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José Adécio reafirma o seu apoio a pré-candidata a prefeita 'Bebel´ em São Vicente

José Adécio reafirma o seu apoio a pré-candidata

a prefeita 'Bebel´ em São Vicente

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O Deputado José Adécio, recebeu recentemente na Assembleia Legislativa, a candidata à prefeita com a maior aceitação para assumir o executivo municipal da cidade de São Vicente, a professora Maria Izabel conhecida popularmente como "Bebel".

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No momento, também estiveram presentes a Blogueira Jane Eyre, e a jovem Iolanda. Na ocasião foi dialogado a respeito de futuros projetos nas áreas da educação, saúde, segurança, assistência social e esportes, que a candidata com o apoio e a competência administrativa do Deputado José Adécio irá inserir, ao assumir a prefeitura de São Vicente.

Assecom: Rafael Maia

Senadora do PT Fátima Bezerra participa de encerramento da Jornada Pedagógica em Assú

Senadora do PT Fátima Bezerra participa de

encerramento da Jornada Pedagógica em Assú

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A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Educação e Cultura realizou na manhã desta quinta – feira (11), a solenidade que marcou o final da Jornada Pedagógica e abertura do Ano Letivo 2016 da rede municipal de ensino. O evento contou com a presença da senadora Fátima Bezerra, do secretário da pasta, Raimundo Inácio, secretária do desenvolvimento social, Delkiza Cavalcante e de diversas outras autoridades.

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A solenidade, que também contou uma palestra ministrada pelo professor Aécio Cândido para o corpo docente, abriu oficialmente o ano letivo que iniciará no dia 29 de fevereiro, o secretário Raimundo Inácio destaca que a palestra serviu para aprimorar o aprendizado discutido e adquirido na Jornada Pedagógica realizada na última semana, onde foram discutidas ações estratégicas e cada escola montou seu plano, e a partir de agora, a função da secretaria é monitorar e acompanhar a execução dessas ações, buscando parcerias com o Estado, Governo Federal e trabalhando em conjunto com a Secretaria Municipal Adjunta de Cultura.

ASSFINAL JORNADA PEDAGOGICA

Com visão moderna, o professor Raimundo pretende planificar, em curto prazo, o Ronda Escolar através da 11​ª DIRED; ampliar o programa Metrópole Digital pela UFERSA; através da Associação dos Engenheiros Agrônomos, arborizar todos os espaços escolares; além de ampliar as ações culturais voltadas para a zona rural.

A partir dessas ações, a Prefeitura do Assú garante a evolução contínua e o aprimoramento do compromisso da gestão com a educação, acreditando ser esta a melhor forma de garantir melhores oportunidades para a população assuense.

O prefeito Ivan Júnior estava em Natal reunido com o secretário estadual de saúde tratando da implantação do Centro de Referência em Oncologia da Mulher – CRO, em Assú, por este motivo não pôde participar da solenidade.

SEACOM - PMA

Nove meses de locação de veículos para senadores custará R$ 1,7 milhão

Nove meses de locação de veículos para

senadores custará R$ 1,7 milhão

Senadores

Dyelle Menezes - Do Contas Abertas

Com a maior dificuldade de pagar dívidas em 2016, desistir de andar de carro ou diminuir os custos com transporte entraram na mira dos cidadãos brasileiros. O Senado Federal, no entanto, não poupará recursos para o transporte dos parlamentares. A Casa empenhou R$ 1,7 milhão para a locação de veículos automotores para deslocamentos no Distrito Federal.

SenadoresDe acordo com a nota de empenho obtida pelo Contas Abertas, os recursos atendem ao período de 1º de janeiro de 2016 a 18 de setembro de 2016. O valor não inclui os motoristas e o combustível que será utilizado pelos senadores nos trajetos.

O número de veículos locados é o mesmo de senadores: 81, isto é, cada um deverá contar com carro privativo. A empresa LM Transportes Serviços e Comércio LTDA é contratada do Senado desde 2011. Os recursos a serem desembolsados em 2016 são parte do 5º aditivo de prorrogação do contrato.

Junto com as prorrogações, ao longo dos anos, também aconteceram reajustes nos valores. Entre 2011 e meados de 2013, o valor mensal do contrato era de R$ 161.190,00. Do final de 2013 ao final de 2014, o montante pago foi de R$ 170.360,01 por mês. A partir de setembro de 2014 que os valores chegaram aos atuais R$ 186.066,91 mensais.

Leia mais:Nove meses de locação de veículos para senadores custará R$ 1,7 milhão

FETAM se retrata sobre informação falsa que envolveu a Prefeitura do Assú

FETAM se retrata sobre informação falsa que

envolveu a Prefeitura do Assú

Fetamrn

A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) emitiu Nota de Retratação sobre informação falsa e incorreta publicada em seu site a respeito da Prefeitura do Assú, veja aqui e abaixo a nota na íntegra.

NOTA DE RETRATAÇÃO

A Secretaria de Comunicação e Imprensa da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) vem a público se retratar com a Prefeitura Municipal de Assú e com o seu gestor, prefeito Ivan Júnior, por ter publicado, em seu site, uma informação errônea.

No Giro pelos Municípios publicado em nosso site no dia 7 de fevereiro, informamos que a citada prefeitura ainda não havia pago o terço de férias dos professores. Na realidade, o referido desembolso já havia sido efetuado no dia 4 deste mês.

A prefeitura de Assú, ordinariamente, pagava o terço de férias no mês de março. Após negociações, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assu conseguiu que o desembolso passasse a ser feito na folha de janeiro, o que vem sendo cumprido pela administração municipal daquela cidade.

Pedimos desculpas pelo erro e por eventuais problemas que a publicação da nota tenha causado.

Atenciosamente,

Secretaria de Comunicação e Imprensa da FETAM/RN

PSDB na Câmara promete 'ajudar' o governo Dilma mas não aceita recriação da CPMF

PSDB na Câmara promete 'ajudar' o governo

Dilma mas não aceita recriação da CPMF

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Diante da crise econômica, bancada do PSDB na Câmara promete 'ajudar' o governo em votações; só não aceita dar aval à recriação da CPMF

IGOR GADELHA - O ESTADO DE S. PAULO

A bancada do PSDB na Câmara reviu sua estratégia de atuação para este ano na Casa. Com discurso de que a crise econômica é grave e, por isso, não pode se transformar em luta política, deputados tucanos decidiram afastar a linha do "quanto pior, melhor" e apoiar o governo em algumas das chamadas reformas estruturantes na economia, como a da Previdência Social.

A adesão, no entanto, está condicionada ao apoio a essas reformas de partidos da base aliada, principalmente do PT, e não se estende a medidas de aumento da carga tributária, como a recriação da CPMF.

"Estamos dispostos a ajudar o governo nas propostas para recuperar a economia, que foi destruída pelo próprio PT, pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma, desde que sejam medidas concretas", afirmou Antônio Imbassahy (BA), novo líder do PSDB na Câmara. "Só não venham com novos impostos e com o jogo de cena do PT de não apoiar as propostas", emendou o parlamentar baiano.

Leia mais:PSDB na Câmara promete 'ajudar' o governo Dilma mas não aceita recriação da CPMF

Prefeitura e Governo do Estado planejam implantar Centro de Oncologia da Mulher em Assú

Prefeitura e Governo do Estado planejam implantar

Centro de Oncologia da Mulher em Assú

11-02-16 PREFEITO IVAN SESAP

O prefeito do Assú Ivan Júnior e a secretária municipal de saúde Lucianny Guerra participaram nesta quinta-feira (11), na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, de uma reunião para discutir detalhes da implantação do Centro de Referência em Oncologia da Mulher – CRO, em nosso município.

O encontro contou com a participação do secretário Ricardo Lagreca, de Ana Petta, gerente do RN Sustentável e da Unidade Executora Setorial de Saúde (UES) e de técnicos da SESAP.

O CRO atenderá Assú e os treze municípios da 8ª região de saúde, evitando que as mulheres dessas cidades se desloquem para Mossoró ou Natal para realizar exames. Sua implantação se dará através de parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado com recursos do RN Sustentável. Caberá a SESAP o aparelhamento necessário para funcionamento do centro, fornecendo: Mamógrafo Digital, Raios-X Digital, Ultrassom, Colposcópio e outros equipamentos, além da capacitação da equipe profissional. O município, por sua vez, entra com o espaço, profissionais e todo o custeio do centro.

O prefeito Ivan Júnior destacou a importância do centro de oncologia para a prevenção e diagnóstico, principalmente do câncer de mama e do câncer de colo de útero: "sabemos que estes dois tipos de câncer, têm chances altíssimas de cura quando descobertos em estágios iniciais, o CRO será de fundamental importância para obter o diagnóstico precoce", afirmou o prefeito.

Ainda participaram da Reunião o prefeito de São Paulo do Potengi, e secretários municipais de Saúde das cidades de Santo Antônio e João Câmara, estes 3 municípios também serão contemplados, ao todo serão 4 CROs no estado.

SEACOM - PMA

CNM divulga estimativa do salário-educação deste ano para os municípios do RN

CNM divulga estimativa do salário-educação

deste ano para os municípios do RN

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, a Portaria 43/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a estimativa do salário-educação para o exercício de 2016.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), essa portaria divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário- educação no âmbito de cada unidade da Federação.

Clique aqui e veja os valores de cada Município:

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Do total arrecadado, 90% dos recursos são divididos em cota federal, correspondente a 30%, e em cotas estadual e municipal, correspondentes a 60%. A cota estadual e municipal do salário-educação é redistribuída de forma proporcional às matrículas na educação básica das respectivas redes de ensino, apuradas no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são também aplicados pela União no financiamento de projetos e programas e ações da educação básica.

Leia mais:CNM divulga estimativa do salário-educação deste ano para os municípios do RN

Moro marca depoimento de Lula na Lava-Jato

Moro marca depoimento de Lula na Lava-Jato

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Ex-presidente foi convocado como testemunha de defesa de Bumlai

POR RENATO ONOFRE / TIAGO DANTAS - O GLOBO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai depor na Operação Lava-Jato no dia 14 de março. Lula foi arrolado como testemunha de defesa pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que admitiu ter fraudada um empréstimo de R$ 12 milhões feito no Banco Schahin para abastecer os cofres do PT.

É a primeira vez que Lula falará diretamente ao juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato. O ex-presidente não precisará ir a Curitiba. Moro autorizou seu depoimento por videoconferência.

Em depoimento à Polícia Federal, Bumlai isentou o ex-presidente de qualquer negócio relativo à Petrobras. O pecuarista afirmou que, apesar de se considerar amigo pessoal de Lula, nunca levou a ele questões comerciais.

Em depoimento à Polícia Federal, Bumlai isentou o ex-presidente de qualquer negócio relativo à Petrobras. O pecuarista afirmou que, apesar de se considerar amigo pessoal de Lula, nunca levou a ele questões comerciais.

Leia mais:Moro marca depoimento de Lula na Lava-Jato

Robinson reitera esforço para investimento no Campus da UERN com recursos do Proinvest

Robinson reitera esforço para investimento no

Campus da UERN com recursos do Proinvest

11 02 2016 com o reitor

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quinta-feira (11) o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes.

Na reunião, o titular da UERN apresentou ao chefe do Executivo Estadual as melhorias na estrutura do Campus de Caicó, plenamente reformado para início do semestre letivo, o restaurante popular do Campus Central, em Mossoró, que pela primeira vez na história propicia aos servidores e alunos da UERN uma refeição com preço popular. A reunião contou com a presença da secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Também foram tratados: a questão do Proinvest para aplicação de recursos no Campus Natal da universidade, uma das prioridades do governador; o orçamento já assegurado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e apresentação do serviço dos ambulatórios da instituição.

Assecom/RN - FOTO: Vivian Galvão

Renan usa pautas econômicas para tentar se afastar de investigações

Renan usa pautas econômicas para tentar se

afastar de investigações

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Presidente do Senado foi acossado na Operação Lava Jato e é alvo de seis inquéritos no STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a adotar a tática de tentar pautar assuntos polêmicos ligados à agenda da economia para se afastar de investigações que o envolvem diretamente. A tática foi colocada em prática no retorno do recesso parlamentar, na semana passada, quando ele anunciou ter eleito como prioridade de 2016 as propostas que desobriga a Petrobrás de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal e que dá independência para a escolha do presidente e dos diretores do Banco Central.

Coincidentemente, Renan foi acossado durante a pausa dos trabalhos legislativos por revelações da Operação Lava Jato, do qual é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal, e mais recentemente com a possibilidade de virar réu na mesma Corte por peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso no escândalo de 2007, em que é acusado de ter recebido propina da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais em troca de emendas parlamentares para a empreiteira. Esse último caso levou-o a renunciar na época ao comando do Senado para evitar ter o mandato cassado.

Sem qualquer aval do Planalto, do qual é o principal aliado do PMDB no Congresso, ele defendeu a apreciação das matérias. "É fundamental que o Congresso delibere sobre temas controversos, se é para aprovar ou rejeitar, não importa. O que importa é que essas matérias sejam apreciadas", disse Renan na semana passada, quando se reuniu duas vezes com a presidente Dilma Rousseff.

Leia mais:Renan usa pautas econômicas para tentar se afastar de investigações

Temer apresenta defesa ao TSE em processo que pede cassação da chapa presidencial

Temer apresenta defesa ao TSE em processo que

pede cassação da chapa presidencial

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Foco da peça, que está sob sigilo, é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato de Dilma e do peemedebista

BEATRIZ BULLA E GUSTAVO AGUIAR - O ESTADO DE S.PAULO

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

99,3% dos argentinos recomendam o RN como destino turístico

99,3% dos argentinos recomendam o RN como

destino turístico

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Os investimentos do Governo do Estado no setor do turismo já mostram resultados altamente satisfatórios. Uma pesquisa da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), apresentada nesta quinta-feira (11) ao governador Robinson Faria, revela que 99,3% dos turistas argentinos recomendam o RN como destino. E 94,3% afirmaram que pretendem voltar desde que seja mantido o vôo direto Natal/Buenos Aires.

Outro dado relevante da pesquisa é que o turista argentino gasta em média, por dia, em visita ao Estado, R$ 382,20. Este valor é superior em 81% ao gasto médio do turista nacional, que é de R$ 210,00.

Desde setembro de 2015, o RN vem recebendo um vôo semanal, proveniente de Buenos Aires com cem visitantes. A freqüência do vôo operado pela companhia aérea Gol traz 400 visitantes a cada mês e está lotado até março próximo. Estes números permitem projetar que, apenas com o atual número de visitantes argentino, o turismo e a economia do RN terão, ao final de 12 meses, acréscimo de movimentação de R$ 14 milhões.

O governador Robinson Faria disse que o Governo do Estado acerta ao investir e promover o turismo no RN. "Os números apresentados pela Fecomércio nos estimulam ainda mais a seguir com a nossa política para o turismo. Através da Secretaria de Estado do Turismo já estamos atuando fortemente para atrair novos visitantes e desenvolver nossa economia".

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Robinson Faria recebe em audiência gestores da Defensoria Pública do RN

Robinson Faria recebe em audiência gestores da

Defensoria Pública do RN

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O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (11) a visita de cortesia da Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia, e do Subdefensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, que apresentaram projetos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e se colocaram à disposição do Governo do Estado para auxiliar nas ações voltadas para a população, como o projeto Vila Cidadã.

O governador agradeceu a disponibilidade dos gestores da DPE-RN e, durante o encontro, sugeriu que o órgão faça um recadastramento prisional da população carcerária do Estado junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), o que foi bem aceito pelos gestores da Defensoria.

Carnaval de Pedro Avelino

Carnaval de Pedro Avelino

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Brilho, paz e alegria no resgate dos maiores carnavais da história da cidade

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Adécio após percorrer cidades do Mato Grande, da Região Central e parte do Agreste, foi recebido em Pedro Avelino, onde há 40 anos foi Prefeito.

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A população estava contagiada com seu apoio ao resgate dos grandes carnavais do tempo em que comandava os movimentos estudantis.

Assecom: Rafael Maia

Valderedo Bertoldo anuncia que é pré-candidato a prefeito de Ipanguaçu pelo PSD

Valderedo Bertoldo anuncia que é pré-candidato a

prefeito de Ipanguaçu pelo PSD

Bertoldo Valderedo

O presidente do PSD de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, anunciou hoje que é pré-candidato a prefeito, atendendo a forte apelo popular. Apesar de colocar o seu nome a disposição do povo, ele esclareceu que essa decisão não é uma imposição ao grupo governista.

Na conversa com o editor do Blog do VT que aconteceu casualmente, Valderedo respondeu algumas perguntas sobre suas pretensões políticas.

Blog do VT - Ouvi falar que você tem a simpatia popular na sucessão do prefeito Leonardo, vai ser candidato a prefeito?

Valderedo - Sou Pré candidato a prefeito, tenho andado pelo município e recebido muitos pedidos para que eu saia candidato, recebo ainda diariamente manifestações de apoio pelo whatssap, facebook e via telefone, então eu não poderia me furtar de atender o chamado dos meus conterrâneos, estou colocando meu nome á disposição do povo, deixo claro que não estou colocando nenhuma imposição de candidato, porque entendo que essa escolha pertence ao povo Ipanguaçuense.

Você é Situação ou Oposição ao grupo do prefeito Leonardo?

Eu integro o grupo da situação(Leonardo) desde da eleição suplementar quando me elegi vice prefeito, é sabido que o grupo dispõe de outros nomes que pleiteam a mesma vaga, mas acredito que a indicação será baseada na decisão do povo.

Já que o grupo tem outros pré-candidatos, na sua opinião quais os critérios para escolha do candidato?

O candidato deve ter história, capacidade para promover as mudanças necessárias que o povo quer, comprometimento com a coisa pública, serviços prestado ao município e o carisma do povo.

Você já tem uma base política?

Tenho conversado com algumas lideranças, vou procurar todos os partidos, estou aberto ao diálogo, e tenho certeza que todos que pensam no bem do povo de Ipanguaçu se integrará ao nosso projeto.

O que podemos ter sobre sua vida pública?

Nesse quesito a população precisa avaliar bem, pois não podemos levar para o serviço público só o conhecimento do serviço privado, não funciona, porque no público lidamos com a vida, sentimentos e precisamos ter sensibilidade e jogo de cintura para entender a necessidade das pessoas.

Sou servidor Público, tenho mais de 25 anos de serviço público, já atuei em diversos setores na saúde pública estadual, prestei assessoria á gestão da saúde de vários municípios: Parnamirim, Nova Cruz, Brejinho e Parazinho, fui Secretário de saúde de Caiçara do Rio do Vento e Diretor do Hospital Regional de São Paulo do Potengi. A minha grande atuação é na saúde e o povo de Ipanguaçu sabe disso.

Prefeito Roberto Germano pode ser afastado por não repassar duodécimo a Câmara de Vereadores de Caicó

Prefeito Roberto Germano pode ser afastado por não

repassar duodécimo a Câmara de Vereadores de Caicó

Caico

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Virgílio Macêdo Júnior, deferiu hoje solicitação do Procurador da Câmara Municipal de Caicó, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e determinou que o prefeito de Caicó, Roberto Germano, efetue o repasse do duodécimo de dezembro de 2015 e janeiro de 2016, num total de R$ 96.195,78 do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de afastamento do cargo até que a situação seja regularizada pelo seu substituto legal imediato.

Na decisão, o desembargador afirma ainda que o atual prefeito Roberto Germano se abstenha de realizar qualquer desconto no duodécimo do órgão legislativo sem autorização legal, também sob pena de afastamento do cargo para eventuais e futuros descontos. O desembargador esclarece que, na hipótese de afastamento do prefeito Roberto Germano, seja estendida ao substituto legal o afastamento na hipótese de descumprimento.

Tribunal de Justiça declara inconstitucional artigo da lei que criou cargos comissionados em Jucurutu

Tribunal de Justiça declara inconstitucional artigo

da lei que criou cargos comissionados em Jucurutu

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O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade do art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal de Jucurutu nº 471/2001, que criou cargos comissionados, mas não estabeleceu suas atribuições.

O Procurador-Geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o art. 2º e o Anexo I da Lei nº 471/2001, de 1º de março de 2001, de Jucurutu. Segundo o PGJ, a norma criou apenas nomenclaturas para cargos comissionados, sem definir suas atribuições, de modo a tão somente justificar despesas com pessoal nas contas públicas.

Ele afirmou que, quando a Constituição estabelece que os cargos públicos são criados em lei, ela define que esta deve dar forma e estrutura ao cargo público. Transcreveu legislação e doutrina para, ao final, requerer o julgamento procedente da presente ação a fim de que sejam declarados inconstitucionais o art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal de Jucurutu nº 471/2001.

O Município de Jucurutu alegou que a norma em questão foi editada há 14 anos e que, naquela época, a prática em uso era de regulamentar as atribuições dos cargos por meio de decreto, quando os cargos referia-se ao Poder Executivo, e por meio de resolução, quando pertencentes à Câmara de Vereadores.

Leia mais:Tribunal de Justiça declara inconstitucional artigo da lei que criou cargos comissionados em...

José Adécio prestigia carnaval de Nísia Floresta com ex-vice-prefeita Marize Leite e correligionários

José Adécio prestigia carnaval de Nísia Floresta com

ex-vice-prefeita Marize Leite e correligionários

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O Deputado José Adécio, em companhia da sua esposa e ex-prefeita de Pedro Avelino a Sra. Neide Suely prestigiaram nesta última segunda-feira 08/02, a festa de carnaval na praia de Camurupim, muncípio, de Nisía Floresta. Antes visitou Monte Alegre e Brejinho onde conversou com Henrique - pré-candidato a prefeito de Monte Alegre, e Joãozinho, ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Brejinho.

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Adécio e a Sra. Neide Suely foram recebidos com alegria pela a ex--vice-prefeita de Nisía Floresta Marize Leite e pré-candidata a prefeita apontada como vitoriosa em todas as pesquisas, em companhia do seu esposo Eudes, assim como a ex-prefeita da cidade de São José do Mipibu Norma Ferreira e o seu esposo Glaumir Ferreira, o ex-ver.º Jorge Ferreira, a ex- sec. de administração Janilsa Ferreira, Klebesson Galvão -Pres. do Conselho Municípal de Desenvovimento Sustentável Solidário (CMDS) e o empresário Valtinho e esposa.

Assecom: Rafael Maia

O maior e melhor carnaval de Assú termina em clima de paz e alegria

O maior e melhor carnaval de Assú termina em

clima de paz e alegria

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Este ano o carnaval do Assú colocou seu nome na história dos maiores carnavais de todo o Rio Grande do Norte. Durante os 4 dias de folia a cidade recebeu em suas ruas uma multidão nunca antes vista no período momesco.

Além do sucesso de público e da alegria outro ponto alto da festa foi a paz. No "Circuito da Folia", área destina pela prefeitura para realização do carnaval, apenas pequenas ocorrências, comuns a este tipo de evento, foram registradas pela Polícia Militar.

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Nesta terça-feira, última noite do festejo de Momo, o prefeito Ivan Júnior, mais uma vez esteve presente: "Estou muito feliz com o Carnaval deste ano, a prefeitura com muita criatividade e apoio do CDL conseguiu realizar o maior Carnaval de todos os tempos, 4 dias de alegria e muita paz. Foi sem dúvida uma festa muito bonita e que vai ficar na história", avaliou o prefeito.

Veja mais fotos na pagina Prefeitura do Assú no Facebook.

SEACOM – PMA

Brasil ocupa os últimos lugares do ranking de conhecimentos básicos

Brasil ocupa os últimos lugares do ranking

de conhecimentos básicos

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O Brasil ficou em 58º lugar, apesar de apresentar uma melhoria na taxa de escolarização e acesso acesso à educação

Mais de 25% dos estudantes têm notas ruins em matemática, interpretação de texto e/ou ciências, afirma um relatório da OCDE divulgado nesta quarta-feira e que incentiva os países a investirem na educação para um retorno favorável a longo prazo.

Segundo o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que realizou a pequisa para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), a luta contra os maus resultados escolares, que dizem respeito a 28% dos alunos de 15 anos, é onerosa, mas uma medida rentável a longo prazo.

Os dados reunidos este ano serviram de base para o novo relatório chamado "Estudantes com baixo desempenho: por que eles ficam para trás e como ajudá-los?"

O estudo diz respeito a 13 milhões de alunos com resultados ruins em uma lista de 64 países.

O Brasil ficou em 58º lugar, apesar de apresentar uma melhoria na taxa de escolarização e acesso acesso à educação.

"Os maus resultados escolares têm consequência a longo prazo, com um alto risco de abandono desses jovens e um crescimento econômico inferior. Alguns países se encontram, inclusive, em um estado estado de recessão permanente", alerta o informe.

Os benefícios da luta contra este fenômeno "superam de longe os custos da melhoria", afirma a organização.

Leia mais:Brasil ocupa os últimos lugares do ranking de conhecimentos básicos

Moro decide que documentos da Suíça poderão ser usados em processo contra Odebrecht

Moro decide que documentos da Suíça poderão

ser usados em processo contra Odebrecht

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Juiz deu razão ao MPF e manteve documentos referentes a offshores controladas pela empreiteira nos autos que investigam corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Moro observou em seu despacho que a Odebrecht busca "ganhar tempo"(Laílson Santos/VEJA)

Por: João Pedroso de Campos - VEJA

O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, decidiu hoje que as provas coletadas via acordo de cooperação com a Justiça suíça poderão ser utilizadas no processo que investiga pagamento de propinas pela Odebrecht no exterior.

Os pagamentos foram feitos por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira e se destinavam a diretores da Petrobras, que também usavam offshores para receber os valores.

O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria, preso na 14ª fase da Lava Jato, pleiteava a retirada dos documentos referentes às contas e depósitos bancários do processo que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, enquanto o Ministério Público Federal defende o uso das provas.

Em seu despacho, o juiz federal questionou retoricamente se "há ou não decisão da Corte Suíça obstaculizando a utilização dos documentos?", respondendo negativamente em seguida. Sergio Moro ressalta que, apesar de reconhecer um erro procedimental do Ministério Público suíço, a "Corte suíça não proibiu as autoridades brasileiras de utilizar os documentos, nem solicitou a sua devolução. Pelo contrário, denegou expressamente pedido nesse sentido da Havinsur/Odebrecht".

Segundo o juiz, "o erro procedimental não é suficiente para determinar a ilicitude da prova" porque ela não foi produzida por meio de "violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado".

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No maior carnaval da história nem a chuva impede multidão de sair às ruas do Assú

No maior carnaval da história nem a chuva

impede multidão de sair às ruas do Assú

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O Carnaval "Muito Mais Alegria", realizado pela Prefeitura do Assú com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas do Assú – CDL foi um sucesso muito maior do que o esperado pelos organizadores do evento.

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Na segunda-feira de carnaval nem a chuva impediu a multidão de sair às ruas de Assú. A banda Swing Zero Grau , comandou a festa da multidão pelas ruas da cidade.

Com informações da SEACOM – PMA - Fotos: Dedé Ramalho

Teori nega liminar para libertar ex-deputado Argolo

Teori nega liminar para libertar ex-deputado

federal Luiz Argolo

Argolo

Argolo teve a prisão preventiva decretada por Moro em 1º de abril de 2015, com fundamento na garantia da ordem pública, da investigação e da instrução criminal, e desde então está preso no Paraná

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator na corte dos casos derivados da Operação Lava Jato, negou decisão liminar para libertar da prisão o ex-deputado federal Luiz Argolo (ex-SD-BA), condenado pelo juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro a 11 anos e 11 meses de reclusão.

A decisão de Teori foi tomada no último dia 3 de fevereiro e anunciada no site do STF na internet na última sexta-feira (5).

Argolo teve a prisão preventiva decretada por Moro em 1º de abril de 2015, com fundamento na garantia da ordem pública, da investigação e da instrução criminal, e desde então está preso no Paraná. O juiz condenou Argolo em 16 de novembro passado.

Na decisão, o juiz anotou que o então deputado recebeu pelo menos R$ 1,4 milhão do esquema de corrupção instalado em vários setores da Petrobras. O dinheiro foi repassado pelo doleiro Alberto Youssef, que depois de preso virou delator e confirmou os pagamentos a Argolo.

Leia mais:Teori nega liminar para libertar ex-deputado Argolo

O domingo de carnaval do deputado José Adécio

O domingo de carnaval do deputado José Adécio

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Já muito cedo nas estradas do mato grande, sua segunda maior base eleitoral em 8 eleições seguidas para deputado estadual, visita correligionários, amigos e ainda participa com alguns foliões da festa carnavalesca.

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Chegando à sua terra natal, Pedro Avelino, às 19hrs onde é recebido pelo bloco "sou de PA: conterrâneos na folia", recepcionado pela ex-prefeita por 2 vezes Neide Suely e pelo pré candidato a vice prefeito Nilton Mendes, onde acontece o maior arrastão da história carnavalesca de Pedro Avelino.

Pré-selecionados no Fies podem contratar financiamento a partir de hoje

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Os pré-selecionados no Fies podem comperecer a partir de hoje (10) às agências bancárias para contratar o financiamentoMarcello Casal Jr/Agência Brasil

O estudante pré-selecionado na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiver a inscrição validada pela instituição de ensino, pode comparecer a partir de hoje (10) à agência bancária para contratar o financiamento.

Para validar a inscrição, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.

Nesta edição do primeiro semestre de 2016, foram ofertadas 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Participaram do processo seletivo do Fies aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Deputados aguardam para conhecer novo líder do PMDB

Deputados aguardam para conhecer novo líder

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A expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido – um dos únicos que ainda não anunciou a liderança este ano – é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa

Enquanto o atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), conduz sua campanha em Brasília para se manter no cargo durante 2016, usando a capital federal como plataforma para conversar, inclusive, com peemedebistas que querem a mudança de líder, seu concorrente, Hugo Motta (PB) mantém o calendário de viagens aos estados, lançado logo depois de anunciar sua candidatura à liderança, atrás de apoio das bancadas regionais. Falta uma semana para a escolha do nome que comandará o partido na Câmara, marcada para 17 de fevereiro, e o cenário está indefinido.

A expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido – um dos únicos que ainda não anunciou a liderança este ano – é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa. Enquanto Picciani conta com o apoio do Planalto, Motta, próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é aclamado como alternativa pela ala insatisfeita do PMDB com o governo Dilma Rousseff.

Parlamentares de todas as legendas vêm, desde o ano passado, revelando o impacto sobre votações no plenário e nas comissões da Casa provocado pelos impasses sobre a abertura de um processo de impeachment de Dilma e a representação contra Cunha no Conselho de Ética. O processo de Dilma está parado desde dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa para comissão especial que analisará o pedido.

A representação contra Cunha aguarda análise de recursos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento pede o afastamento do peemedebista em função de denúncias de recebimento de propina e manutenção de contas não declaradas no exterior.

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