Prefeito do Assú queima R$ 55 mil, mais de 5 vezes do que a prefeita de Paraú com fogos de artíficios

Enquanto a prefeita de Paraú Maria Olimpia gasta R$ 10 mil e 460 reais com show pirotécnico de queima de fogos durante o réveillon, realizado no dia 31 de Dezembro de 2018, o prefeito do Assu Gustavo Soares, queimou R$ 55.760,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), cinco (5) vezes mais com quatro festas como carnaval, festa do Padroeiro São João Batista, Emancipação Política, festividades natalinas em 2018.

Em Assú, a exemplo de Paraú, a gastança foi muito dinheiro para poucos fogos. A vingança do prefeito Gustavo Soares, foi maior do que a do prefeita Maria Olímpia, contra o povo que pede socorro por saúde nas duas cidades citadas.

Conselho de Medicina constata irregularidade na Upa de Macaíba

UPA estava sem médico há mais de 24h

O Departamento de Fiscalização do Concelho  Regional de Medicina do Rio Grande do Norte –  CREMERN   realizou visita na Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Macaíba no final da tarde do dia 2 de janeiro, constatando que a referida unidade encontra-se sem atendimento médico desde as 7 horas da manhã do dia 01 de janeiro, devido ao não cumprimento contratual por parte da empresa vencedora do processo de licitação.

Também tomou conhecimento que a empresa já havia sido notificada pela Secretaria da Saúde do Município e que provavelmente as empresas subsequentes seriam acionadas, segundo a assessoria de imprensa do
CREMERN.

Os Conselheiros Marcos Lima de Freitas e Francisco de Almeida Braga, que participaram da fiscalização, consideraram  o fato gravíssimo, com o comprometimento no atendimento de urgência e emergência aos munícipes de Macaiba e elaborarão um relatório para que sejam adotadas as providências cabíveis.

A equipe de Fiscalização foi recebida pela Diretora Geral Sra. Maria Célia Croisfelt Santos e pela Diretora Técnica e Médica, Dra. Francisca de Assis Silva.

Tribunal mantém prisão de acusado de desvio de verbas em Extremoz

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.2018.8.20.0000, que decretou a prisão preventiva de Gustavo Eugênio Costa de Souza, denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de capitais (artigos 288 e 312, do Código Penal, combinados ao artigo 1º, da Lei 9.613/98.

A decisão se relaciona ao Habeas Corpus Com Liminar n° 0808173-21.2018.8.20.0000, por meio do qual a defesa alegava, dentre outros pontos, não existir fundamentação para se manter a preventiva, já que foi encerrada a colheita de provas com a realização da audiência instrutória em 20 de novembro de 2018.

A defesa também destacou que o juízo inicial não apreciou o pedido de liberdade formulado e, desta forma, pediram pela concessão da liberdade e, alternativamente, a conversão em medidas cautelares diversas da prisão.

O réu foi denunciado por um suposto desvio de verbas no Cartório de Extremoz, mas, segundo os advogados, não exerce mas a função e que, desta forma, a prisão seria medida “extrema”. Os desembargadores, contudo, definiram que o delito não consiste apenas em “peculato”, mas existiu a ocultação de bens, por meio de empresa de fachada.

Leia maisTribunal mantém prisão de acusado de desvio de verbas em Extremoz

Prefeito de Carnaubais Thiago Meira embolsará quase R$ 7 milhões do Fundeb em 2019

Resultado de imagem para prefeito thiago meira
Prefeito Thiago Meira está rindo a toa com a fortuna do Fundeb que cairá nos cofres do município

O prefeito de Carnaubais Thiago Meira, do PSDB, vai receber uma montanha dinheiro do Fundeb em 2019 e não concederá reajuste para os professores da rede municipal de ensino se por pura picuinha não quiser, já que a grana vai cair diretamente nos cofres do município atingirá quase R$ 7 milhões.

Segundo informação publicada na portaria interministerial com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019 no Diário Oficial da União (DOU), a Prefeitura de Carnaubais receberá um total de R$ 6.750.375,70 .

Prefeito de Natal veta emendas de dois vereadores sobre a lei do transporte público

Ônibus em Natal, RN — Foto: Igor Jácome/G1

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), vetou quatro emendas que foram aprovadas pelos vereadores Raniere Barbosa e Natália Bonavides e sancionou a Lei Complementar nº 179, que foi aprovada pela Câmara Municipal no final de 2018 e altera a legislação municipal a respeito do transporte público da capital potiguar.

O prefeito considerou que as regras propostas pelos parlamentares Raniere Barbosa e Natália Bonavides, não poderiam ser colocadas em vigor porque apresentavam inconstitucionalidades ou interferiam em questões que só podem ser decididas pelo próprio Poder Executivo e pelas empresas concessionárias do transporte público da cidade.

Com os vetos, o projeto volta ao Poder Legislativo. Os vereadores vão analisar os argumentos do Poder Executivo e devem decidir se acatam ou não o vetos parciais.

Três emendas do vereador Raniere Barbosa foram vetadas:

Obriga a contratação de 30% de transporte alternativo, na licitação municipal.

Proíbe a Secretaria de Mobilidade Urbana de fazer convênios ou contratar um ente para venda de bilhetes eletrônicos do transporte público, tendo que fazer isso em sistema próprio ou do qual tivesse total controle

Proíbe a Secretaria de Mobilidade Urbana de fazer convênios ou contratar um ente para venda de bilhetes eletrônicos do transporte público, tendo que fazer isso em sistema próprio ou do qual tivesse total controle.

Apenas uma da deputada federal e atual federal Natália Bonavides, foi vetada:

Prevê que, devido à aprovação da dupla função para os motoristas (motorista e cobrador), os atuais cobradores sejam realocados em outras funções dentro das empresas de transporte.

As informações são do G1 RN.

Governo Bolsonaro exonera 300 ocupantes de cargos de confiança

Onyx Lorenzoni

A Casa Civil da Presidência da República publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, portaria exonerando ou dispensando pessoas que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança do órgão.

A Portaria Nº 79 consolida o anúncio feito ontem (2), pelo ministro Onyx Lorenzoni, que a assina. No final da tarde desta quarta-feira, Lorenzoni antecipou que cerca de 300 servidores da pasta comissionados seriam exonerados. Segundo o ministro, o objetivo da medida é iniciar um processo de “despetização”, promovendo a “adequação” dos ocupantes de cargos de confiança ao governo Jair Bolsonaro.

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse Lorenzoni.

Leia maisGoverno Bolsonaro exonera 300 ocupantes de cargos de confiança

Presidente do PSL lança Major Olímpio à presidência do Senado

Resultado de imagem para Presidente do PSL lança Major Olímpio à presidência do Senado

O presidente do PSL, deputado eleito Luciano Bivar, lançou nesta quarta-feira, 2, o senador eleito Major Olímpio como candidato à presidência da Casa. Olímpio, por sua vez, diz que ainda está avaliando.

“Fui ‘intimado’ pelo Bivar durante a posse. Ele realmente me veio com essa proposta e eu pedi para refletir. É o que mais eu tenho feito nas últimas 24 horas, estamos ponderando a situação”, disse ao Estado

Para Olímpio, que é atualmente deputado federal, há uma série de questões a serem ponderadas, como se a votação será aberta ou fechada e se haverá a possibilidade de segundo turno. “Eu como brasileiro, gostaria muito que a transparência fosse absoluta e que a eleição fosse aberta – a sociedade tem o direito de saber como votam seus senadores”, disse. Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

Leia maisPresidente do PSL lança Major Olímpio à presidência do Senado

Medida Provisória assinada por Bolsonaro não explicita diretrizes para população LGBTI

Parada do Orgulho LGBT em Copacabana em 2018 Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Medida Provisória 870 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta última terça-feira, não deixa explícito que a população LGBTI faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficará sob a responsabilidade da pastora Damares Alves. A decisão gerou polêmica nas redes sociais e é um dos assuntos mais comentados do Twitter.

Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, alertou que, no decreto 9.668, também publicado nesta terça-feira do DOU, a promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ficará a cargo de uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério. Isso, portanto, representa uma perda de status desta população dentro do sistema de proteção dos direitos humanos.

Na MP, o texto cita, especificamente, os direitos “da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio”. A respeito deste último, é dito ainda que inclui “o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais poderiam estar dentro do item “minorias étnicas e sociais”, mas a MP sobre o que constitui a área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do novo governo não deixa isso claro. O Globo

Prefeita Shirley Targino dá bom exemplo que prefeito do Assú não quer

Resultado de imagem para prefeita shirley targino e george soares
Prefeita Shirley Targino dá bom exemplo que prefeito do Assu Gustavo Soares não segue, não quer de jeito nenhum e  não paga direitos do Pccr dos professores

Ao invés de ficar choramingando nas redes sociais e na imprensa, a prefeita de Messias Targino Shirley Targino, do PR, tomou uma decisão política que jamais o prefeito do Assú Gustavo Soares, também do PR, faria na vida como gestor que mora em Natal e construiu uma clínica em Mossoró. Ele é sócio do empreendimento.

A prefeita Shirley Targino mandou exonerar por 30 dias todos os cargos comissionados e contratados da prefeitura e renunciou também por 30 dias do meu salário de chefe da executiva. Já o prefeito do Assú embolsa mensalmente uma salário de R$ 15 mil fora as diárias por suas viagens.

Prefeito do Assú receberá R$ 24,5 milhões mas não paga direitos do Pccr dos professores

Com muita grana no bolso, prefeito Gustavo Soares não reajusta salários dos servidores se não quiser, mas dinheiro tem e muito

O prefeito do Assú Gustavo Soares (PR), vai receber a bagatela de R$ 24,53 milhões, segundo estimativa publicada na portaria interministerial com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019 no Diário Oficial da União (DOU).

No Alto do Rodrigues, o prefeito Abelardo Rodrigues, vai receber, mais de R$ 8 milhões, o equivalente a duas vezes menos do que a Prefeitura do Assú para atender aos professores da rede municipal de ensino. O prefeito Gustavo Soares não reajusta os salários do pessoal da Educação, já que essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018.

Ex-vereador do PT do Assú vai coordenar administração na Secretaria de Saúde do RN

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Luiz Carlos, pessoas sorrindo, pessoas em pé

O petista e ex-vereador do Assú Luiz Carlos da Silva, é o primeiro assuense a integrar a equipe da governadora Fátima Bezerra, ocupando um cargo de destaque como Coordenador Administrativo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Luiz mais conhecido como Luiz Carlos Petroleiro apoiou em Assú, a deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) que obteve no município um total de 1.753 votos.

Com a nomeação do petista Luiz Carlos que saiu na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, a expectativa gerada pelo líder do governo e deputado estadual George Soares, de que iria mandar e desmandar em Assu, fazendo o seu jogo de politicagem barata com a saúde, começa a cair por terra.

Hospital do Assú recebe novos equipamentos da emenda de Fábio Faria

O Hospital Regional de Assu recebeu novos equipamentos adquiridos com recursos da emenda número 24090012, no valor de R$ 494.900,00, do deputado federal Fábio Faria.

Uma mesa cirúrgica, um aspirador secreções elétrico móvel, um aparelho de anestesia e um foco cirúrgico de teto reforçam a unidade e já estão instalados.

“Muito feliz em ver o resultado do nosso trabalho para melhorar a saúde pública para o povo do RN”, destaca Fabio Faria, que em 2018 conseguiu liberar mais de R$ 650 milhões para reformas, ampliação, equipamentos e manutenção da rede pública de saúde do Estado. 

Em tempo: O deputado George Soares e o prefeito Gustavo Soares, ambos do PR, não conseguiram uma fechadura com o deputado federal João Maia e muito menos com a senadora eleita Zenaide Maia.

O prefeito Gustavo Soares construiu uma clínica de ortopedia em Mossoró para ajudar a saúde do Assú.

Mudança das regras para acúmulo de pensão, BPC e trabalhadores rurais

Resultado de imagem para Mudança das regras para acúmulo de pensão

No governo Bolsonaro, também haverá mudança nas regras para acúmulo de benefícios, BPC e trabalhadores rurais, segundo o jornal O Globo. Quem recebe duas remunerações, por exemplo, teria direito de ficar com uma delas integralmente (de maior valor), até 40% da outra.

Quem ganha até dois salários mínimos não seria afetado. A partir do piso, haveria uma escadinha, como por exemplo, entre dois e três salários, 90%; entre três e quatro, 80%, assim sucessivamente.

Além disso, estão no radar as regras de pensões. O valor deverá cair para 50%, mais 10% por dependente. O argumento é que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a pensão é integral. As mudanças previstas não afetam quem já se aposentou ou recebe pensão.

Leia maisMudança das regras para acúmulo de pensão, BPC e trabalhadores rurais

Guedes defende criação de imposto único e carga tributária de 20%

ctv-z7b-guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Segundo ele, nos primeiros 30 dias de governo serão tomadas medidas que não precisam mexer na Constituição. 

As reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1.º de fevereiro. “Vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios.”

Reforma tributária

Guedes defendeu a criação de um imposto único, que simplificará o pagamento de tributos. O ministro disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%, bem abaixo dos atuais 36%. “Acima de 20% é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso.”

Segundo o secretário da Receita, Marcos Cintra, há uma série de alternativas para a criação do imposto único – ele disse preferir a tributação sobre as movimentações financeiras, mas ressaltou que é possível também criar um imposto sobre valor agregado (IVA) ou sobre o faturamento das empresas.

Antes do envio da proposta de reforma, porém, haverá medidas de simplificação – uma das avaliadas será o projeto de simplificação do PIS/Cofins que o governo Michel Temer deixou pronto. No Imposto de Renda, o secretário defendeu poucas alíquotas e uma alíquota adicional, maior, para altas rendas. Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

Governo Bolsonaro quer aposentadoria aos 65 anos

Reforma da Previdência passará pelo crivo de especialistas. Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos.

No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.

A proposta também prevê a cobrança de um pedágio, em relação ao tempo que falta para a aposentadoria do trabalhador, que pode variar entre 20% e 30%. Se ficar em 30%, por exemplo, o trabalhador que ainda precisa de dez anos para requerer o benefício teria de trabalhar por mais 3 anos, além de cumprir a idade mínima. Geralda Doca e Jussara Soares – O Globo

Acordo de Maia com PSL surpreende centrão e irrita esquerda

Para fechar o acordo com o PSL em torno de sua reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) desagradou ao menos duas siglas que patrocinaram sua ascensão ao comando da Casa.

Ao acomodar a legenda de Jair Bolsonaro, ele ignorou pleitos do PP e do MDB –o primeiro, inclusive, reivindicava espaços ofertados ao PSL. Esses partidos, que vinham atuando de maneira dúbia, dizem que vão esperar para ver se a nova estrutura de apoio a Maia para de pé até fevereiro, na eleição.

A decisão do presidente do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), de fechar o apoio a Maia não encerrou as divisões que existem dentro do próprio partido e no novo governo. O democrata soube que, após o anúncio do acordo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) demonstrou irritação e deixou claro que não trabalhou por esse caminho.

Uma ala do PSL ainda resiste a Maia e diz que o acerto pode manchar a imagem da sigla. O problema é que havia risco de o partido ficar isolado e sem espaços na Mesa Diretora após o naufrágio da tentativa de criar um bloco de oposição ao democrata com PP, MDB, PSD e PTB.

Na esquerda, o acordo do PSL com Maia causou alarde. Integrantes do PC do B dizem que, agora, o democrata precisa trazer o PT para o seu bloco, ou será visto como governista. Painel – Folha de São Paulo

Leia maisAcordo de Maia com PSL surpreende centrão e irrita esquerda

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: