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Robinson anuncia mudanças na Sejuc e na Administração

Robinson anuncia mudanças na Sejuc e na

Administração

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O governador Robinson Faria determinou novas mudanças na equipe de auxiliares. O chefe do Executivo estadual anunciou hoje (30) o nome do delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Sejuc e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.

Nesta sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves.

Curriculum do novo secretário da Sejuc

Wallber Virgolino da Silva Ferreira, 37 anos, formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais - GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Lula sempre ganhou mensalinho da OAS, diz empreiteiro

Lula sempre ganhou mensalinho da OAS, diz

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Engenheiro Zuleido Veras, preso em 2007 por pagar propina para obter contratos com o governo, conta que o ex-presidente recebia dinheiro da construtora desde a década de 80 e que cartel de empreiteiras foi montado para eleger Dilma Rousseff

Por: Hugo Marques - VEJA

O engenheiro Zuleido Veras conhece bem o ambiente de promiscuidade que existe entre o mundo político e as empreiteiras de obras públicas. Em 2007, Veras foi preso em uma operação da Polícia Federal, acusado de pagar propina em troca de contratos milionários no governo - um roteiro de corrupção muito similar ao do hoje famoso petrolão.

Dono da construtora Gautama, o empreiteiro ficou doze dias na cadeia, respondeu ao processo em liberdade e, neste ano, o Supremo Tribunal Federal considerou nulas as provas contra ele. Na década de 80, antes de abrir o próprio negócio, Veras ocupou durante dez anos um cargo importante na OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de pagamentos de suborno da Petrobras. Trabalhou ao lado de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e hoje um dos condenados no esquema de fraudes na estatal. Nesse período, Veras testemunhou o início de um relacionamento que pode explicar muito sobre alguns eventos ainda em apuração na Operação Lava-Jato.

Além dos golpes contra a Petrobras, Léo Pinheiro está sendo investigado por ter pago propina a políticos importantes, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de ter recebido de presente da empreiteira um tríplex numa praia do Guarujá e a reforma de um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Em entrevista a VEJA, Zuleido Veras conta que as relações financeiras entre Lula e a OAS reveladas pela Lava-Jato não o surpreenderam: elas existiam desde que o ex-presidente ainda era apenas um político promissor.

O empresário afirma que Léo Pinheiro sempre deu dinheiro a Lula para "sua sobrevivência", valores que hoje ficariam entre "30.000, 20.000, 10.000 reais", e também ajudava "por fora" nas campanhas políticas do ex-­presidente. Em troca, os petistas estendiam a mão aos interesses da OAS. Veras também diz que o petrolão foi criado no governo Lula com a missão de garantir recursos para eleger Dilma.

Dilma eleva orçamento para publicidade

Dilma tira R$ 100 milhões da Eletrobras para

publicidade

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Medida enviada por Dilma ao Congresso mais que dobra teto de gasto do governo com propaganda até fim do ano

DIMMI AMORA, GUSTAVO MACHADO e AGUIRRE TALENTO - Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Medida Provisória alterando o orçamento para poder gastar mais R$ 100 milhões em publicidade na Presidência da República.

O ato tem que ser validado pelo Congresso nos próximos seis meses, mas enquanto isso tem força de lei.

Os gastos previstos com propaganda da presidência, tanto institucional como de utilidade pública, nesta parte do orçamento era de R$ 252 milhões. Desse valor, foram pagos até agora cerca de R$ 80 milhões, segundo dados do sistema de orçamento federal.

Com a edição da MP, o governo mais que dobra o valor que poderia gastar com esse item até o fim do ano.

Como o governo prevê arrecadar menos que o previsto no orçamento, parte das despesas federais previstas no orçamento está bloqueada.

Para aumentar o gasto com propaganda, a presidente cortou R$ 100 milhões previstos para investimento no capital social da Eletrobras, estatal do setor elétrico. No orçamento para essa ação de governo era previsto gasto de R$ 5,8 bilhões neste ano e já foram pagos R$ 1 bilhão.

Leia mais:Dilma eleva orçamento para publicidade

Senadora PC do B pede suspensão de processo de impeachment até aprovação de contas de 2015

Senadora PC do B pede suspensão de processo de

impeachment até aprovação de contas de 2015

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Vanessa Grazziotin apresentou questão de ordem; contas presidenciais de 2014 também não foram aprovadas

POR CRISTIANE JUNGBLUT - O GLOBO

Ao final da reunião da comissão especial do Senado sobre processo de impeachment nesta sexta-feira, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou questão de ordem pedindo que o processo fosse interrompido até que o Congresso aprovasse as contas presidenciais de 2015. O Congresso ainda não aprovou nem as contas de 2014 e nem as de 2015.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que estava presidindo a sessão, apenas recebeu e disse que seria depois encaminhada ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), que naquele momento estava em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

O encontro entre Lira e Lewandowski nesta sexta-feira foi agendado porque, se a comissão especial receber as denúncias, Lira presidirá a primeira fase da tramitação do processo no Senado. Depois, se as denúncias forem recebidas pelo plenário, a presidência dos trabalhos será transferida a Lewandowski, conforme prevê a Constituição Federal. Se o plenário receber as denúncias, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, até o procedimento terminar no Senado.

Na conversa com Lira, o presidente do STF esclareceu que todo o rito do impeachment deve seguir o modelo do processo que o ex-presidente Fernando Collor enfrentou no Congresso Nacional em 1992. Ele também afirmou que questões de ordem apresentadas no Senado serão resolvidas à luz das decisões recentes do tribunal. Lewandowski citou como exemplo a decisão do tribunal de manter a ordem de votação na Câmara nos mesmos moldes da época de Collor. Na ocasião, vários ministros se manifestaram no sentido de que as denúncias contra Dilma julgadas no Congresso devem se limitar às aceitas pela Câmara.

Ao deixar o encontro, Raimundo Lira disse que só serão consideradas pelo Senado as denúncias aceitas pela Câmara dos Deputados — ou seja, uma "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra no Banco do Brasil e a edição de decretos de créditos suplementares sem o aval do Congresso Nacional. O parlamentar negou a possibilidade de indícios apurados na Operação Lava-Jato serem incluídos no processo. No entanto, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), informou que citará a Lava-Jato em seu parecer a ser entregue na próxima quarta-feira, mas não quis dizer em qual sentido.

Juiz federal Moro abre duas ações penais contra marqueteiro de Lula e Dilma

Juiz federal Moro abre duas ações penais

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Juiz federal da Lava Jato recebeu duas denúncias da Procuradoria da República contra João Santana e sua mulher, Mônica Moura; uma das acusações alcança também o maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás

POR RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO, MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO - O Estado de São Paulo

O juiz federal Sérgio Moro abriu ação penal, nesta sexta-feira, 29, contra o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, e mais dez pessoas, entre elas o maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, no âmbito da Operação Xepa, 26ª fase da Operação Lava Jato. Eles são acusados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás.

O magistrado também abriu outra ação penal contra o casal João Santana e Monica Moura e outros seis investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As duas denúncias foram apresentadas na quinta-feira, 28, pela força-tarefa da Lava Jato.

"Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados", afirmou nas duas decisões que abriram as ações penais.

Fruto da 26ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa, objeto da primeira denúncia, a ação tem como foco os pagamentos para o marqueteiro do PT feitos pelo "setor profissional de propinas" da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, Odebrecht tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.

"Há provas decorrentes de depoimentos de criminosos colaboradores conjugados com provas documentais de transferências bancárias subreptícias, inclusive das contas no exterior e de planilhas apreendidas", escreveu Moro, em sua decisão.

Leia mais:Juiz federal Moro abre duas ações penais contra marqueteiro de Lula e Dilma

Nelter busca incluir o empreendedorismo nos programas sociais da Assembléia

Nelter busca incluir o empreendedorismo nos

programas sociais da Assembléia

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Diante da atual conjuntura de crise econômica vivida em todo país, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) deu entrada em requerimento, na Assembleia Legislativa (AL), solicitando à mesa diretora, a criação e inclusão do Projeto Assembleia Empreendedora, ao Programa Assembleia Cidadã.

Segundo Nelter Queiroz, o Projeto Assembleia Empreendedora apresenta-se como uma ação social que busca gerar emprego e renda, desburocratizar e dinamizar o acesso dos empreendedores às instituições de fomento por todo Estado.

"Como cada região do estado têm suas dinâmicas e logísticas, é interessante que semestralmente seja realizada uma análise e reenquadramento de atividades, em conformidade com a realidade atual, podendo ser inseridos novos componentes ao Projeto, para que o Assembleia Empreendedora esteja sempre com propostas atuais, priorizando, assim, o desenvolvimento econômico e social da população potiguar", destacou.

Robinson anuncia promoções, concurso e 1200 novas vagas no Sistema Penitenciário

Robinson anuncia promoções, concurso e 1200

novas vagas no Sistema Penitenciário

29.04 NTV1 - Foto Assecom 4

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. "Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil", afirma.

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas. "Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo", destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

"Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, equipamentos, realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos", afirmou.

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação. As declarações do Governador foram dadas em entrevista ao jornal RNTV, da Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, no início da tarde desta sexta-feira.

Delegada Kalina Leite permanece como secretária de Segurança, diz Robinson Faria

Delegada Kalina Leite permanece como

secretária de Segurança, diz Robinson Faria

29.04  RNTV1 - Foto Assecom 3

O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio feito hoje das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças.

"Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer", assinalou.

Mais cedo, o governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente.

Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. "Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultados", destacou.

PAGAMENTO

Questionado sobre o calendário de pagamento do funcionalismo do mês de abril, Robinson ressaltou que 93% dos servidores receberão no 5º dia útil. Os demais 7% receberão até o dia 10.

Para justificar esta mudança no calendário, o governador ressaltou o momento de crise econômico-financeira do Brasil. "A situação de crise financeira é do Brasil, porque a nossa arrecadação se manteve. A economia do Brasil parou. O RN é um estado que depende em mais de 50% da arrecadação federal, e eu não posso fazer mágica em relação à frustração de receita que vem da União", explicou.

Informações foram dadas durante entrevista no RN TV, jornal da afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte

Confederação Nacional da Indústria entrega a Temer lista com sugestões de medidas

Confederação Nacional da Indústria entrega a

Temer lista com sugestões de medidas

CNI

Segundo a confederação, os empresários aguardam sinalização de que o governo investirá em medidas estruturais para recuperar a confiança e voltar a investir no Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou 36 medidas consideradas pela instituição como "indispensáveis" para tirar o País da crise e entregou o documento ao vice-presidente, Michel Temer, que assumirá a Presidência, caso o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Congresso. "O documento sustenta que o País só voltará a crescer com ações nas áreas fiscais e de competitividade", afirma a CNI.

Segundo a confederação, os empresários aguardam sinalização de que o governo investirá em medidas estruturais para recuperar a confiança e voltar a investir no Brasil. A CNI ouviu empresários para levantar as 36 medidas. As ações sugeridas passam pelo ajuste fiscal, por reformas na legislação trabalhista e de tributação, pelo aumento das concessões em infraestrutura, por avanços na área de comércio exterior, por melhores condições de crédito para as empresas e pela suspensão de novas obrigações acessórias que aumentam o custo e a burocracia para as empresas.

"A saída da grave crise econômica por que passa o País exige a adoção de uma série de medidas na área fiscal e de aumento da competitividade. Não existe uma bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de negócios. É um conjunto de ações, que, somadas à retomada do diálogo e à escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o País da recessão", afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

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Programa de Temer prevê privatização de 'tudo o que for possível'

Programa de Temer prevê privatização de 'tudo

o que for possível'

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Documento defende 'novo começo' nas relações entre Estado e empresas privadas

POR SIMONE IGLEIAS, JUNIA GAMA E CATARINA ALENCASTRO - O GLOBO

O documento que servirá de base a um eventual governo Michel Temer, e que deve ser divulgado na próxima semana, afirma que, na infraestrutura, "tudo" o que for possível deve ser concedido ou privatizado: "O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços", diz trecho do documento.

O texto, chamado "A travessia social", é composto por 17 páginas e, além de tratar os temas Educação, Saúde, Corrupção, Benefícios Sociais e Economia, faz um diagnóstico sobre os motivos que levaram o país à crise política e à recessão. A ideia da gestão Temer é focar em concessões e parcerias público-privadas, buscando um ambiente melhor com a iniciativa privada para investimentos. Os investimentos privados são considerados, no documento, fundamentais para ajudar a resolver "a maior crise da História".

No texto "A travessia social", além de se comprometer com a manutenção da Operação Lava-Jato, Temer propõe a aprovação de uma lei que responsabilize de forma mais rígida e clara os dirigentes das estatais.

Leia mais:Programa de Temer prevê privatização de 'tudo o que for possível'

Deputado José Adécio destina emenda de R$ 150 mil para Jandaíra

Deputado José Adécio destina emenda de

R$ 150 mil para Jandaíra

Adecio

Ratificando o compromisso com seus eleitores e correligionários, como já é praxe na condução de seu mandato, o Deputado José Adécio sensibilizado com a crise financeira que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, e atendendo a pedido do Prefeito Beto Roque destina de sua cota para Emendas Orçamentárias, no Orçamento do Estado, para este ano de 2016, a Emenda nº 55 no valor de R$75.000,00 destinada para a assistência farmacêutica e a emenda nº 53 no valor de R$75.000,00 destinada para o fortalecimento das ações de saúde, ambas a serem utilizadas no município de Jandaíra.

Assecom: Rafael Maia

Robinson anuncia novas secretárias de Educação e Saúde

Robinson Faria anuncia novas secretárias de

Educação e Saúde

Claudia Santa Rosa

O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

"A nova secretária de Saúde, Dra. Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais", declarou o governador.

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto "Observatório da Educação do Rio Grande do Norte".

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

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Tribunal de Contas da União paga R$ 115 mil para curso de ministro nos EUA

Tribunal de Contas da União paga R$ 115 mil

para curso de ministro nos EUA

2015 TCU

Ministro do TCU Bruno Dantas, faz curso nos Estados Unidos, ao mesmo tempo, tribunal passa por medidas drásticas de economia

POR O GLOBO

Submetido a drásticas medidas econômicas — como redução de iluminação em seus corredores e salas, e substituição de garrafas de água por filtros — o Tribunal de Contas da União (TCU) está bancando a participação de um de seus ministros, Bruno Dantas, num curso nos Estados Unidos ao custo de US$ 33,168 mil, ou R$ 115,7 mil. O curso é de pesquisador visitante na instituição Cardozo Law School, na Yeshiva University, em Nova York e tem duração de dois meses, de 2 de março até amanhã.

Inicialmente, um despacho da Secretaria-Geral Adjunta previa essa bolsa no valor de US$ 19,7 mil (R$ 68,7 mil) e, dias depois, em outro despacho, do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, de 31 de março, a bolsa para custeio das despesas de Dantas subiu para US$ 33,168 mil. O nome do curso é "Visiting Research Scholar Programa - Cardozo Law - Yeshiva University".

O TCU informou que o evento do qual Bruno Dantas participa é uma missão oficial e que não se trata de curso, mas de um programa de pesquisa de pós-doutorado. O tribunal disse que Dantas está na condição de pesquisador visitante. E o TCU diz também que a ajuda de custo para a "missão" no exterior está prevista em resolução do tribunal e que foi recalculada com base em "demonstrativos de custo de vida na cidade de realização do programa, como prevê o normativo".

Rafael Motta se reúne com SindiTeleBrasil para discutir internet fixa

Rafael Motta se reúne com SindiTeleBrasil para

discutir internet fixa 

internet fixa

O deputado federal Rafael Motta (PSB), integrante da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, se reuniu nesta quarta-feira (28) com os diretores do Sindicato nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), Mariana Brasil e Carlos Duprat. O encontro teve o intuito de debater a limitação da internet fixa no Brasil, proposta contra a qual a Frente moveu uma representação junto a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) na semana passada.

"A reunião com o Sindicato foi importante. Eles nos passaram informações sobre a cobertura da internet no Brasil e investimentos na área. Continuamos acreditando que a limitação da internet fixa no Brasil é um retrocesso para os usuários e vamos seguir com a bandeira da internet sem limites no País", afirmou o deputado federal Rafael Motta. A reunião teve a presença também dos demais integrantes da Frente, os deputados federais JHC, Caio Narcio, Shéridan e Mariana Carvalho.

Na semana passada, a Frente parlamentar protocolou junto a Anatel e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma representação contra a decisão das empresas de limitar a internet fixa no Brasil. Em seguida, a Anatel voltou atrás na medida de autorizar mediante equipamento que fizesse a contagem do quanto já foi utilizado do plano de internet e suspendeu por tempo indeterminado a liberação da medida proposta pelas empresas.

Dilma reage a Temer e deve anunciar reajuste do Bolsa Família no 1º de maio

Dilma reage a Temer e deve anunciar reajuste

do Bolsa Família no 1º de maio

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Movimentos sociais também pressionam para corrigir tabela do Imposto de Renda; no domingo, ela participa de evento em SP

VERA ROSA - O ESTADO DE S. PAULO

A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente dizem que será na faixa de 5%.

Dilma também foi aconselhada a conceder mais uma bondade neste domingo: um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. Ela pediu à equipe que refaça os cálculos sobre o impacto da medida no Orçamento.

As propostas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, com sugestões ao governo para enfrentar a crise, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.

A intenção de Dilma é sair na frente do vice-presidente Michel Temer, que, se assumir o governo, pretende focar nos 5% mais pobres do País, como mostrou nesta quinta-feira reportagem do Estado.

Dilma já está ciente de que não há mais como vencer a primeira etapa da batalha do impeachment no plenário do Senado, programada para o próximo dia 11, mas aposta no julgamento final da Casa, previsto para setembro. Com o impeachment aceito, Dilma precisa se afastar do cargo por até 180 dias.

Leia mais:Dilma reage a Temer e deve anunciar reajuste do Bolsa Família no 1º de maio

Em Afonso Bezerra, José Adécio, diz que seu palanque é o do prefeito Jakcson Bezerra

Em Afonso Bezerra, José Adécio acompanha os

projetos do seu amigo Jackson Bezerra

AD JB

O Prefeito Jackson Bezerra da cidade de Afonso Bezerra, visita o Deputado José Adécio, faz um relato da situação do município. Os assuntos perpassam pela prestação de contas de sua gestão, do trabalho até agora desenvolvido e do muito que ainda há que se fazer em benefício do povo Afonso-Bezerrense.

Como não poderia deixar de ser, também conversaram sobre os projetos futuros onde o Prefeito Jackson mostrou ao Deputado os resultados de várias pesquisas que influenciaram em sua decisão de apoiar a pré-candidatura de Neto de Zoraide a Prefeito Municipal no pleito que se avizinha.

José Adécio aproveita a oportunidade para afirmar que em Afonso Bezerra seu palanque será o do Prefeito Jackson Bezerra.

Assecom: Rafael Maia

Pimentel garante foro privilegiado à primeira- dama de Minas que vira secretária de Estado

Pimentel garante foro privilegiado à primeira-

dama de Minas que vira secretária de Estado

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Com a nomeação para secretária de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Carolina passa a ter foro na segunda instância da Justiça

Investigada na Operação Acrônimo, a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, foi nomeada nesta quinta-feira secretária de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social. A decisão foi tomada pelo marido dela, o governador Fernando Pimentel (PT). Com a nomeação, Carolina agora passa a ter foro na segunda instância da Justiça.

A nomeação ocorre enquanto se aguarda a homologação do acordo de delação premiada da empresária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper, que forneceu detalhes do esquema de corrupção apurado na operação. Carolina é suspeita de ser uma sócia informal da Pepper. Em breve, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode oferecer denúncia contra os envolvidos.

Os inquéritos relativos à Acrônimo estão em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois o governador tem foro na corte. Carolina e os demais implicados também são, ao menos por ora, investigados nessa instância. Porém, existe a possibilidade, mesmo que improvável, de que o processo seja desmembrado, o que faria com que o caso da primeira dama fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal. Com a nomeação, se isso ocorrer, ela terá de ser processada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Carolina e Pimentel são suspeitos de receber vantagens indevidas de empresas que mantêm relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. O petista comandou a pasta de 2011 a 2014, quando se desvinculou para disputar as eleições ao Palácio Tiradentes.

Projeto Sesc Recitais acontece nesta quinta-feira em Assú

Projeto Sesc Recitais acontece nesta quinta-feira

em Assú

ESC RECITAIS

Nesta quinta-feira, dia 28, acontece a partir das 19h na Praça São João em Assú, o projeto Sesc Recitais, através do Sistema Fecomércio/RN e Serviço Social do Comércio (Sesc RN) com apoio da Prefeitura do Assú.

O evento tem entrada gratuita com apresentação Filarmônica Cristovam Dantas, do Sexteto de Metais e percussão do Conservatório de música D'alva Stella.

SEACOM - PMA

Deputado José Adécio destina emenda de R$ 150 mil para Afonso Bezerra

Deputado José Adécio destina emenda de

R$ 150 mil para Afonso Bezerra

Dep.  e Jackson

Ratificando o compromisso com seus eleitores e correligionários, como já é praxe na condução de seu mandato, o Deputado José Adécio sensibilizado com a crise financeira que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, e atendendo ao pedido do Prefeito Jackson Bezerra, destina de sua cota para Emendas Orçamentárias, no Orçamento do Estado, para este ano de 2016, a Emenda nº43, o valor de R$ 150.000,00 para o município de Afonso Bezerra a ser utilizada para o fortalecimento da atenção à saúde, no município de Afonso Bezerra.

Assecom: Rafael Maia

Dilma decide não fazer transição com Temer

Dilma decide não fazer transição com Temer

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Ordem no Planalto para todos os ministérios controlados pelo PT é deixar Temer "à míngua", sem informações sobre a administração, e acelerar programas em fase de conclusão para que sejam lançados pela presidente

O Palácio do Planalto e a cúpula do PT já começaram a traçar estratégias de reação a uma eventual gestão do vice-presidente Michel Temer e decidiram que não farão qualquer tipo de transição de governo. A ordem no Planalto para todos os ministérios controlados pelo PT é deixar Temer "à míngua", sem informações sobre a administração, e acelerar programas em fase de conclusão para que sejam lançados pela presidente Dilma Rousseff.

Em reunião a portas fechadas com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e com o presidente do PT, Rui Falcão, deputados foram informados na quarta-feira, 27, de que a atual equipe não vai respaldar um governo "ilegítimo" e, por isso, não haverá transição para Temer. Até arquivos com dados estratégicos da administração estariam sendo apagados.

Com a certeza de que Dilma será afastada por até 180 dias no primeiro julgamento no plenário do Senado, que deve ocorrer em 11 de maio, governo e PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. A ideia é reforçar a estratégia de carimbar Temer como "golpista" e "vice 1%", numa referência à sua falta de densidade eleitoral.

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Lula pede afastamento de procurador da Lava Jato

Defesa de Lula pede afastamento de

procurador da Lava Jato

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Argumento é que Carlos Fernando dos Santos Lima teria um 'anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente' nas investigações, além de 'ter afrontando o princípio da presunção da inocência e sigilo de Justiça'

ISADORA PERON - O ESTADO DE S.PAULO

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta quarta-feira, 27, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido para que um dos principais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, seja afastado das investigações que envolvem o petista.

A defesa alega que o procurador tem dado "declarações de pré-julgamento" e expressando "juízos de valor" sobre Lula na imprensa sem "nenhum fato concreto, julgamento justo ou mesmo apuração concluída". Os advogados também acusam Carlos Fernando de "ter afrontando o princípio da presunção da inocência e sigilo de Justiça, e por ter revelado um anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente na Lava Jato".

Os advogados pedem também que o Conselho atue para que o procurador não dê mais declarações sobre as investigações que envolvem o ex-presidente e seus familiares. A petição lembrou que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em mensagem enviada no mês passado aos membros do Ministério Público, pediu para que os procuradores evitassem radicalização e partidarização de investigações criminais.

Leia mais:Lula pede afastamento de procurador da Lava Jato

Robinson sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez para doenças graves

Robinson sanciona lei que concede aposentadoria

integral por invalidez para doenças graves

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O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. "Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida", disse o chefe do Executivo Estadual.

Ministro do Turismo empregou tia da mulher com salário de R$ 19,4 mil

Ministro do Turismo empregou tia da mulher

com salário de R$ 19,4 mil

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O casal troca um selinho nas dependências do gabinete. Órgão está vinculado ao governo e foi presidido por AlessandroTeixeira

POR VINICIUS SASSINE - O GLOBO

O atual ministro do Turismo, Alessandro Teixeira, empregou uma tia da mulher, a ex-miss bumbum Milena Santos, como secretária na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O órgão está vinculado ao governo federal e foi presidido por Teixeira até o fim da semana passada, quando foi empossado ministro pela presidente Dilma Rousseff. Após ser questionada pelo GLOBO, a ABDI informou que demitiu hoje a servidora.

A tia de Milena é Delfina Alzira da Silva Gutierrez, que ocupou uma função de confiança na ABDI com um salário de R$ 19.488,60. Trata-se de um cargo de assessoramento especial da diretoria de nível 3 (CAE-3). A ABDI é uma caixa-preta no governo e esconde contratações; cargos e funções desempenhadas; salários e diárias pagas a funcionários e diretores.

Teixeira é um nome de confiança de Dilma e coordenou o programa de governo da petista na campanha à reeleição. Um dos próceres do PT gaúcho e aliado de primeira ordem da presidente, chegou a atuar como assessor especial do gabinete presidencial. O economista foi escolhido para ser ministro do Turismo diante da debandada do PMDB, que incluiu ex-titular da pasta Henrique Eduardo Alves.

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Temer se reúne com Aécio e Renan para discutir ação de impeachment

Temer se reúne com Aécio e Renan para

discutir ação de impeachment

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Temer, se reúne com o presidente do senado, Renan Calheiros, e o presidente do PSDB, Aécio Neves

DANIELA LIMA e GUSTAVO URIBE - Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu na manhã desta quarta-feira (27) o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o dirigente do maior partido de oposição do país, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Foi o primeira vez que Temer e Aécio posaram publicamente juntos desde que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começou a tramitar no Congresso.

Antes mesmo de chegarem à casa de Renan, Temer e Aécio conversaram a portas fechadas na residência do senador tucano.

O encontro ocorre um dia depois de Aécio garantir que o PSDB não vai se opor ao ingresso de quadros da sigla num eventual governo capitaneado pelo peemedebista.

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Temer descarta Mariz na Justiça após críticas à Lava Jato

Temer descarta Mariz na Justiça após críticas à

Lava Jato

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Vice-presidente não teria gostado das entrevistas dadas pelo advogado na terça-feira, 26

ADRIANO CEOLIN - O ESTADO DE S. PAULO

O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira inviabilizou sua indicação ao posto de ministro da Justiça em um eventual governo de Michel Temer (PMDB). A avaliação é do entorno do vice-presidente, que confirma que Temer desistiu de convidá-lo para a pasta.

Temer não gostou, segundo assessores, das entrevistas em que Mariz retoma críticas à Operação Lava Jato, em especial ao instituto das delações premiadas. No ano passado, o advogado, que defende o vice-presidente no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Lava Jato, já havia participado de um abaixo-assinado crítico aos métodos da operação. Por causa disso, a indicação de Mariz sempre esteve ameaçada.

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DER continua trabalho de recuperação nas RNs que cortam território assuense

DER continua trabalho de recuperação nas RNs

que cortam território assuense

ASFALTO RN-016

O Departamento de Estradas e Rodagens - DER, continua o trabalho iniciado no último dia 20/04, que visa a recuperação do asfalto na RN-016, no trecho de aproximadamente 68 km, de Assú a Porto do Mangue e 41 Km da RN-233, entre a BR-304 e BR-226 próximo a Campo Grande.

Este serviço é uma reivindicação antiga do prefeito do Assú Ivan Júnior, que lembrou que ao longo dos últimos anos a própria prefeitura realizou diversas operações tapa-buracos, principalmente na RN-016, entretanto, era necessário um trabalho mais completo e duradouro.

O engenheiro do DER, Wellington Sena informou que o serviço esta sendo realizado com asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), garantindo durabilidade e além do tapa-buracos, será realizada a recuperação dos trechos onde o asfalto foi quebrado e houve estreitamento da pista.

SEACOM - PMA

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