A Fundação José Augusto (FJA) tornou público o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que visa a seleção de 14 iniciativas artístico-culturais, totalizando o valor bruto de R$ 1 milhão de reais. a divulgação do edital ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). Conforme o cronograma, as inscrições iniciam hoje e irão até o dia 3 de março.
As categorias presentes são: Desenvolvimento de Roteiro de Longas-metragens e Séries (com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (Novos Realizadores, com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (quatro vagas) e Produção de Pilotos de Série (duas vagas). Conforme o texto, o edital é classificado na modalidade concurso e objetiva destinar recursos financeiros aos projetos selecionados.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas com roteiros de longas-metragens e de séries, que podem ser ficção, documentário ou animação. A divisão do recurso destinado aos projetos selecionados foram realizadas em referência a categoria. Os valores variam.
Quanto ao produto final esperado para longas-metragens, é obrigatório apresentar o primeiro tratamento do roteiro com o certificado (ou protocolo) de registro emitido pela Fundação Biblioteca Nacional, conforme consta no sítio eletrônico inserido aqui.
Ainda conforme a publicação do DOE, Qualidade, originalidade, criatividade e visão e concepção artística da proposta serão alguns dos critérios adotados para avaliar cada uma das obras inscritas.
Inscrições
Para se inscrever, é necessário o envio de dados por meio de formulário eletrônico mencionado que estará disponível no sítio eletrônico da Fundação José Augusto, no endereço http://www.cultura.rn.gov.br/, durante o período de inscrições.
Confira a documentação necessária para pessoas físicas abaixo:
- 1. Pessoas de nacionalidade brasileira: cópia de documento de RG e CPF
- *Pessoas migrantes, refugiadas e apátridas: cópia do CPF e de documentos oficiais emitidos nos países de origem
- 2. Cópia de comprovante de residência atualizada em nome da pessoa proponente; ou comprovante de residência em nome de outra pessoa, acompanhado de declaração de residência 3. Certidão Negativa Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; 4. Certidão Negativa de Débitos Estaduais, disponível no sítio eletrônico www.set.rn.gov.br
- 5. Certidão Negativa de Débitos Municipais, emitida pela prefeitura do município sede da pessoa proponente
- 6. Dados Bancários da Pessoa Física — Nome e Número do Banco, números de Agência e Conta — de preferência, no Banco do Brasil
- 7. Comprovação de atividade artística ou cultural no segmento audiovisual por meio de portfólio com clipping (matérias em jornais, revistas, cartazes, publicações e/ou certificados de participação em eventos)
- 8. Declaração de não-impedimento da pessoa proponente (ver anexo 06)
- 9. Liberação de uso de imagens
- 10. Declaração de Representação de Grupos/Coletivos quando necessário
- 11. Autodeclaração para Políticas Afirmativas
- 12. Termo de Pertencimento aos Povos e Comunidades Tradicionais reconhecido por no mínimo duas lideranças (para indígenas, ciganos, quilombolas e povos de terreiro de matriz afro-ameríndia)
- 13. Roteiro com certificado (ou protocolo) de registro inédito, no caso das categorias de Produção de Curtas-metra-gens (Novos Realizadores), Produção de Curtas-metragens e Produção de Pilotos de Séries.
Confira todos os detalhes do edital na íntegra AQUI.
