Não são só R$ 6 bilhões. Ou 1 bilhão e meio. Ou meio. A disputa da vez entre a Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira, e o governo Lula é pelo poder de dar a palavra final. A “guerra dos vetos” instalada em Brasília deve se estender pelos próximos meses, e nem ministros palacianos tentam disfarçar a previsão.
A disputa do semestre é sobre as chamadas emendas de comissão. Com o fim do orçamento secreto, o centrão inchou outras rubricas para manter o controle sobre uma fatia do Orçamento maior do que a prevista em lei.
Em 2023, duas rubricas foram usadas com esse propósito, e juntas somavam R$ 17 bilhões. Para 2024, os congressistas querem o mesmo montante, e numa rubrica só: a chamada emenda de comissão.
Ou seja, além das emendas impositivas que todo deputado e todo senador recebe, o centrão botou no Orçamento mais R$ 17 bilhões para as emendas de comissão. É um dinheiro que o Congresso negocia consigo mesmo para onde vai. E o governo não tem ingerência.
A confusão começou quando o Orçamento desenhado pelo Congresso com mais emendas de comissão do que o previsto originalmente chegou ao Palácio do Planalto. Mais especificamente à Casa Civil. Mais especificamente à mesa do ministro-chefe da Casa Civil. Rui Costa olhou rubrica por rubrica e constatou uma novidade.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a menina dos seus olhos, tinha emagrecido R$ 6 bilhões. E a quantia tinha ido parar justamente nas emendas de comissão.
A conversa com Lira
Às vésperas do Natal, Rui Costa ligou para Lira e perguntou o que tinha acontecido. Segundo ministros de Lula, Lira no primeiro momento reiterou o acordo e a ligação foi encerrada. Mas, depois, o presidente da Câmara telefonou de volta para o ministro da Casa Civil com um novo discurso.
Disse que deputados tinham acrescentado o valor e o texto final do Congresso era esse mesmo: R$ 17 bilhões para as emendas de comissão.
O presidente Lula, quando soube, não teve dúvida. Foi lá e vetou. Pôs R$ 11 bilhões nas emendas de comissão e devolveu os R$ 6 bilhões ao PAC.
Lira, quando soube, também não teve dúvida. Fez o governo saber que o Congresso pode derrubar o veto. Agora os homens de cada um dos presidentes entram em campo para tentar negociar um meio-termo antes de o Congresso voltar do recesso. Se não tiverem sucesso, deputados e senadores prometem devolver os R$ 6 bilhões às emendas de comissão.
A disputa vai se estender. Um ministro disse que espera que a “guerra dos vetos” dure o semestre todo. Na disputa, além das emendas de comissão, também está a medida provisória da reoneração, que o governo mandou para acabar com subsídios a setores privados, que o Congresso se recusa a aceitar.
