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Prefeito Pedro Henrique é recebido pelo governador João Doria em São Paulo

Na tarde desta quarta-feira (13), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) recebeu no Palácio dos Bandeirantes o prefeito potiguar, Pedro Henrique (PSDB), do município de Pedra Grande, na região do Mato Grande. Pedro foi conhecer ações e programas de Governo do Estado de São Paulo. “Ficamos felizes em saber que em São Paulo a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para as redes estadual, municipais e privada acontecerão a partir de 18 de outubro. Todos os protocolos sanitários serão mantidos”, informou Pedro Henrique.

Em conversa com o governador paulista, Pedro Henrique que estava acompanhado da primeira-dama Lorena Lima, enalteceu o avanço da primeira vacina aplicada na maioria dos Estados, inclusive nos municípios potiguares. “Sem Doria, não teríamos a CoronaVac e a pressão por vacinas. O pai da vacina levou investimentos na Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China”, frisou o prefeito.

Na área de economia, Pedro Henrique destacou o Programa “Desenvolve SP”, banco do Governo do Estado, que oferece linhas de crédito para capital de giro para impulsionar a retomada da economia, auxiliando micro, pequenas e médias empresas com despesas operacionais. Com taxas reduzidas e prazos de até cinco anos para pagar. Outro projeto destacado por Pedro Henrique foi a expansão do Programa de Ensino Integral, que vai ofertar mais de um milhão de vagas em São Paulo em 2.029 escolas estaduais, localizadas em 457 municípios, a partir de 2022. “As crianças têm reforço escolar, alimentação em várias oportunidades e educação física”, citou.

Deputados direcionam falas em plenário aos profissionais da educação e da saúde

Os deputados estaduais Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC) falaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre os profissionais da saúde e da educação. Entre as falas, destacou-se a comemoração do Dia do Professor (15 de outubro).

Francisco do PT lembrou que, nesta sexta-feira (15), comemora-se o Dia do Professor e ele pensa ser razoável que neste ano as homenagens sejam de “reconhecimento e gratidão pelo trabalho árduo realizado e pelos desafios enfrentados durante a pandemia. Nossa defesa pela vida e o respeito aos profissionais de educação nestas comemorações do Dia do Professor e da Professora”.

Na oportunidade, ele citou iniciativas parlamentares em favor desses profissionais, como a lei da escola democrática (Lei nº 10.569/2019), e, mais recentemente, a lei que inclui os profissionais da educação no grupo prioritário na vacinação contra Covid-19 (Lei nº 10.915/2021).

O parlamentar comentou sobre as promoções inerentes à carreira estatutária do magistério, com as mudanças de nível e de letras. “Neste último dia 07, anunciamos aqui o Requerimento de nossa autoria, o qual solicita providências do Governo do Estado no sentido de que estas promoções possam ser avaliadas e implementadas”, informou.

“Nossa comemoração do Dia dos professores sempre se reveste de muita luta, porém este ano tem muito luto e aqui quero destacar o meus pesar a todos os colegas vitimados pela pandemia do Coronavírus, na pessoa do nosso grande companheiro, José Teixeira, coordenador do Sinte/RN, que dedicou sua vida à luta em defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores da educação”, disse.

Por outro lado, o deputado Coronel Azevedo lamentou que, de acordo com ele, “a única governadora que foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, e se diz professora, colocou o RN na pior condição da educação do Nordeste, com base nos dados da pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que avaliou o ensino remoto em 2020. É lastimável ter nossas crianças e adolescentes a mais de um ano e meio sem aula e ver a reabertura das escolas sem a mínima condição de trabalho”.

O parlamentar também falou sobre os profissionais da saúde, em especial a classe médica do Brasil. “Quero demonstrar o meu apoio incondicional aos médicos do Brasil e do Rio Grande do Norte. Estamos assistindo ataques sem fundamentação, fruto de uma polarização acerca da pandemia. A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitando indenização de R$ 60 milhões, um verdadeiro absurdo. O CFM é uma autarquia federal em defesa da sociedade brasileira. Eu já me vacinei, mas defendo a liberdade dos pacientes, ouvindo seu médico, tomar a decisão. Há muitos relatos de crianças e adolescentes morrendo por causa da vacinação”, falou.

Ezequiel Ferreira solicita retomada e conclusão de terminal turístico em Apodi

As obras do terminal turístico da barragem de Santa Cruz, localizado em Apodi, na região Oeste potiguar, estão paradas há anos. O local, que deveria ser ponto de visitação para turistas, acabou se transformando em alvo de depredação. Diante desta realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a retomada e conclusão das obras do local.

“A população de Apodi clama pela finalização dessa importante obra que é o terminal turístico desta que é a segunda maior barragem do Estado e se transformou em um belíssimo ponto turístico, recebendo centenas de visitantes todos os anos, principalmente nos fins de semana e no período de sangria, quando o local nos oferece um verdadeiro espetáculo da natureza”, disse Ezequiel na justificativa do requerimento.

A obra previa a construção de dez quiosques, uma piscina que seria abastecida com a água da barragem e um calçadão ao redor do complexo. Mas, até hoje, tudo continua apenas no papel. Com a ação, Ezequiel atende a uma reivindicação do prefeito da cidade, Alan Silveira (MDB), que tem buscado formas para retomar a obra. O documento assinado por Ezequiel foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e à secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

CPI da Covid aprova quebra de sigilos de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (14), a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado à unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.

Durante a reunião, o deputado Kelps Lima apresentou o requerimento, mas disse que os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais e somente os parlamentares terão acesso, assim como aos dados que forem repassados à CPI pelas instituições. O período dos dados que serão solicitados também não foram expostos pela CPI, que vai oficiar as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

O secretário-executivo foi convocado pela CPI da Covid na condição de investigado e permaneceu em silêncio durante o depoimento, no dia 6 de outubro, sendo liberado pelos parlamentares após informar que não responderia a nenhuma das perguntas. A Justiça do Rio Grande do Norte havia concedido habeas corpus para que Carlos Gabas não precisasse responder aos questionamentos dos parlamentares.

Depoimentos

Ainda na reunião, os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap Carlos Thomas Araújo da Silva falou sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico. Além dele, que falou como testemunha, a CPI ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.

Ambos responderam a questionamentos dos parlamentares, principalmente, sobre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do Rio Grande do Norte não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.

Nelter Queiroz critica dificuldades impostas pelo governo do RN para que portadores de deficiência tenham benefícios assegurados na compra de veículos


O conteúdo dos recentes decretos governamentais do RN relativos à isenção do ICMS para pessoas com deficiência foram o tema do pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado afirmou que a redução das limitações, para apenas sete situações, vem prejudicando o público beneficiado.

“Fui procurado por várias pessoas que tem problemas de processo de ICMS, que solicitam seus direitos. Mas de 2020 para cá os decretos no RN estão prejudicando a vida das pessoas com deficiência”, questionou o deputado.

Nelter exemplificou citando ter sido procurado por uma consultora de vendas do ramo automobilístico, relatando que um dos problemas gerados pelo decreto é a exigência do laudo comprovador da deficiência ser emitido pelo Detran, mas se esta pessoa não for o condutor, ao procurar o órgão, não pode receber o laudo.

“Há uma incoerência muito grande por parte do governo, pois para deficientes visuais e mentais a Secretaria de Tributação aceita laudos externos, mas cobra laudos do Detran para os não condutores e o mesmo Detran diz que não emite laudos para eles, os não condutores”, observou.

Outro ponto questionado por Nelter foi que a isenção do ICMS teve uma redução do rol de limitações para sete. “Enquanto o governo do Estado restringe a concessão desses direitos de ICMS, o governo federal concede isenção de IPI, o imposto federal, para 14 limitações. Outra observação importante, mais outro absurdo, é que mulheres com câncer de mama, que retiraram uma das mamas ou ambas as mamas e que perderam a força dos braços, de acordo com os decretos do governo, não têm mais direito à isenção de ICMS, estando aptas a dirigir quaisquer carros quando sabemos que não há possibilidade nenhuma”, questionou o deputado.

Nelter finalizou dizendo que vem recebendo reclamações sobre o tratamento concedido pelos médicos do Detran. “Os usuários dizem que são humilhados ao passar pelas juntas e são pessoas já fragilizadas com limitações”, afirmou.

Bolsonaro diz ter vontade de privatizar a Petrobras

Petrobras prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões entre 2020 e 2024 |  Economia | G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (14/10) ter vontade de privatizar a Petrobras, justificando que, quando os preços dos combustíveis aumentam no Brasil, a responsabilização recai sobre ele.

“Eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque o que acontece: eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Novas de Paz, de Recife (PE).

O mandatário reclamou ainda de ser responsabilizado pelo aumento no preço do botijão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, e lembrou que zerou o imposto federal incidente sobre o produto.

“Aumenta o gás de cozinha a culpa é minha, apesar de ter zerado imposto federal, coisa que não acontece aí por parte de muitos governadores”, continuou.

A privatização da Petrobras é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, o chefe do Executivo federal dá sinais mistos em torno do tema. Durante os anos em que foi deputado federal, Bolsonaro tinha um perfil intervencionista e tratava a Petrobras como empresa estratégica para o setor energético, defendendo que ela ficasse sob responsabilidade do governo.

Quando se lançou à Presidência da República, em 2018, aconselhado por economistas de perfil liberal, Bolsonaro passou a admitir a possibilidade de privatização da estatal, mas não chegou a encampar abertamente a medida. Já no cargo, ele deixou claro que o núcleo duro da Petrobras não seria privatizado. Apesar disso, ocorreram vendas de ativos e de empresas subsidiárias, as quais foram celebradas pelo mandatário.

No início do governo, Bolsonaro indicou para a presidência da estatal o economista Roberto Castello Branco, defensor da privatização da companhia.

Embora tenha dito que não iria interferir na companhia, Bolsonaro criticou aspectos da política de preços da estatal frente ao preço dos combustíveis em 2021 e fez mudanças no comando da companhia em fevereiro deste ano, o que levou as ações da estatal a despencarem mais de 6%. A presidência da Petrobras foi para as mãos do general Joaquim Silva e Luna.

Com informações do Metrópoles

 

CARA DE PAU: Gustavo e Fabielle viram “meme” em Assú por não realizarem festa das crianças depois de eleitos

Algo bem conhecido na política, é que existem políticos que só fazem ações em ano de campanha, e assim foi em Assú, com a dupla Gustavo e Fabielle.

O prefeito e a vice, viraram meme nas redes sociais depois de não terem realizado nenhum evento para as crianças e tudo leva a crer que é por não estarmos em ano eleitoral.

O inusitado do meme, é que reflete realmente a postura deles, de enganadores, que só fazem algo pra aparecer e obter vantagem.

Na eleição de 2020, os dois se vestiram até de super herói, e em 2021, após as eleições, esqueceram das crianças.

Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher

Quase 20% dos parlamentares em exercício no Senado são substitutos |  Política | G1

Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O PL 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas. Na justificação de seu projeto, Kajuru destaca a necessidade de se “garantir que outras pessoas, situadas no polo de vítimas, em face de circunstâncias suscitadas por relações de intimidade, possam contar com a devida proteção legal”.

Com o objetivo de abarcar o âmbito familiar estendido, o texto também altera no Código Penal a nomenclatura do delito de lesão corporal praticado no âmbito doméstico: onde o código dispõe apenas sobre “violência doméstica”, Kajuru propôs o termo “lesão resultante de violência doméstica e familiar”. Veneziano acolheu sugestão de emenda oferecida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que insere os termos “lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar” e “lesão corporal resultante de violência contra a mulher”; seu objetivo foi tornar mais clara a terminologia no Código Penal. As outras oito emendas recebidas foram rejeitadas pelo relator.

O texto aprovado pelos senadores também incorpora modificação que inclui entre as possíveis vítimas de crimes de violência doméstica e familiar “qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”.

Discussão

Entre os senadores que se pronunciaram durante a votação, Zenaide Maia (PROS-RN) avaliou que o projeto é um avanço para preservar a integridade da vítima, que deve ser atendida com a maior urgência possível.

— Em muitas cidades do interior, e na própria capital em fins de semana, [mulheres] são agredidas e não têm como comunicar de imediato ao Ministério Público. — lembrou.

Por sua vez, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) cobrou rigor na efetividade da aplicação das medidas cautelares em defesa da mulher e avaliou que somente a educação poderá promover o fim da agressividade e da indignidade.

— Isso não pode subsistir. O mundo muda, e a violência contra a mulher não está mudando.

Fonte: Agência Senado

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