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Rogério Marinho vai para o PL e deve disputar o Senado

Em palestra a empresários, secretário de Previdência diz que 'domingo é dia  de trabalho' | Economia | G1

Em conversa no Planalto nesta terça (23), Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto acertaram que Rogério Marinho (foto) irá para o PL e disputará o Senado no Rio Grande do Norte.

Segundo O Globo, o acerto com o ministro do Desenvolvimento Regional pode provocar “estresse” no governo —seu colega das Comunicações, Fábio Faria, vai se filiar ao PP e também quer disputar a mesma vaga no estado.

Como publicamos, ontem Bolsonaro e Valdemar se reuniram para fechar os últimos detalhes da filiação do presidente à sigla do ex-mensaleiro. Será no dia 30, se nada acontecer ate lá.

O Antagonista

POSSÍVEL ALVO DO MP: Prefeitura do Assú triplica em 4 anos gastos com comissionados, terceirizados e temporários que chegam a 1.000 pessoas em ano PRÉ-ELEITORAL


A Prefeitura do Assú sob a gestão do prefeito Gustavo Soares e da vice Fabielle está descontrolada, quando fazemos um comparativo de 2017 a 2021, o salto de cargos comissionados, temporários e terceirizados é de quase 300%.

Segundo o portal da transparência(aqui), em outubro de 2017, existiam 268 entre comissionados e temporários, em outubro de 2021, passada as eleições de prefeito e vice, e próximo das eleições para deputado estadual, a Prefeitura do Assú tem aproximadamente 800 pessoas entre comissionados e temporários, e quando se soma com os terceirizados, passa de mil cargos, o que custa aos cofres públicos pouco mais de R$ 2 milhões mensalmente, com salários, encargos e impostos.

O aumento excessivo de cargos, sejam comissionados, terceirizados ou temporários em ano pré eleitoral pode ser visto como uma manobra e com isso, podem se tornar alvo de investigação no Ministério Público, que tem sido bem atuante nesse sentido em todo o estado, a fim de evitar que haja desvio de finalidade, já que muitos dos cargos que deveriam ter atribuições técnicas, burocráticas e operacionais teriam que ser ocupadas por pessoas aprovadas em concurso.

Durante a trajetória do prefeito Gustavo, do deputado George e da ex vereadora e hoje vice Fabielle ao longo desses anos não resultou em nada de positivo para a população, pois não houve concurso para garantir estabilidade, pelo contrário, só houve nomeações que para continuarem nos cargos tem que rezar na cartilha e votar em quem eles querem, ou seja, os cargos servem apenas de barganha nas eleições municipais e provavelmente terá essa finalidade também para deputado estadual no próximo ano.

Toda o velho blábláblá do trio de enganadores nas redes sociais nunca saiu do papel, a cidade do Assú continua pobre economicamente e a cada dia diminuem ainda mais as perspectivas profissionais de jovens e adolescentes, o que entristece a todos.

A população do Assú merece respeito e precisa que os órgãos investiguem a elevada proporção de cargos criados nessa gestão e se essa utilização se dá de forma irregular, pois todos precisam de oportunidades, independentemente de partido ou escolha política.

Deputado Gustavo Carvalho participa dos painéis de abertura da 24ª Conferência da Unale

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial de Empreendedorismo no âmbito da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participou na manhã desta quarta-feira (24) dos painéis de abertura da 24ª Conferência da Unale. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do evento.

“A conferência é de extrema relevância em função da troca de experiências entre as casas legislativas. Nós do Rio Grande do Norte temos o orgulho de ser referência para outros estados, como Santa Catarina, por exemplo, que está implantando o e-Legis, processo Legislativo Eletrônico, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN”, disse Gustavo Carvalho reforçando que “essa é uma integração que fortalece”.

O sistema e-Legis é finalista na premiação da 24ª Conferência Nacional da Unale na categoria Gestão. A Assembleia RN concorreu com outras 26 Casas Legislativas do País. Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas com votação em modo remoto e presencial, e serão premiados ao fim do evento.

O encontro de parlamentares e servidores acontece até a próxima sexta-feira (26), em Campo Grande (MS), tendo como tema principal “Redesenhando os caminhos do Parlamento” e conta com debates dirigidos por personalidades de renome mundial, entre parlamentares, assessores, servidores legislativos, ministros, candidatos presidenciáveis e delegações internacionais, para tratar dos desafios do cenário mundial pós-crise pandêmica.

Os painéis que acontecem na conferência abordam marketing digital eleitoral, geração de trabalho e renda, tecnologia nos parlamentos, educação, saúde, empreendedorismo, mudanças no código eleitoral, modernização dos processos legislativos, entre outras temáticas de relevância para o desenvolvimento nacional.

Deputados debatem sobre COVID-19, segurança pública, educação, geração de emprego e renda

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24) para comentar a colocação do Rio Grande do Norte que foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da COVID-19. O estado recebeu a nota 9,2, ficando atrás apenas de Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e empatado com o Espírito Santo.

“Registrei em pronunciamentos o comportamento adotado pelo Governo do Estado que escolheu o comitê científico e suas orientações e pautou suas ações durante a crise da pandemia. Esse trabalho feito pela Governadora foi coroado de êxito. Isso nos enche de alegria”, disse Vivaldo.
Em seguida o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo a governadora Fátima, pedindo que a mesma reveja a decisão de retirar da comunidade de Copasa, em Assú, a instalação da Empresa Minerações ABG – fábrica de cimento. “A governadora articulou para que a empresa seja levada para o assentamento Hipólito, em Mossoró, retirando da cidade a geração de mil empregos diretos”, disse Nelter.

Nelter ponderou que a Governadora poderia levar outra empresa para a cidade. “Poderia procurar outra empresa para investir em Mossoró e não tirar esses empregos do povo de Assú. Era um investimento certo que geraria emprego e renda para o povo do Vale do Assú. A atitude da governadora deixou os pais e mães daquela cidade e região numa situação difícil”, lamentou.
Ainda em seu discurso, Nelter requereu a secretaria de segurança pública do Estado mais contingente policial e viaturas para a região Seridó, principalmente para a cidade de Tenente Laurentino Cruz. “Solicito que a secretaria destine uma caminhonete para a PM, já que a viatura daquele município está quebrada e mais policiais”, solicitou.

Nelter cobrou ainda resolutividade no abastecimento d´água no município de Jucurutu. “Já temos água na Barragem de Oiticica. Água tem, mas o Governo não investe na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para que a água chegue nas residências”, cobrou.

Seguindo a sequência, o deputado Coronel Azevedo (PSC) anunciou que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de repúdio direcionada a Governadora Fátima pelo sucateamento da saúde pública no Estado. Já a deputada Isolda Dantas (PT) comemorou o anúncio da contratação de empresas que vão oferecer alimentação nos Restaurantes Populares, beneficiando, através da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte), de autoria da deputada. “Significa que teremos mercado garantido para a Agricultura Familiar, que o agricultor vai ter onde colocar seus produtos. Significa desenvolvimento no meio rural, alimentação saudável e fortalecimento familiar. Serão em torno de 6.800 refeições diárias que terão, obrigatoriamente, alimentos produzidos por mães e pais de famílias do campo”, celebrou.

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Ezequiel Ferreira recebe presidente do TJRN e desembargadores para tratar de projetos do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Vivaldo Pinheiro, esteve nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para reunião com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta, projetos em tramitação no Legislativo que envolvem também o Poder Judiciário. O encontro contou com a participação dos desembargadores Cornélio Alves, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Amaury Moura Sobrinho.

Os desembargadores solicitaram celeridade dos parlamentares na análise em especial do Projeto de Lei de Custas, apresentado pelo Judiciário. A proposta estabelece novos valores para diversos setores do TJRN, como custas processuais, extrajudiciais e junto a cartórios. Um escalonamento é criado para reduzir os valores cobrados das pessoas mais humildes.

“Viemos solicitar apoio da Assembleia para um projeto que é debatido internamente há anos e que permitirá, por exemplo, que algumas pessoas possam pagar menos por custas. E agradecemos aos deputados que se comprometeram em dar agilidade a esta matéria”, disse Vivaldo Pinheiro.

Ezequiel Ferreira destacou a parceria que a Assembleia Legislativa vem mantendo não apenas com o Judiciário, mas também com o Executivo e o Ministério Público. “É importante essa união a favor de pautas que sejam do interesse da população potiguar e, mais uma vez, vamos debater com a atenção devida a proposta apresentada pelo Judiciário”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Albert Dickson (Pros) e George Soares (PL). O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, também participou do encontro.

Escaneie o QR Code e saiba mais sobre o e-Legis, finalista no prêmio Unale

Finalista na categoria Gestão, do prêmio Unale, com o e-Legis, a Assembleia Legislativa do RN apresenta o sistema através de um QR Code criado especialmente para o evento, em forma de banner. A 24ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), acontece esta semana, de hoje (24) a 26, em Campo Grande (MS).

Ao apontar a câmera para o banner, que será entregue durante a conferência, será possível conhecer todas as funcionalidades do sistema que chegou à final concorrendo com as 26 Casas Legislativas do País. Na última edição da Unale, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou o prêmio na mesma categoria com o Legis RH.

Versão bidimensional do código de barras, o QR Code terá todas as informações que fazem do sistema desenvolvido pela equipe de TI da Casa um exemplo de projeto bem-sucedido, com os módulos Administrativo, Gabinete e Plenário.

O primeiro é responsável por tarefas relacionadas aos cadastros iniciais, controle de acesso, gerência de processos e reuniões, além de outras atividades administrativas do fluxo processual. O módulo gabinete, destinado aos gabinetes parlamentares, permite a elaboração de proposições, acompanhamento dos fluxos processuais e controle das subscrições e por fim, o módulo plenário permite o acompanhamento das presenças, votações e deliberações em tempo real durante as reuniões parlamentares.

O e-Legis carrega consigo pilares da gestão moderna como Produtividade, Sustentabilidade e Economia. Produtividade porque foi desenvolvido internamente com uso de tecnologias livres, permitindo agilidade aos fluxos processuais. No quesito sustentabilidade, gerou redução nas despesas de materiais de escritório, como papel e gastos com impressões e a economia faz com que a produção de todo o fluxo processual e funcionalidades extras sejam a custo zero, dispensando a contratação de serviços terceirizados.

“O QR Code irá direcionar para o endereço https://elegis.al.rn.leg.br/apresentacao, que tem todas as informações”, afirma o coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas da ALRN, Stefano Rozemberg Freire.

Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 24ª Conferência Nacional da Unale, com votação em modo remoto e presencial, e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano.

CPI da Arena das Dunas: Governo do Estado apresenta propostas de revisão contratual

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.

“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse.

Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

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Pacheco espera que sabatina de André Mendonça seja marcada para a próxima semana

Rodrigo Pacheco defende nova MP para estender auxílio emergencial por mais  'um ou dois meses' | São Paulo | G1

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse estar confiante no resultado positivo do esforço concentrado da próxima semana — que deverá incluir a apreciação da indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da votação em Plenário, Mendonça precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

— Espero que o presidente [da CCJ] Davi [Alcolumbre] possa designar as reuniões na semana que vem para cumprimento dessa missão [a sabatina de Mendonça e de outras autoridades indicadas]. Mas todas essas prerrogativas são do presidente da comissão. Respeito a autonomia, respeito a independência, e espero que haja essa definição — afirmou Pacheco.

PEC dos Precatórios

O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta-feira (24) a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). Ele disse acreditar que há tempo suficiente para, em caso de alteração do texto pelo Senado, encaminhá-lo à Câmara dos Deputados de forma a assegurar o pagamento do Auxílio Brasil ainda este ano.

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