Governo estuda dar posse de terrenos da Marinha a moradores de áreas

Em mais uma frente aberta para tentar melhorar a imagem do presidente Michel Temer, o governo estuda transferir a posse de imóveis localizados em terrenos de Marinha para os moradores desses locais. Os critérios ainda não estão fechados, mas uma das possibilidades é doar esses imóveis, que hoje pertencem à União, para as famílias classificadas como baixa renda. Residentes de condomínios de luxo e de classe média poderão pagar para obter a posse plena.

A medida tem potencial de beneficiar cerca de 500 mil famílias em todo opaís e faz parte de um pacote em gestação no governo, que inclui a correção da tabela do Imposto de Renda entre 3,5% e 4% a partir de 2018 e o reajuste do programa Bolsa Família em 4,6%.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, existem hoje 502 mil pessoas cadastradas como moradores em terrenos de Marinha, que são áreas localizadas ao longo da costa brasileira e medidas a partir da linha preamar até 33 metros para dentro do continente. A maior parte (276 mil) é ocupante, ou seja, pessoas que não são proprietárias e pagam uma taxa de ocupação anual de 2% a 5% sobre o valor do domínio pleno do terreno da União.

Outros 217 mil são foreiros. Essas pessoas possuem 83% do terreno (enquanto a União tem 17%) e pagam uma taxa de aforamento de 0,6% sobre o valor do domínio pleno do terreno da União. O restante dos cadastrados, um grupo de 8,5 mil pessoas, ocupa os terrenos de Marinha em outros regime

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