STF vai definir se famílias podem optar pelo ensino domiciliar

Bullying, aversão social, dificuldades no aprendizado e troca de escola marcaram a alfabetização do primogênito da família. Após o segundo colégio, atendimento com profissionais multidisciplinares e muita aflição, Karoline Dias e Julio Cesar Souza decidiram se juntar a um grupo que vem crescendo, apesar de ainda restrito, no país: os praticantes da educação domiciliar. Desde 2016, eles optaram por adotar o ensino em casa para os filhos Isaac, de 10 anos, e Guilherme, de 6. Mesmo sem previsão legal, a experiência é compartilhada por ao menos 3.201 famílias no Brasil, segundo mapeamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) feito no ano passado.

De 2014 ao 2016, o número de adeptos do homeschooling, prática regulamentada em vários países, cresceu 136% no Brasil. Apesar do salto, o modelo que substitui a escola pelo ensino ministrado pelos próprios pais ou professores contratados ainda é controverso do ponto de vista jurídico. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2015, na forma de um recurso apresentado por uma família gaúcha do município de Canela, empenhada em tirar a filha da escola formal e instituir o ensino em casa. A decisão da Corte terá repercussão geral: deverá ser aplicada aos processos que tramitam no país sobre este assunto.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já liberou o processo para o plenário, mas a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, ainda não marcou o dia do julgamento. Em despacho, Barroso considerou “relevante o debate acerca dos limites da liberdade de escolha dos meios pelos quais a família deve prover a educação de crianças e adolescentes, de acordo com as suas convicções pedagógicas, morais, filosóficas, políticas e/ou religiosas”.as informações são de RENATA MARIZ / CAROLINA BRÍGIDO, O Globo.

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