O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, é direto quando questionado sobre a grave situação de déficit fiscal pela qual passa o Estado: “É preciso deixar claro que o Poder Judiciário não deu causa a esta crise”.
Para ele, o Judiciário, com os contingenciamentos e atrasos no repasse do duodécimo, está sendo penalizado, apesar de ser o Poder que fez as mais expressivas economias.
Na entrevista a Tribuna do Norte, Expedito Ferreira afirma também que há um atraso de três meses no repasse do duodécimo devido ao TJRN, referente a 2017. Mesmo assim, o Tribunal tem, atualmente, R$ 104 milhões, referentes a sobras orçamentárias.
O Tribunal de Justiça chegou a cogitar a devolução ao Poder Executivo das sobras orçamentárias?
“É preciso esclarecer que esta nossa disponibilidade financeira não se enquadra no conceito técnico-jurídico de sobra orçamentária. Parte deste valor é resultado de economias feitas pelo Poder Judiciário durante 12 anos, a partir de arrecadação própria e da venda da administração da folha de pessoal a instituições bancárias. Dinheiro este voltado para a construção de uma sede própria e melhorias nas comarcas do interior do estado, que vinham sofrendo com a falta de infraestrutura.”
