Advogada é cotada para assumir direção geral do hospital do Assú

Liana com o irmão João Nogueira, deverá ser a indicada para gerenciar o hospital do Assú

A advogada Liana Fonseca, irmã do empresário João Nogueira, é cotada para assumir a direção geral do hospital regional Nelson Inácio dos Santos em Assú, na gestão da governadora Fátima Bezerra, do PT.

A revelação foi feita hoje durante reunião do subsecretário e outros integrantes da cúpula da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN – SESAP com diretores e funcionário da unidade de Saúde que aconteceu hoje no interior do
hospital do Assú.

Numa conversa no hospital, uma amiga íntima do super secretário Nuilson Pinto, apontado como candidato a prefeito do Assu em 2020, soltou que o nome de Liana é o mais cotado para o cargo.

O empresário e petroleiro João Nogueira, integra o time dos petistas que apoiaram em Assú, a única deputada federal eleita do PT Natália Bonavides que já indicou e foram nomeados para cargos importantes na SESAP em Natal, os assuenses Luiz Carlos e Sá Cachina.

Deputado assume compromisso com família Soares de Medeiros para eleger Kariele vereadora do Assú

Kariele é atuante e bem relacionada na sociedade

O líder do governo do Governo do RN e deputado do PR George Soares assumiu com a família Soares de Medeiros, o compromisso de eleger para vereadora karielle Medeiros Soares, filha do ex-prefeito Zé Maria e afilhada do ex-prefeito Ronaldo Soares, nas eleições de 2020.

Nos bastidores da política, já se começa a falar sobre o trabalho para impulsionar a candidatura de karielle a vereador na cidade do Assu. A afilhada de Ronaldo Soares, pai do deputado e do atual prefeito Gustavo Soares, é uma pessoa bem relacionada e atuante nos movimentos sociais da sociedade organizada do município.

Gleisi, representa o PT e participa da posse de Maduro em Caracas

Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi para Caracas para a posse do presidente Nicolas Maduro, que acontece nesta quinta-feira, 10.

Em nota, a deputada federal eleita disse reconhecer a eleição de Maduro como legítima, apesar das denúncias de fraude da oposição venezuelana, e se colocou sua presença na cerimônia como um contraponto ao posicionamento cada vez mais hostil do governo de Jair Bolsonaro ao venezuelano.

(Estarei na posse) Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolas Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática”, disse no texto divulgado no site do partido.

O país enfrenta hoje sua maior crise política, humanitária e econômica, e desponta como um dos principais inimigos da política externa do novo governo brasileiro. Com mais de 67% dos votos válidos e 54% de abstenção, Maduro é empossado para um mandato de mais 6 anos. Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

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Tribunal de Justiça bloqueia R$ 358 mil das Prefeituras de João Câmara e Ceará Mirim

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, determinou o bloqueio de R$ 287.553,88 nas contas do Município de João Câmara e de R$ 71.414,77 do Município de Ceará-Mirim, em razão do descumprimento da obrigação de efetuar os repasses constitucionais para pagamento de precatórios.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, as medidas foram tomadas em procedimentos de bloqueio e sequestro já em andamento, referentes a valores não repassados durante o ano de 2018.

Ele explica que esses municípios foram notificados ainda na gestão passada para regularizar os seus repasses, contudo mantiveram-se inertes, razão pela qual foi determinada a realização do bloqueio.

“A medida, tomada já no primeiro dia de gestão, demonstra a seriedade e a firmeza com que o acompanhamento dos pagamentos por parte dos entes devedores de precatórios será realizado”, ressalta o novo chefe da Divisão de Precatórios.

(Processo Administrativo nº 2016.050045-1)

Justiça libera antecipação de R$ 162 milhões em royalties para o Governo do RN

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma decisão que impedia o governo de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019.

Agora, o governo da petista Fátima Bezerra vai receber antecipadamente R$ 162 milhões, que são previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano, e pagar o financiamento conforme receba as parcelas do valor.

O desembargador Expedito Ferreira apontou que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impedia a antecipação. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis

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Antônio Megale, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Danilo Verpa – 6.jun.16/Folhapress

Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal.

Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais.

No Acre e no Amapá, os percentuais ainda não estão definidos, mas os aumentos devem variar de 12% para algo entre 14% e 18%.

Também há rumores de um reajuste em Mato Grosso do Sul, mas, por enquanto, o governo estadual diz que a tarifa está mantida em 12%.

As novas alíquotas só podem entrar em vigor em abril por causa do prazo de 90 dias exigido pela legislação para qualquer alteração no ICMS.

Executivos ligados às montadoras disseram à reportagem que outros estados também estão discutindo o assunto.

Hoje, o ICMS para veículos automotores é o mesmo em todo o país: 12%. Nos casos em que a alíquota chegar a 18%, significará um reajuste de 50% no tributo a ser pago. Raquel Landim –  Folha de São Paulo

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Currais Novos é a segunda obrigada a cuidar de Pronto Socorro em hospital regional do RN

A Justiça obrigou a Prefeitura Municipal de Currais Novos, assumir a Urgência e Emergência do Hospital Regional “Mariano Coelho”.  Em Assú, a Justiça já tinha obrigado o governo municipal, desde o ano passado, a tomar conta da porta de entrada da unidade no Pronto Atendimento de Socorro do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio.

Agora,o hospital de Currais Novos, é o segundo da rede estadual de saúde a gerenciar apenas os serviços do Hospital como internação, UTI e cirurgias, que estão sob a administração do Estado. A Prefeitura do Assú, foi a primeira obrigada a ser parceira do Estado do RN para melhor atender a população.

Kelps diz que antecipação de royalties não pode ir para folha de pessoal

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O deputado estadual Kelps Lima (SD) afirma que não é contra, caso a governadora Fátima Bezerra venha a conseguir autorização para antecipar recursos de royalties do petróleo, “até porque sendo dentro do próprio governo isso não é ilegal”.

Mas ele alerta que como os recursos de antecipação não podem ser destinados à folha de pessoal, é preciso que a governadora do Estado apresente um plano de trabalho para a aplicação desses recursos.

Kelps Lima foi autor de representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que no ano passado proibiu a contratação dessa operação de crédito pelo então governador Robinson Faria, principalmente pelo fato de que extrapolava o período de seu mandato: “Tanto é que o Tribunal de Justiça também foi favorável à liminar”.

“O cerne da questão é que tenho medo, porque a antecipação dos recursos dos royalties não resolve o problema da dívida corrente do Estado”, diz Lima, para quem a governadora deve apresentar uma justificativa para que a Assembleia aprove o pedido de operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

Segundo Lima, a governadora precisa dizer que o dinheiro “vai trazer tal benefício”, porque em se tratando de uma operação de empréstimo, o Estado paga juros: “Se vai abrir mão de tal receita, é pra ter qual ganho? Se o benefício for maios que o prejuízo, não tem problema”.

Para Lima, a Assembleia pode até discordar, dependendo das justificativas administrativas, “mas todo mundo quer ajudar”. Com informações da Tribuna do Norte

Após ataques, vinte presos do Ceará são transferidos para Mossoró

Vinte presos do Ceará foram transferidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira, 9, como reação à onda de ataques no estado. Os presos transferidos são suspeitos de integrar o Comando Vermelho, facção criminosa criada no Rio de Janeiro.

A operação foi realizada de forma conjunta entre o Departamento Penitenciário Federal (Depen), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo do Ceará, com início às 2 horas e término às 4h30 da madrugada.

A partir de Mossoró, os detentos serão distribuídos entre as demais quatro unidades penitenciárias federais administradas pelo Depen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

INSS suspende 62% dos benefícios no RN

Ministério do Desenvolvimento Social não revelou a economia em dinheiro com os cancelamentos. Até agosto a economia era de R$ 119,8 milhões somente no RN

O “pente-fino” nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já resultaram na suspensão de 62% dos auxílios analisados no Rio Grande do Norte.

Iniciada no segundo semestre de 2016, a perícia nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez já revisou 16.323 benefícios, de acordo com o INSS, segundo a Tribuna do Norte.

Desses, 10.196 foram suspensos em virtude de irregularidades. O destino dos benefícios que não passaram pela perícia, de acordo com o Instituto, terá sua definição a partir das diretrizes do atual Governo.

Servidores da saúde paralisam atendimento no Walfredo contra salários atrasados

Apenas casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi
Apenas casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

O chamado de ‘apagão’, paralisação de protesto por 24 horas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede pública do estado contra o atraso no pagamento de salários, começou hoje pela manhã pelos
servidores da saúde do RN. Apenas casos de emergência estão sendo atendidos.

À tarde, por volta das 14h, haverá também uma assembleia onde será avaliada a proposta apresentada na noite desta quarta (9) e que foi aprovada por 10 categorias de servidores. Nela, ficou acertado o parcelamento do salário de janeiro, com a aceitação do recebimento do passivo deixado pelo governo Robinson Faria (PSD) para quando o Executivo receber recursos extras.

A governadora Fátima Bezerra ainda deve o restante do pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil, parte do salário de novembro do ano passado, e mais o 13º e a folha integral de dezembro de 2018 – totalizando uma dívida de quase R$ 1 bilhão.

Governo do Estado e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

Acordo foi firmado no início da noite desta quarta-feira (9)  — Foto: Governo do RN/Divulgação

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias. Com informações da Assecom – Governo do RN

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