Mesmo com a eleição terminada, o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), voltou a defender o fim do contrato com a Enel, em entrevista nesta segunda-feira, 28, à TV Globo.
Nunes manteve o discurso de campanha, em que atribuiu à Enel a culpa pelos apagões, decorrentes do forte temporal do dia 11 de outubro.
“O governo federal, o Presidente da República, esse péssimo Ministro de Minas e Energia têm que tomar uma atitude. A concessão é federal, a regulação é federal e a fiscalização é federal. Então, o governo federal precisa olhar para a população de São Paulo e tirar essa empresa. Nós temos que fazer uma ação para ter uma nova empresa com responsabilidade e isso, se o presidente quiser fazer, ele faz em um minuto, basta assinar o decreto fazendo intervenção, ele tira a diretoria da Enel, põe um interventor para começar a cuidar da cidade“, disse.
Às vésperas do pleito, a concessionária foi apontada pelos paulistanos como a “maior responsável” pelo blecaute que atingiu três milhões de imóveis no início do mês na Grande São Paulo.
Tarcísio e Nunes querem encerramento do contrato
Durante a campanha de segundo turno, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Nunes manifestaram, por diversas vezes, insatisfação sobre o serviço da concessionária.
O governador afirmou que a Enel “deixou os consumidores de São Paulo na mão” e pediu uma intervenção do Ministério de Minas e Energia:
“A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério De Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequad. Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente“, disse.
Nunes foi além e classificou a Enel como “inimiga do povo de São Paulo”. O prefeito reeleito atribuiu os transtornos em razão do apagão à ineficiência da companhia.
“O que a gente tem hoje de problema na cidade, infelizmente, é por conta da ineficiência da Enel, mais uma vez”, escreveu no Instagram, acrescentando que espera que São Paulo “possa se livrar dessa empresa”.
Aneel se preocupa com rompimento
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, enviou, na semana passada, um ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, preocupado com a caducidade do processo. Feitosa classificou a medida como ‘extrema’.
“A caducidade [rompimento] de uma concessão pelo Poder Concedente é medida extrema prevista na legislação e deve ser aplicada apenas quando a efetividade de outras medidas de fiscalização se mostra insuficiente para a readequação do serviço prestado pela concessionária.”
O presidente da Aneel destacou que vem tomando providências desde o apagão de novembro de 2023, em São Paulo, como a instauração de processo de fiscalização para averiguar o cumprimento de determinações da empresa.
O ofício aponta, ainda, que no mês de setembro de 2024, a Aneel fez reuniões om distribuidoras das regiões Sul e Sudeste para o enfrentamento de problemas decorrentes de temporais.
