O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como mostramos, concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente deixou a prisão na noite de sábado, 10, e deverá cumprir uma série de medidas cautelares.
Valdemar está proibido de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de advogados, e não poderá deixar o país.
Na sexta-feira, 9, Moraes determinou a conversão da prisão em flagrante do dirigente em prisão preventiva. O ministro do STF, porém, voltou atrás e determinou a liberdade provisória em razão da idade de Valdemar e por ele não ter cometido crime de violência ou grave ameaça.
“Apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, escreveu o magistrado na decisão de sábado.
O político foi preso na quinta-feira, 8, em decorrência da Operação Tempus Veritatis. Durante buscas e apreensões na sede do PL, agentes da Polícia Federal encontraram uma arma com registro inválido, o que o levou à detenção. Também foi encontrada uma pepita de ouro. Não há fiança para esse flagrante.
A defesa de Costa Neto afirmou que a posse de pedra “não configura delito, segundo a própria jurisprudência”. Disse ainda que a arma é registrada, pertence a um parente e foi esquecida há vários anos no apartamento dele.
Valdemar e Bolsonaro na mira da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foram alvos de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta, 8, pela Polícia Federal.
Além deles, os ex-ministros Anderson Torres, Walter Braga Netto e Augusto Heleno também foram alvos da operação.
Dois ex-assessores de Bolsonaro foram presos. São eles: Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens, e Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Bolsonaro.
Segundo a PF, Valdemar participou da suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder. Não havia ordem de prisão contra ele —o político foi detido em flagrante devido à posse ilegal da arma e da pepita.
Ainda de acordo com a corporação, o partido de Valdemar, o PL, foi instrumentalizado “para financiar a estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.
