Ex-PTN, Podemos mira de dissidentes do PMDB a nomes da Lava Jato

O senador Álvaro Dias (Pode-PR)

Antigo PTN, o Podemos faz uma ofensiva nacional para tentar encorpar a candidatura do senador paranaense Alvaro Dias à Presidência no ano que vem. Corteja os procuradores da Lava Jato, flerta com insatisfeitos no PMDB, como a senadora ruralista Kátia Abreu (TO), e namora os prefeitos de Belo Horizonte e Betim (MG), Alexandre Kalil e Vittorio Medioli, ambos do PHS.

As conversas estão adiantadas em Minas Gerais. Dias viaja o Brasil e esteve duas vezes nos últimos meses com Kalil e Medioli. Contribui para o intento do senador paranaense o racha interno no PHS mineiro, que coloca o prefeito de Betim e o presidente da legenda no Estado, o deputado federal Marcelo Aro, em lados opostos.

Medioli afirma que não conversa com Aro desde que o presidente do PHS mineiro assumiu o posto de diretor de relações institucionais da CBF. “Ele [Aro] é um impedimento à minha permanência no PHS de Minas”, afirma o prefeito de Betim, o mais rico do Brasil, com patrimônio declarado de R$ 352,6 milhões.

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Partido Novo sofre para atrair os ‘medalhões’

Bernardinho, em palestra em Curitiba: candidatura incerta ao Senado ou governo do Rio

Diante do desencanto de boa parte dos brasileiros com a “velha política”, atestado pelas pesquisas de opinião, o Partido Novo, criado com a pretensão de se tornar uma alternativa a “tudo-isso-que-está-aí”, quer aproveitar as eleições de 2018 para se popularizar e se consolidar no País.

Fundado em 2011 por um grupo de 181 pessoas sem vínculos com o mundo político, muitas das quais empresários e profissionais do mercado financeiro, o Novo deverá apresentar candidato próprio para presidente da República e para os demais cargos em disputa.

Segundo o fundador e primeiro presidente do Novo, João Dionisio Amoêdo, o partido terá candidatos a governador e deputado estadual em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e em Brasília. Também terá candidatos ao Senado em seis Estados, não necessariamente nos mesmos em que participará do pleito para governador, além de candidatos a deputado federal nos 16 Estados em que possui representação oficial.

O objetivo, de acordo com Amoêdo, é eleger ao menos 30 deputados federais, o que tornaria o partido a oitava maior bancada na Câmara dos Deputados hoje, com uma representação igual à do DEM, do presidente da instituição, Rodrigo Maia. As informações são de José Fucs, O Estado de S.Paulo.

Previdência gasta R$ 56 bilhões por ano com fraudes e erros, estima TCU

O Brasil é um país em que ricos fingem ser pobres, presidiários reconhecem a paternidade de filhos de mulheres que nunca viram, crianças recebem licença-maternidade, bebês indígenas são adotados e esquecidos em suas tribos, homens assassinam esposas fictícias e ciganos mudam de identidade como trocam de cidade. O Brasil é um país que paga por tudo isso. E a conta imposta por tanta “criatividade” à Previdência Social é alta.

Uma fatura maior que o governo supunha: pode chegar a R$ 56 bilhões por ano. Ao cruzar dados de uma força-tarefa — formada por Secretaria de Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social — e pedir uma análise de especialistas, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à conclusão de que a “percepção de irregularidades” é que um, em cada dez benefícios, é pago com erros ou por fraude.

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PSDB de São Paulo diz que encontros entre Aécio e Temer causam ‘desconforto’

Temer

A Executiva do PSDB em São Paulo criticou e manifestou “desconforto” em relação aos encontros entre o senador Aécio Neves, afastado da presidência do partido após ser acusado de pedir R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, e o presidente Michel Temer (PMDB).

Os dois tiveram uma reunião fora da agenda na noite de sexta-feira, 18, levando a executiva do diretório municipal do PSDB a soltar uma nota de repúdio. “A presença de Aécio Neves hoje, em reuniões internas ou públicas, só nos causa desconforto e embaraços. Prove sua inocência, senador, e aí sim retorne ao partido”, afirmou o diretório, acrescentando que o senador Tasso Jereissati, presidente em exercício da sigla, é quem pode falar em nome do PSDB.

Após a repercussão negativa do encontro, Temer informou neste domingo, 20, em mensagens publicadas em sua conta no Twitter, que o encontro com o senador mineiro foi para tratar da Cemig, dona de quatro hidrelétricas que o governo federal pretende relicitar para levantar R$ 11 bilhões e reduzir o rombo das contas públicas. “É assunto político. Tema é discutido pelo governo, aliados e equipe econômica”, afirmou Temer. As informações são de Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo.

STF deve autorizar Polícia Federal a fechar delações premiadas

O plenário do Supremo Tribunal Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria favorável a delações premiadas celebradas pela polícia, mas o tribunal tende a impor limites para sua atuação, segundo a Folha apurou.

A questão vai ser discutida neste semestre em um contexto de embate entre a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que sejam declarados inconstitucionais os artigos da lei sobre colaboração que permitem à polícia fechar um acordo de forma independente do Ministério Público.

Ele argumenta que o Ministério Público é o titular de uma ação penal, não cabendo à PF negociar penas –por isso, defende, a polícia não pode tratar do tema com investigados. As informações são da Folha de São Paulo.

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Fux dá 60 dias para PF investigar R$ 800 mil da Odebrecht a Collor

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux esticou em mais 60 dias o prazo para a Polícia Federal concluir as investigações sobre suposto repasse de R$ 800 mil da Odebrecht Ambiental ao senador Fernando Collor (PTC/AL), em 2010. Neste caso, o parlamentar foi delatado por executivos da empresa de saneamento da maior construtora do país, que disseram pagar os valores ao senador em troca de apoio à privatização dos esgotos de Alagoas.

A decisão de Fux foi tomada no dia 14. “Na sequência, tendo em vista que o procurador-geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido de dilação do prazo para conclusão das diligências, encaminhem-se os autos à Policia Federal, pelo prazo de 60 dias”, anotou Fux.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello – ‘roxinho’ na lista da Odebrecht, em razão da célebre frase ‘eu tenho aquilo roxo’, proferida nos anos 1990 – teria sido beneficiário de caixa dois da Odebrecht Ambiental em razão do lobby pela privatização do saneamento de Alagoas, segundo o ex-presidente da empresa de saneamento do Grupo. Os valores teriam sido operacionalizados entre os executivos e o primo do senador Euclydes Mello, de acordo com a delação da empreiteira. As informações são da Agência Estado.

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Ministro da Justiça prorroga presença da Força Nacional no RN até dezembro

Permanência da tropa da Força Nacional no RN foi renovada (Foto: Ivanízio Ramos/Assecom Governo do RN)

Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2017 a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada na sexta-feira (18) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.

Conforme a portaria, os homens e mulheres da FN continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.

Financiamento público na eleição pode beneficiar partidos nanicos com R$ 45 milhões

A proposta original de criação de um fundo público para financiar as eleições, que prevê uma receita de R$ 3,6 bilhões para os partidos, destinaria em torno de R$ 45 milhões a oito legendas que sequer têm representantes no Congresso Nacional. O financiamento às siglas nanicas vai na contramão de uma das principais pautas em discussão na reforma política: a instituição de uma cláusula de barreira, que restringiria o acesso de legendas com desempenho eleitoral inexpressivo às verbas do governo federal.

O levantamento do GLOBO foi feito com base na divisão de recursos sugerida pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política. De acordo com o texto inicial, o chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia seria composto por 0,5% da receita corrente líquida da União — daí a estimativa de R$ 3,6 bilhões para 2018. Deste valor, 90% seriam reservados para o primeiro turno das eleições — cerca de R$ 3,24 bilhões.

A partir deste montante, a regra para a distribuição entre os partidos obedeceria a quatro critérios: 2% seriam repartidos igualitariamente entre as 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); outros 49% seriam divididos proporcionalmente à votação delas para a Câmara dos Deputados em 2014; o restante seria fracionado de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara (34%) e no Senado (15%) em 10 de agosto deste ano.

O recorte dos R$ 45 milhões às oito siglas ausentes do Congresso — PCB, PCO, PMN, PPL, PSDC, PSTU, Novo e PRTB — leva em consideração um cenário em que elas lançariam candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo. Os 10% destinados ao segundo turno das eventuais campanhas foram descartados na conta. As informações são de MARCO GRILLO e GABRIEL CARIELLO, O Globo.

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Em 2018, dez estados devem ter governadores-tampão

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Dez governadores terão que se afastar de suas funções em 2018 se quiserem concorrer a um cargo na próxima eleição. Se a tradição política se mantiver, a quase totalidade deles, que fazem parte do grupo dos que já foram reeleitos, entregará até abril o comando do estado ao vice para concorrer ao Senado.

A troca de cadeiras tem potencial para alterar a configuração de forças entre partidos nos estados. Mas não é só isso. Em tempos de Lava-Jato, muitos desses governadores buscarão nas urnas um novo mandato para manter o foro privilegiado na Justiça, uma vez que são alvos de inquéritos por suspeitas de receber propina da Odebrecht.

As legendas candidatas a maiores beneficiárias das desincompatibilizações são o PP e o PSB. No outro extremo, aparecem o PMDB e o PSDB como os que mais deverão perder governadores.

Desincompatibilização é o afastamento obrigatório do cargo por agente público para disputar eleição. Há mais de 70 anos, a regra foi criada para dar igualdade de condições aos candidatos e evitar o uso da máquina pelos detentores de mandato. No entanto, não se aplica a casos de reeleição. As informações são de O Globo.

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Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos da Ponto Final

O ministro Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estendeu neste sábado o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho, o ‘rei do ônibus’, a outros quatro presos na Operação Ponto Final, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Desdobramento da Lava Jato no Rio, a operação investiga o pagamento de propinas a políticos em troca de manutenção de privilégios para as empresas de ônibus, inclusive no valor das tarifas.

Os beneficiados pela decisão foram: Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Praça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro, presos preventivamente.

O empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira, deixaram a cadeia na manhã deste sábado. Ambos foram presos no início de julho, durante a Operação Ponto Final. 

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Eliseu Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB alegando ‘segurança’

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar. Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.

Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre. Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira. As informações são de DANIEL CARVALHO e GUSTAVO URIBE, Folha de São Paulo.

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Fundo de R$ 3,6 bilhões ‘é um desaforo’, afirma Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concede entrevista ao ‘Estado’ em Brasília

Crítico do atual modelo eleitoral e partidário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera um “desaforo” a criação de um fundo público com R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas, como está sendo discutido na Câmara. Diz que o valor teria de ser menor, chegando, no máximo, a R$ 1 bilhão.

Futuro vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, Barroso aponta como positiva a proibição da doação empresarial nas eleições, sistema que, segundo ele, era “mafioso”.

O ministro defende o barateamento das campanhas, o aumento da representatividade no Parlamento e a ampliação da governabilidade. Para ele, a solução é o Congresso aprovar o voto distrital misto para as eleições de 2022, mesmo pagando o “preço do distritão” para 2018 e 2020. “Se não passar a reforma política, vamos continuar afundando no lamaçal que se tornou a política brasileira, e a lama já passou do pescoço”, afirmou o ministro ao Estadão/Broadcast.

Servidores da AGU recebem extra de R$ 283 milhões em 6 meses

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Supersalário. A Advocacia Geral da União confirmou que a ministra Grace Mendonça é uma das servidoras que faz jus aos honorários

Enquanto faz discurso de ajuste fiscal e arrocho no salários dos servidores públicos, o governo federal implementou um benefício extra que, no primeiro semestre de 2017, já direcionou R$ 283,3 milhões para 12,5 mil servidores ativos e inativos da Advocacia Geral da União (AGU). Os valores não estão sujeitos ao teto constitucional, permitindo aos profissionais da carreira de advocacia pública ultrapassar o limite de remuneração de R$ 33,7 mil mensais.

Como os dados sobre estes pagamentos estão fora do Portal da Transparência, não é possível informar em quantos casos o limite de remuneração do funcionalismo foi ultrapassado. A carreira da AGU já é uma das mais atrativas do funcionalismo público, com salário inicial de R$ 17,3 mil.

Uma portaria assinada em novembro passado pelos ministros Grace Mendonça (AGU), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Eduardo Guardia (que ocupava a Fazenda de forma interina substituindo Henrique Meirelles) regulamentou o repasse aos advogados públicos dos chamados honorários de sucumbência, valores pagos pelas partes que são derrotadas em processos judiciais a quem venceu as causas. Antes, o montante ficava nos cofres da União. O benefício foi concedido por duas leis aprovadas nos últimos anos. A ministra Grace, que tem salário de R$ 30,9 mil, é uma das beneficiadas. As informações são de O Tempo.

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