Deputados dizem ter reunido assinaturas para criar CPI da carne

Deputados dizem ter reunido assinaturas para criar CPI da carne

Deputados dizem ter conseguido mais de 200 assinaturas para criar CPI da carne

RANIER BRAGON – Folha de São Paulo

Os deputados federais Julio Delgado (PSB-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP) disseram ter conseguido reunir na noite desta quarta-feira (22) assinaturas suficientes para protocolar o pedido de criação de uma CPI para apurar o suposto esquema investigado pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

Os deputados afirmaram ter mais de 200 assinaturas de deputados. O mínimo exigido é 171.

A efetiva criação e instalação da CPI, porém, depende do atendimento de algumas exigências.

A primeira dela é a conferência da assinaturas dos deputados.

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Empossado no STF, Alexandre de Moraes defende combate à corrupção

Empossado no STF, Alexandre de Moraes defende combate à corrupção

Ministro evitou temas polêmicos e defendeu pacto republicano para segurança pública

POR CAROLINA BRÍGIDO – O Globo

Recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira que, no cargo, vai auxiliar no combate à corrupção e no equilíbrio entre os poderes.

— É com muita felicidade, com muita honra, muita responsabilidade que eu assumo esse cargo de ministro do STF com absoluta convicção de que o meu trabalho pode auxiliar no caminho que o STF vem trilhando há muito tempo na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do Poder Judiciário — disse o novato.

Em rápida entrevista à imprensa, concedida logo depois da cerimônia de posse, Moraes evitou temas polêmicos – como Lava-Jato ou se vai deixar de participar do julgamento de integrantes do governo de Michel Temer, do qual participou até fevereiro como ministro da Justiça.

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Projeto de abuso de autoridade poderá ser votado em duas semanas no plenário do Senado

Projeto de abuso de autoridade poderá ser votado em duas semanas no plenário do Senado

Presidente da CCJ diz que não é retaliação a juízes da Lava-jato: ‘Quem não deve não teme’

Por Maria Lima – O Globo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse nesta quarta-feira que em cerca de duas semanas estará pronto para ser votado no plenário o projeto que endurece as regras de criminalização de abuso de autoridade, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Hoje, ele recebeu uma nova versão do relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e seu primeiro ato será a concessão, monocraticamente, de vista coletiva do texto pelo prazo de uma semana. Depois desse prazo, se houver consenso, já pode ser votado na comissão para seguir ao plenário. Se não, será concedido mais uma semana para debate antes da votação.

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Teste constata fraude em azeite de oliva

Teste constata fraude em azeite de oliva

Todas as marcas adulteradas são importadas e apenas algumas são envasadas no Brasil; Proteste encontrou misturas irregulares de óleos vegetais e animais nos produtos. As marcas adulteradas são Tradição, Figueira de Foz, Torre de Quintela, Pramesa e Lisboa

Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

Na semana em que os consumidores ainda estão confusos em relação à qualidade da carne brasileira, um novo teste da associação Proteste constatou adulteração em diversas marcas de azeite de oliva, algumas delas consideradas impróprias para consumo in natura.

De acordo com a entidade, de 24 marcas testadas, sete apresentam fraudes por conterem misturas de óleos vegetais e animais. “São produtos não indicados para o consumo, por exemplo na salada”, diz o diretor da Proteste, Henrique Lian. Uma das marcas não é extra virgem, embora a informação conste no rótulo.

As marcas adulteradas, segundo a entidade, são Tradição, Figueira de Foz, Torre de Quintela, Pramesa e Lisboa, todas importadas e apenas algumas envasadas no Brasil. Duas outras marcas conseguiram na Justiça liminares impedindo a divulgação de seus nomes.

“Não dá para saber se a fraude vem da origem ou se ocorreu no processo de envasamento”, informa Lian. O teste foi feito em laboratório de Portugal, credenciado pelo Ministério da Agricultura e pelo Conselho Oleícola Internacional.

Essa é a sexta edição da avaliação (a primeira foi em 2002), e alguns dos produtos, como o Tradição, o Pramesa e o Figueira da Foz são reincidentes.

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Alvos da Lava Jato participam de posse de Moraes no STF

Alvos da Lava Jato participam de posse de Moraes no STF

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (22).

Ao menos dez citados pelos delatores da Odebrecht participaram da cerimônia: os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), e Geraldo Alckmin (PSDB-SP); os senadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), além do presidente do Senado, Eunicio Oliveira (P,MDB-CE); o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ); e os ministros Bruno Araújo (Cidades), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

O ex-presidente José Sarney (PMDB), também alvo de inquérito na Lava Jato, também foi homenagear o novo ministro do Supremo. Outro que esteve presente no evento foi o presidente Michel Temer, que indicou Moraes, então seu ministro da Justiça.As informações são da Folha de São Paulo.

Em grampo, diretor da Seara liga fiscal corrupto ao PMDB

Em grampo, diretor da Seara liga fiscal corrupto ao PMDB

Interceptações da operação relacionam acusado de liderar esquema e outros ficais ao partido

As interceptações telefônicas da Operação Carne Fraca flagraram diálogos nos quais os investigados relacionam o líder do esquema criminoso, o superintendente do Ministério da Agricultura afastado Daniel Gonçalves Filho, e fiscais de outros Estados ainda não investigados pela operação ao PMDB.

Em um diálogo do dia 12 de abril de 2016, a chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Maria do Rocio é informada pelo veterinário da Seara Flavio Cassou que Daniel Filho, apontado pelas investigações como líder do esquema, havia sido exonerado por 90 dias, após um procedimento administrativo disciplinar do Ministério.

“Flavio: Isso, é que agora ontem suspenderam e hoje exoneraram

Maria: Tá brincando

Flávio: Foi ele, foi Tocantins, foi São Paulo. PMDB FOI TUDO. Dai eu queria saber com o deputado pra ver se precisa dar um toque, dar uma mexida, mexer na empresa, mas ele não me atende o desgraçado

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Com a retirada de servidores da reforma da Previdência, Robinson diz que Temer passou para os governadores o ônus político

Com a retirada de servidores da reforma da Previdência, Robinson diz que Temer passou para os governadores o ônus político

A decisão do presidente Michel Temer de tirar os servidores estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência pegou os governadores de surpresa. A medida encontrou o apoio de alguns, e a resistência de outros. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por exemplo, se posicionou contra a retirada.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se colocou claramente a favor. E Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte, admitiu que Temer passou para os governadores o ônus político da aprovação da reforma, que encontra oposição em vários setores.

O plano do presidente é que a reforma alcance apenas os servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada, deixando para os estados e municípios a tarefa de promover mudanças nas regras da Previdência de seus servidores, o que inclui, por exemplo, policiais e professores.

Em entrevista, Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte, admitiu que Temer passou para os governadores o ônus político da aprovação da reforma, que encontra oposição em vários setores.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), também disse que foi uma decisão inesperada. Reconheceu que Temer passou para os governadores o ônus político, mas que isso não vai impedi-lo de negociar com a sociedade e os sindicatos.

— Foi uma decisão inesperada. Geralmente essas decisões que mexem com previdência de servidor são de Brasília. Então é um caso inédito. Mas eu vou voltar para o meu estado e vou me posicionar. Não vou dizer hoje qual é a posição do estado, mas eu vou dialogar. Cada estado tem um posição, pensa um pouco diferente, se vai ser escalonado ou não, se vai ser de uma vez. Uma coisa para discutir. Eu vou discutir com os sindicatos — disse o governador potiguar.

Governo elevará imposto para reduzir corte de R$ 58,2 bilhões

Governo elevará imposto para reduzir corte de R$ 58,2 bilhões

Por Mirian Leitão –  O Globo

O rombo de R$ 58,2 bi no Orçamento é imenso, mas o contingenciamento ainda não está fechado. O governo aguarda decisões da Justiça para determinar o valor, e estuda aumentar impostos. O objetivo é atingir a meta fiscal de 2017 e equilibrar as contas nos próximos anos. Colocá-las em ordem é uma das emergências do país. O Planalto não deve demorar para tomar essas decisões. O corte no Orçamento tem que sair antes do fim do mês.

A economia vai crescer menos que o esperado neste ano. Isso tem efeito na arrecadação. A projeção da receita líquida encolheu R$ 54,8 bi. O conjunto de despesas previstas cresceu R$ 3,4 bi. É preciso, portanto, atualizar o Orçamento.

O governo estima que decisões na Justiça podem gerar até R$ 18 bi. São ações sobre hidrelétricas. Na apresentação, a equipe econômica contou que estuda mexer no PIS/Cofins, IOF ou reonerar a folha de pagamentos. O contingenciamento será a diferença entre esses valores e o rombo de R$ 58,2 bi.

TCU livra Odebrecht, Camargo e Andrade de proibição de firmar novos contratos com poder público

TCU livra Odebrecht, Camargo e Andrade de proibição de firmar novos contratos com poder público

Órgão voltará a analisar o caso após prazo para que empresas prestem informações em acordos de leniência com o MP

POR RENATA MARIZ – O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou nesta quarta-feira a inidoneidade de quatro das sete empresas envolvidas em irregularidades na construção de Angra 3. Foram preservadas da proibição de firmar novos contratos com o poder público as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, graças a um entendimento formulado pela Corte após negociação com a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná.

Segundo o relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, as três empreiteiras salvas por enquanto da punição merecem tratamento diferenciado porque firmaram, anteriormente, acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) para contribuir com as investigações. O entendimento cria um precedente no órgão que poderá beneficiar outras empresas.

O processo relacionado a Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez ficará sobrestado por 60 dias até que os procuradores da República façam um aditamento aos termos de colaboração existentes. O objetivo será avançar nas informações requeridas pelo tribunal de contas. Depois disso, o caso será reanalisado pelo plenário do TCU que decidirá se as empreiteiras serão poupadas da punição.

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Gerente da BRF das marcas Sadia e Perdigão preso em São Paulo é transferido para Curitiba

Gerente da BRF das marcas Sadia e Perdigão preso em São Paulo é transferido para Curitiba

O gerente de Relações Internacionais e Governamentais da Brasil Foods (BRF) –  responsavel pelas marcas Sadia e Perdigão, Roney Nogueira dos Santos, foi transferido na manhã dessa terça-feira (21) da superintendência da Polícia Federal, na capital paulista, para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi preso no último sábado (18) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, após desembarcar vindo do exterior.

Segundo a Polícia Federal em São Paulo, ele ficou detido no aeroporto e foi levado à superintendência na capital no fim da tarde de segunda-feira (20).

“O executivo da empresa está preso para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Ele está sendo assistido por advogados da empresa e sua família também está recebendo todo o suporte e acompanhamento necessários”, disse a BRF, em nota. As informações são da Agência Brasil.

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JBS publica vídeo com carne nobre da marca Friboi vencida em 2013

JBS publica vídeo com carne nobre da marca Friboi vencida em 2013

A empresa diz que o filme foi produzido a partir de imagens de arquivo e que “a campanha prevê novas versões e atualizações que devem ser veiculadas ao longo dos próximos dias

A JBS, maior companhia de proteína animal do mundo, publicou um vídeo de 1 minuto em seu canal no Youtube na qual exalta os padrões de qualidade de sua carne, mas com a imagem de uma peça de picanha produzida em 12 de março e com data de vencimento em 11 de maio de 2013.

A imagem é de um selo com as informações do produto colado por um funcionário ou uma funcionária (só as mãos aparecem) da companhia, na peça de carne nobre da marca Friboi, processada na unidade de Campo Grande (MS). Versões em português e inglês do vídeo foram publicadas entre ontem e hoje, dias após a JBS ser citada na Operação Carne Fraca por supostas irregularidades em seus produtos. As informações são da Agência Estado.

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De olho no Senado ou Governo do Estado, PSDB realiza no sábado ato de filiações de prefeitos do RN

De olho no Senado ou Governo do Estado, PSDB realiza no sábado ato de filiações de prefeitos do RN

De olho nas eleições de 2018, quando deverá disputar uma das duas vagas de senador ou de candidato a governador do Estado no próximo ano, o deputado federal Rogério Marinho, afirmou hoje que o “PSDB atinge no Rio Grande do Norte a estatura que possui em nível nacional”.

Neste sábado (25), o PSDB realiza em Natal, ato de filiação para novos prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte, a partir das 8h30 e contará com a presença de lideranças do partido, filiados e militantes.

O tucano Marinho destacou que “o partido, que já tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, se torna com a chegada dos novos prefeitos uma das maiores forças políticas do Estado”.

Maia aplaude vídeo que chama Temer de ‘golpista’, “ilegítimo” e pedindo o “Fora Temer”

Maia aplaude vídeo que chama Temer de ‘golpista’, “ilegítimo” e pedindo o “Fora Temer”

Questionado pelos jornalistas, o presidente da Câmara dos Deputados riu da gafe e admitiu que não tinha se dado conta do conteúdo do vídeo

Enquanto o plenário da Câmara tentava votar o projeto que regulamenta a terceirização no País, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), se ausentou por alguns minutos para participar de um evento comemorativo aos 95 anos do PCdoB. Em posição central na mesa dos trabalhos, Maia assistiu a um vídeo do partido chamando o presidente Michel Temer de “golpista”, “ilegítimo” e pedindo o “Fora Temer”. Sem constrangimento, Maia aplaudiu a peça veiculada ontem no rádio e na TV pelo partido.

Questionado pelos jornalistas, Maia riu da gafe e admitiu que não tinha se dado conta do conteúdo do vídeo. “Tinha (no vídeo golpista e Fora Temer)? Não vi”, afirmou.

Em seu discurso, Maia lembrou que sua origem política foi de esquerda, que na juventude empunhou a bandeira do PCdoB em campanhas eleitorais e destacou que sua família foi exilada. Maia nasceu no Chile durante o exílio da família.

O deputado apontou também a parceria com a bancada do PCdoB na Câmara, que apoiou sua reeleição, e observou que se aproximou da sigla durante a gestão do ex-presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Desde ali tenho a honra de estar muito próximo dos deputados do PCdoB”, declarou. As informações são da Agência Estado.

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros; jusrita ficará no Supremo Tribunal Federal até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde desta quarta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

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PPS, Rede e PSOL, ficaram fora da repartição dos comandos das comissões

PPS, Rede e PSOL, ficaram fora da repartição dos comandos das comissões

Partidos pequenos, como PPS, Rede e PSOL, ficaram fora da repartição dos comandos das comissões. Todas as bancadas terão até as 19 horas desta quarta-feira para indicar seus representantes nos colegiados. Após semanas de trabalhos paralisados em virtude do impasse dos partidos na escolhas, as instalações das comissões acontecerão na quinta, 23.

Com isso, o Conselho de Ética da Câmara também voltará a funcionar. Na terça, a Secretaria Geral da Mesa abriu prazo para que os partidos indiquem os 21 membros titulares e suplentes para o mandato de dois anos. Ainda não foi definida a data da instalação do colegiado.

PT, a segunda maior bancada da Câmara, ficou com as comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente

PT, a segunda maior bancada da Câmara, ficou com as comissões de Direitos Humanos  e Meio Ambiente

Na divisão das comissões permanentes na Câmara dos Deputados, o PT, a segunda maior bancada da Câmara, ficou com as comissões de Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, mas ainda não informou seus indicados, segundo a Agência Estado.

O PR vai colocar parlamentares da bancada da bala nas duas comissões que presidirá: Capitão Augusto (SP) – conhecido por circular na Casa com farda da Polícia Militar paulista e defensor da ditadura – vai para a Segurança Pública e Direitos das Pessoas com Deficiência será ocupada por Cabo Sabino (CE).

Já o PSDB ficará com os comandos das comissões de Direitos da Mulher, Educação e Relações Exteriores. O PP escolheu as comissões de Seguridade Social e Família (que delibera sobre temas relacionados à saúde) e vai indicar Hiran Gonçalves (PP-PR), além de Finanças e Tributação, cuja presidência será de Covatti Filho (PP-RS). Covatti é filho do ex-deputado Vilson Covatti (PP-RS), investigado na Operação Lava Jato. O PSB vai indicar Rodrigo Martins (PI) para Defesa do Consumidor e Valadares Filho (SE) para Integração Nacional.

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PMDB fica com a presidência das principais comissões da Câmara

PMDB fica com a presidência das principais comissões da Câmara

Na Comissões de Constituição e Justiça, a legenda vai indicar Rodrigo Pacheco (MG) para presidir o colegiado

Quase dois meses após o início dos trabalhos legislativos, líderes partidários fecharam um acordo na manhã desta quarta-feira (22) sobre a divisão dos comandos das 25 comissões permanentes na Câmara dos Deputados. O PMDB, maior bancada da Casa, ficou com as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Agricultura e Transportes, consideradas as mais relevantes da Casa, segundo a Agência Estado.

Na CCJ, o PMDB vai indicar Rodrigo Pacheco (MG) para presidir o colegiado. Pacheco chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça, mas comentários do peemedebista sobre a Operação Lava Jato o impediram de assumir a pasta. Em Transportes, o presidente será Altineu Côrtes (RJ) e na Agricultura o nome do partido será o de Sérgio Souza (PR). Na semana passada, um ex-assessor de Souza foi citado na Operação Carne Fraca, mas o deputado disse que a menção não impede sua indicação.

Na terça, a senadora e ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), denunciou a atuação de deputados do PMDB do Paraná para impedir o afastamento de Daniel Gonçalves Filho do Ministério da Agricultura quando ela ainda chefiava a pasta. Daniel é considerado pela Polícia Federal o líder da “quadrilha” revelada na Operação Carne Fraca. A senadora não citou nomes durante seu discurso, mas nos bastidores a informação que circulava era que Kátia se referia ao atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Souza, que chegaram a visitá-la no ministério para impedir a demissão do indicado político.