Contrariando decisão da Justiça, Geddel não está usando tornozeleira

O ex-ministro Geddel Vieira Lima não está usando tornozeleira eletrônica, contrariando a decisão da Justiça Federal, que, há duas semanas, concedeu a ele o benefício da prisão domiciliar e determinou o monitoramento. De acordo com o portal G1, a fiscalização não está sendo feita pela Polícia Federal, nem pelas autoridades responsáveis pela segurança e pelo sistema penitenciário estadual.

Ao estipular a prisão domiciliar, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), estipulou que a PF seria responsável pelo monitoramento, seja pela tornozeleira eletrônica ou outros meios — na ocasião, a PF e o governo estadual da Bahia informaram que não dispunham do equipamento. A decisão proíbe o contato com outros investigados e o uso do telefone. Em entrevista ao G1, antes de a falta de fiscalização vir a público, o desembargador afirmou que o descumprimento das regras levaria Geddel de volta à cadeia. As informações são de O Globo.

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PF marca interrogatório de Bendine para segunda, 31

O depoimento do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine foi marcado para segunda-feira, 31. A delegada de Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues também está programado para o mesmo dia os depoimentos de André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva, supostos operadores financeiros.

“Na data de ontem, foram também cumpridos os mandados de prisão temporária de Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, André Gustavo Vieira da Silva e Aldemir Bendine, os quais serão ouvidos em 31 de julho de 2017, uma vez que imprescindível processamento ao menos parcial do material arrecadado”, afirmou a delegada.

Os três foram presos nesta quinta-feira, 27, na Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato. Bendine é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht.

A expectativa é que Bendine irá responder a todos os questionamentos da Polícia Federal. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Ofício contradiz ministro da Justiça e mostra que governo Temer pediu tornozeleira de Loures

Ao contrário do que diz o ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a tornozeleira eletrônica usada pelo “deputado da mala”, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Ricardo Balestreri, escreveu em um documento do último dia 14 que a tornozeleira foi cedida pelo governo de Goiás “em vista de um pedido do Depen/MJ”.

Segundo o secretário, a solicitação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi para que o fornecimento do dispositivo ocorresse de maneira “emergencial”. Em entrevista coletiva à imprensa na tarde de ontem, Torquato negou que o pedido do dispositivo a Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer, tenha partido do Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

O empréstimo da tornozeleira garantiu a saída de Loures da prisão em Brasília e, por consequência, esfriou as possibilidades de delação premiada do ex-deputado gravado pela Polícia Federal (PF) com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), o dinheiro era propina paga pelo grupo JBS e tinha como destino final o presidente da República. As informações são de O Globo.

 

Moro confirma novo interrogatório de Lula no dia 13 de setembro

Lula

O juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato, confirmou para o próximo 13 de setembro novo interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez na ação penal em que o petista é réu por suposto recebimento de propinas da empreiteira Odebrecht Pela segunda vez, Moro e Lula vão ficar cara a cara.

Moro havia sugerido que o novo depoimento de Lula fosse realizado por videoconferência – o ex-presidente prestaria depoimento na Justiça Federal em São Paulo, evitando seu deslocamento a Curitiba, onde fica a 13.ª Vara Federal, de titularidade de Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância judicial.

O juiz alegou que a medida poderia evitar “gastos indesejáveis”, referindo-se ao formidável aparato de segurança pública mobilizado da primeira vez em que ele e o petista se encontraram – em maio passado, Lula foi interrogado por Moro pela primeira vez nos autos da ação penal do caso triplex.

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Com 3.064 vagas para 31 cursos, IFRN lança edital de seleção para ensino médio

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O Exame de Seleção, um dos momentos mais aguardados, anualmente, pelo IFRN, teve seu edital divulgado nesta sexta, 28/7. O Edital 39/2017, que também está disponível em Libras,  rege o processo seletivo que dará acesso às 3.064 vagas para os 31 cursos técnicos integrados ao ensino médio da Instituição. Os cursos, distribuídos entre 83 turmas e oferecidos nos turnos matutino e vespertino, estão disponíveis em 20 campi do​ Instituto. Voltado para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas do processo seletivo são reservadas a estudantes de escolas públicas.

Inscrição e pagamento

A inscrição no processo deverá realizada, exclusivamente, no Portal do Candidato. Aberto às 14h do dia 3/8, o prazo de inscrição segue até o dia 28 de agosto de 2017, às 18h, horário local. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), deverá ser feito até o dia 29 de agosto de 2017. É válido lembrar que os alunos que participaram do ProITEC 2017 estão isentos dessa taxa. Os demais candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa no período de 3 a 17 de agosto de 2017, até 22h.

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‘Não podemos deixar o paciente na cirurgia com a barriga aberta’, diz Maia

RODRIGO MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 28, em São Paulo, ter certeza que haverá quórum na quarta feira, 2, para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Maia também afirmou que não o Congresso não pode postergar a votação, sob o risco de manter o País paralisado.

“Nosso papel é votar. Não votar é manter o País parado neste momento ainda de muitas dificuldades” disse, ao reagir a relatos de que o Planalto poderia reconsiderar a estratégia de pôr a votação da denúncia na próxima semana. “Não podemos deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta”.

Placar

Placar de votos de parecer contra denúncia ligada a Temer

Ele estimou em 480 o numero de presentes no dia da sessão. “A gente precisa encerrar a denúncia e voltar para a agenda de reformas”, resumiu. Maia almoçou com o prefeito em exercício da capital paulista, Milton Leite (DEM). Também estavam no almoço o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, deputados, vereadores e prefeitos do partido.

Policiais federais pedem que Torquato reveja cortes em orçamento

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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou nota nesta sexta-feira, 28, para rebater declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que, em entrevista, avaliou que o contingenciamento de recursos poderá afetar o trabalho da Operação Lava Jato.

“A Fenapef entende que o corte nos recursos, que já se encontravam no limite, significa deixar o caminho livre para a ação de corruptos, organizações criminosas e de traficantes”, destaca o comunicado. Na nota, a federação pede que o Ministério da Justiça reveja a questão. “O que tem que ser feito é otimizar os gastos, evitar desperdícios, dentro de um planejamento de gestão eficiente”, cita a entidade no comunicado.

“A Federação vinha sentindo um movimento na construção de um discurso para justificar o estrangulamento de importantes operações da PF, incluindo a Lava Jato. O fim da força-tarefa ( da Lava Jato em Curitiba), também com ar de medidas administrativas, reforçou as suspeitas”, cita a nota que diz que ainda que “não se economiza em segurança pública”. “O barato poderá sair muito mais caro”.

Presidente da CCJ diz ser possível outra relatoria de Zveiter em caso de nova denúncia contra Temer

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) afirmou ao GLOBO nesta sexta-feira ser possível uma nova relatoria do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente outra denúncia contra o presidente Michel Temer. Questionado se haveria a possibilidade de o relator ser o mesmo, Pacheco confirmou.

— Existe (a possibilidade), claro. Não sei se ele próprio vai querer, se ele gostaria de ser o novo relator, mas não existe nenhuma vedação. Aquilo que não tem vedação é possível — disse, afirmando também que ainda não há definição sobre esse ponto:

— Não decidi ainda (a nova relatoria). Vou esperar concretizar se haverá mesmo a denúncia e aí a gente aprecia essa questão.

O parecer de Sérgio Zveiter a favor da aceitação da denúncia por corrupção passiva contra Temer gerou polêmica no PMDB — partido do qual os dois fazem parte. Aliados do presidente avaliaram que o deputado foi “duro demais” no tom dado ao processo. As informações são de O Globo.

 

Dallagnol diz que falta de dinheiro da PF já compromete Lava-Jato

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, disse nesta sexta-feira em entrevista ao “Jornal Hoje”, da “TV Globo”, que a falta de dinheiro para a Polícia Federal (PF) já compromete investigações da operação. Segundo ele, o contingenciamento de verbas da PF por parte do governo federal impede a polícia de deflagrar mais etapas da Lava-Jato.

“Há uma série de linhas de investigação que estão paradas ou andando de modo lento, quando elas poderiam já estar avançadas. Veja que das últimas sete operações pedidas e deflagradas na Justiça, da Lava-Jato, seis partiram do Ministério Público Federal (MPF), apenas uma da Polícia Federal. Se a PF estivesse com recursos humanos, tivesse com uma equipe adequada, nós teríamos, em vez de sete, 12 operações, seis da PF e seis do MPF”, disse Dallagnol na entrevista à TV. As informações são de O Globo.

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PSL pede que Supremo suspenda efeitos de trecho da lei e pode beneficiar Temer

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O PSL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender os efeitos do crime de obstrução das investigações por organização criminosa, constante na lei que regula o uso de colaborações premiadas, o que poderia beneficiar o presidente Michel Temer.

Esse crime é um dos quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investiga Temer no STF e que deve motivar, no início de agosto, uma nova denúncia criminal contra o presidente.

Os advogados do PSL pedem que seja concedida uma liminar a fim de suspender imediatamente a vigência da norma, bem como suspender “todos os inquéritos, ações penais e decisões judiciais que tenham invocado ou invoquem o inconstitucional delito de obstrução de investigação de organização criminosa”.

Em linhas gerais, o PSL alega que o crime de obstrução de investigações, da forma prevista na lei de 2013, é inconstitucional por, entre as principais razões, não individualizar com clareza qual conduta seria configurada como crime. As informações são da Agência Reuters.

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Com previsão de falta de quorum, Temer articula nova data para denúncia

O presidente da República, Michel Temer

Com a previsão de que não haja quorum para votar denúncia contra ele na quarta-feira (2), o presidente Michel Temer tem defendido que seja convocada nova sessão parlamentar na segunda semana de agosto.

Pela sondagem feita pela base aliada, a tendência mais forte é de que os partidos de oposição façam obstrução, o que inviabilizaria uma votação, já que o Palácio do Planalto reconhece que não conta com 342 parlamentares governistas.

Segundo a Folha apurou, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável por comandar o processo, já deu indicações a Temer de que quer finalizar o assunto o mais rápido possível.

Os dois participaram na noite de quinta-feira (27) de jantar no Palácio do Jaburu, onde foi discutida a estratégia para a sessão de quarta-feira (2). As informações são da Folha de São Paulo.

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Maia diz que haverá quorum para votar denúncia na quarta

São Paulo SP Brasil28 07-2017 Rodrigo Maia presidente da camara dos deputados durante coletiva depois do almoço com o prefeito em exercicio Milton Leite na sede da prefeitura de São Palo PODE Jorge Araujo Folhapress 703 ORG XMIT: XXX

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu em tom crítico a avaliação do presidente Michel Temer (PMDB) de que não haverá quorum para votar a denúncia na semana que vem.

“Na minha opinião, haverá quorum”, disse nesta sexta-feira (28). “O Brasil precisa de uma definição sobre esse assunto e não se pode, do meu ponto de vista, respeitando a opinião de cada um, se jogar com um assunto tão grave como uma denúncia oferecida pela PGR contra o presidente da República”, afirmou após almoçar com o prefeito de São Paulo em exercício, Milton Leite (DEM).

“Nosso papel é votar. Quem quiser vota sim, quem quiser vota não. Mas não votar é manter o país parado.” Maia negou que tenha traçado estratégias no jantar na véspera com Temer no Palácio do Jaburu.

Ele disse que não precisa conversar com líderes por ter certeza de que haverá quorum. “A oposição tem os seus votos, o seu trabalho, mas aqueles que são de partidos da base e votarão a favor da abertura da denúncia não têm nenhum motivo para obstruir a votação”, afirmou.

Maia calcula que a votação terá mais de 480 deputados presentes. As informações são da Folha de São Paulo.

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Em protesto, Sérgio Reis é chamado de ‘o menino da porteira do Temer’

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Colocada em frente a um outdoor que anuncia um show do cantor sertanejo, a faixa critica o recebimento de R$ 8,4 milhões pelo deputado em emendas parlamentares liberadas por Temer

Uma faixa criticando o cantor e deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) foi afixada nessa sexta-feira (28) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em frente a um outdoor que anunciava um show do músico na cidade,. O protesto acontece após o site The Intercept Brasil ter divulgado que o político lidera a lista de deputados que mais receberam emendas parlamentares liberadas pelo governo federal neste ano.

“O menino da porteira do Temer. Atual campeão de repasses: R$ 8,4 milhões. Ganha dinheiro cantando (OK, profissão); Ganha dinheiro votando (PQP, Corrupção)”, anuncia a faixa que continuava na avenida João César de Oliveira na manhã dessa sexta.

De acordo com informações do site Contas Abertas, o Palácio do Planalto liberou, somente nos 17 primeiros dias de julho, R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares, a metade dos R$ 4,2 bilhões destinados a deputados e senadores desde janeiro. 

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Contas de luz ficam mais caras com bandeira vermelha em agosto, diz Aneel

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A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

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Celso Amorim: troca de favores entre Planalto e Congresso “é quase sexo explícito”

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O ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa Celso Amorim afirmou, em entrevista à BBC Brasil, que a mudança do sistema eleitoral é importante para banir a troca de favores entre Planalto e Congresso. De acordo com ele, essas negociações estão sendo realizadas sem cerimônia, na frente de todo mundo,  ”quase sexo explícito”.

Filiado ao PT, Celso Amorim é um diplomata brasileiro e ex-ministro da defesa. Ao longo de sua carreira, ocupou por duas vezes o cargo de ministro das Relações Exteriores do Brasil. O ex-ministro defendeu um entendimento entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Para ele, essa aproximação viabilizaria uma reforma política que mudasse o sistema eleitoral coibindo a negociação de valores e verbas entre Planalto e Congresso.

“Com o Congresso sendo eleito da maneira como é eleito hoje, qualquer governante vai ser obrigado a entrar em negociação. Não estou falando de negociar politicamente. Isso é normal. Em qualquer país do mundo, você faz concessões para fazer uma coalizão. Não é isso. O problema é você ter que negociar favores, verba. Como você está vendo agora. Nunca vi uma coisa assim tão escancarada. É quase sexo explícito”, afirmou Amorim.

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