Aliados de Jair Bolsonaro estão de olho nas mudanças no futuro próximo na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste mês, acaba o mandato de dois ministros titulares, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Banhos já está no segundo mandato e não pode ser reconduzido. A expectativa é de que Horbach, por outro lado, permaneça por mais um período.
Seja como for, do momento em que o mandato termina até Lula formalizar os novos indicados, dois substitutos assumem as vagas: Maria Claudia Bucchianeri, cotada para se tornar titular no lugar de Banhos, e André Ramos Tavares.
A Corte está prestes a julgar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa o ex-presidente de abuso de poder político. Horbach é visto como um nome mais independente de Alexandre de Moraes, presidente do TSE e, por isso, seu voto contra Bolsonaro não é dado como certo.
Como mostrou o Metrópoles, Alexandre de Moraes já está trabalhando nas listas que serão votadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que devem sugerir a indicação de Bucchianeri para titular e, provavelmente, a recondução de Horbach.
A lista de nomes é aprovada pelo STF e, dentro dela, Lula escolhe o indicado para nomear. Para essas vagas, são indicados advogados de “notável saber jurídico”.
O diagnóstico nos bastidores é de que Alexandre de Moraes terá mais força para influenciar o julgamento antes que as vagas sejam preenchidas oficialmente. Bolsonaristas preferem que as indicações ocorram antes do julgamento, o que, em tese, daria mais independência aos magistrados para divergirem de Moraes.
A possibilidade de um pedido de vista no julgamento também complica esse calendário. Se o julgamento começar antes da substituição e houver pedido de vista, o novo ministro titular poderia assumir o cargo em meio à votação.
Para Bolsonaro, cada voto importa. A aposta é de 5 a 2 pela inelegibilidade do ex-presidente, e se dá como certo que Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves ficarão contra o ex-presidente.
