TRT instala as 12ª e 13ª Varas do Trabalho de Natal

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, instalou nesta sexta-feira (1), as 12ª e 13ª Varas do Trabalho de Natal.

A solenidade ocorreu no hall de acesso às varas, no segundo andar do Fórum Trabalhista da capital e contou com a presença de magistrados, diretores e servidores do tribunal, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e familiares.

Nova titular da 12ª Vara do Trabalho de Natal, a juíza Lilian Matos Matos Pessoa da Cunha Lima destacou que as duas varas chegam imbuídas do desejo de contribuir ativamente para a “satisfação das expectativas de todos que, de alguma maneira, estarão vinculadas a elas”.

Lilian Matos reafirmou seu compromisso de dar o melhor de si para a 12ª Vara, destacando, para tanto, a honrada colaboração do juiz José Maurício Pontes Júnior como seu auxiliar.

Ela disse, também, que está consciente das dificuldades que vai enfrentar nesse início de jornada, mas que usará, como instrumento para superar essas dificuldades, a perseverança, a sabedoria, a dedicação e a sensibilidade, que darão o tom de sua atuação na 12ª Vara e no tramitar de cada processo.

Em seguida, a juíza Jólia Lucena, titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal afirmou que o momento é de recomeço, de reinício, depois de ter feito um bom trabalho como titular da Vara de Pau dos Ferros, que priorizou a humanização nas relações com os servidores e os jurisdicionados daquela região do Estado.

Jólia espera desenvolver um trabalho de excelência, e que isso só será possível com o apoio do juiz auxiliar da vara, Cacio Manoel, e de todos os servidores.

“Vamos trabalhar em equipe para melhorar, cada vez mais, a nossa prestação jurisdicional”, afirmou.
Em nome da OAB/RN e da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas, o advogado Luiz Gomes parabenizou a presidência do tribunal pela iniciativa de inaugurar mais duas varas do trabalho em Natal.

Para o advogado trabalhista, essas duas novas varas vão melhorar a prestação jurisdicional em Natal, contribuindo, assim, para o fortalecimento da instituição como um todo.

Já procurador do Trabalho, Luiz Fabiano Pereira, disse que o TRT-RN instala duas varas do trabalho em Natal num momento difícil para os trabalhadores do país, que vão sofrer com a reforma trabalhista, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

Para o procurador, “essas varas vão dar mais dignidade e respeito ao trabalhador, que será melhor assistido pelo tribunal”.

Por último, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues agradeceu a presença de todos, dizendo que se sentia muito feliz por instalar as 12ª e 13ª Varas do Trabalho de Natal.

Ela destacou que a instalação dessas varas só foi possível depois que o tribunal refletiu sobre as diretrizes da resolução de nº 219 do CNJ, que prioriza o aperfeiçoamento dos serviços judiciários de primeira instância, e decidiu cumpri-la.

“Nós estamos fortalecendo nossas unidades da capital para atender as novas demandas da sociedade”, destacou Auxiliadora Rodrigues.

Para a presidente do TRT-RN, apesar do remanejamento da Vara do trabalho de Pau dos Ferros e da 1ª Vara de Macau para Natal, “não houve prejuízo na prestação jurisdicional, porque em Pau dos Ferros foi criado um posto de atendimento, que continua realizando as audiências, e em Macau foi mantida uma vara do trabalho”.

Como resultado direto da instalação das varas, a expectativa é a de que haja uma redução de 15% na quantidade de processos novos que darão entrada nas demais varas de Natal, desafogando um pouco o trabalho de juízes e servidores.

Ela disse, ainda, que a instalação de mais duas varas do trabalho em Natal significa o fortalecimento da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, nesse momento em que ela vem sendo tão atacada. “Foi assim no passado e não está sendo diferente agora”.

A presidente disse que não se pode pensar em cidadania neste país sem a Justiça do Trabalho. “Sabemos que não há justiça sem Justiça do Trabalho”.

Finalizando suas palavras, Auxiliadora Rodrigues agradeceu a dedicação e empenho de sua equipe, que tornou possível, num espaço de tempo tão curto, a instalação dessas duas Varas em Natal, que vão receber, cada uma, 1.538 processos, remanejados através de sorteio randômico das 1ª a 10ª varas de Natal, de forma igualitária.
A solenidade de instalação das 12ª e 13ª Varas do Trabalho de Natal foi encerrada com o descerramento da placa comemorativa, feita pelos juízes e pelos diretores de secretaria das varas, a pedido da presidente do tribunal, já que o ato, protocolarmente, caberia a ela.

A jurisdição delas será a mesma das demais varas de Natal, que inclui, além da capital, os seguintes municípios: Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibú, Santa Maria, São Tomé, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.

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