O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) foi reconduzido à função de coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. O parlamentar foi o indicado pelos demais 10 representantes do estado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes da confirmação sobre a manutenção de Benes na função, havia a discussão sobre a possibilidade de que Zenaide Maia (PSD) ou General Girão (PL) ocupassem o cargo, o que terminou não se confirmando.
O deputado Benes Leocádio disse que toda a bancada participou da reunião de ontem, o que não ocorreu na semana passada por causa da eleição da mesa do Senado. “Para gente é uma honra e tenho consciência da responsabilidade e do compromisso de representá-los, colocando acima de tudo os interesses da população do Rio Grande do Norte”, afirmou Leocádio, que assume a coordenação da bancada federal pela terceira vez consecutiva.
O líder da bancada tem, entre outras funções, a responsabilidade de organizar a indicação de emendas de deputados e senadores ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e a sua execução por órgãos do Governo Federal. E essa é uma das prioridades para o momento.
Logo após a confirmação de que permaneceria no cargo, sendo escolhido à unanimidade pelos demais parlamentares, Benes Leocádio informou que o prazo para que os deputados e senadores recebam indicações de emendas impositivas dos municípios começou vai até a quinta-feira (16), às vésperas do Carnaval. “Os prefeitos encaminham as necessidades e prioridades de cada município, e dependendo da disponibilidade orçamentária de cada deputado e senador, é feita a indicação e cadastramento”, disse Leocádio.
Segundo Leocádio, os valores da emendas individuais e impositivas sofreram alterações por conta da aprovação da PEC da Transição, votada em dezembro do ano passado, diluindo parte dos recursos das emendas de relator entre as emendas impositivas, que saíram de R$ 19,7 milhões para R$ 32,1 milhões, as de deputados e R$ 19,7 milhões para R$ 59 milhões para os senadores.
Diante da distribuição do acréscimo entre as emendas individuais impositivas, a Comissão Mista do Orçamento (CM) definiu, já em dezembro, há possibilidade de remanejamento durante a execução pelos parlamentares, autores de emendas ao Orçamento 2023, ainda que não estejam no exercício do mandato, casos dos ex-deputados Rafael Motta (PSB), que não se elegeu senador, e Beto Rosado (PP) e Carla Dickson (União Brasil), que foram reeleitos para a Câmara, além do ex-deputado e agora vice-governador Walter Alves (MDB).
Leocádio informou que já pediu audiências aos ministros dos Transportes, Renan Filho e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, pastas que têm obras em execução no Estado e ouvir deles “a sinalização de recursos do orçamento para estradas”. O coordenador da bancada potiguar avisou, inclusive, que vai convidar a governadora Fátima Bezerra (PT) para participar dessas audiências para se fazer uma defesa conjunta em favor dos interesses do Rio Grande do Norte.
Prefeitos buscam recursos
Benes Leocádio confirmou que percebeu uma maior busca de recursos por parte dos prefeitos nos últimos dias, que estiveram em Brasília para viabilizar o financiamento de ações na gestão pública. Para Leocádio, é uma condição natural após a confirmação de que haveria uma ampliação nos valores que poderão ser destinados pelos parlamentares aos municípios. “Agora, com o aumento da condição de recursos do orçamento impositivo, os municípios procurem cada vez os parlamentares e buscar recursos para obras e outras ações para a população. Entendemos que é natural e estamos acompanhando”.
Entre os prefeitos que estiveram na busca por recursos, estiveram os gestores de Mossoró,
Alysson Bezerra (Solidariedade), e de Ceará-Mirim, Júlio César. Eles foram recebidos pelo deputado Paulinho Freire (União Brasil), acompanhados de Leocádio e ainda do ex-senador José Agripino, que registrou nas redes sociais o encontro com os parlamentares e prefeitos. “Dias de muitas reuniões em Brasília. Mossoró de vela cheia”, disse Agripino em referência ao encontro em que acompanhou Alysson Bezerra com o ministro Waldez Góes, que é companheiro de partido do ex-senador potiguar.
José Agripino já havia conversado em Natal com o prefeito mossoroense, na segunda-feira (6). “Política e gestão na pauta. Bons ventos”, declarou. Allyson, inclusive, também fez o registro. “Excelente conversa, é sempre importante a experiência política e de gestão do senador”, disse o gestor de Mossoró. “Nos reunimos com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, onde apresentamos projetos para infraestrutura de Mossoró, como pavimentação, recursos hídricos, duplicação de avenidas e construção do Anel Viário das BRs 110 e 304. Agradeço ao senador José Agripino, que viabilizou a reunião e liberação dos recursos para o nosso município, e os deputados Benes Leocádio e Paulinho Freire, que nos acompanharam e vão ajudar Mossoró”, comemorou Allyson Bezerra.
Já o prefeito de Ceará-Mirim aproveitou também para enaltecer a colaboração do senador Rogério Marinho. “Saímos com a certeza que podemos contar com o mandato do senador para ajudar nossa gestão e trabalhar pelo nosso povo”, disse o prefeito.
