A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 26, um novo pedido para reaver o passaporte do ex-presidente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados pedem a liberação para que ele realize uma viagem para Israel no fim de maio, para passar entre seis e sete noites.
Em 8 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga a articulação de um golpe de Estado. Em março o ministro já havia negado um pedido de Bolsonaro para reaver o documento.
Agora, a defesa afirma que não há risco para as investigações contra o ex-presidente, e que ele pode atender eventuais demandas da polícia antes ou depois da viagem.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”, diz a defesa.
O novo pedido de Bolsonaro foi apresentado após Moraes concluir que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente tenha buscado asilo político ou tivesse plano de fuga do Brasil quando passou dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro.
“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, continuam os advogados.
