Prefeito do Assú queima R$ 55 mil, mais de 5 vezes do que a prefeita de Paraú com fogos de artíficios

Enquanto a prefeita de Paraú Maria Olimpia gasta R$ 10 mil e 460 reais com show pirotécnico de queima de fogos durante o réveillon, realizado no dia 31 de Dezembro de 2018, o prefeito do Assu Gustavo Soares, queimou R$ 55.760,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), cinco (5) vezes mais com quatro festas como carnaval, festa do Padroeiro São João Batista, Emancipação Política, festividades natalinas em 2018.

Em Assú, a exemplo de Paraú, a gastança foi muito dinheiro para poucos fogos. A vingança do prefeito Gustavo Soares, foi maior do que a do prefeita Maria Olímpia, contra o povo que pede socorro por saúde nas duas cidades citadas.

Conselho de Medicina constata irregularidade na Upa de Macaíba

UPA estava sem médico há mais de 24h

O Departamento de Fiscalização do Concelho  Regional de Medicina do Rio Grande do Norte –  CREMERN   realizou visita na Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Macaíba no final da tarde do dia 2 de janeiro, constatando que a referida unidade encontra-se sem atendimento médico desde as 7 horas da manhã do dia 01 de janeiro, devido ao não cumprimento contratual por parte da empresa vencedora do processo de licitação.

Também tomou conhecimento que a empresa já havia sido notificada pela Secretaria da Saúde do Município e que provavelmente as empresas subsequentes seriam acionadas, segundo a assessoria de imprensa do
CREMERN.

Os Conselheiros Marcos Lima de Freitas e Francisco de Almeida Braga, que participaram da fiscalização, consideraram  o fato gravíssimo, com o comprometimento no atendimento de urgência e emergência aos munícipes de Macaiba e elaborarão um relatório para que sejam adotadas as providências cabíveis.

A equipe de Fiscalização foi recebida pela Diretora Geral Sra. Maria Célia Croisfelt Santos e pela Diretora Técnica e Médica, Dra. Francisca de Assis Silva.

Tribunal mantém prisão de acusado de desvio de verbas em Extremoz

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.2018.8.20.0000, que decretou a prisão preventiva de Gustavo Eugênio Costa de Souza, denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de capitais (artigos 288 e 312, do Código Penal, combinados ao artigo 1º, da Lei 9.613/98.

A decisão se relaciona ao Habeas Corpus Com Liminar n° 0808173-21.2018.8.20.0000, por meio do qual a defesa alegava, dentre outros pontos, não existir fundamentação para se manter a preventiva, já que foi encerrada a colheita de provas com a realização da audiência instrutória em 20 de novembro de 2018.

A defesa também destacou que o juízo inicial não apreciou o pedido de liberdade formulado e, desta forma, pediram pela concessão da liberdade e, alternativamente, a conversão em medidas cautelares diversas da prisão.

O réu foi denunciado por um suposto desvio de verbas no Cartório de Extremoz, mas, segundo os advogados, não exerce mas a função e que, desta forma, a prisão seria medida “extrema”. Os desembargadores, contudo, definiram que o delito não consiste apenas em “peculato”, mas existiu a ocultação de bens, por meio de empresa de fachada.

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Prefeito de Carnaubais Thiago Meira embolsará quase R$ 7 milhões do Fundeb em 2019

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Prefeito Thiago Meira está rindo a toa com a fortuna do Fundeb que cairá nos cofres do município

O prefeito de Carnaubais Thiago Meira, do PSDB, vai receber uma montanha dinheiro do Fundeb em 2019 e não concederá reajuste para os professores da rede municipal de ensino se por pura picuinha não quiser, já que a grana vai cair diretamente nos cofres do município atingirá quase R$ 7 milhões.

Segundo informação publicada na portaria interministerial com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019 no Diário Oficial da União (DOU), a Prefeitura de Carnaubais receberá um total de R$ 6.750.375,70 .

Prefeito de Natal veta emendas de dois vereadores sobre a lei do transporte público

Ônibus em Natal, RN — Foto: Igor Jácome/G1

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), vetou quatro emendas que foram aprovadas pelos vereadores Raniere Barbosa e Natália Bonavides e sancionou a Lei Complementar nº 179, que foi aprovada pela Câmara Municipal no final de 2018 e altera a legislação municipal a respeito do transporte público da capital potiguar.

O prefeito considerou que as regras propostas pelos parlamentares Raniere Barbosa e Natália Bonavides, não poderiam ser colocadas em vigor porque apresentavam inconstitucionalidades ou interferiam em questões que só podem ser decididas pelo próprio Poder Executivo e pelas empresas concessionárias do transporte público da cidade.

Com os vetos, o projeto volta ao Poder Legislativo. Os vereadores vão analisar os argumentos do Poder Executivo e devem decidir se acatam ou não o vetos parciais.

Três emendas do vereador Raniere Barbosa foram vetadas:

Obriga a contratação de 30% de transporte alternativo, na licitação municipal.

Proíbe a Secretaria de Mobilidade Urbana de fazer convênios ou contratar um ente para venda de bilhetes eletrônicos do transporte público, tendo que fazer isso em sistema próprio ou do qual tivesse total controle

Proíbe a Secretaria de Mobilidade Urbana de fazer convênios ou contratar um ente para venda de bilhetes eletrônicos do transporte público, tendo que fazer isso em sistema próprio ou do qual tivesse total controle.

Apenas uma da deputada federal e atual federal Natália Bonavides, foi vetada:

Prevê que, devido à aprovação da dupla função para os motoristas (motorista e cobrador), os atuais cobradores sejam realocados em outras funções dentro das empresas de transporte.

As informações são do G1 RN.

Governo Bolsonaro exonera 300 ocupantes de cargos de confiança

Onyx Lorenzoni

A Casa Civil da Presidência da República publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, portaria exonerando ou dispensando pessoas que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança do órgão.

A Portaria Nº 79 consolida o anúncio feito ontem (2), pelo ministro Onyx Lorenzoni, que a assina. No final da tarde desta quarta-feira, Lorenzoni antecipou que cerca de 300 servidores da pasta comissionados seriam exonerados. Segundo o ministro, o objetivo da medida é iniciar um processo de “despetização”, promovendo a “adequação” dos ocupantes de cargos de confiança ao governo Jair Bolsonaro.

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse Lorenzoni.

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Presidente do PSL lança Major Olímpio à presidência do Senado

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O presidente do PSL, deputado eleito Luciano Bivar, lançou nesta quarta-feira, 2, o senador eleito Major Olímpio como candidato à presidência da Casa. Olímpio, por sua vez, diz que ainda está avaliando.

“Fui ‘intimado’ pelo Bivar durante a posse. Ele realmente me veio com essa proposta e eu pedi para refletir. É o que mais eu tenho feito nas últimas 24 horas, estamos ponderando a situação”, disse ao Estado

Para Olímpio, que é atualmente deputado federal, há uma série de questões a serem ponderadas, como se a votação será aberta ou fechada e se haverá a possibilidade de segundo turno. “Eu como brasileiro, gostaria muito que a transparência fosse absoluta e que a eleição fosse aberta – a sociedade tem o direito de saber como votam seus senadores”, disse. Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

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Medida Provisória assinada por Bolsonaro não explicita diretrizes para população LGBTI

Parada do Orgulho LGBT em Copacabana em 2018 Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Medida Provisória 870 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta última terça-feira, não deixa explícito que a população LGBTI faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficará sob a responsabilidade da pastora Damares Alves. A decisão gerou polêmica nas redes sociais e é um dos assuntos mais comentados do Twitter.

Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, alertou que, no decreto 9.668, também publicado nesta terça-feira do DOU, a promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ficará a cargo de uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério. Isso, portanto, representa uma perda de status desta população dentro do sistema de proteção dos direitos humanos.

Na MP, o texto cita, especificamente, os direitos “da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio”. A respeito deste último, é dito ainda que inclui “o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais poderiam estar dentro do item “minorias étnicas e sociais”, mas a MP sobre o que constitui a área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do novo governo não deixa isso claro. O Globo

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