Ricardo Motta defende importância do parlamento

Ricardo Motta defende importância do parlamento

diploma-241

O presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual eleito com o maior número de votos, Ricardo Motta, do PROS, foi quem representou os 24 parlamentares eleitos na solenidade de diplomação.

Ricardo falou da importância da democracia e de os eleitos prezarem por ela. Ele também destacou a eleição de Rafael Motta para a Câmara Federal. "Segue os passos do meu pai, avô dele, Clovis Motta", afirmou.

O deputado estadual elogiou a atuação da corte do Tribunal Regional Eleitoral durante os quatro anos em que se realizou o mandato ainda vigente até janeiro e finalizou reafirmando a importância de os deputados terem consciência de que representam o povo. "O parlamento é a representação efetiva da sociedade", atesta.

diploma 232

Também foram diplomados José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Ezequiel Ferreira (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), José Dias (PSD), Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (PS) – todos reeleitos.

Além destes, segundo matéria assinada pelo repórter Rafael Barbosa e publicada na edição de hoje do "Novo Jornal", os diplomas também foram dados a sete novos parlamentares: Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Disson Lisboa (PSD), Cristiane Dantas (PC do B), Carlos Augusto Maia (PT do B), Jacó Jácome (PMN) e Souza (PHS).

Dos 24 deputados estaduais eleitos, dois não compareceram á diplomação de ontem. Foram Agnelo Alves e George Soares. Entretanto as faltas não geram prejuízos aos parlamentares, que podem pegar os diplomas posteriormente. Agnelo Alves faltou por motivos de saúde. E George Soares devido ao falecimento de seu avô, o ex-deputado Edgard Montenegro.

Walter Alves promete ser a 'voz em defesa da reforma política e do pacto federativo'

Walter Alves promete ser a 'voz em defesa

da reforma política e do pacto federativo'

diploma-257

O deputado federal eleito Walter Alves, o campeão de votos para a Câmara Federal, representou os outros sete colegas eleitos, durante a solenidade de diplomação. O parlamentar que é filho do senador Garibaldi Filho, afirmou reiterar o compromisso de muito trabalho para a prosperidade do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que será a voz em defesa da reforma política, do pacto federativo.

Segundo matéria assinada pelo repórter Rafael Barbosa e publicada na edição de hoje do "Novo Jornal", o deputado disse ainda que levantará a bandeira da estruturação do Rio Grande do Norte, para permitir mais avanços econômicos no estado. De acordo com o discurso de Walter Alves, isso inclui a melhoria da estrutura do porto, da qualidade dos serviços oferecidos no aeroporto, nas rodoviárias e ferrovias. "Para dar mais competitividade econômica ao nosso estado", justificou.

O deputado também afirmou que é a favor e que vai lutar para que seja realidade a federalização do ensino básico. Também receberam diplomas os deputados federais eleitos Betinho Rosado Segundo (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PROS), Zenaide Maia (PR), Fábio Faria (PSD), Antônio Jácome (PMN) e Rogério Marinho (PSDB).

Com informações do Novo Jornal – Fotos de Márlio Forte

Robinson Faria diz que fará uma gestão "humanitária" e "ousada"

Robinson Faria diz que fará uma gestão "humanitária"

e "ousada" e que "ninguém duvide da sua coragem"

diplom-291

Depois de receber o diploma que das mãos dos cinco filhos e da esposa, Julianne, o governador eleito Robinson Faria, do PSD, se ajoelhou e ergueu os braços para a platéia, levantando o papel que continha sua diplomação, ontem na solenidade realizada no Centro de Convenções, na Via Costeira, segundo matéria assinada pelo repórter Rafael Barbosa e publicada na edição de hoje do "Novo Jornal".

diploma-294

Robinson explicou que não se tratava de demagogia, mas que agradecia a Deus por ter vencido a eleição. "Assim como fiz na convenção", reforçou. O discurso de governador eleito foi o mais demorado, apesar de, no início, ele afirmar que não se ateria aos "discursos formais" para não cansar as pessoas que estavam no auditório.

Ele voltou a falar que fará uma gestão transparente, informando para onde vai "cada centavo" gasto pelo Executivo Estadual a partir de 1º de janeiro próximo. "O governo mais transparente da história do Rio Grande do Norte", garante.

O governador eleito também afirmou que fará uma gestão "humanitária" e "ousada". "Vou governar pelas crianças, pelas pessoas anônimas que me elegeram". No seu discurso, ele disse que pretende propor um projeto de isenção fiscal para empresas que se propuserem a reinserir no mercado de trabalho pessoas que tiveram problemas com a dependência química e conseguiram se livrar do vício.

"Não seremos uma máquina fria e sim um governo que tenha alma e com foco nos cidadãos". Robinson Faria disse ainda que terá coragem para emplacar suas proposições e realizar um mandato que esteja de acordo com o que ele vem prometendo desde que venceu o pleito. "Ninguém duvide nunca mais da coragem de Robinson Faria", declarou.

Com informações do Novo Jornal – Fotos de Márlio Forte

Prefeitura do Assú divulga a sua programação especial de fim de ano

Prefeitura do Assú divulga a sua programação

especial de fim de ano

ProgramaNatal

Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, divulgou o calendário de atrações para o seu Natal e Fim de Ano. A programação começará neste domingo (21) e segue até o dia 31 de dezembro.

De acordo com a organização, a programação, que conta com o apoio da Paroquia de São João Batista, começa no domingo no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, às 19h30, com missa, e em seguida a cidade recebe o coral Fûlo do Mato, às 20h30. "Na segunda-feira (22), teremos o show Sons do Natal, apresentado na Praça São João Batista, às 20h", explicou o secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo de Assú, Daílson Machado.

Na terça-feira, a programação natalina segue com a Filarmônica Cristovão Dantas e a apresentação da peça teatral "Assú – Um brilho de Natal". Ambos os espetáculos serão promovidos no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, à partir das 19:30h.

Noites especiais

Nas aguardadas noites de Natal e réveillon, a agenda continua com missa especial de Natal no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, às 19h30 e muita festa no dia 31. "A missa será o ponto alto do Natal, com toda a sua simbologia e beleza e na passagem de ano, na noite do dia 31 de dezembro, teremos show de fogos de artifício e o agito da banda Arte do Samba e os clássicos regionais com os cantores Zé Sanfoneiro e Zé Filho, no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão", lembrou Daílson Machado.

De acordo com o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, todas as atrações foram montadas para valorizar o espírito natalino e as tradições de Assú. "Teremos missas, apresentações de coral, shows musicais e grande show pirotécnico na passagem de ano. Enfim, será um final de ano bonito e que irá encantar a todos os assuenses e visitantes", finalizou o gestor.

SEACOM/Assessoria de Imprensa - PMA

Mais cinco políticos entram para rol dos citados no petrolão

Mais cinco políticos entram para rol dos

citados no petrolão

Acareacao-petrobras-08-size-598

O DELATOR - Paulo Roberto Costa detalhou à PF suas relações com políticos (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Em reportagem estampada na capa da edição de 10 de setembro deste ano, VEJA revelou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa havia dado às autoridades o nome de mais de trinta políticos beneficiários do esquema de corrupção instaurado na estatal.

A lista incluía algumas das mais altas autoridades do país e integrantes dos partidos da base de apoio do governo do PT. Estavam lá três governadores, seis senadores, um ministro de Estado e pelo menos 25 deputados federais. Três semanas depois, VEJA revelou que Costa contou às autoridades que, em 2010, o ex-ministro Antonio Palocci o procurou para pedir 2 milhões para campanha da presidente Dilma Rousseff.

Ao longo das mais de oitenta horas de depoimento, Costa envolveria ainda os nomes de outros políticos no petrolão. Reportagem desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo inclui mais cinco nomes no rol dos citados no petrolão: o governador reeleito do Acre, Tião Viana (PT), os deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS).

Como revelou VEJA, Costa apontou como beneficiários do esquema também os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Do Senado, Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR), o eterno líder de qualquer governo. Já no grupo de deputados, o petista Cândido Vaccarezza (SP) e João Pizzolatti (SC), um dos mais ativos integrantes da bancada do PP na casa.

O ex-ministro das Cidades e ex-deputado Mario Negromonte, também do PP, é outro citado como destinatário da propina. Da lista de três "governadores" citados pelo ex-diretor, todos os políticos são de estados onde a Petrobras tem grandes projetos em curso: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República morto em agosto deste ano em um acidente aéreo.

Segundo o jornal, Costa afirmou às autoridades que teria intermediado, em 2010, o pagamento de 20 milhões de reais para o caixa dois da campanha de Eduardo Campos, então candidato a reeleição em Pernambuco. De acordo com o delator, o operador da transação foi o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra. A reportagem informa ainda que o ex-diretor citou os nomes do tucano Sérgio Guerra, morto em março deste ano, dos senadores petistas Delcidio Amaral (MS) Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE) e Lindbergh Farias (RJ).

O jornal informa ainda que Costa disse, em depoimento, que o então presidente do PSDB o teria procurado em 2010 e cobrado 10 milhões de reais para enterrar a CPI da Petrobras aberta no Senado no ano anterior. Também afirmou que teria repassado 1 milhão de reais para a campanha de Gleisi ao Senado no mesmo ano. E disse que, nas eleições de 2014, ficou responsável por pedir a empreiteiras doações para a campanha de Lindbergh ao governo do Rio de Janeiro.

Com base nos depoimentos de Costa e também do doleiro Alberto Youssef, caixa do petrolão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra os políticos pilhados no petrolão. Permanecerão no Supremo inquéritos contra parlamentares, autoridades com prerrogativa de foro e casos em que a atuação no esquema estiver diretamente ligada aos políticos.

Os casos de políticos que não conseguiram um novo mandato nestas eleições devem permanecer em primeira instância. Janot, contudo, apenas apresentará os pedidos de investigação em fevereiro do ano que vem, ao término do recesso do Judiciário.

Fonte: VEJA

Servidores da Prefeitura do Assú recebem 13º salário nesta sexta

Servidores da Prefeitura do Assú recebem

13º salário nesta sexta

Ivan Junior gabinete

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças realiza hoje, 19, o pagamento do 13º salário. O benefício será pago integralmente a todo funcionalismo.

O prefeito Ivan Júnior destacou o compromisso de manter os salários em dia como forma de valorizar o trabalho dos servidores públicos, parceiros fundamentais para o bom funcionamento da gestão.

"Com esforço e dedicação os nossos servidores têm ajudado a transformar a realidade do município, por meio do aprimoramento da qualidade dos serviços que são prestados à população, a eles o nosso muito obrigado", salientou Ivan Junior.

"Desejo a todos um Feliz Natal e um próspero 2015", finalizou o prefeito.

SEACOM - PMA

TCE determina prazo para que Tribunal de Justiça apresente planejamento da despesa com pessoal

TCE determina prazo para que Tribunal de Justiça

apresente planejamento da despesa com pessoal

DSC 0007 site

O Tribunal de Contas do Estado determinou um prazo de 60 dias, a partir da intimação do gestor, para que o Tribunal de Justiça apresente um plano visando à incorporação das despesas com pessoal, decorrentes de decisão judicial que representem despesas de caráter continuado pagas, há mais de doze meses, no cômputo da despesa total com pessoal, devendo este planejamento contemplar medidas de redução de gastos nos moldes do art. 169, §§3º e 4º, da Constituição Federal.

A decisão integra parte do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, na sessão do Pleno desta quinta-feira, acatando a Representação com Pedido Cautelar movida pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, através da qual pleiteia que o TCE expeça determinação ao Tribunal de Justiça para "adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao exato cumprimento da disciplina jurídica quanto à inclusão das decisões judiciais dentro do limite das despesas com pessoal consoante disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal".

A representação feita pelo Ministério Público de Contas informa que, nos últimos anos, as despesas custeadas pelo Poder Judiciário decorrente de decisão judicial importaram crescimento de 1.024% entre os anos de 2008 e 2013. Em sustentação oral, o procurador-geral do MPC, Luciano Ramos, disse que o processo busca a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da disciplina jurídica quanto à inclusão das decisões judiciais, dentro do limite das despesas com pessoal consoante disciplinado pela LRF.

Ainda no voto, o conselheiro Jales determina que, apresentado ou não, o plano de incorporação, que o TJ se abstenha de ato que implique em efetivo aumento de despesa com pessoal até o julgamento de mérito desta Representação. Foi definido ainda que, no prazo de 15 dias a contar da intimação da presente decisão, sejam apresentados nos autos os cálculos ultimados, diante dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, para autorizar o concurso público atualmente em curso para ingresso de magistrados em seus quadros.

Ricardo Motta é diplomado pela Justiça Eleitoral

Ricardo Motta é diplomado pela Justiça Eleitoral

Rafael Mota Diploma

O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), eleito para o sétimo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu o diploma em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) na noite desta quinta-feira (18). Em discurso, na condição de estadual mais bem votado no pleito de 2014, Ricardo Motta ressaltou a condução do processo eleitoral pela Justiça Eleitoral, parabenizou os eleitos e conclamou a união da classe política e dos poderes constituídos.

"Passou a emoção da campanha e cessou o acirramento dos palanques e debates. O tempo é de trabalho, superação de questões políticas e desarmamento de espíritos. O tempo é de unir experiências, inteligências, vocações e responsabilidades nesse pacto pelo desenvolvimento econômico e social do nosso Estado", defendeu o deputado Ricardo Motta.

O parlamentar fez uma referência especial ao companheiros da próxima legislatura."Desejo aos meus colegas de Assembleia Legislativa, aos reeleitos aos novos deputados, pleno êxito na missão que enfrentaremos juntos, todos compartilhando o desejo de fazer mais e melhor pelo Rio Grande do Norte", afirmou Ricardo Motta.

Na condição de presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta destacou que poder tem apoiado as melhores iniciativas, aprovado os projetos que atendem aos anseios da população. "Quero deixar a palavra firme de um parlamentar experiente, que caminha de pés no chão e coração tranquilo para o seu sétimo mandato. Tenho certeza de que meus colegas compartilham do meu pensamento. Estaremos ao lado do Rio Grande do Norte nesse esforço que vai requerer sacrifícios e apoio de todos", disse.

Ao concluir suas palavras, dirigindo-se ao governador eleito Robinson Faria (PSD), o deputado Ricardo Motta afirmou: "Ao governador Robinson Faria, um homem egresso do Legislativo, afirmo que nossa intenção é fazer parte da luta para melhorar nossos indicadores, recuperar nossos serviços essenciais. Em especial, na segurança pública e na saúde. Pois, em cada um de nós, existe o firme compromisso de honrar a confiança das cidadãs e dos cidadãos do Rio Grande do Norte".

Ricardo Motta recebeu o diploma das mãos do filho mais velho, Clóvis Motta Neto, e entregou o diploma de deputado federal ao filho Rafael Motta (PROS).

Dilma promete 'apurar com rigor' desvios na Petrobras

Ao ser diplomada no TSE, Dilma promete 'apurar

com rigor' desvios na Petrobras

20141 Dilma Diploma

Cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff - Ailton de Freitas / Agência O Globo

POR O GLOBO

A presidente reeleita Dilma Rousseff aproveitou a sua diplomação, realizada nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para defender o modelo de gestão da Petrobras e discursar contra a corrupção. Dilma disse que quer ter um segundo mandato para combater de forma "irreversível" os casos de desvios.

— Senhoras e senhores, alguns funcionários da Petrobras, que tem sido e vai continuar sendo o nosso ícone de eficiência, brasilidade e superação, foram atingidos no processo de combate à corrupção. Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país. A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de sua gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar na Petrobras a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal já teve no Brasil.

A presidente disse que não vai tolerar o malfeito.

— Temos que apurar com vigor tudo de errado que foi feito, principalmente criar mecanismos que evitem fatos como este e que possam novamente se repetir — disse ela, que acrescentou:

— A Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil.

Dilma disse ainda que é preciso "continuar apostando na vitória do modelo de partilha". E que é preciso "continuar acreditando na mais brasileira das nossas empresas".

Fábio Faria é diplomado deputado federal pelo TRE

Fábio Faria é diplomado deputado federal pelo TRE

FullSizeRender

Nesta quinta-feira (18), no Centro de Convenções, em Natal, o deputado federal Fábio Faria recebeu o diploma para o assumir o terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Com 166 mil votos, Faria garantiu a terceira maior votação entre os oito eleitos pelo RN.

"É com muita alegria que recebo esse diploma para retornar a Câmara dos Deputados como representante do povo do RN. Quero aproveitar a experiência que adquiri nesses oito anos para conseguir mais recursos para os municípios potiguares e ajudar o governo de Robinson Faria, especialmente, na área de segurança", afirmou o parlamentar.

Nos dois mandatos na Câmara Federal, Fábio Faria coordenou a bancada potiguar, se tornou presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack e está concluindo o mandato de segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, cargo para o qual foi indicado pelo seu partido, PSD.

Crianças e Adolescentes de Ipanguaçu apresentam trabalhos no encerramento anual dos programas sociais

Crianças e Adolescentes de Ipanguaçu apresentam

trabalhos no encerramento anual dos programas sociais

Assistencia 2

No município de Ipanguaçu as vidas de centenas de crianças, jovens e de suas famílias tem mudado com os programas e projetos sociais implantados pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). Projeto como "Ação Criança", "Ação Jovem" são um dos projetos dos serviços de convivência e fortalecimento de vinculo que tem conquistado bons resultados e descoberto novos talentos.

Como é o caso de Maria Eduarda, moradora da comunidade quilombola de Picada, a menina de apenas 11 anos apresentou-se no encerramento das atividades anual que aconteceram nesta última quarta-feira, 17, na área Pastoral Pe. Valtair Lira Lucas. "As aulas de violão são muito boas, melhor ainda é poder apresentar o que estamos aprendendo para as outras pessoas, como também a nossa família", destaca.

Assistncia 6

Nos últimos anos Ipanguaçu está entre as cidades potiguares que receberam classificação de nota 9 pelo Governo Federal, fruto da prestação de serviço e políticas de Assistência Social implementadas junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Durante a noite de apresentações o espetáculo, "Em cada um canto um Brasil diferente: A saga de um Nordestino", que culminou a programação do dia com a encenação das crianças e adolescentes da zona rural e urbana da cidade.

Ipanguacu 2

A Secretária de Educação, Jeane Dantas, esteve presente e representou na ocasião o prefeito Leonardo Oliveira e a secretária, Cristina Oliveira. Em seu discurso Jeane, parabenizou os trabalhos desenvolvidos pela pasta na qual vem atendendo as famílias em vulnerabilidade social, fazendo dos participantes cidadãos ainda mais comprometidos com o futuro.

Assistencia 5

Hoje projetos no município atende mais de 480 crianças, adolescentes e jovens com os serviços sociais, mantidos anualmente pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal.

Pronatec

E nesta sexta-feira, 19, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social promove a certificação dos Cursos do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, na qual vem qualificando homens e mulheres em cursos das mais diversas áreas. A solenidade de certificação acontecerá na Área Pastoral às 19h.

Prefeitura Municipal de Ipanguaçu - Assessoria de Relações Públicas - Keyson Cunha:

Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei que criou conselho municipal de combate à discriminação aos gays

Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei que criou

conselho municipal de combate à discriminação aos gays

TJRN - 1
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) a inconstitucionalidade formal da Lei Promulgada nº 354/2012, de 22 de março de 2012, do Município de Natal, que criou o Conselho Municipal de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O relator foi o desembargador Vivaldo Pinheiro, que teve seu voto seguido à unanimidade. Segundo o entendimento, a lei de autoria da Câmara Municipal de Natal ofende o artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas "a" e "c", da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

A Ação

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a Lei Promulgada nº 354/2012 sob alegação de ela seria formalmente inconstitucional, pois padeceria do vício de iniciativa. Afirmou que, pelo artigo 2° da Lei questionada, criou-se o mencionado Conselho Municipal, o qual foi vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), cujas despesas correriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas quando necessário.

Resumiu que aquela lei criou órgão e cargos públicos, além de "ter modificado a estrutura da Semtas, em descompasso com a Constituição Estadual, eis que a competência seria exclusiva do Chefe do Executivo, em razão do princípio da simetria, do artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas "a" e "c", da Constituição Estadual e dos artigos 21, XI, e 39, § 1°, da lei Orgânica do Município de Natal.

Leia mais:Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei que criou conselho municipal de combate à...

CPI da Petrobrás aprova relatório que pede indiciamento de 52 pessoas

CPI da Petrobrás aprova relatório que pede

indiciamento de 52 pessoas

marcomaia didasampaioestadao

Documento assinado pelo deputado Marco Maia (PT) também confirma prejuízo aos cofres públicos na negociação da refinaria de Pasadena - Dida Sampaio_Estadao

DAIENE CARDOSO, ISADORA PERON E ERICH DECAT - O ESTADO DE S.PAULO

A CPI mista da Petrobrás acaba de aprovar o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS). Com a presença de deputados e senadores da base aliada, o parecer foi aprovado por 19 parlamentares e com a objeção de oito membros da oposição. O relatório de Maia sofreu modificações nessa quarta. Na nova versão, o petista pediu o indiciamento de 52 pessoas - o que não ocorria no primeiro texto - e confirmou prejuízo aos cofres da Petrobrás na compra da refinaria de Pasadena. A jornalistas, Maia defendeu ainda a saída da atual diretoria no cargo, entre eles da presidente Graça Foster.

Apesar das mudanças, CPMI encerrou seus trabalhos sob protestos da oposição, que promete trabalhar para retomar as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras no próximo ano. Em seu discurso, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu que a investigação seja reaberta e aborde indícios de irregularidades nos negócios da Petrobras na África, na Argentina.

Ele acusou a atual presidente Graça Foster de mentir ao Congresso e de acumular a diretoria internacional da estatal para "apagar impressões digitais de corrupção". "Em qualquer país sério, a presidente da companhia seria exonerada", declarou. O relatório paralelo apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Leia mais:CPI da Petrobrás aprova relatório que pede indiciamento de 52 pessoas

Mineiro diz que Rosalba vai usar dinheiro da Previdência para se livrar da inelegibilidade

Mineiro critica colegas e diz que Rosalba vai usar dinheiro

da Previdência para se livrar da inelegibilidade

97 Mineiro

Mineiro diz que "é vergonhoso que essa Casa, no apagar das luzes, vote de afogadilho uma matéria com tanta repercussão"

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi o único a votar contra o Projeto de Lei que modifica e unifica os Fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, na sessão desta quinta-feira (18). O parlamentar atentou para o fato de que o Governo do Estado fez uma manobra para usar o dinheiro da Previdência e evitar que Rosalba Ciarlini se torne inelegível.

Hoje, o sistema previdenciário do Estado tem dois Fundos: o Financeiro, deficitário, foi criado para acolher o servidor que estava no Estado até 2005, cujo rombo causado ao longo do tempo era coberto pelo Tesouro; e o Previdenciário, superavitário, para os servidores que ingressaram a partir de 2005, financiado pelas contribuições obrigatórias desses trabalhadores.

A votação de hoje desobriga, na prática, o pagamento do déficit da Previdência com recursos do Tesouro. "Com essa manobra, a governadora Rosalba Ciarlini vai posar de ter deixado o pagamento dos servidores em dia e se livrar de processos de inelegibilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal", observou Mineiro.

"A última grande modificação feita no sistema previdenciário do Estado foi em 2005, quando os Fundos foram criados", observou o parlamentar. "Ao longo do tempo, os Governos foram usando, para outros fins, a verba da Previdência, desviando recursos depositados pelos servidores e chegando mesmo a não depositar a parcela patronal", continuou. Isso gerou um rombo, e a responsabilidade, até então, para cobri-lo era do Tesouro Estadual. Com a votação de hoje, o rombo causado pelo Estado volta para a conta dos próprios servidores.

"Esse projeto, que a maioria é a favor, é o que mais impacta a vida do servidor público estadual, e é lamentável e vergonhoso que essa Casa, no apagar das luzes, vote de afogadilho uma matéria com tanta repercussão", afirmou o deputado. "Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário", alertou.

Leia mais:Mineiro diz que Rosalba vai usar dinheiro da Previdência para se livrar da inelegibilidade

Assembléia aprova projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais

Assembléia aprova projeto que unifica fundos da

previdência dos servidores estaduais

ALRN Previ

Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado. Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.

O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês. Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.

A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.

Leia mais:Assembléia aprova projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais

Prefeito do Alto do Rodrigues emite Nota de Pesar pelo falecimento de Dr. Edgard Montenegro

Prefeito do Alto do Rodrigues emite Nota de Pesar

pelo falecimento de Dr. Edgard Montenegro

Foi com pesar que recebi o anúncio de falecimento do agrônomo, ex-prefeito e ex-deputado Edgard Borges Montenegro.

A região do vale do Açu tem muito a agradecer por sua atuação na vida pública, com uma trajetória de homem honrado e competente.

Ele, sem dúvida, deixa uma lacuna e profunda tristeza na vida política do Vale e do Estado.

Quero expressar a minha solidariedade à família e aos amigos de Dr. Edgard Montenegro.

Abelardo Rodrigues Filho

Prefeito de Alto do Rodrigues - RN

OGE 2015 será votado na próxima segunda-feira na ALRN

OGE 2015 será votado na próxima segunda-feira na ALRN

Mota OGE

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), convocou os deputados para sessão plenária em caráter extraordinário nesta segunda-feira, 22, para deliberar o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 e outras matérias que venham à pauta. Cerca de 300 emendas, entre individuais e coletivas, foram apresentadas à Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN. A sessão cumpre o horário regimental, com previsão para início às 10h.

O OGE 2015 estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões. De acordo com o projeto do governo, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.

A despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.

Pelo projeto o governo propõe que o remanejamento de verbas será de 15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em três por cento, com a meta de inflação de cinco por cento.

A estimativa da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos de outras fontes.

Vice-governador eleito e advogada são assaltados em frente ao apartamento de Fábio Faria

Vice-governador eleito e advogada são assaltados em

frente ao apartamento de Fábio Faria

155340Fabio e Tatiana

Depois de participar de uma reunião no apartamento do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador eleito Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Fábio Dantas (PHS), eleito vice-governador do Rio Grande do Norte e a advogada Tatiana Mendes Cunha, que atuam na equipe de transição do próximo Governo, foram assaltados na madrugada desta quinta-feira (18), no bairro de Areia Preta, zona Leste de Natal.

Fábio Dantas e Tatiana Mendes Cunha deixavam a portaria do prédio e foram em direção ao carro do vice-governador eleito, quando seis homens surgiram pela escadaria que dá acesso ao bairro de Mãe Luíza, anunciaram o assalto e passaram a fazer uma série de ameaças.

Os criminosos chegaram até a agredir o deputado e vice-governador eleito na tentativa de roubar um cordão de ouro - que não existia. "Eles ficaram um cinco minutos naquele terror", disse Fábio Dantas, explicando que quatro dos criminosos ficaram abaixados entre o carro e uma mureta que divide a calçada da rua e outros dois permaneceram na escadaria.

No assalto, os criminosos levaram um relógio e a aliança de Fábio Dantas e a bolsa de Tatiana Mendes Cunha. "Acho que eles não levaram o carro porque acharam alguma coisa na bolsa de Tatiana que ficaram satisfeitos e fugiram pela escadaria", disse o vice-governador eleito.

Prefeitura do Assú divulga Nota de Pesar pelo falecimento ex-prefeito de Assú Edgard Montenegro

Prefeitura do Assú divulga Nota de Pesar pelo falecimento

ex-prefeito de Assú Edgard Montenegro

A Prefeitura Municipal do Assú manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Assú Edgard Borges Montenegro, ocorrido no inicio da noite desta quarta-feira, 17, em natal.

Edgard Montenegro tinha 94 anos, e foi prefeito do Assú de 1948 até 1953.

Diante do triste fato e da perda irreparável, o prefeito Ivan Júnior, em nome de toda a administração municipal, lamenta a morte de um homem valoroso, que na sua época prestou grandes serviços ao município e ao estado, decretando Luto Oficial de três dias e transferindo, para uma nova data, a programação para inauguração de obras que estava prevista para a tarde desta sexta-feira, 19.

Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa confortar familiares e amigos.

Assú 18 de dezembro de 2014

Ivan Lopes Júnior

Prefeitura de Ipanguaçu decreta luto oficial pelo falecimento de Edgard Montenegro

Prefeitura de Ipanguaçu decreta luto oficial pelo

falecimento de Edgard Montenegro

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Ipanguaçu, por meio do prefeito Leonardo Oliveira, manifesta com profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do ex-deputado e ex-vice-prefeito de Ipanguaçu, Edgard Borges Montenegro, falecido na noite desta quarta-feira(17).

Edgar, que foi colaborador para o desenvolvimento social e político, ocupando cargos importante no município de Ipanguaçu, representando ainda o Vale do Assú e os norte-rio-grandenses na Assembleia Legislativa, marcando sua trajetória por ser político respeitado e de notório trabalho em favor do povo.

Ao tempo em que presta solidariedade, o governo municipal declara luto oficial por três dias no município, com as bandeiras a meio mastro.

Ipanguaçu/RN 18 de dezembro de 2014.

Leonardo da Silva Oliveira

Prefeito de Ipanguaçu

Thompson Fernandes assume nesta sexta-feira presidência do TCE

Thompson Fernandes assume nesta sexta-feira

presidência do TCE

Thompson

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa tomarão posse nesta sexta-feira (19), às 10h30m, no auditório do TCE, perante autoridades civis, militares e convidados para o biênio 2015/2016. Na ocasião assumirão, também, seus cargos, Presidente da 1ª Câmara, conselheiro Gilberto Jales, da 2ª Câmara, conselheiro Renato Dias; Corregedor, Paulo Roberto Alves; Ouvidor, Poti Júnior e Diretor da Escola de Contas "professor Severino Lopes de Oliveira", conselheiro Tarcísio Costa.

Eleito no último dia 02, Conselheiro Thompson tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas.Começou como estagiário (direito), auxiliar de gabinete, assessor jurídico, consultor geral e procurador do Ministério Público Especial junto Tribunal de Contas (aprovado no 1° lugar em concurso público). Posteriormente, escolhido por seus pares do Ministério Público, em primeiro lugar, foi nomeado conselheiro pela governadora Rosalba Ciarlini, em decorrência da aposentadoria do titular, Getúlio Alves da Nóbrega.

Anteriormente exerceu os cargos de procurador do Banco Central do Brasil; Defensor Público do Distrito Federal e procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na Corte de Contas presidiu a 1ª Câmara de Contas e a vice-presidência na atual gestão. É professor de Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN).

Leia mais:Thompson Fernandes assume nesta sexta-feira presidência do TCE

Henrique Alves chora na despedida da Câmara, depois de 44 anos como deputado federal

No Congresso, uma noite de despedidas: Sarney, Suplicy,

Henrique Alves e Dornelles não retornarão em 2015

20 Henrique chora

Henrique Alves chora na despedida da Câmara, depois de 44 anos como deputado federal

POR CRISTIANE JUNGBLUT E ISABEL BRAGA - O GLOBO

A noite desta quarta-feira marcou a despedida de parlamentares que não voltarão ao Congresso no ano que vem, após longa trajetória na política brasileira. O senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), que não disputou as eleições deste ano, optou pelo silêncio e não fez pronunciamento.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que tentou sem sucesso a reeleição, ocupou a tribuna e foi elogiado por colegas de todos os partidos, inclusive pela ex-mulher Marta Suplicy (PT-SP). Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), não conteve as lágrimas: depois de 44 anos e 11 mandatos como parlamentar, ele não retornará em 2015, após ter sido derrotado no pleito para governador do Rio Grande do Norte. Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou sua carta de renúncia, uma vez que foi eleito vice-governador do Rio de Janeiro.

Na Câmara, Alves não conteve as lágrimas em plenário, na sessão deliberativa que provavelmente era a última que presidiria, já que o Congresso entrará em recesso na semana que vem. Sentado na cadeira de presidente, ele chorou ao receber a homenagem e o reconhecimento de colegas. Já com poucos deputados em plenário, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) puxou a homenagem:

— Presidente Henrique Alves, quero aqui agradecer sinceramente ao senhor pela forma como conduziu essa Casa — disse Leitão, acrescentando que Henrique Alves honrava o parlamento.

Ao escutar as palavras, Henrique Alves se emocionou e teve que recorrer a um lenço para enxugar as lágrimas. Desde cedo membro de uma família de políticos, ele tinha apenas 22 anos quando concorreu e se elegeu deputado federal. Apenas no 11.º mandato conseguiu realizar o sonho de ser presidente da Câmara, que agora deixará para não voltar na próxima legislatura.

Depois de Leitão, o líder do PT, Vicentinho (SP) e diversos deputados e deputados fizeram questão de elogiar e homenagear Henrique Alves. Deputados e assessores presentes no plenário aplaudiram o presidente, que deixou o plenário ainda chorando.

Leia mais:Henrique Alves chora na despedida da Câmara, depois de 44 anos como deputado federal

MEC reprova 17% das faculdades de Medicina do país avaliadas em 2013

MEC reprova 17% das faculdades de Medicina

do país avaliadas em 2013

27082014mecCerca de 17% dos cursos de Medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) foram reprovados no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

Ao todo, 154 cursos de Medicina foram avaliados no Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) de 2013. Destes, 27 (17,5%), foram reprovados por terem obtido nota inferior a 3 em uma escala de números inteiros que vai de 0 a 5. Todas as instituições com conceito considerado "insatisfatório" pelo MEC obtiveram nota 2.

Nenhum curso obteve nota máxima (5).

Em 2013, tiveram de fazer o Enade formandos dos cursos de Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Gestão Hospitalar e Tecnologia em Radiologia.

Leia mais:MEC reprova 17% das faculdades de Medicina do país avaliadas em 2013

Maluf é ficha-limpa e pode assumir mandato, diz TSE

Maluf é ficha-limpa e pode assumir mandato, diz TSE

maluf

Pepista foi condenado pelo superfaturamento de obras do túnel Ayrton Senna quando foi prefeito de São Paulo

SEVERINO MOTTA - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou nesta quarta-feira (17) um recurso da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e deferiu seu registro de candidatura. Com isso, ele será diplomado e assumirá um novo mandato a partir do ano que vem.

"Na minha vida pública sempre confiei, confio e continuarei confiando na Justiça Brasileira", afirmou Maluf após a decisão.

Como foi o deputado mais votado em sua coligação (escolhido por 250 mil eleitores), a validação de seus votos deve alterar a composição da Câmara, já que a lista de eleitos havia sido feita sem eles.

A reviravolta no TSE ocorreu devido a alteração na composição da corte. Na votação em que Maluf foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em setembro, por 4 votos a 3, a corte contava com o ministro Admar Gonzaga.

Nesta quarta, Admar estava em viagem oficial e em seu lugar participou do julgamento o ministro Tarcísio Vieira, que votou a favor de Maluf e virou o placar para 4 a 3.

A troca fez com que o presidente do TSE, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio Noronha, que haviam criticado duramente os ministros que barraram Maluf em setembro, passassem da posição de votos vencidos para vencedores.

Em setembro, Maluf foi considerado ficha-suja devido à sua condenação por improbidade administrativa relativa ao superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna quando foi prefeito de São Paulo (1993-1996).

Mas, para ser barrado com base na Ficha Limpa, a condenação tem que ser dolosa, quando há intenção de cometer o crime. E a condenação de Maluf no Tribunal de Justiça de São Paulo não afirma que os atos foram dolosos.

Para enquadrar Maluf na Ficha Limpa, a maioria do TSE havia entendido que não seria possível que o parlamentar tivesse participado do esquema sem querer.

Na ocasião, votaram para barrar Maluf a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux.

Naquela sessão, Toffoli e Gilmar disseram que a corte eleitoral estava extrapolando suas atribuições, uma vez que estaria qualificando criminalmente a conduta de Maluf.

Nesta quarta, Tarcísio repetiu Toffoli e Gilmar. Por isso, acolheu o recurso e formou maioria a favor de Maluf.

Edgard Montenegro morre aos 94 anos

Edgard Montenegro morre aos 94 anos

Edgard

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Assu Edgard Montenegro morreu na noite desta quarta-feira aos 94 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal, há 15 dias.

Edgard Montenegro exerceu cinco mandatos na Assembleia Legislativa, foi secretário de Agricultura no governo Cortez Pereira, superintendente do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e presidente da Federação da Agricultura. Engenheiro Agrônomo, Edgard Montenegro estava hospitalizado há 15 dias, em tratamento médico contra uma pneumonia.

Ontem, não resistiu a um quatro de insuficiência respiratória. O ex-deputado deixa seis filhos e doze netos, entre os quais o deputado estadual George Montenegro Soares.

O velório será na Assembleia Legislativa até meio-dia de hoje(18), quando o corpo segue para sepultamento em Assu.

Estudo técnico da BR 104 será finalizado até março de 2015

Estudo técnico da BR 104 será finalizado

até março de 2015

161214bancadaPSD1 3

A rodovia BR-104 tem mais de 670 km de extensão e passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Somente o trecho que passa pelo território potiguar ainda não está asfaltado. Por entender a importância para economia do RN e a injustiça que vinha sofrendo o Estado em comparação com seus vizinhos, Fábio Faria iniciou o processo para conseguir a pavimentação desta BR.

A proposta conquistou o apoio de prefeitos e foi apresentada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que, nesta quarta-feira (17), confirmou ao chefe de gabinete do deputado Fábio Faria, Hudson Brito, o início dos trabalhos para transformar a pavimentação da BR 104 em realidade.

"Essa é uma estrada muito importante para o Rio Grande do Norte, que passa por quase 10 municípios. Ficamos muito felizes com a notícia que recebemos do DNIT. Eles garantiram que o estudo de viabilidade técnica e econômica será finalizado até março de 2015. Depois disso, o órgão vai iniciar o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de engenharia", comemorou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, a estrada passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã. A rodovia vai ligar as regiões Salineira, Central, Seridó e Trairi. Além de facilitar a vida dos moradores desses locais, vai impulsionar o escoamento da produção dessas regiões.

Pagina 1 de 225