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Nelter Queiroz cobra regularização de UTIs do Hospital Regional de Assú

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (30), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) utilizou o horário destinado aos líderes partidários para cobrar ao Governo do Estado a regularização e desbloqueio de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú.

“O Hospital Regional do Assú teve três leitos de UTIs bloqueados, do setor de Covid, na manhã desta quarta. De acordo com o Sistema RegulaRN as UTIs 1B, 2B e 7B foram bloqueadas por falta de recursos humanos mas, segundo fontes de dentro do Hospital, o que está acontecendo é o atraso do pagamento salarial de médicos plantonistas que lá prestam serviço”, destacou o parlamentar.

Após expor o problema, Queiroz de imediato solicitou ao Governo Rio Grande do Norte, nas pessoas da governadora Fátima Bezerra e do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, que resolva o problema e não deixe esses leitos de Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Regional do Assú sem funcionar, uma vez que Assú é uma cidade polo e que recebe grande demanda de pessoas infectadas pela Covid-19.

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Por fim, Queiroz emitiu voto de pesar pelo falecimento de Carlos Augusto Lima Andrade e de Gilson da Farmácia que foram vitimados pela Covid-19, respectivamente, no último sábado (26) e nesta terça-feira (29).

ALRN aprova lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas públicas do estado

O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional

Para a aplicação, o Governo e os municípios poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação, cabendo ainda ao Poder Executivo fazer a regulamentação da proposta.

Com profundas origens na cultura popular, o cordel vem sendo cada vez mais estudado e venerado como gênero literário rico e de grande relevância para a constituição da identidade cultural brasileira. O cordel também é responsável por romper preconceitos, valorizar a cultura, nossa terra e incentivar os estudantes potiguares a buscarem compreender mais sobre suas origens. Como diz o mestre Paulo Freire, a aprendizagem ocorre mais fácil quando aquilo que estudamos tem significado para nós, faz parte de nossa vida”, disse Ezequiel Ferreira.

Nelter Queiroz destaca retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu.

Nelter Queiroz iniciou sua fala registrando voto de pesar pelo falecimento do candidato a prefeito de Acari, em 2020, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), “Gilson da farmácia”.

“Ele era casado com Maria de Fátima e pai de Gisele Medeiros. Foi candidato a prefeito de Acari no ano passado, pelo PT. Era um rapaz digno, sério, comerciante. Todo o Seridó está em luto. Que Deus o receba em paz, na eternidade”, lamentou.

O parlamentar registrou também profundo pesar pela morte do empresário Carlos Augusto Lima Andrade, de 58 anos, também para a Covid-19.

“Ele era empresário e integrante do Jeep Clube RN, muito querido no segmento off road do Estado. Deixou uma esposa e quatro filhos. Fica aqui o nosso voto de pesar”, disse.

Nelter falou ainda sobre as situações de duas obras relevantes para o Rio Grande do Norte: duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, passando por Mossoró, até Fortaleza.

“Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”, detalhou.

Segundo o deputado, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora está parada.

“Fiz um apelo o general, já pela segunda ou terceira vez, e ele me disse que estava retomando as obras. Eles haviam parado devido às chuvas e à falta de alocação de recursos. Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento 2021 para concluir essa obra”, criticou.

Ainda sobre o assunto, Nelter explicou que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele esteve em Jucurutu, na quinta-feira (24), e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró.

Por fim, o parlamentar pediu apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde, no sentido de liberar os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu que amanheceram bloqueados.

“Recebi de manhã cedo a informação de que o Hospital Regional do Assu está com UTIs bloqueadas por falta de pagamento de médicos plantonistas. No início desta manhã, às 6h30, três leitos de UTI da unidade foram bloqueados. Então eu faço meu pleito à governadora e ao secretário estadual de saúde, para que coloquem esses leitos em pleno funcionamento novamente”, concluiu.

Deputados debatem sobre região Seridó, recuperação da economia e CPI da Covid

No horário destinado aos deputados, encerrando a sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relatou a situação do Seridó potiguar em relação à atividade algodoeira, há muito tempo tendo sido produtiva, e hoje dizimada.

“Os netos do empresário Nevaldo Rocha criaram o Instituto Riachuelo e fizeram uma Parceria Público Privada com a governadora Fátima Bezerra, através da Emparn”, afirmou o parlamentar, concluindo que a parceria irá atuar na recuperação do plantio de algodão, começando pelo Seridó. “Três municípios serão pilotos nesse projeto e foram selecionados pela Emparn: São José do Seridó, Cruzeta e Acari”, afirmou Vivaldo.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do Governo do Estado ação para recuperar pequenas empresas do setor de bares e restaurantes, principalmente no interior do Estado. “Uma ação para aliviar a frustração”, ressaltou Getúlio, esclarecendo que em alguns pequenos municípios as prefeituras estão tomando providências no sentido de ajudar os pequenos empresários. “Não estou vendo isso acontecer em relação ao Estado”, disse o deputado, sugerindo que o Governo envie um pedido de crédito suplementar para ser votado na Assembleia, na intenção de ajudar esses empreendedores.

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Deputados anunciam composição para a CPI da Covid-19

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

Governo diz que Fábio Faria postou fake news sobre distribuição de vacinas no RN

O Governo do RN, através do perfil “RN Sem Fake”, no Instagram, desmentiu informação publicada pelo ministro das Comunicações Fábio Faria, nesta terça-feira. O auxiliar bolsonarista potiguar voltou a usar as redes sociais para divulgar mais uma fake news contra o Governo Fátima Bezerra, dessa vez sobre a vacinação no RN.

Ele postou um quadro com um ranking da distribuição de doses de imunizantes pelos estados em que o RN estaria “na lanterninha”, com apenas 56,6% de doses entregues aos municípios pelo Executivo. “Isso porque o Governo Federal já mandou 2 milhões de doses para o RN… Mas o RN só repassou aos municípios pouco mais de 57% desse total”, escreveu ele. Em seu perfil no Instagram, Fábio ainda incita “população e prefeitos” a cobrarem do Estado “as vacinas do povo”.
Mas os dados apresentados pelo ministro não são verdadeiros.

“Uma consulta rápida ao RN + Vacina é suficiente para constatar a fake news de Fábio Faria. De acordo com o sistema, foram recebidas até o momento 2.027.780 de doses das vacinas Coronavac/Butantan, Oxford/Astrazeneca, Pfizer e Janssen. Dessas, foram distribuídas aos municípios 1.808.566, o equivalente a 89,18%”, destacou o RN Sem Fake.

Os outros 10,82% são de reserva técnica (8.524) e reserva para a segunda dose (210.690). A reserva da D2, segundo a Sesap, está guardada a pedido dos municípios, para ser distribuída no tempo oportuno, evitando assim seu uso indevido como D1.

*Por Daniela Freire (Novo Noticias)

CCJ da Assembleia aprova projeto do governo para recuperação de crédito e outras matérias

O projeto de iniciativa do governo estadual que institui o programa de recuperação de créditos tributários foi aprovado à unanimidade na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (30). Além deste, outros projetos do Executivo estadual e de iniciativa parlamentar também foram aprovados na Comissão.

“Este projeto é a continuidade do Refis e é importante para todos aqueles que precisam colocar a sua atividade em dia e participar dos diversos processos”, destacou o deputado Kleber Rodrigues (PL), relator da matéria na Comissão.

Outros projetos governamentais aprovados são o que dispõe sobre o sistema financeiro da conta única, com relatoria da deputada Isolda Dantas (PT), com emenda modificativa. Além de dois projetos com relatoria do deputado Hermano Morais (PSB): o que autoriza o governo a controlar o refinanciamento de débitos com a união e o que institui as microrregiões de águas e esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó.

O Executivo do RN também teve aprovado o projeto que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas para homens e mulheres nos quadros funcionais da Polícia Militar estadual, relatado por Kleber Rodrigues. O deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou a importância da iniciativa: “É preciso garantir a igualdade de acesso aos cargos reconhecendo a importância da mulher nas corporações, que é quase bicentenária e essa matéria visa trazer esse reconhecimento da atuação da mulher na garantia da ordem e no combate ao crime”, disse.

Com relatoria do deputado Kleber Rodrigues, a CCJ também aprovou projeto em que o governo solicita crédito especial no valor de R$ 100 mil. “Se trata de urgência constitucional para realização orçamentária de recursos estaduais aos municípios por emenda parlamentar, um grande avanço relacionado a esse tópico, sendo aprimorado”, afirmou o relator.

A CCJ aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a Caern, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público, com relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Projetos parlamentares

De iniciativa parlamentar, a CCJ aprovou projeto do mandato do deputado Galeno Torquato (PSD) que instituiu a realização do exame que detecta a trombofilia para mulheres em idade fértil, relatado por Albert Dickson (PROS); do deputado George Soares (PL), o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Bela Vista Piató; outro de sua autoria que reconhece como de utilidade pública a Valler, de capacitação e assessoria para o desenvolvimento local sustentável.

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Hermano Morais ressalta importância da retomada do setor petroquímico

A recuperação do Polo petroquímico do Rio Grande do Norte foi o tema do discurso do deputado estadual Hermano Morais (PSB) na sessão híbrida desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. O parlamentar mostrou preocupação, ao mesmo tempo em que ressaltou a necessidade de políticas públicas que fortaleçam o setor.

“Nosso mandato tem se preocupado com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, porque entendemos que é preciso reencontrar o caminho do desenvolvimento e gerar emprego e renda para nossa gente”, disse.

Em seu discurso, Hermano destacou que em função da saída da Petrobras do Estado, muitos recursos também deixaram de ser arrecadados, além das vagas de trabalho que foram fechadas. “Foram muitas vagas de trabalho que foram fechadas e impostos que deixaram de ser arrecadados. Fato que mudou a geografia econômica das cidades produtoras”, destacou.

Hermano ressaltou que com a saída da Petrobras, a exploração já vem acontecendo com maior produtividade que antes, visto que outras empresas começaram a explorar os campos maduros. “Vale lembrar que o petróleo ainda é fundamental para a economia do RN. Se a Petrobras já não tem mais interesse, que maiores investimentos possam ser feitos por pequenas empresas que possuem expertise no assunto e gere emprego e renda”, ressaltou.

De acordo com Hermano, a produção de petróleo aumentou consideravelmente no último ano. Em abril de 2020, a produção era de 4,8 mil barris por dia, tendo aumentado para 19,1 mil barris em 2021. “Com a política correta o setor pode se recuperar, beneficiando as empresas do setor e a economia das cidades produtoras de petróleo”, finalizou.

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