Com ajuda do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a governadora Fátima Bezerra, vai apertar as empresas potiguares que recebem isenções fiscais concedidas pelo Governo do Estado, após saber quanto o estado deixa de arrecadar com 216 benefícios de isenção de ICMS, além de programas como o Proadi, o de redução de tributos sobre o QAV da aviação e o regime especial de atacadista, que também estão na mira do fisco.
O secretário de Tributação da governo do Rn que tem como seu líder na Assembléia e deputado do PR George Soares, alega que “hoje, a gente não tem esse número, essa renúncia total do estado, porque nós não temos ferramentas de tratamento de dados que nos permita fazer esse levantamento”, sobre o pretexto de pedir empréstimo ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para desenvolver o projeto Profisco 2, modernizando a estrutura tecnológica e de dados da Tributação estadual.
De acordo com o secretário, a pasta vai atuar principalmente em algumas frentes: a primeira delas é o combate à sonegação, que tira cerca de R$ 40 milhões mensais dos cofres públicos. Ao mesmo tempo, o governo não quer aumetar os tributos e quer manter programas de incentivos fiscais para geração de emprego e outras fontes de renda. Porém, é preciso ter controle sobre eles.
