Lula quer gravação ampla de depoimento a Moro; MPF é contra

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participaram de um ato em defesa do Polo Naval, na cidade de Rio Grande (RS)

O Ministério Público Federal recomendou que o juiz Sergio Moro negue o pedido da defesa do ex-presidente Lula para ampliar as filmagens de seu depoimento.

Os advogados do petista alegaram nesta semana que a maneira como as sessões são gravadas –com uma câmera fixa e fechada no depoente– “incutiria um caráter negativo do réu” e, assim, violaria a garantia de presunção de inocência. Por isso, pediram que as filmagens incluam todos aqueles que falarem e também cenas abertas da sala. A defesa ainda pediu autorização para fazer sua própria gravação.

O procurador Deltan Dallagnol se opôs aos pedidos. Ele argumenta que a filmagem fixa no réu tem como objetivo “registrar o ato de maneira mais fidedigna” e que tomadas abertas poderia captar conversas sigilosas entre advogados e clientes ou entre membros do MPF. As informações são da Folha de São Paulo.

Dallagnol lembra ainda que Lula já depôs em Brasília e não reclamou na ocasião do modo como seu testemunho foi gravado.

Por fim, o procurador alega que uma gravação paralela feita pela defesa precisaria da anuência do próprio MPF, segundo o artigo 296 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

“O fato de os atos judiciais como audiências ou sessões de julgamento serem públicos não significa, necessariamente, que tenha que ser devassados todos os seus momentos”, escreve.

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