Dodge recorre ao STF para evitar fim do auxílio-moradia para procuradores

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Na segunda-feira, Fux revogou concessão de R$ 4.377 a membros da magistratura

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que a derrubada do auxílio-moradia alcance os integrantes do Ministério Público.

Na segunda-feira (26) o ministro Luiz Fux revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura. Com a reconsideração, todos deixarão de ganhar o benefício.

A decisão de Fux atinge “membros da magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas, Procuradorias e demais carreiras jurídicas de todos os entes da federação” que recebiam o auxílio, mesmo que existam normas estaduais que autorizem tal pagamento.

A procuradora-geral pede para que a decisão exclua integrantes do Ministério Público da União, dos Ministérios Públicos dos Estados, do Conselho Nacional do Ministério Público e das demais instituições que não são parte autora. Letícia Casado – Folha de São Paulo

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Bolsonaro diz que fará reuniões com “dois a três partidos” por dia

Zanone Fraissat/Folhapress

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (30) em Cachoeira Paulista (SP) que vai se reunir com”dois a três partidos por dia” na semana que vem, sem, no entanto, citar quais serão. Ele afirmou que não aceitaráindicações de legendas para seu governo. “Não aceitamos ninguém por indicação de agremiação. Essa forma deu errado, levou à ineficiência do Estado e à corrupção”, disse.

Segundo Bolsonaro, os eventuais nomeados para cargos serão “pessoas técnicas e capazes”. “Todos os parlamentaressabem a situação em que o Brasil se encontra. Estamos mergulhados na maior crise ética, moral e econômica”,afirmou.

Os encontros com as bancadas partidárias começaram a ser organizados depois que líderes de siglas da provávelbase aliada de Bolsonaro expressaram insatisfação com a forma com que o futuro presidente está organizando o seugoverno.

O presidente eleito falou com jornalistas após conceder uma entrevista para veículos de comunicação católicos nasede da TV Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP). Bernardo Barbosa – Do UOL

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Bolsonaro convida Damares Alves para Direitos Humanos e desagrada bancada evangélica

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Nesta sexta-feira, 30, Bolsonaro afirmou em uma formatura de tenentes da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhado de militares escolhidos para seu governo e do senador eleito Major Olímpio (PSL), que Magno Malta não será abandonado em seu governo, porém não será possível entregar um ministério a ele. 

Até agora, 20 ministros já foram anunciados . Na campanha, ele dizia que faria um governo com apenas 15 pastas. O número de ministérios pode, no entanto, chegar a pelo menos 22. Além da pasta de Direitos Humanos, Família e Mulheres, o presidente eleito anunciou nesta manhã o nome para Minas e Energia: Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, diretor geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha. Deve ainda anunciar o titular de Meio Ambiente. Ele ainda analisa se mantém como ministérios Trabalho e Indústria e Comércio.

Para boa parte dos 88 deputados federais e quatro senadores da bancada evangélica, a escolha de Damares “atravessou” os líderes do grupo e foi uma “afronta” e “ingratidão” a Magno Malta. O nome de Damares na lista de cotados para assumir uma pasta foi divulgado pela revista digital Crusoé na tarde desta quinta-feira (29).

Auxiliares da equipe de Bolsonaro disseram que a própria Damares teria demonstrado desconforto quando recebeu o convite do presidente eleito na última quarta-feira no CCBB, sede do governo de transição. Para integrantes da bancada evangélica, qualquer convite a Malta a partir de agora é “tardio” e não deveria ser aceito por uma questão de “bom senso”. Não se cogita, porém, rompimento.

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Com bandeira verde, conta de luz ficará mais barata em dezembro

Mercado de energia elétrica brasileiro

As contas de luz terão em dezembro bandeira tarifária verde, com redução de custos para os consumidores frente a bandeira amarela de novembro, em meio ao início das chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (30).

Conforme a reguladora, apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é de que a estação chuvosa continue promovendo elevação do nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

Com a bandeira verde, não haverá nenhuma cobrança adicional nas faturas devido a dificuldades na produção de energia.

CCR diz que doou R$ 3 milhões em caixa 2 para Gleisi do PT

A CCR afirmou em acordo que fez com o Ministério Público de São Paulo que doou R$ 3 milhões por meio de caixa dois para a então candidata a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente do PT, em 2010.

No mesmo ano, o então senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pediu R$ 3 milhões e recebeu R$ 1,7 milhão também via caixa dois, de acordo com a companhia.

O relato da doação a Gleisi foi feito pelo ex-presidente da CCR Renato do Valle em depoimento a promotores da área de Patrimônio Público e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), segundo a Folha apurou. 

De acordo com o ex-presidente da empresa, a doação para Gleisi foi solicitada por seu marido, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento do governo Lula à época do pedido. Mario Cesar Carvalho – Folha de São Paulo

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Dilma se livra de processo por ter mais de 70 anos

Juiz

A Justiça Federal de Brasília aceitou, na última segunda-feira (26), uma denúncia contra Guido Mantega, Arno Augustin, Aldemir Bendine e Marcos Pereira Aucélio, todos membros da equipe econômica da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao final do primeiro mandato dela, em 2014. O grupo é acusado pela prática das “pedaladas fiscais” que justificaram o impeachment de Dilma.

A ex-presidente e Luciano Coutinho, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram excluídos da denúncia porque, por terem mais de 70 anos, os crimes já prescreveram em 2016. O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, acatou a exclusão de ambos do processo, mas escreveu que as regras que embasam a prescrição são “um equívoco flagrante”.

“Como explicar para a sociedade que a conduta que redundou na perda do cargo de Presidente da República e gerou tanta celeuma no país devido ao embate de correntes ideológicas divergentes, agora, não acarrete qualquer consequência na esfera penal? Não há como”, protestou o magistrado.

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Bolsonaro diz que não prorrogará intervenção na segurança pública do Rio

O presidente eleito Jair Bolsonaro acena durante evento na Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá (SP)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta sexta-feira (30) que não irá prorrogar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto inedito assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) vence em 31 de dezembro.

“Eu assumindo, não a prorrogarei. Agora, se quiserem falar em GLO [Garantia da Lei e da Ordem], vou depender do Parlamento para assinar a GLO”, disse Bolsonaro.

A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e só vale para a segurança pública. Na prática, as polícias, os bombeiros e o sistema penitenciário estão sob o comando federal, que nomeou interventor o general Walter Souza Braga Netto, do Exército.

Ela ocorre paralelamente a uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada por Temer em julho de 2017, em meio à grave crise financeira e de segurança pública no Rio e que dá poder de polícia às Forças Armadas no estado também até o fim do ano –esse modelo, porém, sob comando do governo estadual. Carolina Linhares – Folha de São Paulo

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Albert Dickson solicita reforma estrutural em escola de Natal

O deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Educação e da Cultura a reforma da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada na zona sul de Natal. De acordo com o parlamentar, a escola encontra-se em condições físicas precárias, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias deterioradas, longe de oferecer segurança, boas condições de trabalho e de aprendizado.


“Para oferecer melhoria da qualidade da educação formal, vários fatores devem ser rigorosamente observados, dentre os quais podemos destacar instalações físicas dignas. A educação é um direito constitucional e o Estado tem a obrigação de oferecer as condições ideais ao atendimento desse direito”, explicou o deputado.

A Escola tem 35 anos de fundação e recebe alunos do 6º ao 9º ano. Atualmente conta com 317 alunos matriculados. Em 2018, os alunos da Escola Estadual da Stella Wanderley representaram o Estado na X Olimpíada Nacional de Raciocínio Lógico Mind Lab e ficaram em sétimo lugar.

Coordenadora da Codimm, Francisca Erlândia, é nova cidadã norte-riograndense

A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao Rio Grande do Norte.

“Erlândia é uma servidora pública dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto, tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codimm, com importantes serviços prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.

Emocionada e na presença de companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade, estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.

Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015 exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher, idosos, crianças e contra o movimento LBGT.

Governo do RN começa a pagar a folha de novembro

O Governo do Estado começa a pagar hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve.

Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. 

Irmãos Soares abandonam Wedson e Wálace, na eleição da Câmara

O chefete da centenária oligarquia e prefeito do Assú Gustavo Soares e o seu irmão, o chefe do clã do Vale do Açu e deputado estadual George Soares, abandonaram a chapa puro sangue do PR encabeçada pelo vereador aliado Wedson Nazareno que tinha como companheiro de chapa, o atual presidente da Câmara Municipal do Assú João Wálace, que perdeu feio as eleições realizadas ontem para a Mesa Diretora durante o biênio 2019/2020.

Numa demonstração de ingratidão e muita covardia política, os irmãos Soares, deixaram Wedson e Walace, entregues a própria sorte e acabaram derrotados pelo vereador do Solidariedade Francisco de Assis Souto, vulgo Tê, que obteve 10 votos contra 5 da chapa que tinha o apoio de cinco vereadores da oposição a famigerada oligarquia do Assú.

Foram eleitos ainda: para ocupar a vice-presidencia, a vereadora Beatriz Rodrigues; 1° Secretário: Matheus do Frutilândia e como 2° Secretária: a oposicionista Delkiza Cavalcante. 

Senado gasta R$ 127 mil com viagem de congressistas para a Coreia do Norte

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A senadora do PC do B-AM é presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-Coreia do Norte

O Senado gastou R$ 127.298,70 para mandar três senadores da oposição e em final de mandato para a Coreia do Norte de 20 de novembro a 2 de dezembro.

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Roberto Requião (MDB-PR) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) embarcaram no dia 20 rumo a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, primeira escala da viagem.

Folha visita a Coreia do Norte
Parlamentares deixaram o país no dia 20 e retornam somente no dia 2 de dezembro

De acordo com o requerimento apresentado por Grazziotin, “os objetivos da missão são o estreitamento da cooperação entre a Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia e o Senado Federal, mediante encontros com parlamentares e outras autoridades daquele país”.

A senadora é presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-Coreia do Norte, instalado em junho. Daniel Carvalho – Folha de São Paulo

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Presidente da Câmara de Ipanguaçu quer se manter a todo custo no cargo

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No último dia 28 de novembro, aconteceu na Câmara Municipal de Ipanguaçu a 34 sessão ordinária daquela casa legislativa.

A sessão foi aberta pelo presidente e no decorrer da mesma os ânimos dos vereadores se alteraram.

Os vereadores reclamam das arbitrariedades cometidas pelo chefe do poder legislativo municipal, vereador João Batista Bertoldo Gomes, primo do prefeito Valderedo Bertoldo.

No ultimo dia 13 de novembro os vereadores Joildo Lobato Bezerra, Remo da Fonseca Silveira, Ray das pedrinhas, Júnior Alcântara, Vera Lúcia, Doel Soares e Berguinho, apresentaram um requerimento solicitando a anulação da eleição que aconteceu no dia 10 de março de 2017, cujo ato, manteria no comando da Câmara, o atual o presidente.

Acontece que os vereadores identificaram algumas irregularidades na eleição e apresentaram o requerimento, o presidente recebeu o requerimento, mas vem se negando a colocar em pauta.

No dia 13 o presidente João Bertoldo, se ausentou da sessão junto com os vereadores Josimar Lopes, Luzineide Fonseca e Jefferson Charles.

Na oportunidade o presidente mandou que desligassem os microfones e ordenou aos funcionários que se retirassem do recinto, a sessão foi reaberta pelo vereador Berguinho, atual vice presidente.

O presidente não contava que os vereadores realizassem a sessão, porém, a sessão aconteceu, a matéria foi apresentada, discutida e votada, agora o presidente não reconhece a sessão como legitima e se nega a fazer a leitura da ata.

Pelo andar da carruagem, essa grande celeuma findará com uma grande batalha judicial.

Primeiro-ministro de Israel confirma presença em posse de Bolsonaro

Judeu ultraortodoxo com o Domo da Rocha da Mesquita de al-Aqsa ao fundo, em Jerusalém Foto: AHMAD GHARABLI / AFP

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, confirmou presença na posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a ser realizada em Brasília no dia 1° de janeiro de 2019, informou nesta quinta-feira a assessoria do brasileiro. Netanyahu é o primeiro chefe de Executivo cuja presença na posse de Bolsonaro foi confirmada pela assessoria dele.

Na véspera, o embaixador de Israel no país, Yossi Shelley, havia visitado Bolsonaro na Granja do Torto, que tem sido a residência oficial do presidente eleito durante o governo de transição.

A visita de Shelley ocorreu um dia depois de um dos filhos do presidente eleito, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL – SP), confirmar durante visita aos Estados Unidos a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.

— A questão não é perguntar se vai, a questão é perguntar quando será — afirmou Eduardo Bolsonaro quando questionado sobre o assunto em Washington.

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STF vai julgar liberdade de Lula na próxima terça

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018.

A sessão no colegiado, que é composto por Lewandowski, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, está prevista para as 14h. A data marcada pelo presidente da Turma havia sido sugerida por Fachin em despacho na terça-feira 27.

No habeas corpus ao STF, os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a “perda de imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro por ele ter aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Assim, pedem a anulação de todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou Lula à cadeia, e em outras ações penais que miram o petista. João Pedroso de Campos – Revista VEJA

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Palocci fecha nova delação e cita Lula e Dilma

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O ex-ministro Antonio Palocci, que deixou nesta quinta-feira (29) a carceraria da Polícia Federal em Curitiba para cumprir prisão domiciliar, fechou um novo acordo de delação premiada. Sob sigilo, essa delação foi homologada no último dia 28 de outubro. 

A informação foi confirmada pela equipe de reportagem da filiada da TV Globo no Paraná, RPC. A emissora apurou que Palocci deu detalhes para o processo que investiga fraudes cometidas em fundos de pensão e outros crimes contra o sistema financeiro que se relacionem com a Petrobras. 

Ao todo, foram mais de 20 depoimentos onde o ex-ministro fala de uma possível organização fraudulenta no governo federal e dá detalhes da atuação supostamente criminosa dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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Superministro Paulo Guedes se aproxima de Renan em jantar secreto

O futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, começou a se aproximar de Renan Calheiros. A convite de Guedes, os dois jantaram na terça-feira em Brasília. Um amigo em comum intermediou o petit comité, mantido até então sob sigilo pelos dois protagonistas.

Renan disse a interlocutores que saiu impressionado. E brincou que a partir de agora será liberal com relação a Chicago, em referência à escola de Guedes, e conservador em relação a Curitiba, terra de Sérgio Moro. O futuro ministro também disse a amigos que aprovou o encontro.

Na mesa. Ao longo da noite, Guedes e Renan conversaram sobre o novo modelo de governabilidade que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deseja impor, sem toma lá, dá cá, e a necessidade de desvincular o orçamento da União.

Novos amigos. O ministro contou para Renan que a ideia é desvincular R$ 1,5 trilhão do orçamento para cuidar de saúde, educação e obras de infraestrutura. Foi aconselhado a procurar mais senadores para abrir o diálogo e garantir apoio.

Nos detalhes. Renan Calheiros, que apoiou todos os presidentes da República na redemocratização, tem discurso pronto para sua aproximação com a gestão Bolsonaro. Diz que os dois têm afinidade. Ambos têm filhos chamados Renan. Coluna do Estadão

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