Os parlamentares que se pronunciaram no horário das lideranças durante a sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, defenderam a assistência aos municípios devido às dificuldades financeiras que os gestores municipais estão enfrentando.
Primeiro a se pronunciar, Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou providência urgentes: “Estamos assistindo um absurdo e esta Casa precisa tomar providências, não podemos ficar inertes”, afirmou dizendo que o ICMS voltou a ter um recorde histórico, atingindo R$ 765 milhões em julho, gerando uma folga no orçamento estadual.
“Mas infelizmente tivemos a maior alta no setor de combustíveis, 43% a mais. O Estado está cobrando os tributos e quem está pagando está tendo um déficit imenso. Além do impacto no aumento, há um contexto de diminuição da renda das famílias, que chegam a 88% de inadimplência, acima da média nacional”, lamentou.
Gustavo Carvalho afirmou que enquanto o Estado bate recordes de arrecadação, as famílias potiguares continuam endividadas. “O RN está acima da média nacional com as famílias endividadas mas o imposto batendo recordes e a receita líquida caiu 6%. Significa que quem está pagando essa é quem produz”, criticou.
Segundo parlamentar do horário, Coronel Azevedo (PL) voltou a cobrar o pagamento das emendas parlamentares. “O governo está se recusando a pagar. Os prefeitos inclusive anunciaram o fechamento das prefeituras amanhã por falta de recursos. Vamos observar os próximos dias e propor medidas para que o povo não sofra mais”, disse o deputado.
Coronel Azevedo afirmou que a gestão passada do governo federal mantinha equilíbrio financeiro e foi o que permitiu ao governo estadual colocar as folhas de pagamento em dia.
Em outro momento, Coronel Azevedo informou sobre projeto de lei que apresentou na Casa propondo instituir o Dia Nacional de Combate à Maconha. “Pelos malefícios que geram para quem utiliza e para a saúde coletiva. O Conselho de Medicina inclusive já alertou para as más consequências do uso”, afirmou.
O balanço administrativo da viagem que fez a Brasília, percorrendo gabinetes em busca de recursos para os municípios foi o tema do deputado Hermano Morais (PV). “Estivemos em busca de recursos numa parceria político administrativa em busca de recursos para viabilizar recursos”, disse Hermano.
O deputado agradeceu o apoio da bancada federal. “Percorremos vários gabinetes em busca de recursos, de emendas de origem federal que possam favorecer aqueles municípios que passam por dificuldades”, afirmou.
Após agradecer o apoio da bancada de deputados federal, Hermano citou a preocupação com os municípios cujos prefeitos estão relatando o fim da reserva financeira. “Além do aumento das despesas de toda ordem, a própria inflação vai correndo as despesas”, disse Hermano.
