
O Senado cancelou a sessão deliberativa que poderia levar à aprovação o projeto de lei que altera pontos da Lei da Ficha Limpa. A proposição era o segundo item da pauta desta terça-feira (13), depois de incluída na ordem do dia na semana passada, mas os trabalhos foram adiados “por falta de quórum”.
Durante boa parte do dia, as atenções do Congresso estiveram voltadas para a sessão conjunta (deputados e senadores) destinada à apreciação de vetos presidenciais, e também para comissões como a que discute o projeto escola sem partido.
Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) explicou há pouco que a iniciativa de pautar o projeto é de responsabilidade dos líderes de bancada que compõem a Mesa Diretora. A proposição, que ganhou urgência de votação sem que tal pedido fosse aprovado em plenário, saiu da Mesa direto para a pauta de votações da Casa.
Eunício explicou que, a exemplo do que aconteceu com a súbita inclusão, na ordem do dia, do projeto de reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e chefes da Procuradoria-Geral da República (PGR), agora o projeto que altera a Ficha Limpa foi novamente bancado pelos líderes.
“Essa matéria está na pauta com as assinaturas do líder Paulo Bauer [PSDB-SC], do líder Lindbergh [Farias, PT-RJ] e de vários outros líderes. Tem a assinatura de mais de 50 parlamentares, e [para pautar] eu só preciso de um quarto [do total], 25.