STF gasta R$ 443,9 mil em obra de gabinete que vai ganhar até chuveiro

Por determinação do ministro Dias Toffoli, o gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passa há mais de dois meses por reforma que inclui a substituição de carpete por piso frio e até mesmo a instalação de um chuveiro. A obra vai custar R$ 443.908,43 aos cofres públicos e deve ser concluída em janeiro.

De acordo com a assessoria do tribunal, a troca do piso “foi por questão de higiene e saúde, assim como a reforma geral do gabinete”. “A opção pelo piso frio, além de seguir o padrão já utilizado no tribunal, dispensará novas despesas com substituição, higienização e outros serviços”, informou o STF.

Segundo o STF, o carpete retirado do gabinete da presidência foi instalado em 2001 e sua condição era de “absoluta insalubridade”. O revestimento provocou alergia em Toffoli.

A obra não depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) “pois não houve alteração de estrutura ou dos aspectos arquitetônicos do edifício sede, que fazem parte do tombamento”, explicou o STF. Rafael Moraes Moura – Coluna do Estadão

Pedofilia “enfraqueceu” credibilidade da Igreja Católica, diz Papa Francisco

AP

Em carta destinada à Conferência Episcopal dos Estados Unidos, o papa Francisco pediu nesta quinta-feira (3) para os bispos mostrarem unidade para enfrentar a crise provocada pelos escândalos de abusos sexuais, que dizimaram a credibilidade da Igreja Católica.   

Segundo Francisco, os bispos se concentraram mais em apontar dedos do que na busca por caminhos de reconciliação”.   

“A credibilidade da Igreja tem sido seriamente enfraquecida e diminuída por esses pecados e crimes, mas ainda mais pelos esforços feitos para negar ou ocultar os mesmos”, diz o texto. O Pontífice ressalta que a comunidade católica do país foi “abalada” e “o povo fiel de Deus e a missão da Igreja continuam sofrendo muito como resultado de abusos de poder, consciência e abuso sexual e da maneira como foram administrados”.   

“Sabemos que pecados e crimes foram cometidos e quais as suas repercussões ao nível eclesial, social e cultural”, acrescenta.   

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Bolsonaro sanciona lei que permite a aluno faltar à aula devido a religião

Educação básica no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de fazer uma prova no dia em que sua religião não permitir. A lei foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com o texto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro, o estudante de qualquer nível —infantil, fundamental, médio e superior—​ terá direito a “alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa”.

A lei, que passa a vigorar a partir de março, estabelece que o aluno deverá apresentar um requerimento prévio para informar a ausência. O texto, porém, não especifica quantos dias antes o documento precisa ser apresentado. 

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O maior reservatório potiguar, está com 495,7 milhões de m3

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As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, segundo a Assecom do Governo do Estado.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

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Juiz determina que Fátima Bezerra pague 13º de 2018 a policiais civis

A decisão liminar do juiz estabeleceu prazo de 5 dias para pagamento. Em caso de descumprimento, o Governo do RN deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

O juiz Roberto Francisco Guedes Lima determinou que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, desta quinta-feira (3), no plantão judiciário, ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O magistrado atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

“O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções”, considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, “ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal” negar o pagamento, o que seria considerado um “enriquecimento indevido”.

Conforme a decisão, caso não cumpra a medida, o governo deverá pagar multa diária de R$ 10 mil até o limite do valor que seja equivalente ao total do 13º devido aos servidores.

Prefeito de Ipanguaçu Valderedo terá R$ 10 milhões e pode aumentar salários dos professores

Os professores da rede municipal de ensino de Ipanguaçu podem tirar o pé da lama este ano. Segundo estimativa publicada na portaria interministerial com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019, o prefeito Valderedo Bertoldo, receberá quase R$ 10 milhões de reais. Ele vai embolsar um total de R$ 9.793.945,57.

Com o dinheirão nos cofres da Prefeitura de Ipanguaçu, o prefeito Valderedo Bertoldo, poderá se quiser aumentar os salários dos professores municipais e dos demais integrantes da magistério, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Para fazer isso, ele precisa apenas de boa vontade administrativa para cortar gastos com comissionados e despesam desnecessárias com seu apadrinhados que incham a folha de pagamento do pessoal.

PF já rastreia pagamentos de R$ 23 milhões da JBS a Kassab e ao PSD

Gilberto Kassab no Poder e Política

A Polícia Federal rastreou pagamentos de R$ 23 milhões de reais da JBS a empresas ligadas ex-ministro da  Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab (PSD). 

Kassab atualmente é secretário da Casa Civil do governo de São Paulo de João Doria (PSDB), mas está licenciado para se defender das suspeitas de recebimento de dinheiro ilegalmente da JBS. 

Os valores aparecem em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no inquérito que investiga repasses de R$ 58 milhões pelos irmãos Wesley e Joesley Batista a Kassab e ao PSD. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo

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Bebé e Antônio Galinha embolsam mais de R$ 4 milhões da Prefeitura do Assú

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Empresário Galinha não tem do que reclamar do governo municipal, já que monopoliza a venda da combustivel para a frota da Prefeitura do Assu

Os donos e sócios do posto Florestal, Bebé e Antônio Galinha, não tem o que reclamar do governo do prefeito Gustavo Soares, do PR, irmão do futuro líder do governo de Fátima Bezerra, do PT e deputado estadual George Soares, já que embolsaram mais de R$ 4 milhões de reais dos cofres municipais desde que o prefeito do Assú assumiu o cargo em 2017.

Os dois empresário monopolizam a venda de combustível e lubrificante para frota de veículos da Prefeitura do Assú, assim como faziam no governo passado do ex-prefeito Ronaldo Soares, pai do deputado estadual do PR e também do atual prefeito, durante quase doze anos quando a oligarquia Soares se revezava no poder e comando do município.

A gastança com combustível no governo do prefeito Gustavo Soares começou em 2017, quando ele torrou muito grana. Foram empenhados um total de
2.857.343,96 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e três, e noventa e seis centavos). Já em 2018, o valor subiu para
3.199.468,94 (três milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). No total, a PMA pagou mais de R$ 4 milhões para a empresa.

Prefeito Gustavo monta clínica ortopédica moderna em Mossoró e quer núcleo público em Assú

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Médico e prefeito do Assú Gustavo Soares, é sócio de moderna clínica ortopédica em Mossoró mora e também trabalha em Natal

Depois de montar uma luxuosa clínica de ortopedia em Mossoró, o médico e prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, sócio do moderno Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Mossoró, investiu uma fortuna com seus parceiros para construir uma das mais moderna clínica do interior do RN, agora começa a vender a promessa de  que lutará por criação de núcleo público ortopédico em Assú.

Gustavo, irmão do líder do governo Fátima Bezerra do PT e deputado estadual George Soares, não quer investir um centavo do seu rico dinheirinho na cidade que administra, mas usar a estrutura do Governo do Estado para prestar serviços de intervenções cirúrgicas e ainda faz uma afirmação que ninguém acredita, já que botou seu dinheiro numa uma obra monumental em Mossoró.

Isso vai permitir que este meu desejo seja concretizado, evitando que pacientes de operações ortopédicas precisem sair do Assú e do Vale para outros centros e possam ser atendidos aqui”, diz demagogicamente o prefeito Gustavo Soares por meio de sua assessoria de imprensa, que se acontecer, a clínica dele em Mossoró vai falir e fechar, com a restrição do mercado, já que os atuais pacientes não precisarão mais de atendimento na cidade vizinha.

Bolsonaro quer idade mínima de aposentadoria aos 62 para homens e 57 para mulheres

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (3) uma idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens, de forma gradativa. 

A declaração foi dada na primeira entrevista após a posse, concedida ao SBT Brasil.

Com isso, a proposta atenua a reforma da Previdência apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. O emedebista propunha 65 anos para obtenção do benefício, inicialmente para ambos os sexos.

O texto aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados, porém, estabelece 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

“O que nós queremos é aproveitar a reforma que está na Câmara, que começou com Michel Temer. A boa reforma é a que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou na da equipe econômica”, disse.

Hoje, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem as aposentadorias por idade, que exige 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), e por tempo de contribuição, que não requer idade mínima. Folha de São Paulo

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Governadora Fátima nomeia Sá Cachina para chefiar Serviços Gerais na Secretaria de Saúde

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O petista e petroleiro assuense Sá José Cachina de Massena, vai comandar a subcoordenadoria de Serviços Gerais da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Ele foi nomeado hoje pela governadora Fátima Bezerra e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos. O petista Sá é o segundo assuense indicado para ocupar um cargo no governo do PT.

Governadora garante operação verão e investimentos em segurança

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­ Assecom

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