No dia do meio ambiente, o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa de R$ 1,5 bilhão para baratear os preços de carros populares, caminhões e ônibus. O desconto para carros vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, e entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil para ônibus, vans e caminhões. O programa, inicialmente idealizado para baratear apenas a venda de carros novos de até R$ 120 mil, numa tentativa de resgate ao chamado carro popular, foi reformulado para abranger caminhões e ônibus. A medida terá prazo de quatro meses. O desconto mínimo será de 1,6% e máximo, de 11,6%.
O pacote anunciado originalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) previa desconto por meio de isenção tributária. Com a reformulação pelo Ministério da Fazenda, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos, por meio de créditos tributários. O montante de R$ 1,5 bilhão do pacote será dividido da seguinte forma: R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para ônibus.
No caso dos carros, explicou o vice-presidente República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância do modelo na indústria brasileira). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado. Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará comprovar a destinação do veículo antigo para desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
Demora na definição do programa paralisa vendas no setor
Antes do anúncio do programa do Governo Federal para resgatar o “carro popular”, o cenário era de apreensão entre os representantes do setor. Isso porque as empresas enfrentam uma “estagnação” nas vendas desde o anúncio “porque as pessoas estavam esperando o desconto sair para poder comprar”, afirma Aline Pessoa, gerente comercial de uma concessionária de Natal.
Magnus Nascimento
No mercado automotivo de Natal, o cenário de dúvidas provocou uma retração nas vendas
No mercado automotivo de Natal, o cenário de dúvidas provocou uma retração nas vendas
A “repaginada” contribuiu para ampliar o receio e freou possíveis “antecipações de descontos” por parte de alguns fabricantes, conforme apurou a TRIBUNA DO NORTE. Inicialmente, o governo havia anunciado redução de impostos para baixar o preço final de alguns veículos em até 10,96%. Concessionárias e clientes aguardavam os critérios após o novo formato da proposta.
O cenário de dúvidas provocou impactos negativos, de acordo com a representante do setor, Aline Pessoa. “A gente vinha numa posição de aquecer o mercado e quando o governo anunciou sem dizer qual seria realmente a tratativa, acabou que diminuiu. Principalmente para a gente que trabalha com o carro popular porque o cliente ficou no aguardo”, disse.
O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sincodiv-RN) segue o mesmo entendimento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em nota divulgada à imprensa, o órgão disse que “aguarda a publicação das medidas do Governo para aumento das vendas de carros zero km no País, e que apoia um programa que seja voltado às pessoas físicas, que foram retiradas da base de consumo durante a pandemia, por terem perdido poder de compra”.
A Fenabrave cobra que o projeto estenda o programa de acesso a carros populares por meio de repasses da redução tributária, que será obtida pelas montadoras, aos consumidores. Além disso, a Federação argumenta que a medida deveria acompanhar uma “possível ampliação do crédito” para facilitar a compra de novos veículos. O presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Jr., afirma que está confiante na efetivação das medidas e que as concessionárias estão se preparando para atender a nova demanda.
“A redução de preços, que será permitida pela diminuição do IPI e PIS/COFINS, cuja comercialização se dará, no nosso entendimento, exclusivamente, por meio das Concessionárias, que são o efetivo elo de atendimento e prestação de serviços do mercado, prestigia a população brasileira e impulsiona a renovação da frota nacional rumo à modernização tecnológica, à segurança do trânsito e à descarbonização ambiental”, pontua.
Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada. “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.
A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano. Apesar de o número representar alta em relação ao ano passado, Leite lembra que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, disse, ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023.
O presidente da Anfavea destaca que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.
“Nesse momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento”, disse após reunião no Palácio do Planalto que antecedeu o anúncio da medida pelo governo.
Diesel
Com o pacote, o governo irá antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa. A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, seria usado para compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão, seria utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica.
