Para Cunha, manobra fiscal não sustenta pedido de impeachment

PSDB reage à Cunha e diz que vai recorrer ao

plenário da Câmara por impeachment de Dilma

Cunha 201565

O PSDB reagiu à declaração feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizando que rejeitará um eventual pedido de impeachment dos partidos de oposição com base nas "pedaladas fiscais", utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União.

Os tucanos garantem que , se o pedido de impedimento for arquivado, recorrerão ao plenário da Casa; "Se houver um pedido de impeachment pelas irregularidades no Tribunal de Contas da União e o presidente da Câmara confirmar a posição monocrática de arquivá-lo, nós recorreremos ao plenário. Isso é legal, regimental e há precedentes", disse ao Estado o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara.

Os tucanos devem receber na quarta-feira uma série de pareceres jurídicos que podem fundamentar um pedido de impeachment dos partidos de oposição ao Palácio do Planalto. "Essa interpretação (do Eduardo Cunha) não faz bem ao exercício da vida pública. Ela diz que o presidente pode fazer o que quiser se puder tomar posse em um segundo mandato, porque teria imunidade", diz o parlamentar.

O tucano explica, ainda, que existem precedentes para essa decisão nos pedidos de impeachment assinados pelo PT contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999. "Na época houve indeferimento do então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Mas isso foi passível de recurso e levado ao plenário para apreciação. O plenário confirmou a decisão dele", pontua o tucano.

O rito do impeachment, segundo o líder da minoria, começa com o acolhimento do pedido na Câmara. Em seguida é criada uma comissão. O parecer final é votado em plenário com quórum qualificado. Se aprovado, a presidente é afastada até que o Senado, presidido excepcionalmente pelo STF, proceda a decisão final.

PEDRO VENCESLAU E ELIZABETH LOPES - O ESTADO DE S. PAULO

'Impeachment de Dilma Rousseff não pode ser tese', afirma FHC

'Impeachment de Dilma Rousseff não pode

ser tese', afirma FHC

1425 FHC

Para o ex-presidente, quem deve dizer se há razão objetiva para impeachment é a Justiça e a polícia e não os partidos

ELIZABETH LOPES E PEDRO VENCESLAU - O ESTADO DE S. PAULO

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. "Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não pode se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação", afirmou.

A declaração foi feita no 14° Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. "É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas".

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo praticada "nos últimos 12 ou 15 anos", ou seja, nas gestões tucanas.

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Garibaldi diz que Robinson usa Fundo Previdenciário e ameaça direitos dos aposentados no futuro

Garibaldi diz que Robinson usa Fundo Previdenciário

e ameaça direitos dos aposentados no futuro

Garibaldi x Robinson

O ex-ministro da Previdência, o senador Garibaldi Filho (PMDB), falando sobre a possibilidade de união da classe política do RN, disse que "isso sempre aflora quando o estado ou país vive uma situação difícil como neste momento. Há necessidade de um engajamento total dos representantes do povo no sentido de que tenhamos o apoio do governo federal que nós sabemos está muito limitado pelas perspectivas atuais".

Cauteloso, Garibaldi na entrevista concedida ao Jornal de Hoje, não falou se aceita ou se recusa a ideia de união da classe política do RN que na campanha eleitoral de 2014 era chamada de acordão. No entanto, o senador do PMDB, se mostrou um defensor de que cada um, Governo e Oposição, faça o dever de casa. Ele manifestou preocupação com a postura do governador Robinson Faria de continuar usando o Fundo Previdenciário e disse que isso é uma ameaça para pagamento de direitos dos aposentados no futuro.

"Mas há que sempre se pedir que cada um faça sua parte e o governo precisa dar o exemplo do maior enxugamento da máquina e austeridade nos gastos porque no caso do nosso estado há uma grande apreensão pelo fato de estarmos nos valendo do fundo previdenciário que não nos dá garantia a longo prazo além de se constituir numa ameaça para pagamento de direitos dos aposentados no futuro", destacou o senador do PMDB na entrevista concedida ao Jornal de Hoje.

Governador Robinson Faria agora quer acordão e Henrique Alves quer o que?

Governador Robinson Faria agora quer

acordão e Henrique Alves quer o que?

HENRIQUE GOVERNADOR AGENDA thumb1

Depois de derrotado por Robinson Faria na disputa para o Governo do Estado no ano passado e sofrer outra derrota para o PSD nas eleições da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, o PMDB do RN agora ganha força e prestígio político no cenário estadual com a nomeação do ex-deputado Henrique Alves, para o Ministério do Turismo, para exercer o seu papel de oposição.

Antes de Henrique se tornar ministro do Turismo, o governador Robinson Faria não queria parceria de jeito nenhum com o peemedebista, mas agora já acena com a bandeira da paz, em nome do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Na campanha de 2014, Robinson foi o primeiro a se recusar a aceitar a união da classe política defendida pelo atual ministro Henrique Alves em favor do RN e classificou de acordão.

No ano passado, Robinson Faria combateu o acordão ou a união dos caciques das oligarquias políticas do Estado. O povo derrotou a ideia e o discurso defendido por Henrique Alves em praça pública em torno da união da classe política do Rio Grande do Norte em benefício do desenvolvimento do Estado. Ele afirmava que não se podia mais adiar uma mobilização pelo crescimento do RN, que tem potencial, recursos naturais e uma população com talento.

Em plena campanha eleitoral, Henrique dizia ser necessário que os políticos deixem de lado questões eleitorais e partidárias menores, para que possam, junto ao Governo Federal, lutar pelos investimentos e projetos que vão impulsionar o desenvolvimento.

Já Robinson, lembrava que que a população do Rio Grande do Norte não aceitava o acordão, apelido dado à chapa liderada por Henrique, que contou com o apoio de sete ex-governadores, entre eles, Wilma de Faria (PSB), que disputou o Senado, Garibaldi Filho e José Agripino.

Na campanha, Robinson disse que o grupo político reunido governou o Estado por mais de 50 anos, sem êxitos para os potiguares. Hoje, Robinson pensa igual a Henrique e defende essa união tão combatida por ele na campanha de 2014 para governador do RN. E Henrique, hoje pensa o que?

Entrevista. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente

Para Marina, Dilma vive uma 'cassação branca'

1 MARINA SILVA

Ex-ministra diz que presidente só administra a crise, enquanto Joaquim Levy cuida da economia e o PMDB da relação política

Eliane Catanhêde - O ESTADO DE SÃO PAULO

Fundadora e ardente militante do PT por décadas, a ex-senadora, ex-ministra e ex-presidenciável Marina Silva diz que há "uma responsabilidade política indireta patente" da presidente Dilma Rousseff pelos escândalos na Petrobrás e pergunta: "Como você é ministro de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente da República e tudo isso acontece?"

Filiada ao PSB enquanto não cria a Rede Sustentabilidade, Marina diz que há um "buraco negro no Brasil", critica a "herança maldita" que Dilma deixou para seu segundo mandato e opina que a "terceirização" da economia para o ministro Joaquim Levy e a política para o vice-presidente Michel Temer caracteriza "quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito".

Em entrevista ao Estado, porém, ela é cautelosa ao falar sobre impeachment. Diz que "não se pode enveredar por uma aventura" nem "passar por cima da materialidade dos fatos".

Como a senhora, fundadora do PT, vê a crise do partido e a prisão de João Vaccari Neto, o segundo tesoureiro petista a parar na cadeia?

O PT tem enorme responsabilidade, sem sombra de dúvida, mas a crise é tão ampla, tão grave, que cabe a pergunta: como é possível que tudo isso tenha acontecido debaixo do nosso nariz? O natural seria o PT e o PSDB, dois partidos da social democracia, terem percebido que há um novo sujeito político em gestação e trabalhado seus pontos de contato para estabelecer uma agenda essencial para o País. Não teríamos chegado a esse ponto.

Qual é esse novo sujeito político? Depois da frustração com a esquerda, vem aí uma saída pelo lado oposto?

A solução não está em renegar a esquerda e ir para a direita, não está na dualidade, na polaridade. Nós temos, sim, de lidar com o paradoxo. Quais os legados que devemos preservar? A estabilidade econômica não pode ser monopólio do PSDB nem a inclusão social é uma exclusividade do PT. Isso é um compromisso nosso, da sociedade brasileira.

Segundo Marta Suplicy, "ou o PT muda, ou ele acaba". A senhora concorda?

Gosto muito daquele ditado: "Sábios são os que aprendem com os erros dos outros, estúpidos são os que não aprendem nem com os próprios erros". Numa situação com a gravidade que temos hoje, o desserviço que o PT presta para a política nesse momento precisa nos ensinar alguma coisa, mas espero que não ensine apenas ao PT.

O que, por exemplo?

Que a verdade não é patrimônio exclusivo de nenhum de nós, a verdade está entre nós, e que você não precisa criar uma lógica em que você é o supremo bem e todos os demais são o supremo mal.

Leia mais:Entrevista. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente

Palocci recebeu R$ 12 milhões em campanha de Dilma, diz revista 'Época'

Palocci recebeu R$ 12 milhões em campanha

de Dilma, diz revista 'Época'

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Segundo reportagem da 'Época', não foi comprovado o serviço de consultoria a empresas pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil. Antonio Palocci coordenou a campanha de Dilma Rousseff em 2010

Documentos obtidos pela Revista Época indicam que o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, recebeu R$ 12 milhões de empresas em 2010, quando coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). Entre as empresas das quais o petista recebeu pagamentos, mas não conseguiu comprovar o serviço de consultoria estão o supermercado Pão de Açúcar, através do escritório do criminalista Márcio Thomaz Bastos, a empresa do setor frigorífico JBS e a concessionária Caoa.

De acordo com a publicação divulgada neste sábado, 18, o ex-ministro recebeu R$ 5,5 milhões em 11 parcelas em pagamentos do escritório do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado. A origem do dinheiro, segundo a reportagem, é o Grupo Pão de Açúcar, que negociava fusão com as Casas Bahia. Não foi identificado nenhum comprovante da prestação dos serviços da Projeto, consultoria de Palocci.

Os repasses, segundo a revista, foram feitos entre dezembro de 2009 e dezembro de 2010. A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) se deve ao fato de, além de não haver contrato por escrito, o Pão de Açúcar dizer que Palocci não participou de nenhuma reunião com o ex-ministro da Casa Civil. Ele deixou o cargo depois de não conseguir explicar como multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos.

A revista revela que há uma investigação sigilosa do MPF em torno de 30 empresas que pagaram a Palocci. O período em que coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010, teria sido o que mais prosperou financeiramente.

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Senado aprova perdão de R$ 2 bilhões a planos de saúde

Senado aprova perdão de R$ 2 bilhões a

planos de saúde

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O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória 627 que traz uma série de mudanças tributárias para multinacionais brasileiras no exterior e também anistiou multas dadas pela ANS a planos de saúde

Do UOL, em São Paulo

O Senado aprovou em sessão nesta terça-feira (15) uma medida provisória que determina a anistia de R$ 2 bilhões aos planos de saúde. O montante, estimado pelo Ministério da Saúde, refere-se a multas aplicadas aos planos pela ANS (Agência Nacional de Saúde). A presidente Dilma Rousseff tem até 15 dias para vetar ou sancionar a MP.

Originalmente, a matéria (627/2013) tratava apenas da tributação dos lucros obtidos por empresas brasileiras no exterior. Enquanto tramitou na Câmara dos Deputados, no entanto, o texto recebeu uma série de emendas que versam sobre temas estranhos ao assunto original. O relator na Câmara foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pivô de um desentendimento entre parlamentares peemedebistas e o PT no mês passado.

Como o Senado não acrescentou ou retirou emendas do texto, a matéria segue direto para o gabinete da presidente. Dilma já sinalizou que pretende vetar a emenda que trata do perdão aos planos de saúde. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ser contrário a anistia das multas.

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Deputados do RN torram mais de meio milhão de reais com verba indenizatória em fevereiro

Deputados do RN torram mais de meio milhão

de reais com verba indenizatória em fevereiro

Dickson e Hermano

Os 24 deputados da Assembléia Legislativa do RN gastaram no mês de fevereiro passado, um total de R$ 521.202,14 com a famosa verba indenizatória.

O deputado novato Alberto Dickson (PROS), é o campeão de gastos e veterano deputado Hermano Morais (PMDB), é o vice-campeão da gastança, segundo dados das prestações de contas disponíveis no Portal da Transparência da ALRN.

Veja a lista completa e quanto cada um gastou em fevereiro:

DEPUTADOS

VALOR

Albert Dickson (PROS)

R$ 24.057,90

Hermano Morais (PMDB)

R$ 24.027,81

José Adécio (DEM) 

R$ 23.984,12

Ezequiel Ferreira (PMDB)

R$ 23.969,60

Gustavo Fernandes (PMDB)

R$ 23.920,11

Nélter Queiroz (PMDB)

R$ 23.905,00

Getúlio Rêgo (DEM)

R$ 23.848,71

Jacó Jácome (PMN)

R$ 23.816,41

Tomba (PSB)

R$ 23.275,06

Raimundo Fernandes (PROS)

R$ 23.270,37

Ricardo Motta (PROS)

R$ 23.038,49

George Soares (PR)

R$ 22.969,56

José Dias (PSD)

R$ 22.342,99

Agnelo Alves (PDT)

R$ 22.253,87

Fernando Mineiro (PT)

R$ 22.228,61

Márcia Maia (PSB)

R$ 22.107,68

Kelps Lima (SD)

R$ 21.900,00

Gustavo Carvalho (PROS)

R$ 21.601,31

Cristiane Dantas (PCdoB)

R$ 20.638,98

Galeno Torquato (PSD)

R$ 20.440,29

Souza Neto (PTN)

R$ 20.390,98

Álvaro Dias (PMDB)

R$ 18.469,39

Carlos Augusto Maia (PTdoB)

R$ 13.580,00

Dison Lisboa (PSD)

R$ 11.164,90

TOTAL

R$ 521.202,14

 

Executivo da Camargo Corrêa admite o pagamento de R$ 110 milhões em propina

Executivo da Camargo Corrêa admite

propina de R$ 110 milhões à Petrobras

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Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira, detalhou a participação da empresa no esquema de corrupção da Petrobras

POR RENATO ONOFRE / GERMANO OLIVEIRA - O GLOBO

O vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, admitiu, em delação premiada, ter pago R$ 110 milhões em propina no esquema de corrupção da Petrobras. Os valores foram pagos entre 2007 e 2012. Segundo Leite, deste total, R$ 63 milhões foram para o ex-diretor de Serviços Renato Duque, e R$ 47 milhões a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal.

O Ministério Público Federal (MPF) liberou os primeiros depoimentos relativos aos executivos da Camargo Corrêa na noite desta sexta-feira. Além de Leite, Dalton Avancini, presidente da empreiteira, também assinou o termo de colaboração.

De acordo com o delator, as vantagens indevidas foram desviadas de obras da Refinaria de Araucária (Repar), no Paraná, na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e na Refinaria Henrique Lage (Revap), São Paulo.

Os contratos assinados com a Petrobras a partir de 2007 teriam que ter um adicional para cumprir "compromissos e obrigações" com então consultor Julio Camargo, também um dos delatores do esquema. Ao consultor caberia "lavar" a propina que seria paga a Duque e ao ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

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BB faz empréstimo de R$ 4,5 bilhões à Petrobrás; Caixa oferece R$ 2 bilhões

BB faz empréstimo de R$ 4,5 bilhões à

Petrobrás; Caixa oferece R$ 2 bilhões

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Empresa obtém crédito de R$ 3 bi do Bradesco e levanta US$ 3 bi com venda de plataformas

Com ajuda dos bancos públicos, Petrobras diz já ter obtido financiamento necessário para 2015

Com a ajuda de bancos estatais e do Bradesco, além da decisão de vender plataformas, a Petrobras anuncia já ter conseguido equacionar sua necessidade de financiamento para 2015, a apenas cinco dias de entregar o balanço do ano passado, atrasado desde 30 de março.

As operações fechadas somam R$ 18,7 bilhões.

Com isso, a empresa afasta, definitivamente, o risco de chegar ao fim do ano com o caixa no limite mínimo de US$ 10 bilhões, como previu em março, antes de realizar operações de crédito.

Do Banco do Brasil, de onde vieram o atual presidente e diretor financeiro da Petrobras, respectivamente Aldemir Bendine e Ivan Monteiro, chegou o desembolso mais imediato, de R$ 4,5 bilhões.

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Novo tesoureiro do PT recebeu doação de empreiteira alvo da operação Lava Jato

Novo tesoureiro do PT recebeu doação de

empreiteira alvo da operação Lava Jato

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Recursos foram repassados pelo diretório nacional, cujas finanças eram comandadas por João Vaccari Neto, preso na quarta

RICARDO BRITO E NIVALDO SOUZA - ESTADÃO CONTEÚDO

Escolhido nesta sexta-feira, 17, por unanimidade como novo tesoureiro do PT, o ex-deputado federal Márcio Macedo (SE) recebeu uma doação R$ 95 mil da empreiteira Andrade Gutierrez na eleição de 2014. A empresa é alvo da Operação Lava Jato.

O valor corresponde a quase 20% dos recursos que a campanha Macedo arrecadou, R$ 493 mil no total. O repasse foi feito via Diretório Nacional do PT, cujo responsável pelas finanças era, até ser preso esta semana pela Lava Jato, João Vaccari Neto.

Eleito deputado federal pela primeira vez em 2010 com 58.782 votos - número expressivo para o Estado, após ter sido secretário do ex-governador Marcelo Déda, que morreu em dezembro de 2013, Macêdo, contudo, não conseguiu se reeleger ano passado. Obteve 40.814 votos, ficando na suplência para a Câmara.

A Andrade Gutierrez aparece nas investigações da Polícia Federal como uma das construtoras que se envolveram no esquema de corrupção da Petrobrás. Em uma das delações premiadas, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa listou a Andrade Gutierrez junto com outras três construtoras como responsáveis pela doação de R$ 21 milhões ao PT em 2013.

Segundo Costa, o repasse ao partido seria propina paga por contratos obtidos em obras na Petrobrás. A empreiteira é uma das construtoras alvo de processos administrativos abertos pela Controladoria-Geral da União em razão das investigações da Lava Jato.

Leia mais:Novo tesoureiro do PT recebeu doação de empreiteira alvo da operação Lava Jato

José Adécio discute ações com Eduardo Cabral em prol do município de Lajes

José Adécio discute ações com Eduardo Cabral

em prol do município de Lajes

Adecio Lajes

O Deputado José Adécio recebeu recentemente em seu gabinete, Eduardo Cabral, ex-diretor da Emater e Presidente do (DEM), no município de Lajes.

Na ocasião, Adécio ouviu atentamente as principais dificuldades que município enfrenta e se comprometeu em com seu mandato, ajudar na condução de soluções que melhorem a qualidade de vida do povo Lajense.

Assecom: Rafael Maia

Empresário Edvaldo Fagundes e filho são considerados foragidos pela Polícia Federal

Empresário Edvaldo Fagundes e filho são

considerados foragidos pela Polícia Federal

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MPF diz que família de Edvaldo Fagundes comandava "organização criminosa"

O empresário mossoroense Edvaldo Fagundes de Albuquerque e o filho Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque são considerados foragidos da Justiça.

Os demais membros da família do empresário: mulher, filhos, filha, marido da filha, advogado, contador e administrador do Grupo Líder, estão todos presos.

O procurador da república Emanuel de Melo Ferreira disse que as dez prisões preventivas foram decretadas pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró.

Emanuel Ferreira contou que a "organização criminosa" liderada por Edvaldo Fagundes, a mulher e os filhos envolvia cerca de 20 pessoas e que há mais de 10 anos eram investigados.

Ainda conforme Emanuel Ferreira, até 2013, o Ministério Público Federal e a Receita Federal por diversas vezes moveram ações contra o grupo do empresário, sem efeito.

Porém, a partir da Operação Salt I, realizada em 2013, o Ministério Público Federal e a Receita Federal, tiveram acesso com precisão como funcionava a "organização criminosa".

O procurador da república acrescenta que a Operação Salt II mostrou que a "organização criminosa" continuou agindo em 2014 com o mesmo vigor.

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O nome da operação faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado - Foto: Cesar Alves

O grupo liderado por Edvaldo Fagundes agia desde 1990. Especializou-se em sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Por meio de um grande emaranhado de empresas, muitas delas de "fachada", o chamado Grupo Líder conseguiu sonegar mais de R$ 500 milhões. Isto comprovado pela Receita.

As ilegalidades já haviam levado a Polícia Federal a deflagrar outras duas operações, sendo uma delas em dezembro de 2013 (Salt I) e a segunda em 26 de março deste ano (Salt II).

"Muito embora algumas das empresas do grupo (ver lista abaixo) ostentem patrimônio e receita para saldar suas obrigações tributárias, a organização se utiliza do artifício de criar empresas que só existem no papel, inclusive constituídas a partir da utilização de "laranja", para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas do grupo, assim como o branqueamento de bens, mediante complexo esquema de blindagem patrimonial contra as ações da Receita Federal do Brasil", destacam as ações, de autoria dos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira.

Leia mais:Empresário Edvaldo Fagundes e filho são considerados foragidos pela Polícia Federal

Polícia Federal diz ter seguido determinação do STF nas investigações da Lava Jato

Polícia Federal diz ter seguido determinação

do STF nas investigações da Lava Jato

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Um desentendimento entre o órgão e o Ministério Público Federal levou o Supremo a suspender temporariamente parte das apurações de políticos acusados de desviar recursos da Petrobrás

TALITA FERNANDES E ANDREZA MATAIS - O ESTADO DE S. PAULO

A Polícia Federal divulgou nota nesta sexta-feira, 17, dizendo ter agido de acordo com determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução das investigações da Operação Lava Jato. Um desentendimento entre o órgão e o Ministério Público Federal levou o Supremo a suspender temporariamente, a pedido do MPF, parte das investigações de políticos acusados de desviar recursos da Petrobrás.

"Como Polícia Judiciária da União, a PF age com o devido respeito a todas as instituições, bem como ao ordenamento jurídico brasileiro, velando por suas prerrogativas e autonomia funcional", diz a nota.

A PF, que é responsável pelo cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal, esclarece que enviou na segunda-feira (13) um pedido de extensão de prazo das diligências pedidas pelo Ministério Público. O órgão informa que recebeu inicialmente o prazo de 30 dias para cumprimento de todas as diligências e oitivas das mais de cem pessoas arroladas nos inquéritos.

"Para isso, o órgão reforçou o número de policiais dedicados a atuar exclusivamente no caso e vem executando integralmente as diligências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal", diz o comunicado.

A PF diz ter elencado ainda "outras providências consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos", junto à solicitação encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Os pedidos de medidas adicionais irritaram procuradores da República, o que levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a suspensão das diligências marcadas para esta semana.

Como justificativa para a suspensão, procuradores alegam que houve um "desajuste" na ordem das ações, informação que é contestada pela PF. "Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de membros do MPF", esclareceu a Polícia Federal.

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Ezequiel Ferreira manobra para antecipar reeleição da Mesa Diretora da Assembléia

Ezequiel Ferreira manobra para antecipar 

reeleição da Mesa Diretora da Assembléia

Ezeuqiel Presidente

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, denunciado por corrupção passiva no caso da operação Sinal Fechado que investigou fraudes na implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte e acusado supostamente de ter recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN, começou a se movimentar nos bastidores para antecipar a reeleição da atual Mesa Diretora.

Comenta-se nos corredores da Assembleia que o presidente Ezequiel Ferreira que foi eleito em fevereiro deste ano para administrar o legislativo durante o biênio 2015-2016, já está em plena campanha eleitoral para convencer seus colegas deputados a antecipar as eleições para o biênio 2017-2018, mantendo a mesma composição da atual Mesa Diretora da Casa.

Com menos de dois meses no comando da Assembléia, o deputado Ezequiel, tem a aprovação de vários deputados estaduais, mas encontra também resistência de alguns parlamentares a estratégia de antecipação das eleições para a Mesa Diretora. Comenta-se que faltam apenas alguns ajustes para que Ezequiel tome oficialmente a decisão de antecipar o pleito que lhe dará mais dois anos como presidente.

Justiça recebe Ação de Improbidade contra prefeito de Parnamirim Maurício Marques

Justiça recebe Ação de Improbidade contra

prefeito de Parnamirim Maurício Marques

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O juiz Valter Antônio da Silva Flor Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, contra o prefeito de Parnamirim Maurício Marques, o ex-secretário de Turismo Rogério César Santiago, a empresa F.J. Oliveira de Barros e o seu representante, Francisco Jocelio Oliveira de Barros.

Na petição inicial, o MP disse ter instaurado Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviço de apresentação de bandas musicais, no Município de Parnamirim, durante o Carnaval do ano de 2011.

Denunciou que a contratação das bandas, realizada mediante inexigibilidade de licitação, não atendeu ao disposto no artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93, uma vez que não foi realizada diretamente ou através de empresário exclusivo.

O Órgão Ministerial alegou, também, a invalidade do contrato, em razão daquele documento não ter sido assinado pelo prefeito do Município de Parnamirim, mas pelo secretário Municipal de Turismo.

Já a defesa dos acusados sustentou a inaptidão da petição inicial para produzir efeito jurídico, alegando a generalidade dos fatos narrados, o que impediria, segundo sua ótica, o exercício do contraditório e da ampla defesa. Entretanto, no entendimento do magistrado, não vislumbra-se razoabilidade na alegação da Defesa.

Decisão

Para o juiz Valter Antônio da Silva Flor Júnior, a partir dos fatos e fundamentos expostos na peça jurídica do MP, é possível avaliar as condutas dos acusados, os quais, de acordo com o documento, beneficiaram-se do suposto ato de improbidade descrito, na medida em que teriam recebido pagamento decorrente da contratação, como informam os contratos e depoimentos constantes dos autos.

Leia mais:Justiça recebe Ação de Improbidade contra prefeito de Parnamirim Maurício Marques

Crise entre Procuradoria e PF suspende investigação de políticos na Lava Jato

Crise entre Procuradoria e PF suspende

investigação de políticos na Lava Jato

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Ministério Público e policiais federais disputam protagonismo na condução dos inquéritos que envolvem parlamentares; Supremo determina interromper a realização de depoimentos até que os desentendimentos internos sejam superados

TALITA FERNANDES, BEATRIZ BULLA E ANDREZA MATAIS - O ESTADO DE S. PAULO

A disputa por protagonismo entre policiais federais e procuradores da República na Operação Lava Jato paralisou indefinidamente parte das investigações relativa às suspeitas de envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás.

A divergência levou o Supremo Tribunal Federal a determinar, a pedido do Ministério Público Federal, a suspensão de diligências a serem cumpridas em inquéritos que abrangem, entre outros, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, o que deve atrasar as investigações envolvendo políticos.

Os desentendimentos entre policiais e procuradores surgiram desde a abertura dos inquéritos a partir de autorização do Supremo, em março. A queda de braço se intensificou nesta semana. Isso porque procuradores telefonaram para parlamentares informando que os investigados não precisariam, necessariamente, depor na sede da Polícia Federal em Brasília. Poderiam optar por realizar a oitiva, por exemplo, na sede da Procuradoria-Geral da República.

A iniciativa de procurar diretamente os investigados incomodou integrantes da PF, o que levou a uma troca de telefonemas entre o diretor-geral do órgão, Leandro Daiello, e o procurador-geral Rodrigo Janot. O primeiro contato partiu do procurador, que teria relatado ao chefe da PF que políticos investigados pediram à sua equipe para serem ouvidos na procuradoria da República e não na sede da PF. Ou seja, sem a presença de policiais.

Leia mais:Crise entre Procuradoria e PF suspende investigação de políticos na Lava Jato

Decisão do TCU cria risco de rejeição de contas para Dilma

Manobra fiscal cria risco de rejeição das

contas de Dilma

AECIO OPOSICAO PSDB

AECIO OSPO

TCU viu crime de responsabilidade em decisão de segurar repasses a bancos. Líderes da oposição apontam a posição do TCU como justificativa para abrir processo de impeachment

DIMMI AMORA - VALDO CRUZ - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIA

A decisão do Tribunal de Contas da União de considerar irregulares manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado criou novos riscos para a presidente Dilma Rousseff e animou os defensores da abertura de um processo de impeachment contra ela.

Segundo a Folha apurou, há no tribunal disposição da área técnica e também de alguns ministros de recomendar ao Congresso a rejeição das contas de Dilma em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, fato que seria inédito no TCU.

TCU DDD

No Congresso, líderes da oposição apontaram a decisão do TCU como novo elemento para justificar a abertura de um processo de impeachment, que provocaria o afastamento de Dilma do cargo para ser processada por crime de responsabilidade.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a eleição de 2014, disse que seu partido vai pedir o impeachment da presidente se for comprovada sua participação nas manobras fiscais.

"Precisamos averiguar agora quais foram os responsáveis por essa fraude", afirmou. "Temos que ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela."

Na quarta-feira (15), o TCU concluiu que o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao usar bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recursos do Tesouro. O tribunal cobrou explicações de 17 autoridades, sem incluir a presidente entre elas.

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Henrique Alves assume Turismo. E terá de pacificar PMDB na Câmara

Henrique Alves assume Turismo. E terá

de pacificar PMDB na Câmara

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Ex-presidente da Casa tomou posse nesta quinta. 'Nós esperamos ajudar na tarefa da articulação política', afirmou durante a solenidade. Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse do novo Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves - 16/04/2015(Roberto Stuckert Filho/PR)

Por: Gabriel Castro, VEJA de Brasília

O novo ministro do Turismo, o peemedebista Henrique Eduardo Alves, tomou posse nesta quinta-feira com uma função dupla: além de comandar a pasta com a qual tem pouca familiaridade, ele terá de auxiliar o governo na articulação política, especificamente com o PMDB da Câmara.

Na entrevista que concedeu logo após assumir o cargo, Alves falou mais de política do que dos desafios do setor turístico. Ele reconheceu que uma de suas prioridades será melhorar o diálogo do governo com o Congresso. "Nós esperamos ajudar na tarefa da articulação política, que é importante não só para o governo, mas para o Brasil", disse ele.

O ex-presidente da Câmara minimizou a crise política do governo e afirmou que vai trabalhar pela "harmonia" e pelo "entendimento", inclusive aconselhando o atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Frequentemente, Cunha e a bancada do partido têm agido contra os interesses do governo.

A presidente Dilma Rousseff, a única pessoa a discursar durante o evento desta quinta, disse que Henrique reforça a "capacidade administrativa" e a "ação política" na área do turismo. "Essas duas características são indispensáveis a qualquer governo", afirmou ela.

A nomeação de Alves resolveu um problema, mas criou outro: o lugar assumido por ele era o de Vinícius Lages, um indicado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Insatisfeito com a troca, Renan pode dar o troco trabalhando para barrar a nomeação de Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal.

A troca no Ministério do Turismo é a quinta em pouco mais de cem dias de mandato. Antes de Vinícius Lages, haviam perdido o cargo os ministros da Educação, Cid Gomes, da Comunicação Social, Thomas Traumann, de Relações Institucionais, Pepe Vargas e dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Com 199 assinaturas, oposição protocola CPI do BNDES

Com 199 assinaturas, oposição protocola

CPI do BNDES

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Apenas em 2012, Angola e Cuba receberam US$ 875 milhões do banco, de acordo com requerimento. Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prestou depoimento à CPI nesta quinta - André Coelho / Agência O Globo

POR ANDRÉ DE SOUZA - O GLOBO

A oposição protocolou nesta quinta-feira pedido de instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre 2003 e 2015. Com 199 assinaturas e apoio de todos os partidos – exceção do PT e do PCdoB –, os deputados citam os empréstimos secretos à Cuba e Angola, às empresas investigadas na operação Lava-Jato e às empresas de Eike Batista e do setor frigorífico.

Quatro partidos de oposição — PSDB, PSB, DEM e PPS — já tinham anunciado a intenção durante o depoimento à CPI da Petrobras do presidente do banco, Luciano Coutinho.

Para haver uma CPI, é preciso o apoio de 171 deputados. A oposição tinha conseguido o número mínimo de assinaturas para instalar uma CPI do BNDES também no Senado. Foram 29 apoios, mais do que as 27 necessárias. Mas o governo pressionou e seis senadores retiraram suas assinaturas, inviabilizando a comissão.

O requerimento da CPI do BNDES pede que sejam investigadas supostas irregularidades entre 2003 e 2015, período dos governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. São três os fatos a serem investigados.

O primeiro são os empréstimos concedidos a outros países, como Angola e Cuba. Segundo os deputados que assinam o requerimento, esses empréstimos violam o princípio da publicidade e dificultam a ação de órgãos de controle. Destacam, por exemplo, que os documentos dos negócios, como atas, protocolos, pareceres, notas técnicas, memorandos e correspondências, foram classificados como secretos pelo Ministério do Desenvolvimento em junho de 2012 e, por isso, só serão conhecidos em 2027. Apenas em 2012, Angola e Cuba receberam US$ 875 milhões do BNDES, de acordo com o requerimento da oposição.

O segundo motivo são os empréstimos a empresas investigadas na Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades na Petrobras. Esses empréstimos, dizem, somam R$ 2,4 bilhões.

Por fim, alegam que há empréstimos "realizados com critérios questionáveis do ponto de vista do interesse público", citando como exemplos o grupo do empresário Eike Batista e o setor de frigoríficos. "As dificuldades financeiras enfrentadas por estas empresas e o questionável retorno do investimento traz a necessidade de se investigar tais casos", afirmam.

Quando o requerimento é protocolado, não podem mais ser retirados apoios. Haverá apenas a conferência de assinaturas. Mas conseguir o número suficiente de apoios não significa que a comissão será instalada de imediato. Podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs. Hoje, há quatro: Petrobras, Violência contra Jovens Negros e Pobres, Sistema Carcerário Brasileiro e Máfia das Órteses e Próteses no Brasil. Outras seis CPIs, sem contar a do BNDES, estão na fila. Só uma delas poderá ser instalada.

Ministério Público recomenda entrada de bebidas no estadio Arena da Dunas

Ministério Público recomenda entrada

de bebidas no estadio Arena da Dunas

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Por outro lado, documento reitera a proibição de entrada de objetos que possam oferecer risco à segurança dos torcedores

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Torcedor, expediu Recomendação a Arena da Dunas Concessão e Eventos S/A a fim de que seja liberada a entrada, no estádio, de torcedores portando alimentos e bebidas.

A Recomendação foi fruto de reuniões ocorridas na Promotoria de Defesa do Torcedor entre o PROCON- Natal, Polícia Militar e representantes do Arena da Dunas Concessão e Eventos S/A. De acordo com o documento, a proibição em questão configura a prática de "venda casada", expressamente proibida no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que interfere no direito do consumidor de escolher, pois fica limitado a consumir o que é oferecido pelo estádio.

O torcedor poderá entrar no estádio portando bebidas, desde que em copo de plástico descartável de até 500 ml, e alimentos de uso individual, semelhante ou igual aos que são comercializados no interior do estabelecimento, tais como salgados, pipocas, sanduíches, doces, balas, desde que embalados ou acondicionados em materiais que não ofereçam risco à integridade física dos torcedores.

O MPRN lembrou ainda, em seu documento, que o estádio deverá manter
a proibição de entrada de objetos que possam oferecer risco à segurança dos torcedores, ou, ainda, serem arremessados ao campo ou utilizados como armas brancas, tais quais: garrafas de vidro ou de qualquer espécie, latas, objetos cortantes, talheres, copos de vidro, acrílico ou qualquer outro material rígido.

Prefeitura do Assú entrega Desfibrilador ao Pronto Socorro Municipal

Prefeitura do Assú entrega Desfibrilador ao

Pronto Socorro Municipal

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A Prefeitura do Assú, na manhã desta quinta-feira, 16, entregou ao Pronto Socorro Municipal, uma importante aquisição para atendimento de primeiros socorros: um Desfibrilador Externo Automático (DEA). O equipamento foi adquirido com recursos próprios.

A entrega, realizada pelo Secretário de Governo Antônio José, representando o prefeito Ivan Júnior, aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim, durante uma das aulas do Ciclo de Educação Permanente em Urgência e Emergência. Capacitação que tem como alvo, técnicos, enfermeiros e profissionais de saúde servidores do município.

O Secretário de Governo Antônio José, ressaltou, "não chegamos a excelência na saúde, uma área muito complexa e com demandas crescentes, mas estamos trabalhando todos os dias para fortalecê-la cada vez mais".

A Secretária de Saúde Lucianny Guerra garantiu que a aquisição do aparelho é de grande importância para a população de Assú e será utilizado tanto no Pronto Socorro municipal quanto no Hospital Regional de nossa cidade, pois o mesmo não dispõe desse equipamento. "Se um paciente tem um mal súbito ou ataque cardíaco, utilizamos o aparelho para reanima-lo, fazendo com que ele possa voltar a ter o ritmo do coração normalizado", detalhou, afirmando que toda a equipe de atendimento será treinada para utilizar o equipamento.

O evento contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal, Breno Lopes e do coordenador geral do SAMU da 8ª Região de Saúde, Arley Cristian.

SEACOM - PMA

Caixa volta a elevar juro do financiamento imobiliário

Caixa volta a elevar juro do financiamento imobiliário

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O reajuste foi de 0,3 ponto porcentual em todas as formas de relacionamento com o banco e passou a valer em 13 de abril. Segundo a Caixa, a mudança entrou em vigor na última segunda-feira(Daniel Teixeira/AE/VEJA)

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira que elevou pela segunda vez no ano a taxa de juros no financiamento de imóveis residenciais contratados com recursos da poupança (SBPE).

O reajuste foi de 0,3 ponto porcentual em todas as formas de relacionamento com o banco. A taxa balcão, para clientes sem relacionamento com a Caixa, subiu de 9,15% para 9,45% ao ano, refletindo o aumento da taxa Selic em 0,5 ponto percentual em março.

Para quem já tem relacionamento com o banco (correntistas, por exemplo), os juros subiram de 9% para 9,3% ao ano.

De acordo com o banco, as novas condições passaram a valer para financiamentos concedidos a partir de 13 de abril. Os clientes que recebem salário pelo banco vão pagar taxa de 9% ao ano, ante 8,7% definida em janeiro. Essa é a mesma taxa que os servidores públicos que são correntistas do banco passam a pagar.

Para os servidores públicos que além de correntistas também recebem pela instituição, a Caixa cobra juros de 8,8% nos financiamentos desde segunda-feira, ante 8,5% de janeiro.

Além da taxa de juros, outra mudança significativa é a redução da cota máxima de financiamento, de 90% para 80% do valor do imóvel nos financiamentos no sistema de amortização constante (SAC) e 50% pela tabela Price.

Os financiamentos contratados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida não sofrem reajuste na taxa de juros. A taxa Selic está atualmente em 12,75% ano.

A Caixa detém quase 70% do crédito imobiliário no país e a mudança na taxa de juros praticada pela instituição tem impacto nos juros dos demais bancos e no ritmo de atividade da construção civil.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

CCJ rejeita pedido para retirar da pauta PEC que reduz ministérios

CCJ rejeita pedido para retirar da pauta

PEC que reduz ministérios

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Deputados governistas, com o aval do vice-presidente, Michel Temer, novo articulador político do Palácio do Planalto, tentam derrubar a proposta

PEDRO VENCESLAU - O ESTADO DE S. PAULO

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitaram nesta quinta-feira, 16, o pedido de parlamentares do PT para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/13 de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a redução do número de ministérios de 39 para 20. Os deputados governistas, com o aval do vice-presidente, Michel Temer, novo articulador político do Palácio do Planalto, tentam derrubar a proposta.

Apesar de Temer considerar a PEC inconstitucional, o PMDB insiste em colocá-la em votação. "Essa medida vai eliminar no máximo 50 cargos e de forma alguma vai reduzir a despesa pública. Além disso, é inconstitucional e tem vício formal de iniciativa. O único objetivo é fazer disputa política", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Nas três últimas sessões da CCJ, a votação da admissibilidade da PEC foi adiada. Segundo deputados governistas, a participação de Temer nessa articulação pode ajudar a medida a ser barrada. O debate está acontecendo neste momento e a votação pode ocorrer ainda hoje.

UBS em Ipanguaçu serão inauguradas nos próximos meses

UBS em Ipanguaçu serão inauguradas

nos próximos meses

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O prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira deu início está semana visitas as obras de construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades de Arapuá, Tira Fogo e Cuó. As UBS recém concluídas ao serem inauguradas oferecerão aos pacientes e profissionais de saúde melhores condições na oferta do serviço.

Acompanhado do secretário de saúde, Tales Praxedes e do secretário adjunto de Obras Gelino Rodrigues, além de engenheiros da empresa responsável pela obra. Durante a visita o gestor municipal solicitou a equipe do governo a entrega das obras até o próximo mês de maio.

Tales Praxedes, diz que a UBS das comunidades de Arapuá e Tira-Fogo somaram um investimento em parceria com o Ministério da saúde de mais de R$ 250mil. Em Cuó a unidade foi reformada através de recursos do tesouro municipal, um investimento que aperfeiçoará o atendimento da saúde da família.

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"O prefeito Leonardo determinou que até o fim desse mês possa ser inaugurado a UBS em Arapuá, na sequência, no mês de maio deveremos entregar as unidades de saúde das comunidades de Tira-Fogo e Cuó. Acreditamos que as UBS serão importantes na melhoria do atendimento as comunidades", afirma o secretário.

Melhorias

Até o fim deste ano serão investidos na saúde do municípios em obras de reforma e construções mais de R$ 1 milhão atendendo novas UBS em cinco locais. Uma delas está orçado no valor de R$ 408 mil e com obras já iniciadas está sendo construída na comunidade de Itu através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O município será beneficiado ainda com a reforma de quatro UBS nas comunidades rurais de Pataxó em R$ 120mil, Picada no valor de R$ 98 mil, em Nova Descoberta com R$ 137 mil e no Bairro Ilha Grande orçado em R$ 175 mil.

Prefeitura Municipal de Ipanguaçu - Assessoria de Relações Públicas - Keyson Cunha

Posto Florestal ganha licitação em Assú no valor de R$ 3 milhões para fornecer combustível

Posto Florestal ganha licitação em Assú no valor 

de R$ 3 milhões para fornecer combustível

383344 518569578166747 1985036761 nA empresa Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros Ltda, mais conhecida por Posto Florestal, de propriedade dos empresários Antonio Galinha de Medeiros e Erinaldo Medeiros de Oliveira, o popular Bebé, venceu licitação da Prefeitura do Assú no valor de R$ 3.041.974,92 ((Três milhões, quarenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

De acordo com a publicação do Diário Oficial do Município, DOM, o Posto Florestal ficará responsável pelo fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais secretarias da atual gestão municipal.

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