NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO NELTER QUEIROZ

A respeito da notícia sobre a reforma da decisão da Justiça potiguar referente ao processo movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e por dever de compromisso com o povo de nosso Estado, esclareço que:

1) Recebi com surpresa a notícia hoje, pela mídia, já que o Juiz, na 1ª instância, havia negado o pedido em liminar do MPRN – o que deixou claro que a acusação contra mim é absurda –, e por que tenho consciência de que não fiz nada que justificasse isso;

2)Não fui beneficiário de um único centavo, sequer, de maneira ilícita, e também não fui partícipe de qualquer ilegalidade, como supõe a acusação;

3)Não tenho qualquer responsabilidade em relação aos fatos objeto da ação judicial e isso será provado em juízo novamente, pois cumpro com minhas atribuições parlamentares rigorosamente.

Aos amigos e às amigas da luta diária e incansável pelo bem do nosso Estado, reafirmo a tranquilidade de quem confia na justiça, ciente de que este mal entendido (que me associarem à investigação em curso) será reparado brevemente.

Natal, 8 de agosto de 2018.

NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS Deputado Estadual (MDB/RN)

STF aprova aumento salarial para seus ministros

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Previsão será incluída no orçamento da Corte a ser encaminhado ao Ministério do Planejamento

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu nesta quarta-feira (8) um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32.

O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário, com impacto em todos os poderes.

Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal (o projeto de lei já recebeu aval da Câmara) e sancionado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.

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Deputado George Soares anuncia apoio político da oligarquia a Fátima Bezerra

Deputado e prefeito do PR apoiam pré-candidata a governadora do PT em Assú

O vice-presidente estadual do PR deputado estadual George Soares, anunciou hoje durante entrevista ao programa Panorama do Vale, da Rádio Princesa do Vale, que ele e seu irmão, o prefeito do Assú Gustavo Soares (PR), apoiam a senadora e pré-candidata a governadora pelo PT, Fátima Bezerra, descartando apoio do clã Soares aos pré-candidatos Robinson Faria (PSD) e Carlos Eduardo (PDT).

Na entrevista, o deputado George Soares explicou que foi liberado pelo presidente regional do partido e pré-candidato a deputado federal João Maia, para tomar essa decisão política em Assú, apesar do PR do empresário Tião Couto, ter fechado aliança para indicá-lo pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Robinson Faria.

Para o primeiro voto de senador, o deputado George Soares disse que vai apoiar a reeleição do senador do MDB, Garibaldi Alves filho e o segundo apoio vai para a pré-candidata a senadora pelo PHS, Zenaide Maia, irmã do presidente do PR João Maia. 

Por falta de representatividade, o Vale do Açu perdeu uma UTI, diz Ivan Júnior

Apesar do governador Robinson Faria ter realizado o projeto de revisão de todas as UTIs a nível estadual e deixado no orçamento do Governo do Estado e linhas de créditos para a Assembléia Legislativa decidir a implantação de unidades de saúde de excelente qualidade em Pau dos Ferros, no Seridó, Mossoró e ampliação de leitos de UITs na Grande Natal – o Vale do Açu ficou de fora por falta de representatividade política.

Sem citar nomes, o pré-candidato a deputado estadual pelo PSD Ivan Júnior, durante entrevista hoje no programa Café Com Notícias, da Nova 89 FM,  afirmou que faltou a voz, a defesa e a argumentação do deputado estadual George Soares que diz ser o representante da região, mas que não lutou para trazer uma UTI para atender aos municípios de Assú, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais, entre outros do Vale do Açu. Escute abaixo trecho da entrevista em Ivan diz que o Vale do Açu perdeu uma grande oportunidade:

“Os desafios são gigantescos”, diz Toffoli após ser eleito presidente do STF

Cerimônia de posse de Dias Toffoli ocorrerá no dia 13 de setembro às 17h; Fux será vice

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período.

Atual vice-presidente do STF, Toffoli sucederá à ministra Cármen Lúcia, a quem dirigiu elogios durante a sessão em que foi eleito presidente.

“Este é um principio republicano que esta Corte segue há décadas – o da rotatividade entre seus integrantes, que ora recai sobre os meus ombros. A responsabilidade deste encargo é enorme, os desafios são gigantescos. Por um lado temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila, firme, que Vossa Excelência teve nesses dois anos difíceis para a nação brasileira, com tantas demandas chegando a este Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça”, disse Toffoli. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo – O Estado de São Paulo

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Gilmar manda soltar executivo da GE e mais 2 denunciados hoje

Ministro do Supremo impôs medidas alternativas a Daurio Speranzini Júnior, executivo da GE e ex-executivo da Philips, ao empresário Miguel Iskin, da Oscar Iskin, e a seu sócio Gustavo Estellita

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as prisões preventivas de três investigados na Operação Ressonância, desdobramento da Lava Jatono Rio de Janeiro que investiga fraude nas licitações da área de saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Impondo medidas alternativas, o ministro suspendeu as prisões de Daurio Speranzini Júnior, executivo da GE e ex-executivo da Philips, do empresário Miguel Iskin, da Oscar Iskin, e de seu sócio Gustavo Estellita.

Nesta quarta-feira, 8,  o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 23 investigados da Operação Ressonância, que investiga fraudes em contratos na área da saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo Instituto Nacional de Traumatologia (Into). Na lista de alvos, estão Daurio Speranzini Junior e Miguel IskinAmanda Pupo – O Estado de São Paulo

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Retomada do aeroporto impulsiona o desenvolvimento do Oeste

Além de facilitar a conexão de Mossoró e região com os principais destinos do Brasil e do mundo, o Aeroporto Dix-Sept Rosado também tem ajudado a aquecer o setor turístico. Um compromisso cumprido por Robinson Faria com o Rio Grande do Norte.

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Mais que um equipamento do setor de transporte aéreo, o Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, é apontado também como um propulsor do desenvolvimento do município e região. Além de favorecer o embarque de passageiros da região Oeste do estado para diversos destinos sem precisar do deslocamento até as capitais cearense ou potiguar, o aeroporto está impulsionando a atividade turística. Um exemplo disso é o setor de meios de hospedagem que teve incrementos significativos nos índices de ocupação. 

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) comprovam que, somente em julho deste ano, a rede hoteleira mossoroense registrou 63% de leitos ocupados. No mesmo período ano passado, antes da reativação do terminal, o índice era de 46,6% –  16,4 pontos percentuais a menos que atualmente. 

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio, as obras de modernização do terminal e liberação da pista de pouso para linhas comerciais, graças ao empenho e determinação do candidato a governador Robinson Faria (PSD), foram decisivas para esses resultados.  “Esse aeroporto incrementou a economia local, fortaleceu o turismo e deu mais visibilidade a Mossoró no país inteiro”, comemora.

Os empresários também estão satisfeitos com a operação do terminal. O diretor do Thermas Hotel & Resort, Gabriel Barcellos Chaves, defende que o aeroporto não apenas aquece o turismo na região, mas também fomenta consideravelmente a economia local.  O hotel é considerado o maior parque aquático hoteleiro de águas termais do Brasil.

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Nelter aborda ação de criminosos na zona rural de Santana do Matos e Currais Novos

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (8), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) debateu a insegurança vivenciada pelos moradores da zona rural dos municípios de Santana do Matos e Currais Novos, na região Seridó, que estão sofrendo com assaltos e furto de animais.

De acordo com o parlamentar, no último final de semana, em Santana do Matos, houve um assalto na propriedade de um agropecuarista conhecido em todo o município. “Além da perda material foi criado um mal-estar em meio a toda família, que foi rendida pelos criminosos”, disse.

Já sobre Currais Novos, Nelter destacou invasões, furtos e mortes de animais, e o terrorismo praticado pelos marginais na zona rural do município. “Mais de cem animais já foram mortos ou furtados, de acordo com os boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Currais Novos”, apontou, destacando que ano passado seu mandato encaminhou solicitações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) solicitando, dentre outras medidas, o envio de delegado especial para investigar estes crimes, que na época já ocorriam, mas que até agora não obteve resposta por parte da Sesed.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado sugeriu parceria entre os governos federal e estadual, com o auxílio do exército, para o combate da marginalidade e apontou a questão do desemprego entre os jovens como causa destes altos índices de criminalidade. Queiroz também pontuou que os policiais militares cedidos a outros poderes sejam devolvidos ao executivo estadual e que cobra há tempos a realização de concurso público na área da segurança.

Jean Lopes premiado no concurso fotográfico da Canon

O fotógrafo assuense Jean Lopes foi o vencedor do Concurso Olhares Inspiradores Canon. Promovido pela Canon do Brasil o concurso foi desenvolvido para inspirar na captura de uma história em uma imagem e premiar talentos brasileiros na fotografia. Esta etapa do concurso ocorrida de 02 de julho a 01 de agosto, teve 3.800 fotos concorrendo no tema cotidiano e o fotógrafo Jean Lopes venceu com um trabalho fotográfico feito em 2006 na comunidade rural de Pataxó, município de Ipanguaçu (RN).

Vencedor de várias premiações nacionais e internacionais, essa é a quarta vez que a foto “Pataxó” é premiada. Com esse mesmo trabalho, Jean já tinha vencido o Concurso Leica-Fotografe 2006 – na ocasião, o concurso fotográfico mais disputado da América Latina; o Concurso Fotográfico Cidade de Santa Maria/RS de 2008 e obtido uma terceira colocação no Prêmio João Primo de Fotografia em 2007.

Jean Lopes é fotografo há 25 anos e ao longo de sua carreira conquistou mais de sessenta prêmios no Brasil e no exterior, incluindo o Prêmio Petrobras de Jornalismo, o POY Latam -Pictures of the Year Latim America e o Latinoamericano de Fotografia Documental. Suas fotos já foram expostas em São Paulo, Rio de Janeiro, Argentina, Áustria, México, dentre outros. Já ministrou também oficinas de fotografia em Recife, Natal, Mossoró e Assu.

Robinson garante o maior tempo de televisão

Entre os oito candidatos a governador do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições deste ano, três ficarão com 80% do tempo da propaganda eleitoral no rádio e televisão, que vai ao ar a partir de 31 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral.

Candidato à reeleição pela coligação “Trabalho e Superação” integrada por 13 partidos, o governador Robinson Faria (PSD) deve contar, de acordo com as estimativas preliminares, com 3,7 minutos em cada um dos blocos diários de dez minutos.

Candidato da coligação “100% RN” formada por cinco partidos, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), terá algo próximo de 2,75 minutos em cada bloco do horário eleitoral. A senadora Fátima Bezerra (PT), candidata pela coligação “Frente Popular”, que inclui os partidos PC do B e PHS, deverá ficar com 1,54 minutos.

A coligação de seis partidos denominada de “Renovar RN”, que tem como candidato a governador o ex-prefeito de Olho d’Agua dos Borges, Breno Queiroga (SD) e mais quatro  candidatos ao governo de partidos do PSTU, PSOL, REDE e PRTB, contam, juntos, com dois minutos de tempo de propaganda no rádio e TV. As informações são da Tribuna do Norte

Alckmin quer se livrar de Temer ligando o seu governo ao PT

O presidente Michel Temer em discurso em Brasília, em julho

O núcleo político da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) já estuda saídas para a tentativa do PT, dada como certa, de jogar o governo de Michel Temer no colo do tucano: empurrar o presidente de volta para os adversários.

NO COLO 

O argumento é que ele só chegou à Presidência porque Lula o escolheu para vice de Dilma Rousseff. A ideia é usar fotos da dupla e imagens em que petistas elogiam o agora presidente. Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Ex-secretário acusa ministro da Integração de acobertar fraude em contratos de informática

Mario Ribeiro, que pediu demissão do cargo de cargo de secretario-executivo do Ministerio da Integracao Nacional – Daniel Marenco / Agência O Globo

Ex-número dois do Ministério da Integração Nacional até o mês passado, o economista Mário Ramos Ribeiro resolveu deixar a pasta para denunciar o seu superior, o ministro Antônio de Pádua, por supostamente acobertar um esquema milionário de fraudes em contratos de Tecnologia da Informação (TI) no ministério. Encarregado de avalizar as contratações na área, o ex-secretário-executivo descobriu que os seus subordinados estavam fechando negócios suspeitos com empresas de TI sem o seu conhecimento.

Ao tentar exonerar os auxiliares e suspender os negócios, ele esbarrou na atuação do ministro que, em suas palavras, teria “acobertado as irregularidades”. Depois de alertar Pádua por várias vezes sobre a gravidade do caso, ele resolveu agir. Em entrevista ao GLOBO, ele explica os motivos que o levaram a denunciar o ministro e os servidores à Controladoria-Geral da União (CGU).

— O ministério virou caso de polícia. O ministro teve acesso aos documentos e acobertou as irregularidades. Foi a gota d’água — disse ontem Ramos Ribeiro.  PATRIK CAMPOREZ – O Globo

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Com cota fixa em fundo eleitoral, eleição tem maior número de vices mulheres

Urna eletrônica utilizada em votações no Brasil.

Na primeira eleição em que candidaturas femininas terão uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral, o número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nos estados.

Ao todo, 67 mulheres serão candidatas a vice-governadora nas eleições deste ano, o equivalente a 37,6% do total. Em 2014, eram 27,7%, e em 2010, 19,5%.

No caso de candidatas a vice-presidente, agora são 4 em 13 (30,7%) — em 2014, foram 3 em 11 (27,2%) e, em 2010, apenas 1 em 9 (11,1%).

As escolhas se deram em meio a um limbo jurídico após a decisão do TSE, em maio deste ano, a qual define que R$ 510 milhões do R$ 1,7 bilhão aprovado para o fundo público de financiamento de campanhas devem ir para candidaturas de mulheres.

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Estados perdem R$ 278 bi com recessão e o RN deixou de arrecadar R$ 2,9 bilhões entre 2015 e 2017

 Sandro Nascimento/Alep
Conta do economista Raul Velloso considera queda de arrecadação com tributos entre 2015 e 2017; novos governadores vão herdar crise fiscal

Se o aumento da folha de pagamentos dos Estados deflagrou uma crise fiscal em parte deles, a queda na arrecadação com tributos decorrente da recessão escancarou essa situação – o que será um dos maiores desafios para os governadores que assumirem em 2019. A recessão custou R$ 278 bilhões para os Estados entre 2015 e 2017, segundo cálculos do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais semelhantes ao que o Sírio-Libanês está erguendo em Brasília, com 144 leitos em 30 mil metros quadrados. “Os Estados contariam com R$ 278 bilhões a mais se não tivesse ocorrido a recessão. Daria para pagar o aumento com a Previdência, mas também serviria para mascarar o problema das contas públicas”, afirmou Velloso. 

Os R$ 278 bilhões equivalem à quantia extra que os Estados teriam tido de receita tributária se tivessem mantido, durante a recessão, a média de crescimento registrada na arrecadação entre 2002 e 2014, período que também inclui episódios de crise. “Muitos (dos futuros governadores) vão encontrar caixas quebrados e fila de pessoas com quantias a receber. Mesmo que haja melhora na arrecadação neste ano, será difícil, pois há um acúmulo de outros três anos de crise”, disse ele.

Estados com maior índice de industrialização estão entre os que sofreram mais com a queda das receitas, já que a crise começou nesse setor, explica o economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria. “No Rio de Janeiro, caiu até a receita nominal (sem descontar a inflação), o que é muito raro”, afirmou.

Fortemente impactado pela retração da indústria do petróleo, o Estado fluminense deixou de arrecadar R$ 27,9 bilhões – o equivalente a 62% da receita tributária do Estado em 2017 –, de acordo com o levantamento de Velloso. “Foram dois efeitos negativos: uma folha de pagamentos que chega a 70% do orçamento anual e uma queda acentuada de receita. Isso nos levou à calamidade financeira”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Luiz Cláudio Gomes. Antes de fechar com o governo federal um pacote de resgate financeiro, o Rio ficou 18 meses com algum tipo de atraso no pagamento de seus servidores.

Outro dos Estados que estão em situação fiscal delicada – após Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais –, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 2,9 bilhões entre 2015 e 2017. O montante seria suficiente para bancar cerca de 50% dos salários e aposentadorias do Estado em 2016. Hoje, a falta de recursos é tanta que o governo ainda não pagou o décimo terceiro salário do ano passado de vários servidores. Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

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Nas eleições 2018, PT se alia a partidos que apoiaram impeachment

Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o senador Renan Calheiros e o governador Renan Filho na passagem da caravana petista por Alagoas, em agosto de 2017 Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Apesar do discurso de que Dilma Rousseff foi vítima de um “golpe”, o PT se aliou em 15 Estados a partidos que apoiaram o impeachment da presidente cassada em 2016 e integraram o governo Michel Temer.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o PT será cabeça de chapa ao governo nas eleições 2018 em seis Estados em coligações com partidos que foram favoráveis ao impedimento. Na mão inversa, outros nove candidatos a governador de siglas que votaram pelo afastamento de Dilma vão ter o apoio do PT.

Desses nove, há filiados ao MDB, PSD, PTB, PR e Rede. Outros quatro são do PSB, partido que em 2016 orientou voto favorável ao afastamento da presidente cassada. Agora, porém, o PSB – que sempre foi um aliado histórico dos petistas – fechou acordo nacional com o PT para não apoiar formalmente nenhum candidato à Presidência.

A neutralidade do PSB isolou outro postulante ao Palácio do Planalto que disputaria votos no campo de esquerda, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Na prática, o PT espera uma adesão à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ou a seu possível substituto, o ex-prefeito Fernando Haddad, por parte da maioria dos diretórios do PSB. Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

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