Plenário presta homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (11), o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou homenagem ao ministro substituto do TSE Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8), aos 63 anos. O presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte recebeu com imenso pesar a notícia do falecimento de Sanseverino. “Amigo, atuando sempre com brilhantismo, competência, inteligência e com extrema educação e sensibilidade”, ressaltou o presidente.

O ministro Sérgio Banhos destacou que, na sessão de hoje, ficam demonstrados o afeto, o respeito e a admiração que todos nutriam e nutrem pelo ministro. “Pessoa excepcional, juiz nato, professor zeloso, filho, marido e pai exemplar. Perdemos todos um grande juiz, um grande brasileiro, mas, sobretudo, um ser humano admirável sob todos os aspectos”, declarou.

Já o ministro Raul Araújo, colega de Sanseverino também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), salientou que o magistrado foi um dos mais destacados e talentosos ministros do STJ e do TSE.  “O mais querido de todos os integrantes da Corte [STJ]. Insubstituível. Admirado por toda a magistratura brasileira e a comunidade jurídica nacional”, frisou.

Também manifestaram pesar pelo falecimento de Sanseverino o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e a advogada e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, representando a advocacia eleitoral e o Instituto Brasileiro De Direito Eleitoral (Ibrade).

O ministro

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em 1983, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino era natural de Porto Alegre (RS). Concluiu o mestrado em 2000, e o doutorado em 2007, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ministro substituto do TSE desde 9 de novembro de 2021, Sanseverino ficaria no cargo até 9 de novembro deste ano.

Em 1984, atuou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Ingressou na magistratura gaúcha em 1986, como juiz de Direito. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 1999. Paulo de Tarso Sanseverino era ministro do STJ desde agosto de 2010.

Família Neves

O Plenário do TSE ainda prestou condolências à família Neves devido ao falecimento de Maria Tereza Neves da Silva. Esposa do ex-ministro Célio Silva e mãe dos ex-ministros do TSE Fernando Neves e Henrique Neves, ela morreu na noite desta segunda-feira (10).

Composição

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da Corte, e dois ministros vêm do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor-geral Eleitoral entre os ministros designados pelo STJ. Completam o Tribunal dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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