Tribunal da Lava Jato manda Lula ver data de julgamento de seu recurso direto no processo

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou um pedido do ex-presidente Lula para que sua defesa fosse avisada por e-mail com antecedência mínima de cinco dias sobre a data do julgamento de seu embargo de declaração. A Corte de apelação da Lava Jato determinou que os advogados devem tomar conhecimento da data diretamente no processo judicial eletrônico (eproc) até dois dias antes.

O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos desembargadores da Corte recursal da Lava Jato no caso triplex e está aguardando o julgamento de seu recurso. Este julgamento pode deixar o petista muito próximo da prisão.

Os advogados de Lula alegaram que precisavam organizar o deslocamento até Porto Alegre para acompanhar o julgamento. Segundo Gebran, o artigo 100 do Regimento Interno do TRF4 define que o julgamento dos embargos de declaração independe de pauta, sendo o recurso incluído em mesa para julgamento, com notificação diretamente no eproc, sem efeito de intimação.

Conforme o desembargador, cabe à defesa acompanhar o trâmite e tomar conhecimento da data do julgamento diretamente no eproc.  As informações são de Julia Affonso e Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo.

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Instituto Lula faz vaquinha para evitar extinção

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Sob ameaça de extinção, o Instituto Lula iniciou nesta quinta-feira (15) uma campanha para arrecadação de R$ 720 mil, necessários para que mantenha suas portas abertas nos próximos seis meses.

Segundo o presidente do instituto, Paulo Okamotto, o instituto só mantém as contas em dia porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga do próprio bolso as despesas de manutenção.

Desde o ano passado, o instituto vem realizando um enxugamento de sua estrutura, incluindo a demissão de seus diretores e transferência de seus quadros para o PT.

O instituto também reduziu o custo de viagens, limitando o uso de aviões fretados e reduzindo a comitiva que o acompanha. Lula chegou a viajar de carro a Curitiba para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro. As informações são de Catia Seabra – Folha de São Paulo.

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Lula perde ação contra revista Veja por capa sobre Marisa

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A Justiça de São Paulo negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para ser indenizado por danos morais pela revista Veja. O petista reclama de uma capa da publicação que trouxe a foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e a afirmação de que ele, em depoimento ao juiz Sergio Moro, responsabilizou a esposa no caso do tríplex de Guarujá.

Sob o título “A morte dupla”, escrito em letras maiúsculas, a publicação escreveu na capa de 17 de maio de 2017: “Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex do Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses”.

O ex-presidente, segundo seus advogados, achou “de um desprezível e repugnante mau gosto” a manchete. No processo, ele pede a condenação dos autores por danos morais e indenização de R$ 100 mil.

“Não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelos jornalistas réus, considerando o contexto da matéria crítica jornalística”, escreveu a juíza Andrea Ferraz Musa, em decisão tornada pública na terça-feira (13). “Assim, embora [a reportagem] contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica.”. As informações são de Joelmir Tavares – Folha de São Paulo.

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Nelter solicita recuperação e ampliação do terminal rodoviário de Parelhas

Nesta quarta-feira (14) o deputado Nelter Queiroz esteve no Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parelhas, Humberto Gondim e do suplente e ex-vereador, João Grandão.

A audiência também contou com as presenças do diretor de obras e operações do DER/RN, Caio Múcio da Rocha Pascoal e do chefe da divisão de conservação e melhoramentos, Wellington Sena Lobato.

Os pleitos discutidos giraram em torno da recuperação e ampliação da estrutura física do terminal rodoviário de Parelhas, a recuperação de pontilhões na RN-086 e a operação tapa-buracos entre Parelhas e Equador, além da recuperação asfáltica da estrada de acesso ao açude Boqueirão.

Lava Jato é pequena se comparada à corrupção dos municípios, afirma ministro

Ministro da Justiça, Torquato Jardim, lê anotações durante fórum econômico mundial

A corrupção que apareceu com a Operação Lava Jato, considerada a maior investigação do mundo sobre essa questão, é pequena quando comparada às fraudes que ocorrem nos municípios brasileiros.

A opinião é do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que falou sobre a questão em debate realizado nesta quinta (15) no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, em São Paulo.

“O que se conhece da Lava Jato é 10% [do problema geral], é a ponta do iceberg”, afirmou Jardim.

Segundo o ministro, contribui para a cultura do suborno o fato de o jornalismo independente brasileiro ficar concentrado em cinco estados brasileiros. Na avaliação dele, não há jornais fazendo cobranças sobre ética no setor público em 80% do território nacional.

O ministro citou uma auditoria feita pela CGU (Controladoria Geral da União) para respaldar a sua opinião de que a Lava Jato é pequena. Segundo ele, o controle da CGU revelou que dois terços dos municípios fraudavam a compra de merenda escolas. As informações são de Mario Cesar Carvalho – Folha de São Paulo.

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Epidemia de dengue atinge Natal com mais de mil casos

Capital potiguar registrou aumento em relação a 2017 (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Natal enfrenta um início de epidemia de dengue, informou nesta quinta-feira (15) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Até agora, foram registrados 1.065 casos, contra 818 no mesmo período do ano passado. De acordo com a pasta, as ações de combate já foram intensificadas nas regiões afetadas.

Segundo o município, o clima do início do ano é um dos principais fatores que favorecem esse aumento. “Natal está em início de epidemia. Apresentamos três semanas seguidas de aumento, que fez o número passar do que é esperado todos os anos. Graças a nossa metodologia, conseguimos identificar e agir de maneira oportuna”, frisou a secretária Saudade Azevedo.

Apesar do aumento, levando em consideração os dados da última epidemia, que aconteceu em 2016, a quantidade de casos ainda é 86,3% menor. Apenas as regiões Norte e Oeste da cidade se encontram com índices de epidemia agora. As informações são do G1 RN.

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Ministro da Integração e promotores discutem sobre avanço do mar em Ponta Negra

O procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, e a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Gilka da Mata, reuniram-se com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar dos recursos necessários para possibilitar a solução definitiva dos problemas do avanço do mar na praia de Ponta Negra.

A reunião aconteceu na terça-feira (13) em Brasília e contou ainda com a presença do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Élcio Barbosa.

A reunião foi solicitada pelo Ministério Público do Rio Grane do Norte (MPRN) e teve como objetivo expor, através de documentos e registros fotográficos, o agravamento acelerado dos problemas decorrentes do avanço do mar em Ponta Negra desde o ano de 2012 – quando ocorreu a destruição do calçadão da praia – até os primeiros meses deste ano. O encontro serviu também para enfatizar a necessidade do aporte financeiro preciso para a solução definitiva do problema da erosão da praia no local.

Segundo laudos periciais realizados na área, a solução para impedir a continuidade do avanço do mar na parte construída da orla é a realização de uma dragagem de areia do mar para a praia. “Essa técnica é denominada engordamento”, explicou Gilka da Mata.

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Recuperação da Bacia do Rio Doce custará bilhões, avalia comitê

Rio doce

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) trabalha na solução dos problemas de água na região, que inclui os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, unindo a sociedade civil, o poder público e os usuários que têm atuação e/ou moram na bacia. Sua atuação ganhou evidência após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

A presidente do CBH-Doce, a bióloga Lucinha Teixeira, disse, em entrevista por e-mail à Agência Brasil, que a recuperação da bacia e do seu meio ambiente custará bilhões de reais. Segundo a bióloga, o diálogo entre poder público, organizações da sociedade civil e comitês de usuários no âmbito dos comitês de bacias é um caso de sucesso e tem sido efetivo na solução da crise desse recurso limitado que é a água.

Atuante no comitê há 12 anos, Lucinha apresentará, no 8º Fórum Mundial da Água, que começa neste domingo (18) em Brasília, diversas ações para recuperar a bacia, como os cuidados com os lençóis freáticos, a otimização da irrigação e a diminuição do envio de sedimentos para os rios. As informações são da Agência Brasil.

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Nelter vai à SEEC cobrar recuperação e ampliação de Escolas Estaduais em Caicó e Currais Novos

Em audiência na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), nesta quinta-feira (15), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) tratou sobre a reforma e ampliação das Escolas Estaduais Professor Antônio Aladim de Araújo, em Caicó, Tristão de Barros e Ester Galvão, em Currais Novos. Acompanhado do diretor da DIRED de Caicó, Sérgio André de Araújo, o encontro também contou com as presenças do subsecretário de Educação e Cultura do RN, Marino Azevedo e do coordenador de engenharia, Ricardo.

Na luta pela melhoria da educação seridoense, Nelter Queiroz encaminhou requerimentos anteriormente ao Governo do Estado e cobrou hoje, na SEEC, a realização das devidas reformas nestes importantes equipamentos de ensino, localizados nas duas principais cidades-polo da região Seridó. “A equipe técnica da Secretaria de Educação nos adiantou que nossos pleitos estão próximos de serem concretizados. A licitação para as obras de reforma e ampliação destas três escolas será aberta no próximo dia 28 de Março, e se tudo caminhar dentro dos conformes, a ordem de serviço sairá em 30 dias após a licitação, e as obras iniciarão em Maio deste ano”, destacou.

Ainda segundo o parlamentar, de acordo com informações repassadas pelos técnicos da SEEC, as obras de reforma e ampliação das Escolas Estaduais Antônio Aladim de Araújo, Tristão de Barros e Ester Galvão contemplarão a construção de novos laboratórios, climatização das salas de aula, aquisição de novos equipamentos (cadeiras, mesas, armários e computadores), além de melhorias estruturais no piso, teto e rede elétrica. Os recursos para viabilização destas obras são oriundos do Banco Mundial, através do Programa Governo Cidadão.

José Adécio destina emendas para beneficiar saúde pública de Montanhas

O deputado José Adécio destinou emendas para manutenção da Unidade Mista de Saúde e compra de uma ambulância no município de Montanhas.

Por meio dos Ofícios 014 e 015/2017, protocolado na Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Município solicitou autorização para celebração dos convênios, sendo o primeiro no valor de R$ 32 mil, para manutenção da Unidade Mista de Saúde, e o segundo para a aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 63.500,00.

Montanhas é um dos municípios onde José Adécio conta com o apoio do prefeito, Manuel Gustavo, para seu projeto político para 2018. “Sempre participo dos eventos dessa querida cidade, onde tenho grandes amigos e sempre fui votado. Destinar essas emendas é mais um compromisso do nosso mandato com a sociedade montanhense”, disse Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Ministro garante reforma e ampliação de hospitais em municípios do RN

O deputado federal Fábio Faria, em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (14), demandou recursos, junto aos prefeitos de Serra Caiada, Cerro Corá e Tibau do Sul, para a área da Saúde das respectivas cidades. Eles expuseram ao ministro a atual situação dos municípios e suas prioridades, como a necessidade urgente de reformas nas unidades de saúde. O parlamentar relembra que conseguiu com o ministro, só em 2017, o repasse federal de R$ 330 milhões ao RN para custear e equipar hospitais do estado.

O prefeito Modesto Macedo, acompanhado da secretária de saúde municipal, Gleide Macedo, ressaltou que a Unidade Mista de Tibau do Sul precisa ser reformada e ampliada para atender melhor a população e também os turistas, já que a Praia de Pipa recebe, em média, 4 mil visitantes por dia. “O hospital oferece atendimento 24h e chega a atender 2.500 pessoas todo mês”, afirma. Eles também solicitaram o credenciamento de mais uma equipe de Atenção Básica para a Unidade de Saúde de Pipa, que atende 960 pacientes/mês.

A prefeita Socorro dos Anjos reforçou a necessidade de reforma do Hospital Maternidade Dona Teca, que atende aproximadamente 4 mil pessoas por dia, e de quatro Unidades Básicas de Saúde de Serra Caiada. E a prefeita Graça Oliveira, de Cerro Corá, solicitou melhorias na estrutura do Hospital Maternidade Clotilde Santina e das Unidades Básicas de Saúde da zona rural, além de mais três equipes de Saúde da Família. O ministro se comprometeu a fazer o possível para atender todos os pleitos apresentados.

Ministro coloca PF na investigação do assassinato da vereadora no Rio

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu à Polícia Federal para entrar nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele irá ao Rio de Janeiro ainda nesta quinta-feira para acompanhar pessoalmente o caso e tomar as providências necessárias. Jungmann conversou ainda na noite de quarta-feira com o interventor federal na Segurança no Rio, general Braga Netto, e colocou a PF à disposição.

Depois, diante das características de execução, pediu à PF para acompanhar desde já as primeiras providências tomadas pela Polícia Civil do Rio para descobrir os autores do crime. Desde que assumiu, Jungmann vem defendendo o aumento da integração entre as polícias.

O ministro já tinha viagem marcada nesta quinta-feira a Fortaleza, onde vai inaugurar o primeiro centro de comando e controle integrado da segurança pública, e à tarde voltaria a Brasília para participar de reunião com todos os secretários de Segurança do país. Com o crime, ele deverá seguir de Fortaleza diretamente para o Rio de Janeiro. As informações são de O Globo.

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Anistia pede investigação “imediata e rigorosa” na morte de vereadora

A vereadora foi assassinada a tiros na noite de ontem (14), no centro do Rio de Janeiro. O motorista

A organização não governamental Anistia Internacional pediu hoje (15) uma investigação imediata e rigorosa do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos Marielle Franco, do PSOL.

A vereadora foi assassinada a tiros na noite de ontem (14), no centro do Rio de Janeiro. O motorista que conduzia o carro em que ela estava também foi morto pelos disparos.

“Marielle Franco é reconhecida por sua histórica luta por direitos humanos, especialmente em defesa dos direitos das mulheres negras e moradores de favelas e periferias e na denúncia da violência policial”, afirma a nota da Anistia Internacional. “Não podem restar dúvidas a respeito do contexto, motivação e autoria do assassinato de Marielle Franco”, continua a nota.

A organização feminista Articulação de Mulheres Brasileiras também se manifestou pedindo “imediata apuração dos fatos, verdade e justiça”.”Este crime brutal não calará a causa e o legado de Marielle. Transformaremos dor em luta, e seguiremos ecoando a denúncia da violência contra a população negra e pobre do país”. As informações são da Agência Brasil.

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PF descobre fraudes milionárias no salário-maternidade

A Polícia Federal e a Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul (RS) deflagraram nesta quinta-feira, 15, a Operação ‘Em nome da mãe’, contra fraudes na concessão de benefícios previdenciários, especialmente salário-maternidade. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão ‘a fim de arrecadar provas’.

Segundo a PF, a análise prévia de alguns benefícios concedidos ‘indica que o prejuízo causado pode ser milionário’.

No curso da investigação, iniciada em setembro de 2017, a PF descobriu uma quadrilha que solicitou a concessão de mais de quinhentos benefícios de salário-maternidade, sendo que, pelo menos, 224 foram concedidos.

Todos os benefícios encaminhados pelos investigados serão auditados pelo INSS, segundo informações de Julia Affonso e Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo.

A PF destacou que os envolvidos vão responder formalmente por estelionato contra a União e associação criminosa.

Tico Aquino, secretário de Saúde de Afonso Bezerra, é denunciado por falsidade

Denúncia do MPRN é resultado de inquérito civil instaurado para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, vulgo Tino Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.

A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.

Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal. Confira aqui a íntegra da denúncia.

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PF prende quadrilha que roubou agência dos Correios do Assu

Agência dos Correios de Assu foi alvo de criminosos no dia 5 de setembro de 2017 (Foto: Franciso Oliveira/ Focoelho)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), na cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar, uma operação para prender uma quadrilha apontada como responsável pelo roubo de R$ 107 mil da agência dos Correios de Assu. O crime aconteceu no dia 5 de setembro do ano passado. Na ocasião, a gerente e o tesoureiro da agência foram feitos reféns.

A operação foi batizada de ‘Sapatinho’ – jargão policial usando quando funcionários de agências bancárias e parentes são feitos reféns, geralmente no dia anterior. Enquanto parte do bando sai com os familiares para um cativeiro, a outra vai com o funcionário ao banco para buscar o dinheiro, segundo informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo a PF, foram expedidos três mandados de busca e apreensão e outros três de prisão preventiva. Um dos mandados de prisão, inclusive, foi cumprido contra um acusado que já se encontra em uma prisão da Grande Natal. Na deflagração desta operação, a Polícia Federal contou com o apoio da Polícia Militar do RN, tanto no compartilhamento de dados úteis à investigação, quanto no apoio logístico ao cumprimento dos mandados.

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Petrobrás fecha 2017 registrando prejuízo de R$ 446 milhões

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Petrobrás registrou um prejuízo líquido de R$ 446 milhões em 2017, ante perda de 14,824 bilhões em 2016, impactado pelo acordo para o encerramento da “class action” nos EUA e por adesão a programas de regularização de débitos federais.

Apesar de ser o quarto resultado negativo da estatal, o acumulado de 2017 representa uma melhora de 97% ante a perda do exercício de 2016.  Segundo a Petrobrás, excluindo o acordo bilionário da ação coletiva (entenda abaixo), a companhia apresentaria lucro líquido de R$ 7,089 bilhões.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado do ano em 2017, por sua vez, foi de 76,557 bilhões de reais, ante 88,693 bilhões de reais no ano anterior. As informações são Karin Sato, O Estado de S.Paulo.

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