Antônio Jácome anuncia apoio de Ivan Júnior para o Senado

O atual deputado federal e candidato a senador pelo Podemos, Antônio Jácome, usou a sua rede social no Facebook para anunciar hoje o apoio do ex-prefeito de Assú e candidato a Deputado Estadual, Ivan Júnior.

Após Ivan Júnior declarar seu primeiro apoio a uma candidatura para o Senado, o deputado federal Antônio Jácome destacou: “estamos juntos para fazer o Rio Grande do Norte mais forte“.

Lula está inelegível, diz vice-procurador-geral eleitoral ao TSE

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado pela Corte Eleitoral.

A candidatura de Lula ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações, entre elas as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, Partido Novo, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).

O pedido de registro do petista também foi contestado em quatro petições assinadas por três advogados e um bacharel em direito. Uma resolução do TSE prevê que qualquer cidadão pode, no prazo de 5 dias da publicação do edital ao pedido de registro, “dar notícia de inelegibilidade ao tribunal eleitoral competente”. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/O Estado de São Paulo

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Justiça nega indulto a ex-prefeito de Macau acusado de peculato

Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso movido pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011.

A Câmara negou o pedido para que o ex-chefe do Executivo pudesse ter acesso aos benefícios do Indulto Presidencial nº 8940/2016.

O benefício é voltado às pessoas nacionais e estrangeiras condenadas à pena privativa de liberdade, não substituída por restritivas de direitos ou por multa, que tenham, até 25 de dezembro de 2016, cumprido as condições previstas no Decreto, que leva em conta a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

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George Soares pediu a cabeça de Ivan Júnior, mas governador não atendeu deputado do PR

Governador não impediu candidatura de Ivan Júnior e deixou os irmãos Soares revoltados

Há poucos dias, o vice-presidente do PR e deputado estadual George Soares e o seu irmão, o prefeito do Assú Gustavo Soares, também do PR, viviam no gabinete do governador Robinson Faria (PSD), pedindo a cabeça do ex-prefeito Ivan Júnior, para apoiarem a reeleição do governador que tem Tião Couto, filiado ao PR, como companheiro de chapa.

De maneira autoritária, os irmão Soares queriam impedir a candidatura do ex-secretário de Recursos Hídricos Ivan Júnior a deputado estadual pelo PSD, mas o governador não atendeu a exigência antidemocrática e a intromissão política, até porque o ex-prefeito do Assu é candidato ficha limpa e atende a todas as normas da legislação eleitoral vigente.

Revoltados por não serem atendidos para impedir Ivan Júnior de ser candidato a deputado pelo PSD, o deputado e o prefeito do clã Soares, agindo como agentes políticos infiéis do partido, foram apoiar a candidata do PT, Fátima Bezerra, ficando contra o candidato a vice-governador do PR Tião Couto.

TST libera privatização de distribuidoras da Eletrobras

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, suspendeu nesta segunda-feira a decisão da Justiça do Rio que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobras que operam no Norte de Nordeste. Com isso, o governo poderá realizar o leilão, marcado para o dia 30.

Na última quinta-feira, o órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) havia suspendido o processo de privatização. O leilão das empresas de Roraima, Acre e Rondônia será dia 30 de agosto. A venda da distribuidora do Amazonas está marcado para 26 de setembro. O leilão da distribuidora da Alagoas segue suspenso por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). E o governo já conseguiu vender a empresa do Piauí.

Na decisão, o presidente do TST afirmou ter ficado demonstrado que, em assembleia geral, os acionistas da empresa optaram pela venda das companhias distribuidoras, em vez da liquidação da empresa, o que, em princípio, representa a manutenção das empresas e dos contratos de trabalho. MANOEL VENTURA – O Globo

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Ministério Público denuncia prefeito de Caicó por crimes de corrupção ativa e passiva

Prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dispensa indevida de licitação e associação criminosa  

Três dias após ser deflagrada a Operação Tubérculo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra dez investigados nesta sexta-feira (17). Além do prefeito de Caicó Robson Batata, do vereador Raimundo Inácio Filho e do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, foram denunciadas mais sete pessoas. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. 

O prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa. Já o vereador Raimundo Inácio Filho, por corrupção ativa (duas vezes), e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa. 

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Estado apoia regularização do queijo artesanal com reestruturação de 24 queijeiras no Seridó

Os produtores de leite e queijo do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Depois da criação da Lei Nivardo Mello, que regulamentou a fabricação e venda de queijos e manteigas artesanais, as queijeiras agora começam a receber investimentos do Estado.

A Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi (Coafs) e mais 24 queijeiras que hoje funcionam de maneira artesanal estão sendo construídas e equipadas com investimentos da ordem de R$ 11 milhões do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

As entidades foram selecionadas no edital de apoio a subprojetos de agricultura familiar da cadeia do leite e derivados e já estão com os recursos disponíveis em suas contas.

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Produtores de leite e queijo aprendem técnicas para comercializar seus produtos e gerenciar seu negócio

As organizações produtoras de leite e queijo selecionadas para o projeto de apoio a esta cadeia produtiva já começaram a receber capacitação em gestão de negócios. Esta semana foi a vez de um grupo de sete organizações, entre cooperativas e associações, serem capacitadas em Caicó.

Dentro do projeto de desenvolvimento integrado do Estado, que conta com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, as queijeiras serão adequadas e regularizadas para expandir seus mercados e receberão investimentos do Estado que somam R$ 23 milhões.

A produtora Lídia Medeiros, 79, membro ativa da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) há 35 anos, comemorou o aprendizado alcançado ao longo do curso que durou três dias no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.

“Foi muito bom para abrir a mentalidade e descobrir como dar passos daqui pra frente. Temos uma história de muito tempo de luta e a questão da comercialização sempre foi uma dificuldade. Aqui estamos aprendendo como superar essa e outras barreiras”, disse.

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George Soares (PR) apóia Fátima (PT) de olho na Assembléia

O grupo político do ex-deputado Ronaldo Soares, pai do deputado George e do prefeito Gustavo, de Assú, todos do PR, fechou com a candidatura da candidata Fátima Bezerra(PT) de olho na presidência da Assembléia Legislativa.

O Partido da República está na coligação do governador Robinson Faria, –  (PSD/PSDB/PSB/PTC/PRB/PRÓS/Avante) -, mas negociou uma espécie de carta de alforria para ter a liberdade de apoiar o candidato de uma coligação diferente.

A decisão de Ronaldo surpreendeu os meios políticos. Prefeito de Assú, Ronaldo surgiu para o cenário político estadual no governo José Agripino, no início dos anos 80. Em 1990, esteve cotado para ser candidato a vice-governador do mesmo Agripino, já no segundo governo. Perdeu a indicação para o deputado Vivaldo Costa, mas virou secretário de Agricultura.

O rompimento com o governador Robinson Faria teria sido provocado pela presença do ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, na chapa de deputado estadual, criando dificuldades para o projeto de reeleição do seu filho, deputado George Soares.

A aliança com Fátima, entretanto, é considerada uma mudança muito radical.”Ronaldo nunca foi esquerdista”, dizem seus amigos. A presidência da Assembléia, ainda segundo seus correligionários, o teria ajudado a decidir pela candidata Fátima Bezerra.

As informações são do jornalista Alexandre Cavalcanti, do blog Pinga Fogo/Nominuto

Ministério Público apura suposta farra de combustível de mais quatro deputados do RN

O Ministério Público instaurou inquérito civil contra o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e deputado estadual Ezequiel Ferreira, do PSDB, para investigar supostas irregularidades de gastos com combustíveis entre os anos de 2015 a 2018.

O promotor de Justiça Marcio Cardoso Santos também mandou abrir inquérito civil contra os deputados Ricardo Motta (PSB), kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e Carlos Augusto Maia (PCdoB), durante o mesmo período para apurar a suposta farra com combustível dos parlamentares.  VEJA AQUI

Ministério Público investiga gastos de combustível do deputado Jacó Jácome

O Ministério Público abriu investigação contra o deputado estadual Jacó Jácome, filho do atual deputado federal e candidato a senador pelo Podemos Antônio Jácome para apurar supostas irregularidades com gastos com combustíveis entre os anos de 2015 a 2018.

A portaria de instauração de inquérito civil foi publicada no último dia 15 no Diário Oficial do Estado e assinada pelo promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos.

Termina na próxima quinta (23) prazo para requerer voto em trânsito

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Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até a próxima quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos.

Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação.

Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

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RN é o quarto estado mais ineficiente do país, diz a Folha

O Rio Grande do Norte é o quarto estado mais ineficiente do país, segundo o Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REEF-F) publicado pela Folha de S. Paulo neste domingo (19) em parceria coma  Datafolha.

A ferramenta avalia quais os estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população usando o menor volume de recursos financeiros.

O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas previstas em lei segundo seus recursos financeiros. Dos 26 estados da federação, o RN ficou com o índice do REE-F em 0,259, ocupando o 23º lugar do ranking, na frente somente do Acre, Pará e Amapá. O primeiro lugar ficou com Santa Catarina, com o REE-F em 0,635.

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Prefeito do PSOL, vira alvo de processo de impeachment no RN

Oton Mário de Araújo Costa, prefeito de Jaçanã (RN). Filiado ao PSOL, ele é alvo de um processo de impeachment após contrariar interesses de vereadores. Ele veste uma camisa branca de mangas curtas e está em frente a uma parede onde está pintado um cenário nordestino.
Oton Mário de Araújo Costa, que diz ter sido vítima de preconceito na campanha por ser gay, afirma que é perseguido por ter cortado benefícios – Canindé Soares/ Folhapress

A primeira metade do mandato do professor Oton Mário, 43, como prefeito de Jaçanã (a 150 km de Natal) teve festa pela derrocada de líderes políticos locais, bate-boca com vereadores e rompimento com a vice —após uma intriga no WhatsApp, ele trancou a sala que ela usava.

A próxima metade dependerá de como essas peças vão se organizar depois do resultado do processo de cassação que a Câmara abriu em julho contra o prefeito, um dos dois eleitos pelo PSOL no país em 2016.
O outro vitorioso da legenda foi em Janduís, também um município potiguar.

Gay e colega de partido do presidenciável Guilherme Boulos, Oton venceu com 49% dos votos após uma campanha barata, na qual o baixo orçamento rendeu a ele o apelido de “Liso”. Andou tanto pedindo voto que perdeu 7 kg. Joelmir Tavares – Folha de São Paulo

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