A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um casal suspeito de fraudar contratações com escolas da rede pública estadual e municipal da Grande Natal por meio da falsificação de documentos fiscais. O esquema teria começado em 2018. O anúncio da operação foi realizado nesta quarta-feira (14), durante coletiva de imprensa na Secretaria do Estado de Segurança Pública (Sesed).
Veja parte do relato da delegada:
O casal não está preso, mas cumpre medidas cautelares como a proibição de contato com outros investigados e de sair da comarca de Natal sem autorização judicial.
De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária, Jaqueline Almeida, a apuração teve início após a identificação de duas notas fiscais com o mesmo número e chave de acesso, mas emitidas em nomes distintos.
A partir disso, a polícia descobriu que o casal, diante de dívidas acumuladas em uma empresa anterior, passou a abrir outras firmas em nome de terceiros para continuar emitindo notas — muitas delas falsas, sem recolhimento de ICMS.
Modus operandi
Essas empresas forneciam produtos a escolas públicas, em sua maioria com entrega dos materiais. Porém, Jaqueline Almeida ressaltou que em alguns casos, o fornecimento não era cumprido.
Segundo a investigação, o suspeito principal visitava as escolas, identificava necessidades e apresentava orçamentos. Apesar de registrada como papelaria, a empresa oferecia desde itens básicos de escritório até traves de futebol e celulares.
Os mandados da operação foram cumpridos principalmente em unidades escolares de Parnamirim e Nísia Floresta, mas há indícios de que os crimes ocorreram em instituições de outras cidades, como Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal.