Até fim de maio, podemos apresentar reforma para militares, diz Temer

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O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou na noite desta quinta-feira (4) em entrevista à RedeTV! que o governo enviará até o final de maio, “provavelmente”, uma proposta de reforma da Previdência para os militares. A definição foi feita em reunião com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na terça-feira (2), afirmou.

Na entrevista gravada na terça, antes da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, e veiculada na noite desta quinta-feira, o presidente afirmou que fará o possível para aprovar a proposta que está na Casa, mas que estará obediente às decisões da Câmara e do Senado. Ele disse ainda que o governo colocou “um pouco de açúcar” no texto ao fazer ajustes, mas que o remédio precisaria ser amargo e sem açúcar.

“Remédio amargo é aquele que cura, para o fígado, o estômago. Chá de boldo, e não botar açúcar. Até estamos dando um pouco de açúcar”, disse o peemedebista, ao falar da proposta. As informações da Agência Estado.

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Prefeito do Assú e deputado do PR acenam para aliança política com Robinson

O deputado estadual George Soares, botou o seu irmão ‘debaixo do braço’ e o levou para conversar com o governador Robinson Faria na manhã de ontem, acelerando assim, o processo de adesão ao projeto de embarque do PR ao Governo do Estado, sob o pretexto  de levar uma série de solicitações que representam ações de grande relevo para o município, de pleitos já anunciados pelo governador como hospital regional, rodoviária, recuperação da RN 016 e posto policial entre outras obras.

O encontro do deputado do PR e do prefeito do Assú com o governador para reivindicar obras para a cidade, na realidade, esconde o processo de negociação de adesão de George e Gustavo Soares, ao projeto de reeleição de Robinson Faria, como o Blog do VT, já havia anunciando anteriormente dessa aliança política para 2018, quando os dois irmãos estarão no palanque e pedindo votos para quem há bem pouco tempo, eles esculhambavam e cobravam do chefe do executivo estadual, o cumprimento da promessa de campanha de R$ 55 milhões de investimentos para Assú.

De Assú até a ponte Felipe Guerra, o prefeito do Assú e o deputado PR, sentam a pua no governador, acusando-o de vir somente a cidade para tirar foto e fazer promessas não cumpridas, desde a campanha de 2014, mas da ponte ate Natal, agora eles vão em busca de socorro com o pires na mão, para se aliar a Robinson Faria na campanha eleitoral do próximo ano.

Comissão votará destaques que faltam para concluir a reforma da Previdência na terça

Dep. Carlos Marun (PMDB - MS) concede entrevista

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) resolveu marcar a votação dos 12 destaques que faltam para a aprovação do texto na terça-feira (9). O texto-base foi aprovado ontem à noite (quarta-feira, 3).

O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende encerrar a votação no mesmo dia.

Depois de analisada pelo colegiado, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário, com pelos menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

A votação dos destaques foi interrompida na quarta-feira à noite, quando agentes penitenciários invadiram o plenário da comissão para protestar contra a retirada da categoria da regra de aposentadoria especial dos policiais.

Segurança reavaliada

Marun explicou que a segurança da comissão deverá ser reavaliada para a próxima sessão e disse que a questão dos agentes penitenciários só deverá ser analisada agora em algum destaque de Plenário.

Zé Dirceu chega em Brasília e é chamado de ‘ladrão’

Ex-ministro da Casa Civil, solto por ordem do Supremo Tribunal Federal, vai morar na Capital onde aguardará julgamento da segunda instância da Lava Jato

Vera Rosa e Dida Sampaio – O Estado de São Paulo

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, chegou às 21h25 desta quinta-feira, 4, ao prédio onde mora em Brasília e foi hostilizado por cerca de 50 manifestantes ligados ao movimento Nas Ruas, além de moradores da vizinhança. Alguns dos manifestantes invadiram a garagem do prédio e deram socos no carro que transportava o petista. Um efetivo de 15 policiais militares do Distrito Federal conteve os manifestantes, que gritavam “Fora, Dirceu!” e “Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão!”

Antes da chegada do ex-ministro, os manifestantes também criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com palavras de ordem como “Supremo Tribunal, vergonha nacional”. “Estamos indignados com a soltura do Zé Dirceu”, disse Carla Zambelli, porta-voz do Nas Ruas. “O Supremo tem uma série de processos parados. Por que soltar justamente um bandido reincidente?”

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Executivo da OAS diz que empreiteira também tinha departamento de propinas

O executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros revelou ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a existência de uma ‘área de vantagens indevidas’ dentro da construtora destinada ao financiamento de campanhas eleitorais. Em depoimento, ele relatou que a empreiteira fez parte de esquemas de corrupção dentro e fora da Petrobrás e que havia um caixa para os partidos. O caixa do PT, especificamente, era controlado pelo presidente, Léo Pinheiro. Agenor é réu no processo que investiga propinas da OAS ao ex-presidente Lula.

A revelação do executivo da OAS causou surpresa aos investigadores. Até aqui, a Operação Lava Jato havia descoberto a atuação da máquina de propinas de outra empreiteira, a Odebrecht, que operava sob o rótulo Setor de Operações Estruturadas – por meio do qual dezenas de políticos, partidos e agentes públicos foram abastecidos com somas milionárias durante longos anos.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Câmara cria comissão especial para analisar PEC que proíbe coligações e cria cláusula de barreira

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A Câmara criou nesta quinta-feira a comissão especial que analisará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações para deputados federais, estaduais e vereadores e estabelece a chamada cláusula de barreira.

A PEC prevê ainda o instrumento das federações partidárias, que podem servir de alternativa aos partidos que não alcançarem a cláusula de desempenho.

“Qual o grande objetivo dessa proposta, é que a gente consiga ter uma regra que seja um filtro, que traga estabilidade ao sistema partidário e ao mesmo tempo combata a pulverização”, disse o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, Betinho Gomes (PSDB-PE), que aprovou a admissibilidade da proposta na véspera.

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Por disputa presidencial de 2018, Bolsonaro acelera negociações para trocar PSC por ‘Muda Brasil’

O deputado Jair Bolsonaro (RJ) acelerou as negociações para trocar seu partido atual, o PSC, pelo “Muda Brasil”, legenda que ainda está em processo de criação e é patrocinada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

Bolsonaro, que aparece em cenários do Datafolha na segunda colocação para a disputa presidencial de 2018, não migrará sozinho. Ele planeja levar os três filhos para a nova sigla. Lançará dois à Câmara e um, Flávio Bolsonaro, ao Senado. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

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Maia escolhe petista para relatar PEC que acaba com reeleição

Rodrigo Maia

Em uma terceira frente para aprovação da reforma política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira (4) a instalação de uma nova comissão para analisar uma proposta que acaba com a reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em 2003 e será relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o mesmo relator da comissão em andamento na Casa, e será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), também presidente do mesmo colegiado.

A ideia é utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avançar na discussão de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, o deputado Vicente Cândido disse que a instalação da nova comissão foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida é “simbólica”. As informações são da Agência Estado.

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Dilma criou e-mail fictício para alertar sobre Lava Jato, diz delatora

DILMA

Declaração é de Monica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana; os dois teriam sido avisados pela petista, por esse canal, do avanço da operação

Em delação, Monica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, disse que a ex-presidente Dilma Rousseff criou um e-mail fictício para troca de mensagens sobre a operação Lava Jato. E, conforme reportagem do site “G1″, teria avisado ao casal sobre o avanço da operação.</p>
<p style=”text-align: justify;”>A delação premiada de Monica e João Santana já foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a assessoria de Dilma, João Santana e Mônica Moura “faltaram com a verdade” e fizeram “afirmações desprovidas de qualquer fundamento ou prova”. Segundo a assessoria, o casal foi induzido a delatar fatos inexistentes para ganhar liberdade ou diminuir eventuais penas (leia íntegra de nota ao final deste texto).

Ainda segundo o G1, um relatório obtido pela GloboNews aponta que e-mail  foi criado em 2015 porque Dilma estava preocupada com a evolução da Lava Jato e queria um canal de comunicação seguro com o casal. Monica, então, teria criado a conta. Tanto a marqueteira quanto Dilma tinham a senha.

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Decisão de Fachin de mandar habeas corpus de Palocci para o plenário divide STF

A decisão do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, de enviar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para julgamento em plenário dividiu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para pelo menos três ministros, é importante fixar uma tese para orientar o exame dos pedidos de liberdade, já que há entendimentos dissonantes entre a Primeira e a Segunda Turma.

Para ao menos outros dois ministros, os habeas corpus devem ser examinados caso a caso, de acordo com as especificidades do preso. Além disso, eventual unificação no entendimento tiraria a autonomia das turmas.

Já se manifestaram contra a elaboração de uma tese para habeas corpus os ministros Celso de Mello, da Segunda Turma, e Marco Aurélio Mello, da Primeira. As informações são de O Globo.

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Suspeitos de chefiar facção que promoveu matança em Alcaçuz serão soltos

Rebelião em janeiro deste ano deixou pelo menos 26 mortos (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Gleydson Emanuel Rosendo da Silva e Bruno Querino da Silva tiveram progressão do regime fechado para o semiaberto e aberto, respectivamente. Gleydson participou do assalto à Pague Menos que deixou o vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo paraplégico

Os dois homens suspeitos de chefiarem uma facção criminosa que comandou a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em janeiro deste ano serão soltos pela Justiça. De acordo com os processos, Gleydson Emanuel Rosendo da Silva teve progressão do regime fechado para o semiaberto e Bruno Querino da Silva do regime fechado para o aberto.

Gleydson Emanuel Rosendo da Silva foi preso em flagrante, em maio de 2016, por assalto à mão armada. Pelo crime, ele foi condenado à 6 anos e seis meses de reclusão. De acordo com a decisão que autorizou a progressão do regime, ele já cumpriu um sexto da pena e teve atestado de bom comportamento emitido pela direção de Alcaçuz. As informações são do G1 RN.

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Planalto teme reação da PGR à decisão do STF de soltar presos da Lava Jato

Brasília 05.10.2016- O presidente Michel Temer e o ministro do STF, Rodrigo Janot participam de sessao comemorativa ao 28º aniversario da Constituicao Federal do Brasil (Jose Cruz/Agencia Brasil) ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

As primeiras instâncias do Judiciário garantiriam o início da execução das penas, superando os argumentos do Supremo contra o excesso de prisões provisórias “alongadas” na Lava Jato.

Bruno Bhogossian –  Folha de São Paulo

A interrupção pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de prisões consideradas abusivas na Lava Jato foi celebrada no centro da política em Brasília, mas o Palácio do Planalto também prevê que a decisão deve acirrar o conflito entre instâncias do Judiciário e do Ministério Público.

Auxiliares do presidente Michel Temer acreditam que o movimento do Supremo para libertar personagens presos por ordem do juiz Sérgio Moro tende a provocar reações da Justiça e dos procuradores, com efeitos colaterais sobre a classe política.

O maior temor é que haja uma “roleta-russa” provocada pela disputa de poder entre o Supremo, a PGR (Procuradoria-Geral da República), o Judiciário de primeiro e segundo graus e o Ministério Público Federal no Paraná.

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Em nota, CNBB critica ‘barganha sem escrúpulos’ na política nacional

Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB

A nova nota oficial pede uma “profunda reforma do sistema político” e pede cautela com “salvadores da pátria”

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER – Folha de São Paulo

Contra “agentes públicos e privados que ignoram a ética e abram mão dos princípios morais”, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nesta quinta-feira (4) “O Grave Momento Nacional”.

Trata-se de um texto em que a principal entidade católica do país ataca “a relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos de corrupção”.

“É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos.”

O documento foi lido por dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, no último dos dez dias da 55ª Assembleia-Geral da entidade.

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Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF

Afastamento de ministros do STF

Iniciativa que alcançou 294 mil assinaturas será entregue ao Senado com pedido de afastamento de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski do STF

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

Criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), já está próximo de atingir a meta de 300 mil assinaturas. No início desta tarde, 294 mil assinaturas já tinham sido registradas.

O abaixo-assinado, hospedado no site change.org, será entregue ao Senado, onde devem ser apresentados pedidos de impeachment de ministros do STF. Os três ministros decidiram devolver ao ex-ministro José Dirceu a liberdade que ele perdeu a 3 de agosto na Lava Jato, por ordem do juiz Sérgio Moro.

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STF decide que nenhum governador precisa de autorização das assembleias para ser processado

Após decisão do caso Pimentel, a corte amplia a regra para todo país

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão nesta quinta-feira que vai permitir o avanço de investigações contra governadores de todo o país. Por nove votos a um, a corte declarou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisa mais obter autorização prévia das Assembleias Legislativas para abrir ação penal contra os governadores de todos os estados e do Distrito Federal. Na quarta-feira, o STF já tinha decidido isso em relação ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Agora, o entendimento foi ampliado para todos os ocupantes dos cargos.

A decisão sobre Pimentel foi tomada em uma ação proposta pelo DEM contra o artigo da Constituição estadual que é omissa quanto ao aval do Legislativo local, dando margem para essa exigência. Hoje, foram julgadas ações contra regras que exigem expressamente essa autorização, contidas nas constituições do Piauí, do Acre e de Mato Grosso. Como o entendimento foi o mesmo, o STF resolveu ampliar a regra para todo o Brasil.

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