O Novo PAC, anunciado pelo governo federal e pelo Governo do RN, incluiu obras que estavam listadas nas versões anteriores do Programa, mas nunca foram concluídas. As construções da Barragem de Oiticica, do Ramal do Apodi, da Reta Tabajara e do Projeto Seridó faziam parte do rol de ações prometidas pelo governo federal no PAC 1 e no PAC 2, lançados em 2007 e 2010, respectivamente. Contudo, passados mais de 15 anos, e vários governos, elas não foram concluídas e agora foram “relançadas” no novo programa. De acordo com anúncio dos governos, o RN foi contemplado com R$ 45,1 bilhões no Novo PAC em mais de 400 projetos e medidas institucionais para o Estado.
Segundo relatório de execução do Programa de Aceleração do Crescimento, feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em outubro de 2014, obras, como a da Reta Tabajara, da Barragem de Oiticica e do Ramal do Apoio, já possuíam recursos empenhados desde 2007. Algumas das obras já levam mais de 10 anos de atividades iniciadas sem a devida conclusão, como a Reta Tabajara e a Barragem de Oiticica. O Projeto Seridó, por sua vez, só teve suas obras iniciadas em outubro de 2022. Além dessas, o Novo PAC incluiu a duplicação da BR-304, a construção de um hospital em Natal, entre outras obras.
No caso da Reta Tabajara, a governadora disse que a expectativa do Governo Federal é concluir a obra no primeiro semestre de 2024. Já o Complexo de Oiticica tem perspectiva de fechar a barragem ainda este ano ou em janeiro do ano que vem. O Ramal do Apodi está com 11,79% de execução, com a obra sendo integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF).
Em entrevista coletiva, a governadora do RN anunciou os principais destaques do novo PAC para o Rio Grande do Norte, que incluem – além da conclusão do Ramal do Apodi e Barragem de Oiticica; duplicação e adequação da BR-304 e conclusão da Reta Tabajara – o Porto-Indústria Verde; a construção de um novo hospital metropolitano de trauma e neurocirurgia; projetos de moradia do Minha Casa Minha Vida (MCMV); Infovia Potiguar, entre outros.
O Complexo de Oiticica já está com 93,68% de execução e o fechamento da barragem acontecerá em dezembro ou janeiro de 2024, segundo informou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella. O Complexo, no entanto, inclui três agrovilas (uma já entregue), e outras obras complementares ficarão para 2024.
“Todos os esforços são para entregarmos o fechamento da barragem para o final deste ano. Uma das agrovilas já está entregue e as outras duas estamos lançando as licitações em breve”, disse Varella. A duplicação da BR-304 também foi enaltecida pela governadora Fátima. A expectativa é de que haja entrega dos projetos até fevereiro de 2024 para posterior fase de licitação. A obra está orçada em R$ 3 bilhões.
“A duplicação da BR-304 significa segurança, conforto para população e ao mesmo tempo isso vai proporcionar importante fomento ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Nós não estamos falando de uma via qualquer. A BR-304 é uma das mais importantes rodovias do Rio Grande do Norte”, disse.
Outra obra destacada pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi o hospital metropolitano de traumas e neurocirurgias, uma demanda que tem por objetivo desafogar o atual Walfredo Gurgel. Os projetos já estão em fase de elaboração e o hospital terá pouco mais de 350 leitos. A estrutura será viabilizada num terreno localizado no prolongamento da avenida Prudente de Morais, entre Natal e Parnamirim. O valor será de R$ 190 milhões.
Carmen Felix/Assecom/RN
Obras do Novo PAC foram anunciadas ontem em coletiva da governadora Fátima Bezerra. Estado terá mais de 400 projetos
Obras do Novo PAC foram anunciadas ontem em coletiva da governadora Fátima Bezerra. Estado terá mais de 400 projetos
“Já temos garantia de recursos de R$ 190 milhões, com área construída de 28 mil m². Com a previsão da conclusão dos projetos em dezembro, nossa expectativa é iniciar as obras no segundo semestre de 2024. Hoje sofremos essa pressão no Walfredo e com esse hospital vindo com mais salas cirúrgias e leitos clínicos, isso vai fazer com que o leito rode mais rapidamente. É uma ampliação do serviço que já temos hoje”, informa a subsecretária de Planejamento e Gestão, Kátia Correia.
Segundo o governo federal, o PAC 3 vai investir cerca de R$ 1,68 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. Os recursos previstos são do Orçamento Geral da União (OGU), além de empresas estatais, financiamentos e setor privado. O Novo PAC está organizado em nove eixos de investimento e as obras foram definidas em reuniões no primeiro semestre com as equipes técnicas dos 27 estados.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007, no segundo mandato de Lula, e foi mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições anteriores do programa, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.
Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.
Rodovias
Alvo de críticas do trade turístico e do setor de exportações nos últimos meses, as rodovias estaduais também foram pauta na coletiva da governadora Fátima Bezerra. A gestora disse que que estão sendo retomadas as tratativas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para assinatura da adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) e, com isso, ter acesso a um empréstimo de R$ 1,6 bilhão para recuperação de rodovias. “Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte. Este é o nosso compromisso, pelo qual estamos totalmente empenhados”, assegurou a governadora.
PAC 3 para o RN
Infraestrutura social e inclusiva: R$ 300 milhões
Cidades sustentáveis e inteligentes: R$ 2,1 bilhões
Transporte eficiente e sustentável: R$ 2,3 bilhões
Inclusão Digital e Conectividade: R$ 3 bilhões
Transição e segurança energética: R$ 3,5 bilhões
Saúde: R$ 6,3 bilhões
Água para Todos: R$ 6,5 bilhões
Educação, Ciência e Tecnologia: R$ 14,8 bilhões
Obras destacadas:
Porto-Indústria Verde:
Valor estimado: R$ 5 bilhões
Novo Hospital de Urgências, Emergências em Trauma e Neurocirurgia
Valor estimado: R$ 190 milhões
Duplicação e adequação de capacidade da BR-304
Valor estimado: R$ 3 bilhões
Minha Casa, Minha Vida
Valor estimado: R$ 2,1 bilhões
Infovia Potiguar
Valor estimado: R$ 220 milhões
