. Ao todo, são 180 secretários filiados ao mesmo partido do governador, 180 filiados ou indicados por partidos aliados e 184 sem filiação partidária.

Depois do PDT, completam o topo do ranking de cargos em primeiro escalão em governos aliados MDB, PSB, PSDB e PSD, nesta ordem. As informações são de  JOÃO PEDRO PITOMBO –  Folha de são Paulo.

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‘País não vai tremer se Lula for condenado’, afirma FHC

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Se essa for a decisão da 2ª instância no dia 24, o ex-presidente tucano diz que será ruim para o Brasil, mas que petista terá de aceitar

A seguir, a segunda parte da entrevista do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

Estamos a menos de um mês do julgamento do recurso de Lula no TRF-4. Do ponto de vista da sociologia e da política, qual seria o impacto para o País de uma eventual condenação de um ex-presidente da República?

Do ponto de vista do País, é sempre ruim. É ruim para o País e para a memória, mas não acredito que a população vai tremer nas suas bases por causa disso. Não acho que o País vai tremer em função disso. É claro que existe também uma estratégia política do PT: a perseguição. Se o julgamento terminar em condenação, tem que aceitar.

Como o sr. explica o fato de o Lula liderar as pesquisas? 

Pega o caso do Peru, que nós citamos. O fujimorismo é a força predominante até hoje, e o Fujimori está na cadeia (estava até o dia 24, quando recebeu indulto humanitário do atual presidente Pedro Pablo Kuczynski). O próprio Perón teve um momento assim. É curioso ver que em países como os nossos, com um nível educacional relativamente pouco desenvolvido, as pessoas têm muitas carências. Aqueles que dão às pessoas a sensação de que atenderam às suas carências ganham uma certa permissão para se desviar da ética. É pavoroso, mas é assim. É populismo. É a cultura que prevalece nesses países. A nossa está em fase de mudança. Aqui a sociedade já tem mais informação. Nos regimes parlamentaristas têm menos chance de que isso aconteça. Tem mais filtros. A emoção global não leva de roldão. Pode alguém irromper, mas difícil é governar depois. As informações são de  Alberto Bombig e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo. 

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Vereador do Assú João Wálace questiona e debocha de decisão de juíza de plantão

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O todo poderoso presidente da Câmara Municipal do Assú  vereador João Wálace, do PR, questionou a decisão da juiz de plantão Gabriella Marques Felix que determina a realização de sessões extraordinárias nos dias de hoje, amanhã, 03 e na quinta-feira, 04 para a escolha da Mesa Diretora, mas não falou se vai cumprir ou não a determinação judicial que se for desobedecida acarretará para o patrimônio pessoal do presidente do legislativo uma multa no valor de R$ 50 mil por cada sessão não convocada.

Na entrevista ao radialista Lucílio Filho, Walace, de forma debochada cutucou a decisão da magistrada, alegando que esse assunto não era matéria para plantão judiciário e diz não saber porquê a juíza Gabriella Marques tomou essa decisão.

 

Metas de Gustavo Soares, ficam só no papel após um ano de administração

“A criação da Guarda Municipal será uma das prioridades de nossa gestão”.

Essa promessa foi feita na campanha eleitoral de 2016 pelo atual prefeito do Assú Gustavo Soares, que tinha na época o aval do líder do clã do Soares/Montenegro, o seu irmão deputado estadual do PR George Soares.

Esbravejava o então candidato Gustavo Soares em praça pública: Será constituída mediante concurso público e será um instrumento a mais para fortalecer a nossa segurança pública. Terá como principal competência zelar o patrimônio público, mas também terá papel fundamental no sentido de repassar uma maior sensação de segurança ao cidadão do Assú.

A meta anunciada por Gustavo Soares ainda não saiu do papel. Apesar de não empolgar mais o assuense, ele continua afirmando que vai melhorar e cumprir com as promessas não cumpridas.

Em agosto de 2016, o atual prefeito Gustavo Soares dizia ser fácil entregar remédio em casa

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“Sou profissional da área da saúde e sei o quanto é imprescindível tratar esta área com absoluta prioridade”. Essa frase do prefeito Gustavo Soares dita em praça pública durante a campanha eleitoral de 2016, quando fazia promessas para se eleger, não teve nenhum efeito prático depois de um ano da gestão do Doutor, que até agora não implantou o programa “Remédio em Casa”

Pessoas em idade avançada, portadores de necessidades especiais, que estejam convalescendo de quaisquer problemas de saúde e outros em geral que venham a se deparar com dificuldade de locomoção, ainda estão esperando pela promessa do conforto e comodidade para receber a prestação de serviço de saúde na gestão do prefeito Gustavo Montenegro (PR).

“É uma ação simples, mas que tem no ponto alto sua eficácia e praticidade. A ideia é garantir que estas pessoas, que por alguma razão não possam se deslocar até os postos de saúde, por motivos temporários ou definitivos, tenham o direito de receber em casa sua medicação para prosseguir com o tratamento a que se submetem”, explicou Dr. Gustavo, em agosto de 2016, manifestando total interesse na melhoria da qualidade dos serviços de saúde à população.

Promessa do prefeito do Assú de entregar remédio em casa completa um ano

“Criação do Programa “Remédio em Casa” – entrega in loco de remédios para pessoas com impossibilidade de locomoção, pessoas idosas acometidas pelas doenças de coração, hipertensão, diabetes e problemas psicológicos.”

Essa promessa feita pelo prefeito do PR Gustavo Soares completa agora em janeiro de 2018, um ano da gestão do Doutor à frente da Prefeitura do Assú. Até nos postos de saúde do município é difícil receber medicamento, porque as vezes, não tem a disposição do paciente.

Foram 12 meses marcados por baixa na popularidade do prefeito, que teve uma campanha marcada por promessas em relação a saúde. Ele ainda não conseguiu cumprir essa promessa e o seu irmão, deputado George Soares, tem se tornado inimigo número UM dos médicos, com críticas ferozes contra os salários que recebem os profissionais.

George Soares, defende a redução salarial dos médicos ou a demissão deles que foram aprovados em concurso público. Os enfermeiros também estão na mira do deputado do PR.

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