PF conclui que Temer agiu para calar Cunha e se omitiu sobre crimes

Relatório final entregue pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira concluiu que o presidente Michel Temer agiu diretamente para evitar que o ex­-deputado Eduardo Cunha (PMDB/­RJ) fizesse um acordo de delação premiada com a Lava ­Jato.

De acordo com a PF, Temer se omitiu ao não comunicar às autoridades sobre fatos narrados pelo empresário Joesley Batista, da JBS, especialmente a uma suposta compra de juízes e promotores. Essas duas ações de Temer foram interpretadas pelos investigadores como obstrução de Justiça. O relatório conclui que Joesley e o ex-­ministro Geddel Vieira Lima também teriam atuado para embaraçar as investigações.

Além de obstrução, a PF viu indícios do crime de organização criminosa por Temer. Essa investigação, no entanto, ainda será aprofundada no âmbito de um outro inquérito, que apura as ações do grupo do PMDB na Câmara dos Deputados. Veja íntegra da denúncia contra Temer.

Relatório da PF conclui que Temer atuou para obstruir investigações

TEMER

A Polícia Federal concluiu que o presidente Michel Temer (PMDB) cometeu o crime de obstrução à investigação de organização criminosa. A avaliação consta do relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), que também vê a mesma conduta criminosa do ex-ministro do governo Temer Geddel Vieira Lima e do empresário e delator Joesley Batista. O crime está previsto na Lei das Organizações Criminosas, de 2013. A pena para este crime é reclusão, de três a oito anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

A atribuição de conduta criminosa a Temer se dá, na visão da PF, “por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário”. As informações são da Agência Estado.

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Decisão do STF sobre prisão de Aécio fica para agosto

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ficou para o mês de agosto. O processo não foi pautado nessa semana e o Judiciário entra de recesso no sábado (1º de julho). O caso foi retirado de pauta na semana passada da 1ª Turma do STF pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, após pedido da defesa do tucano de que o caso seja analisado no plenário. Ele solicitou que a PGR se manifeste sobre o pedido e ainda não houve resposta.

O pedido de prisão foi feito com base na delação da JBS. Após solicitação feita por Aécio a Joesley Batista, dono da empresa, houve um pagamento em espécie a um emissário do senador em ação controlada flagrada pela Polícia Federal. Foi neste mesmo processo que o ministro Edson Fachin determinou o afastamento de Aécio do mandato parlamentar, antes de a relatoria ser repassada a Marco Aurélio Mello pelo motivo de o caso não ter relação direta com a Petrobras. As informações são de O Globo.

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PF mostra que Temer questionou Joesley sobre Eduardo Cunha

O relatório apresentado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira revela novos trechos até então incompreensíveis da conversa travada entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no subsolo do Palácio do Jaburu. A transcrição do diálogo mostra que Temer questiona Joesley sobre Eduardo Cunha. Também revela que o presidente alertou sobre obstrução à Justiça.

No encontro, Joesley disse a Temer que não podia encontrar com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, próximo a Temer, porque ele passou a ser investigado. Segundo as frases reveladas pelo relatório, Temer alerta que poderia “parecer obstrução de Justiça” e a situação era “perigosíssima”.

Na sequência, Joesley fala que está “de bem com o Eduardo”, que seria, segundo os investigadores, o ex-deputado Eduardo Cunha. Temer responde, então, “tem que manter isso, viu?”, e ouviu Joesley dizer: “todo mês”. A frase havia sido interpretada pelo perito Ricardo Molina, contratado pela defesa de Temer, como “todo meio”. O relatório da PF mostra que o presidente questionou Joesley em seguida: “O Eduardo também, né?” E o empresário confirmou: “Também”.

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PGR pede nova investigação contra Temer sobre Decreto dos Portos

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Rodrigo Janot afirma haver fatos relevantes sobre suspeita de atuação de presidente da República em favor de empresa

Breno Pires e Fábio Serapião, O Estado de S.Paulo

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em uma cota da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26, pediu a abertura de um novo inquérito contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures para investigar os fatos relativos ao Decreto dos Portos, sob a suspeita do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

A PGR esclarece que, no decorrer das investigações sobre os fatos apontados contra Temer e Loures, incluindo na Operação Patmos, as provas de busca e apreensão e de escuta telefônica “revelaram outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inquérito próprio”.

“No decorrer das investigações, foram interceptadas ligações telefônicas de RODRIGO LOURES que indicam a promulgação de, pelo menos, um ato normativo recente que beneficiara diretamente a RODRIMAR S.A., empresa na qual atuam RICARDO CONRADO MESQUITA, diretor, e ANTÔNIO CELSO GRECCO, sócio e presidente. Foi o chamado ‘Decreto do Portos'”, destaca Janot no pedido de novo inquérito.

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Janot cobra R$ 10 milhões de Temer e R$ 2 mi do homem da mala

Na cota da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, protocolada nesta segunda-feira, 26, junto ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu multa de R$ 10 milhões ao peemedebista a título de danos morais coletivos. Ao ex-deputado-federal e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, Janot pediu penalidade de R$ 2 milhões.

O procurador-geral cita as credenciais de Michel Temer como ex-vice-presidente da República, ex-presidente da Câmara por duas vezes, “um dos caciques do PMDB” e ex-presidente nacional do partido para concluir que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições”.

Quanto a Loures, Janot diz que o ex-deputado federal “violou a dignidade do cargo que ocupou como Deputado Federal. A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos espúrios, é uma afronta ao cidadão e ao cargo público que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de práticas espúrias de Michel Temer”. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Janot denuncia Temer ao Supremo sob acusação de corrupção passiva

BRASÍLIA, DF, 21.05.2017: MICHEL-TEMER - O presidente Michel Temer concede entrevista exclusiva à Folha na biblioteca do Palácio da Alvorada em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (26), sob acusação de corrupção passiva.

Segundo Janot, “entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”.

“Além do efetivo recebimento do montante espúrio mencionado, Michel Temer e Rodrigo Loures, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com vontade livre e consciente, ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de R$38 milhões”, diz o procurador-geral na denúncia. As informações são da Folha de São Paulo.

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Uso do FGTS para pagar seguro-desemprego não se justifica, diz Meirelles

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles2

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento do seguro-desemprego não se justifica.

“À primeira vista, a avaliação preliminar é que não se justifica de fato essa medida nesse momento”, afirmou Meirelles a jornalistas após encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro.

“Não é proposta que chegou para ser aprovada ou não. Ela nem chegou ao nível ministerial”, acrescentou ele.

Na sexta-feira, 23, Meirelles havia dito apenas que o uso do FGTS para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego era proposta embrionária e que ainda não havia sido apresentada ao alto escalão da equipe econômica com números e objetividade.

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Para blindar Temer, Solidariedade faz troca na CCJ

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Às vésperas da apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o Solidariedade decidiu tirar o deputado Major Olímpio (SP) da vaga de titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que vai discutir a admissibilidade do pedido. Com um forte discurso de oposição, Olímpio foi substituído pelo líder da bancada, Áureo (RJ).

Com a mudança, Olímpio vai para a suplência e não poderá ter seu voto contabilizado na análise da admissibilidade, a menos que um titular da bancada falte na sessão. Olímpio não só vinha fazendo críticas pesadas ao governo, como já havia anunciado que votará a favor da denúncia.

Áureo alegou que a decisão foi tomada na primeira quinzena do mês e que a mudança foi concretizada há alguns dias. No sistema interno da CCJ, no entanto, a troca só passou a valer a partir desta segunda-feira, 26. Segundo Áureo, seu único objetivo é viabilizar o andamento de seus projetos na comissão, uma vez que o “peso” da titularidade o beneficiaria.

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Justiça suspende venda ilegal de suposto “plano de férias” a turistas

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A juíza da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, deferiu parcialmente o pedido de liminar ajuizado pela Promotoria de Defesa do Consumidor, determinando que a empresa IMG 1011 Empreendimentos Ltda. suspenda imediatamente a venda ou oferta ilegal de imóveis sob promessa de plano de férias em Natal, além do bloqueio dos seus ativos financeiros, no valor de R$ 1 milhão.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) processou a empresa após denúncias de turistas de todo o Brasil que visitam a cidade serem coagidos a comprar um suposto pacote de férias quando, na verdade, acabaram adquirindo uma fração de imóvel no distrito de Pium, em Parnamirim.
Na decisão, a juíza determina também que a empresa deixe de recusar os pedidos de cancelamento dos contratos solicitados pelos consumidores que se sentiram prejudicados e não cobre as próximas prestações, sob pena de multa de R$ 5 mil por contrato.

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Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Rodrigo Janot

O procurador afirma, ainda, que ‘revela-se hialina (cristalina) a atuação conjunta dos investigados Rodrigo Rocha Loures e Michel Temer’

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar na  denúncia que deve apresentar até amanhã contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures — o ex-assessor especial da presidência que está preso dentro da mesma investigação. Janot diz que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção.

“Rodrigo Loures representa os interesses de Michel em todas as ocasioes em que esteve com representantes do Grupo J&F. Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública. Note-se que, em vários momentos dos dialogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud, não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”, afirmou Janot.

Outra conclusão de Janot é que “revela-se hialina [cristalina] a atuação conjunta dos investigados Rodrigo Rocha Loures e Michel Temer”.

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Escola Agrícola de Jundiaí seleciona professores para cursos técnicos EaD

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), por meio do e-Tec, publicou edital com as normas gerais para o Processo de Seleção de Professores Mediadores Presenciais dos Cursos Técnicos do MedioTec EaD.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até 2 de julho de 2017 pelo e-mail etecps@eaj.ufrn.br São 48 vagas para professores dos cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Para se concorrer, os candidatos precisam ter curso técnico ou superior na área do curso para o qual pleiteiam vaga e experiência, devidamente comprovada, de, no mínimo, um ano de magistério. O processo de seleção será feito em duas fases: análise do currículo e capacitação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Os professores selecionados atuarão nos cursos da modalidade a distância, com encontros presenciaisem diversos municípios: Acari, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Sem foro privilegiado, João Maia corre o risco de ser preso

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Depois da prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Alves, começa a correr solto nas rodas políticas, a possibilidade da prisão do ex-deputado federal e presidente estadual do PR, João Maia, acusado pelo seu sobrinho de receber propina de empreiteiras contratadas pelo DNIT para realizar obras no Estado.

Sem foro privilegiado, o ex-deputado João Maia, pode acabar na cadeia e assim fazer companhia ao seu velho amigo Henrique Alves.

Avião com 500 kg de cocaína decolou de fazenda do ministro Maggi

Avião com 500 kg de cocaína

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o avião que foi interceptado com 500kg de cocaína, neste domingo (25), decolou da fazenda em Mato Grosso pertencente a família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Em seu site, a FAB informou que “as informações sobre o local de decolagem da aeronave, matrícula PT-IIJ, interceptada no domingo (25), foram fornecidas pelo próprio piloto durante a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo. A confirmação do local exato da decolagem fará parte da investigação conduzida pela autoridade policial”.

A interceptação, feita pela aeronave de defesa aérea da FAB, iniciou-se às 13h17 da tarde deste domingo. O piloto da defesa aérea seguiu o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo, conforme estabelece a Lei 7565/1986 e o Decreto 5.144/2004, interrogando o piloto do bimotor e comandando, na sequência, a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO). As informações são da Agência Estado.

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‘Nada nos destruirá’, diz Temer às vésperas de denúncia de Janot

O presidente Michel Temer durante cerimônia no Planalto

Em uma semana que deve ser decisiva para sua sobrevivência no cargo, o presidente Michel Temer fez um discurso forte e cheio de recados, ressaltando que nada o destruirá. Para um plateia de empresários e comerciantes, ele disse que “não há plano B” no país e que é necessário seguir adiante. A fala foi feita durante sanção de proposta que autoriza diferenciações de preços nos meios de pagamento.

A expectativa é de que até terça-feira (27) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente denúncia contra o presidente por corrupção passiva.

“Ninguém duvide, nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa de muito tempo. Tem sido implementada com disciplina e com sentido de missão. Não há plano B. Há de seguir adiante. Nada nos destruirá. Nem a mim, nem aos nossos ministros”, disse. As informações são da Folha de São Paulo.