Coronavírus: Nelter sugere suspensão da cobrança de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos

Dando continuidade às sugestões de combate e convívio com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimento, nesta quarta-feira (8), solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito (DETRAN), a suspensão da cobrança do IPVA e dos demais tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos.

“Nossa sugestão é que o Governo do Estado, através do DETRAN, suspenda a cobrança do IPVA e de outros tributos estaduais enquanto durar esta pandemia de COVID-19”, destacou o parlamentar, frisando que a suspensão das cobranças relativas ao IPVA e outros tributos estaduais não devem gerar nenhum tipo de multa ou juros ao contribuinte.

Para Nelter, esta medida beneficiará todos potiguares que estão sendo obrigados a enfrentar este momento tão difícil uma vez que o novo coronavírus impôs à humanidade condições que obrigam mudanças de hábitos, principalmente no que diz respeito ao isolamento social, que vem afetando a economia. “Todo ajuste que possa diminuir o impacto da crise gerada, principalmente em cima dos mais humildes, dos empresários, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos profissionais informais, é de extrema importância. Todos têm que dar sua parcela de contribuição e o Estado, na qualidade de principal condutor desta crise, tem que pensar nos norte-rio-grandenses mais vulneráveis”.

Em relação ao combate do COVID-19 o deputado Nelter Queiroz já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde e medidas que amenizam o colapso econômico na vida do homem do campo. O parlamentar também remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Estado.

Coronavírus: Nelter sugere suspensão da cobrança de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos

Dando continuidade às sugestões de combate e convívio com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimento, nesta quarta-feira (8), solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito (DETRAN), a suspensão da cobrança do IPVA e dos demais tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos.

“Nossa sugestão é que o Governo do Estado, através do DETRAN, suspenda a cobrança do IPVA e de outros tributos estaduais enquanto durar esta pandemia de COVID-19”, destacou o parlamentar, frisando que a suspensão das cobranças relativas ao IPVA e outros tributos estaduais não devem gerar nenhum tipo de multa ou juros ao contribuinte.

Para Nelter, esta medida beneficiará todos potiguares que estão sendo obrigados a enfrentar este momento tão difícil uma vez que o novo coronavírus impôs à humanidade condições que obrigam mudanças de hábitos, principalmente no que diz respeito ao isolamento social, que vem afetando a economia. “Todo ajuste que possa diminuir o impacto da crise gerada, principalmente em cima dos mais humildes, dos empresários, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos profissionais informais, é de extrema importância. Todos têm que dar sua parcela de contribuição e o Estado, na qualidade de principal condutor desta crise, tem que pensar nos norte-rio-grandenses mais vulneráveis”.

Em relação ao combate do COVID-19 o deputado Nelter Queiroz já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde e medidas que amenizam o colapso econômico na vida do homem do campo. O parlamentar também remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Estado.

Assembleia Legislativa declara calamidade pública em 29 cidades do RN

A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Durante a discussão da matéria os deputados reforçaram a necessidade da população potiguar permanecer em suas casas e também externaram preocupação com a economia do Estado, o risco de contaminação dos profissionais da área da saúde, as questão da saúde e do sustento das minorias e das soluções que estão sendo debatidas e apresentadas pela Assembleia do RN.

Para os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Vivaldo Costa (PSD) a aprovação dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem no combate ao COVID-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explicou Vivaldo Costa.

A deputada Isolda Dantas (PT) destacou a peculiaridade da situação para todas as gerações de parlamentares que compõem a Assembleia do RN e destacou a importância das ações contemplarem a economia. “Eu não entro na dicotomia vida x economia. Não podemos separar uma coisa da outra. Cuidar da saúde e cuidar da economia, é cuidar de pessoas”, disse. Os deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) que também se manifestaram sobre o tema.

A união dos deputados também foi pauta da discussão. “Quero destacar o trabalho constante dos deputados e a unidade da classe política para que possamos amenizar o sofrimento do povo no nosso estado”, disse Ubaldo Fernandes (PL). “Todos nós somos soldados nessa guerra. É uma realização ver que os deputados da Casa estão esquecendo os interesses políticos para lutar pelo povo do RN”, disse José Dias (PSDB).

A situação das cidades de Mossoró, Assu e Santa Cruz foram destacadas pelos deputados Dr Bernardo (Avante) e Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB), respectivamente. Sandro Pimentel (PSOL) e Eudiane Macêdo chamaram a atenção para a população mais carente. “Um total de 10% da população de Natal vive em favelas. Essas pessoas preocupam”, disse Sandro.

Médicos, os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Alberto Dickson (PROS) e Galeno Torquato (PSD) destacaram a atuação dos profissionais da saúde e a necessidade de “dar as mãos” para combater e para que todos possam se preparar para os próximos dias, quando está previsto o aumento do número de casos da doença. O deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou o esforço dos profissionais da segurança e entregadores, que seguem trabalhando.

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do RN (Sesap), até as 7h do dia 7 de abril, o estado possui 254 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, oito mortes já foram registradas por causa da doença e 2.430 casos são suspeitos em 135 municípios.

Governo autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho e extingue PIS-Pasep

Tudo que sabemos até agora sobre o novo saque do FGTS | A Gazeta

governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Medida Provisória publicada na noite da última terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País e foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.

Conforme o Estadão/Broadcast já informou, a nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de trabalhadores. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 36 bilhões com a nova rodada de saques. A estimativa do governo era obter R$ 20 bilhões do fundo PIS pasep. O dinheiro restante virá do próprio FGTS, que ficou com recursos nao resgatados na última rodada do saque imediato (o prazo para resgatar até R$ 998 terminou em 31 de março).

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Na abertura da sessão remota, Ezequiel destaca atos para conter covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou os trabalhos da primeira sessão remota do Legislativo Potiguar, nesta terça-feira (7), enaltecendo medidas e proposições dos 24 deputados estaduais para que a sociedade potiguar enfrente a pandemia do novo Coronavírus.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que as ações demonstram agilidade e sintonia com os anseios do povo.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, foram destinados R$ 2 milhões para equipar o setor de UTI do Hospital da PM e aquisição de EPI para os profissionais de saúde que estão na ponta para deter a COVID-19.

“Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo, iremos votar 29 decretos da calamidade nos municípios. Nas últimas duas semanas foram mais de 30 proposições dos deputados para o Governo do Estado, fora isto, a recomendação do remanejamento de mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a saúde”, exemplificou Ezequiel Ferreira, salientando que nesta terça-feira (7) o Legislativo Potiguar assinou convênio que vai viabilizar aulas para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino através do sinal da TV Assembleia, nos próximos dias.

Ezequiel Ferreira citou os atos da mesa diretora neste período para promover e viabilizar ações em prol do combate à COVID-19, além da doação de recursos e suspensão das atividades presenciais do Legislativo, a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD), a criação do sistema de deliberação remota, procedimento para abertura de crédito suplementar neste período de pandemia e deliberação remota de 29 processos de calamidade pública de municípios do Estado.

EGOÍSMO: Prefeito do Assú gasta milhões com aliados, mas é a Associação que garante distribuição de peixes

Prefeito do Assú 'nadando em dinheiro' com quase um milhão e meio ...

O prefeito do Assú, Gustavo Soares, aprendeu bem com o maior ficha suja da história de Assú, seu pai Ronaldo Soares, a contar lorotas no Instagram. As histórias mirabolantes do prefeito é espalhar “fake news” informando a população uma Gestão humana e solidária, quando na realidade, é um péssimo gestor que só autoriza a gastança quando o convém.

A Associação da Mutamba da Caeira comprou cerca de 200 quilos de peixe para distribuir com seus associados nesta quarta, dia 08 de abril. No entanto, essa ação deveria ser da Prefeitura do Assú, que tem a obrigação de cuidar da população de baixa renda. Só que o filhote de jacaré, nao libera recursos para esse ato de generosidade, mas, tem recursos para a gastança com shows em praça pública e aluguel de palcos e som.

Nesse momento delicado, em que autônomos e pessoas que prestam serviços, estão sofrendo com toda essa pandemia do corona vírus, cabe ao gestor público garantir que eles não passem necessidade. Mas o prefeito Gustavo Soares não demonstra qualquer ato em favor do povo carente.

Brasil registra 667 mortes por coronavírus e 13,7 mil casos

O Brasil chegou a 667 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (7). O número representa um aumento de 20% em relação a ontem (6), quando foram registrados 553 óbitos.

São Paulo segue como epicentro da pandemia, com 371 mortes, mais da metade dos óbitos de todo o país. O estado é seguido por Rio de Janeiro, com 89; Pernambuco, com 34; Ceará, com 31, e Amazonas com 23 mortes.

Também já foram registradas mortes no Paraná (15), Distrito Federal (12), Bahia (12), Santa Catarina (11), Minas Gerais (11), Rio Grande do Norte (oito), Rio Grande do Sul (oito), Espírito Santo (seis), Goiás (cinco), Pará (cinco), Paraíba (quatro), Sergipe (quatro), Piauí (quatro), Maranhão (quatro), Alagoas (duas), Mato Grosso do Sul (duas), Amapá (duas), Rondônia (uma), Roraima (uma), Acre (uma) e Mato Grosso (uma).

O número de casos da covid-19 no país chegou a 13.717, o que marca um crescimento de 13,7% em relação a ontem (6), quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 12.056 casos.

A taxa de letalidade do país subiu de 4,4% para 4,9%.

O número de novas mortes foi de 114, o maior desde a série histórica. Ontem, o número de novos óbitos havia sido de 67. O maior resultado nesse indicador havia sido de 73 falecimentos, registrado no sábado (4).
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Deputados reivindicam novas providências no combate ao Coronavírus

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte realizaram nesta terça-feira (7) a primeira sessão plenária no formato remoto, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além de votar vinte e nove projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública dos municípios do RN, os deputados comentaram e reivindicaram algumas providências necessárias e preponderantes no combate a disseminação do Coronavírus no Estado.

Um dos assuntos discutidos pelos parlamentares foi a abertura dos novos 20 leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), principal equipamento da saúde pública que atende mais de 60 municípios da região Oeste. “Hoje é um dia de muita alegria. Essa era uma luta antiga. São 20 novos leitos de UTI que estavam sem condições de funcionar e que a partir de agora vão salvar vidas de muitos potiguares”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) comemorando também a liberação de 16 leitos, no formato semi-intensivo no Hospital Rafael Fernandes, referência em doenças infectocontagiosas na região.

A abertura dos novos leitos no HRTM e no Hospital Rafael Fernandes também foi comemorada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante) que sugeriu ao Governo do Estado a descentralização dos recursos financeiros nos Hospitais Regionais em todo o RN. “A solução desse problema passa por essa ação. Não é admissível que qualquer ação que a direção de um dos hospitais regionais tenha que passar por Natal. Esses administradores necessitam de autonomia financeira, pelo menos nesse período”, sugeriu.

Em seu discurso, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) cobrou da Secretaria Estadual de Saúde um cuidado ainda maior com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. “Mais de 30% dos infectados são profissionais da saúde, por isso é preciso intensificar os cuidados com esses que estão dando a vida para que o combate seja positivo. O governo precisa garantir as condições de trabalho para esses pais e mães de famílias”, cobrou.

A situação do Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, foi debatida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). De acordo com o parlamentar, apenas cinco dos dez leitos de UTI daquela unidade de saúde estão funcionando. “Em um momento desses é preciso que o Governo do Estado fortaleça os hospitais regionais. Aqui faço um apelo que a secretaria de saúde possa ver essa questão do Hospital de Pau dos Ferros e que esses leitos possam estar disponíveis para a população daquela região, uma das mais distantes da capital”, cobrou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) sugeriu que o Governo do Estado possa reabrir o hospital de Canguaretama e coloque em funcionamento o hospital de Macaíba. “Que o governo do Estado possa usar os recursos que estão vindo do Governo Federal para fazer funcionar esses equipamentos de saúde, tão necessários para a população do Estado”, finalizou.

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