Sem previsão de fim do impasse, relação entre Tasso e Aécio se deteriora

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A semana recomeça com o impasse sobre o comando do PSDB longe de terminar e com o racha interno se agravando. O presidente interino, Tasso Jereissatti (CE), e seu grupo anti-governo, pressionam pela renúncia do senador Aécio Neves (MG) da presidência antes da convenção nacional marcada para 09 de dezembro.

Já os governistas resistem e articulam para, em caso de resolver sair antes desta data, Aécio indique outro vice-presidente da legenda para ficar como interino, no lugar de Tasso, até dezembro. Esse movimento inclui o lançamento da candidatura do governador de Goiás, Marconi Perillo, a sucessão de Aécio em dezembro, contra uma possível reeleição de Tasso.

O certo é que a relação de Tasso e Aécio, uma amizade de 30 anos, é hoje marcada por mágoas e rancores, e dificilmente será recomposta. As informações são de O Globo.

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Temer garantiu mais R$ 800 milhões em emendas

Prestes a passar pela segunda votação de denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer continua generoso na liberação de emendas. Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores.

O valor empenhado neste mês  é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado – quando Temer liberou R$ 257,9 milhões do orçamento. No entanto, o montante ainda está muito abaixo dos reservados quando a primeira denúncia foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e estava sendo preparada para ser avaliada em plenário.

Em junho e julho, R$ 2 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, foram empenhados para os pleitos dos parlamentares. Nesses meses tramitou a primeira contra Temer na Câmara dos Deputados.

Com os valores recorde, aproximadamente R$ 6,4 bilhões já estão comprometidos para as emendas de parlamentares e bancadas. As informações são do portal Contas Abertas.

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Câmara gasta R$ 101 mil por dois meses de lanches e coquetéis

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A Câmara dos Deputados esteve “enrolada” com a votação da nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. No entanto, as comidinhas para eventos da Casa não ficaram com menos atenção.

A Câmara reservou R$ 101,4 mil, por meio de duas notas de empenhos, para o fornecimentos de “lanches, coquetéis, almoços, jantares ou similares” em eventos do órgão. O pedido foi realizado pelo Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento e pela Secretaria de Comunicação da Casa.

Os recursos atendem despesas para o período de 15 de outubro a 22 de dezembro de 2017. A empresa “Taioba Self-Service Ltda” foi contratada com dispensa de licitação, com base na lei 8.666, de 1993, a Lei das Licitações.

De acordo com o trecho da lei destacado pelo empenho, é dispensável a licitação na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que vai propor um referendo revogatório de “muitas das medidas aprovadas” pelo governo de Michel Temer, como uma proposta para recuperar o país caso seja eleito presidente em 2018.

“É criminoso ter uma lei que limite durante 20 anos o investimento do Estado. No Brasil, ainda faltam coisas básicas, como saneamento, tratamento de água, casas”, disse.

Questionado sobre a boa repercussão no mercado do governo Michel Temer, Lula disse que isso é claro, uma vez que querem privatizar o país.

Na entrevista, ele disse que quer voltar a ser presidente para mostrar ao mundo que o País pode funcionar. “Não há ninguém que saiba governar o povo mais necessitado como eu faço”, afirmou. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Em nova caravana, por Minas, Lula fará afagos ao empresariado

Marlene Bergamo - 24.ago.2017/Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja passar seu aniversário, na próxima sexta-feira (27), ao lado do empresário Josué Gomes.

A escolha da Coteminas, em Montes Claros (MG), como palco da comemoração de seus 72 anos não traduz apenas um afago no filho de José de Alencar (1931-2011), seu vice e fundador da têxtil agora presidida por Josué.

Em nova caravana, desta vez pelo Estado de Minas Gerais, Lula pretende reerguer uma ponte com o empresariado e avançar com alianças para além de sua base.

Com duração de oito dias e um roteiro de 12 cidades, a viagem tem início nesta segunda-feira (23), com ato político em Ipatinga (MG) em defesa da soberania nacional. A cidade de tradição operária, que é um dos berços do PT, servirá de palco para discurso sobre a questão trabalhista e críticas ao governo Michel Temer (PMDB).

Para petistas, Josué é o “vice dos sonhos”. A ideia é reeditar a aliança de 2002, que levou Lula e Alencar ao Planalto. Josué, porém, é filiado ao PMDB, partido pelo qual concorreu ao Senado em 2014, e teria que trocar de sigla. As informações são da Folha de São Paulo.

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Ministro do STF critica tráfico em novela e bate boca com internautas

 Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no plenário para as pautas do Supremo Tribunal Federal

O ministro do STF Alexandre de Moraes usou sua conta no Twitter para criticar, na madrugada deste domingo (22), a trama sobre tráfico de drogas na novela “A Força do Querer”, da rede Globo, e bater-boca com internautas.

Moraes havia acusado a trama escrita por Glória Perez de glamorizar o tráfico durante palestra em São Paulo na sexta (20). No final de semana, foi ao Twitter responder a críticas sobre o posicionamento: “Vocês concordam com o glamour do tráfico de drogas, banhado a sangue contra o trabalho sério do povo brasileiro?”, escreveu.

Minutos antes, havia feito críticas a um texto do jornalista Josias de Souza, publicado no “UOL”, a respeito da declaração sobre a novela das 21h, que terminou nesta semana.

Na palestra na EPM (Escola Paulista de Magistratura) Moraes falou sobre a abordagem feita na novela por meio da personagem Bibi Perigosa (Juliana Paes), baseada em uma história real de uma das mulheres de chefes do tráfico. As informações são de ANGELA BOLDRINI, Folha de São Paulo.

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Partidos nanicos se unem para contestar reforma política no STF

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante votação de proposta da reforma política no começo do mês

Principais afetados pela reforma política aprovada pelo Congresso, os partidos nanicos –aqueles com baixo desempenho nas eleições– se unem para contestar as novas regras na Justiça.

Três são os pontos contra os quais se voltam siglas de diferentes posições ideológicas: o fim das coligações para eleições do Legislativo, a criação de uma cláusula de desempenho e um novo fundo público eleitoral.

Toma-se como exemplo a vitória alcançada em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal acatou uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encabeçada pelo PC do B e considerou inconstitucional uma regra para restringir os direitos das legendas com poucos votos nas eleições daquele ano.

Desta vez, a reação teve início com o PSL, que protocolou na terça (17) uma Adin no STF. O texto, assinado pelo advogado Modesto Carvalhosa, diz que é inconstitucional o fundo que distribuirá R$ 2 bilhões aos partidos em 2018 para financiar as campanhas. As informações são de MARCO RODRIGO ALMEIDA, Folha de São Paulo.

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PF conclui que Pimentel favoreceu Casino e indicia primeira-dama

Pimentel e Carolina

Em relatório encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Acrônimo, a Polícia Federal concluiu que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), atuou com o auxílio do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho para favorecer o Grupo Casino ao não liberar empréstimo para viabilizar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Na época dos fatos investigados, Pimentel chefiava o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e presidia o Conselho de Administração do banco público.

Segundo a PF, Pimentel e Coutinho se articularam para impedir a concretização de um empréstimo do BNDES para o empresário Abilio Diniz, que na época buscava apoio do banco público para a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Em fevereiro de 2011, Diniz apresentou o projeto de fusão a Coutinho, que teria autorizado a realização de estudos técnicos sobre a operação. À época, Diniz e os franceses do Grupo Casino disputavam o controle do Pão de Açúcar.

A PF aponta no relatório que o Casino, contrário à compra, teria efetuado pagamentos para uma empresa que cedeu 40% dos valores à mulher de Pimentel, Carolina de Oliveira. Para os investigadores, o repasse seria uma contrapartida à inclusão de uma cláusula em desfavor de Diniz. A cláusula tratava da obrigatoriedade do Pão de Açúcar não possuir qualquer disputa judicial com os franceses para poder ter acesso ao dinheiro do BNDES. As informações são da Agência Estado.

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RN atinge marca histórica de 2 mil assassinatos

A criminalidade tem tirado o sono e preocupado toda a população potiguar (Foto: Marcelino Neto)

O Rio Grande do Norte atingiu neste domingo (22) uma marca assombrosa: 2.000 homicídios no ano. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto em toda a história do estado, segundo o G1 RN.

No geral, o total de assassinatos é 25,8% maior que a quantidade registrada no mesmo período do ano passado – o que representa uma média atual de 6,80 mortes por dia. Natal, com 524 mortes, é a cidade potiguar mais violenta.

O número é o maior já registrado no RN. Nunca se havia chegado 2 mil homicídios em um só ano no estado, e ainda faltam mais de dois meses para o fim de 2017. Do total de assassinatos, cerca de 78% estão relacionados com o tráfico de drogas, afirma Sheila Freitas, secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Deputados querem acompanhar Bolsonaro na troca de partido

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Na Câmara, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem uma “tropa de choque”, com cerca de 15 deputados de diferentes partidos: DEM, PR, SD, PSD, entre outros. Parte do grupo está esperando uma decisão de Bolsonaro sobre qual partido vai para poder acompanhá-lo. Se ele confirmar a ida para o PEN com seus aliados, o partido vai conseguir ultrapassar a cláusula de desempenho, aprovada na reforma política.

Ainda assim, Bolsonaro enfrentaria um problema: a troca pela janela partidária, em março de 2018, garante a manutenção do mandato, mas não o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Ou seja, ele faria campanha presidencial com menos dinheiro e menos tempo de TV.

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Jonas Suassuna fechou negócio com a Vivo após reunião de Lula

O empresário Jonas Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, anunciou parceria comercial com a Vivo cinco meses após encontro do petista com executivos espanhóis da Telefônica, dona da operadora brasileira. O acordo incluiu a “Nuvem de Livros” entre os produtos oferecidos aos clientes da empresa de telefonia no Brasil.

Marco Aurélio Vitale, ex-diretor do grupo empresarial de Suassuna, afirmou em entrevista à Folha que ouviu de Kalil Bittar, também sócio de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que o petista iria interceder junto aos executivos espanhóis em favor do negócio.

“O Kalil Bittar falou para o Jonas que o ex-presidente iria para a Espanha e que teria uma reunião com a presidência da Telefônica, e que seria falado da ‘Nuvem’ para viabilizar um negócio com a Vivo aqui. E foi o que aconteceu. Não tenho detalhes da reunião, mas ele [Jonas] volta já procurando o [Antônio Carlos] Valente [à época presidente da Telefônica no país]”, disse o ex-executivo do Grupo Gol, que atua nas áreas editorial e tecnologia e não tem relação com a companhia aérea. As informações são de ITALO NOGUEIRA, Folha de São Paulo.

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Lava Jato confirma ordens de pagamento à Henrique Alves e outros da cúpula do PMDB

Em busca de provas para corroborar os depoimentos dos delatores da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República encontrou, no sistema eletrônico da empresa, arquivos originais com os nomes do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A PGR localizou ordens de pagamentos e descartou fraudes na criação dos arquivos.

Os relatórios da SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise), órgão técnico da PGR, foram produzidos por um perito criminal entre 27 de julho e 8 setembro deste ano.

Os nomes dos dois peemedebistas estavam em uma planilha no sistema da Odebrecht que os associa aos codinomes “Fodão” e “Babel”, respectivamente.

A análise da PGR também encontrou arquivos originais com programações de pagamentos para o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN), todos do PMDB. As informações são da Folha de São Paulo.

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Dono da Riachuelo diz que candidatura de Bolsonaro ‘não vingará’ e defende Doria

Flávio Rocha, da Riachuelo

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, disse ao Estadão/Broadcast que a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência “não vingará”. Segundo ele, o eleitor espera um perfil “reformista liberal”. O nome do prefeito João Doria (PSBD) foi defendido pelo empresário na entrevista, durante o 22° Meeting Internacional, encontro empresarial organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) na capital do Paraguai. As informações são de Pedro Venceslau, O Estado de São Paulo.

Qual é o perfil ideal para o mercado do candidato à Presidência em 2018?

O perfil que está se desenhando na mentalidade do eleitor é de um reformista liberal. Os ventos liberalizantes vêm soprando desde a eleição de Macri na Argentina. O antigo eleitor súdito, de pires na mão e dependente da caridade estatal e do assistencialismo, deu lugar ao eleitor cidadão, que cobra eficiência do governo. Vê o Estado como prestador de serviço. 

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Bolsonaro faz sigla ecológica abandonar causa ambiental

BOLSONARO

Na expectativa de atrair o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para disputar a Presidência da República em 2018, o Partido Ecológico Nacional (PEN) vai virar Patriota, apagar a causa ambiental de seu estatuto e dar uma guinada à direita. Seus filiados ficarão proibidos de se coligar com “partidos de extrema esquerda” e deverão ser contra o aborto e a legalização das drogas e se posicionar a favor da redução da maioridade penal e do uso de armas de fogo. Apesar do novo estatuto, Bolsonaro ainda não se filiou à legenda.

Segundo colocado nas pesquisas mais recentes de intenção de voto, numericamente à frente de Marina Silva (Rede) e atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro já disse estar “99%” certo da migração para o PEN. Mas aquele 1% está pendente desde agosto, quando a sigla adotou sua nova roupagem.

Do antigo conjunto de regras, restaram apenas os pontos que tratam da estrutura partidária, como atribuições de conselhos e diretórios. Um estatuto tem como propósito regular os objetivos, a filiação, os direitos e deveres dos filiados e seus órgãos. Já apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças ainda não foram homologadas pela corte. As informações são de Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo.

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Decreto de Temer converte multa ambiental no valor de R$ 4 bilhões em prestação de serviços

Temer

O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.

A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.
O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605, de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O decreto foi assinado durante evento em Miranda, no Mato Grosso do Sul. Ao detalhar a medida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que as dificuldades no recolhimento das multas ambientais geram um passivo financeiro e uma sensação de impunidade, anulando o poder dissuasório e os benefícios ambientais. As informações são da Agência Estado.

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