CGU diz que ProUni beneficiou alunos mortos e estudantes com renda superior ao limite

CGU diz que ProUni beneficiou alunos mortos e

estudantes com renda superior ao limite

Prouni-20

Auditoria realizou 291 investigações, analisandos dados do sistema de 2005 a 2012

POR O GLOBO

Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a existência de irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni). O órgão identificou 47 beneficiários mortos, além 4.421 de bolsistas com renda superior ao exigido até o primeiro semestre de 2012. Também constavam do programa universitários que não eram brasileiros natos ou naturalizados, o que contraria as normas do ProUni. Por outro lado, foi identificado um alto índice de bolsas ociosas: 22%.

A CGU realizou 291 investigações e analisou os anos de 2005 a 2012. Durante a auditoria, foram verificados os mecanismos para a concessão e manutenção de bolsas, além dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni)— que contém informações sobre instituições de ensino, bolsas e inscrições.

Os auditores verificaram que em cerca de 12% dos casos, os candidatos aptos a receber a bolsa deixaram de comprovar pelo menos um critério de elegibilidade como escolaridade, residência e renda do grupo familiar. Também foram encontrados beneficiários com duas bolsas ativas, além da seleção de candidatos para campus inativos.

A Controladoria afirma ainda que "houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros."

A CGU ofereceu recomendações ao Ministério da Educação, que afirmou realizar auditorias periódicas no sistema e a criação de lista de espera para diminuir o número de bolsas ociosas.

Assú realiza mais um Mutirão de Limpeza Contra a Dengue

Assú realiza mais um Mutirão de Limpeza

Contra a Dengue

MUTIRAO DENGUE

No último sábado, 23 de maio, o Alto São Francisco recebeu o "Mutirão de Limpeza Contra a Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus". Pessoal, caminhões e máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Limpeza Urbana (AF Serviços), agentes de endemias e servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com apoio do Grupo de Escoteiros José Nazareno Fernandes, percorreram as ruas do Bairro.

O Mutirão é um reforço no serviço dos agentes de endemias que já atuam na região, fazendo visitas às residências e estabelecimentos comerciais. Na oportunidade a equipe concluiu os trabalhos de tratamento focal, utilizando larvicida e orientando à população sobre os hábitos do vetor e sintomas das doenças.

De acordo com os técnicos da SMS, aproximadamente 80% dos focos se encontram dentro dos imóveis. Vasos de plantas, caixas d´água destampadas, garrafas pet, pneus inservíveis, piscinas sem manutenção, embalagens e vidros abertos, calhas e outros objetos abandonados são os locais preferidos para a postura dos ovos e desenvolvimento das larvas.

A ação, que esta sendo realizada na zona urbana e nas comunidades rurais, além de eliminar possíveis focos do mosquito, também tem como objetivo, fortalecer a limpeza e remover materiais depositados nos quintais que atraíam insetos, répteis, animais peçonhentos e espécies que possam trazer risco a saúde.

A Diretora de Endemias da SMS, Talita Bertoldo, informou que o trabalho de combate ao mosquito foi intensificado, porém, para o sucesso das ações é fundamental a colaboração da população: "É preciso cada um cuidar do seu espaço, para que Assú possa prevenir qualquer evolução nos casos de dengue no município". Salientou a diretora.

SEACOM - PMA

Mairton França discute, em Currais novos, soluções emergenciais para abastecimento no Seridó

Mairton França discute, em Currais novos, soluções

emergenciais para abastecimento no Seridó

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O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França cumpriu uma extensa agenda de trabalho, em algumas cidades do Seridó, na sexta-feira passada (22). Sua primeira reunião foi na cidade de Currais Novos, onde foi recebido pelo, Vilton Cunha, para uma conversa sobre o abastecimento de água na região. O encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito, contou com grande parte da imprensa local.

Na ocasião Mairton falou do conjunto de ações emergenciais que estão sendo executadas pelo governo estadual, como a perfuração e recuperação de poços tubulares, implantação e recuperação de dessalinizadores, operação carro pipa, implantação de cisternas e a conclusão da adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas.

De acordo com o secretário, existem alguns estudos, em andamento, que vão incrementar o abastecimento de água nas cidades do Seridó. "Técnicos da Semarh e da Caern estão analisando a região entre Currais Novos e Acari para executar a perfuração de 27 poços e dependendo da vazão que for constatada esses poços poderão, inclusive, injetar água nas adutoras que abastecerão Currais Novos" explicou Mairton.

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Em reação a Janot, Cunha quer que Teori vá a depoimento de delator

Em reação a Janot, Cunha quer que Teori vá

a depoimento de delator

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Cunha e Janot estão em pé de guerra desde que o presidente da Câmara virou alvo de inquérito na Lava Jato

ANDRÉIA SADI - Folha de São Paulo

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedirá que o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, esteja presente em futuros depoimentos do delator Julio Camargo, da Toyo Setal.

O documento, a que a Folha teve acesso, é uma reação às notícias de que o acordo de delação premiada de Camargo com a força-tarefa da operação que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras pode ser anulado porque o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desconfia que o executivo possa ter mentido para proteger Cunha.

Na petição, que deve ser protocolada nesta segunda-feira (25), os advogados de Cunha requerem que seja oficiado o procurador-geral para que ele informe data, local e participantes de eventuais reuniões e oitivas já realizadas com Camargo no âmbito do Ministério Público e que ''eventuais futuras reuniões ou oitivas sejam feitas perante Vossa Excelência, sendo a defesa do peticionante intimada para se fazer presente ao ato''.

O doleiro Alberto Youssef disse, em delação premiada no começo do ano, que o executivo foi pressionado por Cunha a pagar propina a ele e a outros políticos do PMDB. Camargo negou as informações aos investigadores.

Para a defesa, há pressão da procuradoria para que Camargo corrobore o depoimento de Alberto Youssef.

''Talvez ciente da absoluta inconsistência de suas suposições em face do peticionante, o Procurador-Geral da República, ao que parece, lançou-se em verdadeira cruzada para tentar confirmar, de toda forma, a sua linha de investigação'', diz o texto.

Cunha e Janot estão em pé de guerra desde que o presidente da Câmara virou alvo de inquérito na Lava Jato. O pedido de investigação foi feito pela procuradoria e autorizado pelo STF.

Rede de saúde mental é tema de fórum no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas em Mossoró

Rede de saúde mental é tema de fórum no Centro de

Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas  em Mossoró

Forum saude Mental

Evento aconteceu em Mossoró no dia Nacional da Luta Antimanicomial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou do fórum sobre a luta antimanicomial organizado pela coordenação do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps AD), em Mossoró no dia Nacional de Luta Antimanicomial.

Um dos aspectos discutidos foi a questão das dificuldades e desafios da rede psiquiátrica, como a baixa remuneração dos profissionais de saúde mental; o atendimento inadequado aos pacientes; a insuficiência de profissionais e a falta de capacitação para realizar os serviços.

Do MPRN estiveram presentes os promotores de Justiça com atribuição na defesa dos direitos relativos à saúde, infância e juventude da Comarca de Mossoró e a equipe de analistas do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/Mossoró).

O 12º Promotor de Justiça, Sasha Alves, ressaltou a necessidade das políticas públicas na rede psiquiátrica do município. "Não adianta termos equipamentos e serviços se não tivermos uma política de saúde mental. A luta do Ministério Público é, sobretudo, para que exista a integração entre os equipamentos e os profissionais que compõem a rede de atenção, para que o paciente tenha um atendimento de qualidade", declarou.

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Presidente da Câmara dos Deputados apoia criminalização do uso de arma branca

Presidente da Câmara dos Deputados apoia

criminalização do uso de arma branca

353 CUNHA

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prometeu levar a proposta a plenário e defende que é preciso rever a maioridade penal

POR O GLOBO

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que apoiará a criminalização do uso de arma branca e prometeu levar a proposta a plenário assim que a pauta for destrancada. Em seu perfil no Twitter, ele comentou que o crime contra o médico na Lagoa, na última semana, é mais uma argumentação de que é preciso rever a maioridade penal.

"Essa onda de violência provocada por adolescentes usando facas precisa ser duramente combatida, seja pela policia, seja por nós legisladores", disse o deputado, acrescentando: "Precisamos dar as condições da policia punir e os governos têm de dar condições da policia agir".

Após os casos de vítimas esfaqueadas no Rio, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de lei, apresentado há 11 anos, que criminaliza o porte de arma branca nas ruas. Diante do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na noite de terça-feira na Lagoa —, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta, protocolada em 2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG).

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Rizza Montenegro pretende participar do São João, morar em Assú e garantir domicilio eleitoral

Rizza Montenegro pretende participar do São João,

morar em Assú e garantir domicilio eleitoral 

rizza

A ex-secretária e ex-primeira-dama, Rizza Montenegro, que mora em Natal deverá fixar residência em Assu para garantir domicilio eleitoral e atender as regras da legislação vigente para poder obter o direito de ser candidata a prefeita, caso o seu filho e deputado estadual George Soares, desista de ser o candidato da oposição nas eleições do próximo ano.

Comenta-se nos bastidores da política assuense que Rizza Montenegro esta a procura de alugar uma casa e já visitou alguns imóveis. A mãe do deputado deverá vir morar na cidade para participar da festa do São João do Assú, reencontrar com amigas e amigos, além de aproveitar para sondar o ambiente político e testar a sua popularidade, depois de um longo período de ausência do município.

Disputa entre Câmara e Senado emperra, outra vez, a reforma política

Disputa entre Câmara e Senado emperra,

outra vez, a reforma política

41CUNHA

Mudanças serão analisadas nesta segunda-feira, 25, em comissão especial e dominará o plenário da Câmara

DANIEL CARVALHO - O ESTADO DE S. PAULO

Divergências internas entre partidos, nas própria bancadas, e entre a Câmara e o Senado devem fazer com que a reforma política, mais uma vez, não saia do papel. O tema será analisado inicialmente nesta segunda-feira, 25, na comissão especial criada na Câmara - onde não há garantia de aprovação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) - e dominará os três dias de atividades no plenário. Mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não assegurou maioria para aprovação.

"A reforma política já era. Do jeito que está aí, eu não sei onde nós vamos parar", disse ao Estado o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). "A Câmara está discutindo uma coisa e o Senado está discutindo outra."

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT na Casa, também acredita que a reforma não tem condições de ser aprovada. "É um tema, como sempre, muito polêmico. Ninguém tem força suficiente para apresentar uma proposta que tenha maioria."

O Congresso tenta fazer a reforma política há vários anos, mas os desentendimentos são grandes. "Reforma política é uma coisa que cada um olha para sua sobrevivência", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista quer começar a discussão em plenário com o modelo de sistema eleitoral a ser adotado. Cunha elegeu a adoção do distritão como prioridade. Por este modelo são eleitos os mais votados em um Estado. As demais opções são o distrital misto - sistema pelo qual metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito -, e o voto em lista, pelo qual o eleitor vota no partido - neste caso é a legenda que, antes da disputa, diz quais os candidatos, e em que ordem, serão eleitos.

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Temer cobra apoio do PT a medidas do ajuste fiscal

Temer cobra apoio do PT a medidas do ajuste fiscal

16 Temer

Vice-presidente pede empenho do Planalto para dobrar resistência de petistas.Medidas que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários vão caducar se não forem aprovadas pelo Senado

VALDO CRUZ - Folha de São Paulo

O vice-presidente Michel Temer, principal articulador político do governo, vai cobrar do Palácio do Planalto empenho para garantir o apoio do PT às medidas do pacote fiscal, que terão uma semana decisiva no Senado.

Temer, que preside o PMDB, pediu uma conversa nesta segunda-feira (25) pela manhã com a presidente Dilma Rousseff. Segundo relatou a interlocutores, ele pretende saber "para onde o governo deseja ir, para o lado do PT ou do ajuste fiscal".

Amigos do vice-presidente dizem que ele teme o risco de o governo sair derrotado das votações previstas para esta semana, quando o Senado analisará as medidas provisórias 664 e 665, que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários e já foram aprovadas pela Câmara.

Na conversa com Dilma, antes de ela embarcar em viagem oficial ao México, Temer pretende expor as dificuldades que encontrará para exigir o apoio dos demais partidos da base governista se o PT não se comprometer com as medidas do ajuste fiscal.

Na semana passada, petistas criticaram publicamente as propostas, forçando o adiamento das votações no plenário do Senado. Dois senadores do PT apoiaram um manifesto contra as medidas, e um deles, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Neste domingo, Temer desabafou numa de suas conversas: "Quando vejo o PT trabalhando contra o ajuste, eu me pergunto se isso é coisa só do PT ou conta com o apoio de setores do governo".

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Secretário vai a Brasília em busca de benefícios e recursos para Assú

Secretário vai a Brasília em busca de

benefícios e recursos para Assú

chico lavoisier ok

O secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo da Prefeitura do Assú, Francisco Lavoisier de Souza, viajou à Brasília nesta segunda-feira, 25. Na capital da República, o secretário visitará o Ministério do Esporte, onde apresentará projetos para a captação de recursos em prol do desenvolvimento desportivo e do lazer em Assú.

Entre os investimentos solicitados estão à cobertura de quadras de esporte e a construção de um Campo de Futebol para treinamento das equipes amadoras e fortalecimento das categorias de base.

O secretário também visitará o Ministério do Turismo onde fará a entrega do projeto para inserção do São João do Assú no Calendário Nacional de Eventos, em elaboração pelo Ministério.

SEACOM - PMA

José Adécio, Jailton Félix e Nilsinho trabalhando por Monte das Gameleiras

José Adécio, Jailton Félix e Nilsinho

trabalhando por Monte das Gameleiras

AD Gamel

Recentemente o Deputado José Adécio e seu filho Gustavo Costa, se reuniram em seu gabinete com o Pré- candidato a prefeito no município de Monte das Gameleiras, Jailton Félix e o ex-vereador Nilsinho Félix, o diálogo foi a respeito das necessidades da população do município.

Na ocasião, o líder político Jailton Félix agradeceu o esforço do Deputado José Adécio em melhorar a vida da população, e agradeceu também a requisição do parlamentar, ao Governo do Estado, referente à PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE (SÍTIO JACU DE ORFÃOS), obra esta que irá beneficiar centenas de famílias.

Assecom: Rafael Maia

Governo gasta mais de meio milhão com pagamento de salários dos professores da Uern em Assú

Governo gasta mais de meio milhão com pagamento

de salários dos professores da Uern em Assú

robinson UERN

Os professores da UERN entram em greve amanhã por tempo indeterminado, depois que o governador Robinson Faria, dos PSD, após avaliação sobre a pauta de reivindicações, informou que o Governo não poderá conceder nenhum reajuste às categorias organizadas.

Na visão da Aduern, isso quebra o acordo firmado ainda em 2014, e impede o realinhamento salarial de 57,53%, que permitiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. Para os professores, a atitude desrespeita toda a comunidade acadêmica da Uern, que deverá se mobilizar contra o descumprimento do que foi acordado.

O Governo do Estado desembolsa mensal com a folha de pagamento salarial de 50 professores universitários efetivos e 19 professores com contratos temporários do Campus Avançado prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade Regional do Rio Grande do Norte – UERN, em Assú, a milionária quantia de R$ 551.415,92 (Quinhentos e cinquenta e hum mil, quatrocentos e quinze reais, e noventa e dois centavos).

De acordo com o levantamento do Blog do VT, no Portal da Transparência da UERN, os gastos com os salários dos docentes estão assim distribuídos nos seis cursos que funcionam no Campus do Assú:

1. Departamento de Letras Vernáculas - R$ 176.981,12

2. Departamento de Educação - R$ 135.368,73

3. Departamento de História - R$ 120.631,98

4. Departamento de Economia – R$ 84.353,02

5. Departamento de Geografia - R$ 33.539,49

6. Departamento de Letras Estrangeiras - R$ 4.093,55

Primeiro emprego de George Soares, foi na Assembléia como assessor de Nélter Queiroz

Primeiro emprego de George Soares, foi na

Assembléia como assessor de Nélter Queiroz

Nelter George

George Soares está com saudades do tempo do governo do seu pai Ronaldo Soares

Apesar de ter sido eleito e reeleito para ser o porta voz do Assu na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado George Soares, não esquece da sua carreira como empresário musical na contratação de bandas e cantores para a realização de grandes festas na cidade, durante a gestão do seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares.

O deputado George Soares não tem moral ou credibilidade para encabeçar movimento político contra a administração do atual governo, exigindo mudança no modo de governar. O primeiro emprego do atual deputado estadual George Soares, foi na Assembléia Legislativa como assessor do deputado estado Nélter Queiroz, quando George era conhecido como filho de Ronaldo Soares, o então prefeito do Assú.

George conseguiu o primeiro emprego graças a decisão de seu pai, de não querer apoiar mais ninguém do seu grupo como candidato a deputado estadual do Assu. Por causa disso, o Assú passou quase 10 anos sem eleger nenhum deputado estadual, quando Ronaldo era prefeito do Assu. 

Na época, Ronaldo preferia apoiar o deputado Nelter Queiroz e em troca garantia o emprego do seu filho George Soares como assessor lotado no gabinete do deputado de Jucurutu.

Começa a 'ruir' projeto de Robinson Faria fazer do PL, o maior partido da Assembléia do RN

Otimismo econômico e político de Robinson, podem

ser afetados com 'queda' do 'superministro' Kassab

Ezequiel Kassab e Robinson

O governador Robinson Faria, do PSD, poderá ser o principal prejudicado político com a perda de status de Gilberto Kassab como 'superministro' de Dilma e com o corte dos recursos de R$ 17,2 bilhões de um total de R$ 31,7 bilhões previstos inicialmente para o Ministério das Cidades.

Com a redução do orçamento do Ministério das Cidades, o otimismo do governador que apostava todas as suas fichas no seu amigo e presidente nacional do PSD, deverá ser afetado, já que o Governo do RN terá dificuldades para ser atendido em todas as parcerias administrativas que pensava fazer.
Além de afetar o otimismo econômico de Robinson, a saída de Kassab do grupo de "superministros" da presidente Dilma Rousseff, provocará uma reviravolta no otimista projeto político do governador do RN de fazer do Partido Liberal, o maior partido com representação na Assembleia Legislativa. O sonho do governador começa a ruir.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, deverá ser o primeiro a pular fora do barco e abandonar esse projeto do PL. Hoje, o deputado do PMDB serve politicamente ao presidente regional do seu partido e Ministro do Turismo, Henrique Alves, como também ao governador Robinson Faria.

Já reeleito para a presidência da Casa, Ezequiel vai ter decidir com quem vai ficar. "Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro", diz a Bíblia.

Antes da queda dos superpoderes de Kassab, comentava-se nos bastidores que o Partido Liberal nasceria forte no RN e com bancada de até seis deputados na Assembleia Legislativa, mas hoje, poucos acreditam que o governador Robinson Faria, tenha cacife e prestigio político para fazer essa façanha. A grande mídia já não fala mais e o assunto deverá cair no esquecimento mesmo.

Projeto do STF pode tornar Judiciário maior e mais caro

Projeto do STF pode tornar Judiciário maior

e mais caro

LuizFux 2012outubro NelsonJr.STF1

Ministro Luiz Fux defende reajustes salariais com critério de aumento mais generoso que o do salário mínimo. Outra proposta é fixar a proporção de 1 desembargador para cada 4 juízes, criando milhares de cargos

GRACILIANO ROCHA - FOLHA DE SÃO PAULO

Em fase de gestação no STF (Supremo Tribunal Federal), a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) --norma que estabelece todas as regras para juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores-- desenha um Poder Judiciário maior, mais caro e menos sujeito a controles de produtividade e eficiência.

O estatuto lista direitos e deveres dos 16,4 mil magistrados encarregados de julgar mais de 100 milhões de processos no país.

Muitos aspectos da Loman atual, de 1979, tornaram-se anacrônicos após a Constituição de 1988 e a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A própria Carta Magna determinou que o STF preparasse uma atualização, o que nunca foi cumprido. Nas últimas décadas, todas as propostas naufragaram.

Durante a presidência de Joaquim Barbosa no STF, o ministro Gilmar Mendes elaborou um projeto para modernizar a Loman. No fim de 2014, o atual presidente, Ricardo Lewandowski, apresentou novo anteprojeto, a base do texto a ser enviado ao Congresso ainda este ano.

O texto de Lewandowski e as emendas posteriormente sugeridas pelo ministro Luiz Fux tendem a aumentar o gasto com pessoal, 412,5 mil servidores que, em 2013, consumiram 90% do orçamento da máquina judicial brasileira (R$ 62 bilhões).

Leia mais:Projeto do STF pode tornar Judiciário maior e mais caro

Kassab vê ruir status de 'superministro' de Dilma

Kassab vê ruir status de 'superministro' de Dilma

Dilma robinson e Kassab

Atingido pelo maior corte de recursos do contingenciamento, ex-prefeito de São Paulo acumula também derrotas políticas no início do 2º mandato

ERICH DECAT E BEATRIZ BULLA - O ESTADO DE S.PAULO

Alçado para o grupo de "superministros" da presidente Dilma Rousseff no início do ano, Gilberto Kassab, titular das Cidades, chega ao final do primeiro semestre do segundo mandato da petista acumulando algumas derrotas em Brasília e priorizando uma agenda paulista.

O corte dos recursos do ministério comandado pelo ex-prefeito de São Paulo foi em números absolutos o maior da Esplanada. Chegou-se a soma de R$ 17,2 bilhões de um total de R$ 31,7 bilhões previstos inicialmente. A pasta comanda por Kassab tem dentro do leque de programas o Minha Casa Minha Vida, projeto considerado por aliados e adversários de grande potencial eleitoral.

Antes de perder verbas, Kassab foi minado na sua articulação política, avalizada pelo Planalto. Ele viu posto de "superministro" ser atacado por integrantes da base aliada ao incentivar a criação do Partido Liberal (PL). O surgimento de um novo partido poderia servir de janela para que parlamentares insatisfeitos migrassem para o PL, sem correrem o risco de perderem o mandato.

A ideia tinha o apoio do governo, que queria depender menos do PMDB e incentivar a criação de um novo partido de centro. Mas o PMDB reagiu e aprovou uma lei que dificulta a migração partidária. O PL acabou sendo registrado na véspera da sanção da lei pela presidente Dilma Rousseff. O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar em breve se o registro do partido terá validade de acordo com as novas ou antigas regras.

Na disputa por espaço do segundo escalão, Kassab encarregou o presidente interino do PSD, Guilherme Campos, para discutir os espaços com representantes do governo. Quando há riscos de perdas tem, entretanto, assumido a frente das negociações. "Estivemos lá no Mercadante para discutir essa questão da Codevasf", lembra o senador Otto Alencar (PSD-BA), se referindo à dsputa pelo comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Apesar da intervenção, o controle empresa pública foi parar nas mãos de um indicado do PP.

Assim como já vinha fazendo antes do anúncio oficial do contingenciamento, Kassab minimizou o impacto do corte.

Na análise feita logo após a divulgação dos números do bloqueio do Orçamento, ele considerou que as obras de grande complexidade não irão parar, mas apenas terão os respectivos cronogramas mais alongados em relação à previsão inicial.

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Cunha avalia projeto que permite reeleição à chefia da Câmara

Cunha avalia projeto que permite reeleição

à chefia da Câmara

808 CUNHA PMDBDN

Segundo deputados, aliados do presidente da Casa já colhem assinaturas; ele nega relação com a proposta. Um dos problemas da ideia, que beneficiaria ainda Renan Calheiros no Senado, é que ambos já votaram contra ela

Pouco mais de cem dias após assumir a Presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem sinalizado a aliados a intenção de votar um projeto que lhe permita disputar a reeleição, em 2017.

A medida, porém, depende de uma difícil costura legislativa e colide com atitudes do peemedebista no passado e com bandeiras que defende atualmente.

O mandato de quem se elege presidente da Câmara ou do Senado é de dois anos. A Constituição veda a recondução na mesma legislatura.

Com mais de um deputado aliado, Cunha conversou sobre os trâmites de uma emenda à Constituição para derrubar essa proibição --medida que beneficiaria também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O caminho mais rápido seria tirar de uma gaveta de mais de dez anos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 101/2003, usada em 2004 pelo então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para tentar se reeleger.

Em uma votação apertada, o plenário da Câmara rejeitou o texto por só cinco votos.

Apesar disso, o projeto pode ser colocado novamente em votação a qualquer momento. Isso porque a rejeição foi ao "substitutivo", texto alterado durante a tramitação.

Pelas regras da Casa, rejeitado o "substitutivo", vota-se o projeto original. Só que isso não aconteceu até hoje.

Já o caminho mais longo seria propor uma nova emenda, o que daria a Cunha tempo para reunir apoio. Ela precisaria de 171 assinaturas e teria de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial antes de ir a voto no plenário.

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Na TV, Aécio diz que governo erra e deixa conta para cidadão

Na TV, Aécio diz que governo erra e deixa

conta para cidadão

destaque-aecio

Presidente nacional do PSDB é a estrela da nova propaganda do partido, que continuará ataques ao PT iniciados por FHC

TÂNIA MONTEIRO - O ESTADO DE S. PAULO

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, será o protagonista da nova propaganda do partido, apresentada em cadeia nacional de televisão neste domingo. Dando seguimento aos ataques ao PT, iniciados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada, Aécio vai afirmar que o Partido dos Trabalhadores está empurrando para o cidadão a conta dos desacertos em função dos seus erros.

"Nos últimos 12 anos, você trabalhou, pagou seus impostos e correu atrás. Você acreditou e fez a sua parte. Mas o governo não fez a parte dele. E agora, sem avisar, aumenta a conta de luz, a gasolina, os impostos, os juros e corta seus direitos. O governo resolve que você tem que pagar por erros que não são seus e abrir mão daquilo que você conquistou. É isto que nós não aceitamos. É contra isso que nos lutamos", afirma Aécio.

Inserções de 30 segundos irão ao ar entre 19h30 e 22 horas. O tucano reitera ainda o slogan usado na primeira propaganda: "PSDB: Oposição a favor do Brasil".
Na terça-feira da semana passada, o PSDB estreou seu programa partidário, também em cadeia de TV, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fazendo o mais duro ataque dos tucanos ao governo Dilma Rousseff desde a campanha presidencial do ano passado.

"Nunca antes na história desse País se errou tanto e se roubou tanto em nome de uma causa", disse Fernando Henrique, recorrendo a um lema tão destacado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus oito anos de governo.

"Os enganos e desvios começaram no governo Lula", disse também FHC, que citou os casos de corrupção na Petrobras, chamando-o de "petrolão". Também atacou as propostas de ajuste fiscal, em particular a MP 665, que torna mais rigorosas a regra para obtenção do seguro-desemprego.

Aécio atacará o governo em propaganda do PSDB neste domingo

Aécio vai atacar PT e programa econômico do

governo em programa na TV

1AECIO NEVES

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, será o protagonista, neste domingo, 24, da nova propaganda do partido, apresentada em cadeia nacional de televisão. Dando seguimento aos ataques ao PT, iniciados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada, Aécio vai afirmar que o Partido dos Trabalhadores, em função dos seus erros, está empurrando para o cidadão a conta dos desacertos.

"Nos últimos 12 anos, você trabalhou, pagou seus impostos e correu atrás. Você acreditou e fez a sua parte. Mas o governo não fez a parte dele. E agora, sem avisar, aumenta a conta de luz, a gasolina, os impostos, os juros e corta seus direitos. O governo resolve que você tem que pagar por erros que não são seus e abrir mão daquilo que você conquistou. É isto que nós não aceitamos. É contra isso que nos lutamos", afirma Aécio.

Das 19h30 às 22 horas inserções de 30 segundos irão ao ar. Aécio reitera ainda o slogan usado na primeira propaganda: "PSDB: Oposição a favor do Brasil".

Na terça-feira da semana passada, o PSDB estreou seu programa partidário, também em cadeia de TV, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fazendo o mais duro ataque dos tucanos ao governo Dilma Rousseff, desde a campanha presidencial do ano passado.

"Nunca antes na história desse País se errou tanto e se roubou tanto em nome de uma causa", disse Fernando Henrique, recorrendo a um lema tão destacado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seus oito anos de governo. "Os enganos e desvios começaram no governo Lula", disse também FHC, que citou os casos de corrupção na Petrobras, chamando-o de "Petrolão". Também atacou as propostas de ajuste fiscal, em particular a MP 665, que torna mais rigorosas a regra para obtenção do seguro-desemprego.

TÂNIA MONTEIRO - ESTADÃO CONTEÚDO

Governo está pagando seus próprios pecados, diz Fernando Henrique

Governo está pagando seus próprios pecados,

diz Fernando Henrique

14266 FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou neste sábado, 23, o corte de despesas federais anunciado pelo governo Dilma Rousseff. Para ele, o bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos públicos, incluindo investimentos, demonstra que o País é mal governado.

"A situação fiscal é de tal maneira difícil, e foi consequência de erros dos governos, que agora, com esse corte, o governo está pagando seus próprios pecados e vai ter que tomar medidas de contenção, como está tomando", disse o ex-presidente, após participar de seminário em universidade particular de Brasília.

O líder tucano fez questão de destacar que o corte do orçamento foi uma medida necessária, porém ingrata, para resolver a grave situação fiscal do País. "Qual é a critica que eu posso fazer? Não é à contenção. É que há uma espécie de operação sem anestesia. Quando você faz uma contenção fiscal você tem que explicar ao País o que vem depois, para quê você faz, qual a esperança, qual o horizonte. E agora nós só estamos vendo nuvem negra. Aí as pessoas ficam irritadas e não aceitam" disse Fernando Henrique aos jornalistas.

O corte de despesas aplicado por Dilma foi o maior realizado em orçamentos federais desde que o PT chegou ao poder, em 2003. Foram cortados R$ 25,7 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde estão incluídos quase R$ 7 bilhões em cortes no programa Minha Casa, Minha Vida.

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Silas Malafaia rebate Lula: 'mensalão não foi o diabo, foi o PT'

Silas Malafaia rebate Lula: 'mensalão não

foi o diabo, foi o PT'

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Em vídeo divulgado na internet, pastor evangélico atacou o governo Dilma e provocou ex-presidente: 'saiba que Jesus liberta da cachaça'

CARLA ARAÚJO E ANA FERNANDES - AGÊNCIA ESTADO

O pastor evangélico Silas Malafaia rebateu as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atacou o PT e provocou o ex-presidente para que ele fale a verdade para os brasileiros. "Quando o homem mente descaradamente ele se parece com o diabo. Lula, que tal você falar toda a verdade e deixar de enganar o povo brasileiro?", afirmou, em vídeo postado no YouTube.

Mafalaia ainda afirmou que o ex-presidente "foi o mandão" das "roubalheiras" e "cachorradas" do PT. "Não vai dar mais para sua bravata enganar a gente não", disse. "A paciência do povo já está cheia de tanta safadeza, de tanta roubalheira, de tanto engano."

Em evento com sindicalistas nesta semana em São Paulo, Lula citou em tom de brincadeira os métodos utilizados pelos pastores neopentecostais. "Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Acho fantástico isso. Você está desempregado é o diabo, está doente é o diabo, tomou um tombo é o diabo, roubaram o seu carro é o diabo", disparou o ex-presidente.

No vídeo, Malafaia rebate. "Você está enganado, Lula. Nós sabemos que o diabo é um ser que odeia o ser humano. Mas nós não tiramos as responsabilidades das pessoas de suas ações", afirmou o pastor, que acusou o PT de ser o responsável pelos escândalos de corrupção. "O mensalão não foi o diabo não: foi o PT. A roubalheira escandalosa da Petrobrás, não é o diabo não, é o seu partido, é o PT", disse.

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Carnaubais: oposição se reúne e traça metas para eleição suplementar

Carnaubais: oposição se reúne e traça

metas para eleição suplementar

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Em reunião preparatória para a disputa do pleito suplementar do dia 5 de julho, ontem (22), na residência do ex-vice-prefeito Nilson Dias do PR e da vereadora Jussali Medeiros, o pré-candidato da oposição Dinarte Diniz convocou os presentes para um engajamento em defesa do povo de Carnaubais que vive por um momento de incerteza com a permanência do vereador Junior Benevides no comando interino da prefeitura do município, sem nenhum preparo administrativo, já que foi alçado ao cargo por circunstancias alheias a sua vontade e não estava pronto para governar Carnaubais.

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A reunião bastante concorrida contou com as presenças de lideranças partidárias, líderes comunitários, vereadores e amigos que acreditam nas propostas de Dinarte Diniz, que apesar de disputar um mandato de pouco mais de um ano, poderá ser avaliado pelo povo de Carnaubais e se aprovado, reconduzido em 2016 para exercer um mandato na sua plenitude com ideias novas e a participação efetiva dos carnaubaenses.

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TCE suspeita de irregularidades em contrato de R$ 2,1 milhões na Secretaria de Saúde de Natal

TCE suspeita de irregularidades em contrato de

R$ 2,1 milhões na Secretaria de Saúde de Natal

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Prefeito de Natal Carlos Eduardo

Análise técnica da equipe da Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou indícios de irregularidades em processo licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, para aquisição de refeições e lanches para plantonistas e pacientes das Unidades de Pronto-atendimento, e sugeriu suspender a execução do contrato com a empresa Refine Refeições LTDA.

De acordo com o corpo técnico, o termo de referência da licitação, que culminou no contrato de R$ 2,1 milhões, não detalha "a quantidade de plantonistas em cada turno nas Unidades de Pronto-atendimento a serem atendidas pela contratação, tampouco a média diária de pacientes que permanecem nas Unidades por tempo que justifique o fornecimento da refeição". Também não há uma estimativa de "fornecimento diário de refeições para cada Unidade, nos horários de entrega definidos pela Administração".

Outros indícios de irregularidades foram encontrados na administração do governo do prefeito Carlos Eduardo Alves, tais como a inclusão de um item que obriga as empresas concorrentes a terem sede em Natal, o que prejudica a competitividade do certame e o fato de que a empresa vencedora não cumpriu um dos pré-requisitos do edital.

O processo tem como relator o conselheiro Poti Júnior, que deu um prazo de 72 horas para manifestação do secretaria municipal de Saúde de Natal Luiz Roberto Leite Fonseca.

TSE nega pedido do prefeito Junior Benevides para suspender eleição em Carnaubais

TSE nega pedido do prefeito Junior Benevides

para suspender eleição em Carnaubais 

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Maria Thereza de Assis Moura, negou ontem pedido feito pela assessoria jurídica do prefeito interino de Carnaubais Junior Benevides para cancelar eleição suplementar, marcada para o município no próximo, dia 05 de julho. O candidato a prefeito Dinarte Diniz comemorou a decisão do TSE.

Com medo de perder nas urnas para o empresário Dinarte Diniz, a disputa eleitoral pelo comando da Prefeitura de Carnaubais, o prefeito Junior Benevides que enfrenta uma grave briga interna com interna com a maior liderança política do grupo governista e ex-prefeito Luizinho Cavalcante, pediu ao TSE a suspensão da eleição, mas a Corte negou o pedido.

Por sua vez, o empresário e candidato a prefeito de Carnaubais pela oposição, Dinarte Diniz ficou satisfeito com a decisão da Justiça Eleitoral de garantir a população o direito de ir as urnas no próximo dia 5 de julho, exercer a sua cidadania e escolher livremente o futuro gestor do município.

Comissão da Câmara aprova relatório de Walter sobre renegociação de dívidas de estados e municípios

Comissão da Câmara aprova relatório de Walter sobre

renegociação de dívidas de estados e municípios

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB) que aperfeiçoa a sistematização da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios brasileiros com a União, prevista na Lei Complementar nº 148/2014.

Desde o ano passado, estados e municípios encontravam dificuldades para regularizar suas situações junto à União, por ausência da especificação de alguns mecanismos não previstos na Lei Complementar nº 148/2014, entre eles a falta de um prazo definido para que o Ministério da Fazenda promova as modificações legais. Agora, a União tem até 31 de janeiro de 2016 para apresentar os cálculos.

Após essa data os estados e municípios poderão proceder regularizar a situação com os cálculos próprios. Também foi aprovada a emenda do Senado Federal, que define a forma de utilização dos recursos depositados na regularização das contas, mantendo um limite de 30% (trinta por cento) de saldo como medida de segurança.

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Governo corta mais de R$ 30 bilhões de programas bandeiras de Dilma

Governo corta mais de R$ 30 bilhões de

programas bandeiras de Dilma

barbosaandredusek511

Governo anunciou nesta sexta congelamento de R$ 69,9 bilhões do Orçamento

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira, 22, o contingenciamento, de R$ 69,9 bilhões, é o "maior dos últimos anos". Ele observou, no entanto, que o corte não foi linear, ocorreu de maneira selecionada, preservando prioridades para o governo, a exemplo de projetos estruturantes e em fase de finalização. Ele afirmou ainda que nos próximos dias uma portaria será editada para estabelecer metas de redução com os gastos de custeio.

Ele explicou que no caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a dotação máxima foi reduzida para R$ 40,5 bilhões. Segundo Barbosa, as áreas prioritárias continuam sendo o Minha Casa Minha Vida, o combate a crise hídrica, obras estruturantes no nordeste e integração do Rio São Francisco, além das rodovias estruturantes, as obras nos principais portos no País e as ampliações e o plano nacional de banda larga.

Do lado social, Barbosa informou que as prioridades continuam mantidas. Educação ficou em R$ 15,1 bilhões, preservando programas prioritários e garantido verbas de custeio. Para Saúde ficou em cerca de R$ 3 bilhões garantindo recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). No Desenvolvimento, preservou o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões e mantém os demais programas do Brasil Sem Miséria. As emendas impositivas foram cortadas em R$ 3,063 bilhões, ficando com R$ 4,635 bilhões.

"Mesmo com contingenciamento, vários programas estão preservados. O valor de emendas limite para execução é suficiente e permite a continuação do Minha Casa Minha Vida e a continuação da fase 3 do programa", explicou o ministro. "O valor preserva os investimentos prioritários, preserva os principais programas sociais. O contingenciamento é uma das várias medidas do esforço", afirmou.

O ESTADO DE S.PAULO / VICTOR MARTINS, LORENA RODRIGUES, RICARDO DELLA COLETTA, RACHEL GAMARSKI E JOÃO VILLA VERDE

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