Semarh inicia mobilização para renovar membros do Comitê do rio Apodi-Mossoró

O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza, amanhã (22), quarta-feira (23) e quinta-feira (24), nos municípios de Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró, respectivamente, os Encontros Regionais de mobilização para a primeira renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró).

Esses encontros têm o objetivo de informar à sociedade dos 54 municípios que compõe a bacia, sobre a importância do Comitê na gestão de recursos hídricos, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo de escolha dos novos membros. Em cada cidade, os eventos acontecerão a partir das 9h, no Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A comissão eleitoral para o processo de renovação é formada por membros da Semarh e do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn). O regulamento para cadastramento, eleição e todos os procedimentos necessários estão descritos nas deliberações nº1, nº2 e nº3 de 2017, disponível no Blog do Comitê http://cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/. O regimento interno do colegiado está disponível nos sites da Semarh e do Igarn.

Leia mais

Ex-prefeitos de Galinhos ressaltam lealdade de José Adécio

O deputado José Adécio foi recebido neste sábado(19) por três ex-prefeitos da cidade de Galinhos, no litoral potiguar, sendo sempre lembrado por sua lealdade e compromisso com os municípios.

Francisco Rodrigues de Araújo, o “Chiquinho”, demonstrou sua alegria ao ver José Adécio. “Também direciono minha linha de fazer política tendo cara e lado, como José Adécio, um amigo que sempre demonstrou firmeza em suas atitudes e sempre fez o que podia fazer para melhorar a cidade de Galinhos. Tenho muita satisfação em recebê-lo em minha casa”, disse o ex-prefeito.

Jaime Gomes de Oliveira foi outro ex-prefeito que abriu as portas de sua residência para receber o deputado José Adécio, que chegou sem avisar, de surpresa. “Eu não sabia que o deputado estaria hoje em Galinhos, mas fico feliz em ver que ele não esquece dos amigos, como nós não esquecemos dele. José Adécio sempre esteve conosco”, disse Jaime.

O ex-prefeito Carlinhos, como é mais conhecido Carlos Alberto Assunção, também recebeu José Adécio com alegria. “José sempre que vem a Galinhos aparece aqui em minha casa. É um político autêntico, amigo, sincero, que sabe que sempre contará conosco”, disse.

Leia mais

Boa Saúde: Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo

Resultado de imagem para prefeita boa saude MARIA EDICE

Prefeitura também fica impedida de nomear ou contratar novos parentes de servidores ou firmar contratos com empresas na mesma situação

A Prefeitura do município de Boa Saúde tem cinco dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que configurem nepotismo. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em recomendação encaminhada à prefeita, que também fica impedida de nomear ou contratar por tempo determinado, para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco com qualquer outro servidor comissionado.

A recomendação prevê ainda a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, de dispensa ou inexigibilidade de licitação de pessoas físicas ou jurídicas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, também no prazo de cinco dias.

Ao final do prazo, a Prefeitura deve remeter à Promotoria de Justiça em 10 dias as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual, além de declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Legislativo do Município de Boa Saúde.

Leia mais

Em Sergipe, Lula diz que ‘talvez’ tenha cometido erros no governo

Resultado de imagem para Em Sergipe, Lula diz que 'talvez' tenha cometido erros no governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, no fim da tarde de domingo (20), erros à frente do governo. Usando a expressão “talvez” e falando no plural, o petista, no entanto, dividiu a responsabilidade com a sucessora Dilma Rousseff.

“Sei que não fizemos tudo, talvez tenhamos cometido erros. Se a companheira Dilma estivesse aqui, com certeza iria reconhecer que teve erros”, afirmou, durante sua passagem por estância Estância (SE). A cidade é uma das paradas de sua caravana pelo Nordeste, região pela qual o ex-presidente viaja desde a semana passada.

Dois dias antes, Lula criticou a ex-presidente, queixando-se até da resistência dela em convidar o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para integrar seu governo.

Ao falar dos processos a que responde, Lula disse, sobre um palanque, que a elite não o perdoava por ter levado filé à mesa do pobre. As informações são Catia Seabra, Folha de São Paulo.

Leia mais

Prefeito Gustavo Soares faz academia em Natal no horário de expediente de trabalho

Ao invés de estar trabalhando no seu gabinete se reunindo com sua equipe de secretários para encontrar soluções para os graves problemas administrativos do município, como saúde, educação e segurança pública, visando melhorar a qualidade de vida da população, o prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, que ganha um salário mensal de R$ 18 mil, foi flagrado por acaso, fazendo academia á tarde durante o horário de expediente na semana passada em Natal.

Resultado de imagem para pulse academia

O flagrante da falta de sintonia administrativo e do descaso do prefeito Gustavo Soares, foi feito por Rivinha do Cartório, quando estava em Natal e divulgou a foto em que aparece abraçado com o chefe do executivo assuense que deveria estar trabalhando em Assú e não em Natal, fazendo atividades físicas na famosa academia Pulse Health & Fitness, espaço que reúne a nata da elite da sociedade natalense.

Na realidade, o prefeito Gustavo Soares, age como se o Assú não tivesse academia ou profissionais com capacidade para que ele possa fazer seus exercícios físicos diários, preferindo se deslocar mais de 200 quilometros até Natal para praticara sua preferida modalidade de atividade esportiva.

Fundo público de R$ 3,6 bilhões desafia fiscalização eleitoral

Comissão Especial da Reforma Política

O fundo eleitoral aprovado na comissão da reforma política da Câmara dos Deputadosvai despejar bilhões de reais em campanhas políticas no próximo pleito sem a garantia de fiscalização do uso dos recursos públicos destinados aos partidos. Pela proposta que deve ser analisada nesta semana no plenário da Casa, até R$ 3,6 bilhões serão reservados para custear gastos com propaganda política, mas a atual estrutura da Justiça Eleitoral enfrenta desafios para averiguar a aplicação do montante, considerado alto por especialistas.

O valor, acrescido das verbas já separadas para o Fundo Partidário, pode passar de R$ 4 bilhões – na campanha eleitoral de 2014, os partidos declararam oficialmente gastos de R$ 5,1 bilhões, quando ainda eram permitidas as doações empresariais. Apesar da falta de consenso, os deputados propõem a destinação de 0,5% da receita corrente líquida da União para o financiamento de campanhas, mas já discutem a redução da quantia para 0,25%.

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral terá de analisar um montante tão elevado de recursos públicos em campanhas eleitorais. A coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Geórgia Nunes, alertou para a ausência de regras sobre a prestação de contas e a fiscalização do fundo bilionário. “Como se trata de um recurso novo, não se sabe como o Congresso vai estabelecer a forma de prestação de contas. Além da previsão do fundo, o texto precisa ter regras claras sobre essa destinação”, disse a advogada. As informações são de Elisa Clavery e Pedro Venceslau , O Estado de S.Paulo.

Governo Temer quer Tasso fora do comando do PSDB

A série de encontros entre o senador Aécio Neves (MG) e o presidente Michel Temer fazem parte da estratégia de ambos para enfraquecer o poder de Tasso Jereissati (CE) entre os tucanos, reconheceu ontem, ao GLOBO, uma fonte do governo. O Planalto torce para que o senador cearense se afaste o mais rapidamente da presidência do PSDB. Nas palavras deste interlocutor, o comportamento do parlamentar atrapalha a vida do presidente Temer porque estimula o distanciamento de outros partidos e dificulta a votação de medidas econômicas importantes.

A avaliação do Planalto é que Jereissati não representa a posição majoritária do partido. O grupo palaciano tenta disseminar a desconfiança de que o senador esteja aliado a Ciro Gomes — como fez em 2002, abandonando o candidato José Serra. A mesma fonte chamou Tasso de “Renan do PSDB”.

Depois da nota dos tucanos da capital paulista, Aécio e o diretório mineiro do partido reagiram de forma coordenada. O deputado Domingos Sávio, presidente tucano em MG, disse que a reação dos correligionários é um “oportunismo lamentável”. Já Aécio disse, em nota, que é “natural que lideranças do partido tenham conversas com o presidente e membros do governo”.

Leia mais

Semidistritão ganha força antes de votação no plenário da Câmara

O semidistritão ganhou corpo na véspera da votação da reforma política na Câmara, na avaliação de parlamentares que estão na linha de frente das discussões sobre as mudanças que valeriam já para as eleições de 2018. No Palácio do Planalto, o entendimento é que a proposta pode passar, “se bem trabalhada”, segundo um assessor do presidente Michel Temer.

A ideia surgiu na semana passada, numa tentativa de amenizar a rejeição ao distritão. Por este último modelo, são eleitos os deputados e vereadores que recebem a maior quantidade de votos, sem levar em conta os partidos e as coligações formadas, o que favorece a reeleição de parlamentares e a escolha de quem tem mais visibilidade e dinheiro. O semidistritão manteria a eleição dos mais votados, mas abriria a possibilidade do voto na legenda, com uma posterior distribuição dos votos entre os candidatos do partido.

Mesmo assim, a reforma política que vai sair da votação em plenário segue em aberto. No sábado, num encontro mais uma vez fora das agendas oficiais, Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se reuniram para tratar da reforma política, mais especificamente sobre possibilidades de implantação do parlamentarismo como sistema de governo.

Natalenses poderão descontar do IPTU valor gasto em obras nas ruas da cidade

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto denominado Pavimentação Cidadã, de autoria da vereadora Nina Souza (PEN). A proposta permite aos cidadãos natalenses firmarem parceria com o município para a execução de serviços de pavimentação de ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da cidade. Em troca, valores destinados a execução da obra por parte do cidadão poderão ser ressarcidos por meio de abatimento no IPTU.

O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua. O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Ex-PTN, Podemos mira de dissidentes do PMDB a nomes da Lava Jato

O senador Álvaro Dias (Pode-PR)

Antigo PTN, o Podemos faz uma ofensiva nacional para tentar encorpar a candidatura do senador paranaense Alvaro Dias à Presidência no ano que vem. Corteja os procuradores da Lava Jato, flerta com insatisfeitos no PMDB, como a senadora ruralista Kátia Abreu (TO), e namora os prefeitos de Belo Horizonte e Betim (MG), Alexandre Kalil e Vittorio Medioli, ambos do PHS.

As conversas estão adiantadas em Minas Gerais. Dias viaja o Brasil e esteve duas vezes nos últimos meses com Kalil e Medioli. Contribui para o intento do senador paranaense o racha interno no PHS mineiro, que coloca o prefeito de Betim e o presidente da legenda no Estado, o deputado federal Marcelo Aro, em lados opostos.

Medioli afirma que não conversa com Aro desde que o presidente do PHS mineiro assumiu o posto de diretor de relações institucionais da CBF. “Ele [Aro] é um impedimento à minha permanência no PHS de Minas”, afirma o prefeito de Betim, o mais rico do Brasil, com patrimônio declarado de R$ 352,6 milhões.

Leia mais

Partido Novo sofre para atrair os ‘medalhões’

Bernardinho, em palestra em Curitiba: candidatura incerta ao Senado ou governo do Rio

Diante do desencanto de boa parte dos brasileiros com a “velha política”, atestado pelas pesquisas de opinião, o Partido Novo, criado com a pretensão de se tornar uma alternativa a “tudo-isso-que-está-aí”, quer aproveitar as eleições de 2018 para se popularizar e se consolidar no País.

Fundado em 2011 por um grupo de 181 pessoas sem vínculos com o mundo político, muitas das quais empresários e profissionais do mercado financeiro, o Novo deverá apresentar candidato próprio para presidente da República e para os demais cargos em disputa.

Segundo o fundador e primeiro presidente do Novo, João Dionisio Amoêdo, o partido terá candidatos a governador e deputado estadual em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e em Brasília. Também terá candidatos ao Senado em seis Estados, não necessariamente nos mesmos em que participará do pleito para governador, além de candidatos a deputado federal nos 16 Estados em que possui representação oficial.

O objetivo, de acordo com Amoêdo, é eleger ao menos 30 deputados federais, o que tornaria o partido a oitava maior bancada na Câmara dos Deputados hoje, com uma representação igual à do DEM, do presidente da instituição, Rodrigo Maia. As informações são de José Fucs, O Estado de S.Paulo.

Previdência gasta R$ 56 bilhões por ano com fraudes e erros, estima TCU

O Brasil é um país em que ricos fingem ser pobres, presidiários reconhecem a paternidade de filhos de mulheres que nunca viram, crianças recebem licença-maternidade, bebês indígenas são adotados e esquecidos em suas tribos, homens assassinam esposas fictícias e ciganos mudam de identidade como trocam de cidade. O Brasil é um país que paga por tudo isso. E a conta imposta por tanta “criatividade” à Previdência Social é alta.

Uma fatura maior que o governo supunha: pode chegar a R$ 56 bilhões por ano. Ao cruzar dados de uma força-tarefa — formada por Secretaria de Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social — e pedir uma análise de especialistas, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à conclusão de que a “percepção de irregularidades” é que um, em cada dez benefícios, é pago com erros ou por fraude.

Leia mais

PSDB de São Paulo diz que encontros entre Aécio e Temer causam ‘desconforto’

Temer

A Executiva do PSDB em São Paulo criticou e manifestou “desconforto” em relação aos encontros entre o senador Aécio Neves, afastado da presidência do partido após ser acusado de pedir R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, e o presidente Michel Temer (PMDB).

Os dois tiveram uma reunião fora da agenda na noite de sexta-feira, 18, levando a executiva do diretório municipal do PSDB a soltar uma nota de repúdio. “A presença de Aécio Neves hoje, em reuniões internas ou públicas, só nos causa desconforto e embaraços. Prove sua inocência, senador, e aí sim retorne ao partido”, afirmou o diretório, acrescentando que o senador Tasso Jereissati, presidente em exercício da sigla, é quem pode falar em nome do PSDB.

Após a repercussão negativa do encontro, Temer informou neste domingo, 20, em mensagens publicadas em sua conta no Twitter, que o encontro com o senador mineiro foi para tratar da Cemig, dona de quatro hidrelétricas que o governo federal pretende relicitar para levantar R$ 11 bilhões e reduzir o rombo das contas públicas. “É assunto político. Tema é discutido pelo governo, aliados e equipe econômica”, afirmou Temer. As informações são de Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo.

STF deve autorizar Polícia Federal a fechar delações premiadas

O plenário do Supremo Tribunal Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria favorável a delações premiadas celebradas pela polícia, mas o tribunal tende a impor limites para sua atuação, segundo a Folha apurou.

A questão vai ser discutida neste semestre em um contexto de embate entre a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que sejam declarados inconstitucionais os artigos da lei sobre colaboração que permitem à polícia fechar um acordo de forma independente do Ministério Público.

Ele argumenta que o Ministério Público é o titular de uma ação penal, não cabendo à PF negociar penas –por isso, defende, a polícia não pode tratar do tema com investigados. As informações são da Folha de São Paulo.

Leia mais

Fux dá 60 dias para PF investigar R$ 800 mil da Odebrecht a Collor

Resultado de imagem para ministro fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux esticou em mais 60 dias o prazo para a Polícia Federal concluir as investigações sobre suposto repasse de R$ 800 mil da Odebrecht Ambiental ao senador Fernando Collor (PTC/AL), em 2010. Neste caso, o parlamentar foi delatado por executivos da empresa de saneamento da maior construtora do país, que disseram pagar os valores ao senador em troca de apoio à privatização dos esgotos de Alagoas.

A decisão de Fux foi tomada no dia 14. “Na sequência, tendo em vista que o procurador-geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido de dilação do prazo para conclusão das diligências, encaminhem-se os autos à Policia Federal, pelo prazo de 60 dias”, anotou Fux.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello – ‘roxinho’ na lista da Odebrecht, em razão da célebre frase ‘eu tenho aquilo roxo’, proferida nos anos 1990 – teria sido beneficiário de caixa dois da Odebrecht Ambiental em razão do lobby pela privatização do saneamento de Alagoas, segundo o ex-presidente da empresa de saneamento do Grupo. Os valores teriam sido operacionalizados entre os executivos e o primo do senador Euclydes Mello, de acordo com a delação da empreiteira. As informações são da Agência Estado.

Leia mais

%d blogueiros gostam disto: