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Estado discute subsídio de gás para a indústria

Estado discute subsídio de gás para a indústria

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O governador Robinson Faria reuniu o grupo de trabalho responsável pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do gás natural, nesta terça-feira, 28, na secretaria de Planejamento e Finanças. O chefe do executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho. "O Estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e renda para a população", explicou o chefe de Estado, Robinson Faria.

As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro. O Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a continuidade das negociações. Em seis meses foram realizadas 14 reuniões para discussão de propostas e tratamento da dívida cobrada pela estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de dezembro de 2014. A atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras. As Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação estão encarregadas de apresentar o novo regulamento definindo os critérios adotados para o fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que passará a valer a partir de 01 de agosto.

O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o novo momento econômico implicará em adequações técnicas. A oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade econômica, números de empregos gerados e compromisso como desenvolvimento do Estado. "Vamos priorizar a indústria que gerar mais crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia produtiva", reforçou Carlos Alberto Santos.

Assecom/RN - Fotos: Demis Roussos

Cunha pauta análise de contas de Itamar, FHC e Lula para a volta do recesso da Câmara

Cunha pauta análise de contas de Itamar, FHC e

Lula para a volta do recesso da Câmara

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Além das contas governamentais, o parlamentar incluiu na pauta a conclusão da votação em segundo turno da Reforma Política e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE S. PAULO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preparou a pauta de votações da próxima semana e incluiu na programação a apreciação das contas governamentais referentes a quatro anos e que ainda não foram votadas pelo Congresso.

No retorno do recesso, os deputados analisarão as contas do período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992 (primeiros meses do governo Itamar Franco após o impeachment de Fernando Collor), os balanços do governo nos exercícios de 2002 (último ano do governo Fernando Henrique Cardoso), 2006 e 2008 (governo Luiz Inácio Lula da Silva). As contas já foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento e estão prontas para análise do plenário da Câmara.

Às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar as contas do governo Dilma Rousseff de 2014, Cunha avisou que pretende limpar a pauta e votar todas as contas do governo pendentes de análise em agosto. A última conta apreciada foi em 2002, referente ao exercício de 2001 do governo FHC.

Desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a discutir as pedaladas fiscais de 2014 do governo Dilma, Cunha tem defendido que o Congresso volte a apreciar as contas do governo.

Além das contas governamentais, Cunha incluiu na pauta a conclusão da votação em segundo turno da Reforma Política e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os primeiros itens são os projetos que dispõem sobre organizações terroristas, o que cria no processo civil brasileiro a ação para bloqueio de bens para casos de financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, a proposta que trata da correção do FGTS e a PEC sobre a remuneração de advogados públicos.

Detran e Emgern têm novos diretores

Detran e Emgern têm novos diretores

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Atual diretor do Detran, Marcos Freire, assumirá a direção da Emgern

O governador Robinson Faria fará uma mudança na sua equipe da administração indireta, a partir do mês de agosto, segundo informação da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), será assumido por Júlio César Câmara, então diretor da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). E o atual diretor do Detran, Marcos Freire, assumirá a direção da Emgern.

A troca parte de uma escolha pessoal do governador Robinson Faria. Tanto Júlio César quanto Marcos Freire atuam no governo desde o início e são auxiliares da estrita confiança do governador. "A mudança segue os perfis dos dois auxiliares, ambos vêm realizando um bom trabalho e contam com a minha confiança pessoal", declarou o governador.

Conselheiro José Adécio critica diretoria do ABC: "Ninguém sabe quem comanda"

Conselheiro José Adécio critica diretoria do ABC:

"Ninguém sabe quem comanda"

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O ABC vive um momento de crise e a atual cúpula do clube é duramente criticada. Hoje pela manhã, um conselheiro do ABC, o deputado estadual José Adécio Costa, avaliou que o time passa por um dos piores momentos de sua história e criticou abertamente a gestão do Mais Querido. As críticas atingem sobretudo o presidente Rubens Guilherme e o diretor Administrativo Financeiro, o deputado federal Rogério Marinho.

"O ABC não tem gestão e ninguém sabe quem comanda o ABC. Os problemas são imensos, um time que arrecada por mês aproximadamente R$ 1,4 milhão, é muito dinheiro. Agora se contrata um supervisor de futebol do nível de Fernando Teixeira, sério, competente, honesto; não presta. Depois se traz Gustavo Mendes, nunca nem sequer apertei a mão, mas com um histórico de correção; não presta. Se traz Pastana, esse eu só vi em televisão, grande profissional, injustiçado e novamente em manobra suja, sim afasta um Pastana também não presta. Quem é que vai prestar? Então, a questão é de gestão, a questão é de posição, ninguém sabe quem comanda o ABC e eu estou muito à vontade porque eu ajudei a essa diretoria que está aí se reeleger com o meu voto e com as minhas articulações e hoje eu não faço como alguns que vão para as redes sociais. Eu faço oposição não aos dirigentes do ABC, eu faço oposição ao comportamento de como eles estão dirigindo o ABC", disse José Adécio, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM).

Governador sanciona Lei da Transparência no âmbito estadual

Governador sanciona Lei da Transparência

no âmbito estadual

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O Governador Robinson Faria sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei 9.963 – chamada Lei da Transparência – que regulamenta a divulgação das informações no âmbito do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.

A nova Lei estadual atende as determinações da Constituição Federal e da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 referentes à publicidade e disponibilidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos para o amplo conhecimento da população.

De acordo com a regulamentação, as informações serão divulgadas no Portal da Transparência do Governo do Estado de forma a permitir os conhecimentos referentes à execução, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicas.

O texto estipula que serão ainda divulgadas informações sobre os resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas tomadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.

Ficam submetidos à Lei 9.963 os órgãos públicos da administração direta, as autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, as empresas públicas que vierem a ser criadas e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Também se submetem à nova Lei as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos do Orçamento estadual ou subvenções sociais, contratos de gestão, termos de parceria, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos semelhantes.

A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) é o órgão responsável por manter e atualizar o Portal da Transparência com dados enviados pelos diversos órgãos da administração pública.

O acesso às informações poderá ser feito por qualquer pessoa, através do Portal da Transparência. Para tanto é preciso se identificar e especificar as informações desejadas.

Assecom/RN

Moro manda prender quem barrar buscas na Odebrecht

Moro manda prender quem barrar

buscas na Odebrecht

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Advogados da empreiteira impediram que PF copiasse e-mails de diretor da Odebrecht Infraestrutura, Fabio Gandolfo, durante a 16ª fase da Lava Jato, nesta terça-feira, no Rio de Janeiro

Por: Felipe Frazão - VEJA

O juiz Sergio Moro determinou que a Polícia Federal prenda os funcionários e advogados da Odebrecht que se opuserem à busca realizada pelos agentes nesta terça-feira na sede da empresa na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro. A empreiteira também é alvo de uma ordem judicial de busca e apreensão na 16ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada para levantar provas e apurar a suspeita de crimes em contratos com a estatal Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

Moro determinou que a PF cumpra o mandado "se necessário mediante a utilização de força e prisão daqueles que se opuserem" pelo crime de impedir investigação contra organização criminosa, cuja pena varia de três a oito anos de prisão.

Na manhã desta terça, o delegado da PF Igor Romário de Paula comunicou ao juiz que advogados da empreiteira "se recusaram" a ceder as senhas de acesso aos servidores para extração de dados e arquivos da conta de e-mail do diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura, Fábio Gandolfo, um dos investigados nesta fase. A PF suspeita que a postura da Obebrecht seja "uma mera estratégia de retardar a investigação policial".

"A alegação dos defensores baseia-se no fato de que o servidor de e-mails da empresa estaria estabelecido no exterior e não abrangido pela ordem judicial", escreveu o delegado.

O obstáculo criado pelo departamento jurídico da Odebrecht irritou o juiz Sergio Moro. Ele também considerou que a Odebrecht pode tentar destruir provas no arquivadas no e-mail de Gandolfo e por isso não liberou acesso imediato aos agentes da PF.

"Ora, não cabe aos empregados da Odebrecht, quer advogados ou não, se oporem ao cumprimento do mandado de busca. O crime investigado ocorreu no Brasil, o executivo investigado realizou comunicações no Brasil, não tendo qualquer relevância o suposto óbice apontado", anotou Moro.

"Como o comportamento adotado indica possibilidade de destruição de provas, como também indicam anotações anteriores do presidente da holding [Marcelo Odebrecht], ao recomendar 'higienização de apetrechos', amplio a busca para deferir o pedido para a extração dos backups, cópias de segurança e logs de acesso da conta investigada das últimas 48 horas."

José Adécio destaca a boa gestão de Robinson Faria e do presidente da ALRN

José Adécio destaca a boa gestão de Robinson

Faria e do presidente da ALRN

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Nesta terça-feira 28/07, o Deputado José Adécio concedeu entrevista ao comunicador Alex Viana, da Rádio Cidade 94 FM.

O Deputado fez um balanço do 1º semestre dos poderes; Executivo e Legislativo do Estado, avaliando positivamente a gestão do Governador Robinson Faria e do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira.

O Parlamentar destacou o empenho do Governador em proporcionar mais segurança pública aos potiguares, e citou o lançamento do programa (Ronda Cidadã) beneficiando desta forma toda a população. José Adécio também falou que esteve em audiência com o Governador Robinson Faria e com a Secretaria de Estado Julianne Faria, sugerindo medidas de aperfeiçoamento para o Programa do Leite. Programa de importância inegável para a população e para a pecuária do RN.

Por fim, Adécio observou a forma competente com que o Presidente Ezequiel Ferreira vem conduzindo os trabalhos da ALRN.

Assecom: Rafael Maia

Segurança no trânsito: Ipem-RN verifica radares de Natal e Região Metropolitana

Segurança no trânsito: Ipem-RN verifica

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Na última quinzena, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN/Inmetro) deu início à verificação periódica dos medidores de velocidade instalados em diferentes vias da capital potiguar e municípios da região metropolitana. Os instrumentos têm a função de tornar as ruas e avenidas mais seguras tanto para condutores quanto para pedestres, ao delimitar o limite máximo de velocidade que poderá ser atingido pelo veículo no local determinado.

Em Natal, os técnicos do Ipem examinaram o funcionamento dos medidores de velocidade localizados na Ponte Newton Navarro, sentido Praia do Forte; na Avenida Jaguarari, próximo ao condomínio Green Village, em ambos os sentidos; na BR 101, na altura do bairro Cidade Satélite; e na BR 406 nas proximidades da Insinuante, na Zona Norte, no caminho para o Aeroporto Aluísio Alves.

Já na Grande Natal, foram verificados os radares localizados no Gancho de Igapó, em São Gonçalo do Amarante, próximo ao Nordestão da Zona Norte; na BR 406, em Ceará-Mirim, nas proximidades do IFRN; na BR 101, em Extremoz, próximo à feirinha; e em Parnamirim, na BR 101, nas alturas do Posto do Dudu e do Atacadão Maxxi. Ainda foi feita a verificação do radar localizado na entrada do município de Touros, na BR 101.

O coordenador operacional do Ipem-RN, Marcos Oliveira, explica que as verificações são solicitadas pelas empresas ou órgãos administradores dos radares quando da aproximação do término da validade de um ano da fiscalização anterior. "Além da verificação inicial, é obrigatória a avaliação anual de todos os medidores de velocidade, que recebem um lacre após a inspeção. Assim, fica a garantia de que o radar está funcionando corretamente e de que os números registrados por ele são confiáveis", lembra o coordenador.

DICAS AO CONSUMIDOR:

- Os radares devem ser aferidos anualmente.

- Caso a verificação do radar esteja atrasada, multas geradas durante o período de atraso

serão INVALIDADAS.

- Todos os radares verificados pelo Ipem-RN são lacrados.

- O aviso sobre a presença do radar no local não é de responsabilidade do Ipem-RN; porém, é obrigatório.

Prefeitura do Assú apoia Caravana Siga Bem

Prefeitura do Assú apoia Caravana Siga Bem

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A Prefeitura do Assú mais uma vez através das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação, participou ativamente no último final de semana (24 e 25 de julho), da Caravana Siga Bem.

Em Assú, durante o evento realizado no Posto Florestal as margens da BR-304, enfermeiros e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde realizaram verificação de pressão arterial e glicemia capilar, imunização, realização de testes rápidos de Sífilis e HIV, além da entrega de preservativos, orientações sobre hábitos saudáveis entre outros serviços.

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação esteve presente com alguns dos 350 jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovendo apresentações culturais com o Grupo de Flautas, Dança, Coral Infantil, demonstração de Taekwondo, além da participação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que realizou palestras de conscientização e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

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A Prefeitura do Assú considera importante esta ação e parceria com a Caravana Siga Bem, a maior ação social itinerante da América Latina, que este ano esta percorrendo mais de 100 cidades brasileiras, promovendo, além de cultura, serviços sociais de saúde, higiene, bem-estar, palestras de conscientização, apresentações de projetos sociais locais e também shows musicais. Para isso, conta com uma estrutura de 12 caminhões, que recebem os serviços e as apresentações durante os eventos.

SEACOM - PMA

Padre Flávio decide se será candidato a prefeito de Assu no dia 19 de setembro

Padre Flávio decide se será candidato a prefeito

de Assu no dia 19 de setembro

Flavio Ivan e Goerge

Padre Flávio decide se será candidato a prefeito de Assu no dia 19 de setembro

Depois de ser convidado pelo prefeito Ivan Júnior (Pros) e também pelo líder da oposição, o deputado George Soares(PR), o vigário geral da Diocese de Mossoró e pároco da paróquia de São Batista, Flávio Forte, voltou a admitir que poderá ser candidato a prefeito de Assu nas eleições 2016.

Em plena festa do São João, padroeiro dos assuenses, o Padre Flávio Forte, foi a grande estrela política, durante o mês de junho, quando seu nome ficou em evidência, como candidato único e de consenso das duas principais lideranças.

Entrevistado ontem pelo jornalista Carlos Skarlack, o padre Flávio Augusto admitiu que pode ser candidato a prefeito de Assu nas eleições 2016. No entanto, essa não é primeira vez que o padre admite essa possibilidade. O vigário já tinha sinalizando nesse sentido durante entrevista as emissoras do Assú: FM 89 e a Rádio Princesa do Vale.

Hoje, o Jornal De Fato, na sua edição impressa publicou reportagem sobre o assunto. Com os holofotes da mídia de Mossoró, o padre Flávio Forte, voltou a ser estrela no jogo da sucessão.

Segundo o radialista José Regis de Souza, apresentador do programa Registrando, o anúncio já tem data e hora marcada. O vigário já marcou uma entrevista para o dia 19 de setembro, quando anunciará oficialmente a sua decisão na Princesa do Vale, durante o programa que começa ao meio dia dos sábados.

Eis a reportagem publicada hoje na edição impressa do JORNAL DE FATO

Flavio De Fato

Dilma exige que ministros enquadrem bancadas para barrar impeachment

Dilma exige que ministros enquadrem bancadas

para barrar impeachment

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Planalto reage ao movimento do presidente da Câmara, que anuncia disposição de analisar pedidos de impedimento na Casa; senador Aécio Neves (PSDB), líder da oposição, afirma que partido utilizará inserções na TV para dar apoio formal a protesto marcado

VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO E PEDRO VENCESLAU - O ESTADO DE S. PAULO

A presidente Dilma Rousseff cobrou nesta segunda-feira, 27, de 12 ministros que mobilizem as bancadas de seus partidos para impedir que propostas pedindo o seu afastamento do cargo contaminem a pauta do Congresso a partir da próxima semana, quando terminar o recesso parlamentar. Com receio de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admita a tramitação dos pedidos de impeachment antes mesmo dos protestos marcados para 16 de agosto, o governo iniciou uma estratégia para pôr um freio de arrumação na base aliada.

Em reunião com o vice-presidente Michel Temer e os ministros, na tarde de ontem, Dilma pediu ajuda para garantir apoio político no Congresso e evitar as manobras de Cunha, que rompeu com o governo após o lobista Júlio Camargo, delator da Operação Lava Jato, acusá-lo de receber US$ 5 milhões em propina.

Dilma disse no encontro que o caso de corrupção na Petrobrás, revelado pela Lava Jato, provocou instabilidade política e econômica. Segundo dois ministros ouvidos pelo Estado, a presidente observou que, por causa da sucessão de escândalos, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu um ponto.

A preocupação de Dilma é com o agravamento da crise em agosto, quando o Congresso retoma suas atividades, e com os protestos de rua pelo impeachment convocados em todo o País que ontem ganharam o apoio formal do PSDB, principal partido de oposição. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os tucanos vão utilizar inserções partidárias de TV na próxima semana para estimular a participação popular nos atos pró-impeachment.

Ao falar sobre os planos do governo para superar dificuldades, Dilma reforçou o pedido para que ministros conversem com deputados e senadores dos partidos aliados com o objetivo de impedir, também, a votação da chamada "pauta-bomba", que aumenta as despesas e coloca sob risco o ajuste fiscal. Ela chegou a citar o projeto que foi obrigada a vetar, aumentado os salários do Judiciário em até 78,5%.

Leia mais:Dilma exige que ministros enquadrem bancadas para barrar impeachment

Rio Grande do Norte vai sediar Paralimpíada Escolar em novembro

Rio Grande do Norte vai sediar Paralimpíada

Escolar em novembro

27.07 ReuJogos Paralmpicos -

A secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27), na Governadoria, com secretários de Estado e representantes de diversos órgãos para discutir as diretrizes para a realização da 7ª Paralimpíada Escolar, que vai acontecer em Natal, entre os dias de 23 e 29 de novembro deste ano.

Um total de 1.200 paratletas de delegações de todo o país deverão disputar o evento esportivo que é o maior do mundo voltado para crianças e adolescentes portadores de deficiência. Os jogos são voltados para competidores com idades entre 12 e 17 anos.

27.07 Reuni Jogos Paralmpicos

Na reunião, ficou definida a formação de um comitê gestor multissetorial local, para discutir junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro todas as medidas e providências necessárias para a realização dos jogos, como por exemplo, estrutura de transporte, alojamento e alimentação dos atletas. Esta é a segunda vez que a Paralimpíada Escolar será realizada fora de São Paulo. Uma edição ocorreu também em Brasília.

Participaram das discussões, os secretários de Turismo, Ruy Gaspar; Saúde, Ricardo Lagreca; de Infraestrutura, Jader torres; de Juventude, Divaneide Basílio; a diretora presidente da Emprotur, Ana Maria da Costa; além de representantes da Secretaria de Educação, Detran e Centro de Reabilitação Infantil (CRI).

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 8 de agosto, com representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Assecom-RN

Aécio critica tentativa de aproximação de Dilma com governadores

Aécio critica tentativa de aproximação de

Dilma com governadores

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Presidente do PSDB condenou tentativa do governo de buscar apoio de governadores em julgamento das 'pedaladas fiscais' no TCU

ISADORA PERON - O ESTADO DE S. PAULO

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou nesta segunda-feira, 27, a tentativa do Palácio do Planalto de buscar apoio dos governadores diante da possível rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União.

"Eu não vou recomendar que os governadores deixem de aceitar um convite da presidente da República. Mas o PSDB não está disposto a ajudar a salvar aquilo que não deve ser salvo", disse Aécio.

Para o tucano, a presidente erra ao tentar puxar para o "mesmo barco" os governadores. Conforme mostrou o Estado nesta segunda, o Palácio do Planalto argumenta que outros administradores públicos também praticaram as chamadas "pedaladas fiscais", que consiste em atrasar os repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.

A reunião entre Dilma e os 27 governadores está marcada para a próxima quinta-feira. Embora o tema oficial do encontro não seja a prestação de contas, o Planalto avalia que o cenário de incertezas batendo à porta dos Estados contribui para a sinalização de apoio à presidente, apesar das divergências partidárias.

Leia mais:Aécio critica tentativa de aproximação de Dilma com governadores

PSDB usará inserções na TV em apoio a protestos contra Dilma

PSDB usará inserções na TV em apoio a

protestos contra Dilma

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Esta será a primeira vez que o PSDB se manifesta de uma maneira mais ostensiva a favor da realização dos protestos; nos outros dois atos que aconteceram este ano - 15 de março e 12 de abril -, o partido e suas lideranças deram um apoio mais tímido

ISADORA PERON - O ESTADO DE S. PAULO

O PSDB vai usar as inserções a que tem direito na TV para chamar a população a ir às ruas contra o governo nos protestos marcados para o dia 16 de agosto. Uma das bandeiras dos manifestantes é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), o conteúdo das propagandas de 30 segundos que irão ao ar na próxima semana atende a uma cobrança dos eleitores do PSDB, que pedem uma aproximação maior da legenda aos movimentos que organizam os atos.

"Se nós simplesmente desconsiderarmos que elas (as manifestações) existem, estaremos fugindo da realidade. Nós vamos estar com inserções a dez dias de uma movimentação que mobiliza a sociedade. A cobrança dos nossos eleitores é enorme pela vinculação cada vez maior do partido", disse Aécio.

Esta será a primeira vez que o PSDB se manifesta de uma maneira mais ostensiva a favor da realização dos protestos. Nos outros dois atos que aconteceram este ano - 15 de março e 12 de abril -, o partido e suas lideranças deram um apoio mais tímido aos atos.

Até o próprio Aécio, que não participou das outras edições, cogita ir à próxima. "Estou avaliando, desta vez, com mais possibilidade. As lideranças do PSDB não se furtarão a estar presentes em uma manifestação que ganha corpo", disse.

Leia mais:PSDB usará inserções na TV em apoio a protestos contra Dilma

Governador sanciona lei que denomina Arena das Dunas "Marinho Chagas"

Governador sanciona lei que denomina Arena

das Dunas "Marinho Chagas"

O governador Robinson Faria sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que denomina a Arena das Dunas "Marinho Chagas". O equipamento foi inaugurado em janeiro de 2014 e recebeu os jogos México vs Camarões, Gana vs Estados Unidos, Japão vs Grécia e Itália vs Uruguai, todos válidos pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Dentro de campo, a "Bruxa", como era conhecido, foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, e defendeu entre outros clubes as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América, ambos do RN. Marinho Chagas faleceu em junho do ano passado.

"A nova denominação da Arena das Dunas faz justiça ao maior jogador que o futebol do Rio Grande do Norte já conheceu. Marinho Chagas defendeu não só os clubes, mas fez questão de representar em alto nível o nome do nosso estado pelo mundo", disse o governador.

Conferência de assistente social em Ipanguaçu traz debate de aperfeiçoamento do sistema único

Conferência de assistente social em Ipanguaçu

traz debate de aperfeiçoamento do sistema único

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O Centro Integrado da Cidadania (CIC) foi o espaço escolhido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para a realização da VIª Conferência Municipal de Assistência Social. Com a participação da sociedade civil e entidades governamentais e não governamentais a conferência trouxe como tema a coligação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS rumo a 2026.

Para a secretária municipal da pasta Cristina Oliveira, o encontro marca mais um passo para a criação e aperfeiçoamento das políticas de assistência social no município e no país. "A conferência, traz a perspectiva de planejar as diretrizes para os próximos dez anos do Sistema de Assistência Social, que é a principal porta do Desenvolvimento Social dos municípios brasileiros. Essa é uma missão colaborativa e de várias mãos, que acima de tudo quer construir um novo tempo", diz a secretária.

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Durante todo o dia as discussões discorrerem após a explanação da conferencista Maria de Lourdes Medeiros, o assunto trouxe como subtemas o enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS e o fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática, na qual foram abordados nos grupos de trabalho.

Para o prefeito Leonardo Oliveira, presente na conferência, a participação popular traz todos a missão de avaliar a política de assistência social e deliberar estratégias para aperfeiçoar, implementar e consolidar o SUAS, "é um anseio coletivo ver a melhoria de nossa cidade, e sem dúvida, o debate resultarão no fim das desigualdades sociais, dos preconceitos e na seguridade dos direitos humanos a qualquer ipanguaçuense", enfatiza.

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Ao fim da conferência foram eleitos dois delgados e seus respetivos suplentes que representaram o município durante a X Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá em Natal.

Prefeitura Municipal de Ipanguaçu da Assessoria de Relações Públicas - Keyson Cunha:

Pedidos de impeachment com fundamento terão acolhimento, diz Cunha

Pedidos de impeachment com fundamento

terão acolhimento, diz Cunha

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Em almoço com empresários em São Paulo, presidente da Câmara afirmou que solicitações serão analisadas sob a ótica jurídica

JOSÉ ROBERTO CASTRO E PEDRO VENCESLAU - O ESTADO DE S.PAULO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, 27, que os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tiverem fundamento terão acolhimento.

"Os (pedidos de impeachment) que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo. Cunha disse ainda que o impeachment é "um processo complexo" e que tem de haver base para um pedido.

Ele afirmou também que sua posição sobre a abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff "não mudou uma vírgula" e que todos os pedidos serão analisados de maneira técnica.

"Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Recurso eleitoral porque você não se satisfez não é a melhor maneira", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo.

Rejeitada em abril por Cunha, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso. Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais.

Leia mais:Pedidos de impeachment com fundamento terão acolhimento, diz Cunha

Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento das 'pedaladas' no TCU

Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento

das 'pedaladas' no TCU

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Em busca de sustentação política para evitar um eventual processo de impeachment no Congresso, gestão Dilma Rousseff alega que haverá "efeito cascata" sobre os governadores se ela sofrer resultado desfavorável

VERA ROSA JOÃO VILLAVERDE - O ESTADO DE SÃO PAULO

O Palácio do Planalto deflagra a partir de hoje um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir algum fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.

O motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra "tudo que está aí", o temor é que haja um "efeito cascata" da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.

Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos 17 governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como "pedaladas fiscais", atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.

Diante desse quadro, se o TCU der parecer contrário à prestação de contas de Dilma – cenário que, embora inédito, é considerado hoje o mais provável –, criará precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados têm conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupação. Segundo apurou o Estado, dois governadores de oposição, o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encontram dificuldades para atingir a meta fiscal das contas públicas e enxergam com simpatia o movimento do Planalto.

Leia mais:Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento das 'pedaladas' no TCU

Governo assina contrato para realização de planejamento estratégico na Saúde

Governo assina contrato para realização de

planejamento estratégico na Saúde

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O Banco Mundial destinou recursos de U$ 700 mil, a título de doação, para ser utilizada especificamente no apoio ao processo de gestão em saúde. Na primeira fase do projeto foi realizado um diagnóstico rápido e um plano de ação para as áreas de Planejamento e Processos, Compras Governamentais, Gestão Financeira, Gestão de Ativos e Recursos Humanos. O trabalho faz parte do Projeto IDF Saúde, sendo a SESAP a única dentre todas as secretarias participantes do RN Sustentável a receber a doação.

As melhorias na área de gestão ocorrem em paralelo aos investimentos da ordem de US$ 40 milhões, financiados pelo Banco Mundial, que estão sendo aplicados em diversas áreas no estado, com foco em redes de atenção prioritárias. Nessa sexta-feira (24) foi assinado o contrato entre as Secretarias de Estado de Planejamento e de Saúde com a empresa pernambucana TGI Consultoria em Gestão, que conta com experiências bem sucedidas naquele estado.

A empresa terá um prazo de cinco meses para construir com a equipe da SESAP um planejamento estratégico para área de saúde no RN, que faz parte da segunda fase do IDF. O planejamento terá um horizonte de médio prazo (até 2020) e dará suporte para a SESAP implementar reformas internas na sua estrutura organizacional, visando uma gestão com respostas mais rápidas e eficazes. Para o secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, essa doação do IDF vai permitir diversas melhorias para a área.

"Hoje a tecnologia avançou bastante. A gestão precisa de meios e investimentos para acompanhar esses avanços. Esses recursos vão permitir que a gestão pública no setor de saúde alcance o esperado". A empresa TGI atua há 25 anos no mercado e desde sua fundação, em 1990, tem se dedicado a desenvolver e praticar uma metodologia própria de consultoria em gestão estratégica. Ela foi a responsável por estruturar e capacitar a secretaria estadual de saúde de Pernambuco durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos.

SESAP/RN

Odebrecht presenteou Gabrielli e Graça com pinturas de 'alto valor', diz Lava Jato

Odebrecht presenteou Gabrielli e Graça com

pinturas de 'alto valor', diz Lava Jato

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Procuradores da força-tarefa afirmam que documento encontrado na sede de empreiteira revela 'brindes especiais' para ex-diretores da Petrobrás. Graça Foster foi diretora da área de Gás e Energia da Petrobrás; na época, o presidente da estatal era José Sérgio Gabrielli. Foto: Fábio Motta/ Agência Estado

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo - O ESTADO DE SÃO PAULO

A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que a Odebrecht, supostamente envolvida com o esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014, presenteou com quadros e pinturas 'de alto valor' ex-dirigentes da estatal petrolífera, entre eles os ex-presidentes José Sérgio Gabrielli (2005/2012) e Graça Foster (2012/2015).

VEJA DENÚNCIA DO MPF ENVOLVENDO A ODEBRECHT

Na denúncia que apresentou à Justiça Federal sexta-feira, 24, contra o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht e executivos do grupo – formalmente acusados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa -, o Ministério Público Federal destaca, às páginas 41 e 42, a apreensão de documento na sede da construtora, intitulado "Relação de Brindes Especiais-2010″.

O documento traz "listagem de diversos funcionários da Petrobrás, o cargo por eles ocupado e a diretoria a que são vinculados e o respectivo 'brinde' recebido". Os procuradores que subscrevem a denúncia, em 205 páginas, atribuem à Odebrecht pagamento de R$ 389 milhões em propinas para ex-diretores da Petrobrás que ocuparam cargos estratégicos na estatal, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços).

Os procuradores afirmam que Rogério Araújo, alto executivo da empreiteira – afastado do cargo depois que foi preso, em 19 de junho, junto com o líder da companhia – exercia o papel de 'remetente da totalidade dos presentes'.
"Pelas anotações, pode-se concluir que os 'brindes' são, de fato, pinturas de diversos artistas renomados, como Alfredo Volpi, Gildo Meirelles,Romanelli e, até mesmo, Oscar Niemeyer", destacam os procuradores.

"A listagem é formada tão somente por funcionários do alto escalão da Petrobrás. como seu presidente à época, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, os diretores Maria das Graças Foster (na época diretora de Óleo e Gás), Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços), Jorge Luiz Zelada (Internacional) e Nestor Cerveró (Internacional), além do então gerente executivo de Engenharia Pedro Barusco", assinala a Procuradoria da República.

A força-tarefa da Lava Jato destaca que anotações manuais, também apreendidas, "trazem o alto valor dos quadros encomendados, demonstrando que não se tratavam de meros 'brindes'".

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Ministro do TCU Vital do Rêgo é acusado de receber dinheiro desviado

Ministro do TCU Vital do Rêgo é acusado de

receber dinheiro desviado

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Ex-tesoureiro de Campina Grande (PB) diz ter feito entregas a Vital do Rêgo. Denunciante gravou vídeo para o TV Folha sobre o assunto; Rêgo, que analisará contas de Dilma, nega a acusação

RUBENS VALENTE - Folha de São Paulo - ENVIADO ESPECIAL A CAMPINA GRANDE

"[Eu] deixava lá o pacote, ou a caixa, ou a sacola, a caixa de uísque [com o dinheiro desviado], depois ele [Vital do Rêgo] fazia toda a repartição e resolvia seus problemas de campanhaRennan Fariasex-diretor da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande (PB)

O ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande (PB) Rennan Farias afirmou à Folha que, em 2010, entregou dinheiro em espécie ao então candidato ao Senado Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A verba foi desviada, disse, de um contrato de R$ 10,3 milhões da prefeitura com uma empreiteira que não executou os serviços.

Farias, que gravou um vídeo para a TV Folha com a acusação, disse que também fez entregas ao irmão do ministro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a firmas que atuavam nas campanhas da família.

Em 2010, o ministro do TCU foi eleito senador pelo PMDB-PB. Veneziano era prefeito de Campina Grande. Eles negam as acusações.

No TCU, Vital será um dos nove ministros a analisar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Ele é ligado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A análise é vista pela oposição como possível via para um processo de impeachment.

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Ministério do Trabalho vai acabar com caixa-preta dos sindicatos

Ministério do Trabalho vai acabar com

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Dyelle Menezes - Do Contas Abertas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) parece ter vencido uma longa batalha pela transparência. A Pasta deve divulgar a arrecadação da contribuição sindical por entidade. Atualmente, o polêmico recurso só é conhecido na totalidade, sem saber o que cada sindicato recebe. As informações eram protegidas por "sigilo bancário" pela Caixa, responsável por arrecadar e distribuir os valores.

O ministério já solicitou à Caixa dados sobre a arrecadação da contribuição sindical, para avançar no processo de divulgá-las no Portal MTE. "Hoje existem mais de 10.700 entidades sindicais registradas com direito ao recebimento de quotas de contribuição sindical e buscaremos meios para divulgar os valores repassados a cada uma delas na maior brevidade possível", aponta a Pasta.

A Caixa sempre defendeu que os dados eram protegidos pelo sigilo bancário. Para o banco, as informação não são públicas, tendo em vista que as entidades sindicais não são órgãos governamentais. Dessa forma, a transparência dos dados fica dependente das próprias entidades.

O volume de recursos que será detalhado para a população não é baixo. No ano passado, R$ 3,2 bilhões foram repassados para confederações, federações, centrais sindicais e sindicatos em todo o país.

Em 2015, mesmo com o corte de recursos em diversas áreas, os valores repassados para as entidades não diminuiu, pelo contrário. Ao todo, R$ 2,9 bilhões já chegaram aos cofres dos sindicatos. O montante é 7,7% maior do que o repassado em igual período do ano passado, (R$ 2,7 bilhões).

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Famílias perdem R$ 16 bilhões de seu poder de compra mensal no país

Famílias perdem R$ 16 bilhões de seu

poder de compra mensal no país

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A capacidade das famílias brasileiras de consumir bens e serviços ao longo de um mês encolheu em R$ 16 bilhões neste ano.

Com a inflação em alta, o desemprego crescente e o crédito restrito, o poder de compra das famílias, propulsor da economia nos últimos anos, está em queda pela primeira vez desde 2003 e deve se manter em baixa nos próximos meses.

Estudo da consultoria Tendências, obtido pela Folha, mostra que o poder de compra das famílias foi de R$ 240 bilhões na média mensal de janeiro a maio —6,2% menor do que em igual período de 2014 (R$ 256 bilhões).

"Depois de anos de aumento da capacidade de consumo, fica até difícil falar em empobrecimento do brasileiro, mas é exatamente o que está acontecendo", afirmou Rodrigo Baggi, economista da consultoria Tendências.

Isoladamente em maio, o poder de compra estava em R$ 229 bilhões, o que representava um retrocesso ao patamar de janeiro de 2012 (R$ 228,5 bilhões).

Para chegar aos números, a consultoria considera a massa de renda (inclusive da previdência) descontando a inflação, a oferta de crédito (com imobiliário) e os gastos das famílias com pagamento de dívidas.

O poder de compra das famílias encolheu porque a inflação corroeu a renda dos brasileiros e o ritmo das novas concessões de crédito –componente básico do consumo­— desacelerou.

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Plano do PMDB é avançar nas grandes cidades

Plano do PMDB é avançar nas grandes cidades

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Antes de tornar viável candidatura própria para 2018, partido tem o desafio de conquistar prefeituras de municípios com mais de 200 mil eleitores

LUCIANA NUNES LEAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

O PMDB tenta fazer da candidatura própria em 2018 para presidente da República um fator de união do partido, em meio a divisões sobre apoiar ou romper com o governo Dilma Rousseff, mas terá um problema a resolver nas eleições municipais de 2016: chegar às grandes cidades. O partido só tem duas capitais, Rio, com Eduardo Paes, e Boa Vista. Em 2012, elegeu somente dez prefeitos nas 85 grandes cidades do País (26 capitais e 59 municípios com mais de 200 mil eleitores).

Para o ano que vem, a legenda tenta montar estratégia a fim de chegar ao eleitorado dos grandes centros urbanos, com maior renda, escolaridade e mais sensível à mensagem de candidatos do que a máquinas partidárias. Ao mesmo tempo, não pode abrir mão da condição de partido com mais prefeituras do País. Em 2012, venceu em 1.022 cidades, onde vivem 31 milhões de pessoas. Naquele ano, o PT elegeu 637 prefeitos em municípios com 36 milhões de habitantes.

"Temos o maior número de prefeituras, mas, em função do peso delas, não sustenta a vitória de presidente da República. Temos que avançar em capitais, em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte. Vamos conversar sobre Salvador. Queremos formar uma força competitiva", disse o ex-ministro da Aviação Civil e ex-governador do Rio Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, encarregada de fazer um banco de dados das administrações do PMDB.

A maior vitrine do PMDB, por enquanto, é a administração de Paes no Rio, sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Paes é hoje o nome mais forte do partido para concorrer em 2018.

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Não é hora de conversa com governo, diz FHC

Não é hora de conversa com governo, diz FHC

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Ex-presidente repete que qualquer tratativa não pública 'pareceria conchavo' para 'salvar o que não deve ser salvo'. Comentário foi feito em meio aos acenos de petistas por encontro e críticas de grupos do PSDB que rejeitam ideia

Em meio as críticas de setores do PSDB à tentativa de aproximação do ex-presidente Lula e do Palácio do Planalto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o tucano publicou neste sábado (25) uma nota dizendo que "qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo".

"O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo", diz o texto no perfil do tucano em uma rede social.

A fala –uma resposta à pressão de outros líderes do PSDB para barrar as conversas– reproduz trecho de uma outra mensagem divulgada há meses pelo próprio FHC.

A articulação foi revelada pela Folha na quinta (23). Cresceu após ministros da presidente Dilma Rousseff endossarem a ação dizendo que seria natural uma conversa dela com os ex-mandatários.

Na primeira ocasião, ao ser procurado para comentar, FHC, em férias, disse por e-mail que estaria disposto a um encontro, desde que houvesse uma agenda pública.

Também neste sábado, os líderes do PSDB no Senado e na Câmara, Cassio Cunha Lima (PB) e Carlos Sampaio (SP), divulgaram nota conjunta em que rechaçam uma aproximação e dizem que, com esses gestos, o PT quer fazer dos tucanos sócios na crise que dragou o governo.

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Governo conta com nova relatora em ação no TSE

Governo conta com nova relatora em ação no TSE

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Maria Thereza de Assis Moura é bem-vista pelo Planalto por já ter arquivado investigação eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff

BEATRIZ BULLA, TALITA FERNANDES - O ESTADO DE S.PAULO

Integrantes do governo contam com a possibilidade de uma troca na relatoria da ação de investigação da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do julgamento do caso. O mandato do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, se encerra no fim de setembro. A mudança é bem-vista pelo Planalto, já que a próxima a ocupar o cargo é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já pediu arquivamento de outra ação de investigação eleitoral que corre na corte eleitoral contra a presidente

A saída de Noronha altera também a composição do plenário. O ministro foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e é visto como um jurista mais crítico ao governo atual. A cadeira de Noronha no plenário será ocupada pelo ministro Herman Benjamin, indicado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Noronha trabalha para levar o caso para o plenário nos próximos dois meses, mas um impasse em torno do depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, tende a atrasar a investigação. O PSDB solicitou que a Justiça Eleitoral colha o depoimento do empreiteiro, pedido autorizado por Noronha. Pessoa, no entanto, se manteve em silêncio na data agendada para a oitiva por causa de restrições impostas no acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal.

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